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quinta-feira, 18 de outubro de 2018

AS RELAÇÕES PROMÍSCUAS DA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA COM TEMER. POR NASSIF

Anos atrás, preocupado em mostrar a face positiva do Ministério Público Federal, diluindo a imagem arrogante que a opinião pública tinha da corporação, preparei um programa sobre o tema na TV Brasil. Convidei Cláudio Fontelles, ex-Procurador Geral da República, procurador de belíssima história no MPF. E também Alexandre Camanho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
A ANPR tem duas funções básicas. Uma delas é a de preparar uma festa de final de ano para a categoria e cuidar de questões sociais - de clubes a seguros - dos associados. A segunda, a de preparar a lista tríplice dos candidatos à PGR - uma incongruência fantástica.
Camanho não aceitou o convite, mas topou gravar um depoimento para a abertura de um dos blocos. No depoimento disse apenas que o Brasil é um oceano de corrupção no qual a única ilha de honestidade era o Ministério Público Federal.
Hoje, o Globo traz reportagem de Aguirre Talento e Bela Megale sobre as estranhas ligações de Camanho com Rodrigo Rocha Loures, o deputado federal flagrado com R$ 500 mil da JBS destinados a Michel Temer.
Quebrando o sigilo de Loures, a Polícia Federal se deparou com uma série de mensagens eletrônicas trocadas entre Loures e nosso campeão da honestidade, Camanho. Nelas, o procurador sugere nomes para o Ministério de Temer e sugere repassar informações para Temer através de Loures. Segundo a reportagem, em uma das mensagens, a ilha de honestidade avisa que tinha “assunto importante e urgente” para tratar, mas sugerindo que fosse fora do palácio, por ser “muito expositivo”.
Àquela altura, Camanho tinha deixado a ANPR e mais tarde se tornaria o braço direito da PGR Raquel Dodge. Procurado pela reportagem, admitiu as conversas mas explicou serem frutos de amizade mantida com Loures.
Segundo o relatório da PF, dois diálogos chamaram a atenção dos investigadores. Um deles, de 25 de maio de 2016, logo após Temer assumir a presidência, Camanho pede para falar com o presidente no final do dia. Disse que estaria indo conversar com o ‘Zequinha’. E informa ter muitas coisas que precisa levar ao conhecimento do presidente via vc’. Naquele mesmo dia foi noticiada a homologação da delação premiada de Sérgio Machado, implicando os principais nomes do PMDB na época, incluindo José Sarney que tem um filho de nome Zequinha.
Como muitos burocratas de Brasilia, Camanho se valia da relação com Loures para angariar prestígio com personalidades. Diz o relatório:
"Da conversa de ontem pensei: pq não chamar Francisco Rezek para a Justiça? (...) Se o presidente quiser, posso fazer uma sondagem preliminar, para que ele não corra riscos”. Rocha Loures responde: “Ótima sugestão! Falarei com ele e te aviso após almoço. Favor aguardar”.
Em outra mensagem diz de sua alegria, se Zequinha Sarney fosse nomeado para o Ministério do Meio Ambiente.
Mal assumiu a presidência, aliás, Michel Temer recebeu em audiência José Robalinho, sucessor de Camanho na ANPR e, como ele, habitante da única ilha de honestidade em um oceano de corrupção chamado Brasil. A honraria se deveu ao fato do MPF ter sido ator central no impeachment de Dilma Rousseff.
Aliás, na véspera do impeachment, Camanho tentou organizar um encontro entre Temer e a equipe da Lava Jato, Na época, antes de ser convidado por Raquel Dodge para sua equipe, já era visto como homem de confiança do MDB.
GGN

sexta-feira, 1 de junho de 2018

O FIM DA AVENTURA PÓS-SOVIÉTICA DE PEDRO PARENTE, por Luis Nassif

Encontrei pela ultima vez Pedro Parente meses atrás, em uma padaria dos Jardins. Aparentava ar cansado e estava a caminho do hospital. Nos cumprimentamos formalmente.
Conheci-o, e bem, no governo Fernando Henrique Cardoso, substituindo Clóvis Carvalho na Casa Civil. Era, de longe, o técnico mais preparado. É injusto taxá-lo de “pai do apagão”. Na verdade, coube a ele coordenar a Câmara que tentou resolver o imbróglioinfernal criado por FHC, com a desregulamentação do setor elétrico, que promoveu um choque tarifário similar ao que Parente tentou reeditar com o petróleo agora.
Historicamente, grandes funcionários públicos se tornaram executivos de grandes grupos econômicos. Nenhum mal nisso. Durante muito tempo, Banco do Brasil e Itamarati tiveram os melhores quadros técnicos da República. Muitos deles passaram a servir o setor privado sem perder a perspectiva de país.
Não foi o caso de Parente.
Sua atuação na Petrobras teve um mérito inegável: serviu para expor as vísceras de um modelo de corrupção público-privado que, nos tempos modernos, só encontra paralelo no que aconteceu na ex-União Soviética – e, antes disso, com o setor elétrico brasileiro.
Por aqui, a descontratação da energia das hidrelétricas significou uma explosão nas tarifas, tirando completamente a competitividade de setores relevantes da economia. Depois, a privatização para um bando de aventureiros internacionais, que abriam empresas em paraísos fiscais e tomavam financiamentos amplos do BNDES, dando como única garantia as ações das empresas privatizadas. Aliás, esse saque consumou-se no caso CEMAR - Centrais Elétricas do Maranhão, adquirido pela Equatorial - do grupo Lehman – já no governo Lula. O resultado foi a crise de 1999, obrigando o país, como um todo, a pagar pela corrupção instalada no governo FHC.
Na Petrobras, a ação de Parente foi mais escandalosa. Elevou os preços dos derivados para viabilizar a importação e criar uma capacidade ociosa nas refinarias, de maneira a comprometer seus resultados e facilitar a venda da.
Para uma empresa sem problemas de crédito no mercado, passou a queimar ativos usando o falso argumento de que a Petrobras estaria quebrada. Teve participação ativa na mudança da legislação do petróleo, ajudando a enterrar todos os investimentos feitos na indústria naval.
A estratégia de desmonte da Petrobras, no entanto, mostrou suas limitações. Era o gerentão, capaz e fazer andar um projeto desde que o CEO lhe desse as referências. Quando coube a ele montar a estratégia, o resultado foi o desastre, que não apenas desmascarou a corrupção soviética instalada no país, como acabou de vez com a farsa de Michel Temer.
E ainda deixou rastros que, em algum momento, deflagrarão investigações do Ministério Público. E sem poder recorrer à vara de Curitiba, de seu amigo Sérgio Moro.
Do GGN

