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sexta-feira, 28 de abril de 2017

Manifestantes bloqueiam vários pontos de São Luís-MA

A população de São Luís ficou sem ônibus por causa dos protestos contra as reformas trabalhista e da previdência, apesar de a Justiça ter determinado que 60% da frota circulasse normalmente; manifestantes fecharam vários pontos da capital; na Barragem do Bacanga, na Avenida dos Portugueses, as duas pistas foram bloqueadas; eles atearam fogo em pneus e pedaços de paus, para impedir o tráfego de veículos na região.

A população de São Luís ficou sem ônibus na manhã desta sexta-feira (28) por causa dos protestos contra as reformas trabalhista e da previdência, apesar de a Justiça ter determinado que 60% da frota circulasse normalmente.

Por volta das quatro da manhã, manifestantes fecharam vários pontos da capital. No Km 2 da BR-135, os dois sentidos da rodovia estão completamente bloqueados. Esta parte dá acesso à entrada e saída de São Luís.

Na Barragem do Bacanga, na Avenida dos Portugueses, as duas pistas foram bloqueadas. Eles atearam fogo em pneus e pedaços de paus, para impedir o tráfego de veículos na região.

No Maranhão, servidores públicos, bancários, motoristas de ônibus e professores estão entre as categorias que aderiram à paralisação.

Reforma Trabalhista
Entre as mudanças aprovadas na Câmara em relação à reforma trabalhista está a prevalência do negociado sobre o legislado, para que os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação. O texto também prevê divisão das férias em até três períodos - um dos períodos não pode ser inferior a 14 dias corridos e os períodos restantes não podem ser inferiores a cinco dias corridos cada um. A contribuição sindical obrigatória ficou extinta.

Está prevista no projeto a jornada intermitente de trabalho, ou seja, a prestação de serviços de forma descontínua, podendo alternar períodos em dia e hora - neste caso, o emprego não tem horário fixo de trabalho.

A proposta impede que o empregado, após de assinar a rescisão contratual, questione posteriormente na Justiça trabalhista, e limita o prazo para o andamento das ações.

Sobre o trabalho temporário, o tempo máximo de contratação sai de três meses para 180 dias, consecutivos ou não, podendo haver uma prorrogação por mais 90 dias, consecutivos ou não, quando permanecerem as mesmas condições.

A medida prevê um tempo de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação, pela mesma empresa, como terceirizado.

Previdência
A proposta de reforma da Previdência aumenta a idade mínima da aposentadoria de 53 para 65 anos, tanto para homens como para mulheres, e o tempo mínimo de contribuição aumenta de 15 para 25 anos. Depois o governo recuou, e passou a propor a idade mínima de 62 anos para mulheres.

Segundo o governo, o trabalhador terá de contribuir durante 40 anos para ter acesso à aposentadoria integral, e não mais 49, como estava previsto inicialmente.

Do 247 MA

terça-feira, 4 de abril de 2017

Renan Calheiros pula do barco golpista

Renan antecipa o naufrágio do golpe: temer e PMDB podem cair

Ex-presidente do Senado e líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros considera como líquido e certo que o governo de Michel Temer naufragará; "O PMDB vai ter de patrocinar as reformas vindas do Planalto sem discutir? Se continuar assim, vai cair o governo para um lado e o PMDB para o outro. É uma questão política, não é pessoal", disse Renan em conversa com jornalistas nesta terça-feira, 4; "Com o governo do deputado cassado Eduardo Cunha eu já rompi, vou aguardar o próximo", disse o senador alagoano, que, experiente, se antecipa à tendência de apoio à eventual candidatura do ex-presidente Lula

Ex-presidente do Senado e líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros considera como líquido e certo que o governo de Michel Temer naufragará.

Durante conversa com jornalistas nesta terça-feira, 4, Renan chamou o governo de "temporário". "O PMDB vai ter de patrocinar as reformas vindas do Planalto sem discutir? Se continuar assim, vai cair o governo para um lado e o PMDB para o outro. É uma questão política, não é pessoal", disse o senador. "Com o governo do deputado cassado Eduardo Cunha eu já rompi, vou aguardar o próximo", acrescentou.

