Mostrando postagens com marcador Lula. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Lula. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

XADREZ DO APOIO DA MÍDIA A SÉRGIO MORO, POR LUIS NASSIF

A condescendência com que é tratado pela Rede Globo é a comprovação maior de que a defesa da democracia é apenas um instrumento de luta política, quando o déspota de plantão não satisfaz.
Cena 1 – a defesa dos valores democráticos
Nos últimos meses, houve um aumento da defesa da democracia, uma atoarda impulsionada pelos arroubos de Jair Bolsonaro, e pela convicção de que ele, efetivamente, aposta em um golpe, em um ponto qualquer do futuro.
Na parcela mais informada da população, da mídia, do Congresso e dos Tribunais superiores, não há mais dúvidas sobre as ameaças que pairam sobre a democracia.
As manifestações de apreço pela democracia são comoventes, sendo engrossadas por figuras que, até algum tempo atrás, eram os maiores arautos do discurso de ódio.
Até que ponto essas manifestações são sinceras, ou apenas expressam o desagrado com o candidato a ditador de plantão.
Para saber, é só fazer a prova do pudim: Sérgio Moro.
Cena 2 – Sérgio Moro é uma vocação autoritária
Cinco pontos para comprovar que Moro é uma ameaça à democracia muito mais grave do que Bolsonaro. É a maior vocação autoritária que chegou ao Ministério da Justiça, desde Felinto Miller e Armando Falcão.
Cinco cenas exemplares,
Lei de Segurança Nacional contra o porteiro do Condomínio de Bolsonaro.
Invocou a LSN para colocar a Polícia Federal no encalço do porteiro e obriga-lo a retificar o depoimento anterior, de que o motorista do carro que conduziu o assassino de Marielle Franco, tinha entrado no condomínio pedindo autorização para a casa 58, de Bolsonaro. Seria inconcebível esse tipo de atitude com o Ministro da Justiça de qualquer outro presidente do período democrático, de José Sarney a Dilma Rousseff.
Usou a LSN contra Lula, por críticas a Bolsonaro.
Valeu-se do mesmo expediente, de invocar a LSN, para obrigar Lula a depor na PF, por críticas endereçadas a Bolsonaro. Foi tão vexaminoso, que obrigou a própria PF a assumir o papel de juiz, em um comunicado em que dizia não ter identificado atentado à segurança nacional na declaração.
Lista dos bandidos mais procurados sem Adriano da Nóbrega
Mais uma vez colocou o Estado na defesa do presidente. O miliciano Adriano da Nóbrega já era procurador pelas polícias de vários estados, mas não entrou na lista de Moro, sob o argumento que não era crime da alçada federal.
Inação com milícias digitais
Não tomou nenhuma medida contra as agressões sofridas por jornalistas, incluindo ataques à reputação, ameaças de morte, exposição dos filhos menores. As milícias continuam agindo incólumes, apesar dos notórios atentados contra o Estado de Direito.
Lei de Segurança Nacional contra festa punk
Endossou a decisão de utilizar a LSN contra festa punk em Belém do Pará, por cartazes considerados ofensivos contra Bolsonaro. Em nenhum momento tomou qualquer medida contra cartazes insinuando morte de Lula e de outras lideranças da oposição.
Não condenação do motim dos policiais do Ceará
Foi ao Ceará, acompanhando a tropa convocado pela Garantia de Lei e Ordem, e minimizou o motim dos policiais, alegando que a GLO não foi feita para enfrentar motins, mas apenas para garantir a tranquilidade das ruas. Ora, o primeiro ponto de justificativa de uma GLO é justamente a possibilidade de motim das políticas estaduais.
Depois, não reagiu contra a ordem de Bolsonaro, de interromper a intervenção antes do final da greve. Só voltou atrás quando os governadores ameaçaram enviar suas tropas para conter os amotinados.
Ameaças a Glenn Greenwald
Mais um episódio em que invocou a LSN contra adversários, no caso um jornalista no exercício do seu trabalho profissional.
Cena 3 – por que é poupado pela Globo?
A condescendência com que é tratado pela Rede Globo é a comprovação maior de que a defesa da democracia é apenas um instrumento de luta política, quando o déspota de plantão não satisfaz.
Alguns poderiam interpretar que é uma prova de má consciência, pelo apoio dado a Moro, quando se tornou peça central da campanha do impeachment.
Mas, se houvesse intenção, haveria um episódio de corte, para justificar a mudança de posição: a própria indicação de Moro para Ministro da Justiça do governo que ele ajudou a eleger.
É evidente que Moro é tratado como exército de reserva político, em função do seu atual nível de popularidade, amplamente turbinado pelo Jornal Nacional.
Essa é a grande desgraça nacional. Não existe convicção democrática, mas uso oportunista do discurso, dependendo das circunstâncias. A mesma voz que estuprava a democracia passa a ser sua defensora. E, dependendo das circunstâncias, amanhã voltará de novo a namorar o estado de exceção. E a hipocrisia nacional fingirá que há sinceridade nos dois momentos.
Do GGN

