sábado, 3 de fevereiro de 2018

Juízes são uma CASTA NO BRASILe na ARGENTINA, mas SERVIDORES COMUNS na França

Há semanas o Brasil discute se seus magistrados têm seus rendimentos e vantagens sobredimensionados num país onde o Estado falta na hora de prover serviços básicos a seus cidadãos. O tipo de polêmica também é comum na Argentina, mas não é tão frequente em países da Europa. O EL PAÍS comparou dados básicos de como vivem os integrantes do Judiciário no exterior. Há mais debate onde a diferença entre o salário magistrado e o do cidadão comum é maior. No Brasil, o teto salarial da magistratura é mais de 15 vezes o rendimento médio mensal (2.149 reais, segundo dados do IBGE), enquanto os juízes europeus ganham cerca de quatro vezes a mais que a média salarial nacional, conforme um relatório do Conselho da Europa baseado em dados de 2014.
“Além do teto, tem cobertura, puxadinho e sei mais lá o quê”. A frase é da presidenta do Supremo Tribunal Cármen Lúcia e acabou se tornando o reconhecimento de uma ferida que sangra na própria pele: os super salários e privilégios dos juízes brasileiros. A categoria virou um símbolo dos benefícios – e distorções- no serviço público do país que privilegiam carreiras nos três Poderes, do Ministério Público aos parlamentares.
Com cada vez mais frequência, o brasileiro descobre novos e generosos auxílios financeiros de seus magistrados. Os complementos, justificados pelos juízes pela defasagem de seus salários base, acabam elevando as folhas de pagamento a níveis estratosféricos. Embora garantidos por lei, esses penduricalhos escancaram a distância entre a toga e o uniforme do resto dos mortais, tornando a categoria em uma rica casta.
Na França:
Os salários dos juízes franceses estão regulados como servidores públicos e não existe nenhum grande debate em torno de seus privilégios. Os juízes que mais recebem, que são poucos, têm um salário base de uns 7.000 euros brutos por mês (cerca de 27.500 reais). O primeiro presidente da Corte de Cassação francesa, uma espécie de Supremo Tribunal Federal, ganha 8.800 euros (34.600 reais). O salário, no entanto, já inclui todos os benefícios que lhe correspondem como juiz de máxima categoria, segundo dados oficiais de 2013.
O salário médio de um juiz, no entanto, beira os 4.300 euros brutos (17.000 reais), situando os magistrados no grupo dos servidores públicos que ganham melhor, mas não os que mais recebem. Alguns médicos e professores universitários ganham mais que um juiz. Os magistrados franceses contam com alguns complementos que dependem do lugar onde residam. Para os destinados em Paris, por exemplo, que é uma cidade cara, há um complemento de apenas 3% do salário.
DCM

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