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quarta-feira, 24 de maio de 2017

PEC das diretas avança no Senado, contrariando o Governo

Foto: Lula Marques/PT

O governo Temer conseguiu frear o avanço de uma PEC para viabilizar a eleição direta neste ano na Câmara, mas não conseguiu segurar a oposição no Senado, que fez uma proposta semelhante ser lida, nesta quarta (24), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Assim, o texto pode ser votado no núcleo permanente na próxima semana.

Pela proposta, de autoria do senador Reguffe, a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância dos cargos poderia ser realizada nos três primeiros anos do mandato.

Pela lei atual, o povo só escolhe um novo presidente se houver dupla vacância no primeiro biênio, e a eleição deve acontecer dentro de 90 dias. No terceiro ou quarto ano do mandato, a eleição é dada no Congresso e ocorre em 30 dias.

Os senadores de oposição a Temer reconhecem, contudo, que o prazo de tramitação da PEC é longo. Até os aliados do presidente acreditam que a cassação via Tribunal Superior Eleitoral é uma alternativa mais rápida para a retirada de Temer do poder.


Mas se isso acontecer, a eleição indireta deve ser o caminho para escolha do substituto, a não ser que o próprio TSE decida aplicar um dispositivo do Código Eleitoral que, hoje, só vale para prefeitos e governadores: eleição direta em caso de cassação ocorrer até 6 meses antes da próxima eleição.

Do GGN

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Governo de Michel Temer agoniza, mas nega renúncia

"Não comprei o silêncio de ninguém, por razão singelíssima: porque exata e precisamente não temo nenhuma delação, nao preciso de cargo público nem de foro especial".

Em pronunciamento na tarde desta quinta (18), o presidente Michel Temer afirmou que não vai renunciar ao mandato em função das denúncias da Lava Jato. Temer foi gravado por dono da JBS dando aval à compra do silêncio de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro. Vídeo aqui.

Em rede nacional, Temer admitiu que foi gravado "clandestinamente", mas afirmou que não cometeu crime nenhum. Segundo o presidente, ele tomou conhecimento dos pagamentos a Cunha na noite de 7 de março, mas encarou como uma ajuda financeira ao deputado cassado, hoje preso na Lava Jato.

"Ouvi os relatos do empresário que, por solicitação do deputado [Rocha Louras], ajudava a família do ex-parlamentar [Eduardo Cunha]. Não solicitei que isso acontecesse e só tive conhecimento desses fatos por esse empresário", disse Temer.

"Não comprei o silêncio de ninguém, por razão singelíssima: porque exata e precisamente não temo nenhuma delação, nao preciso de cargo público nem de foro especial. Nada tenho a esconder. Sempre honrei meu nome e nunca autorizei que fosse usado indevidamente. (...) Não renunciarei. Sei o que fiz e sei da correção dos meus atos. Exijo investigação plena e muito rápida para esclarecimentos ao povo. Essa situação de dubiedade e dúvida não pode exigir muito tempo", acrescentou.

Temer ignorou que sua base política no Congresso começou a esfarelar nesta quinta, quando lideranças anunciaram que discutem abandonar o governo. O principal fiador de Temer, o PSDB de Aécio Neves - também atingido pela delação da JBS - pressiona para que os ministros entreguem os cargos. Imediatamente após a fala de Temer, Roberto Freira (PPS) entregou o Ministério da Cultura.

Ao rechaçar a possibilidade de denúncia, Temer pediu investigação rápida e apegou-se aos resultados da economia para dizer que estava fazendo um bom governo.

"Quero deixar muito claro, dizendo que o meu governo viveu nesta semana seu melhor e seu pior momento. Os indicadores de queda na inflação, os números de retorno ao crescimento na economia e os dados de geração de empregos criaram esperança de dias melhores. O otimismo retornava e as reformas avançavam no Congresso", disse Temer.

"A revelação de conversa gravada clandestinamente trouxe de volta o fantasma da crise política de proporção ainda não dimensionada. Portanto, o imenso esforço de tirar o País da crise pode se tornar inútil e não podemos jogar fora o trabalho em prol do País", avaliou.

Do GGN

As pedras no Xadrez do fim do governo Temer e diretas já

A delação de Joesley Batista, da JBS - divulgada pelo Globo - é a maior bomba política da história.

Joesley entregou gravações com Michel Temer e Aécio Neves, que revelam por completo o que foi a aventura do impeachment e dos vazamentos da Lava Jato na véspera das eleições.

Não se trata mais de corrupção política, captando recursos de caixa 2 para financiamento de campanha. As gravações mostram claramente duas organizações criminosas no topo da política brasileira, uma liderada pelo presidente Michel Temer, outra pelo presidente do PSDB Aécio Neves.