domingo, 11 de agosto de 2019

SUPREMO É PRESSIONADO A SOLTAR LULA POR JURISTAS E EX-MINISTROS DE 8 PAÍSES

Por causa das práticas ilegais e imorais da Lava Jato, diz a carta,a Justiça brasileira vive atualmente uma grave crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional.
Foto: Ricardo Stuckert
O Supremo Tribunal Federal é o alvo de uma carta assinada por 17 juristas, advogados, ex-ministros da Justiça e ex-magistrados de cortes superiores de 8 países, que pedem a libertação de Lula e criticam seu processo.
Eles afirmam, no texto, que as mensagens trocadas entre os procuradores de Curitiba e o ex-juiz Sergio Moro, detonando conluio na Lava Jato, “estarreceram todos os profissionais do direito.”
“Hoje, está claro que Lula não teve direito a um julgamento imparcial”, avaliaram. “Não foi julgado, foi vítima de uma perseguição política.”
“Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente juiz e parte num processo”, defenderam.
“Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor”, afirmaram.
“Por causa dessas práticas ilegais e imorais, a Justiça brasileira vive atualmente uma grave crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional”, dispararam.
Os juristas que assinam o manifesto são de países como França, Espanha, Itália, Portugal, Bélgica, México, EUA e Colômbia.
“Entre os signatários está Susan Rose-Ackerman, professora de jurisprudência da Universidade de Yale, nos EUA. Ela é considerada uma das maiores especialistas do mundo em combate à corrupção.”
Dallagnol já recomendou leituras da professora. O marido dela, Bruce Ackerman, foi professor do ministro do STF Luis Roberto Barroso, em Yale.
“Outros nomes de peso que assinam a carta são o professor italiano Luigi Ferrajoli, referência do garantismo jurídico no mundo, o ex-juiz espanhol Baltasar Garzón, que condenou o ex-ditador chileno Augusto Pinochet por crimes contra a humanidade, Alberto Costa, ex-ministro da Justiça de Portugal, e Herta Daubler-Gmelin, ex-ministra da Justiça da Alemanha.”
As informações são da jornalista Monica Bergamo, na Folha deste domingo (11).
Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor
Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Do GGN

sexta-feira, 21 de junho de 2019

NOVA OPORTUNIDADE PARA O SUPREMO SE MOSTRAR GUARDIÃO DA LEI, POR LUIS NASSIF

A manutenção de Lula na prisão é um atestado de que o país perdeu mesmo o rumo e o respeito a valores fundamentais da ordem jurídica. É preciso que o Supremo adote uma postura no sentido da retomada da legalidade.
Foto: Ricardo Stuckert
Outro recado para o Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de conversas com meu guru jurídico.
Dia 25 de junho de 2019 poderá ser o dia em que o STF poderá retomar a rota da democracia brasileira.
Como já foi dito aqui, em “Urgente: um HC de ofício para Lula”, mesmo antes das revelações do Intercept, há motivos de sobra para se anular os processos criminais contra Lula.
Além de questões relativas a competência, ao verdadeiro atentado à democracia que foi a utilização de manobras processuais para influenciar em eleições – a suspeição de Moro e dos procuradores era escancarada.
Mas a Justiça é “cega”. Lula foi preso e assim permaneceu.
Apareceram então as comprovações pelo Intercept da absoluta promiscuidade entre o juiz Sérgio Moro e procuradores.  A Justiça continuou “cega” e Lula, preso.
Mas nesta terça-feira, finalmente vai a julgamento um dos inúmeros recursos e pleitos  apresentados pela incansável defesa de Lula: uma exceção de suspeição proposta há tempos e que foi processada sem liminar.
Com o caso em pauta, basta à Segunda Turma do STF acolher o pedido com base nas alegações e provas dos próprios autos. Não se exige dos senhores ministros  nenhum ato inusitado de coragem, como seria a concessão de um “habeas corpus” de ofício. Basta acolher a alegação feita pela parte há meses.
Há rumores de que o processo pode ser retirado da pauta; que pode haver um pedido de vista; ou que ocorra qualquer outro fato que impeça o julgamento.  Porém, em qualquer hipótese, mesmo retirando o processo de pauta, pode ser deferida uma liminar concedendo  o imprescindível mandado de soltura.
O mundo está olhando para o Brasil. Ele olha e constata facilmente que foram as Vossas Excelências do sistema de Justiça que nos enfiaram nesse buraco, atendendo sabe-se lá a que tipo de sentimento pessoal (obediência ao mercado e à mídia, decepção ou ‘nojinho’ do PT, e assim por diante).
Não há mais tempo. As medidas que adotadas pelo atual governo vão gerar um prejuízo social e cultural que o país vai levar décadas para reparar. E não dá mais para ignorar a sanha persecutória contra Lula. A manutenção de Lula na prisão é um atestado de que o país perdeu mesmo o rumo e o respeito a valores fundamentais da ordem jurídica.
É preciso que o Supremo adote uma postura no sentido da retomada da legalidade. Assim como em um bordado que começa a dar errado é preciso fazer o caminho de volta para corrigir os primeiros pontos onde a confusão começou, a retomada de nosso processo inconcluso de consolidação da democracia passa obrigatoriamente pela libertação de Lula. E a oportunidade para fazê-lo é nesta terça-feira, 25 de junho.
Cumprido esse passo, também é mais que urgente que o Supremo  decida  o mérito da ação  proposta por José Eduardo Cardoso, pedindo a anulação do processo do Impeachment de Dilma Roussef.
É óbvio que a ação foi proposta pelo inacreditável escudeiro de Dilma quando não havia mais tempo de se fazer nada. Mas ela é o âmbito no qual pode ser declarada a nulidade daquele Impeachment  ainda que apenas para fins éticos e morais.
Esses dois fatores – Impeachment exclusivamente político e prisão ilegal do candidato favorito – gerariam, sem dúvida, a nulidade da eleição de Bolsonaro. Mas essa não tem volta. A omissão da Justiça eleitoral, que deixou transcorrer a bizarra candidatura impregnada de razões suficientes para a inabilitação, não permite que sejam desconsiderados os milhões de votos que – lamentavelmente – foram nele depositados.
Mas Bolsonaro tem sido pródigo em oferecer razões jurídicas suficientes para que seja impedido de prosseguir ocupando a presidência da República – ainda nos seus dois primeiros anos de mandato. Nesta hipótese, novas eleições seriam convocadas e isto representaria que o bordado com que a nossa frágil democracia vem sendo  construída poderia prosseguir novamente.
Que o STF tire a venda dos olhos… que ele enxergue a gravidade do momento. Senão por coragem e compromisso com a Constituição, que ele tenha a humanidade de dar início à correção de rumos colocando Lula em liberdade!
Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Do GGN

