quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

O Xadrez da venda da Eletrobrás, por Luis Nassif

Seria importante que o Ministério Público Federal e a própria Controladoria Geral da União abrissem os olhos. A Eletrobrás e o Ministério de Minas e Energia estão nas mãos de uma quadrilha que, se não for detida, imporá ao país prejuízos irreversíveis para as próximas décadas.
Peça 1 – o caso Cemar e o Ministério Público da Suíça
Para entender a jogada que se arma com a Eletrobras, é bom conhecer seus antecedentes: o caso CEMAR (Centrais Elétricas do Maranhão).
Ela foi adquirida por um grupo norte-americano, um dos muitos aventureiros que vieram bicar as elétricas brasileiras, no processo de privatização do governo Fernando Henrique Cardoso.
Esses grupos montavam empresas em paraísos fiscais, vinham ao Brasil, adquiriam as elétricas privatizadas com financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) dando como única garantia as próprias ações das empresas adquiridas.
​Não dispendiam um tostão e não corriam risco algum. Não dando certo – como ocorreu com a Eletropaulo e tantas outras -, entregavam as ações das próprias empresas quebradas como garantia do financiamento. Foi o que ocorreu após o “apagão”.
A CEMAR foi uma dessas empresas. Depois de ter sido devolvida pelo investidor norte-americano, houve um período de intervenção da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que saneou a empresa.
Na privatização houve uma disputa entre a SVM (do grupo Garantia, o mesmo que controla a Equatorial, principal agente da privatização da Eletrobras) e um fundo norte-americano. Venceu a SVM, com uma proposta substancialmente inferior à do grupo norte-americano. Levou a CEMAR pelo valor simbólico de R$ 1,00. E se comprometeu a investir R$ 30 milhões na empresa.
Com os resultados operacionais do primeiro ano, a SVM conseguiu mais recursos que o dinheiro comprometido com o investimento.
Tudo indicava que, por trás dos negócios, estava a influência do senador José Sarney no recém-constituído governo Lula. Na época, escrevi várias colunas na Folha denunciando a jogada.
O principal concorrente era o Mt. Baker, fundo norte-americano, que inicialmente foi desclassificado sob a alegação não ter cumprido um conjunto de requisitos burocráticos - como a não-apresentação de certidão negativa de falência ou falta de histórico no setor. A empresa foi organizada por Tom Tribone (que trouxe para o Brasil a AES), com recursos do Franklin Templeton Fund (um dos maiores fundos de investimentos dos EUA, com US$ 700 bilhões de ativos) e do Darby Fund, do ex-secretário do Tesouro Nicholas Brady. Só. O grupo entrou com um mandado de segurança para apresentar sua proposta. Conseguiu, mas foi barrado pelas jogadas armadas para garantir a CEMAR para a SVM.
Depois disso, o Ministério Público da Suíça levantou dados sobre a propina paga, que foi depositada em bancos suíços. Logo após a privatização da CEMAR, procuradores suíços convocaram representantes do concorrente americano, para que depusessem sobre o contexto em que se deu a propina. Os depoimentos foram prestados na Embaixada da Suíça em Washington. Bastará uma solicitação da área internacional da Procuradoria Geral da República para receber esse material do Ministério Público da Suíça.
A Equatorial  nasceu dessa operação e hoje é controlada pela Squadra Investimentos, que junta a fina flor do financismo caboclo, egressos do Opportunity, 3G, Pactual.
Peça 2 – a estratégia Eletrobrás
O mesmo grupo Equatorial tenta repetir a operação com as distribuidoras da Eletrobrás.
A jogada consiste em jogar as dívidas na Eletrobrás, deixando as distribuidoras limpas para serem vendidas de graça. Fala-se em R$ 50 mil cada, preço de num carro usado.
Ao mesmo tempo, estão sendo divulgados valores da Eletrobrás, de irrisórios R$ 12 bilhões. Para a maior empresa elétrica do mundo, em capacidade de geração, o mesmo valor conseguido recentemente pela churrascaria Fogo no Chão. E chagaram a esse valor sem avaliação técnica.
A Eletrobrás é mais estratégica do que a Petrobras. Petróleo, se importa; mas energia elétrica é só aqui dentro. O parque elétrico nacional é um sistema complexo integrados, que envolveu três gerações de grandes engenheiros, de Otávio Marcondes Ferraz, Mario Bhering, Mario Thibau entre outros, mais de 150 empréstimos de bancos multilaterais. Agora se pretende transferir todo esse acervo por metade do valor de uma única usina, a de Belo Monte. R$ 12 bilhões foi o preço de uma concessão da velha usina de São Simão, da Cemig, adquirida pelos chineses. Apenas o valor físico da capacidade de geração da Eletrobrás pode chegar a R$ 350 bilhões. Somando-se o custo imaterial das concessões, se chegaria aos R$ 700 bilhões. Empresas elétricas nacionais, de países de parque elétrico muito menor, como Espanha, Portugal e França, valem esse valor.
Em uma Carta que enviou a investidores norte-americanos, a Equatorial  passa duas informações relevantes.
A primeira, sobre a dimensão da empresa.
A Eletrobras é uma empresa pública controlada pelo governo brasileiro que opera no áreas de geração, transmissão e distribuição de eletricidade. A empresa possui uma grande base de ativos dentro de uma estrutura corporativa complexa (17 subsidiárias, 178 SPCs e participações minoritárias em 25 empresas) e mais de 23 mil funcionários. 
A participação econômica direta do governo na empresa é de aproximadamente 63%. E se adicionamos receitas fiscais, tal participação econômica seria próxima de 75%.
A capacidade de geração da Eletrobras, incluindo metade do poder de Itaipu, atinge 47 GW, o que corresponde a 32% da capacidade total brasileira . Essa energia é produzida por 29 usinas hidrelétricas, 20 usinas termelétricas, 6 usinas eólicas, 2 plantas termonucleares 1 planta solar. 
Em termos de ativos de transmissão, a Eletrobras possui 70.201 quilômetros de linhas, representando 47% das linhas totais acima de 230 kV no Brasil . 
A Eletrobras também opera seis empresas de distribuição no Norte e Nordeste do Brasil.
As avaliações do valor atual de mercado e do valor potencial deveria servir de prova, em um tribunal, para condenar os gestores da empresa por malversação de recursos públicos.
Diz a 3G:
O limite de mercado atual da Eletrobras é de apenas R $ 20 bilhões , um valor muito baixo considerando todos os ativos da empresa, e é uma clara indicação da má gestão e dos problemas que tem estava enfrentando. 
No entanto, com as medidas de eficiência adequadas e uma melhor governança e regulamentação, esta empresa poderia valer várias vezes o atual limite de mercado - que poderia ser monetizado através de dividendos, vendas de ativos, receitas de imposto de renda, capacidade de investimento ou privatização.
E aí entra o jogo regulatório.
O modelo hidrelétrico é simples. O investimento maior é na construção da usina. Depois, há um longo período em que ocorre a depreciação do investimento – isto é, parte dele é descontada anualmente das receitas operacionais e entra no custo das tarifas. Depois que as usinas estão amortizadas, não há mais razão para o consumidor pagar a taxa de depreciação. E o custo operacional é extremamente baixo.
O que Dilma Roussef tentou foi renovar as concessões por um novo método, pelo qual os concessionários não pagariam pela renovação, mas teriam uma rentabilidade fixa, em relação ao faturamento das usinas. Como os sistemas são interligados, haveria uma redução tarifária.
O projeto falhou devido à seca do Nordeste, que reduziu a oferta de eletricidade contratada, obrigando as distribuidoras a comprarem no mercado livre. Somou-se à seca o fato das três estaduais tucanas – CESP, Cemig e Copel – não aceitarem os valores de indenização. Com isso, reduziram ainda mais a oferta de energia contratada.
O projeto em mãos do MME acaba com a energia contratada, jogando tudo no mercado livre. Liquida com qualquer veleidade de tarifas módicas, acabando de vez com a competitividade da indústria nacional. Resolve também uma série de problemas fiscais internos. O resultado será uma explosão das tarifas que arrebentou com as contas do setor.
Peça 3 – os homens da jogada
Assim como na Caixa Econômica Federal e na Petrobras, o primeiro passo foi colocar no Conselho de Administração e na presidência pessoas alinhadas com a jogada.
A figura-chave desse processo é Paulo Pedrosa,  Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, em campanha para suceder o Ministro, Paulo Pedrosa ficou com o comando geral da área da energia elétrica.
Pedrosa é egresso do mesmo grupo Equatorial que armou a jogada da CEMAR.
Na presidência do Conselho da Eletrobras colocaram José Monforte, ex-diretor de fundos do Citibank e do Bank of America Marryl Linch, vice-presidente da Asssociação dos Bancos de Investimentos e também do Conselho da Petrobrás, indicado pelos minoritários estrangeiros chefiados pelo fundo inglês Aberdden. Tem fama de truculento, mas tem um lado vulnerável, com o fundo AGENCO, que deu prejuízo de R$ 1 bilhão no mercado, queimando sua reputação.
Pela primeira vez em 55 anos a União abriu mão da presidência do Conselho de Administração.
Enquanto isto, Pinto Junior, representante da Equatorial  vendia a ideia da ineficiência da Eletrobras.
Para isso, tiraram da cadeira da presidência José Luiz Alqueres, de passado polêmico no setor, que, em que pese sua atuação no setor no governo Itamar, é egresso do setor e demonstrava responsabilidade, uma âncora de bom senso contra o desmonte.
No período FHC, em que pese o erro da desmontagem do modelo histórico - que assegurava tarifas competitivas - pelo menos se cuidou da definição de valor, com as avaliações e modelagens sendo conduzidas por consultorias internacionais. Agora se anuncia o valor sem qualquer referencial independente.
O papel do 3G
As jogadas não param aí.
Segundo análises produzidas por técnicos críticos da operação, outra jogada consistiu em Fato Relevante, divulgado pela Eletrobrás no dia 29/11/2017. Nele, menciona o recebimento do Ofício no 817/2017 do MME, onde o Senhor Ministro de Minas Energia Fernando Coelho Filho apresenta esclarecimentos a respeito da proposta de privatização da Eletrobrás, fazendo questão de destacar que fora sugerida por Wilson Pinto Júnior (3G) tendo como base “contribuições” de estudos realizados pelos analistas do próprio Grupo 3G.
Segundo as denúncias, tratou-se de mera encenação, montada em comum acordo pelo Ministro e pela Eletrobrás. O Ministro mandou o Ofício, a Eletrobrás transformou em comunicado ao mercado. O primeiro objetivo foi pressionar o Congresso e o presidente.
O segundo objetivo é mais danoso. Segundo as denúncias, seria uma tentativa de imputar à própria Eletrobras os custos, multas e processos judiciais, com o uso de informação privilegiada, principalmente se a privatização der para trás, quando o TCU, o Ministério Público e a CVM oficializarem os gestores da Eletrobras.
Assim, os processos voltar-se-ão contra a própria Eletrobras e não contra a União ou contra os CPF’s do Ministro, do Paulo Pedrosa e do presidente da Eletrobras.
Peça 4 – as perdas para o país
Com a privatização da Eletrobras, a Chesf perde a totalidade de sua capacidade de geração. Furnas perde metade e a Eletronorte, com a perda de Tucuruí, fica sem 90% da capacidade de geração.
Mais: sem a energia contratada dessas empresas, haverá uma explosão das tarifas das distribuidoras.
Esse modelo de descontratação foi aplicado em diversos países europeus. Quase dobrou as tarifas em euros constantes em diversos países, incluindo Alemanha, Dinamarca e Grã-Bretanha.
Custou 300 bilhões de euros na Alemanha em 20 anos. Mais de 3 bilhões por ano na França. Taxas que representavam 18% do preço ao consumidor na França há 10 anos, hoje representam 35%.
Por isso mesmo, há uma revisão desse modelo nos principais países do mundo.
No Brasil, é tudo questão de negócios.
Seria conveniente que o Ministério Público Federal e o próprio Supremo Tribunal Federal montassem audiências com técnicos independentes, antes que os prejuízos para o país se tornam irreversíveis.
GGN

