Lula:
"O que me mantém vivo, e é isso que eles têm que saber, eu tenho um
compromisso com este país, com este povo".
“Suas
mãos tremem um pouco quando começa a ler. Seu rosto fica vermelho olhando para
o texto que traz um rosário de críticas contra seus julgadores. ‘Sei muito bem
qual lugar que a história me reserva. E sei também quem estará na lixeira.’ Lula
critica o ex-juiz Sergio Moro, responsável pela sua condenação, a operação Lava
Jato, e o procurador da Deltan Dallagnol. ‘Reafirmo minha inocência, comprovada
em diversas ações’. O silêncio é absoluto, apesar da presença de delegados da
Polícia Federal e de três oficiais armados, todos a serviço da PF, que está sob
o guarda-chuva do Ministério da Justiça, conduzido por Sergio Moro.”
Esse
é o primeiro parágrafo da reportagem de Florestan Fernandes, ao El País Brasil,
com a entrevista do ex-presidente Lula, após uma batalha jurídica, na manhã
desta sexta-feira (26). A narrativa de Florestan é desde as palavras e gestos
de Lula, mas também a partir de perspectiva pessoal do jornalista nos fatos que
rodeavam aquele momento: “Lula está engasgado e sabe que esta entrevista é a
oportunidade para falar depois de um ano silenciado pela prisão em abril de
2018”, continuou.
“É
o Lula de sempre. Ele está igual. Quem esperava vê-lo envelhecido ou derrotado,
se frustra. Ele tem fúria”, descreve o jornalista.
Foi
ao comentar a morte de seu neto, Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, que
Lula desabafou: “Eu às vezes penso que seria tão mais fácil que eu tivesse
morrido. Porque eu já vivi 73 anos, eu poderia morrer e deixar meu neto viver.”
E
ao narrar as motivações que o mantêm firme, mesmo ainda dentro da prisão, Lula
criticou o “messianismo ignorante” daqueles que o condenaram, que “forjaram uma
história”. “Eu tenho muitos momentos de tristeza aqui. Mas o que me mantém
vivo, e é isso que eles têm que saber, eu tenho um compromisso com este país,
com este povo”, declarou.
Leia
aqui a primeira matéria de Florestan Fernandes, uma introdução da sequência de
outros trechos da entrevista de Lula aos jornalistas, que serão publicadas ao
longo do dia pelo jornal. Nessa primeira parte, Florestan assegura: “É o Lula
de sempre. Ele está igual”.
Acompanhe
também alguns trechos da entrevista: Não vou descansar enquanto não desmascarar
Moro, Dallagnol e sua turma, diz Lula
"Esta não foi uma eleição normal", escreveu
o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dentro da prisão na sede da
Polícia Federal em Curitiba. A nova carta de Lula alerta para todos os riscos,
contra avanços do país, do novo governo a partir de janeiro de 2019. E conclama
a população a "manter acesa a chama da esperança, o que significa a
defesa da democracia, do patrimônio nacional, dos direitos dos
trabalhadores e do povo que mais precisa".
"Tudo isso está ameaçado pelo futuro governo, que tem
como objetivo aprofundar os retrocessos implantados por Michel Temer a partir
do golpe que derrubou a companheira Dilma Rousseff em 2016",
lembrou.
"Jair Bolsonaro se apresentou ao país como um candidato
antissistema, mas na verdade ele é o pior representante desse sistema. Foi
apoiado pelos banqueiros, pelos donos da fortuna; foi protegido pela Rede
Globo e pela mídia, foi patrocinado pelos latifundiários, foi bancado pelo
Departamento de Estado norte-americano e pelo governo Trump, foi apoiado pelo
que há de mais atrasado no Congresso Nacional, foi favorecido pelo que há de
mais reacionário no sistema judicial e no Ministério Público, foi o verdadeiro
candidato do governo Temer."
Leia a íntegra da carta de Lula:
Companheiras e companheiros,
Do fundo do meu coração, agradeço por tudo o que fizeram
neste processo eleitoral tão difícil que vivemos, absolutamente fora da
normalidade democrática. Quero que levem meu abraço e minha gratidão a cada
militante do nosso partido, pela generosidade e coragem diante da mais sórdida
campanha que já se fez contra um partido político neste país.
Agradeço à companheira Gleisi Hoffmann e a toda a
nossa direção nacional, por terem mantido o PT unido em tempos tão
difíceis; por terem sustentado minha candidatura até as últimas consequências e
por terem se engajado totalmente, com muita força, na candidatura do
companheiro Fernando Haddad.
Agradeço ao companheiro Fernando Haddad por ter se entregado
de corpo e alma à missão que lhe confiamos. Ele enfrentou com dignidade as
mentiras, a violência e o preconceito. Saiu das eleições como um líder
brasileiro reconhecido internacionalmente.
