SE FOR BARRADO NO TSE HOJE, LULA DEVE RECORRER AO SUPREMO

Foto: Agência Brasil

Se o Tribunal Superior Eleitoral julgar o mérito da candidatura de Lula nesta sexta (31) e negar o registro ao petista, a defesa deve apelar ao Supremo Tribunal Federal, onde o recurso extraordinário deverá ser sorteado entre 7 de 11 ministros. Os ministros Rosa Weber, Luis Roberto Barroso e Edson Fachin, que fazem parte do TSE, seriam deixados de fora do sorteio. As informações são do Estadão.

De acordo com o jornal, "a avaliação do PT é a de que as maiores chances de vitória seriam se o recurso caísse com o ministro Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski."

"Em outubro de 2016, Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus em favor do prefeito afastado de Montes Claros, Ruy Muniz, que na época teve a candidatura à reeleição rejeitada pela Justiça Eleitoral mineira. Marco Aurélio autorizou que Muniz deixasse a prisão e fizesse campanha no segundo turno." 

O TSE colocou na pauta de hoje o julgamento do registro de Lula, mas não está claro se os ministros irão se debruçar sobre o mérito do pedido ou analisar apenas as questões preliminares que dizem respeito ao início da propaganda eleitoral, por exemplo. 

O julgamento começou às 14h30. Até o fechamento dessa matéria, o TSE já havia aprovado o registro de Fernando Haddad como candidato a vice-presidente na chapa do PT. Os ministros pediram um intervalo e devem retornar à pauta com Lula no centro da questão.

GGN

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JUSTIÇA ELEITORAL SARNEYZISTA DECRETA INELEGIBILIDADE DO GOVERNADOR FLÁVIO DINO DO MARANHÃO

 A juíza eleitoral da 8ª Zona, Anelise Nogueira Reginato, decretou a inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB), do ex-secretário de Estado de Comunicação, Márcio Jerry (PCdoB), do prefeito de Coroatá, Luiz Mendes Ferreira Filho e do vice, Domingos Alberto Alves de Souza. A magistrada alega abuso de poder político nas eleições de 2016. Ainda cabe recurso.

A decisão é baseada em Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada pela coligação "Coroatá com a força de todos". A coligação é composta pelos partidos PMDB, PP, PTB, PTN, PSC, PR, DEM, PSDC, PRTB, PV, PT do B, PROS e PRP.

Esta coligação, na petição inicial, sustentou que os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Coroatá "praticaram escancaradamente abuso de poder econômico, político e captação de sufrágio vedada por lei, mediante farta compra de votos e troca de bens e favores, dinheiro em espécie, promessa de motocicleta, promessa de empregos, doação de areia, tijolos, ferro, telha, tudo isso visando a obtenção de mandatos eletivos".

A magistrada, então, entendeu que a atuação do governador Flávio Dino e do secretário Márcio Jerry, usaram a estrutura do Governo do Estado do Maranhão para promover a eleição dos candidatos.

Ela sustentou que "o caso dos autos é, pois, de flagrante abuso de poder político" e que "é por demais grave a conduta do governador do Estado de utilizar a máquina pública para angariar votos para um candidato a prefeito (e seu vice-prefeito). Aliás, não é grave, é gravíssima".

Assim, com base nesses dados, decretou a inelegilidade de Flávio Dino e Márcio Jerry e cassou os mandatos do prefeito e do vice-prefeito do município de Coroatá.

Flávio Dino, governador do Maranhão, respondeu através de seu perfil em rede social. Dino tratou a sentença como "especulação" de adversários políticos e afirmou que irá pleitear sua candiatura no TRE-MA amanhã, dia 9.

"Amanhã irei pleitear normalmente meu registro ao TRE, que será deferido nos termos da lei. E semana que vem vamos começar mais uma bela campanha alegre, propositiva e vencedora", disse.

 GGN

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Mônica Moura mente, e-mail foi criado depois de presa

E-mail foi registrado quando Mônica estava presa, e não é abordado em delação

 O e-mail fictício que Mônica Moura disse à Lava Jato que usava para se comunicar com a ex-presidente Dilma Rousseff foi registrado em cartório para valer como prova de sua delação no dia 13 de julho de 2016, quando a empresária, esposa do marqueteiro João Santana, estava presa em Curitiba por ordem de Sergio Moro. O juiz soltou a dupla cerca de duas semanas depois do registro, no dia 1º de agosto de 2016.

A conta do Gmail é usada por jornais da Globo para incitar a prisão de Dilma Rousseff, diz nota assinada pela ex-presidente, neste sábado (13). O grupo destacou Merval Pereira para escrever que o e-mail seria prova suficiente para Moro encarcerar Dilma. Em outra reportagem publicada no site, O Globo afirmou que o e-mail é "válido" e pode ser "rastreado" para atestar a veracidade da delação de Mônica Moura.

Contudo, o e-mail registrado em cartório e entregue à força-tarefa como evidência contra Dilma não é abordado no vídeo da delação de Mônica Moura, divulgado pelo Supremo Tribunal Federal. Ao contrário disso: a delatora só mencionou mensagens de celular trocadas com o ex-assessor presidencial Anderson Dornelles e um arquivo de Word onde teria salvo uma suposta mensagem de Dilma, que Mônica deletou do Gmail.

A delatora disse ao Ministério Público que costumava apagar as mensagens trocadas com Dilma. No vídeo não é muito claro, mas a única menção que Mônica pode ter feito à mensagem cujo print circula nas redes sociais é essa: "Eu guardei só esse último. Nem sei porque guardei isso. Acho que foi porque fui presa tão desesperada e rapidamente que acho que guardei. Foi já nos últimos dias. Foi um dia antes da Operação Acarajé. Então, no desespero, não apaguei essa mensagem."

A mensagem data de "22 de fevereiro". A Lava Jato deflagrou a Operação Acarajé com ordem de prender João Santana e sua esposa em 22 de fevereiro de 2016. O casal se apresentou à justiça brasileira em 23 de fevereiro de 2016. Mônica não diz isso em seu depoimento divulgado pelo STF, mas o portal O Globo afirma que a mensagem "Espero que não ter nenhum espetáculo nos esperando" era uma referência à chegada ao Brasil, segundo a delatora.

Assista ao vídeo abaixo:

Do GGN

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