Peça 1 - o caso Temer
Não houve limites para a desfaçatez de Temer. Mal empossado, levou para dentro do governo seus principais operadores pessoais: José Yunes, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR); mais Eliseu Padilha, Geddel Vieira Lima e Moreira Franco, conhecidos pela enorme capacidade de sobrevivência aos escândalos mais variados.

As gravações mostram ele avalizando a decisão dos Batista, de pagar pelo silêncio de Cunha. E, mais ainda, indicando Loures para uma mega-propina de 20 anos de prazo.

O país ficou literalmente à mercê de uma quadrilha. Sob o comando de Temer e Padilha, montou-se o maior leilão e o maior aparelhamento da história, com parlamentares negociando emendas, colocando apaniguados em órgãos técnicos, negociando projetos de alto interesse estratégico – como o pré-sal, o satélite brasileiro, a nova lei geral de telecomunicações.

Não há salvação para Temer: os crimes ocorreram em plena vigência de seu mandato de presidente. Vai se livrar da prisão devido à idade.

No Mutirão "O caso do primeiro amigo"  (https://goo.gl/FlcCEE) juntamos as matérias levantadas a partir dos documentos enviados pelo Anonymous.

Peça 2 - o caso Aécio Neves
As denúncias contra Aécio Neves, definitivas, porque acompanhadas não apenas de gravações, mas de outras provas colhidas pela PF, como o rastreamento do dinheiro, jogam no centro da notícia o chamado helicoca, e pode abrir caminho para o levantamento das ligações do mundo político com os narcotraficantes.

O dinheiro entregue ao primo não era para o advogado de defesa, conforme alegou Aécio na conversa com Joesley. O dinheiro foi encaminhado para uma das empresas do senador Zezé Perrela (PMDB-MG), justamente o dono do helicóptero encontrado com os 500 quilos de cocaína.

Não foi o primeiro episódio relacionando Aécio com o submundo.

O aeroporto de Cláudio estava na rota do helicóptero (https://goo.gl/OmFYYc) (https://goo.gl/XIoMdd).  E seu primo, Tancredo Tolentino (o único que herdou o nome do avô), e responsável pelas chaves do aeroporto de Cláudio, foi denunciado por esquemas armados com desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais visando libertar traficantes. Cada habeas corpus saia por R$ 120 mil.

Toda a blindagem montada ao longo dos últimos anos se esboroa com as denúncias dos irmãos Batista.

Peça 3 – o incêndio
Agora, se entra em um vazio complicado.

Os vazamentos da Lava Jato, às vésperas das eleições de 2014, quase entregam o país nas mãos do mais atrevido e inescrupuloso político brasileiro, Aécio Neves. O impeachment e a posse de Michel Temer tiveram como padrinhos a mídia, a Lava Jato, o juiz Sérgio Moro – autorizando a liberação das gravações de Dilma e Lula -, o Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot – avalizando o vazamento, provavelmente por fraqueza -, o Ministro Gilmar Mendes – impedindo a posse de Lula -, os demais Ministros do STF, endossando todas as arbitrariedades. Ou seja, todos são pais do bebê de Rosemary.

Ao mesmo tempo, Aécio era blindado de todas as formas por Rodrigo Janot e Gilmar Mendes, desafetos, mas aliados no trabalho de procrastinar as denúncias contra ele.

A delação dos irmãos Batista desmonta todo o castelo erigido em torno do golpe.

Haverá muita especulação sobre as razões de O Globo – e o Jornal Nacional – terem dado tanto destaque à denúncia. Não se pense em teorias conspiratórias. A notícia viria de qualquer maneira à tona. E, se divulgada por outro meio, deixaria em maus lençóis a própria Globo, principal madrinha de Temer e do golpe. Tiveram pouco tempo para decidir, conforme se viu nos improvisos do JN.

Provavelmente o fato das investigações terem sido tocadas a partir de Brasília, impediu a blindagem de Aécio pela PF de Minas e pela força tarefa de Curitiba. Recorde-se que o próprio juiz Sérgio Moro impediu Eduardo Cunha de encaminhar perguntas incômodas a Temer. Foi necessário um juiz de Brasília para encaminhar as perguntas.

Em todo caso, foram as ameaças de Cunha – e provavelmente o escândalo da Carne Fraca – que precipitaram a delação.

Nesse episódio, PF e PGR mostraram como deve ser a verdadeira delação premiada, tornando o delator agente direto no levantamento de provas, na chamada ação controlada. PF e PGR atuaram em conjunto, documentando cada passo, rastreando o dinheiro e, aparentemente, juntando provas definitivas para desmantelar as duas organizações, em vez do rosário de irrelevâncias das delações tatibitates de Curitiba.

O ponto central é que, pela bomba apresentada – gravações com Temer e Aécio – nem as muralhas de Itaipu poderiam conter a enchente.

