Governo Flávio Dino confirma construção de mais 10 unidades prisionais no Maranhão, confira

Foto: Complexo de Pedrinhas

Depois de abrir, nos últimos dois anos, mais de 1.600 novas vagas, com a entrega de seis unidades prisionais, o governo do Maranhão anunciou a construção de mais 10 novos presídios, dois deles na capital e oito no interior, além da aquisição de novos veículos e equipamentos.

Coordenado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), o projeto, que já começa a ser executado no segundo semestre deste ano, prevê a abertura de 3.650 novas vagas, apenas com essas novas construções, sem contar com as quase 2 mil vagas a serem abertas com as reformas em andamento.

“Com essas novas obas concluídas, a gestão terá entregue mais de 7.200 novas vagas, em três anos”, destaca o secretário da Seap, Murilo Andrade de Oliveira.

As duas primeiras novas unidades serão construídas na capital, e ficarão ao lado do Complexo Penitenciário São Luís, já revitalizado, boa parte com mão de obra dos próprios internos que trabalham na fábrica de blocos de concreto e meio-fio. Sendo um de segurança máxima, com capacidade de 120 vagas; e outro com 306 vagas. De imediato, os novos presídios já vão operar com o benefício da Portaria Unificada, bem como todos os demais aparatos tecnológicos que funcionam plenamente, desde 2016.

“Dessas dez novas unidades, quatro já estão em fase de estudos para funcionarem por meio de Parceria Público Privada (PPP). Porém, ao contrário dos exemplos que deram errado no restante do país, aqui, no Maranhão, esse modelo será executado somente com gestão do Executivo, cabendo ao setor privado apenas a oferta de serviços e fornecimento de equipamentos de qualidade. A ideia é manter o controle do Estado sobre o gerenciamento dessas respectivas unidades”, explicou o secretário Murilo Andrade.

Além das obras de construção das unidades prisionais, os agentes penitenciários vão contar, nos próximos meses, com 52 novos veículos equipados e caracterizados, que contribuirão para o transporte de presos para audiências e, também, atendimentos de saúde nos hospitais da Região Metropolitana de São Luís. “Ao todo serão 38 viaturas, 10 motos, 3 vans, e 1 ambulância que serão acrescidas às 60 já em uso. Incluindo as novas unidades prisionais, serão mais de R$ 80 milhões investidos”, acrescenta o secretário.

Frota e equipamentos

A nova frota beneficiará todas as 39 unidades prisionais do estado. Os veículos também atenderão às atividades do Núcleo de Escolta e Custódia (NEC) e do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), bem como do setor responsável pelo transporte de presos às unidades de saúde fora do Complexo Penitenciário São Luís. Para fortalecer ainda mais a segurança interna das unidades carcerárias da capital, serão adquiridas 430 armas, entre letais e não letais.

“Faremos a aquisição de 250 pistolas e 55 carabinas táticas, ambas .40; além de 20 carabinas 556; 45 espingardas calibre 12; 50 dispositivos eletroincapacitantes; e 10 lançadores de munições químicas. Nesse pacote, teremos mais de 85 mil munições, compatíveis; e kits antitumulto: 250 escudos; mais de mil sprays; e granadas químicas, todos estes autorizados e utilizados conforme a legislação vigente”, explica o secretário adjunto de Administração, Logística e Inovação Penitenciária, Rafael Velasco.

Com mais esse investimento na segurança carcerária, o Governo do Maranhão vai equiparar os outros presídios às unidades que já possuem a Portaria Unificada. “Vale lembrar que esses investimentos tiraram o Maranhão do topo [do ranking que mede a taxa de violência prisional] e o colocaram em último no ranking que mede a taxa de violência prisional, no país”, completou.

Para se ter ideia do avanço histórico, registrado nos últimos dois anos, em 2013, época em que o sistema prisional atravessava sua pior fase, foram registrados 61 homicídios nos presídios do Maranhão, número que despencou logo no primeiro ano do atual Governo, em 2015, quando seis ocorrências foram registradas em todo o estado. Em relação a ‘fugas’, o avanço também foi notório com as modernizações, houve redução de 90,48% sobre as 147 ocorrências dessa natureza, registradas em 2014.

