Aragão a um certo “Simão”. A bem da verdade… senador Jucá!

Senhor Senador Romero Jucá,

Tenho respeito por Vossa Excelência como pessoa de inteligência incomum, enorme capacidade de articulação e homem de diálogo. Estivemos, quase sempre, em lados opostos, mas isso nunca impediu que conversássemos, porque os interesses de nossa população sofrida não permitem que agentes públicos se ignorem por razões de cosmovisão diferenciada. Sou um menino, comparado com o Senhor, no meu pendor intransigente por defender os excluídos e por não tergiversar no que respeita a minha consciência ética, política e ideológica. Mas aprendi consigo que, apesar das profundas divergências, há espaços de confluência que merecem nosso esforço de construir o consenso pontual.

Entristecido, li recente nota sua em que nega conhecer e ter tido amizade com nosso irmão comum Ângelo Goulart Villela. Vossa Excelência lhe atribui iniciativas contra si na Justiça Eleitoral de Roraima, como impeditivas de ter uma relação próxima dele. Foi, segundo a Coluna de Lauro Jardim, este o teor de sua nota pública:

“Por meio de sua assessoria de imprensa, Romero Jucá negou que tenha relação de amizade com Villela e ‘estranha como um procurador que já pediu a cassação de seu mandato por duas vezes possa ser próximo a ele’. Segundo Jucá, o fato de ele ter sido processado por Villela mostra ‘que não há qualquer ligação’ entre os dois.” (Coluna Lauro Jardim, 28/05/17 – vide reprodução). 

Infelizmente – e isso me pesa muito – vou ter que o desmentir. Faço-o, porém, com a paz na consciência de quem não tem nada a esconder, porque não se desviou das privilegiadas lições que recebeu em seu lar paterno: “esforça-te por ser como um livro aberto em que qualquer um possa folhear sem se escandalizar ou se indignar”. Sábias lições do egipciense João Guilherme de Aragão.

Para que não pairem dúvidas sobre o que vou dizer, contar-lhe-ei quem é Ângelo Goulart Villela, um dos quadros mais leais, honestos e brilhantes do Ministério Público Federal. Tão honesto que, mesmo admirando Vossa Excelência como um garoto admira um gigante da política, não se esquivou de processá-lo, quando o dever funcional não lhe deu outra escolha. A negação da amizade em sua nota é, em verdade, seu melhor testemunho do excepcional caráter dele.

Ângelo, um jovem procurador, deve ter, suponho, uns dez anos de carreira. Conheci-o ao ser chamado, como corregedor-geral do Ministério Público Federal, a resolver situação de conflito entre colegas em Roraima. Era, ele, procurador-chefe e pessoa muito preocupada com a harmonia no ambiente de trabalho. Seus colegas de geração tinham-no como liderança inconteste. Transitava muito bem, igualmente, na polícia federal. Conversei, à época, com o superintendente regional em Boa Vista e lá ouvi os melhores testemunhos, provas de sua integridade e correção. Ao mesmo tempo, notava que era uma pessoa com disposição de diálogo, qualidade rara num ministério público contaminado por mentalidade redentora e moralista. Enfim, revelou-me inteligência emocional muito acima da média de nossos colegas. Fiquei impressionado positivamente.

Procurei então me informar melhor sobre Ângelo e soube que é sobrinho-neto do ex-Presidente João Goulart, filho de membro do ministério público e com irmão no quadro do MPT. Muito jovem, ganhando bem e sem filhos, levava uma vida relativamente despreocupada, permitindo-se algumas extravagâncias dentro de seu limite de renda, como comprar bons vinhos, fazer turismo em lugares interessantes deste mundão de Deus e frequentar bons restaurantes e hotéis, práticas, aliás, comuns a muitos colegas em situação análoga e típicas de uma geração de jovens que se sentiram atraídos pela carreira por conta dos confortos que proporciona. Já fiz muita crítica a respeito disso e nem sempre entendida por seus destinatários.

