Testa de ferro da Globo dá bronca no pretor de Curitiba

Merval dá bronca em Moro e diz que ele abre caminho para derrotas judiciais

O colunista Merval Pereira "deu uma bronca" no juiz federal Sérgio Moro nesta terça-feira; segundo Merval, Moro "vem tendo atitudes que abrem caminho para eventual derrota em recursos judiciais"; "ao utilizar o Facebook para um chamamento aos 'apoiadores da Operação Lava-Jato' para que não façam manifestações em Curitiba amanhã, dia em que Lula será interrogado, Moro deu margem a que os advogados do ex-presidente o acusassem de ter um lado no processo que julgará", escreve.

Em sua coluna nesta terça-feira, Merval Pereira "Deu uma bronca" no juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, por suas recentes atitudes. Para Merval, as ações de Moro "abrem caminho para eventual derrota em recurso judiciais", escreve.

Confira abaixo alguns trechos do texto, publicado em O Globo:

"Ao utilizar o Facebook para um chamamento aos 'apoiadores da Operação Lava-Jato' para que não façam manifestações em Curitiba amanhã, dia em que Lula será interrogado, Moro deu margem a que os advogados do ex-presidente o acusassem de ter um lado no processo que julgará.

Com relação à negativa da gravação da audiência por parte da defesa, Moro se utiliza do artigo 251 do Código de Processo Penal, que diz que 'ao juiz incumbirá prover à regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos, podendo, para tal fim, requisitar a força pública'.

Em seu despacho ele alega que 'não se ignora que o acusado [Lula] e sua defesa pretendem transformar um ato normal do processo penal, o interrogatório, oportunidade que o acusado tem para se defender, em um evento político-partidário, tendo, por exemplo, convocado militantes partidários para manifestações de apoio ao ex-presidente na referida data e nessa cidade, como se algo além do interrogatório fosse acontecer'.

No entanto existe, de fato, um debate sobre a possibilidade de gravação própria das audiências, e não há um entendimento pacificado sobre o tema. Houve ações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra uma decisão de 2015 do Tribunal de Justiça de São Paulo que dizia que, 'não obstante ausência de previsão legal acerca da gravação da audiência pelas partes, compete ao juiz do feito, no âmbito jurisdicional, autorizar ou vedar a referida gravação'.

Não chegou a haver uma decisão do CNJ, pois o TJ-SP mudou a regra logo depois, com a publicação do novo Código de Processo Civil. A partir de então, a Corte paulista definiu que a gravação deve ser 'comunicada ao magistrado previamente ao início da gravação'.

(...)

Como está convencido de que a intenção da defesa de Lula é politizar o interrogatório, e não utilizar o vídeo próprio 'com finalidades privadas ou com propósitos compatíveis com os admitidos pelo processo, por exemplo permitir o registro fidedigno do ocorrido para finalidades processuais', Moro proibiu a filmagem, mas ampliou sua abrangência cênica.

 No entanto sua alegação de que o Código de Processo Penal não trata da gravação das audiências, como faz o Código de Processo Civil, é equivocada, pois o CPP prevê que 'a lei processual penal admitirá interpretação extensiva e aplicação analógica (...)'. Resta saber qual será a interpretação do TRF-4. O mais provável é que o tribunal permita a gravação mas proíba sua utilização para fins políticos."

Do 247 

Read More

O desespero de Merval Pereira testa de ferro da Globo diante da possibilidade de Lula ser eleito em 2018

Merval adverte: impeçam Lula de ser candidato, senão ele ganha

Há um rasgo de sinceridade na coluna de hoje de Merval Pereira, em O Globo.

Ele admite que Lula é, hoje, o símbolo da repulsa à destruição dos direitos trabalhistas e previdenciários da população e que a pesquisa Datafolha que o aponta na liderança – e sem competidor visível – constitui sinal de seu favoritismo nas eleições presidenciais do ano que vem:

Ganha força o argumento do senador Renan Calheiros. Ele diz que Lula vai dar “um passeio” em 2018 e, especialmente no Nordeste, a popularidade em torno de 50% é argumento forte para políticos conservadores já buscarem alianças eleitorais que, por inconsistentes ideologicamente, só perpetuarão a miséria política em que estamos metidos.

Tradução: Merval Pereira prevê que o favoritismo de Lula fará com que se inicie o processo de aglutinação em torno dele. Veja aqui.

Mas, ato contínuo – já que Doria, por enquanto, é mais espuma que champagne – ele pede pressa, mas já duvida, aos cabos eleitorais togados, para que evitem a candidatura do “monstro”.

Não há novidade no fato de que, condenado em segunda instância, o ex-presidente, assim como qualquer cidadão, estará inviabilizado eleitoralmente. Resta agora saber se isso acontecerá, e em tempo hábil para impedir sua candidatura."

Não se conseguindo, admite o colunista global, haverá problemas para adotar  “solução” que Carlos Lacerda queria para Getúlio Vargas em 1950:

Na visão de muitos, Lula, caso não estivesse condenado em segunda instância, poderia se candidatar a deputado, senador ou governador em 2018, mas não a presidente da República. Mas o Ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal sustenta que Lula, mesmo sendo réu, pode ser candidato a presidente, pois a eleição para tal cargo suspenderia a ação.

A leitura do ministro Marco Aurélio é que, eleito, o candidato, mesmo sem tomar posse, já está protegido pelas ressalvas constitucionais, e ele tem certamente apoiadores. Outros ministros e juristas, no entanto, pensam de maneira diferente e, se não houver uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral ou do Supremo, poderemos enfrentar uma crise institucional grave. Lula eleito, seria um contrassenso proibi-lo de tomar posse. Fica tudo muito parecido com a famosa frase de Carlos Lacerda: “Getúlio Vargas não pode ser candidato, se for candidato, não pode vencer, se vencer, não pode tomar posse, se tomar posse, não pode governar”.

Pois é. Até Merval reconhece que, em tudo, Lula vai assumindo um papel cada vez mais semelhante ao de Vargas. E ele, claro, o de Carlos Lacerda.

Do Tijolaço

Read More