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

A fake-news do detrito da maré do jornalismo: Veja, para variar, mentiu, por Eugênio Aragão

Saiu, pela segunda vez, na coluna do Radar do mais asqueroso hebdomadário tupiniquim (a Veja, claro!) que este que lhes escreve teria “aconselhado” ao Presidente Lula, após confirmação da sentença condenatória do juiz de província pelo ainda mais provinciano TRF da 4ª Região, que abandonasse os planos de sua candidatura.
Trata-se da mais deslavada mentira, com a agravante da reincidência teimosa, depois que me dei ao trabalho de desmentir a informação ao jornalista irresponsável. A notícia é simplesmente estapafúrdia porque:
Em primeiro lugar, mal o Presidente Lula teve tempo de falar comigo. Está com agenda cheia e extremamente demandado no cenário político nacional. Nas últimas vezes que dele estive perto, apenas logrei cumprimentá-lo.
Em segundo lugar, não sou ninguém para dar “conselho” dessa natureza ao que considero o maior dos brasileiros da contemporaneidade. Se o Presidente Lula me demandar,  o será para auxiliá-lo a concretizar seus planos, jamais para julgá-los. Não tenho o topete para fazer de outro modo.
Em terceiro lugar, Lula é o plano mais seguro para a restauração do consenso democrático neste país. Não há quem o possa eficazmente substituir nesse mister. Sua candidatura, a esta altura da deterioração da institucionalidade, não lhe pertence, mas pertence a toda a sociedade que reclama a volta de um projeto de nação. Não há como e nem porque Lula desistir de concorrer.
Não me impressiona a tática de querer encher meu ego com a recitação de títulos acadêmicos que tive oportunidade de conquistar por generosidade de uma sociedade carente de políticas que estendam a todas e todos essa chance. Eles valem pouco diante do tamanho da tarefa de reconstrução de nossa democracia sequestrada e estuprada por um bando de interesseiros em causa própria. Eles valem nada diante do porte de Lula na história contemporânea do nosso sofrido continente.
Vamos em frente, ainda que por desgosto da imprensa mentirosa, lutar por que Lula possa nos ajudar a voltar a ter esperança! Lula será candidato e será eleito. Este é a minha e a nossa vontade como brasileiras e brasileiros com um mínimo de discernimento e responsabilidade pelo Brasil.
 GGN

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Governo GOLPISTA ACABOU e as ESQUERDAS nem PERCEBERAM. Por Aldo Fornazieri