Quando, em 2013, fui nomeado Vice-Procurador-Geral Eleitoral, convidei Ângelo para fazer parte de minha equipe. Estava, ele, lotado em Guarulhos. Fiquei preocupado com a possibilidade de seus colegas de unidade não o liberarem, porquanto a procuradoria local é uma das mais movimentadas do Brasil. Mas tive a grata surpresa de saber que os colegas não só o liberaram, como fizeram questão de expressar sua satisfação de ver um dos seus ascendendo para atuar num órgão da cúpula da instituição. Ângelo mereceu aplausos de seus pares.

Durante minha atuação junto ao Tribunal Superior Eleitoral, Ângelo foi meu braço direito, pessoa da mais estreita confiança e sabia se desincumbir muito bem de casos complicados e sensíveis, jamais se deixando levar por paixões, doutrinarismos ou tendências político-partidárias. Gozava de respeito dos atores políticos que acorriam ao tribunal e dos próprios ministros da Corte. A todos buscava atender com presteza e compreensão, sobretudo a Vossa Excelência. Nunca me deu motivos para desconfiar de qualquer desvio de conduta. Muito pelo contrário, exibia rigor na aplicação da lei.

Por sua capacidade de dialogar e articular politicamente, Ângelo despertou, também, a atenção do Procurador-Geral da República. Foi frequentemente incumbido de dar recados do chefe da instituição a parlamentares, inclusive a Vossa Excelência, Senador. Fazia o leva e traz. No seu gabinete – isso testemunhei pessoalmente – Ângelo era de casa, conhecido e estimado por boa parte de sua equipe. Conseguia agendar reuniões consigo sem dificuldades e, por isso, era usado não só pelo Procurador-Geral, mas, também, pela Associação Nacional dos Procuradores da República, de cuja diretoria passou a participar para facilitar a articulação parlamentar. Foi recebido pelo Senhor juntamente com o Doutor Robalinho, presidente da ANPR, para tratar de pautas legislativas, como se vê na foto abaixo.

Não sei se Ângelo cometeu algum ilícito no episódio em que foi exposto à sanha persecutória da mídia, numa sociedade doente como a nossa, pela intensa polarização política causada interesseiramente para desgastar os governos populares do Partido dos Trabalhadores. Na verdade, isso não me interessa. Nosso amigo haverá de se defender na instância própria e espero que receba a justiça que todos merecemos, coisa, aliás, difícil nos dias de hoje, quando o judiciário e o ministério público demonstram mais empenho de agradar a tal “opinião pública” do que garantir direitos dos jurisdicionados. Para mim, o que importa é manter-me fiel à máxima inglesa: “a friend in need is a friend indeed”, um amigo na necessidade é um amigo de verdade.

Ângelo está sendo trucidado por aqueles a quem serviu com denodo e fidelidade. Para ele, que aparentemente feriu a omertà ministerial, não vale a presunção de inocência. A palavra torta de um advogado metido em encrenca é suficiente para o Procurador-Geral taxá-lo publicamente de corrupto, sem qualquer exame mais acurado sobre a procedência da solteira acusação de que estaria a receber cinquenta mil reais por mês do Grupo JBS.

Tristes tempos! Para entrar numa fria no Brasil de hoje, basta estar no lugar errado, na hora errada. Sua vida está destruída. Nunca o Ministério Público Federal agiu com tanta ferocidade contra qualquer um dos seus. E olha que lá não tem só carmelitas de pés descalços! Todos o abandonaram à própria sorte. Todos dele querem distância como se fosse um leproso. Inclusive Vossa Excelência.

Pois não vou abandoná-lo. Aprendi a não julgar ninguém. Nem como procurador. Não sei se, acaso estivesse no lugar de um errante, agiria melhor do que ele. A vida não me colocou nessa prova. Cada um carrega sua cruz e dá seu jeito para cumprir a tarefa. Limito-me a verificar se certa conduta se subsume à hipótese de um tipo penal. Só isso. E procedo à aplicação da norma cum grano salis, pois, summum jus, summa injuria! Afinal, é sempre bom desconfiar de si mesmo, de seus impulsos e de suas emoções, pois ninguém é melhor que ninguém.