segunda-feira, 10 de junho de 2019

O TRECHO DA VAZAJATO QUE PROVA QUE MORO AJUDOU A CONSTRUIR DENÚNCIA CONTRA LULA


Intercept também provou com as mensagens expostas que Dallagnol admitiu em conversa com Moro que a acusação por corrupção passiva contra Lula foi construída em cima de provas frágeis.
Imagem Mídia Ninja
Entre as mensagens divulgadas na noite de domingo (9) pelo site The Intercept estão trechos que provam que Sergio Moro atuou como assistente de acusação e abasteceu Deltan Dallagnol com informações contra Lula, cerca de um ano antes do caso triplex nascer.
O Ministério Público Federal em Curitiba formalizou a entrega da peça acusatória do caso triplex no dia 14 de setembro de 2016.
No dia 7 de dezembro de 2015, Moro chamou Dallagnol no aplicativo Telegram para enviar a seguinte pista:
“Entao. Seguinte. Fonte me informou que a pessoa do contato estaria incomodado por ter sidoa ela solicitada a lavratura de minutas de escrituras para transferências de propriedade de um dos filhos do ex Presidente. Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação. Estou entao repassando. A fonte é seria”.
Depois, acrescentou: “E seriam dezenas de imóveis.”
Dallagnol respondeu: “Obrigado!! Faremos contato.”
O procurador, então, buscou conversar com a fonte, mas não teve sucesso. Escreveu a Moro que estava pensando em fazer uma denúncia “apócrifa” para justificar uma intimação oficial e obrigar a fonte a depor.
Ou seja, Dallagnol indicou a Moro que estava buscando um meio controverso de esquentar aquela suposta “prova”. O ex-juiz da Lava Jato não repreendeu a ação. Ao contrário, disse que era melhor usar a estratégia de formalizar a denúncia apócrifa para constar nos autos.
As mensagens divulgadas pelo Intercept até o momento também expõem que Dallagnol, às vésperas de apresentar a denúncia do caso triplex, ainda tinha dúvidas a respeito da atribuição do apartamento no Guarujá a Lula, como propina paga pela OAS.
Essa dúvida só foi reduzida quando algum membro da força-tarefa encontrou uma reportagem de O Globo, em 2010, que indicava que Lula teria a propriedade de uma apartamento no Condomínio Solaris. À época, a Bancoop estava transferindo a conclusão do empreendimento para a OAS.
Dallagnol escreveu num grupo de procuradores no Telegram que a reportagem de O Globo era um “tesão”. Intercept deixou claro os procuradores distorceram o conteúdo da reportagem na acusação.
De fato, a família de Lula tinha uma cota naquele condomínio, mas não significava que era o famigerado triplex que os procuradores inseriram na denúncia como propriedade utilizada pelo ex-presidente para lavagem de dinheiro.
Intercept também provou com as mensagens expostas que Dallagnol admitiu em conversa a Moro que a acusação por corrupção passiva foi construída em cima de “provas indiretas” e delação premiada, apenas. E denotou que Lula foi implicado como chefe de uma organização criminosa que corrompia a Petrobras, na famosa apresentação do Power Point, como parte da estratégia necessária para justificar que o processo fosse julgado por Moro, e não pela Justiça de São Paulo, onde se localiza o triplex.
Em conversa com Moro, após a repercussão ruim da coletiva de imprensa em que o Power Point foi divulgado, Dallagnol escreveu: “Creio que isso [questionamentos sobre falta de provas] vai passar só quando eventualmente a página for virada para a próxima fase, com o eventual recebimento da denúncia, em que talvez caiba, se entender pertinente no contexto da decisão, abordar esses pontos.”
Leia as reportagens aqui aqui.
Do GGN