sábado, 26 de maio de 2018

A PETROBRAS É A RAIZ DO GOLPE E PEDRO PARENTE É PORTA VOZ DO MERCADO, por André Araújo

Não há nenhuma grande petrolífera estatal à venda no mundo e elas são 13 das 20 maiores empresas globais de petróleo. Especialmente não há nenhuma estatal petroleira à venda com grandes reservas de petróleo. É muito menos há estatais à venda com reservas de petróleo no Hemisfério Ocidental.
Nesse sentido a PETROBRAS  é única. Não só tem as reservas como tem os meios de extrai-la já prontos,  ganha-se três anos que levaria para explorar um campo virgem. Nesse quadro a PETROBRAS é o objetivo estratégico numero 1 na área de petróleo, especialmente com a elevação do nível de conflitos no Oriente Médio. Nada melhor que um governo frágil para permitir a execução desse projeto de privatização que já começou com a venda de ativos estratégicos da empresa, como oleodutos e a BR Distribuidora, já se anuncia a venda de refinarias, uma empresa em liquidação, a venda final será do pré-sal.
A assunção do grupo Temer ao poder só foi possível com o aval do “mercado”. O preço foi a entrega da totalidade da área econômica a delegados do mercado, Meirelles e Goldfajn na linha de frente, Paulo Pedrosa no Ministério de Minas e Energia, Maria Silvia no BNDES, Wilson Ferreira na ELETROBRAS.
Mas a base ideológica do golpe foi o compromisso das privatizações dos dois maiores ativos do Estado brasileiro, a ELETROBRAS, prometida à venda por 12 bilhões de Reais para ativos físicos que valem 400 bilhões de Reais e a PETROBRAS , que vale só pelas suas reservas 350 bilhões de dólares, sem considerar o valor do mercado brasileiro do qual ela é a única fornecedora (até Parente abrir a importação para concorrentes), mais as refinarias, oleodutos, navios, enormes bases de distribuição, tancagem, apesar de boa parte desses bons ativos terem sido vendidos com sofreguidão pela desastrosa gestão Parente.
Uma das bases dessa gestão foi a lenda da PETROBRAS QUEBRADA, que já mostramos aqui em  dois artigos, PURA LENDA, a PETROBRAS lançou seis emissões de bônus no periodo de dois anos antes da gestão Parente, o mercado internacional fez ofertas para compra de três a cinco vezes mais que a oferta, houve inclusive uma emissão de CEM ANOS de prazo, também com demanda muito maior que a oferta, o que jamais ocorreria com uma empresa que mesmo remotamente estivesse com problemas financeiros. Essas emissões tiveram como líderes mega bancos internacionais como J.P. MORGAN, DEUTSCHE BANK e MORGAN STANLEY, que jamais patrocinariam emissão de bônus em dólar de uma companhia quebrada.
Esses dois ativos, ELETROBRAS E PETROBRAS valem dez golpes., especialmente com preços de fim de feira, especialidade de gestão tipo Pedro Parente.
A PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS
Vejo nesse movimento uma amplitude muito maior do que o preço do diesel. Atraves da Historia os grandes movimentos populares tem como gatilho uma questão menor mas além do fato detonador há um pano de fundo muito maior. Neste caso há de forma subjacente a neutralização da candidatura Lula, a paralisia da economia para atender o interesse dos bancos e rentistas,  as carências antigas de moradia, saneamento, educação e saúde que este governo nem sequer tocou porque seu programa é apenas atender ao mercado que lhe deu respaldo para assumir o poder e no caminho obter algumas vantagens, o resto não interessa.
Nesse pano de fundo também está o mau cheiro do projeto de privatização da PETROBRAS.
Muitas vezes os próprios personagens do movimento não tem consciência de suas preocupações mais amplas, mas elas existem, caminhoneiros são trabalhadores precarizados,
sofridos, arriscam a vida literalmente todos os dias em acidentes e assaltos, depois de paga a prestação do caminhão resta pouco para levar para casa, é uma classe fundamental para o funcionamento do Pais, mal reconhecida, sem nenhuma assistência do Estado e agora desprezada de forma cruel e insensível  pela desastrosa gestão da PETROBRAS.
A demissão de Pedro Parente seria uma obvia mensagem de paz do Governo aos caminhoneiros, não creio que o movimento cesse sem esse gesto, Parente tornou-se o símbolo de tudo que os caminhoneiros consideram  como agressão a sua sobrevivência e sua permanência no cargo, sendo ele o pai da politica de dolarização do preço do diesel, traz enormes e razoáveis desconfianças aos caminhoneiros. Parente mostrou-se um executivo ideológico, insensivel, teimoso na sua ideologia que serve somente e exclusivamente ao mercado, ele não está interessado na sobrevivência dos caminhoneiros e estes PERCEBEM isso.
Executivos ideológicos ao fim do dia são pobres intelectualmente, são tipos menores, inadaptáveis às circunstancias, Parente tem esse e outros vários defeitos de origem, dois dos mais salientes e ser tucano de carteirinha, foi Chefe da Casa Civil de FHC e ser do grupo dos “neoliberais cariocas”, um grupo único cujo DNA remoto vem de Eugenio Gudin, fundador  dos cursos de economia no Brasil e Ministro da Fazenda do desastroso governo Dutra, que achava que o Brasil não deveria ter indústria, já estava muito bom exportar café e algodão.