MAIS

Ao todo, mais de 200 equipamentos de revista pessoal serão adquiridos, nessa nova aplicação de investimentos do Governo do Estado. Algemas, lanternas táticas, coletes e outros produtos integram a lista de novos equipamentos. Atualmente, não existem registros recentes de entrada de ilícitos (armas, drogas e celulares) em nenhuma das unidades já beneficiadas com a instalação de Portaria Unificada, equipada com aparelhos BodyScan, os chamados escâneres corporais.

A a gestão estadual mantém obras de reformas e ampliações em todos os demais estabelecimentos penais do estado. A mais adiantada obra de construção, que deve ser entregue nos próximos meses, é a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Timon, que também terá capacidade para abrigar 306 internos. Até o momento, o Governo do Estado cumpriu 63% do seu primeiro cronograma de obras prisionais.

Secom/247

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Flávio Dino vai a Igreja Católica para resolver conflito no MA

Dino pede ajuda a Igreja para por fim a conflito entre índios e posseiros

Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse que irá pedir a intermediação da Igreja Católica para tentar obter um acordo que resulte no fim do conflito entre posseiros e indígenas da etnia Gamela no interior do Maranhão. No último dia 30/04, 13 pessoas ficaram feridas após um confronto no município de Viana.

"Nesse primeiro momento, nossa ação tem sido em três aspectos: segurança, saúde dos atingidos e postulações perante o governo federal. Passada essa fase mais aguda, é nosso propósito tentar mediar isso. Nosso secretário de Direitos Humanos [Francisco Gonçalves] procurou o bispo de Viana [Dom Sebastião]. Devemos nos reunir esta semana. A Igreja Católica tem um papel muito importante", afirmou Dino.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB),disse que irá pedir a intermediação da Igreja Católica para tentar obter um acordo que resulte no fim do conflito entre posseiros e indígenas da etnia Gamela no interior do Maranhão. No último dia 30, 13 pessoas ficaram feridas após um confronto no município de Viana.

"Nesse primeiro momento, nossa ação tem sido em três aspectos: segurança, saúde dos atingidos e postulações perante o governo federal. Passada essa fase mais aguda, é nosso propósito tentar mediar isso. Nosso secretário de Direitos Humanos [Francisco Gonçalves] procurou o bispo de Viana [Dom Sebastião]. Devemos nos reunir esta semana. A Igreja Católica tem um papel muito importante", disse Flávio Dino ao portal UOL.

"O governador só pode ir para diminuir a tensão, não aumentar. Por isso queremos conversar com o bispo antes, porque ele é um interlocutor, para vermos se, juntos, encontramos um caminho de mediação que preserve as condições de funcionamento da sociedade local até que haja uma resposta federal", completou.

Brasil 247

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Porto do Itaqui em São Luís do Maranhão quer ser opção de saída de carnes para exportação pelo Brasil

O porto de Itaqui, em São Luís, pretende iniciar no segundo semestre deste ano as operações com contêineres, para tornar-se mais uma opção de saída para a carne exportada pelo Brasil. Foram investidos R$ 30 milhões em adequações que permitirão a movimentação de contêineres simples e os "reefers" – refrigerados e voltados a perecíveis

O porto de Itaqui, em São Luís, pretende iniciar no segundo semestre deste ano as operações com contêineres, para tornar-se mais uma opção de saída para a carne exportada pelo Brasil. Foram investidos R$ 30 milhões em adequações que permitirão a movimentação de contêineres simples e os “reefers” – refrigerados e voltados a perecíveis. O que informa o Valor Econômico. O superintendente de Itaqui, Ted Lago, reforça a necessidade de diversificação do porto, que registrou aumento de cem vezes em seu lucro líquido entre 2014 e 2016, para R$ 400 milhões.

Maranhão tem  segundo maior rebanho bovino do Nordeste, com 7,6 milhões de cabeças. “Não queremos ser apenas um corredor do grão para o exterior, mas agregar valor colocando o grão na boca do boi”, diz Lago, que esteve em São Paulo para a feira de logística Intermodal.