Agradeço à companheira Manuela D’Ávila e aos partidos que nos
acompanharam com muita lealdade nessa jornada.
Saúdo os quatro governadores que elegemos, em especial a
companheira Fátima Bezerra, e também os que não conseguiram a reeleição, mas
não desistiram da luta nem dos nossos ideais. Saúdo os senadores e deputados
eleitos e todos os que, generosamente, se lançaram candidatos, fortalecendo a
votação em nossa legenda.
A luta extraordinária de vocês nos levou a alcançar 47
milhões de votos no segundo turno. Apesar de toda perseguição, de todas as
tramoias que fizeram contra nós, o PT continua sendo o maior e mais importante
partido popular deste país. E isso nos coloca diante de imensas responsabilidades.
O povo brasileiro nos deu a missão de manter acesa a chama da
esperança, o que significa a defesa da democracia, do patrimônio nacional, dos
direitos dos trabalhadores e do povo que mais precisa. Tudo isso está
ameaçado pelo futuro governo, que tem como objetivo aprofundar os retrocessos
implantados por Michel Temer a partir do golpe que derrubou a companheira
Dilma Rousseff em 2016.
Esta não foi uma eleição normal. O povo brasileiro foi
proibido de votar em quem desejava, de acordo com todas as pesquisas. Fui
condenado e preso, numa farsa judicial que escandalizou juristas do mundo
inteiro, para me afastar do processo eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral
rasgou a lei e desobedeceu uma determinação da ONU, reconhecida
soberanamente em tratado internacional, para impedir minha candidatura às
vésperas da eleição.
Nosso adversário criou uma indústria de mentiras no
submundo da internet, orientada por agentes dos Estados Unidos e
financiada por um caixa dois de dimensões desconhecidas, mas certamente
gigantescas. É simplesmente vergonhoso para o país e para a
Justiça Eleitoral que suas contas de campanha tenham sido aprovadas diante
de tantas evidências de fraude e corrupção. É mais uma prova da seletividade de
um sistema judicial que persegue o PT.
Se alguém tinha dúvidas sobre o engajamento político de
Sérgio Moro contra mim e contra nosso partido, ele as dissipou ao aceitar ser
ministro da Justiça de um governo que ajudou a eleger com sua atuação parcial.
Moro não se transformou no político que dizia não ser. Simplesmente saiu do
armário em que escondia sua verdadeira natureza.
Eu não tenho dúvida de que a máquina do Ministério da Justiça
vai aprofundar a perseguição ao PT e aos movimentos sociais, valendo-se dos
métodos arbitrários e ilegais da Lava Jato. Até porque Jair Bolsonaro tem um
único propósito em mente, que é continuar atacando o PT. Ele não desceu do
palanque e não pretende descer. Temos de nos preparar para novos ataques, que
já começaram, como vimos nas novas ações, operações e denúncias arranjadas que
vieram neste primeiro mês depois das eleições.
Jair Bolsonaro se apresentou ao país como um candidato
antissistema, mas na verdade ele é o pior representante desse sistema. Foi
apoiado pelos banqueiros, pelos donos da fortuna; foi protegido pela Rede
Globo e pela mídia, foi patrocinado pelos latifundiários, foi bancado pelo
Departamento de Estado norte-americano e pelo governo Trump, foi apoiado pelo
que há de mais atrasado no Congresso Nacional, foi favorecido pelo que há de
mais reacionário no sistema judicial e no Ministério Público, foi o verdadeiro
candidato do governo Temer.
Não teve coragem de participar de debates no segundo turno,
de confrontar conosco suas ideias para a economia, o desenvolvimento, a geração
de empregos, as políticas sociais, a política externa. E vai executar um
programa ultraliberal, de entreguismo e privatização, que não foi apresentado
aos eleitores e muito menos aprovado nas urnas.
Ele explorou o desespero das pessoas com a violência; a
indignação com a corrupção e a decepção com os políticos. Mas não tem respostas
concretas para nenhum desses desafios. Primeiro porque a proposta dele para
segurança é armar as pessoas, o que só vai aumentar a violência. Segundo,
porque Sérgio Moro e a Lava Jato premiaram os corruptos e corruptores da
Petrobras. A maioria está solta ou em prisão domiciliar, gozando as fortunas
que roubaram. E por fim, Bolsonaro é, de fato, o representante do sistema
político tradicional, que controla a economia e as instituições no país.
As mesmas pessoas que elegeram Bolsonaro vão julgá-lo todos
os dias, pelas promessas que não vai cumprir e pelo que vai acontecer em nosso
país. Temos de estar preparados para continuar construindo, junto com o povo,
as verdadeiras soluções para o Brasil, pois acredito que, por mais que queiram,
não vão conseguir destruir nosso país.