Os caminhoneiros estão desmontando o grande alvo do “projeto PETROBRAS”, que era a privatização para o qual Pedro Parente está preparando o terreno, dolarizando os preços dos combustíveis, uma insanidade porque o Brasil produz 2,3 milhões de barris/dia para um consumo de 2,6 milhões de barris dia, então o Brasil é auto-sufiente em matéria prima petróleo para 88,5% do consumo, só precisa importar 11,5%,  do ponto de vista comercial não há nenhuma logica em dolarizar os preços e referencia-los no mercado spot de Rotterdam ma  a dolarização tem toda logica se for para atender aos acionistas americanos da PETROBRAS, a dolarização dos preços é uma LOGICA PARA OS ACIONISTAS ESTRANGEIROS, a quem Pedro Parente serve com exclusividade e entusiasmo, ele está no cargo para isso.
O PAPEL DE PEDRO PARENTE
Esse executivo de almanaque, que anda com crachá até para ir ao banheiro, tem cara, perfil e histórico de “organization man”, aquele tipo de executivo que subiu na vida seguindo as regras fanaticamente. Não espere desses tipos nenhuma criatividade, capacidade de enxergar longe, visão eclética, sensibilidade das circunstancias. É o tipo do executivo que não serve para a PETROBRAS se a ideia for de uma companhia  estratégica para o Brasil e seu povo.
Mas Parente não está no cargo para servir ao Pais, sua missão é atender ao “mercado”, ai representado pelos acionistas estrangeiros da PETROBRAS, é a estes que Parente atende.
Para que a companhia possa dar o melhor tratamento a esses acionistas especialmente os fundos americanos tipo Black Rock, hoje os maiores acionistas da PETROBRAS depois da União, Parente DOLARIZOU a Petrobras, porisso o preço do diesel é referenciado pelo dólar, é para atender os fundos americanos acionistas, não é para agradar caminhoneiro.
O GOVERNO TEMER
A delegação de plenos poderes a Pedro Parente tem como substrato ser ele o DELEGADO DO MERCADO FINANCEIRO na Petrobras, ele não trabalha para o Estado brasileiro, que ele odeia, ele trabalha para o mercado financeiro americano  de onde ele veio e para onde ele provavelmente vai voltar. O conglomerado BUNGE para o qual ele trabalhava antes de ir para a Petrobras tem sede em White Plains, New Jersey, perto de Nova York. O sinistro grupo BUNGE esteve por trás do golpe de 1976 que implantou o governo militar em Buenos Aires, levando ao sequestro dos irmãos Jorge e Juan Born pelos Montoneros.
O grupo BUNGE, cuja base era a Argentina mas com raízes no Seculo XIX em Antuérpia na Belgica, então conhecido como grupo Bunge & Born, por causa de sua péssima imagem que restou na Argentina mudou sua sede primeiro para São Paulo nos anos 80 (onde construiu o Centro Empresarial na Marginal Pinheiros, um imenso conjunto de edifícios). Bunge & Born, uma das quatro irmãs do trigo, um grupo tenebroso  há mais de 100 anos, é a alma mater  atual de Pedro Parente.
A submissão do Governo Temer a Pedro Parente na Petrobras  não tem nada de pessoal, é fruto de um grande acordo que avalizou a derrubada do Governo Dilma, porisso Parente parece firme na PETROBRAS (até quando ?), sustentado pelo Grupo GLOBO, as globetes a frente, Miriam Leitão é hoje a Leoa de Chácara de Parente e até a então elogiada Natuza Nery pulou para esse lado do muro, defendendo a PETROBRAx  NEW YORK, inimiga da PETROLEO BRASILEIRO S.A. criada por Getulio para dar independência de petróleo ao Brasil.
È bom não esquecer o laço que liga  Pedro Parente ao Governo FHC, o mesmo governo que colocou a frente da PETROBRAS tipos vindos do mercado financeiro como Francisco Gros, do MORGAN STANLEY, que não tinha nada a ver com petróleo mas tudo a ver com a Bolsa de Nova York, um estrangeiro nato que falava português com sotaque, o francês Henri Phelippe Reichstul e para fechar a caravana o publicitário Alexandre Machado que criou o nome PETROBRAX como preparação para a privatização, desde sempre o projeto neoliberal carioca para a PETROBRAS, era o sonho do “Grupo do Real”, Arida,  Bacha, Franco, sempre quiseram vender a PETROBRAS, ELETROBRAS, BANCO DO BRASIL, até hoje dão entrevistas para isso.
Não houve condições políticas e tempo para o grupo tucano carioca vender o controle da PETROBRAS mas eles prepararam o terreno, abrindo o capital para estrangeiros e listando a companhia na Bolsa de Nova York, era um importante etapa para em seguida vender o controle porque já haveria uma referencia de preço dada pela cotação na Bolsa de Nova York, a PETROBRAS não ganhou nada com essa listagem, só teve prejuízos.
Com a queda do Governo Dilma o “mercado”, via neoliberais cariocas que como abelhas infestam o governo Temer, viu uma oportunidade única para privatizar a ELETROBRAS e a PETROBRAS, não contavam com acidentes de percurso que podem acontecer.
O grande suporte do “projeto PETROBRAS”, como em todos os projetos anti-brasileiros é o Grupo GLOBO, que desesperadamente tenta segurar Pedro Parente exibindo-o como o melhor executivo do planeta, um medíocre que não teve a sensibilidade de PERCEBER E ANTECIPAR esse movimento dos caminhoneiros QUE É DE SUA LAVRA.
Do GGN