Foto: Beto Barata PR
O abandono da reforma da Previdência e a intervenção federal no Rio de Janeiro representaram o fim antecipado do governo Temer. O governo já havia acabado em duas frentes. Primeiro: soçobrou no lodo da imoralidade. Fruto de um movimento que queria moralidade na política, que levou ao golpe, logo a sociedade percebeu que aquele movimento fora comandado por moralistas sem moral, desde o corrupto e fascistóide MBL, passando por Aécio Neves e outros tucanos de alta plumagem, chegando  à cúpula inteira do PMDB e findando nos líderes dos partidos do centrão. Quase todos os principais protagonistas do golpe viram-se envoltos em graves denúncias de corrupção. Até juízes e membros do Ministério Público, que pousavam como paladinos do combate à corrupção, perderam a credibilidade ao se revelarem moralistas sem moral, beneficiários de privilégios inescrupulosos e criminosos. Em suma: o que se produziu foi um governo formado por uma quadrilha, chefiado por um presidente denunciado duas vezes como chefe de quadrilha.
O governo já havia se transformado também em pó político. As suas investidas contra direitos e contra o sentido civilizador do país afogaram as possibilidades de Temer e do governo de se tornarem um centro gravitacional significativo em termos de alternativa para as eleições de 2018. As pesquisas indicam qualquer candidato que se apresente ligado a Temer será inviável. Outro aspecto da derrota política do governo consistiu na demora para a retomada da economia, o que impôs elevados sacrifícios à sociedade, particularmente na destruição de postos de trabalho.
O abandono da reforma da Previdência representa uma derrota programática do golpe, pois esta era o principal ponto do seu programa, visando atender os interesses do mercado financeiro. O impacto foi imediato nas agências de classificação de risco. Só não houve uma oscilação no mercado de ações e de câmbio porque os seus operadores operam embebedados pela crença de que Lula está fora das eleições e de que surgirá uma alternativa de centro, orientada para as exigências do mercado e que ela será vencedora nas eleições.
O governo não tem mais nada a oferecer. Acabou. Temer não tem mais tempo, não tem mais poder de barganha e nem poder de chantagem. As 15 medidas econômicas apresentadas pelo Planalto não passam de uma marmita azeda, mofada e agora requentada. A intervenção no Rio paralisou o avanço de qualquer proposta de reforma constitucional no Congresso e a caminhada para as eleições vai esvaziando a Câmara e o Senado, com tendência de crescente fricção nas hordas da base aliada que, de aliada, terá pouca coisa.
A intervenção no Rio de Janeiro foi um ato de desespero, uma jogada de toalha, uma cortina de fumaça para esconder  fim e o fracasso do governo ilegítimo. O aspecto mais evidente deste ato é a sua crueldade na guerra contra os pobres, que se traduz em violações recorrentes dos direitos individuais e civis consagrados no artigo quinto da Constituição. Revistar crianças, fichar idosos e inocentes, querer viabilizar os mandatos coletivos de busca, prática inconstitucional e de regimes de exceção, é a face mais grotesca desse ato de desespero, pensado e executo na irresponsabilidade do improviso e da total falta de planejamento.
Os militares sensatos sabem que se trata de uma tentativa de auferir dividendos políticos em face da credibilidade de que gozam as Forças  Armadas; sabem que esta credibilidade, construída pelo legalismo pós-redemocratização, pela profissionalização e não sem sacrifícios de projetos importantes, está em risco pela aventura desesperada e irresponsável de um governo que vive o seu ocaso. Sabem também que nada de muito importante poderão fazer para solucionar os problemas estruturais da violência. A sua ação será performática: tropas aqui, tanques ali e solução nenhuma.
Talvez, o mais significativo que os militares possam fazer seja reestruturar as polícias. Mas é preciso manter os interventores sob vigilância firme: qualquer violação dos direitos humanos e das garantias constitucional deve ser objeto de ampla denúncia nos fóruns nacionais e internacionais e de adoção de medidas judiciais cabíveis. Retrocessos e violações não poderão passar impunes.
A desorientação das esquerdas
As esquerdas, viciadas em operar na defensiva, sobressaltadas nas suas vacilações e indecisões, amedrontadas na sua falta de coragem – com exceções em tudo isso, claro – sequer perceberam o fim do governo Temer e não conseguem avançar em um momento que lhes é favorável. Os editoriais do Estadão e da Folha perceberam o que as esquerdas não viram: Temer mergulhou no momento do desgoverno.
Analistas de esquerda produziram formulações desastradas. Uns, viram uma “jogada de mestre” de Temer. Outros, anteviram “intervenções” em vários estados e generais tomando conta do país. Terceiros, perceberam Temer apostando alto e as esquerdas em dificuldade. Quartos, sustentaram que a intervenção criaria uma narrativa salvacionista, que deslocaria Bolsonaro e que abriria espaço para o surgimento de uma candidatura defensora da lei e da ordem, dura, mas num plano legalista. Nada disso é plausível. Se Bolsonaro cair, cairá porque cavalga uma candidatura insustentável desde o início.
As direções dos partidos de esquerda não são capazes de executar a sua função precípua: dirigir, imprimir rumo e sentido aos movimentos, às lutas e às causas. De modo geral, as direções são burocráticas, fracas e desconhecidas, não só das massas, mas de boa parte dos ativistas sociais. Essas direções fracas carecem de reconhecimento para dirigir. O que há é uma enorme crise de direção, pois o país passa por um momento crítico, existem muitas causas, existe ânimo de luta no ativismo social, mas tudo isto está emaranhado pela falta de rumo, de orientação, de compreensão e de sentido.
Não por acaso, as manifestações políticas no Carnaval – Paraíso da Tuiuti, invasão do Aeroporto Santos Dumont, o apoio a Lula etc., – produziram um efeito catártico nas esquerdas, nos progressistas e democratas. Elas preencheram um vazio deixado pelos partidos, confortaram e animaram sentimentos carentes de rumo e sentido. A rigor, as direções partidárias, estão sendo ultrapassadas pelo espontaneísmo das massas, incapazes que são de colocar-se em sintonia com as exigências do momento e de apontar caminhos promissores para o futuro.
É preciso ver, também, na existência de um governo medíocre, falido, inescrupuloso, ilegítimo, anti-social, anti-cultural e anticivilizatório como é o governo Temer, a fragilidade e a incompetência das esquerdas. O presente período histórico é cinza e será retratado de cinza pela historiografia do futuro.  Contra um governo que veio para eternizar a tragédia dos pobres, nada de valorosamente combativo e virtuoso se ergueu. Nada que tivesse no horizonte as veredas dos pináculos da glória se anunciou, pois não se vê um lutar com valentia em defesa do povo e dos despossuídos. As esquerdas vivem um momento triste. Se limitam ao autoelogio, querendo fazer crer que suas derrotas são vitórias.
DCM

domingo, 25 de fevereiro de 2018

O coronel e a “investigação seletiva” PF/MPF, por Mello Franco


Imperdível o artigo de Bernardo de Mello Franco, hoje, em O Globo. Imperdível e irrespondível, demonstrando que, na Polícia Federal e na Procuradoria Geral da República, pau que dá em Chico não dá em coronel.
Ninguém escreve ao coronel, Bernardo de Mello Franco, em O Globo.
O novo depoimento de Ricardo Saud jogou mais luz sobre um personagem que o governo se esforça para manter nas sombras. Trata-se do coronel João Baptista Lima, homem de confiança de Michel Temer.
Ex-oficial da PM, Lima costuma ser citado como “amigo” do presidente. Puro eufemismo. Investigações da Polícia Federal indicam que ele atuava desde os anos 80 como faz-tudo do chefe. Arrecadava dinheiro, negociava com empresários e fazia pagamentos.
O coronel despontou no noticiário em abril de 2016, quando um empreiteiro o acusou de intermediar o repasse de propina nas obras de Angra 3. Temer ainda era vice-presidente, e a Lava Jato parecia mais interessada em outros alvos.
Em maio passado, Lima reapareceu na delação da JBS. Foi acusado de receber R$ 1 milhão por “indicação direta” do presidente. No seu escritório, a PF apreendeu recibos de despesas da família Temer. Em áudio entregue à polícia, Rodrigo Rocha Loures, o deputado da mala, informava: “O coronel não pode mais”.
Uma semana antes da delação-bomba, o MST ocupou uma fazenda em nome de Lima em Duartina (SP). O movimento justificou a ação como um protesto para “denunciar as conspirações golpistas de Temer”.
Discurso político à parte, os sem-terra levantaram uma lebre valiosa. No novo depoimento à PF, Saud afirmou que a propriedade é de Temer, que usaria o coronel como laranja. O Planalto nega todas as acusações.
Há oito meses, os investigadores tentam ouvir Lima em inquéritos que envolvem o presidente. Ele apresenta atestados de médicos particulares e não aparece para depor.
A blindagem do coronel também parece contar com o aval de autoridades nomeadas por Temer. O diretor-geral da PF, Fernando Segovia, já ameaçou punir o delegado que citou Lima em perguntas enviadas ao presidente.
Agora sabe-se que a procuradora Raquel Dodge tem evitado opinar sobre medidas pedidas no mesmo inquérito. Ela recebeu o ofício antes do Natal. O carnaval acabou e a doutora ainda não enviou os papéis ao Supremo. O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso, que já denunciou a existência de uma “Operação Abafa” para sepultar a Lava Jato.
 Tijolaço/Globo