Renan se tornou um dos mais críticos senadores do PMDB. Ele voltou a comparar a atual gestão com o período em que a seleção brasileira era treinada por Dunga. "O Brasil está cobrando que o governo parece mal escalado. O governo como está parece a seleção do Dunga. Queremos a seleção do Tite para dar a escalação do País", comentou, referindo-se ao atual técnico. Renan avalia que "o governo está errando ao aumentar impostos e ao reonerar". "Não precisa mudar o técnico, nem o time, apenas aproveitar melhor os que estão aí", continuou.

Na noite desta terça-feira, Renan organiza um jantar na casa da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) com a bancada do PMDB em busca de apoio no embate que trava com o Palácio do Planalto contra a condução das reformas econômicas. 


Do 247

quarta-feira, 29 de março de 2017

Os estragos na economia brasileira pela lava jato três anos depois

No dia 17 de março de 2017, a operação Lava Jato comemorou seu terceiro aniversário de funcionamento ininterrupto. Para além de todas as consequências relativas a elementos de natureza política, jurídica e policial, a implantação de uma profunda articulação entre o Ministério Público Federal, a Justiça Federal e a Polícia Federal tem provocado também um enorme impacto sobre a atividade econômica em nosso país.
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Apesar de não ser correto creditarmos toda a responsabilidade da operação sobre o fraco desempenho do PIB, o fato é que as estatísticas apresentam uma elevada correlação entre ambos os fenômenos. Durante o primeiro ano de atuação da chamada República de Curitiba, o IBGE apurou a primeira retração significativa do produto brasileiro desde 2009. Assim, já em 2014 o PIB ficou praticamente estagnado, com crescimento de apenas 0,5%.

Ao longo de 2015, os efeitos foram mais evidentes. A partir de uma ação mais incisiva da força-tarefa liderada pelo juiz Sérgio Moro, os efeitos perversos sobre a capacidade de ação da Petrobras e das empresas do setor de construção civil se fazem mais nítidos. O PIB cai 3,8%. O movimento recessivo mais geral tem continuidade em 2016, e a Lava Jato também mantém suas atividades paralisantes sobre o setor real de nossa economia. Com isso, o ritmo da economia brasileira se vê retraído em 3,6%. Considerando todo o período, vivemos a maior recessão de nossa história.

Em seus primeiros meses de existência, a operação tinha um escopo bem mais restrito de atuação. Sua atribuição inicial era obter informações a respeito de um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo um deputado paranaense já falecido e que teria ocorrido na cidade de Londrina (PR). Em 2014 pouco ou quase nada se falava a respeito das empreiteiras. No entanto, pouco a pouco a Lava Jato foi ampliando seu raio de investigação e passou a incorporar as denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras e os grandes grupos oligopolistas da construção civil.

Por outro lado, a expansão das atividades do grupo comandado por Sérgio Moro se confunde com o período de aprofundamento das dificuldades na própria área da economia. A Lava Jato contribuiu para piorar o quadro, mas ela não pode ser considerada como o único fator a provocar a queda no ritmo da atividade por todo o País.

O fato concreto é que o início do segundo mandato de Dilma se confunde com a promoção do chamado estelionato eleitoral. A presidenta reeleita decide esquecer as promessas de campanha e embarca de cabeça na trilha do austericídio. Convoca Joaquim Levy para comandar a área econômica e delega ao indicado do Bradesco a autonomia para promover um ajuste fiscal de natureza conservadora e ortodoxa. Assim, a combinação perversa de taxas de juros elevadas e cortes nas despesas sociais do Orçamento da União lança as bases da recessão e do desemprego.