Ângelo foi vítima daqueles que o usaram. Ao assumir a tarefa de estafeta, foi útil para muitos colegas mais espertos e mais pusilânimes, zelosos de não se exporem. Ele estava no olho do furacão, na crise que tomou conta do país. É que o ministério público adora fazer bonito para o público e, para ficarem belos na fita, não faltam cúpidos colegas. Adoram se exibir na cruzada contra o mal, os arautos da moralidade. Mas o que eles escondem é que seu protagonismo político e social exige que consigam manter seu prestígio como carreira, com bons ganhos e crescentes poderes de ação. Tem-se aí um paradoxo: ao mesmo tempo em que batem em Vossa Excelência e em seus pares no parlamento, precisam ter alguém que os chaleire, que os cative, para que os seus sejam bonzinhos e não partam para a vindita, numa guerra intercorporativa. Há nossos bad cops e nossos good cops, os “canas” malvados e os “canas” gente boa. Um não vive sem o outro. Os Dallagnois e a patota de sua claque interna se adoram no papel de bad cops. São os que os tratam na chibata, para todo mundo ver e criar ojeriza a sua classe.

Ângelo tinha por função ser o good cop. Aquele que vem com papo agradável, diplomático; aquele que quebra galhos e oferece alguma previsibilidade aos ataques que estão por vir, para que a turma de Vossa Excelência possa se preparar. Afinal, a imagem para um político é seu principal ativo e ter algum insider que lhe ofereça alguma explicação sobre os sarrafos que está levando é mais do que útil, é necessário para se preservar minimamente.

Ângelo sabia que sua missão era necessária, também para preservar as conquistas corporativas do ministério público. Tinha que agir com extrema cautela, numa greta entre o lícito e o ilícito. Se os políticos são em sua maioria gente corrupta, como o ministério público dá a entender, negociar com eles benefícios da carreira beira à corrupção também. Mas não negociar é a certeza da perda de poder e de ganhos e privilégios.

Alguém tem que fazer esse papel de modo a não comprometer a classe dos limpinhos. Esse cristão tem que ser manhoso, simpático que nem todo estelionatário e conseguir manter as aparências de decoro. Mas Ângelo era bom no que fazia, porque não era um estelionatário. Era sincero, compreendia o mundo político como ninguém e, sobretudo, respeitava a soberania popular.

Não tenho dúvida que o papel que lhe foi cometido levou Ângelo a fazer o que fez. Sentia-se empoderado para isso. Negociar com gente controversa era sua vocação. E sempre agiu sozinho, pois os colegas, ainda que se beneficiassem, não queriam se meter nessa roubada. E, enquanto as tratativas de nosso amigo traziam frutos bons para a corporação, ele era festejado: “Graaande Ângelo”! Era que nem Blokhin, o fuzilador preferido de Stalin: era adorado e adulado pelo Vozhd, mas nunca o tinha em sua companhia ao executar suas vítimas, obedecendo a sua ordem de rastreliat.

Isso, claro, não justifica a entrega de documentos internos a uma parte investigada; mas a explica muito bem. Seu pecado foi achar que, na força tarefa, poderia agir solo, dentro do coletivo de prime donne, como o fazia na política.  Esqueceu de conversar com os russos, combinar o jogo. Não podia cativar Joesley e seus cúmplices sozinho, para aceitarem uma delação premiada que era a crème de la crème do bolo das vaidades.

Ângelo tornou-se uma pessoa trágica. Foi sugado interesseiramente e depois cuspido feito bagaço de laranja. Agora os amigos lhe viram as costas.