quarta-feira, 2 de maio de 2018

OS DIAS DECISIVOS DO GOVERNO DILMA, por Luis Nassif

2012 marcou o fim das grandes apostas de Dilma Roussef. Como efeito da estratégia de superação da crise, no período 2008-2010, os bancos públicos assumiram  protagonismo inédito. Numa ponta, o Banco Central conduzia  a redução da Selic; na outra, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, e BNDES forçavam a uma queda inédita no spread bancário.
Teve início um movimento de migração da renda fixa para a renda variável. Só na Funcef, a queda na Selic liberou R$ 50 bilhões que, à falta de títulos para serem rolados, iriam necessariamente para os novos fundos de infraestrutura.
Em 2013, as pressões já tinham dobrado a candidata a dama de ferro. Pouco antes, houve uma reversão no processo de queda da Selic, pegando no contrapé os que tinham acreditado na promessa anterior, de taxas de juros internacionais. A Fazenda havia identificado pressão de demanda em alguns eletrodomésticos e as cotações globais pressionaram preços de alimentos. Em junho aconteceram as grandes passeatas refletindo o clima de mal-estar na economia.
Entrou-se em 2014  com dados objetivos de que as desonerações de folha, distribuídas com evidente exagero a dezenas de setores, não haviam produzido aumento de investimento pretendido. Não foi dinheiro jogado fora. Permitiu alguma redução da enorme alavancagem das empresas não financeiras, no período anterior, e a manutenção dos níveis de emprego. De qualquer modo, Dilma estava perdendo o grande álibi que lhe garantiu uma folga política nos dois primeiros anos de mandato, que era uma economia em crescimento.
A perda de fôlego da economia deixou a presidente com uma hipersensibilidade para as críticas. Duas, em particular, produziram respostas rápidas, e nem sempre adequadas.
A primeira, as críticas contra contra a expansão dos bancos públicos, obrigando os bancos privados a reduzir os spreads.
Em janeiro de 2014 Dilma Roussef foi a Davos tentando tranquilizar o chamado mercado. Sua mensagem foi: fiquem tranquilos que bancos púbicos não vão concorrer com vocês. Foi um momento apenas para superar a crise. O discurso foi bem recebido e Dilma tratada como estrela do encontro, ofuscando até o recém-eleito presidente do México, Enrique Peña Nieto.
Foi seu último momento de brilho.
A guerra contra os bancos públicos já era enorme, e, no Palácio, sentiu-se o aumento da pressão quando o Banco Itaú passou a se valer de Marina no discurso público.
A segunda crítica foi do presidente da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, contra os preços da energia, nas vésperas da renovação de algumas outorgas relevantes.
Dilma decidiu da sua grande tacada no setor elétrico. Montou um modelo pelo qual as concessões seriam relicenciadas sem a chamada outorga onerosa, isto é, sem pagar pela nova outorga. As usinas já estavam depreciadas e não havia a necessidade de fundos de reversão – destinados a ressarcir os investimentos iniciais – e outras contas que encareciam as tarifas. Estas passariam a refletir apenas os custos operacionais.
Ao mesmo tempo, tentou antecipar outorgas relevantes, em mãos de companhias estaduais, especialmente da Cemig, de Minas, da CESP, de São Paulo, e da Copel, do Paraná. Esbarrou em uma disputa pesada, em parte por motivos políticos (os três estados dominados pela oposição); em parte pelo valor oferecido.
E, aí, criou-se a tempestade perfeita, com uma série de eventos totalmente fora de controle do governo.
O primeiro deles foi a seca do nordeste, a maior em décadas, que arrebentou com a tentativa de reduzir as tarifas de energia elétrica.
O mercado é composto por energia contratada e mercado livre. A energia contratada é fornecida pelos geradores às distribuidoras em contratos de longo prazo. Quando ocorre algum problema na oferta, as distribuidoras são obrigadas a buscar o que faltou no mercado à vista.
A seca derrubou a oferta de energia. Com o impasse com o governo federal, as três concessionárias saíram do mercado de energia contratada. Houve uma notável redução na oferta de energia contratada, obrigando as distribuidoras a irem para o mercado livre – cujas cotações explodiram.
Ao mesmo tempo, a queda no nível de água dos reservatórios obrigou a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a acionar todas as eletrotérmicas, mesmo aquelas de baixíssima eficiência, aumentando a conta do setor. Repassar os custos para as tarifas de energia significaria aumentar o custo de produção e tirar a comida da mesa do mais pobre. E o Tesouro foi bancando esses subsídios. Criou-se uma conta pesada no setor elétrico, ao mesmo tempo em que a seca obrigou a desembolsos de R$ 5 a R$ 6 bilhões para enfrentar as questões sociais.
Os problemas ganharam uma nova dinâmica em meados de 2014, com os primeiros sinais do fim do grande ciclo de commodities que ajudou a sustentar a economia na década anterior.
O ano abriu com petróleo a US$ 110,00 o barril; bateu nos US$ 140,00. Mas, em agosto, havia despencado para US$ 45,00. O mesmo ocorreu com as cotações de commodities, afetando setores chaves para o crescimento.
Todos esses elementos, seca e commodities, estavam fora do controle do governo federal.
No final de agosto, estava claro para Dilma e Mercadante que, passadas as eleições, seria inevitável um choque de arrumação.
Em 2011 tinha havido um ajuste fiscal rigoroso, mas com todas as variáveis sob controle. Agora, era um jogo sem controle de todas as variáveis.
Foram dois meses de debates internos pesadíssimos, sobre como sair da armadilha com o mínimo possível de perdas. Foi o período em que, terminadas as eleições, Dilma enfurnou. Nessas discussões, definiram-se as peças chaves, intocáveis, como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e outras prioridades.
Para completar a tempestade perfeita, entrou o fator Petrobras. O pré-sal já andava a pleno vapor. O país fechou 2014 com a produção do pré-sal respondendo por 25% da produção nacional. Em 2013 e 2014 ela havia sido fundamental para garantir os investimentos internos, trazendo consigo a cadeia do petróleo-gás-estaleiros. Quando despencaram os preços do petróleo, a Petrobras precisou desacelerar o ritmo de investimento.
As discussões maiores eram sobre quem receberia a incumbência de promover o ajuste rigoroso. Acabaram se fixando no nome de Joaquim Levy. Sua ideia inicial era um pacote ainda mais recessivo do que o que foi anunciado. Levy levou propostas pesadas de corte nos investimentos públicos.
Dilma reagiu:
— Estamos no meio de um choque monetário e você quer um choque fiscal? Assim vamos parar o Brasil.
Antes de terminar o ano, houve a estreia de Levy, um desastre inicial como prenúncio dos desastres posteriores. Mesmo com pleno emprego havia o crescimento do seguro desemprego. Sem conhecimento maior da economia real, Levy supôs que estivesse ocorrendo uma fraude gigantesca.
Na verdade, tratava-se da rotatividade normal na economia brasileira, especialmente na construção civil, que vinha comandando o crescimento. Os especialistas avisaram, depois, que a construção civil abria o ano com um estoque de trabalhadores e terminava com outro contingente, mostrando rotatividade total.
Em dezembro, entre Natal e Ano Novo, Levy anunciou a revisão do seguro desemprego. Foi o cartão de visita da nova gestão, provocando o primeiro grande impacto negativo.
Até então, Dilma achava que, passado o terceiro turno, do julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) conduzido por Gilmar Mendes, o Judiciário daria uma folga.
Mas quando declarou que não havia nenhuma possibilidade de apoiar Eduardo Cunha para a presidência da Câmara, abriu a caixa de Pandora. O então vice-presidente Michel Temer chegou a propor a Dilma ficar neutra. Mas ela e Mercadante decidiram partir para o confronto.
Não tinham noção de que Cunha já comandava uma bancada de 200 deputados do baixo clero, cuja campanha ele ajudara a financiar.
O embate final se deu quando Dilma ousou apresentar uma nova lei dos portos.
Foram mais de 20 reuniões para o marco portuário. No Congresso, Cunha havia apresentado uma emenda que abria caminho para a lambança. Embora todo mundo soubesse das ligações históricas do PMDB, especialmente de Temer, com o porto de Santos, não tinham ideia da sua dimensão. Temer não largava do pé de Luiz Adams, chefe da Advocacia Geral da União (AGU), buscando uma portaria que permitisse ao grupo Libra se candidatar à renovação da concessão sem quitar seus débitos fiscais.
Mas o lance final, que precipitou o golpe, foi quando Aécio e o PSDB aderiram a Cunha. Este pretendia manter o governo sob rédea curta; os tucanos  apostavam no golpe, acreditando que Temer se apoiaria neles para a nova gestão.
Nos meses seguintes, o Congresso foi paralisado com as pautas-bombas do PMDB. A Globo se pôs a campo, conclamando a população para as grandes passeatas, e  o STF piscou.
A partir daí, o caminho estava aberto para a tomada do poder pela mais deletéria organização criminosa gerada pela política brasileira. Com a luxuosa contribuição da Lava Jato.
Do GGN