sexta-feira, 26 de abril de 2019

“É O LULA DE SEMPRE. ELE TEM FÚRIA”, DIZ FLORESTAN FERNANDES

Lula: "O que me mantém vivo, e é isso que eles têm que saber, eu tenho um compromisso com este país, com este povo".
“Suas mãos tremem um pouco quando começa a ler. Seu rosto fica vermelho olhando para o texto que traz um rosário de críticas contra seus julgadores. ‘Sei muito bem qual lugar que a história me reserva. E sei também quem estará na lixeira.’ Lula critica o ex-juiz Sergio Moro, responsável pela sua condenação, a operação Lava Jato, e o procurador da Deltan Dallagnol. ‘Reafirmo minha inocência, comprovada em diversas ações’. O silêncio é absoluto, apesar da presença de delegados da Polícia Federal e de três oficiais armados, todos a serviço da PF, que está sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça, conduzido por Sergio Moro.”
Esse é o primeiro parágrafo da reportagem de Florestan Fernandes, ao El País Brasil, com a entrevista do ex-presidente Lula, após uma batalha jurídica, na manhã desta sexta-feira (26). A narrativa de Florestan é desde as palavras e gestos de Lula, mas também a partir de perspectiva pessoal do jornalista nos fatos que rodeavam aquele momento: “Lula está engasgado e sabe que esta entrevista é a oportunidade para falar depois de um ano silenciado pela prisão em abril de 2018”, continuou.
“É o Lula de sempre. Ele está igual. Quem esperava vê-lo envelhecido ou derrotado, se frustra. Ele tem fúria”, descreve o jornalista.
Foi ao comentar a morte de seu neto, Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, que Lula desabafou: “Eu às vezes penso que seria tão mais fácil que eu tivesse morrido. Porque eu já vivi 73 anos, eu poderia morrer e deixar meu neto viver.”
E ao narrar as motivações que o mantêm firme, mesmo ainda dentro da prisão, Lula criticou o “messianismo ignorante” daqueles que o condenaram, que “forjaram uma história”. “Eu tenho muitos momentos de tristeza aqui. Mas o que me mantém vivo, e é isso que eles têm que saber, eu tenho um compromisso com este país, com este povo”, declarou.
 
Leia aqui a primeira matéria de Florestan Fernandes, uma introdução da sequência de outros trechos da entrevista de Lula aos jornalistas, que serão publicadas ao longo do dia pelo jornal. Nessa primeira parte, Florestan assegura: “É o Lula de sempre. Ele está igual”.
Acompanhe também alguns trechos da entrevista: Não vou descansar enquanto não desmascarar Moro, Dallagnol e sua turma, diz Lula 
GGN

domingo, 21 de abril de 2019

O CASO LULA NADA TEM A VER COM PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA, POR LUIS NASSIF

Ministros pusilânimes se valeram dessa manobra, de jogar o caso Lula no balaio geral da prisão em 2ª instância, para não ter que analisar as ilegalidades manifestas nos julgamentos contra ele.
Não há nada pior em um tribunal do que um uso de espertezas processuais para fugir de decisões que exigem coragem. O julgador tem vergonha do seu voto. Fica entre a cruz da pressão popular e a caldeirinha do notório saber jurídico. A saída é ceder às pressões através de espertezas processuais, que na prática impeçam que o direito prevaleça.
Nos últimos anos, em função da submissão ao clamor da besta, das divisões internas, e do medo – esse eterno exterminador de imagens públicas -, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a se valer exageradamente desse estratagema.
O caso mais emblemático foi o da relação forçada entre prisão em segunda instância e a prisão política de Lula. Nada tem a ver um caso com outro. A prisão de Lula não se deve às decisões sobre prisão após julgamento em 2ª instância, mas aos absurdos jurídicos cometidos e denunciados, ao conluio entre a 13ª Vara de Curitiba e a turma do TRF4 que o colocaram na situação de preso político. 
Ministros pusilânimes se valeram dessa manobra, de jogar o caso Lula no balaio geral da prisão em 2ª instância, para não ter que analisar as ilegalidades manifestas nos julgamentos contra ele.
Mesmo com essa esperteza, Rosa Weber ainda recorreu ao duplo twist esticado, se dizendo contra prisão em 2ª instância, mas votando a favor (com receio de que pudessem influenciar na libertação de Lula) para respeitar a maioria que se formou no julgamento anterior – e que não seria mas maioria com sua mudança de voto. Ou o corajoso Luis Roberto Barroso, fingindo que não se tratava de Lula, mas apenas dos sinais de leniência decorrentes do afrouxamento da prisão imediata para todos.
Aliás, há procuradores e advogados sérios – e garantistas – que consideram que a prisão só após esgotados todos os recursos, é um abuso de quem pode contratar bons advogados.
Nem se entre nessa discussão. Apenas se reitere que a prisão de Lula não pode ser amarrada ao álibi das discussões sobre prisão em segunda instância.
Do GGN