Senador, o Senhor não! Não tem esse direito. Ele muito se sacrificou por Vossa Excelência e pelos seus. Assumiu muitos riscos. Lembra-se, nos estertores do governo da Presidenta legtima e eleita Dilma Rousseff – aquela que vocês traíram junto com a democracia? Pois é. Era na casa de Ângelo Goulart que eu, como Ministro de Estado da Justiça, conversava com o Senhor para garantir tratamento digno à Chefe de Estado!

Era onde o Senhor se sentia melhor, mais protegido, não é? E agora diz que não o conhecia? Sinceramente, não esperava isso de Vossa Excelência.

Quem sabe, Senador, consiga verter lágrimas de arrependimento e vergonha que nem Simão Pedro, o pescador que episodicamente traiu seu Mestre?

Acredito nos humanos. Por mais perversas que possam ser suas atitudes, são filhos da luz e por isso são tão especiais, que nem Ângelo! Tenho responsabilidade por quem cativei e cumprirei com essa responsabilidade. Ele é e sempre será meu amigo. Afinal, não é qualquer um que brinca com meu filho na cama elástica da casa do Procurador-Geral da República.

Do GGN, Eugênio Aragão

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Mônica Moura mente, e-mail foi criado depois de presa

E-mail foi registrado quando Mônica estava presa, e não é abordado em delação

 O e-mail fictício que Mônica Moura disse à Lava Jato que usava para se comunicar com a ex-presidente Dilma Rousseff foi registrado em cartório para valer como prova de sua delação no dia 13 de julho de 2016, quando a empresária, esposa do marqueteiro João Santana, estava presa em Curitiba por ordem de Sergio Moro. O juiz soltou a dupla cerca de duas semanas depois do registro, no dia 1º de agosto de 2016.

A conta do Gmail é usada por jornais da Globo para incitar a prisão de Dilma Rousseff, diz nota assinada pela ex-presidente, neste sábado (13). O grupo destacou Merval Pereira para escrever que o e-mail seria prova suficiente para Moro encarcerar Dilma. Em outra reportagem publicada no site, O Globo afirmou que o e-mail é "válido" e pode ser "rastreado" para atestar a veracidade da delação de Mônica Moura.

Contudo, o e-mail registrado em cartório e entregue à força-tarefa como evidência contra Dilma não é abordado no vídeo da delação de Mônica Moura, divulgado pelo Supremo Tribunal Federal. Ao contrário disso: a delatora só mencionou mensagens de celular trocadas com o ex-assessor presidencial Anderson Dornelles e um arquivo de Word onde teria salvo uma suposta mensagem de Dilma, que Mônica deletou do Gmail.

A delatora disse ao Ministério Público que costumava apagar as mensagens trocadas com Dilma. No vídeo não é muito claro, mas a única menção que Mônica pode ter feito à mensagem cujo print circula nas redes sociais é essa: "Eu guardei só esse último. Nem sei porque guardei isso. Acho que foi porque fui presa tão desesperada e rapidamente que acho que guardei. Foi já nos últimos dias. Foi um dia antes da Operação Acarajé. Então, no desespero, não apaguei essa mensagem."

A mensagem data de "22 de fevereiro". A Lava Jato deflagrou a Operação Acarajé com ordem de prender João Santana e sua esposa em 22 de fevereiro de 2016. O casal se apresentou à justiça brasileira em 23 de fevereiro de 2016. Mônica não diz isso em seu depoimento divulgado pelo STF, mas o portal O Globo afirma que a mensagem "Espero que não ter nenhum espetáculo nos esperando" era uma referência à chegada ao Brasil, segundo a delatora.

Assista ao vídeo abaixo:

Do GGN

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Motivos para não acreditar na Velha Grande Mídia, Florestan

Florestan Fernandes explica por que você deve duvidar da mídia

O jornalista Florestan Fernandes Júnior lembra que, quando a economia ia bem, colunistas da mídia familiar diziam o contrário: apostavam no apagão, na inflação e no desemprego; hoje, quando tudo vai mal, tentam encontrar razões para dizer o contrário; confira sua análise.

