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segunda-feira, 15 de outubro de 2018

POR QUE VOTAR EM HADDAD?, POR ALDO FORNAZIERI

Muitos brasileiros têm motivos fundados para não votar no candidato do PT. Menos por Fernando Haddad e mais pelo PT. Afinal de contas, o partido, que foi combativo, vigoroso e defensor da ética na política se omitiu em certos pontos. Se é verdade que os dois mandatos do presidente Lula ficarão entre os mais exuberantes e exitosos da história do Brasil, também é verdade que o governo Dilma deixou muito a desejar e, em parte, está na raiz da atual crise. Mas se tudo isto for colocado nos pratos da balança da história é possível perceber que há um saldo mais positivo do que negativo em favor dos governos petistas.
Combate a corrupção
Ademais, na própria questão da corrupção, foi sob os governos petistas que se criaram os mais poderosos instrumentos de combate à mesma, sem os quais o Brasil estaria ainda mergulhado no lodaçal que degrada os governantes e as instituições e desacredita os cidadãos. Foi dada autonomia à Polícia Federal, foi fortalecido o Ministério Público, foi sancionada a Lei da Delação Premiada e foi criada a Controladoria Geral da União. Não bastasse isto, não há nenhuma acusação séria contra a gestão de Haddad pelos quase sete anos à frente do MEC e sua gestão na Prefeitura de São Paulo foi marcada pelo desbaratamento da máfia dos fiscais e pela recuperação de milhões de reais desviados desde os tempos de Maluf.
Defesa da Democracia
Quiseram os caprichos da história e da Fortuna destinar a Haddad a tarefa de enfrentar o maior perigo para o frágil processo de construção da democracia desde o início da redemocratização. Perigo expresso em tudo o que a candidatura de Bolsonaro representa. Assim, todos os eleitores que não gostariam de votar no PT e, mesmo, muitos eleitores que votaram em Bolsonaro, movidos por uma justa raiva e tristeza, estão postos diante de uma terrível encruzilhada: votar em Bolsonaro e levar o Brasil por caminhos escuros e escorregadios que o conduzirão aos abismos do ódio entre irmãos, entre familiares, à violência política e, quiçá, à guerra civil ou votar em Haddad para que se possa divisar uma luz no fim do túnel, para que se possa disputar eleições com um convívio pacífico e para que se inicie um novo processo de construção da democracia, com justiça, liberdade, direitos e igualdade. 
Bolsonaro e a Barbárie
Em política, a palavra, as promessas e as ações dos líderes sacramentam o conteúdo das alianças que eles fazem com o povo, com os eleitores. A campanha de Bolsonaro tem pregado a violência generalizada, tem estimulado o estupro, tem pregado mais pregos nas mãos e nas almas dos negros e negras que carregam uma cruz histórica desde os tempos da escravidão. O candidato votou contra as empregadas domésticas, contra os direitos dos deficientes, contra as demandas dos trabalhadores. As suas votações no Congresso contribuíram para espezinhar os mais fracos, os humildes, aqueles que mais sofrem. Em quase trinta anos de mandato, ele não produziu nenhuma obra contra a corrupção e apenas usufruiu das benesses do poder. 
Bolsonaro se diz patriota. Mas o que é a pátria? A pátria é o povo que vive em um lugar e que tem uma cultura, uma língua, uma identidade. Não se pode ser patriota sem amar o povo, sem defender os seus direitos, a igualdade e a sociedade justa. Não se pode ser patriota e defender os ricos, as injustiças, a opressão e a discriminação. Não se pode ser patriota e semear a violência, a discórdia e a inimizade entre o povo. Ninguém  que é injusto, impiedoso, cruel e desumano é patriota.
Bolsonaro proclama "o Brasil acima de tudo", mas não diz o que isto significa. O Brasil acima de tudo só pode significar o povo acima de tudo, um povo com educação, cultura, saúde, moradia, trabalho, direitos e civilidade. O Brasil estará acima de tudo se suas riquezas forem postas a serviço do bem estar do seu povo, se o meio ambiente for preservado, se o desenvolvimento for sustentável se as gerações presentes deixarem como herança boas condições de vida ambientais e materiais para as gerações futuras. Bolsonaro afirma que defenderá a família. Mas como defenderá a família semeando a violência? Como defenderá a família não defendendo os direitos de igualdade das mulheres, inclusive a igualdade salarial? Como colocar Deus acima de todos e querer a desigualdade e a injustiça entre os seres humanos? Todas as religiões dizem que Deus é justo.