quarta-feira, 3 de abril de 2019

UMA PEC CONTRA O GOLPE DE ESTADO NO PAÍS DOS GOLPISTAS, POR LUIS NASSIF

PEC apresentada pelos deputados federais Henrique Fontana e Paulo Teixeira, obrigando a realização de eleições em qualquer caso de impedimento, interrompe a sangria do golpismo.
Nunca houve tradição democrática da América Latina. Depois do período das ditaduras militares, o curto interregno democrático foi contaminado por outras formas de golpismo. Bastava um presidente, governador ou prefeito enfraquecido perante o legislativo, ou perante a chamada opinião pública, para ser alvo de um conluio político-juridico-midiático. Especialmente se o vice fosse pouco confiável.
A mídia iniciava a campanha de denuncismo. O aparato jurídico entrava na parada, através de juízes, procuradores e policiais. Encontrava-se um álibi jurídico qualquer para se dar início ao processo de impeachment.
No Brasil, o primeiro caso conhecido foi de Fernando Collor; na Venezuela, de Carlos Andrés Pérez, ambos de direita (para quem gosta de enquadramentos simples).
O episódio Collor mostrou a novo poder que surgia, o da mídia. Dali em diante, não houve presidente que não sofresse processos de desestabilização. A fisiologia, o tomá-lá-dá-cá, a subordinação da política ao que de pior havia, foi devido ao enfraquecimento acelerado do seu poder, por influência direta dessa conspiração.
Mais do que por idiossincrasias ideológicas, o enfraquecimento do Presidente abria espaço para jogadas oportunistas de ampliação do poder dos agentes envolvidos.
A campanha do impeachment de Collor consagrou novas celebridades, que pouco tempo depois foram degoladas pelo monstro que ajudaram a criar, com sua exploração intermitente do denuncismo.
No início do segundo mandato, FHC foi alvo de campanha semelhante liderada pelo vestal Antonio Carlos Magalhães. Foi o enfraquecimento da Presidencia que fé-ló apelar para o mais suspeito agrupamento político da era  moderna, o grupo que juntou Michel Temer, Eliseu Padilha, Moreira Franco e Geisel Vieira Lima. FHC só não caiu porque selecionou um vice-presidente honrado, o pernambuco Marcos Maciel, e entregou todos os anéis
Esse mesmo jogo de desestabilização voltou com o “mensalão”, uma aberraçao jurídica em cima de uma prova falsificada, o desvio que nunca houve da Visanet, uma fraude cometida pela nata do Ministério Público Federal, o ex-procurador Joaquim Barbosa e os Procuradores Gerais Antônio Fernando de Souza e Roberto Gurgel.
Lula resistiu por sua habilidade política, carisma e um vice-presidente honrado. Mas, dos escombros do mensalão, ressurgiu a mesma quadrilha de Michel Temer, renascida das entranhas do Supremo Tribunal Federal e da PGR.
O mesmo processo se repetiu com Dilma Rousseff, no episódio das pedaladas. E o álibi do STF foi uma farsa. Endossou o golpe porque Dilma tinha perdido as condições de governabilidade. Ora, perdeu, em parte, devido ao fato do STF permitir ao Congresso colocar no poder um vice-presidente que participava do golpe. Uma posição legalista do Supremo obrigaria as forças políticas a se compor e a própria Dilma a corrigir os enormes erros cometidos. Mas preferiu-se colocar na presidência um político negociata, cuja plataforma era o oposto daquela que elegeu o Presidente. Foi um golpe em cima do eleitor.
Dos agentes da instabilidade política, lideranças do PSDB foram degoladas; Sergio Moro revelou-se aceitando o Ministério e a Lava Jato desnudou-se com a história da fundação para administrar R$ 2,5 bi.
Agora se repete essa manobra com o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivela. Não conheço sua administração e abomino qualquer forma de mistura de religião e política. Mas há tempos vem sendo alvo das mesmas manobras midiáticas que torpedearam outros governantes do Rio e do Brasil.
Por tudo isso, a PEC que está sendo apresentada pelos deputados federais Henrique Fontana e Paulo Teixeira, obrigando a realização de eleições em qualquer caso de impedimento, visa interromper essa sangria do golpismo, que não tem poupado prefeitos, governadores e presidentes. Até poderá beneficiar, de imediato, o inacreditável Jair Bolsonaro. Mas, pelo menos, colocará um freio à sanha golpista nacional.
GGN