As voltas que a mídia dá

Por Florestan Fernandes Júnior, em Facebbook, veja  aqui.

Revendo minhas postagens de 2013 aqui no facebook, topo com uma que é esclarecedora sobre a manipulação da notícia. Na época, o desejo dos donos dos meios de comunicação era explicitado pelos âncoras das emissoras de rádio e televisão nas críticas a nossa economia.

Vejam só, no início daquele ano, as manchetes das escaladas dos telejornais (Band, TV Globo, SBT, Record e outros) diziam que o país estava à beira de um apagão elétrico. O tempo passou, e nada!

Na sequência apostaram todas as fichas no aumento do desemprego, e a taxa fechou o primeiro trimestre do mesmo ano em 5,7%, o menor nível histórico para março, segundo o IBGE. Partiram então para a queda na produção automobilística.

No mês seguinte a produção de automóveis bateu novo recorde histórico. Logo em seguida, por conta da quebra da safra de tomate, batata, cebola e outros legumes, a bola da vez era a inflação que iria voltar. Como o esperado a produção se normalizou e os preços dos legumes caíram.

No Brasil do governo Temer, sem praticamente nada de bom para mostrar, o jornal Valor Econômico deu na última quinta-feira, em sua primeira página, que a Bolsa de Valores iria subir por conta da retomada empresarial. No mesmo dia a Bolsa de São Paulo caiu 2 pontos e o dólar subiu.

No início do ano as reportagens previam um aquecimento nas vendas por conta da liberação das contas inativas do FGTS. Bola fora, só em abril a produção de automóveis teve uma queda de 18,8% e a de material de construção uma retração de 5%. O setor industrial, de maneira geral, despencou 6,7% no primeiro trimestre de 2017.

E, para o desespero do trabalhador, o desemprego atinge hoje 14 milhões de brasileiros. Os únicos que se deram bem foram os bancos. O lucro do Itaú, por exemplo, cresceu 20% no primeiro trimestre, chegando à soma de 6,1 bilhões de reais. Agora, parte da nossa mídia garante que com as reformas trabalhista e previdenciária tudo irá melhorar. Você acredita?

Com informações do 247

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FHC se abraçou com o Golpe e virou as costas para o povo

FHC se casa com o golpe e rompe com povo brasileiro

Organizador do pensamento da plutocracia nacional, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso perdeu a oportunidade de se reconciliar com o povo brasileiro que rejeita de forma quase unânime Michel Temer (92%) e exige diretas-já como saída para a crise (85%); ao contrário disso, FHC pediu apoio para as reformas trabalhista e previdenciária, que também são amplamente rechaçadas, e mentiu, em seu artigo, ao atribuir 14 milhões de desempregados aos governos Lula e Dilma – a realidade, que está nas estatísticas oficiais, é que o Brasil conheceu o pleno emprego nos governos petistas e saltou para o maior desemprego da história depois que Aécio Neves e Eduardo Cunha se uniram para sabotar o País, preparando o terreno para o golpe, que aprofundou a recessão; em seu texto, FHC também critica o projeto que propõe a volta da escravidão no campo, sem lembrar que ele foi apresentado por um deputado tucano.

Não há mistério algum na derrocada do PSDB. O principal intelectual tucano, que organiza o pensamento da plutocracia brasileira, decidiu deliberadamente propor que seus seguidores se abracem a um golpe que arruinou a economia brasileira e a imagem do Brasil no mundo.

É o que faz Fernando Henrique Cardoso, em seu artigo mensal, publicado neste domingo.

Nele, em vez de se reconciliar com o povo brasileiro, que rejeita de forma quase unânime Michel Temer (92%, segundo o Vox Populi) e exige diretas-já como saída para a crise (85%, segundo o Datafolha), FHC dobra a aposta no golpe.