Chamamento a razão
Em nenhum outro momento da história, o povo brasileiro foi chamado a votar com a razão, com a reflexão e com a ponderação como neste momento. O povo terá que escolher entre a destruição e a possibilidade de um novo recomeço da democracia. A ira do povo é justa, não há dúvida sobre isto, pois os governantes tiram muito do povo e devolvem pouco. Mas raiva não pode deixar o povo  surdo e mudo quanto às advertências e os perigos que a escolha de Bolsonaro representam. A ira do povo não pode atrair o mal sobre o próprio povo. É preciso restabelecer o diálogo com o povo irado, mostrar-lhe, sem sectarismo e sem rancor, onde está a verdade, onde está a justiça, onde está a fé, onde estão os remédios para superar este presente triste e onde está a esperança por um futuro melhor.
Mais uma vez, os caprichos da história e da Fortuna quiseram que Haddad representasse esta fé, esta razão e esta esperança porque se há um sentido de justiça e de bem estar nesta disputa, este sentido está em Haddad. Votar em Haddad é perdoar os pecados dos outros, perdoar o PT. Mas o PT também precisa pedir perdão à sociedade. Votar em Haddad é dar uma chance para que o sistema político brasileiro, com seus partidos, se reconstrua em bases éticas, em bases orientadas para a justiça, em bases onde as instituições se tornem mais eficazes na solução dos problemas do povo e do Brasil.
Um povo irado pode querer um líder irado, é compreensível. Mas um capitão descontrolado pode levar o barco a pique em meio à tempestade. Bolsonaro pode ser irado, mas a sua ira não é nem santa e nem justa pelo que prega e pelo que votou no Congresso. A ira santa e justa é aquela que defende os humildes e os humilhados, os oprimidos e os espezinhados pelas injustiças. Não há como ter uma ira santa e justa sem defender e colocar-se ao lado dos pobres, dos negros, das mulheres e dos jovens - essas imensas maiorias que não conseguem se dar um destino porque as condições materiais e espirituais injustas o impedem.
Nesse momento de tormenta da vida política brasileira, o Brasil e o povo precisam de um líder prudente, corajoso, comprometido com a salvação do país. Para que a ira do povo se transforme na espada luminosa a guiá-lo rumo a um futuro melhor, rumo à terra prometida, a ira precisa se transformar em razão, em luz que ilumina as escolhas. A razão clama o voto em Haddad, pois ele é este líder prudente e sensato em meio aos tormentos do sofrimento e do medo.
O proselitismo do mal
Nada de digno, nada de edificante, nada de justo surgirá sobre a montanha de mentiras, da falta de escrúpulos, da falta de moralidade erguida pela campanha de Bolsonaro. Trata-se de uma campanha que está semeando a semente do mal e da violência e disto não poderá frutificar nenhum bem. Todos os limites do aceitável foram rompidos quando se trata de exigir parâmetros mínimos de respeito aos critérios democráticos da disputa. O PT ficou 13 anos no governo e em nenhum momento a democracia foi ameaçada, nenhuma violência foi cometida contra cidadãos. Em contrapartida, bolsonaristas agridem e matam pessoas que declaram voto em Haddad, cravam a ponta de faca a suástica nazista em jovem que discordam deles e picham  igrejas com a mesma suástica. Amanhã agirão para impô-la sobre a bandeira do Brasil.
Não chega a ser estranho que a Justiça Eleitoral e outras autoridades se calem covardemente ante os atentados que vêm sendo cometidos contra as regras democráticas. Autoridades que rasgaram a Constituição não se guiam pelo metro das leis. É vergonhoso que autodenominados democratas se calem e fiquem neutros ante a ameaça que paira sobre o Brasil e seu povo. A neutralidade é uma forma de adesão neste momento. A neutralidade é a face covarde que escolhe essa fúria negativa e obscurantista que erguerá escombros do que resta desta democracia doente. Repudiando essas condutas é preciso ter uma resolução firme e escolher a prudência corajosa representada por Haddad. Não basta escolher, é preciso anunciar a escolha e lutar por ela.
Aldo Fornazieri - Professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP).
GGN