sábado, 24 de fevereiro de 2018

O Xadrez da ENCRUZILHADA da Lava Jato, por Luis Nassif


Peça 1 – Odebrecht e o fruto da árvore envenenada
O laudo técnico da Polícia Federal sobre o Drousy liquida com as provas apresentadas nas delações da Odebrecht, a ponto de comprometer todas as denúncias e condenações tendo por base os arquivos.
Em direito, existe a figura do fruto da árvore envenenada. São transgressões legais que anulam inquéritos inteiros. Na Operação Satiagraha, Daniel Dantas conseguiu anular as provas contidas nos HDs encontrados em sua casa com o argumento de que a autorização de busca era restrita a determinado andar e os equipamentos estavam em outro.
A Operação Castelo de Areia foi alvo de uma anulação mais escandalosa. Alegou-se que as investigações começaram a partir de denúncias anônimas, por isso deveriam ser anuladas. Quem conhece o inquérito sustenta que não tinha nenhuma inconsistência. Hoje em dia são  de domínio público os verdadeiros motivos da anulação, mas o caso permanece insolúvel no âmbito do Judiciário.
No caso da delação da Odebrecht, é mais do que o fruto da árvore envenenada. A perícia da PF constatou que o banco de dados foi alterado em dois momentos:
Pouco antes da entrega para as autoridades suíças e também
no período em que esteve de posse do Ministério Público Federal (MPF).
No relatório, há duas alterações ocorridas no período em que o sistema já estava de posse do MPF.
Arquivos apagados
Arquivos copiados
Como se recorda, as manipulações de extratos do Meinl Bank tinham o mesmo formato das planilhas utilizadas pelo Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, inclusive com as datas em português.
O laudo tem a preocupação em preservar os arquivos “Beluga”, que se referem à suposta compra de terreno para a instalação do Instituto Lula.
A tentativa de compartimentalizar as provas, criando a versão de que uma parte é boa e a outra não, é inútil. A prova tornou-se imprestável em termos técnicos.  Foram periciados 800, de um total de um milhão de arquivos. Como afirmar que, nos arquivos não periciados, não apareça outro capaz de contradizer o “Beluga”?
Os desdobramentos são imprevisíveis. Em circunstâncias normais, o laudo da PF anula toda a delação da Odebrecht. Quantas pessoas foram presas e condenadas com base nessas provas? Bastará um réu condenado pela STF (Supremo Tribunal Federal) questionar as provas para se ter o efeito-dominó.
Peça 2 – as trapalhadas da Lava Jato
A Lava Jato sabia há meses que a perícia da Polícia Federal iria comprovar a manipulação do banco de dados da Odebrecht, confirmando as denúncias do advogado Tacla Duran.
O banco de dados foi apreendido por autoridades suíças e submetidas a uma empresa, especializada em analisar dispositivos eletrônicas, a Forensic Risk Alliance - FRA
O material suíço e o analisado pela FRA foram enviados para a Procuradoria Geral da República (PGR). De imediato, constatou-se que houve manipulação de arquivos pela Odebrecht, antes mesmo da entrega para as autoridades suíças.
Antes mesmo de conferir a consistência dos arquivos, a Lava Jato aceitou o acordo estapafúrdio da delação de mais de 70 executivos da Odebrecht, típico de quem quer produzir manchetes no dia, à custa do comprometimento do futuro. O feito foi saudado pela Reuters como “o maior acordo de delação do mundo”.
Operações dessa natureza, de pagamento de propinas, envolvem poucas pessoas-chave, os chamados prestadores de serviços, que controlam e conhecem o sistema. Os Executivos que recorrem aos seus serviços são chamados de clientes, e pouco têm a contribuir para uma investigação.
Ao incluir todos na história, como delatores, a Lava Jato conseguiu complicar as investigações, incriminar inocentes, diluir a responsabilidade dos culpados – os responsáveis pelo Meinl Bank, que lavou bilhões de dólares, foram soltos mediante multas irrisórias - dispersar energias e dar armas ao “inimigo”, na medida em que seria muito mais fácil para os acusados identificar contradições.
Mas o método de investigação fordista da Lava Fato não admite análises mais sofisticadas ou mais profissionais.
Consiste no seguinte:
O sujeito faz a delação, que tem que que conter, em algum trecho, a frase “Lula sabia disso”.
Depois, apresenta uma prova qualquer para reforçar a delação.
E corre-se para o meio do campo para comemorar mais um recorde mundial.
Peça 3 – a Lava Jato e a falsificação das provas
Quando se deu conta da enrascada em que se metera, a Lava Jato foi à Suíça tentar recuperar os servidores, já que recebera apenas cópias dos bancos de dados. Em vão! A própria perícia da PF constatou que as autoridades suíças – e a FRA – entregaram os arquivos como receberam, já fraudados.
Não há dúvida que os procuradores foram cúmplices da fraude. Apenas não se sabe até que nível, se participando da confecção das planilhas falsificadas ou se, descobrindo a manipulação e tratando de ocultá-las. É mais provável a segunda hipótese.
A questão da fraude só veio à tona a partir das denúncias do advogado Tacla Duran.
Peça 4 – a estratégia de despiste
Para tentar contornar o desastre, foram planejadas várias ações.
No dia 19/01/2018, a Lava Jato diz que será impossível abrir os dados do MyWebDay, porque as chaves de criptografia foram perdidas. A constatação deu-se 945 dias depois da prisão de Marcelo Odebrecht.
Já se sabia, desde fins do ano passado, que a perícia da Polícia Federal descobriria as irregularidades nos arquivos.
Para tentar reduzir o impacto das revelações da perícia, os preparativos começaram antes,
No dia 18/12/2017 o Ministério Público Federal exigiu de Marcelo Odebrecht a entrega de mais documentos, para ter direito à prisão domiciliar (clique aqui). A exigência foi feita 913 dias após a prisão de Marcelo.
No dia 12/02/2018, 56 dias após a intimação, Marcelo entrega notas fiscais supostamente referentes ao financiamento do filme sobre Lula. E?
No dia 21/02/2018, Marcelo Odebrecht entrega supostos e-mails que estavam guardados no seu computador pessoal, sobre a compra do terreno para o Instituto Lula. A Lava Jato, que foi até a Suíça buscar os servidores da Odebrecht, supostamente não havia periciado o computador pessoal de Marcelo.
Paralelamente, a Lava Jato do Rio de Janeiro deflagra uma operação contra o presidente da Fecomercio-RJ, que estava sendo investigado desde o ano passado.
Faz-se um alarde sobre 6 funcionários contratados pela Fecomércio-RJ supostamente a pedido do ex-governador Sérgio Cabral, caracterizando o fato como lavagem de dinheiro de propina. Mas os alvos da coletiva foram os advogados de Lula – que também advogam para a Fecomércio-RJ.
Na coletiva, procurador insistiu em lançar suspeitas sobre os honorários recebidos, insinuando que poderiam ser disfarce para lavagem de propinas; ao mesmo tempo em que enfatizava que a operação não tratava dos honorários e do próprio juiz admitir que havia comprovação dos serviços realizados. Então, qual a razão para disseminar suspeitas sobre os contratos? Evidentemente, contrabalançar o impacto das revelações da pericia da PF.
Na tentativa de criminalizar advogados, invadiram um escritório em São Paulo, de respeitado advogado, exclusivamente para obter documentos comprovando a prestação de serviços à Fecomércio-RJ. O que poderia ter sido obtido meramente solicitando ao escritório.
Na tentativa de criminalizar escritórios de advocacia, a Lava Jato Rio divulgou também pagamentos de R$ 12 milhões ao escritório Basílio Advogados, para atuar junto ao Tribunal de Justiça do Rio, ao STJ e à Justiça Federal. Tardiamente, descobriu que a banca pertence a  Ana Basília, esposa do desembargador André Fontes, presidente do Tribunal Federal da 2ª Região e grande apoiador da própria Lava Jato. Depois do estrago feito, correram para corrigir informando que “o desembargador federal André Fontes, no exercício da Presidência do TRF2, vem apoiando administrativamente, de maneira significativa, os trabalhos desenvolvidos no âmbito da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro“.
Enquanto isto, Sérgio Moro rejeitava novo pedido de prisão para Tacla Duran, ao mesmo tempo em que solicitava nova perícia da PF para extrair dos bancos de dados da Odebrecht, informações sobre os gastos com o sítio de Atibaia.
Peça 5 – o final imprevisível
Todo esse jogo de cena visou contrabalançar as descobertas da PF e, ao mesmo tempo, pressionar o STF (Supremo Tribunal Federal), que está para analisar a questão da prisão após condenação em 2ª instância. E isso em um momento em que a organização Michel Temer consegue desviar o foco da mídia da corrupção para o combate ao crime desorganizado.
Os próximos dias serão prenhes de factoides e arbitrariedades. E por sobre as ações, pairam as sombras das suspeitas lançadas por Tacla Duran.
GGN

