quinta-feira, 15 de março de 2018

Barroso, o STF como palanque de um maneirista a serviço do Estado autocrático, por Luis Nassif


O líder do governo, Carlos Marun, é um ogro. Mas quem está pretendendo deformar a Constituição a marteladas é o Ministro Luís Roberto Barroso e seus maneirismos.
Sua interferência no indulto de Natal do Presidente é um abuso que seria denunciado em outros tempos pela mídia, não fizesse parte do mesmo jogo de encenação dos “virtuosos” contra os “corruptos”.
Como bem colocado no artigo “Ação Direta de Inconstitucionalidade não é bagunça, por Márcio Ortiz Meinberg” não há nenhum amparo legal na intenção de Barroso de considerar inconstitucional o indulto presidencial. Sem entrar no mérito do indulto, sem entrar no mérito do deplorável Michel Temer, Barroso  incidiu em abuso contra a separação entre os poderes. Tentou se apossar de prerrogativas do Executivo, tentou atropelar os Constituintes, tentou utilizar o poder do Supremo para se sobrepor ao Legislativo. A arrogância política do Ministro “ilusionista” – apelido bem lançado por um jurista, incomodado com sua insistência em se declarar “iluminista” - suplantou até os deveres de moderação e de discernimento que se exige de um Ministro do Supremo, especialmente quando faz uso do poder que lhe foi conferido.
Fosse um país sério, Barroso seria impichado. O nível de atrevimento, a falta de semancol, o oportunismo político não dariam outra opção ao Congresso do que o impeachment, mesmo sendo proposto por um sujeito do nível de Marun.
Antes de iniciar essa sua escalada, Barroso invocou os juristas-políticos históricos, como Joaquim Nabuco, Ruy Barbosa e San Thiago Dantas. Ali Barroso “espelho, espelho meu” já dava indicações de sua falta de discernimento sobre sua própria dimensão intelectual e política.
Depois, tratou de espalhar suas interpretações de almanaque sobre os brasilianistas e o Brasil, um vexame! Esse simulacro de brasilianista foi reduzido a pó por diversos artigos acadêmicos, espantados com sua superficialidade. Enveredou pelo direito do trabalho, invocando um brasilianista à sua altura, Flávio Rocha, das Lojas Riachuelo. As estatísticas apregoadas foram desmentidas. E sua defesa foi a de que os números não eram dele, mas de terceiros – como se o autor não fosse responsável pelas fontes citadas.
Finalmente, apresentou estatísticas sobre reformas de decisão em 3ª Instância totalmente distintas daquelas levantadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – e entregues a cada Ministro do STF pelo então presidente Ricardo Lewandowski. Ou seja, tendo estatísticas oficiais que não endossavam sua tese, montou uma pesquisa com outro advogado, sem revelar a metodologia, e passou a utilizá-la da maneira que quis, do mesmo modo de quem tira conceitos da cachola para investir contra a Constituição. Recentemente, autodefiniu-se como uma pessoa que “só quer fazer o bem”.
Cáspite! É muita desmoralização para a casa que deveria ser o último reduto da Constituição.
GGN

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