As futuras exportações de carne pelo porto maranhense não deverão substituir eventuais embarques de boi em pé. Em 2015, um acidente no porto de Vila do Conde (PA) redirecionou animais do Minerva para Itaqui. “Esses dois únicos embarques geraram R$ 40 milhões a quase 200 pecuaristas do Maranhão”, afirma Lago. “Carne processada e boi tem tempos diferentes. Podemos fazer os dois”. 

Do 247

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MA receberá R$ 429 milhões para investimentos em Agricultura familiar

O Maranhão vai receber nesta safra R$ 429 milhões para investimento da agricultura familiar. Os recursos se destinam ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ao seguro Garantia-Safra, aos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e a programas de compras governamentais como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Nacional da Alimentação Escolar (Pnae).

As medidas serão anunciadas nesta terça-feira (18) pelo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 em São Luis, no Maranhão.

O delegado federal do MDA no Maranhão, Ney Jeferson Pereira Teixeira, avalia que os recursos são essenciais para a agricultura familiar maranhense, principalmente devido à inclusão do Garantia-Safra.

Por meio do programa, agricultores familiares dos estados da região Nordeste e do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo que sofrem perda de 50% da safra por conta de seca ou excesso de chuvas, receberão indenização em até seis parcelas mensais, em valor definido anualmente.

"O seguro vem em boa hora porque o momento que vivemos no estado é de estiagem e a perspectiva é de que continue assim o resto da safra", afirma Teixeira. Serão destinados mais de R$ 5,8 milhões ao seguro.

Segundo o delegado, as culturas de arroz, feijão, mandioca e milho, que predominam nas propriedades familiares do estado, têm sido fortemente atingidas. "Já são 64 municípios em situação de emergência reconhecidos pelo governo federal. Principalmente nesses lugares, os recursos vão fazer a diferença", conclui.

Mais crédito
A maior parte do valor investido no estado está prevista para as linhas de financiamento do Pronaf: cerca de R$ 330 milhões.

A ampliação das faixas de renda dos agricultores familiares que podem acessar linhas de financiamento do Pronaf é uma novidade que vai permitir a ampliação do número de beneficiados no Maranhão, onde já foram assinados 687 mil contratos desde 2002. O limite de renda anual do agricultor, que era até R$ 110 mil na safra passada, passou para R$ 160 mil.

Comercialização
Programas de compras governamentais que garantem renda ao agricultor familiar também serão ampliados. O Plano Safra 2012/2013 prevê R$ 44,7 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no estado, que garante a aquisição de produtos dos empreendimentos familiares para a merenda das escolas públicas. O valor que cada agricultor pode vender por meio do programa mais que dobrou nesta safra, passando de R$ 9 mil ao ano para R$ 20 mil.

Para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), outra política pública que apoia a comercialização agricultura familiar, o MDA destinará R$ 2,7 milhões para o Maranhão. Uma novidade anunciada no Plano Safra é a modalidade de compra de produtos da agricultura familiar por estados e municípios com recursos próprios. Antes, apenas a União podia fazer as aquisições pelo Programa.

Agricultura familiar do Maranhão
Segundo o Censo Agropecuário 2006, do IBGE, o número de estabelecimentos da agricultura familiar no Maranhão é de 262.089, o que corresponde a 91% dos estabelecimentos rurais do estado. O setor é responsável por 87% do pessoal ocupado no meio rural e 64% do valor bruto da produção agropecuária do estado.

O agricultor familiar pertence ao meio rural e conta com, basicamente, a mão de obra familiar para realizar as atividades econômicas. Além de produtores rurais, a Lei 11.326/2006 também considera como agricultor familiar os quilombolas, extrativistas, pescadores, silvicultores e aquicultores.

No Brasil, a agricultura familiar conta com mais de 4,3 milhões de unidades produtivas, o que corresponde a 84% do número de estabelecimentos rurais do Brasil. Este segmento produtivo responde por 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).

Fonte: O Imparcial

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Segundo Detran, 738 motoristas tiveram suas carteiras de habilitação suspensas em 2012 no MA

Dados divulgados na última segunda-feira (3) pelo setor de Suspensão da Carteira Nacional de habilitação (CNH) do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) revelam que 738 condutores estão com processos de instauração e aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir em 2012.