No texto, FHC pediu apoio para as reformas trabalhista e previdenciária, que também são amplamente rechaçadas e também mentiu ao atribuir 14 milhões de desempregados aos governos Lula e Dilma – a realidade, que está nas estatísticas oficiais, é que o Brasil conheceu o pleno emprego nos governos petistas e saltou para o maior desemprego da história depois que Aécio Neves e Eduardo Cunha se uniram para sabotar o País, com a política do "quanto pior, melhor".

FHC também critica o projeto que propõe a volta da escravidão no campo, sem lembrar que ele foi apresentado por um deputado tucano, o ruralista Nilson Leitão (PSDB-MT).

Fernando Henrique Cardoso. Dizer que jamais se viu crise tão grande como a atual é lugar-comum. Mas é verdade, pelo menos quanto à crise política. Ela advém de muitos fatores, e todos deságuam na falta de confiança que alcançou boa parte da chamada “classe política”, parte do empresariado e da administração pública.

A Operação Lava-Jato apenas mostrou um conjunto impressionante de ilicitudes, não foi causadora delas. Mas a percepção de que há muita coisa podre na vida político-governamental aumentou o desânimo e a desconfiança das pessoas.

Os desatinos dos governos lulo-petistas nos últimos anos provocaram a crise econômica e desorganizaram as finanças públicas. Resultado: cerca de 14 milhões de desempregados. É com vistas a estes e aos muitos milhões mais de brasileiros incertos quanto a seu futuro que o país precisa retomar o crescimento econômico. Para isso, entretanto, é necessário buscar saídas para os impasses políticos, senão eles atrapalharão as saídas econômicas e podem impedi-las.

O Congresso pode melhorar o sistema partidário. Basta aprovar, aperfeiçoando-os na Câmara,os projetos de lei que já transitaram pelo Senado. Um deles institui a “cláusula de barreira”, ou seja, um percentual mínimo de votos em todo o país em determinado número de estados, para que um partido tenha acesso aos recursosdo Fundo Partidário, ao horário “gratuito” de TV etc. Outro proíbe as coligações de partidos nas eleições para os legislativos, medida que reduzirá o número de legendas.

O percentual mínimo aprovado no Senado seria de 2% do total de votos para deputado federal em pelo menos 14 estados, nas eleições de 2018, e de 3% a partir das eleições de 2022. É uma cláusula branda, tanto mais porque o projeto prevê a possibilidade de que partidos que não ultrapassem a barreira possam manter as prerrogativas dos demais se aceitarem formar um só bloco por toda a legislatura.

É o mínimo necessário para pôr fim a legendas de aluguel que corrompem a vida pública brasileira.

Mudanças no financiamento de campanha devem também ser aprovadas. Proibidas as doações de empresas, recursos públicos serão necessários para financiar as campanhas em 2018. Para evitar que mais dinheiro público seja gasto com legendas de aluguel, impõe-se barreiras para o acesso a esse fundo.

Cláusula de barreira e fim das coligações proporcionais não esgotam os reclamos de melhoria do sistema eleitoral e partidário. Há a discussão sobre o voto distrital, puro ou misto, e até sobre o parlamentarismo. Porém, não dá para discutir tudo ao mesmo tempo. Medidas deste tipo requerem maior grau de consenso. E a lei é clara: qualquer alteração, para valer nas eleições de 2018, terá de ser aprovada até o fim de setembro próximo, um ano antes das próximas eleições.

O Congresso tem a responsabilidade de decidir logo o que está ao seu alcance para evitar que o futuro reproduza o panorama atual: um Legislativo fragmentado que para sustentar o governo cobra o tributo infame do dá cá, toma lá.

O atual Congresso ainda pode e deve mais.

A Câmara avançou na reforma trabalhista. Ela ainda depende, porém, do voto do Senado. Este, para evitar delongas, não deverá mexer no que a Câmara já dispôs. Deixará ao presidente a tarefa de vetar dispositivos considerados drásticos pelos trabalhadores e poderá apresentar em projetos diferentes com modificações à lei aprovada, em benefício dos trabalhadores.