sábado, 31 de março de 2018

A disputa pelo poder real se desenrola fora da arena da política, por Jeferson Miola

A investida policial que culminou na prisão de muitos amigos, empresários e políticos do círculo de convivência íntima do Temer foi fatal para o governo ilegítimo.
Só não foram presos ele próprio, Temer, e seus comparsas protegidos pelo foro privilegiado na esplanada dos ministérios.
É de se perguntar, a estas alturas, se a promoção do ex-subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil ao cargo de ministro de direitos humanos não foi, também, uma medida preventiva para assegurar a impunidade do afilhado do Eduardo Cunha.
Este desgaste brutal não significa, todavia, que Temer será cassado, como corresponderia, uma vez cumpridos os trâmites legais e constitucionais que não vigem no Estado de Exceção instalado no Brasil.
O certo, entretanto, é que o governo ilegítimo passa a viver uma condição irreversível de total irrelevância e desprezo ainda mais profunda que antes.
A ofensiva contra Temer e sua quadrilha não ocorreria sem a assinatura de Luís Barroso.
Raquel Dodge também foi importante protagonista ao solicitar as prisões, num giro que pode caracterizar sua opção de afastar-se de Temer para aproximar-se da Lava Jato.
Este grave episódio, que torna ainda mais imprevisível e imponderável o cenário político e institucional do país, aparenta, porém, ser uma reação da facção mais lavajateira e mais arbitrária do Regime de Exceção a decisões polêmicas adotadas por Dias Toffoli.
No curto intervalo de 24 horas, Toffoli concedeu prisão domiciliar a Paulo Maluf e Jorge Picciani; e liminar autorizando a candidatura de Demóstenes Torres.
A ofensiva contra Temer e sua quadrilha, neste sentido, pode ser um lance da disputa de poder que ocorre entre as diferentes facções do golpe.
Esta disputa [1] se desenrola por fora e por cima do campo de disputa esperável, que é a arena da política; e [2] é dominada por atores não-eleitos e não investidos de poder político e legislativo; ou seja, pela mídia/Globo, judiciário/Lava Jato e mercado/establishment.
Estes são os atores que dominam o cenário da disputa do poder real; os atores que disputam o poder de fato de mandar e de desmandar hoje no Brasil.
Dessa dinâmica “intra-golpe” se conhecerá a resultante política e institucional que, inclusive, poderá ser dum horizonte crítico, de cancelamento das eleições e endurecimento autoritário do regime.
Do GGN