Por que golpistas chamam o Ministério Público para intervir numa universidade. Por Eugênio Aragão


Não resta mais dúvida, para quem tem um mínimo de capacidade de reflexão crítica, que o Brasil está descendo ladeira abaixo na qualidade de sua governação política. Os dados não disfarçam, apesar da mentira pregada dia a dia pelos golpistas em torno de seu chefete Michel Temer.
Aumentam os índices de violência na sociedade, espelhados na taxa de homicídios por 100 mil habitantes; aumenta a população carcerária em função da suspensão de um decreto de indulto pela presidente do STF e a insensibilidade de juízes e promotores com a explosiva situação social; aumentam os subempregos legalizados em virtude do massacre promovido aos direitos trabalhistas; diminuem drasticamente os investimentos públicos, principalmente por conta de uma política fiscal irresponsável e sem compromisso com o país e, no mesmo passo, aumentam as endemias pelo descaso do grupelho que se aboletou no Planalto para com a aquisição e aplicação sistemática de vacinas à população.
Em resumo: estamos ao Deus dará e só está feliz quem especula com o capital financeiro improdutivo.
Temos o pior dos cenários para as futuras gerações, largada nas mãos de um ministro da educação que de educação entende tão pouco quanto um jogador de luta livre deve entender das sutilezas de uma cerimônia do chá.
A mais nova do mendoncinha-pula-cerca (sim, o dito ministro “da educação” golpista ficou célebre por fugir de alunos e se debandar de uma universidade pública pelos fundos, pulando a cerca que delimitava seu campus!) é a censura política a atividades acadêmicas em total desrespeito a e ignorância da autonomia universitária. Como não gostou do uso da palavra “golpe” no programa de disciplina de curso de Ciência Política, absolutamente adequada para qualificar a deposição fraudulenta da presidenta Dilma Rousseff, acionou o ministério público contra a universidade e o professor.
Pouco se lhe deu de examinar a ementa e o programa, até porque o semi-analfabeto censor disso nada entende. Mas, se tomasse um pouquinho seu tempo para isso, ao invés de receber ator de filme pornográfico, logo verificaria a exatidão científica da proposta de ensino, propedeuticamente esforçada em explicar o uso do termo “golpe”, para, depois, examinar as varias facetas do processo político que redundou na tomada do poder pelo arrastão de trombadinhas de que o sedizente ministro “da educação” faz parte. Tudo com rigor metodológico e calçado em rica bibliografia.
O que chama mais atenção, porém, na iniciativa de mendoncinha-pula-cerca é o descarado uso do ministério público para anular a autonomia universitária. Para o interlocutor de ator pornô, magistério superior é caso de polícia. Se alguém ainda titubeasse sobre se o aparelho judiciário é ou não é parte do esquema do golpe, aqui vai a prova: é merecida a confiança que angariou junto a atores como o censor de disciplinas.
Já há tempos membros do ministério público se arvoram em reitores de universidades públicas sem ter titulação para tanto. Metem-se em tudo: às favas com a autonomia universitária inscrita na constituição! Autonomia que vale é só a dos meganhas togados do parquet. O resto é bobagem, porque ninguém pode barrar sua atuação. São incontrolados e incontroláveis. E se vangloriam disso. Podem até mesmo legislar em causa própria, concedendo-se vantagens muito distantes do que a lei prevê. Para quem pode tudo isso, chutar a autonomia universitária é “peanuts”!
É por isso que dão palpites a conteúdo e avaliação nos concursos públicos de professor; determinam relógio de ponto para docentes, mesmo se eles não tem sala de trabalho em suas faculdades; julgam reitores pelo valor da lata de lixo que a prefeitura do campus adquiriu para sua residência oficial; discordam da legalidade de financiamento de pesquisas e cursos com recursos da reforma agrária, quando beneficiam lavradores sem terra; metem seu bedelho na discussão sobre políticas de cota… e por aí vai. Hoje, para alguém administrar uma universidade, basta que faça concurso para procurador da república!
E os membros dessa casta parajudicial têm majoritariamente os mesmos valores de Temer, mendoncinha-pula-cerca et caterva. Do alto de suas redomas de bem-estar social, têm bronca de petista e de povo. Só gostam mesmo é de paneleiros de camiseta da seleção quando protestam contra a PEC 37. Não é à toa que seu outrora líder inconteste, Rodrigo Janot, não tenha mexido um dedo para obstar a violência contra a constituição, quando a presidenta Dilma Rousseff foi destituída.
Pelo contrário: colocou lenha na fogueira, abrindo inquérito contra a chefe de estado, acusando-a de ter indicado ministro do STJ para passar a mão na cabeça de Marcelo Odebrecht. Claro que a acusação infundada não foi longe, mas deu munição aos estilingues dos trombadinhas em arrastão. Dizem que, a essa altura, o então PGR estaria piscando os olhinhos para o chefete do golpe, ávido por mais um mandato à frente de sua instituição-corporação, com ou sem lista associativa que o calçasse.
Merece, com certeza, o esforço academico de ensino, pesquisa e extensão o momento ímpar de nossa vida política. A engrenagem do golpe é assaz complexa para ser explicada em poucas linhas d’um ensaio. A prova maior dessa complexidade está aí: a tranquilidade de mendoncinha-pula-cerca ao clamar pelo socorro dos procuradores da república, na certeza de que, como no golpe, não o deixarão na mão.
DCM

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Temer e a reedição do pacto com os bicheiros, por Luis Nassif


Michel Temer começou sua carreira política montando pactos com os grandes bicheiros de São Paulo, liderados por Ivo Noal. O pacto consistia em reprimir apenas os pequenos bicheiros, que atrapalhavam os negócios maiores. Na época, surgiram denúncias de que sua campanha a deputado constituinte foi bancada pelo jogo.
Agora, ao que tudo indica, planeja uma pax com o PCC, semelhante à paulista. Significará aceitar que o PCC controle territórios inteiros dentro do país, com leis próprias, segurança própria e aberto a toda sorte de contravenção.
Abaixo, recortes de jornais dos anos 80, apontando as ligações de Temer com o crime organizado.
Imagens
 GGN

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Lava Jato insiste em procedimento irregular, diz Tacla Durán