O PT nasceu na oposição, para defender a democracia e os
direitos do povo, em tempos ainda mais difíceis que os de hoje. É isso que
temos de voltar a fazer agora, com o respaldo dos nossos 47 milhões de votos,
com a responsabilidade de sermos o maior partido político do país.
E como diz a companheira Gleisi, não temos de pedir desculpas
por sermos grandes, se foi o eleitor que assim decidiu. Queremos e devemos
atuar em conjunto com todas as forças da esquerda, da centro-esquerda e do
campo democrático, num exercício cotidiano de resistência.
Temos de voltar às ruas, às fábricas, aos bairros e favelas,
falar a linguagem do povo, nos reconectar com as bases, como disse o Mano
Brown. Não podemos ter medo do futuro porque aprendemos que o impossível não
existe.
Até o dia do nosso reencontro, fiquem com um grande abraço do
A história ensina que numa guerra, a primeira vítima é a
verdade. Encontro-me há mais de 100 dias na condição de preso político, sem
qualquer crime cometido, pois nem na sentença o juiz consegue apontar qual ato
eu fiz de errado. Isso porque setores da Polícia Federal, do Ministério Público
e do Judiciário, com apoio maciço da grande mídia, decidiram tratar-me como um
inimigo a ser vencido a qualquer custo.
A guerra que travam não é contra a minha pessoa, mas contra a
inclusão social que aconteceu nos meus mandatos, contra a soberania nacional
exercida pelos meus governos. E a principal arma dos meus adversários sempre
foi e continuará sendo a mentira, repetida mil vezes por suas poderosas antenas
de transmissão.
Tenho sobrevivido a isso que encaro como uma provação, graças
à boa memória, à solidariedade e ao carinho do povo brasileiro em geral.
Dentre as muitas manifestações de solidariedade, quero agradecer
o espírito de luta dos homens e mulheres que fazem do jornalismo independente
na internet uma trincheira de debate e verdade.
Desde que deixei a Presidência, com 87% de aprovação popular,
a maior da história deste país, tenho sido vítima de uma campanha de difamação
também sem paralelo na nossa história.
Trata-se, sabemos todos, da tentativa de apagar da memória do
povo brasileiro a ideia de que é possível governar para todos, cuidando com
especial carinho de quem mais precisa, e fazer o Brasil crescer, combatendo sem
tréguas as desigualdades sociais e regionais históricas.
Foram dezenas de horas de Jornal Nacional e incontáveis
manchetes dedicadas a espalhar mentiras – ou, para usar a linguagem da
moda, fake news – contra mim, contra minha família e contra a ideia
de que o Brasil poderia ser um país grande, soberano e justo.
Com base numa dessas mentiras, contada pelo jornal O Globo e
transformada num processo sem pé nem cabeça, um juiz fez com que eu fosse
condenado à prisão, por “ato indeterminado”, usando como pretexto a suposta
posse de um imóvel “atribuído” a mim, do qual nunca fui dono.
Contra essa aliança espúria entre alguns procuradores e
juízes e a mídia corporativa, a blogosfera progressista ousou insurgir-se. Sem
poder contar com uma ínfima parcela dos recursos e dos meios à disposição dos
grandes veículos alinhados ao golpe, esses homens e mulheres fazem Jornalismo.
Questionam, debatem e apresentam diariamente ao povo brasileiro um poderoso
contraponto à indústria da mentira.
Lutaram e continuam a lutar o bom combate, tendo muitas vezes
apenas o apoio do próprio povo brasileiro, por meio de campanhas de
financiamento coletivo (R$ 10 reais de uma pessoa, R$ 50 reais de outra).
Foram eles, por exemplo, que enfrentaram o silêncio da mídia
e desvendaram as ligações da Globo com os paraísos fiscais, empresas de lavagem
de dinheiro e a máfia da Fifa. Que demonstraram a cumplicidade de Sérgio Moro
com a indústria das delações. Que denunciaram a entrega das riquezas do país
aos interesses estrangeiros. Tudo com números e argumentos que sempre são
censurados pela imprensa dos poderosos.
Por isso mesmo a imprensa independente é perseguida por
setores do judiciário, por meio de sentenças arbitrárias, como vem ocorrendo
com tantos blogueiros, que não têm meios materiais de defesa. Enfrentam toda
sorte de perseguições: tentativa de censura prévia, conduções coercitivas e
condenações milionárias, entre outras formas de violência institucional.
E agora, numa investida mais sofisticada – mas não menos
violenta – agências de "checagem" controladas pelos grandes grupos de
imprensa "carimbam" as notícias independentes como "Fake
News", e dessa forma bloqueiam sua presença nas redes sociais. O nome
disso é censura.
Alguns desses homens e mulheres que pagam um alto preço por
sua luta são jornalistas veteranos, com passagens brilhantes pela grande
imprensa de outrora, outros sem qualquer vínculo anterior com o jornalismo, mas
todos movidos por aquela que deveria ser a razão de existir da profissão: a
busca pela verdade, a informação baseada em fatos e não em invencionices.