sexta-feira, 30 de março de 2018

Xadrez do pós-Temer e as eleições, por Luis Nassif


Peça 1 - o aleatório e o planejado
Nos processos históricos, é muito difícil separar o aleatório do planejado. Há um processo não linear, pontilhado por uma série de eventos, muitos não planejados. E os atores vão se reorganizando a cada fato novo.
No golpe do impeachment, há apenas um fio condutor sólido, que se sobrepõe a todos os demais: o desmonte do estado nacional de bem-estar e dos projetos de desenvolvimento autônomo.
Este é o fio condutor que mantém a lógica que une Rede Globo, o chamado mercado,  os bilionários liderados por Jorge Paulo Lehman e, na ponta, os tarefeiros da Lava Jato. O modo de fazer é aleatório e obedece aos caprichos do destino.
Abaixo da esfera maior, dos indutores, vêm os instrumentalizados.
Há os instrumentalizados que procuram conscientemente se alinhar com o bloco vencedor, como é o caso do Ministro Luís Roberto Barroso. E aqueles que deixam guiar pelos ventos da opinião pública, como a Procuradora Geral da República Raquel Dodge e, antes dela, Rodrigo Janot e seus templários.
Finalmente, as bactérias oportunistas, inserindo-se aí a organização político-criminosa liderada por Eduardo Cunha e Eliseu Padilha e representada por Michel Temer.
Digo isso para facilitar o entendimento dos fatores que levaram à Operação Skala, deflagrada na 4ª feira pela PGR, com a anuência de Barroso, prendendo provisoriamente os membros civis da quadrilha de Temer.
Peça 2 - Temer, o batom na cueca
Desde o início, Temer era o batom na cueca da suposta moralidade do impeachment. Não apenas um desonesto histórico, mas um dos personagens mais execráveis da história política do país.
Na cadeia improdutiva do submundo político, cabia a ele o papel de mediador da divisão do butim do condomínio de bucaneiros reunidos em torno do MDB. As jogadas estratégicas mais altas ficavam sob responsabilidade de Eduardo Cunha e Eliseu Padilha.
O último grande embate do grupo com o governo Dilma foi em torno das jogadas que beneficiavam os operadores do Porto de Santos. A demissão do Secretário dos Portos, Edinho Araújo, foi a gota d’água que deflagrou o golpe.
Depois do impeachment, seguiu-se um período de lua de mel cujo momento mais vergonhoso foram as cenas gravadas em celular, após uma entrevista laudatória do Roda Viva. Na gravação, a jornalista brasiliense fala em tom confidente sobre as artes de conquista de Temer e o jornalista da TV Cultura dizia de sua surpresa de saber que Temer era “gente como a gente”. Temer termina agradecendo “mais essa propaganda”, em um dos episódios mais constrangedores da história do jornalismo. Só faltou beijo na boca.
Peça 3 – a disfuncionalidade de Temer
Temer tornou-se disfuncional por vários motivos:
No plano econômico, o fim da feira de secos e molhados que permitiu amarrar o orçamento por 20 anos e liquidar com a legislação trabalhista. Ontem mesmo celebrava-se a economia de R$ 850 milhões obtidos com o corte nas compras de cinco remédios essenciais da Farmácia Popular. A insensibilidade social desse pessoal beira o sadismo.
Mas Temer não conseguiu avançar mais com o saco de maldades e nem com a prometida recuperação da economia, chegando-se à seguinte situação:
O esgarçamento do punitivismo da Lava Jato, com o STF (Supremo Tribunal Federal). Críticas rompendo a blindagem da mídia em relação à operação.
O STF (Supremo Tribunal Federal) finalmente ousando reassumir seu papel contra-hegemônico.
A substituição da luta contra a corrupção pelas questões de segurança como bandeiras mobilizadoras.
O aumento da percepção da parcialidade da Lava Jato e da perseguição a Lula.
A relação clara das medidas adotadas com o mal-estar nacional, sem recuperação da economia e com precarização maior ainda do emprego. E com as reformas sendo identificadas com a quadrilha de Temer.
O grupo do impeachment sem um candidato competitivo sequer.
A absoluta falta de noção de Temer, tentando se lançar candidato.
A própria ambiguidade de Temer, que levou algumas cabeças imaginosas a supor que poderia conceder indulto a Lula. Elio Gaspari divulgou em sua coluna sem endossar a piração, mas revelando que estaria por trás da decisão do inacreditável Luís Roberto Barroso de endurecer na questão da segunda instância.
É nesse contexto que entra a Operação Skala como uma espécie de freada de arrumação e de volta ao trilho da anti-corrupção.
Aliás, nesses momentos de inflexão, de corte, nada melhor do que ler Merval Pereira. Ele sempre sinaliza as mudanças de rumo com toda clareza, sem essas frescuras de figuras de retórica rebuscadas.
Peça 4 – a motivação da Operação Skala
Entendidos esses movimentos, vamos tentar compreender a motivação e a oportunidade da Operação Skala.
Há tempos se tinha Michel Temer na mira. É o tipo do suspeito que não resiste a uma pesquisa no Google. Some-se o que há nos diversos inquéritos e processos acumulados ao longo de duas décadas, e suspensos devido à influência política.
Havia evidências de sobra para deflagrar a operação um ano atrás, dois meses atrás, ou uma semana à frente.
O que permite as seguintes conclusões:
Conclusão 1 - É evidente que não se trata de mera coincidência a Operação ter acontecido dois dias antes do julgamento do habeas corpus a Lula. Independentemente dos méritos de Temer, a escolha da data visou matar dois coelhos com uma só cajadada e colocar os garantistas do STF na defensiva. No plano político, Raquel Dodge é Rodrigo Janot, com suas suscetibilidades aos sinais emanados da mídia.
Conclusão 2 – Tecnicamente, Raquel Dodge não é Rodrigo Janot. Pode-se esperar uma peça tecnicamente bem elaborada para a terceira denúncia, em cima de uma blindagem esgarçada da base política de Temer. Principalmente porque, nas eleições, os candidatos fugirão dele como o diabo da cruz. Ou o inverso, dado que, nas últimas eleições, pesquisas qualitativas apontaram sua identificação com o demo, para parte da opinião pública mais simples.
Hipótese – para se observar, apenas. O assassinato de Mariele Franco, o atentado à caravana de Lula, mas o Fachin News das supostas ameaças ao Ministro Luiz Edson Fachin, aumentaram a sensação de descontrole. Imediatamente alguns setores viram nisso o álibi para adiar as eleições. Mas nenhuma tese de adiamento seria minimamente viável se significasse a prorrogação do mandato de Temer. Só os absolutamente sem-noção apostariam nisso.
Se Temer for derrubado, fortalece-se a hipótese do adiamento das eleições, com o país sendo entregue ao deputado Rodrigo Maia, genro de Moreira Franco.
Nos próximos dias, haverá mais lenha na fogueira, visando amedrontar o STF na votação do HC de Lula, tornar mais agudo o quadro de descontrole, para posterior aparecimento da bandeira salvadora do adiamento das eleições.
Do GGN