quinta-feira, 9 de agosto de 2018

JUSTIÇA ELEITORAL SARNEYZISTA DECRETA INELEGIBILIDADE DO GOVERNADOR FLÁVIO DINO DO MARANHÃO

 A juíza eleitoral da 8ª Zona, Anelise Nogueira Reginato, decretou a inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB), do ex-secretário de Estado de Comunicação, Márcio Jerry (PCdoB), do prefeito de Coroatá, Luiz Mendes Ferreira Filho e do vice, Domingos Alberto Alves de Souza. A magistrada alega abuso de poder político nas eleições de 2016. Ainda cabe recurso.
A decisão é baseada em Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada pela coligação "Coroatá com a força de todos". A coligação é composta pelos partidos PMDB, PP, PTB, PTN, PSC, PR, DEM, PSDC, PRTB, PV, PT do B, PROS e PRP.
Esta coligação, na petição inicial, sustentou que os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Coroatá "praticaram escancaradamente abuso de poder econômico, político e captação de sufrágio vedada por lei, mediante farta compra de votos e troca de bens e favores, dinheiro em espécie, promessa de motocicleta, promessa de empregos, doação de areia, tijolos, ferro, telha, tudo isso visando a obtenção de mandatos eletivos".
A magistrada, então, entendeu que a atuação do governador Flávio Dino e do secretário Márcio Jerry, usaram a estrutura do Governo do Estado do Maranhão para promover a eleição dos candidatos.
Ela sustentou que "o caso dos autos é, pois, de flagrante abuso de poder político" e que "é por demais grave a conduta do governador do Estado de utilizar a máquina pública para angariar votos para um candidato a prefeito (e seu vice-prefeito). Aliás, não é grave, é gravíssima".
Assim, com base nesses dados, decretou a inelegilidade de Flávio Dino e Márcio Jerry e cassou os mandatos do prefeito e do vice-prefeito do município de Coroatá.
Flávio Dino, governador do Maranhão, respondeu através de seu perfil em rede social. Dino tratou a sentença como "especulação" de adversários políticos e afirmou que irá pleitear sua candiatura no TRE-MA amanhã, dia 9.
"Amanhã irei pleitear normalmente meu registro ao TRE, que será deferido nos termos da lei. E semana que vem vamos começar mais uma bela campanha alegre, propositiva e vencedora", disse.
 GGN

domingo, 14 de janeiro de 2018

Emenda parlamentar em ano eleitoral é fraude, Janio de Freitas

Mecanismo distribuído em ano eleitoral para base governista mina poder de concorrentes antigos e novos nos redutos eleitorais impedindo renovação do Congresso.
 A emenda parlamentar, em ano eleitoral, é uma ferramenta contra concorrentes na corrida pelo pleito. Os deputados agraciados pelo governo conseguem concluir projetos em seus redutos eleitorais, saindo na frente de velhos e novos concorrentes, portanto impedindo a renovação do Congresso. A análise é do articulista Janio de Freitas, que em sua coluna da Folha neste domingo observa o poder do mecanismo para manter o status quo. 
 O presidente Michel Temer (MDB) alocou R$ 10 bilhões para responder pedidos de parlamentares por emendas. O valor estaria sendo utilizado para convencer o Congresso a votar em favor da reforma da Previdência, como já vem sendo destacado na imprensa, porém poucos foram mais a fundo mostrando que a distribuição de emendas parlamentares é uma espécie de "fraude oficial" na Justiça Eleitoral, contribuindo para melhorar a imagem de um grupo de políticos em detrimento de outros em suas respectivas zonas eleitorais. Leia a seguir a coluna de Janio de Freitas na íntegra.  
Os R$ 10 bilhões que Michel Temer vai liberar para indicações de deputados têm a finalidade divulgada pelo governo e uma segunda, de efeitos mais importantes, nunca mencionada. A primeira é a compra de votos na Câmara para tentar a aprovação do remendo na Previdência. A velha chantagem do "é dando que se recebe". A segunda é uma interferência nas eleições. Digamos, uma "fraude oficial", a primeira das fraudes que haverá na compra de cabos eleitorais e de votos, nas verbas partidárias e contribuições embolsadas e, claro, nas contabilidades para a Justiça Eleitoral.
 O mecanismo é simples. A quota financeira liberada para um deputado pelo Tesouro Nacional, seguindo indicação de nome e montante pela Presidência, corresponde a uma proposta do parlamentar incluída no Orçamento da União, a chamada emenda. No Estado e no município recebedores, a liberação é festejada como vitória do deputado. Passa a ser a bandeira, ou uma delas, na propaganda do parlamentar. Assim é pelo país afora.
Em ano eleitoral, como 2018, esse mecanismo é um trunfo, com frequência decisivo, do parlamentar contra os concorrentes não agraciados pelo governo. Sobretudo contra os novos. E, portanto, contra a renovação do Congresso.
Os pacotões do "é dando que se recebe" são alvos costumeiros de repulsas fortes. Não o atual, porque está vendido à imprensa como recurso para a "reforma" da Previdência. Mas sua aceitação é também a do despejo antecipado e camuflado de R$ 10 bilhões na disputa eleitoral, favorecendo deputados (mal) escolhidos. E quando ações eleitorais ainda estão proibidas. 
Diante dessa "fraude oficial", inabordável pela Justiça Eleitoral e efetivada com dinheiro público –o mesmo cortado para saúde, educação, saneamento, ciência, segurança– a palavra fraude hostilizada é a que se encaminha para as 200 mil assinaturas em seu apoio, como peça-chave do documento "Eleição sem Lula é fraude". Reduzida entre nós a mínimas notícias, essa argumentação está divulgada e assinada no exterior por intelectuais, artistas e professores (calma, de todos os gêneros, sim) com nomes expressivos.
Substituir a palavra é uma possibilidade para os desagrados. O que as evidências, em número enorme, não admitem a sério é negar que a ausência forçada de Lula na eleição presidencial resultaria de um processo em que não faltaram anomalias judiciais, arbitrariedades acobertadas pela alta hierarquia do Judiciário e do Ministério Público e uma campanha de opinião como poucas foram vistas. São fatos e ficaram com sua comprovação registrada para dirimir nossas divergências e para a história. 
Tais fatores terminaram por fazer, acima dos processos judiciais, um processo político. Agora mesmo, Sergio Moro e seu grupo de procuradores dispensam-se de mandar à perícia a nova leva de recibos que exigiram. "É claro que são falsos." Mas a obrigação é mandar ao teste pericial. O que está usado na condenação é mero palpite, a denotar um tratamento que não é dado a outros processos e investigados. E se o dono do apartamento vizinho de Lula recebeu aluguéis e não os declarou ao Imposto de Renda, precisando negá-los? Plausível, a hipótese não foi investigada, por incompatível com a pretensiosa opinião do juiz e dos procuradores. 
Ninguém pode negar que seja no mínimo suspeita a condução desse caso tão brasileiro, por suas afinidades judiciais, políticas e social-elitistas com o passado de nossas instituições ditas republicanas. E já, mal começado o ano eleitoral, com R$ 10 bilhões a contribuírem para sua continuidade, tais como são. 
GGN