Lutaram e lutam contra o pensamento único que a elite econômica tenta impor ao
povo brasileiro.
Quantas derrotas nossos valentes Davis já não impuseram aos
poderosos Golias? Quantas notícias ignoradas ou bloqueadas nos jornalões saíram
pelos blogues, muitos deles com mais audiência que os sites dos jornalões?
Mesmo confinado na cela de uma prisão política, longe de meus
filhos e amigos, impedido de abraçar e conversar com o povo brasileiro, tenho
hoje aprovação maior e rejeição menor que meus adversários, que fracassaram no
maior dos testes: melhorar a vida dos brasileiros.
Eles, que tantos crimes cometeram – grampos clandestinos no
escritório de meus advogados, divulgação ilegal de conversas entre mim e a
presidenta Dilma, todo o sofrimento imposto à minha família, entre muitos
outros –, até hoje não conseguiram contra mim uma única prova de qualquer crime
que seja. A cada dia mais e mais pessoas percebem que o golpe não foi
contra Lula, contra Dilma ou contra o PT. Foi contra o povo brasileiro.
Mais do que acreditar na minha inocência – porque leram o
processo, porque checaram as provas, porque fizeram Jornalismo – os blogueiros
e blogueiras progressistas estão contribuindo para trazer de volta o debate
público e resgatar o jornalismo da vala comum à qual foi atirado por aqueles
que o pretendem não como ferramenta capaz de lançar luz onde haja escuridão,
mas apenas e tão somente como arma política dos poderosos.
A democracia brasileira agradece, eu agradeço a vocês, homens
e mulheres que fazem da luta pela verdade o seu ideal de vida.
Hoje a (in)justiça brasileira não só me prende como impede
sem nenhuma razão que vocês possam vir aqui me entrevistar, fazer as perguntas
que quiserem. Não basta me prender, querem me calar, querem nos censurar.
Mas assim como são muitos os que lutam pela democracia nas
comunicações e pelo jornalismo independente, e não caberiam aqui onde estou,
essa cela também não pode aprisionar nem a verdade nem a liberdade. Elas são
muito mais fortes do que as mentiras mil vezes repetidas pelo plim-plim, que
quer mandar no Brasil e no povo brasileiro sem jamais ter tido um único voto. A
verdade prevalecerá. A liberdade triunfará.
Em uma noite memorável, milhares de pessoas se reuniram
na Plaza de Mayo, em Buenos Aires, para protestar pela liberdade de Lula e
por justiça por Marielle Franco.
Lula é mantido preso político há 42 dias na sede da polícia
federal em Curitiba, após ser vítima de um processo ilegal e sem provas,
midiático e comandado por um juiz imoral. Marielle Franco foi executada há 67
dias por lutar pelos direitos das mulheres, da população negra, favelada e
LGBT. Os dois são lideranças simbólicas na América Latina e no mundo.
Artistas, intelectuais, pensadores, ativistas e
a povo argentina se somaram nesta noite histórica para contar pro
mundo sobre a importância de dois líderes vítimas da injustiça.
Seguiremos lutando, do Brasil para a Argentina, da América
Latina para o outro lado do mundo, até Lula estar livre.
Confira a galeria de fotos realizada pela cobertura
colaborativa do Lula Festiva!
Antes mesmo de ter começado o julgamento que condenou o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por unanimidade pelos três
desembargadores da 8ª Turma, o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) "já
passava a mensagem de que é totalmente parcial", afirmou o advogado
Geoffrey Robertson, que acompanhou o julgamento de Lula.
Em declarações, o britânico que integra a defesa do
ex-presidente na Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas (CNUDH), em
Genebra (Suíça), afirmou que ficou impressionado com a parcialidade do TRF-4,
ao acompanhar o caso.
"Eu vim para cá esperando que, em um tribunal de segunda
instância, houvesse ampla defesa, em vez da situação primitiva do julgamento em
que um juiz é parcial", disse, inicialmente. Entretanto, o jurista disse
que já era preocupante o comportamento do próprio presidente do TRF-4, Thompson
Flores.
"Preciso dizer que eu estava um pouco preocupado com o
comportamento do juiz Thompson Flores. Quem é Thompson Flores? É o presidente
do Tribunal de segunda instância. Quando você pega o elevador do Tribunal em
Porto Alegre, que foi o que eu fiz hoje, lá no topo está Thompson Flores. O seu
gabinete controla este tribunal, ele é o presidente", contextualizou.