De acordo com os dados foram instaurados, até agosto, 453 processos, sendo 285 já aplicados. Nos últimos três anos, o Detran-MA registrou 2.032 processos referentes a suspensão de CNH, o que implica numa média de 678 condutores por ano que tiveram um comportamento inadequado no trânsito resultante em infrações que ensejam a penalidade de suspensão do direito de dirigir veículos, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro.

Dentre os comportamentos impróprios que podem inclusive ocasionar acidentes fatais no trânsito e que geraram infrações, os mais cometidos pelos condutores infratores foram: conduzir motocicleta sem o uso de capacete e conduzir motocicleta transportando passageiro sem capacete (art. 244 - I e II), dirigir sob a influência de álcool (art. 165), utilizar-se de veículos para exibir manobras perigosas (art. 175), além dos condutores infratores que atingem 20 pontos no período de 12 meses.

Fonte: O Imparcial

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Assaltos a bancos aumentam em 100% no MA

Pesquisa nacional mostra que em 2011 foram quatro ocorrências, enquanto este ano já chega a oito. Números da Secretaria de Segurança são divergentes e mostram queda.

Números altos, alarmantes e, principalmente, preocupantes para o setor de segurança. Dados de pesquisa, em nível nacional, elaborada pela Confederação Nacional dos Vigilantes e Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, revelam que os ataques a bancos cresceram 50,48% durante esses primeiros seis meses deste ano e contabilizaram mais de 1.261 ocorrências em todo o país. No ano passado, foram 753 ataques em todo território nacional, sendo 331 assaltos e 422 arrombamentos.

Equipamentos usados pelos assaltantes de caixas eletrônicos: no estado, foram registrados 28 arrombamentos; em 2011, 19

Este ano, o estado de São Paulo é o campeão em ocorrências com 289 ataques. O segundo lugar pertence a Minas Gerais, com 165. O Maranhão está em 10º lugar com 70 casos entre assaltos a bancos, arrombamentos, saidinhas bancárias e tentativas.

Ainda segundo a pesquisa, o aumento dos ataques a bancos, sobretudo arrombamentos, tem relação direta com a onda de explosões de caixas eletrônicos, pois muitos estão instalados em locais inseguros e desprovidos de equipamentos de segurança.

Em maio, a polícia apresentou mais uma das quadrilhas de assaltantes de bancos presa no MA: 18 já são contabilizados

No Maranhão, os assaltos a bancos cresceram 100% comparando-se os números deste ano com os de 2011. No ano passado, houve registro de apenas quatro assaltos. Este ano, os números registrados pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA) são chegam a oito. Já a variação de arrombamento aos caixas eletrônicos teve um aumento de 47,4%. Em 2011, houve 19 arrombamentos e este ano, o registro é de 28.

Em relação a mortes em assaltos a bancos, o Maranhão está zerado, mas a pesquisa apurou a ocorrência de 27 em todo o país. Uma média de quatro vítimas fatais por mês e um aumento de 17,4% em se tratando ao mesmo período do ano passado, quando o registro foi de somente 23 mortes. São Paulo contabiliza o maior número de homicídios, com seis ocorrências.

Ausência de segurança
Ainda de acordo com os dados da pesquisa foi revelado que os bancos estão deixando de investir no sistema de segurança privada. Com base nos balanços publicados do primeiro semestre de 2012, os cinco maiores bancos lucraram R$ 24,6 bilhões e aplicaram R$ 1,5 bilhão em despesas com segurança e vigilância, o que representa uma média de 6,05% na comparação entre os lucros e os gastos com segurança.

Fonte: O Imparcial

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MA registra mais de 3 mil focos de queimadas em menos da metade do mês de agosto

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), só nos 12 primeiros dias do mês de agosto, já foram 3,1 mil focos de queimadas no estado.

O número de queimadas no Maranhão alcançou índices preocupantes, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), só nos 12 primeiros dias do mês de agosto, já foram 3,1 mil focos de queimadas no estado. Número que já superou em 109% o registrado no mesmo período do ano passado.