sexta-feira, 12 de maio de 2017

Declarações de Santana e Mônica são mentirosas, Lula

 
Vídeo, aqui
Defesa diz que ex-presidente Lula "nunca tratou direta ou indiretamente do financiamento das campanhas eleitorais em que foi candidato ou apoiador", e que portanto "são mentirosas as afirmações atribuídas ao Sr. João Santana e à Sra. Monica Moura, claramente vinculadas à negociação de benefícios penais na Operação Lava Jato"; "Hoje está muito claro que citar o nome de Lula tornou-se condição obrigatória para que réus e até condenados obtenham os favores na promotoria no âmbito da Operação Lava Jato", afirmam os advogados, acrescentando que o casal não apresenta, em seus depoimentos, nenhuma prova contra Lula.

Após a divulgação do conteúdo das delações premiadas do casal João Santana e Mônica Moura, a defesa do ex-presidente Lula divulgou uma nota em que afirma que ele "nunca tratou direta ou indiretamente do financiamento das campanhas eleitorais em que foi candidato ou apoiador".

"São, portanto, mentirosas as afirmações atribuídas ao Sr. João Santana e à Sra. Monica Moura, claramente vinculadas à negociação de benefícios penais na Operação Lava Jato", dizem os advogados, lembrando que os marqueteiros das campanhas do PT não apresentaram nenhuma prova contra Lula, apenas relatos de "supostas conversas com terceiras pessoas".

"Hoje está muito claro que citar o nome de Lula tornou-se condição obrigatória para que réus e até condenados obtenham os favores na promotoria no âmbito da Operação Lava Jato", afirma a defesa ainda na nota.

Nota na Íntegra:

O ex-presidente Lula nunca tratou direta ou indiretamente do financiamento das campanhas eleitorais em que foi candidato ou apoiador.

Lula sempre considerou este assunto de competência dos tesoureiros do partido e das campanhas, que prestam contas à Justiça Eleitoral.

São mentirosas, portanto, as afirmações atribuídas ao Sr. João Santana e à Sra. Monica Moura, claramente vinculadas à negociação de benefícios penais na Operação Lava Jato.

Hoje está muito claro que citar o nome de Lula tornou-se condição obrigatória para que réus e até condenados obtenham os favores na promotoria no âmbito da Operação Lava Jato. Há pedido formal de investigação protocolado na Procuradoria Geral da República com base em denúncia veiculada por órgãos de imprensa.

Nenhum dos delatores, no entanto, apresentou qualquer prova das menções feitas a Lula. Todas as menções se referem a supostas conversas com terceiras pessoas, ao ouvir dizer ou a conclusões subjetivas.

Uma ação penal se decide na base de provas. E provas contra Lula não há, porque ele sempre atuou dentro da lei.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins

Do 247