Na sequência, a opção de setores das classes dominantes por embarcar na aventura irresponsável do golpeachment também provocou um longo período de incertezas. As decisões de investimentos foram paralisadas e as repercussões das denúncias e indiciamentos provocados pela Operação também contribuíram para o contexto mais geral de imobilismo. A confirmação de Temer e a entrada em cena de Meirelles e Goldfajn no Ministério da Fazenda e no Banco Central reforçam a tendência austericida. No entanto, à ortodoxia sem vergonha na cara foi acrescentada a dedicação plena e detalhada pela implosão do Estado e dos mecanismos públicos de garantia dos direitos sociais básicos.

Além dos problemas inerentes à crise em que se via mergulhada a Petrobras, instalou-se na direção da maior empresa estatal brasileira uma direção que busca a privatização da mesma. No que se refere ao setor da construção civil, a opção por redução das despesas orçamentárias em setores estratégicos se combina ao imobilismo caracterizado pelas empecilhos de natureza jurídico-policial.

E o pano de fundo de tudo isso era a continuidade das sucessivas e intermináveis etapas da Operação Lava Jato. Foram 7 fases em 2014, 14 em 2015 e 16 em 2016, totalizando 37 fases de acordo com informações da Polícia Federal. A referência à Petrobrás aparece em 15 delas, enquanto o termo empreiteiras é localizado em 7 das fases deflagradas. Frente a tal estratégia devastadora, os efeitos sobre a atividade econômica nacional não poderiam passar incólumes.

A participação do setor da construção no PIB aproxima-se de uma média de 5% ao longo dos últimos anos. Assim, por exemplo, uma redução de 20% na atividade em determinado ano provoca imediatamente uma retração de 1% no produto anual. Além disso, o setor tem características próprias que fazem dele um amplificador dos fenômenos econômicos mais gerais. Assim, quando o PIB geral cresce, o PIB da construção civil tende a crescer em ritmo mais acelerado. Em sentido contrário, quando há recessão geral, o PIB da construção civil tende a cair de forma ainda mais acentuada. Foi o que aconteceu em 2015 e 2016, por exemplo. De acordo como gráfico abaixo, na recessão de 3,8% do ano retrasado, o setor caiu 6,5%. Para a queda do PIB de 3,6% do ano passado, a construção civil caiu 5,2%.
O caso da Petrobras também impactou de forma direta a atividade econômica de forma geral. Estimativas oficiais apontavam que o setor de petróleo e gás representava 13% do PIB em 2014. Essa taxa refletia uma performance expressiva de crescimento do setor no início do século XXI, em especial depois da confirmação das jazidas do Pré Sal. Esse importante ramo da economia brasileira havia saído da participação de 3% em 2000 para mais do que quadruplicar em 14 anos. E o carro chefe desse tipo de atividade aqui no Brasil é a Petrobras.

Até o momento anterior à entrada em vigor da Lava Jato, as previsões de investimento da empresa eram de magnitude elevada. Assim, o plano de investimentos da estatal para o período 2014/18 anuncia o montante de US$ 220 bilhões - ou seja, o valor anual de US$ 44 bi. Na sequência, surgem os efeitos combinados do austericídio tupiniquim, da queda do preço do petróleo no mercado internacional, da Lava Jato e da intenção privatizante dos governos por aqui. Assim, o plano de investimentos para o quinquênio 2015/19 reduziu esse valor total para menos da metade do anterior e ficou em US$ 98 bi - média anual de US$ 19,6 bi. Em 2016, a tendência do desmonte se acentuou e o plano quinquenal 2017/20 caiu para US$ 74 bi - média anual de US$ 4 14,8 bi.

Algumas estimativas apontam que entre 2% e 2,5% da queda geral de 3,8% do PIB em 2015 podem ser atribuídos à redução dos investimentos e das despesas da Petrobras. Naquele ano, a queda nos investimentos da empresa chegou a 42% e os efeitos são imediatos sobre o ritmo da economia de forma mais geral. A atividade empresarial da Petrobras proporciona um efeito econômico direto sobre as empresas de construção civil, sobre as encomendas dos navios em estaleiros, sobre as empresas fabricantes de sondas e plataformas, entre tantos outros seguimentos importantes do país.