"E esse homem, alguns dias após o juiz Moro ter
proferido o seu julgamento, ele falou em uma coletiva de imprensa que tal
decisão era 'perfeita', sem defeito algum". "Como vocês, cidadãos
brasileiros, esperam um julgamento justo, uma decisão justa sobre um recurso,
quando o presidente do Tribunal que decidirá a questão diz que o julgamento do
qual se está recorrendo é 'perfeito', antes mesmo de ter tido tempo de lê-lo,
pois o documento é muito extenso?", indagou Geoffrey, em tom de
indignação.
Respondendo ao próprio questionamento, exclamou: "É
inacreditável". "Algo assim jamais aconteceria em nenhum país
civilizado do mundo. Ter o presidente de um tribunal de segunda instância
dizer, antes mesmo de o recurso ser apresentado, que a decisão é
"perfeita". E então, há poucos dias, sua chefe de gabinete diz em sua
própria página que Lula deveria ir para a prisão. E o que ele faz? É claro que
ela deveria ser repreendida de alguma forma. Mas, não. Ele não faz nada. Ele
defende o direito dela à liberdade de expressão", seguiu.
Para o advogado, que disse ter mantido um certo olhar
objetivo, quando foi acompanhar o julgamento que venceu Lula por unanimidade,
no último dia 24, em Porto Alegre, desde o princípio já estava nítido de que a
Corte de segunda instância não iria reverter a sentença do juiz Sérgio Moro.
Por meio de
nota, os Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC)
repudiaram a sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a
nove anos e meio de prisão, afirmando que ela é mais um episódio de perseguição
política que utiliza o Poder Judiciário como instrumento de lawfare.
Os advogados
apontam que a condenação é "baseada em juízo de convicção, porém sem
provas", algo que é característico de Estados de Exceção.
"O
único propósito da sentença condenatório é criar um fato que impeça a
candidatura de Lula em 2018, e dar munição à midía golpista para tentar
desgastar a imagem desta destacada liderança popular", diz a nota. A
entidade também ressalta que a sentença se soma a outros atentados aos direitos
do cidadão, como a aprovação da reforma trabalhista. "A comunidade
jurídica progressista não aceita essa condenação, que fere princípios fundamentais
do Direito e do processo penal", afirmam.
Inquérito
contra Palocci, ainda em outubro do último ano, indicava a estratégia desenhada
para se chegar ao ex-presidente, que agora se concretiza na condenação do
ex-ministro
O juiz da
Lava Jato do Paraná, Sérgio Moro, mostrou as recompensar de se delatar contra o
ex-ministro petista Antonio Palocci, no mesmo despacho que o condenou a mais de
12 anos de prisão.
Enquanto a
possível delação do ex-ministro foi analisada pelo magistrado de Curitiba como
"ameaça", podendo desbancar a ponte criada pela força-tarefa da
Operação para se chegar à mira final, no ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, aqueles que tornaram possível o encarceramento de Palocci e a tese que atinge
Lula obtiveram benefícios.
Desde
outubro de 2016, quando o ex-ministro da Fazenda do governo Lula e
ex-ministro da Casa Civil no governo Dilma foi preso, o GGN revela
a estratégia dos investigadores, que agora se concretiza.
Somente o
ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, obteve uma redução de mais de 55 anos de
prisão fechada. Isso porque o ex-diretor responde a 13 processos na Justiça
Federal do Paraná, que significariam 61 anos e 7 meses totais de
encarceramento.
Mas no
despacho que condenou Palocci, Moro determinou que Duque sairá da prisão após
cumprir somente 5 anos de regime fechado, com a condição de seu acordo de
delação premiada, ainda em negociação com o Ministério Público Federal (MPF),
for celebrado.
A premiação
ocorreu porque, apesar de grande responsabilidade nos esquemas investigados, o
ex-diretor "prestou algumas informações relevantes sobre o esquema
criminoso por parte de terceiros". "Foi muito bom para ele, mas
queremos mais e seguimos lutando", comemorou o advogado do ex-diretor da
Petrobras, Antônio Basto.
Também foram
compensados o presidente da Odebrecht, Marcelo. Pela delação com os
procuradores da Lava Jato, conseguiu diminuiu 12 anos por apenas mais 6 meses
de regime fechado, com dois anos e seis meses em regime domiciliar.
Os
marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que sentiram a pressão da Lava Jato
nas testemunhas das campanhas petistas, sobretudo do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, resultou de 5 anos para mais 6 meses em regime fechado e quatro
anos de prisão domiciliar. Também está prevista a progressão da pena, que é a
redução desse tempo.
Moro
afirmou, no despacho de condenação de Palocci e dos outros réus, que "não
se discute" a "efetividade" da colaboração do casal de
publicitários das campanhas do PT.
O benefício
se estendeu a todos os delatores que, de alguma forma, auxiliaram na condenação
de Palocci e na criação da ponte para se incriminar o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva.