Xadrez de Temer no xadrez, por Luis Nassif

Ao deter uma das acionistas do grupo Libra, finalmente Ministério Público Federal e Polícia Federal bateram em um dos mais antigos sistemas de corrupção da República, umbilicalmente ligado a Michel Temer, Eduardo Cunha e seu grupo.
Capítulo 1 – a entrada da Libra do porto de Santos
Em 1998, o grupo Libra arrendou a área do Terminal 35 da Ponta da Praia. Apresentou uma proposta imbatível, a ponto da segunda colocada entrar na Justiça, argumentando que os valores apresentados eram inexequíveis.
O jogo consistia nisso. Primeiro, conseguiu entrar. Logo em seguida, passou a contestar as faturas do arrendamento. Alegava que o terreno recebido era menor do que o previsto no edital de concessão, e que a linha férrea não havia sido removida, além de faltar profundidade nos berços de atracação.
Capítulo 2 – a jogada da anistia
Foi acumulando dívidas. Em 2001, estimava-se o valor da dívida em R$ 700 milhões.
Em agosto daquele, o Ministro dos Portos Pedro Britto propôs um acordo, fixando a dívida em R$ 120 milhões. Por ele, a Libra se comprometeria a quitar R$ 71 milhões da dívida em até 12 meses, com correção monetária. O acordo não avançou.
O caso foi sendo empurrado até que, em 2005, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, tentou promover uma anistia para a Libra. Com Danilo de Camargo, presidente do Conselho de Administração da Codesp, Vieira acertou uma Nota Técnica visando embasar um aditivo no contrato da Libra, que significaria praticamente uma anistia, que perdoaria 85% da dívida de R$ 120 milhões.
A identificação foi possível depois de um auditor do TCU (Tribunal de Contas da União) ter denunciado Vieira, por encomendar um parecer de R$ 300 mil beneficiando uma das empresas.
Os padrinhos políticos da Libra eram o então presidente da Codesp, José Carlos Mello Rego, indicador pelo deputado Valdemar Costa Neto (PR) e apoiado pelo Ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR). Vieira atuou com base em Nota Técnica do então presidente do Conselho de Administração, Danilo de Camargo.
Mas o tutor maior, o grão-duque do porto de Santos desde os anos 90 era Michel Temer.
Rego chegou a assinar um aditivo, pelo qual a Codesp reconhecia demandas duvidosas da Libra. Mas a jogada não passou devido à resistência de três diretores da Codesp, que ameaçaram pedir demissão.
Sete anos depois explodiu a Operação Porto Seguro, quando um auditor do TCU (Tribunal de Contas da União (TCU) denunciou Vieira por ter feito uma proposta de R$ 300 mil por um parecer visando beneficiar a Tecondi, outra arrendatária do porto.
Capítulo 3 – a jogada da arbitragem
Em 2013, é deflagrada uma nova operação visando livrar a Libra, a Lei dos Portos (12.815), de 5 de junho de 2013. Havia uma corrida contra o tempo, uma jogada para prorrogar o prazo de vigência dos contratos por 20 anos. Aproveitando o projeto de reforma do porto, Libra planejava integrar seus quatro terminais (T-33, T-34, T-35 e T-37).
No artigo 62, a lei previa que concessionária inadimplentes não poderiam ter os contratos prorrogados. Mas, no parágrafo 1º, introduzia uma nova saída:
§ 1o  Para dirimir litígios relativos aos débitos a que se refere o caput, poderá ser utilizada a arbitragem, nos termos da Lei no 9.307, de 23 de setembro de 1996.      (Regulamento)
Imediatamente, Libra aderiu à tal arbitragem. Bastou a manifestação de desejo para que, em setembro de 2015, a Secretaria dos Portos, prorrogasse o contrato de exploração da Libra por 20 anos, até 2015.
O argumento é que a Libra havia chegado a um acordo com a Codesp sobre seus passivos. Ela se comprometia a desistir das ações que questionavam o pagamento na Justiça para resolver o caso mediante procedimento arbitral.
Na ocasião, o valor das dívidas da Libra chegava a R$ 1 bilhão. Esperava-se que a decisão arbitral saísse em dois anos. Mas, sem cobrar a dívida, a Codesp ofereceu a arbitragem à Libra.
Se a Procuradora Geral da República Raquel Dodge quiser mais detalhes sobre a arbitragem na nova Lei, poderá obter do ex-Advogado Geral da União Luís Ignácio Adams detalhes sobre a insistência do ainda vice-presidente Michel Temer, em arrancar posições da AGU.
Capítulo 4 – os jogos de postergação
“A antecipação do contrato foi feita mediante salvaguardas jurídicas importantes. O que for decidido na arbitragem terá de ser cumprido pela empresa, sob pena de rescisão contratual”, afirmou o ministro Edinho Araújo (MDB-SP), um ex-prefeito de São José do Rio Preto estritamente ligado a Temer.
Na época, o advogado especializado Carlos Augusto da Silveira Lobo, em artigo no site Migalhas,  apontava a falta de transparência do decreto. Omitia a nomeação dos árbitros, a indicação do local em que seria proferida a sentença, indicava a matéria objeto de arbitragem em um anexo que não foi publicado.
Ficava claro que era uma jogada para terminar os litígios judiciais, permitindo à Libra prorrogar seus contratos.
Depois anos depois de firmado o acordo, a Codesp sequer havia devido a empresa que faria sua defesa na corte arbitral.
Questionada sobre a demora  pelo jornal santista “A Tribuna”, a Codesp atribuiu “aos trâmites legais imprescindíveis para a conclusão do processo.
Capítulo 6 – desdobramentos políticos
A nova operação bateu no centro do esquema de corrupção de Michel Temer. Vai-se investigar até reformas em casas de suas filhas. Sugere-se que investiguem a compra de mobiliário para as casas, que consumiu pequenas fortunas.
Assim como Eduardo Cunha, Temer, Padilha, Moreira pertencem à nobre linhagem dos suspeitos mais óbvios da República.
É cedo para se analisar os desdobramentos políticos do caso. Melhor aguardar os próximos dias, para avaliar melhor até onde a operação conseguirá chegar. É possível que se consiga Temer atrás das grades ainda no primeiro semestre de 2019. Todas as provas estão distribuídas em vários processos e inquéritos. É só questão de recolher e consolidar.
O preço é que, se conseguir pegar o cappo dos cappi, o MPF e a PF irão ampliar o nível de arbítrio atual.
Do GGN