Com a imobilização deliberada da iniciativa da Petrobrás por parte de seu atual corpo dirigente, a eventual retomada das atividades nesse importante setor de óleo e gás deverá ser patrocinada pelas empresas multinacionais, para as quais governo tem oferecido todo o tipo de benesses e favorecimentos. Além disso, a mudança na política de conteúdo local também direciona a demanda por esse tipo de serviço e equipamento para os fornecedores no exterior. A própria Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ) estima em 1 milhão o número de empregos aqui serão destruídos aqui dentro caso esse tipo de medida seja mesmo implementada.


Com informações do GGN, por Paulo Kliass doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.

sexta-feira, 10 de março de 2017

O “caixa 2” é opção da empresa, para Temer é bento para a oposição é maldito, Gilmar Mendes

O superministro e “amigão” de Michel Temer cria, hoje, em entrevista, uma inédita divisão conceitual sobre o “Caixa 2” a políticos.

Diferente daquela que Fernando Henrique Cardoso e Aécio Neves tinham criado, legitimando o dinheiro que vinha para a campanha política e não para o enriquecimento pessoal.

Agora é o “caixa 2 da situação” e o “caixa 2 da oposição”.

Aquele, claro, abominável, enquanto este é compreensível.

Mendes fez distinção entre as acusações de que ambas as principais chapas concorrentes na eleição de 2014 (a de Dilma Rousseff e a de Aécio Neves) tenham recebido caixa 2. Segundo Mendes, a candidata governista tinha necessariamente mais condições de atrair recursos.

“Por que um candidato de oposição vai pedir recurso no caixa 2? Isso talvez tenha mais lógica para a estratégia de quem doa. ‘Ah, eu quero doar no caixa 2 para não ser conhecido, para não ser pressionado'”, afirmou, minimizando eventuais irregularidades da chapa tucana.

E adiante:
(…)em princípio, o pedido [de dinheiro, feito por Temer]. “Ah, mas pediu caixa 2, não pediu caixa 2”. Em princípio, pela nossa experiência até aqui, a rigor não tem ônus nenhum para os candidatos receber de forma regular. A opção do caixa 2 ou caixa 1 é talvez um problema das empresas, para que outros não saibam. Porque no momento em que se faz a doação pelo caixa 1, ela aparece nas nossas contas aqui [no TSE] e começa todo esse jogo de pressão, eventuais achaques. Claro, se doou para um, não doou para outro. Então as empresas fazem essa opção.

Vamos ver se entendo corretamente os argumentos jurídicos de Sua Excelência: a lei é para uns, não para outros, é isso? Ou, no caso das empresas, “opcional”.
O direito no Brasil tornou-se uma pataquada, feito sob medida do freguês.

Do DCM, por Fernando Brito

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quarta-feira, 8 de março de 2017

Aécio e o monstro que ele pariu e o devorou


A Folha publica, agora de manhã, um interessante relato do convescote de ontem no aniversário de Ricardo Noblat, no restaurante Piantella em Brasília, com direito a visita do seu “bonito” Michel Temer.

Altas horas, Aécio Neves toma a palavra:
Já se passava da meia-noite desta quarta-feira (8) quando o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), definiu o pensamento de grande parte da classe política do país diante da Operação Lava Jato: “Todo mundo vai ficar no mesmo bolo e abriremos espaço para um salvador da pátria? Não, é preciso salvar a política”, afirmou o tucano…

Mas “seu” Aécio, dois reparos lhe faço.

O primeiro é que o tempo do verbo: o espaço já está aberto e o “salvador” já o deixou pra trás nas pesquisas eleitorais, enfunado pelos ventos do “mito” selvagem.

O segundo é que ninguém mais que o senhor é o autor desta proeza, quando não aceitou a derrota eleitoral e partir mal fechadas as urnas, para a derrubada do governo.

Aliás, de braços dadíssimos a Eduardo Cunha, Jucá, e ao próprio “salvador da Pátria” que agora o devora.

“Vamos nos autoexterminar?”, pergunta Aécio.

De novo, tempo errado do verbo. Não vê que já se exterminou?

Do Tijolaço