O
ex-funcionário da estatal Eduardo Musa recebeu apenas 6 meses de prisão fechada
e um a dois anos em regime aberto: antes havia sido condenado a 4 anos e 6
meses. O ex-presidente da Sete Brasil, José Carlos Ferraz, obteve a redução de
6 meses de sua pena, ainda perdoada com o pagamento de US$ 1,9 milhão em
indenização.
Três
executivos da Odebrecht do setor de Operações Estruturadas, Hilberto
Mascarenhas, Fernando Migliaccio e Luiz Eduardo da Rocha Soares cumprirão a
maior parte de suas prisões em casa, com a possibilidade ainda de progressão da
pena. O acordo também reembolsou à União R$ 7,8 milhões por Mascarenhas e R$
9,1 milhões por Soares.
Também do
setor de Operações Estruturadas, Marcelo Rodrigues teve seus cinco anos de
prisão perdoados para 4 anos e seis meses, sendo o primeiro em regime
semiaberto, e o restante em regime aberto diferenciado e serviços comunitários.
O executivo
da Odebrecht, Olívio Rodrigues Júnior, terá que ficar 9 meses em regime
fechado, e mais um ano e três meses em domiciliar e outros cinco anos em semiaberto.
Prestou delação e pagará R$ 7,3 milhões de multa.
A esquerda
brasileira, em cem anos, desde a greve geral de 1917, produziu somente três
grandes lideranças nacionais, capazes de ter suficiente apoio para assumir
protagonismo e comandar o país.
A primeira
delas, a mais heroica, foi Luiz Carlos Prestes, principal figura dos levantes
tenentistas. Seu período de real influência foi dos anos 20 até os 60. Chefiou
a coluna que levaria seu nome, conduziu a insurreição de 1935, passou quase dez
anos preso e, apesar da clandestinidade e do clima anticomunista da guerra
fria, além dos graves erros cometidos por seu partido e por si mesmo,
desempenhou papel de relevo até o golpe de 1964. Não é à toa que encabeçava a
primeira lista de cassação da ditadura.
A segunda
foi Leonel Brizola. Por seu papel na crise de 1961, quando era governador do
Rio Grande do Sul e comandou a resistência que derrotaria o golpe militar em
andamento contra a posse de João Goulart, vice do renunciante Jânio Quadros,
transformou-se em referencia central do trabalhismo, a partir de uma
perspectiva nacional-revolucionária que levaria amplas frações dessa corrente,
fundada por Getúlio Vargas, ao campo de esquerda. Era a grande alternativa
eleitoral das forças populares para o pleito de 1965: em boa medida, a reação
militar-fascista se deu para barrar sua caminhada. Desde o retorno do exílio,
em 1979, foi perdendo protagonismo, particularmente após 1989, quando não teve
votos para passar ao segundo turno das primeiras eleições presidenciais desde o
golpe de 1964.
A terceira é
Luiz Inácio Lula da Silva. Ao contrário de seus antecessores, chegou à
Presidência da República. Filho do movimento operário e popular que emergiu nos
anos 70, seu líder incontestável, logrou forjar base social e eleitoral para,
pela primeira vez na história brasileira, levar a esquerda e um partido
orgânico da classe trabalhadora à direção do Estado.
Antes que
alguém reclame, a nominata não inclui Getúlio Vargas porque o mentor do
trabalhismo não era nem nunca se reivindicou de esquerda. Sua trajetória é a de
um chefe do nacionalismo burguês que, em seu segundo mandato presidencial,
rompeu com os setores hegemônicos da classe a qual pertencia e deu curso a uma
inconclusa transição para o campo popular e anti-imperialista.
Tampouco
inclui Jango, pelas mesmas razões, e por sua força política não ir muito além
do legado getulista.
Também Dilma
Rousseff está fora dessa tríade. Mesmo eleita e reeleita presidente, sua
ascensão, em que pese biografia de bravura e dedicação, é essencialmente um
caso de poder derivado, expressão legítima da liderança e do projeto
construídos por Lula e o PT, para os quais contribuiu decisivamente.
Retomando o
fio da meada: apenas três protagonistas de esquerda em cem anos. Não seria motivo suficiente para, apesar de
críticas e discordâncias eventualmente procedentes, o conjunto das forcas
progressistas tratar esses personagens com a prudência devida aos nossos
maiores patrimônios?
Mesmo que os
listados tenham distintos alinhamentos ideológicos, é inegável seu papel comum,
cada qual em um ciclo determinado, de simbolizar a esperança e a unidade do
povo contra a oligarquia. Mais que isso, a possibilidade real de derrotá-la.
Dos três,
apenas Lula segue vivo e em função.
Como os demais,
é nossa dor e nossa delicia. Sofremos com possíveis vacilações e erros,
lamentando e até nos revoltando contra certas decisões que parecem desastrosas,
além de apoiarmos e aplaudirmos tudo o que fez de positivo. Mas, como cada um
de seus antecessores, representa o que de melhor o povo brasileiro conseguiu
produzir em sua longa luta emancipatória.