Resta a reforma da Previdência, que há de calcar seus argumentos na redução de privilégios mais do que no ajuste fiscal, embora este seja necessário.

Não dá para tratar de modo igual quem é desigual: pedir que um trabalhador rural prolongue o tempo de trabalho para a aposentadoria tanto quanto se pede a um funcionário público não é justo.

Da mesma maneira, as relações de trabalho no campo podem ser revistas, mas nunca para facilitar a exploração do empregado rural ou do pequeno agricultor como disposto em projeto de lei aprovado recentemente.

O país clama por solidariedade, por ordem nas finanças públicas e por maior produtividade.

Falta o principal: sem líderes críveis, que desenhem o futuro do país no mundo e lutem por uma sociedade mais solidária, não há como recuperar a confiança nos políticos e nas instituições.

Sem políticos não há como integrar a nação no Estado nem fazer com que este funcione para atender às necessidades do povo.

Nas condições atuais em que todos se informam e comunicam, é preciso que os líderes aprendam a escutar o que o povo diz sem cair em demagogia.

As circunstâncias criam líderes. Tomara não os criem nas vestes do demagogo, de direita ou de esquerda, e que, ao se mudar a geração no mando, se mude mais do que simplesmente a capacidade de iludir, não raro dizendo uma coisa e fazendo outra.

Não me assusto com pesquisas eleitorais fora de hora. Nem com manchetes atemorizadoras. O povo não tem o governo no coração, como as pesquisas de opinião demonstram, mas teme que o bolso piore se medidas não forem tomadas.

Por isso mesmo não temo o resultado eleitoral em função do que o governo realizar em matéria de reformas. Temo antes outra coisa: que a cultura de permissividade termine por exigir dos líderes menos do que o momento necessita. Temo que nas futuras eleições, em vez de renovação, venhamos a dar de cara com a repetição. Com as mesmas ou com novas caras.

Há espaço, contudo, para evitar que isso aconteça. Dá para ter esperança, sempre com o pé no chão e o olhar no horizonte.

No limite quem resolve é o eleitor e este, embora reagindo “contra tudo o que aí está”, repudiando uma cultura política que foi corrompida pelos maus usos, tem o bolso apertado e os ouvidos abertos.

Os partidos e líderes que não quiserem apenas assistir ao desmoronamento da ordem pública devem esclarecer o eleitorado sobre o que está em jogo e mostrar grandeza para apontar caminhos e, assim, oferecer um futuro melhor para o povo e o país.

Do 247

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Paulo Marinho mente em resposta sobre terreno de hospital em Caxias-MA

A deputada Cleide Coutinho (PSB), em discurso na Assembléia Legislativa nesta semana disse que constatou, por meio de uma Certidão de Interior Teor, emitida pelo cartório, datada de 15 de março deste ano, que o terreno onde deve ser construído um hospital em Caxias com início dentro de 60 dias, prometido pela governadora Roseana Sarney durante passagem pela cidade semana passada, está penhorado pela Justiça Federal.

Doc. diz o contrário de Marinho (clique no doc. para ampliar a imagem)

A deputada destacou que o referido terreno foi comprado por R$ 32 mil pelo antigo proprietário e vendido ao governo do Estado por R$ 3 milhões, através da Sociedade Educacional Caxiense (Soeduca). Segundo Cleide, até hoje o referido terreno, penhorado pela Justiça Federal de Caxias por conta de dívidas da entidade, ainda se encontra em nome da Soeduca, cuja presidência continua com a esposa do ex-deputado cassado Paulo Marinho, a ex-deputada estadual Márcia Marinho.

Em nota enviada ao blog, o ex-deputado federal e ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho, disse que na ocasião em que esteve em Caxias, a governadora Roseana recebeu das mãos da Sociedade Educacional Caxiense (Soeduca), cópia da documentação do imóvel de cinquenta mil metros quadrados, desapropriado, e indenizado segundo avaliação feita pela Caixa Econômica Federal. Marinho informou ao blog que o imóvel destinado a construção do hospital pertence a empresa SOEDUCA e não a ele.