O advogado Rodrigo Tacla Durán, em nota pública, voltou a abordar temas que são mal interpretados pela grande mídia e inobservados pela Força-Tarefa da Operação Lava Jato. Fala da situação fiscal de sua empresa, considerada como 'empresa regular' pela Receita, após vasculharem todas as transações ali ocorridas, devidamente declaradas e com impostos recolhidos. Uma investigação que durou anos, com inúmeras prorrogações e a pedido da Força-Tarefa da Lava Jato. 
Vivendo em Madri, e sendo espanhol, Tacla relembra a todos que tem endereço fixo e conhecido pelas autoridades, tanto espanholas quanto brasileiras, inclusive o juiz de piso Sergio Moro. O advogado foi investigado pela Receita Federal da Espanha, que concluiu não haver irregularidade ou delito o envolvendo, o que levou à negativa de extradição por parte do governo italiano. 
O advogado colabora com a Justiça, tanto da Espanha quanto de outros países, e não sofreu condenação criminal. Lembra o advogado que o procurador Douglas Fischer, da Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal, recomendou o envio à Espanha de quaisquer provas contra ele em poder de Moro e dos procuradores de Curitibam conforme determina a legislação em acordos e tratados internacionais. Moro e a Lava Jato não informaram a Justiça da Espanha em nada, o que está em desacordo com a lei. 
Por fim, Tacla Durán lembra, a quem de direito, que parlamentares apresentaram denúncia junto à Procuradoria Geral da República, requerendo investigações sobre irregularidades ocorridas durante as negociações de seu acordo de colaboração com a Força Tarefa do Paraná, em março de 2016. Esse fato impede que, tanto os procuradores do Paraná quanto o juiz de piso Sergio Moro, conduzam processos e investigações contra ele, 'uma vez que todos têm interesse direto no desfecho de quaisquer causas envolvendo' seu nome. 
Leia a nota a seguir. 
Nota de esclarecimento 
1.      No dia dia 25 de abril de 2017, após dez pedidos de prorrogação de uma investigação iniciada em 14 de julho de 2015, a Receita Federal encerrou o procedimento de fiscalização contra meu escritório de advocacia sem lavrar auto de infração. Ou seja: toda minha movimentação financeira foi corretamente declarada e os respectivos impostos recolhidos.
2.      Conforme certidão emitida pela Receita Federal no dia 20 de fevereiro de 2018, anteontem, o escritório Tacla Duran Sociedade de Advogados tem situação fiscal regular.
3.      Todos os trabalhos prestados para o Grupo Triunfo foram indevidamente apreendidos em novembro de 2016, durante busca e apreensão ilegal autorizada pelo juiz Sérgio Moro, desrespeitando o sigilo profissional e outras prerrogativas, conforme despacho da presidência da OAB-SP.
4.      Sou espanhol, vivo em Madri com minha família, meu endereço é conhecido pelas autoridades espanholas e brasileiras. O juiz Sergio Moro tem meu endereço. A Justiça espanhola negou minha extradição e, no dia 19 de dezembro de 2017, a Receita Federal da Espanha encerrou fiscalização contra mim concluindo que eu não cometi qualquer irregularidade ou delito.
5.      Nunca sofri qualquer condenação criminal e tenho colaborado com a Justiça Espanhola e de diversos países. Embora o procurador Douglas Fischer, da Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal, tenha recomendado o envio para a Espanha de supostas provas contra mim em poder do juiz Sérgio Moro e dos procuradores de Curitiba, conforme determinam acordos e tratados internacionais, até hoje isso não foi feito ao arrepio da lei.
6.      Há uma denúncia apresentada por parlamentares junto à Procuradoria Geral da República, requerendo investigação sobre irregularidades  ocorridas durante negociações do meu acordo de colaboração com a Força Tarefa do Paraná em março de 2016, o que torna impedidos tanto os procuradores da Lava Jato, quanto  o  juiz Sergio Moro,  de conduzirem processos e investigações contra mim, uma vez que todos têm interesse direto no desfecho de quaisquer causas envolvendo meu nome. 
Madri, 22 de fevereiro de 2018. 
Rodrigo Tacla Duran 
GGN

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

A intervenção no Rio e a arte da embromação, por Luis Nassif

No meu início de carreira no jornalismo econômico, impressionava-me a operosidade que parecia vir de alguns Ministros em Brasilia – ou Secretários em São Paulo. Paracanã questão, tinham respostas, tipo “estamos providenciando”, “montamos um grupo de trabalho para a questão” e coisas do gênero.
Não foi necessário muito tempo para perceber o uso do chamado embromation.
Após a redemocratização, o embromation ampliou-se, porque ampliaram-se os personagens políticos. Pouco a pouco fui entendendo os truques. A mídia aborda um fato e não dá continuidade. Com um mero “estamos tomando providência” aplaca-se a expectativa gerada pelo fato. E só depois de muitos meses o não-cumprimento da promessa resultará em alguma matéria de pouco destaque – a não ser que o governante seja inimigo político do jornal.
Vamos a um balanço deles nessa história da intervenção no Rio de Janeiro.
Truque 1 – o já mencionado “grupo de trabalho” anunciado pelo Moreira Franco, sinal de que nada foi feito até então. O Ministro Moreira Franco diz: somos uma equipe experiente. Já trabalhamos nisso há tempos. Provavelmente se referia ao trabalho do lado de lá. Se tem do lado de cá, é só mostrar.
Truque 2 – relançar medidas já existentes.
Hoje foi anunciado que o governo incumbiu o COAF (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) de rastrear o dinheiro do crime. Fantástico! Quer dizer que até então ele não rastreava? O COAF foi criado exclusivamente para rastrear dinheiro de origem desconhecida. No seu site, está clara a missão: ˆProduzir Inteligência Financeira e promover a proteção de setores econômicos contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo”. Daqui a pouco o governo anunciará a criação do Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência), que existe há mais de dez anos.
Truque 3 – mostrar a parte pelo todo
O governador Paulo Hartung, do Espírito Santo, é craque nisso. Monta poucas unidades de escolas-modelo e apresenta à opinião pública como se fosse o todo. É por isso que, a partir dos anos 2.000 multiplicaram-se os indicadores de desempenho. Mas a mídia não recorre a eles.
Nos próximos dias haverá uma sequencia de factoides, invasão de favelas, de presídios, prisão de alguns lambaris, criando a sensação do universo em movimento. Como os indicadores são matéria estranha para a mídia, levará algum tempo para se dar conta da irrelevância desses fatos.
Aliás, pelo menos uma vantagem o prefeito de São Paulo João Doria Junior trouxe para a cobertura. Os jogos-de-cena eram tão primários que avacalharam com os mandamentos da embromation.
GGN

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Brasil corrupto, ingênuo e autofágico! EUA corrupção legal e estratégica, por André Araújo