Por essas e
outras, defender Lula contra os inimigos de classe é tão importante. A
burguesia o ataca com tamanha intensidade exatamente pela esperança que representa
junto à classe trabalhadora. Porque ele continua a expressar o caminho mais
visível para os pobres da cidade e do campo se imporem sobre os interesses
oligárquicos.
Quem não
consegue entender isso, e se julga de esquerda, deixa-se paralisar pelo sectarismo,
vira as costas para a história e, infelizmente, joga o jogo que a direita joga.
Com a reação
nitidamente perplexo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ouvia do juiz
Sergio Moro o que ele considerava como justificativa para dirigir perguntas no
caso do triplex do Guarujá sobre a AP 470, conhecida como mensalão, julgada
pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
"Eu
tenho umas perguntas para o senhor para entender a sua relação com os seus
subordinados e assessores. O senhor ex-presidente afirma que jamais compactou
com algum dos criminosos, que não tinha conhecimento dos crimes praticados no
âmbito da Petrobras no seu governo. Eu entendo aqui que perguntas a respeito de
atitudes em relação a crimes praticados por subordinados, assessores ou pessoas
que trabalharam na Petrobras durante o seu governo têm relevância para a
formação da minha convicção judicial. Nesse aspecto, senhor ex-presidente, eu
gostaria de fazer algumas perguntas sobre a sua opinião sobre o caso nominado
de 'Mensalão', que foi julgado pelo STF", disse Moro.
Lula não
precisou responder à inconformidade daquela pergunta no atual julgamento da
primeira instância, antes que os advogados entrassem com os argumentos para
destacar a incoerência. Mas não bastou: "é o juízo que vai julgar, é
o juízo que entende que isso é relevante", dizia, de forma ríspida, Sergio
Moro.
"Vossa
Excelência, opinião sobre um julgado do Supremo Tribunal Federal? Vossa
Excelência está pedindo para que o ex-presidente opine sobre um julgado, ele
não é da área jurídica", insistiu o advogado de Lula, Cristiano Zanin
Martins. "Senhor advogado, já foi registrada a sua posição, eu vou seguir
adiante, se o seu cliente entender que não deve responder, não tem condições, ele
não responde", disse Moro, obtendo risos do próprio Lula, inconformado com
o pedido do juiz.
"Opinião
se pode discutir na Academia o julgado do Supremo Tribunal Federal, mas não num
interrogatório, vossa Excelência pedir opinião de um julgamento a quem não é da
área jurídica", falou Zanin.
"Essa
posição da vossa Excelência de colher a opinião do interrogado acerca de um
outro fato supostamente criminoso, que já foi objeto de cognição e julgamento
pelo Supremo Tribunal Federal, seria mais adequado numa palestra, numa
conferência, a que se convidasse o ilustre interrogando para proferir. Mas num
interrogatório, eminente magistrado, isto aberra do que está disposto no artigo
187 do Código de Processo Penal, e como nós todos devemos submissão integral à
lei, não é? Nós somos meres operadores do Direito, ninguém aqui tem poder
soberano ou é o dono do processo ou é o legislador da hora, da ocasião, é
importante que sigamos os ditames do que está escrito no exato artigo 187:
indagação ao interrogando sobre os fatos delimitados que se encontram dentro do
perímetro traçado pela denúncia, vossa Excelência", acrescentou Roberto
Batochio.
De forma
completamente exaltada, o advogado Rene Dotti, representante da Petrobras,
repreendeu Zanin, e chegou a gritar: "O que que ele acha do
mensalão?"
"Deve o
colega com a experiência que tem saber que, na eventualidade da condenação do
réu, o juízo deve fazer indagações sobre a sua personalidade. (...) Qual a
opinião sobre aqueles crimes que houve e que [gaguejou] tiveram julgamento do
Supremo. O julgamento é uma referência apenas, a pergunta é sobre o fato
criminoso. E quer saber a opinião do fato criminoso! A opinião do mensalão! O
que que ele acha do mensalão?", disse Dotti.
"Não
acha nada! Ele não tem que achar nada!", respondeu Batochio. "Como
não? Ele tem que dizer!", afirmou Dotti, quase obrigando Lula a responder.
"Mas ele tem que dizer, ele tem que dizer, tem que dizer sim ou não",
insistiu o advogado da Petrobras, gritando.
Assista, a
partir dos 24:50:
Após a
discussão, o juiz federal defendeu a sua autoridade para perguntar "o que
entende relevante" para a sua decisão de julgador contra Luiz Inácio Lula
da Silva. Em seguida, Roberto Batochio recomendou como defesa técnica que Lula
não respondesse a perguntas feitas fora do 'thema probandum', fora do que está
na denuncia. "Eu vou seguir a orientação dos advogados", afirmou o
ex-presidente.