domingo, 24 de março de 2019

LINKS PARA A HISTÓRIA DO BRASIL, DE 1894 A 2018, POR SEBASTIÃO FARIAS

Bibliografia digital para entender os acontecimentos e, o que se passa com o país, na atualidade, desde 1894, passando pela redemocratização, eleição de Lula e o golpe.
Cara Maiara Paixão, excelente matéria informativa e instrutiva ao povo brasileiro, sedento de instrução cidadã. A sequência temporal a seguir, sobre a evolução e história política do Brasil, que interessa ao povo, com fundamento no que a internet apresenta, a partir de 1894, tem a ver com sua matéria e, nos dá a resposta que todos precisamos, para entendermos os acontecimentos e, o que se passa com o país, na atualidade.
Pertinente a tudo isso, a Igreja Católica lançou, como faz a todo ano, a Campanha da Fraternidade-2019, que tem como Tema: a Fraternidade e Políticas Públicas e, como Lema: “Sereis libertos pelo direito e pela justiça”(Isaias 1,27).
Que aqueles que têm interesse em conhecer as causas de tudo isso, leiam e, por sua própria consciência, tirem suas conclusões e, ajudem a instruir cidadãos, pais, filhos e netos e a quem puderem, sobre isso que é, a história dos governos do brasil, por épocas, até a atualidade.
Boa pesquisa e bom aproveitamento:
1ª Parte: (de 1894 a 1930)
Os donos do Brasil, são as elites rurais e urbanas, os banqueiros, a imprensa corporativista e partidária, o coronelato, as oligarquias, etc:
2ª Parte: (de 1930 a 1964)
Os donos do Brasil, descobrem que o País tem dono soberano, O Povo Brasileiro:
3ª Parte:
As elites e parte da classe média, a imprensa corporativista e partidária e as forças armadas protagonizam o golpe cívico/militar/midiático de 1964 a 1985:
4ª Parte: (1985 a 2016)
O Povo Brasileiro reconquistam a democracia e seu Poder Constitucional e Soberano:
O Artigo 3º da CF, define os Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil, que deve servir de base para orientar os Planos de Governo, as Políticas Públicas e, servir de Referência para se analisar e avaliar, se os governos pós-ditadura, a bem dos interesses do povo e da nação, estão respeitando esses Objetivos Sagrados.
“Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II – garantir o desenvolvimento nacional;
III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
10) REDE GLOBO mostra realidade do governo LULA –
5ª Parte: (2016 a 2018) 
Reação das elites e ruralistas, parte da classe média, banqueiros, imprensa corporativista e partidária, parte dos partidos, do Executivo, do judiciário e do legislativo, dos evangélicos, dos católicos, etc, resultou no Golpe Cívico/Parlamentar/partidários/judiciário/midiático:
Tudo isso, são as nossas contribuições e sugestões, para que o povo brasileiro e o Brasil, encontrem a paz social, a justiça, o bem-comum e a fraternidade, perdidas, para o bem de todos nós.
Sebastião Farias
Um brasileiro nordestinamazônida
Do GGN

quarta-feira, 6 de março de 2019

LAVA JATO E EUA SE UNIRAM PARA INVESTIGAR PETROBRAS E TIRAR BILHÕES PARA FUNDO, POR CÍNTIA ALVES

Fundo de investimento que será gerido pelo Ministério Público é fruto da parceria nebulosa entre os procuradores de Curitiba e os EUA. Provavelmente a mesma que Sergio Moro tentou preservar dos holofotes da mídia durante o julgamento de Lula.
Conquistado por meio da Lava Jato, o fundo de investimentos bilionário que será criado em Curitiba, com gestão de membros do Ministério Público, só foi possível graças à parceria nebulosa entre os procuradores da República e autoridades dos Estados Unidos.
A turma liderada por Deltan Dallagnol emprestou ao Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) alguns dos delatores que tiveram passagem por diretorias da Petrobras, como Nestor Cerveró. A cooperação ajudou o governo americano a construir uma denúncia contra a estatal brasileira por prejuízos financeiros aos investidores.
A narrativa, muito similar ao que a Lava Jato vende em solo tupiniquim, está registrada no comunicado que o DOJ emitiu em setembro de 2018, ao anunciar a formalização de um acordo de “não-acusação” com a Petrobras.
No documento, o governo americano -que agradeceu o MPF e a Polícia Federal brasileiros pela parceria – acusa ex-diretores da Petrobras de terem recebido vantagem pessoal e facilitado o pagamento de propina a partidos e políticos. Os subornos teriam sido contabilizados em contratos e aditivos assinados com empreiteiras e fornecedores e, desse modo, balanços apresentados a investidores internacionais foram considerados contaminados.
Sujeita à jurisdição americana por vender ações na Bolsa de Nova York, a Petrobras aceitou pagar um total de 1,8 bilhão de dólares em multas (o equivalente a 2% da receita bruta da empresa em 2017) para evitar um processo em solo americano.
Especificamente com o Departamento de Justiça, o acordo de não-acusação – “Non-Prosecution Agreement” – estabeleceu o pagamento de 853,2 milhões de dólares.
Curiosamente, o governo americano abriu mão de 80% desse valor (ou seja, de mais de 682 milhões de dólares) em benefício das “autoridades brasileiras”.
É esse o montante que será injetado no fundo de investimento a ser controlado por membros do MP Federal e paranaense, entre outros assentos. Se não depositar o valor para o caixa conquistado pela Lava Jato, a Petrobras terá de pagar 100% da multa aos EUA, diz o acordo.
Com a SEC (Securities and Exchange Commission), que é a Comissão de Valores americana, a Petrobras assinou um “cease-and-desist” que demandou o pagamento de 933 milhões de dólares “em juros de desagregação e prejuízo”. Desse total será abatido o que a empresa tiver de pagar em acordo de ação coletiva movida por acionistas nos EUA – este e outros processos não serão suspensos em função do acordo intermediado pela Lava Jato com o DOJ.
O Conjur divulgou nesta quarta (6) o documento assinado pelos procuradores de Curitiba que apresenta as diretrizes para a criação do fundo de investimento em decorrência do acordo entre Petrobras e EUA (leia aqui). Apesar de ter tomado à frente e de não prestar contas a outras instâncias, o MPF não é a instituição beneficiada originalmente no acordo com o DOJ, que fala de transferência dos valores ao “Brasil” ou a “autoridades brasileiras”.
A Lava Jato alegou, no mesmo documento acima, que foi por “iniciativa” dos procuradores da República e da própria Petrobras que os EUA “consentiram” em abrir mão de 80% do valor da multa. A força-tarefa não explicou o que o governo americano ganhou sendo generoso ao ponto de ficar apenas com 20% dos valores envolvidos.
A COOPERAÇÃO NEBULOSA
O papel dos delatores da Lava Jato em investigações conduzidas nos EUA, com ajuda formal ou informal dos procuradores de Curitiba, foi alvo de polêmicas durante o julgamento de Lula no caso triplex.
Em diversas oportunidades, a defesa do ex-presidente tentou tocar no assunto, mas o então juiz Sergio Moro tolheu qualquer esclarecimento sobre o que os colaboradores premiados pela Lava Jato contaram às autoridades americanas.
Há ainda a informação de que uma parte do esforço de cooperação se deu à revelia da autoridade central brasileira para estes casos, que é o Ministério da Justiça.
O GGN apurou que o acordo da Petrobras com a SEC mantém o nome de ao menos 5 delatores da Lava Jato em sigilo, informando apenas que são “cidadãos brasileiros” com passagem pelas diretorias de Serviços, Engenharia e Internacional, por exemplo.
SOB O NARIZ DO SUPREMO
Não é a primeira vez que a Lava Jato de Curitiba tenta criar um fundo de investimento com recursos levantados a partir da devassa na Petrobras.
Em junho de 2016, o então ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki negou a hipótese de o MPF controlar um caixa com 20% dos valores resgatados pela operação com a repatriação de recursos ligados a Paulo Roberto Costa.
O STF indicou, na oportunidade, que não há previsão legal para que o Ministério Público desempenhe tal função.
Segundo o Conjur, menos de seis meses após a decisão de Teori, os procuradores se voltaram para a opção de ajudar os EUA em investigação contra a Petrobras. O resultado foi o acordão convenientemente homologado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, que resultará num fundo privado com mais de 600 milhões de dólares.
Leia também:
GGN

sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

HADDAD DIZ QUE HÁ CHANCE DE CONDENAÇÃO DE LULA SER REVISTA EM 2019

Ex-prefeito de São Paulo comemorou parecer do Ministério Público para que recurso da defesa do ex-presidente seja apreciado pela 5ª turma do STJ
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) destacou como "primeira boa notícia" a decisão do Ministério Público Federal (MPF) favorável a que o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra a sua condenação, seja julgado pela 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Haddad visitou Lula nesta sexta-feira (28), em Curitiba, acompanhado do ex-prefeito de Osasco, na Grande São Paulo, Emídio de Souza. 
"Ontem, tivemos a primeira boa notícia. O MP reconheceu o direito do presidente Lula de ter o seu recurso apreciado pela turma do STJ, e não por um único ministro. Significa dizer que existe uma chance efetiva da sentença condenatória ser revista pelos cinco ministro que compõem a turma", afirmou Haddad aos militantes da Vigília Lula Livre, nos arredores da sede da Polícia Federal, após visita ao ex-presidente. 
"Existe agora essa chance de essa sentença ser revista, o que pode fazer com que o nosso presidente esteja conosco em algum período do próximo ano, quando o recurso vai ser apreciado", disse Haddad. Ele atacou como "muito frágil" a sentença do ex-juiz Sérgio Moro e o agravamento da pena decidido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
"A gente quer que o processo seja analisado de acordo com as provas apresentadas. Se tem prova, condena. Mas se não tem, tem que ter a coragem de absolver", afirmou Haddad, que disputou o segundo turno das eleições 2018 contra o presidente eleito Jair Bolsonaro. Segundo ele, Lula é mantido preso "como troféu" do novo governo. 
Sobre o futuro governo Bolsonaro, Haddad afirmou que é preciso conscientizar as pessoas sobre as ameaças aos direitos civis, sociais, trabalhistas e ambientais representadas por medidas que estão sendo anunciadas que, segundo ele, "não vão produzir o resultado esperado". "Estão colocando pais contra professores, a população contra a classe artística, o produtor de alimento contra o indígena. Democracia é conciliação, e não criar oposição onde não tinha."

segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

MANGABEIRA E OS ERROS QUE TIRARAM A PRESIDÊNCIA DE CIRO, POR LUIS NASSIF


As duas entrevistas de Roberto Mangabeira Unger – ao Valor (clique aqui) e à  Folha (clique aqui)– esclarecem de vez as razões objetivas que levaram ao racha das esquerdas e à eleição de Jair Bolsonaro.
Mangabeira confirma o relato de Fernando Haddad, de que foi oferecido a Ciro o papel posteriormente desempenhado pelo próprio Haddad, de ser o vice-presidente na chapa de Lula e assumir a candidatura quando Lula fosse impedido.
Teria sido a fórmula ideal. Ciro seria imediatamente catapultado para a liderança e com sua retórica eficiente teria condições de vencer Bolsonaro no 2º turno.
Ciro esbarrou mais uma vez em seu grande defeito político. É bom para as grandes estratégias e péssimo para as definições táticas, prisioneiro de um temperamento forte, com uma autossuficiência deletéria, não se enquadrando nos limites dos pactos partidários. Quando a estratégia é bem-sucedida, entra em alpha e considera que tem a força. E não consegue identificar os limites políticos para entrar na etapa seguinte.
Sua visão era a de que o período Lula estava definitivamente encerrado e caberia a ele, Ciro, inaugurar o novo tempo, sem depender do lulismo. Como Mangabeira deixa claro, Ciro confundiu posições táticas com estratégicas.
No plano estratégico, era mais que hora do lulismo ceder espaço a uma nova etapa, diluindo o protagonismo excessivo do PT, principal combustível do pacto político mídia-Judiciário, e trabalhando as novas classes que surgiam – e que Mangabeira corretamente identifica como o novo empreendedorismo.
Ora, esse movimento era claro para o próprio Lula. Quando tentou a aproximação com Eduardo Campos, sabia a dificuldade para o PT superar a matriz original e abrir espaço para o novo temp.
No plano tático, no entanto, abrir mão do cacife eleitoral de Lula foi um gesto de arrogância mortal. Não adiantou Haddad alertar Ciro, que estava minimizando não apenas a influência de Lula, mas 70 anos de tradição trabalhista no Brasil. Como pretendia montar uma frente deixando de lado o principal ator político das oposições nas últimas décadas?
Sua visão estratégica foi bem-sucedida. Desenvolveu o discurso mais eficiente de oposição à direita racional, de Geraldo Alckmin, e, depois, à direita insana de Jair Bolsonaro, um discurso denso, com propostas racionais e criativas, e uma retórica de guerra adequada para desmontar a agressividade vazia de Bolsonaro.
Na frente tática, esboroou-se.
Depois que perdeu as eleições, a ira posterior de Ciro contra o PT, foi apenas uma tentativa psicológica de enfrentar a ideia insuportável de que foi ele próprio que jogou fora a presidência por um gesto mal pensado.
Nenhum de seus argumentos se sustenta:
1.    A alegação de que não queria comprometer seu projeto de país com o do PT.
Como bem lembra Mangabeira, uma coisa é aliança tática, visando ganhar as eleições e impedir o mal maior. Outra coisa, o projeto de governo, que é atribuição exclusiva do presidente da República. Ele seria o líder inconteste do projeto.
2.    A alegação de que o PT não era aliado confiável.
Como assim? Alianças se formam em torno de propostas, conceitos e campos de interesse. Havia um amplo campo de interesses comuns para consolidar alianças com os partidos de esquerda, incluindo o PT, assim como um amplo arco de partidos de oposição, de centro-direita, para contrabalançar. Um político habilidoso deitaria e rolaria em um quadro desses. Seria um quadro confuso apenas para políticos com dificuldades para dialogar.
As acusações de que foi esfaqueado pelas costas, com o acordo do PT com o PSB não se sustentam.
Queria o quê? Que depois de esnobado por Ciro Gomes, o PT abrisse mão de alianças estratégicas, para não melindrar o adversário? E porque foi possível uma aliança, conduzida por Lula, que interferiu nas eleições de Pernambuco e Minas Gerais? E por que estados como a Bahia e o Maranhão que, em circunstâncias normais estariam com Ciro, mantiveram-se fiéis ao candidato do PT? Por conta do prestígio político de Lula, que Ciro minimizou.
Esses embates ajudaram a realçar  a posição desprendida de Haddad que, em todos os momentos, colocou os interesses do país acima de seus interesses pessoais: quando apoiou a indicação de Ciro; e, depois, quando encarou o desafio de conduzir uma campanha presidencial perigosa.
A nova etapa da política
Mangabeira tem uma virtude e uma fraqueza nas utopias que desenha para o país.
As virtudes são uma visão de futuro aprofundada, um desenho sintético do que seria uma civilização tropical moderna.
No governo Lula, ele exercitava o papel de espécie de grilo falante, identificando em cada Ministério propostas esquecidas, que se enquadravam nesse desenho, dando-lhe publicidade.
A fraqueza, fruto de seu distanciamento do dia-a-dia do país, é não acompanhar de perto o que ocorreu nesses anos todos. Foi assim quando assumiu a Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo Dilma, incumbindo-se da tal Pátria Educadora, sem noção algum dos avanços e das ideias modernizantes que sacudiam o setor.
Com seu estilo de dar plena liberdade às iniciativas dos seus Ministros, os dois governos Lula foram laboratórios riquíssimos de experiências que poderiam ter marcado a etapa seguinte de desenvolvimento.
Muitas das propostas levantadas, agora, por Mangabeira, já tinham sido iniciadas no governo Lula, inclusive as políticas de fortalecimento das pequenas e microempresas com o MEI (Microempreendedor Individual), os movimentos da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e das fundações de amparo à pesquisa em torno das startups. As movimentações iniciais do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) na gestão Carlos Lessa, de fortalecimento de arranjos produtivos locais. E
Dentro dessa linha, o fortalecimento da Apex (Agência de Promoção das Inovações) definindo planejamentos sofisticados para o comércio exterior, e da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), como futuro fórum de discussão de políticas industriais, desenvolvendo diagnósticos e amarrando nas estratégias do BNDES e da Finep.
Toda essa dinâmica, em relação aos novos tempos da economia e das políticas sociais, foi interrompida pelo estilo excessivamente centralizador de Dilma Rousseff, pela nova lógica do BNDES e seus campeões nacionais, e pelo início da crise econômica.
Em 2014, o CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos) fez um levantamento precioso das propostas existentes nas universidades, centros de pesquisa e governo para os diversos temas de políticas públicas. Mas o tempo político de Dilma já havia se esgotado.
O grande desafio do PT será alargar os horizontes do partido, e se abrir para as novas ideias, já testadas com sucesso no governo Lula, e para as novas militâncias.
GGN