Os Estados Unidos sempre tiveram a pretensão de ser a polícia moral do mundo e, depois do surgimento da cultura do politicamente correto, o tom moralista subiu.
Mas, dirão parvos que pouco sabem sobre o que são ou como foram formados os EUA, lá não tem corrupção porque eles são muito severos quanto a isso, acham os bem pensantes dos cursos de “compliance”.
É preciso ser muito simplório para acreditar que os EUA são um país onde não há corrupção. Na realidade o suposto combate à corrupção FORA DOS EUA tornou-se um grande negócio para os americanos, um grande “business” de ensinar o “compliance”, a cultura de absoluta obediência a regras formais de moralidade, negócio que vai de vento em popa com grandes escritórios de advocacia lucrando na auditoria dessas regras moralistas, indicando inspetores fixos nas empresas apanhadas como corruptas ou então consultorias caríssimas dando aulas para provincianos basbaques com tanta sabedoria da lisura.
Com base nessa pretensa superioridade moral os EUA através de seu Departamento de Justiça, lançou sobre o planeta uma grande rede de pesca de ilícitos sobre os quais os Estados Unidos cobram pedágio através de multas e indenizações, tornando-se assim “sócios” de toda corrupção que acontece no planeta.
Estendem essa rede sob o pretexto de que os corruptos e corruptores usaram o dólar como moeda ou usaram o sistema bancário americano ou, se não acharem nada que os ligue aos EUA, porque usaram a internet, que é uma rede baseada nos EUA. Procuram um liame com os EUA para justificar um processo no Departamento de Justiça e assim cobrar uma indenização muitas vezes maior que o valor da propina, um negócio formidável.
Nem todos os países aceitam essa chantagem explícita, alguns onde há uma secular cultura de corrupção, como Rússia, China e Índia, o Departamento de Justiça nem tenta pescar porque serão rechaçados.
Há casos ocorridos dentro dos EUA, como ocorreu com a Siemens e Volkswagen, onde a jurisdição é incontestável. Já não há essa aceitação sobre fatos ocorridos fora do território americano, como propinas pagas por empreiteiras europeias, turcas e malaias na África.
No Oriente Médio, por tradição cultural de milênios, não se vende um cacho de banana sem pagar comissão, as empresas americanas são as maiores fornecedoras de tudo nas monarquias petroleiras, não pagam comissão?
Claro que pagam, mas com um disfarce, usam uma empresa local como “agente” e assim fica tudo limpo.
O maior de todos os agentes de americanos foi Adnam Kashoggi, intermediário de venda de aviões de caça à Arábia Saudita, ganhou em um ano 350 milhões de dólares de comissões, há uma biografia sobre esse personagem publicada nos EUA. Kashoggi morreu o ano passado, seu famoso iate NABILA, um dos miores e mais luxuosos dos anos 80, foi vendido a um certo Donald Trump, que deu a entrada (US$19 milhões)  e não pagou as prestações seguintes porque tinha quebrado. Kashoggi tentou reaver o barco mas Trump o escondia em vários portos para não entregar até que encontrou um outro comprador, o Príncipe Al Alweed, que  lhe permitiu recuperar a entrada paga. Kashoggi era tio de Dodi Al Fayed, o namorado da Princesa Diana que morreu com ela no acidente de carro em Paris.
OS CASOS DO BRASIL SÃO ESPECIAIS porque foram levados ao Departamento de Justiça por AUTORIDADES BRASILEIRAS, uma operação inexplicável à luz do mais elementar conceito de soberania, dar munição para o inimigo, como se o Estado brasileiro não existisse. Já escrevi aqui sobre esse tema em artigos especiais sobre essa situação.
Na base desse desatino está um Acordo de Cooperação Judicial de 2001, onde até hoje só os EUA levaram vantagem, nenhuma demanda brasileira foi atendida, por exemplo, o caso dos pilotos do Legacy que derrubaram um avião da GOL matando quase 200 brasileiros, estão livres e soltos nos EUA e o Brasil não consegue executar a sentença condenatória. Para isso o Acordo não vale nada mas para processar a PETROBRAS vale muito.
Enquanto nenhuma empresa americana foi atingida por esse Acordo, muitas empresas brasileiras, estatais e privadas , foram tosquiadas nos EUA com apoio de autoridades brasileiras com multas e indenizações de bilhões de dólares pagas para os americanos.
Empresas russas e chinesas nem são tocadas por esse método de espoliação. A razão é muito simples, os respectivos Estados as protegem e jamais as entregariam para serem processadas nos EUA.
O CASO SONAGOL
A petrolífera angolana SONAGOL é um ninho de bilionários. Sua ex-Presidente do Conselho, Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente Jose Eduardo dos Santos, é a mulher mais rica da África, está no ranking da FORBES com 4 bilhões de dólares. A base da fortuna não tem como não ser a estatal SONANGOL. A corrupção é auto-explicavel, uma vez que a SONANGOL é uma estatal e Isabel dos Santos é filha de um líder comunista e de uma engenheira russa, não herdou nenhum negócio que a fizesse bilionária.
Além de Isabel dos Santos, que mora em Portugal, 8 ex-Ministros angolanos são bilionários, a raiz é a SONANGOL.
Não obstante esse ser um notório ninho de ladroagem, a SONANGOL nunca foi incomodada pelo Departamento de Justiça, que não viu qualquer problema em a petroleira americana EXXON assinar em 2016 um grande contrato com a SONANGOL para explorar a bacia do pré-sal angolano. É sabido que todos os contratos de venda de armamentos onde exista fornecedor americano e todos os contratos de petróleo fora dos EUA onde figure uma parte americana são submetidos ao compliance do Departamento de Justiça. O contrato EXXON-SONALGOL passou no compliance do rigoroso Departamento de Justiça, que não teve qualquer consideração com a PETROBRAS e a EMBRAER, que vão ter que pagar “pedágio” pesado ao DofJ, aliás a EMBRAER já pagou, uma conta várias vezes maior que a propina que pagaram fora dos EUA. Petrobras e Embraer não cometeram atos dentro do território americano mas pagam  indenizações ao Tesouro americano.
Portanto a “moralidade” americana é sempre relativa, depende do interesse americano no assunto.
O caso do Brasil é único, não há outros registros de processos contra  empresas latino-americanas, o Brasil caiu na rede porque houve entrega do prato feito por parte de autoridades brasileiras.
A HISTÓRIA DA CORRUPÇÃO NOS EUA
Os Estados Unidos foram a democracia mais corrupta do planeta por um longo período que vai de 1776 até a Segunda Guerra. As eleições americanas foram em grande parte fraudadas ou compradas por “máquinas” mafiosas, como foi a última eleição de Roosevelt onde a “máquina” Prendergast, que dominava a politica do Missouri, chefiada por Tom Prendergast, impôs um vendedor de loja de camisas, um certo Harry Truman, como Vice-Presidente e Roosevelt teve que aceitar porque precisava dos votos daquele Estado. A família Daley, de Chicago, domina as eleições no Illinois há quatro gerações. De origem irlandesa, opera uma máquina eleitoral de votos comprados que garantiu a eleição de John Kennedy em 1960. Um Daley já era prefeito de Chicago em 1955 e outro Daley foi prefeito em 2011, oligarquias politicas não são só no Brasil.
A política do Estado e cidade de Nova Tork foi a mais corrupta da história política dos EUA (muitos dizem que ainda é). Tammany Hall, o grupo do Partido Democrata que desde o século XIX até meados do Século XX controlou as eleições no Estado e na cidade  de New York, com o legendário cacique William Tweed. Um de seus prefeitos, o popular Jimmy Walker foi preso por corrupção, mas outro cacique, Al Smith, foi governador de New York várias vezes e indicado candidato à Presidência em 1928, perdendo para Herbert Hoover. A gangue Tammany Hall , expressão que é sinônimo de corrupção na história americana, só acabou com a eleição do Republicano Fiorello La Guardia como prefeito de Nova York, que acabou com o “esquema” Tammany Hall.
O mesmo eleitor votava dez vezes no mesmo dia e depois ganhava um jantar, imigrantes que chegavam eram retirados dos navios para votar e em troca o “boss” lhes dava a ambicionada carteira de identidade. O “boss” William Tweed vendia terrenos da Prefeitura e todas as obras eram superfaturadas, “caixinha” era recolhida semanalmente de botecos, cortiços e prostíbulos.
Nada, todavia, se igualava ao Estado da Lousiana. A máfia das máfias da politica americana! Um cacique (Huey Long)  dominou o Estado por anos, até ser assassinado em 1933. A política em New Orleans se fazia nos prostíbulos e nos botequins, dinheiro comprava cargos de juiz.
A CORRUPÇÃO HOJE
Os americanos, práticos como sempre, resolveram o problema da corrupção de uma forma lógica: legalizando-a. Onde tudo é legal não há processos por corrupção.
Veja os PAC-Political Actions Committee, pseudo comitês por uma causa. Querem fazer uma ponte no Estado de Arkansas? Cria-se um Comitê de Ação Política, as empresas podem doar à vontade, contra recibo dedutível no imposto de renda. A empreiteira que tem interesse em fazer a ponte doa, por exemplo, 5 milhões de dólares. Com esse dinheiro o PAC elege um deputado que no Congresso consegue verba para fazer a ponte, paga assim a doação da empreiteira, tudo limpinho, com recibo. Os PAC a cada ano recolhem bilhões de dólares, patrocinaram a abertura do Alaska à exploração petrolífera, com grande dano ambiental.