quinta-feira, 29 de março de 2018

Nós temos de responsabilizar o senhor Bolsonaro por isso: bandido, criminoso, sem vergonha!, diz Gilherme Boulos

O pré-candidato do Psol ao Planalto, Guilherme Boulos, sugeriu a criação de uma frente democrática para combater o fascismo no Brasil.
Foi durante o último ato da Caravana de Lula pelo Sul, em Curitiba. Boulos nomeou o pré-candidato Jair Bolsonaro como um dos articuladores da onda de ódio que marca a atual conjuntura política.
No mesmo dia, depois de desembarcar em Curitiba e ser carregado pelos corredores do aeroporto, Bolsonaro viu seus planos de “encarar Lula” naufragarem: a concentração convocada para a praça 19 de novembro, perto de onde o ex-presidente fez seu último ato da caravana, foi cancelada.
Como mostrou o blogueiro Fernando Brito, no Tijolaço, sobre um carro de som, ainda no aeroporto, Bolsonaro simulou o fuzilamento de Lula (ver foto abaixo).
Como escreveu Sergio Lirio na CartaCapital, foi a batalha de Itararé de Bolsonaro:
Bolsonaro viajou a Curitiba disposto a confrontar Lula em uma espécie de duelo ao pôr-do-sol, um “mano a mano” típico de faroeste. Com sua agenda beligerante capturada por Michel Temer desde a intervenção federal no Rio de Janeiro e com o aumento de competidores na corrida presidencial, o ex-militar procura desesperadamente uma brecha nos holofotes, antes que a turba encontre ou seja induzida a seguir outro missionário.
Confira a íntegra do discurso de Guilherme Boulos:
Nós viemos aqui, presidente Lula, trazer a nossa mais sincera solidariedade a você, à militância do PT, à militância que acompanhou essa caravana, contra as agressões covardes e criminosas que os fascistas fizeram.
Agressões que levaram a quatro tiros.
Essa gente já passou de qualquer limite. Fazem apologia à violência e ao ódio.
Essa gente está plantado as perigosas sementes do fascismo no nosso país.
Vejam, quem é responsável por isso?
Eles tem cara e eles tem nome.
Nós não sabemos qual foi o fulano que apertou o gatilho.Mas nós sabemos quem de fato apertou esse gatilho. E quem apertou é quem está semeando esse ódio todo dia.
E nós temos que responsabilizar o senhor Jair Bolsonaro por isso: bandido, criminoso, sem vergonha!
Ele tem que ser responsabilizado por isso, que tem semeado essa onda fascista no país.
Mas isso não é um caso isolado: hoje fazem duas semanas do assassinato covarde e cruel da Marielle Franco no Rio de Janeiro.
Mulher negra, lutadora e que foi assassinada por um crime político.
Este mesmo clima de ódio, de fascismo, essa escalada de violência foi a que atirou em Marielle, foi a que deu os tiros ontem na caravana.
Isso é muito preocupante, isso deve nos chamar à unidade.
Todos sabem — a Manuela falou aqui — que na esquerda nós temos diferenças de posição e de ponto-de-vista.
Importante que seja assim, porque a nossa tradição não é a da intolerância, a do pensamento único — isso é do outro lado.
Agora, essas diferenças não podem e não vão nos impedir de sentar à mesa para defender a democracia em nosso país, e para enfrentar o fascismo.
Por isso Lula, Manuela, eu acho que já passou da hora da gente sentar para formar uma frente democrática para enfrentar o fascismo, esse processo, entre os partidos de esquerda, entre as candidaturas de esquerda, porque o que está ocorrendo nesse país é muito grave.
Com o fascismo não se brinca, com o fascismo não se conversa, fascismo se combate e nós só vamos conseguir combater com unidade.
Do Viomundo