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Complexo de Pedrinhas
Depois de
abrir, nos últimos dois anos, mais de 1.600 novas vagas, com a entrega de seis
unidades prisionais, o governo do Maranhão anunciou a construção de mais 10
novos presídios, dois deles na capital e oito no interior, além da aquisição de
novos veículos e equipamentos.
Coordenado
pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), o projeto, que
já começa a ser executado no segundo semestre deste ano, prevê a abertura de
3.650 novas vagas, apenas com essas novas construções, sem contar com as quase
2 mil vagas a serem abertas com as reformas em andamento.
“Com essas
novas obas concluídas, a gestão terá entregue mais de 7.200 novas vagas, em
três anos”, destaca o secretário da Seap, Murilo Andrade de Oliveira.
As duas primeiras
novas unidades serão construídas na capital, e ficarão ao lado do Complexo
Penitenciário São Luís, já revitalizado, boa parte com mão de obra dos próprios
internos que trabalham na fábrica de blocos de concreto e meio-fio. Sendo um de
segurança máxima, com capacidade de 120 vagas; e outro com 306 vagas. De
imediato, os novos presídios já vão operar com o benefício da Portaria
Unificada, bem como todos os demais aparatos tecnológicos que funcionam
plenamente, desde 2016.
“Dessas dez
novas unidades, quatro já estão em fase de estudos para funcionarem por meio de
Parceria Público Privada (PPP). Porém, ao contrário dos exemplos que deram
errado no restante do país, aqui, no Maranhão, esse modelo será executado
somente com gestão do Executivo, cabendo ao setor privado apenas a oferta de
serviços e fornecimento de equipamentos de qualidade. A ideia é manter o
controle do Estado sobre o gerenciamento dessas respectivas unidades”, explicou
o secretário Murilo Andrade.
Além das
obras de construção das unidades prisionais, os agentes penitenciários vão
contar, nos próximos meses, com 52 novos veículos equipados e caracterizados,
que contribuirão para o transporte de presos para audiências e, também,
atendimentos de saúde nos hospitais da Região Metropolitana de São Luís. “Ao
todo serão 38 viaturas, 10 motos, 3 vans, e 1 ambulância que serão acrescidas
às 60 já em uso. Incluindo as novas unidades prisionais, serão mais de R$ 80
milhões investidos”, acrescenta o secretário.
Frota e
equipamentos
A nova frota
beneficiará todas as 39 unidades prisionais do estado. Os veículos também
atenderão às atividades do Núcleo de Escolta e Custódia (NEC) e do Grupo
Especial de Operações Penitenciárias (Geop), bem como do setor responsável pelo
transporte de presos às unidades de saúde fora do Complexo Penitenciário São
Luís. Para fortalecer ainda mais a segurança interna das unidades carcerárias
da capital, serão adquiridas 430 armas, entre letais e não letais.
“Faremos a
aquisição de 250 pistolas e 55 carabinas táticas, ambas .40; além de 20
carabinas 556; 45 espingardas calibre 12; 50 dispositivos eletroincapacitantes;
e 10 lançadores de munições químicas. Nesse pacote, teremos mais de 85 mil
munições, compatíveis; e kits antitumulto: 250 escudos; mais de mil sprays; e
granadas químicas, todos estes autorizados e utilizados conforme a legislação
vigente”, explica o secretário adjunto de Administração, Logística e Inovação
Penitenciária, Rafael Velasco.
Com mais
esse investimento na segurança carcerária, o Governo do Maranhão vai equiparar
os outros presídios às unidades que já possuem a Portaria Unificada. “Vale
lembrar que esses investimentos tiraram o Maranhão do topo [do ranking que mede
a taxa de violência prisional] e o colocaram em último no ranking que mede a
taxa de violência prisional, no país”, completou.
Para se ter
ideia do avanço histórico, registrado nos últimos dois anos, em 2013, época em
que o sistema prisional atravessava sua pior fase, foram registrados 61
homicídios nos presídios do Maranhão, número que despencou logo no primeiro ano
do atual Governo, em 2015, quando seis ocorrências foram registradas em todo o
estado. Em relação a ‘fugas’, o avanço também foi notório com as modernizações,
houve redução de 90,48% sobre as 147 ocorrências dessa natureza, registradas em
2014.
MAIS
Ao todo,
mais de 200 equipamentos de revista pessoal serão adquiridos, nessa nova
aplicação de investimentos do Governo do Estado. Algemas, lanternas táticas,
coletes e outros produtos integram a lista de novos equipamentos. Atualmente,
não existem registros recentes de entrada de ilícitos (armas, drogas e
celulares) em nenhuma das unidades já beneficiadas com a instalação de Portaria
Unificada, equipada com aparelhos BodyScan, os chamados escâneres corporais.
A a gestão
estadual mantém obras de reformas e ampliações em todos os demais
estabelecimentos penais do estado. A mais adiantada obra de construção, que
deve ser entregue nos próximos meses, é a Unidade Prisional de Ressocialização
(UPR) de Timon, que também terá capacidade para abrigar 306 internos. Até o
momento, o Governo do Estado cumpriu 63% do seu primeiro cronograma de obras
prisionais.
Secom/247
