domingo, 8 de julho de 2018

FAVRETO MANDA SOLTAR LULA PELA SEGUNDA VEZ, NÃO RESPONDE A GEBRAN NEM A MORO

O desembargador de plantão Rogério Favreto mandou, pela terceira vez, soltar o ex-presidente Lula. A decisão foi proferida às 16h04, com determinação para que a Polícia Federal em Curitiba cumpra a ordem no prazo de 1 hora. No despacho, Favreto rebateu João Gebran Neto, que mandou cassar o alvará de soltura, e rechaçou a "interferência indevida" de Sergio Moro no processo. Por desacatar a ordem de colocar Lula em liberdade, Moro deverá ser investigado por "falta funcional". 
Segundo Favreto, Gebran só poderia cassar a liminar que põe Lula em liberdade quando esgotadas as "responsabilidade do plantão". O desembargador antecipou que, ao contrário do que sustentou Gebran, ele não foi "induzido em erro, mas sim deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena, entendendo por haver violação ao direito constitucional de liberdade de expressão e, consequente liberdade do paciente, deferindo a ordem de soltura. Da mesma forma, não cabe correção de decisão válida e vigente, devendo ser apreciada pelos órgãos competentes, dentro da normalidade da atuação judicial e respeitado o esgotamento da jurisdição especial de plantão." 
Favreto ainda assinalou que "não há qualquer subordinação do signatário a outro colega, mas apenas das decisões às instâncias judiciais superiores." 
Ele determinou que a conduta de Moro seja encaminhada "ao conhecimento da Corregedoria dessa Corte e do Conselho Nacional de Justiça, a fim apurar eventual falta funcional". 
"Por fim, reitero o conteúdo das decisões anteriores, determinando o imediato cumprimento da medida de soltura no prazo máximo de uma hora, face já estar em posse da autoridade policial desdes as 10:00 h, bem como em contado com o delegado plantonista foi esclarecida a competência e vigência da decisão em curso.
GGN

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