Moro,
contudo, continuou com uma sequência de questionamentos envolvendo o mensalão,
entrevistas concedidas por Lula à época dos julgamentos, e até "se o
Partido dos Trabalhadores pediu desculpas ou apurou eventual responsabilidade
de seus membros", seguindo uma linha, ainda que sem sustentação,
nitidamente de estratégia acusatória.
"Vossa
Excelência não está aqui julgando o Partido dos Trabalhadores e nem fazendo um
julgamento político do governo do ex-presidente Lula. Essas perguntas me
parecem pertinentes a quem quer julgar um partido, o que é competência do
Tribunal Superior Eleitoral ou de quem quer fazer um julgamento político. Se
continuar a mesma linha, a orientação de defesa vai ser a mesma. Qualquer outro
julgamento que fosse Excelência queira fazer será um julgamento fora da lei e
de natureza política", disse Zanin.
"Eu já
fui julgado 3 vezes. Pelo povo brasileiro. Você lembra como que foi a campanha
de 2006? A campanha de 2006 eu era triturado a cada debate da televisão sobre a
corrupção. Eu fui eleito com 62% dos votos. Quando terminou o meu mandato, em
outubro de 2010, quando a gente elegeu a presidenta Dilma, foi a outra
aprovação minha. Mas em setembro, doutor Moro, eu alcancei 87% de bom e ótimo
nas pesquisas. Então eu já fui julgado muitas vezes. Eu não posso ser julgado
pelo Código de Processo Penal, numa coisa que eu fui julgado, 10 anos, 12 anos,
ficar respondendo uma coisa que foi transitado em julgado. É uma decisão, não
da primeira instância, de uma segunda, que vale tanto, mas da Suprema Corte,
depois de 12 anos, demorou 7 anos para ser julgado. E isso foi julgado, doutor,
no meio da eleição de 2012. E nós ganhamos a eleição em São Paulo. Então eu
acho que eu já fui julgado tanto por isso", disse Lula, tentando, sem
sucesso, findar as perguntas políticas de Moro.
"Mas a
pergunta não é sobre pleitos eleitorais", rebateu o juiz. "Não, mas é
sobre julgamento". "O senhor ex-presidente nem foi acusado por esses
fatos", continuou Moro. "Doutor, doutor, doutor, eu não to sendo
julgado pela minha relação com qualquer condenado. A relação é de cada um. A
sua relação com o seu pessoal é sua, a de um advogado é dele, a minha é minha.
Quando um político comete um erro, ele é julgado pelo povo. Não é julgado pelo
Código de Processo Penal, ele é julgado pelo povo".
Mas o
magistrado da primeira instância seguiu com as perguntas relativas a eventos
políticos ou manifestações de Lula como político. A defesa do ex-presidente
mais uma vez reclamou o intento do juiz. E foi Moro quem criticou as manifestações
dos advogados como "cansativa". "Cansativo são as perguntas de
vossa Excelência", respondeu Cristiano Zanin, informando que se Sérgio
Moro seguisse com estas questões e o julgamento seguisse, ele entraria com um
processo de impugnação.
Já ao final
das perguntas, Moro questiona algumas manifestações públicas do ex-presidente e
ações na própria Justiça, muitas delas ainda tramitando, ou seja, sem sequer
obterem um resultado, interpretando-as como tentativa de intimidação de Lula
contra a Lava Jato. Em uma das perguntas, Moro afirmou que delegados que
realizaram a condução coercitiva do ex-presidente mencionaram que Lula disse
que "seria eleito em 2018 e que se lembraria de todos eles".
O
ex-presidente negou, disse não se recordar as falas no dia da coerção, mas
ressaltou a improbabilidade de ter dito sequer que seria eleito em 2018, porque
não estava em condições, à época do mandato, em março de 2016. "Não
lembro, mas eu posso dizer agora, eu estava encerrando a minha carreira
política, até porque se eu quisesse ser candidato eu seria em 2014. Mas agora,
depois de tudo o que está acontecendo, eu vou dizer em alto e bom som que vou
querer ser candidato a Presidente da República em 2018".
Fiscalizando
todas as participações de Lula em eventos públicos partidários, Moro mencionou
outro caso que interpretou como ameaça, quando o ex-presidente teria afirmado:
"Se eles não me prenderem logo, eu mando prendê-los pelas mentiras que
eles contam". Após explicar que se tratava de força de expressão, afirmou:
"o que eu quis dizer foi o seguinte: que a História não para com esse
processo. A História um dia vai julgar se houve abuso ou não de autoridade
nesse caso do comportamento da Polícia Federal com o Ministério Público no meu
caso", disse Lula.
"E o
senhor pretende mandar prender os agentes públicos", seguiu o magistrado,
na provocação.