O Maranhão também lidera o ranking por municípios tendo duas cidades, que aparecem na segunda e terceira posições na lista municipal. Grajaú, na região central, é a segunda cidade com mais focos de incêndio, com 396 ocorrências. Logo depois aparece Mirador, na região leste, com 286 queimadas nos 12 primeiros dias de agosto.

Em entrevista a O Imparcial, o major Silva Junior, que faz parte do Comando Operacional do Corpo de Bombeiros do Maranhão, informou que, em 2011 os focos registrados foram totalizados em 7, 4 mil.

O major relata que, a principal causa de queimadas no período acontece não apenas pelo clima seco e o período de estiagem, mas por atitudes desmedidas da população. "Uma causa que ocorre muito é a população jogar objetos que podem provar queimadas; por conta do período seco, qualquer ponta de cigarro, pode provocar uma grande queimada", relata.

Outro problema muito comum, segundo o major, são as ações de pequenos criadores de gado e agricultores, que realizam queimadas tanto para pastagem de gados como para o prepara do terreno para plantação e segundo o major, muitos deles não estão preparados para a realização da queimada.

"O é comum acontecer são os pequenos pecuaristas e criadores de gados fazerem as queimas, mas não chamarem o Corpo de Bombeiros para acompanhar o serviço. Com isso, muitas vezes eles perdem o controle da queimada e acabam provocando incêndios com grandes proporções", revela o major.

Segundo o major, o Corpo de Bombeiros precisa ser avisado o quanto antes sobre qualquer foco de incêndio tanto na área urbana, rural ou em estradas. "nós pedidos que a população nos auxilie no combate as queimadas, ligando para o número do Corpo de Bombeiros 193, principalmente nesse período de maior incidência", informa Silva Junior.

Fonte: O Imparcial

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28% dos eleitores maranhenses não completaram o ensino fundamental

Dos 4.588.855 milhões de eleitores que participarão do processo eleitoral, 1.391.533, 28,8% não possui o ensino fundamental completo.

Ainda é grande o número de pessoas com pouca ou nenhuma instrução que irão às urnas nas eleições municipais deste ano aqui no Maranhão. Dos 4.588.855 milhões de eleitores que participarão do processo eleitoral, 1.391.533, 28,8% não possui o ensino fundamental completo.

A pesquisa, que vai ser liberado para o público na próxima semana, revela ainda que a maioria do eleitorado maranhense têm entre 25 e 34 anos (1.176.866), seguido por aqueles entre 45 a 59 anos (841.423) e 35 a 44 (803.425).

Em relação ao número de homens e mulheres votantes, o sexo feminino ganha por 91 mil de diferença: são 2.232.521 homens e 2.323.352 mulheres.

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estes números fazem parte de uma pesquisa que tem como principal objetivo traçar um perfil detalhado do novo eleitor no Brasil.

Fonte: O Imparcial

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TJ julga inconstitucional a criação de novos municípios no MA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) contra a Resolução n.º 618/2011 da Assembleia Legislativa, que regulamentava a criação de novos municípios. Nesta quarta-feira (25), a Corte declarou, por maioria de votos, que a norma é inconstitucional.

O resultado final apontou 14 votos pela inconstitucionalidade, entendimento iniciado pelo desembargador Bernardo Rodrigues, relator da ação. Outros 11 desembargadores votaram pelo não conhecimento – que equivale a não receber a ação – e houve um voto pela inconstitucionalidade apenas em parte da resolução.

Lei

A OAB/MA considerou inconstitucional a resolução da AL/MA porque a Constituição Federal determina a exigência de edição de lei complementar federal para estabelecer prazos para a criação de municípios, norma ainda não criada pelo Congresso Nacional, apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) já ter fixado prazo. O procurador da Assembleia Legislativa, Djalma Brito, sustentou que a resolução estabeleceu prazos somente no âmbito da própria AL/MA. Segundo ele, em momento algum o ato do Legislativo determinou prazo para criação de municípios.

O entendimento da Procuradoria Geral de Justiça, em parecer assinado pelo procurador Eduardo Nicolau, foi de que a Assembleia Legislativa carece de competência para regular a matéria e, mesmo que tivesse, jamais poderia fazê-lo por meio de resolução.

Fonte: O Imparcial

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