“O imóvel destinado ao hospital não me pertencia, mas sim a uma empresa, foi desapropriado e não vendido como afirmaram alguns veículos de comunicação, e, como qualquer leigo sabe, o estado não poderia desapropriar um bem que estivesse penhorado, portanto, não existia qualquer penhora sobre o imóvel objeto da desapropriação como noticiado”, afirmou Paulo Marinho.

Diante do que afirmou a deputada Cleide Coutinho e o ex-deputado Paulo Marinho, o blog apurou melhor o caso a fim de obter melhores informações e teve acesso hoje, com exclusividade, a Certidão de Interior Teor do terreno, registrada no cartório de imóveis da comarca de Caxias. A certidão informa que o terreno, realmente, pertence a Sociedade Educacional Caxiense (Soeduca), entretanto, confirma a mulher de Paulo Marinho, ex-deputada estadual Márcia Marinho como presidente da entidade.

O terreno foi adquirido no dia 1 de novembro de 2005. A Certidão mostra que, ao contrário do que diz Paulo Marinho, o terreno foi penhorado no dia 7 de abril de 2011 em averbação expedida pela Justiça Federal de Caxias, para “garantia da execução de R$ 190.331,26” tendo como fiel depositária Márcia Regina Serejo Marinho, esposa de Paulo. A penhora se deu por conta de dívidas da Soeduca com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos seus funcionários e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Ante ao explicitado pela Certidão, será que Paulo Marinho vai dizer que os documentos que desmentem sua versão foram falsificados? E a governadora Roseana, como vai construir um hospital em um terreno penhorado pela Justiça? E os milhões do dinheiro da população maranhense pago na “indenização” a Paulo e Márcia Marinho serão ressarcidos ao estado? Bom, com a palavra o governo do Estado.

Justiça penhorou terreno que Roseana comprou

No ano de 2009, o governo Roseana Sarney comprou, por R$ 3 milhões, da Sociedade Educacional Caxiense (Soeduca), um terreno de 5 hectares (50 mil metros quadrados), às margens da BR-316. A compra do imóvel foi justificada na época como necessária para que se construísse no local um hospital estadual de referência no município de Caxias.

Na época, ao se tornar pública a transação comercial entre o Governo do Estado e a Soeduca, o caso virou escândalo porque o imóvel havia sido adquirido, no ano de 2005, pelo casal de ex-prefeitos Paulo/Márcia Marinho (proprietários da Soeduca), por R$ 32 mil. O artifício legal usado para a compra se deu pela via do processo indenizatório. Por meio da Secretaria de Estado de Administração (Seaps), na gestão do então secretário Luciano Moreira, o governo Roseana Sarney desapropriou e pagou o terreno em duas parcelas; uma, em 28 de dezembro de 2009, no valor de R$ 1.206.000,00 (empenho no. 2009NE00463 e ordem bancária no. 20090B0771); e a outra, em 17 de março de 2010, no valor de R$ 1.805.200,00 (empenho no. 2010NE00120 e ordem bancária no. 2010OB00095), como previsto no decreto 26.180/2009. Para efetuar o pagamento, o governo Roseana Sarney teve de abrir créditos suplementares para a Seaps porque no Orçamento não havia recursos disponíveis para a transação.

Tudo estaria perfeitamente dentro dos conformes legais não fosse o fato de a Justiça Federal ter arrestado o mesmo terreno por conta de dívidas da Soeduca com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos seus funcionários e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), entre outras contribuições tributárias pendentes que chegam ao total de R$ 190.331,23.

Na penhora do imóvel, na qual a ex-prefeita Márcia Marinho aparece como fiel depositária, a área vendida por R$ 3 milhões está avaliada pela Justiça Federal em R$ 1 milhão, um terço do valor pago pelo Estado aos dois ex-governantes.

Do blog do Cutrim/JP

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