OS LOBBIES
Um mecanismo mais permanente é o “lobby”, mega setor de negócios, tem 2.000 escritórios e 110.000 funcionários em Washington.
Há um ranking das 50 maiores firmas de lobby de Washington, maior em muitos rankings anuais é a Squire Patton Boggs, com 1.600 advogados e onde são sócios vários ex-Senadores peso pesado, como Trent Lott.
A Patton Boggs foi fundada pelo Senador Tom Boggs, líder da maioria no Senado, já falecido. A firma já teve como clientes 60 países, como China, Angola e Equador (no governo bolivariano de Rafael Correa), seus maiores clientes são o Rei da Arábia Saudita e o Emir do Qatar, além da petrolífera angolana SONANGOL.
A Venezuela ao tempo de Hugo Chavez chegou a ter 16 firmas de lobby a seu serviço, hoje a família de Hugo Chavez tem lobista em Washington para segurar problemas da família com a Justiça americana.
Já na área empresarial as grandes corporações da indústria bélica, da indústria farmacêutica, da indústria do petróleo, usam intensamente o lobby para aprovar leis de seu interesse no Congresso, tudo a céu aberto e com nota fiscal, como tudo é legal não há corrupção.
Grandes figuras da politica abrem firmas de lobby como Henry Kissinger, ex-Embaixadores são quase uma certeza, voltam para casa e abrem escritório de lobby para atuar no Pais onde foram Embaixadores, como fez Anthony Harrington que opera com o Brasil após ter sido Embaixador em Brasília, é sócio da ex-Secretária de Estado Madeleine Albright, todos lobistas respeitados e bem pagos, ninguém vai preso por isso.
Em um caso concreto que conheço, Kissinger cobrou 30 mil dólares para dar um telefonema para um ex-Ministro que ele conhecia, apresentando uma multinacional.
O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Grandes corporações americanas colocam seus melhores talentos para fazer  planejamento tributário, visando pagar o mínimo de impostos.
Quase tudo o que lá fazem no Brasil seria crime.  A APPLE está sendo acusada de sonegação de US$ 15 bilhões, após ter mudado sua sede para a Irlanda para não pagar impostos nos EUA.
Uma das praticas das multinacionais mais antigas é “parquear” lucros obtidos no exterior em paraísos fiscais, um truque meramente contábil. A conta é manejada em Nova York, mas o endereço da conta é nas Ilhas Virgens ou em Curaçao, hoje existem US$ 1,7 trilhão de dólares de lucros de companhias americanas ESTACIONADOS FORA DOS EUA, para não pagar imposto ao Tesouro americano. Uma das justificativas da recente reforma fiscal de Trump e criar um inventivo para essa massa de dinheiro retornar aos EUA e ser lá investido.
Outro sistema de desviar lucros é através de “tradings” situadas fora dos EUA. No campo de petróleo, minérios e commodities agrícolas, mega tradings com DNA nos Estados Unidos, como GLENCORE, na Suíça, que fatura mais de US$1 trilhão por ano, VITOL com US$600 bilhões ano de faturamento e TRAFIGURA com US$500 bilhões, são usadas para gerar comissões fora dos EUA.
Dessas comissões se retiram propinas e agrados a governantes de países da África e do Oriente Médio.
Grande parte do petróleo da África e do Oriente passa por essas tradings no caminho do comprador final, no trajeto se gera uma comissão e dessa comissão se banca o que precisar for. A Glencore foi fundada pelo americano Marc Rich, condenado nos EUA a 30 anos de prisão e 300 milhões de dólares de multa por sonegação fiscal, fugiu para a Suiça,  nunca foi preso, ambas penas, a prisão e a multa, foram perdoadas pelo Presidente Bill Clinton no ultimo dia de seu governo.
Marc Rich e sua esposa Denise Rich foram grandes financiadores das campanhas de Bill Clinton, essa a razão do perdão. Clinton usou de seus poderes de INDULTO para cancelar qualquer punição a Marc Rich e sua esposa, liberando também sua entrada nos EUA, que estava proibida. Quando a imprensa questionou Clinton ele respondeu “Fiz porque podia fazer, a lei me autoriza”.
Depois os americanos vem nos dar lições de moralidade.
O MERCADO FINANCEIRO
Um aspecto extraordinário do teatro da moralidade vendido ao mundo pelos americanos é o que acontece em Wall Street. Na mega crise financeira dos subprimes em 2008 os ilícitos foram monumentais, fraude em cima de fraude, falsificação de balanços, a Goldman Sachs inventou um titulo lastreado em hipotecas fajutas que jamais seriam pagas e a Goldman sabia disso, depois empacotou as hipotecas e as transformou em títulos que vendeu a investidores, especialmente asiáticos.
As hipotecas eram criadas fazendo moradores muito pobres de bairros pobres comprarem casas sem pagar nada, bastando assinar contratos de hipotecas. Com esses contratos, foram milhões deles, se lastreavam esses títulos, centenas de bilhões de dólares, colocados no mercado mundial como se fossem papéis bons, era lixo vendido como coisa séria.
Como a Goldman sabia que nunca seriam pagos passou a apostar no “default”, no não pagamento dos títulos e ganhou duas vezes, na primeira colocação e na aposta contra a solvência do mesmo titulo que ela vendeu, a sacanagem em cima da sacanagem, banditismo financeiro, a bicicleta em cima do patinete.
O castelo todo desabou e o que aconteceu? O Tesouro americano, através do programa TARP (Troubled Asset Relief Program) salvou todo mundo a um custo de US$780 bilhões, NINGUEM FOI PUNIDO, os dirigentes do banco Lehman Brothers, o único que faliu porque não deu tempo de ser salvo, esses executivos retiraram do banco Lehman prêmios de boa gestão UMA SEMANA antes da quebra, no valor de 60 milhões de dólares. O que aconteceu? Nada, ninguém foi punido nem com inabilitação ou advertência.
Depois disso o Departamento de Justiça nomeia “inspetores” para ficar dentro da EMBRAER e da PETROBRAS (já estão lá e custam bem caro) para evitar que essas empresas brasileiras façam coisas erradas.
E os deslumbrados daqui batem palmas.
CORRUPÇÃO NA INDÚSTRIA BÉLICA
O chamado “matadouro do Pentágono” significa um dos maiores ninhos de corrupção na economia americana, a indústria de defesa. A famosa tampa de privada de 800 dólares, descoberta por uma comissão de investigação do Senado nos anos 90 era apenas a ponta de um lendário mar de corrupção em um orçamento de 600 bilhões de dólares anuais. Centenas de artigos em jornal e livros cobrem esse tema, basta pesquisar no Google sob “Corruption in the Defense Industry” ou “Corruption in the Pentagon”.
A corrupção se dá dentro dos EUA e especialmente fora, nas campanhas do Iraque e Afeganistão, onde a fiscalização sobre desvios é quase impossível dadas as condições locais. As duas campanhas e depois ocupação do Iraque custaram US$3 trilhões, a Halliburton, principal fornecedora da Petrobras no pré-sal, ganhou um contrato para fornecer desde lençóis até agua para beber, os soldados americanos não bebiam e nem cozinhavam com água local, TODA a água vinha do Texas em aviões-tanques, pode-se imaginar a fatura desse fornecimento, assim como toda a comida, cobertores, papel higiênico, banheiros químicos, tudo fornecido pela Halliburton, ligadíssima à família Bush.
Do Texas também é a lendária construtora Brown & Root, cujo lobista-mor era o ex-Presidente Lyndon Johnson.
No inicio de sua vida Johnson não tinha onde cair morto, ficou milionário com a Brown & Root, a empreiteira de 800 bases americanas fora dos EUA, inclusive as maiores como a base aérea de Darham, na Arábia Saudita, onde estão estacionados 26.000 soldados e aeronautas e onde funciona uma réplica de uma cidade americana completa.
No livro THE OCCUPATION OF IRAQ, de Ali A.Allawi, editora Yale University Press, há uma descrição detalhada da mega corrupção conduzida por americanos no Iraque ocupado, coisa de US$ 40 bilhões de dinheiro desaparecido durante essa ocupação. O autor não é qualquer um, foi o Ministro da Justiça e da Defesa do Iraque durante a ocupação americana, aprovado pelo Pentágono para ocupar esses cargos.
Allawi conta o caso de uma compra de 60 helicópteros soviéticos usados que estavam na Polônia, para o Exército do Iraque, compra intermediada pelo Exército americano, mas paga pelo Iraque. Nenhum helicóptero saiu do chão, era uma sucata imprestável, mas foi pago preço de semi-novo, o dinheiro foi depositado em uma conta em banco de Beirut e desapareceu em minutos, nunca mais se achou o rastro da empresa vendedora.
Os patrulheiros da moral de outros países não são nada santos mas os provincianos daqui tem uma admiração reverencial pelo “compliance” americano, é para rir.
O Brasil prefere outro caminho, tudo é proibido, os impostos são altíssimos, dinheiro para campanhas por empresas é proibido, todos são empurrados para a ilegalidade e dá-lhe inquéritos, viramos o País mais corrupto do mundo em cima de leis hipócritas.
Mas para muitos brasileiros os EUA são um Pais sério, como disseram comentaristas esportivos ignorantes das rádios brasileiras quando os americanos invadiram a FIFA para salvaguardar a lisura no esporte que eles não jogam, fizeram isso para o bem da humanidade.
GGN