Peça 4 – e agora?
Não há a menor possibilidade da permanência do governo Temer. Definitivamente acabou, assim como acabaram as tentativas de reformas articuladas no Congresso.

A grande incógnita é o que virá pela frente. A delação pegou a todos de surpresa, não dando tempo de articular uma saída. Até vazar a delação, o que se tinha era um julgamento de cartas marcadas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) condenando Dilma e livrando Temer.

As alternativas pela frente são:

1.     A renúncia de Temer e o presidente da Câmara Rodrigo Maia assumindo interinamente a presidência. Mas haverá resistência do Congresso. E como fica? Aparentemente não haverá resistência no Congresso.

2.     Se Temer não renunciar rapidamente, o caminho mais razoável será a inelegibilidade de Temer pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

3.      Não há a menor possibilidade de prolongar o interinato de Rodrigo Maia. Maia é a síntese de Temer com seu sogro Moreira Franco e seu pai César Maia.

4.     Tentativa de emplacar uma eleição indireta. Nesse caso, o nome de maior aceitação poderia ser o ex-Ministro Nelson Jobim, aliado dos tucanos mas que, nos últimos tempos, buscou aproximação com setores ligados a Lula.

5.     Não existe possibilidade da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Carmen Lúcia assumir a presidência. Não tem estrutura emocional nem traquejo para administrar os terremotos que virão pela frente até a terra se acomodar novamente.

6.     A única maneira de recompor a legitimidade do sistema político seriam eleições diretas em todos os níveis. Hoje à noite já começaram as manifestações por eleições diretas. Mas como convencer o sistema a convocar eleições sem inabilitar Lula? Por outro lado, como conseguir um mínimo de pacificação sem se valer do potencial de negociação de Lula? Finalmente, o que é o sistema, depois da implosão política de hoje?


Fosse um país minimamente civilizado, a esta altura as principais lideranças estariam amarrando um pacto em torno de pontos mínimos de consenso, permitindo que os grupos políticos se comportassem como náufragos em um barco salva-vidas, cuidando de não brigarem para o barco não virar.

Do GGN

segunda-feira, 12 de março de 2012

A CBF livra-se de Ricardo Teixeira que renunciou hoje após 23 anos, confira

O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, 64, renunciou à confederação que controla o futebol nacional. Além disso, também deixou o COL (Comitê Organizador Local da Copa-2014), a cerca de dois anos para o Mundial.
Rubens Cavallari-16.fev.2011/Folhapress
Ricardo Teixeira em evento em SP
Em carta lida na manhã desta segunda-feira no Rio pelo seu sucessor, José Maria Marin, 79, um de seus cinco vices, ele diz que vai cuidar da saúde e ficar com sua família, mas se colocou à disposição para continuar "colaborando com o futebol brasileiro".

Marin cumprirá o restante do mandato, até 2015. E também herderá o cargo no COL. "Vou assumir o COL ao lado de um grande ex-jogador, o Romário", disse Marin, para em seguida corrigir e dizer Ronaldo, que já era integrante do comitê da Copa.

"Presidir paixões não é uma tarefa fácil. Futebol em nosso país é associado a talento e desorganização. Quando ganhava, era graças ao talento, quando perdia, imperava a desorganização", afirmava a carta.

"Fiz o que estava a meu alcance, sacrificando a saúde e renunciando ao insubstituível convívio familiar. Fui criticado nas derrotas e subvalorizado nas vitórias", completou.

A saída do cartola, mineiro de Carlos Chagas e desde 1989 no cargo, quando chegou ao poder amparado pelo então sogro e presidente da Fifa, João Havelange, chegou a ser dada como certa por presidentes de federações estaduais antes do Carnaval, mas Teixeira garantiu que continuaria com as atividades normalmente.

Em crise não só dentro de campo --com a seleção brasileira eliminada das últimas Copa do Mundo e Copa América logo nas quartas de final-- como também e principalmente fora dele --em meio a novas denúncias de corrupção--, Teixeira já vinha dando sinais de que poderia sair.

No início de fevereiro, demitiu o tio, Marco Antônio Teixeira, da secretaria-geral da entidade. Ele estava na função praticamente desde o começo do mandato do sobrinho no final da década de 1980.
No final do ano passado, já havia nomeado o então presidente do Corinthians, Andres Sanchez, para diretor de seleções. Além disso, o ex-jogador Ronaldo foi colocado dentro do COL. Depois, o ex-atleta Bebeto.

Em 29 de setembro de 2011, foi internado em um hospital no Rio apresentando dores abdominais. O boletim médico disse que Teixeira tinha uma diverticulite (inflamação na parede do cólon, ligado ao intestino grosso) não complicada. Assim, faria tratamento apenas com anti-inflamatório, analgésico e uma alimentação regulada, sem necessidade de cirurgia. Recebeu alta dois dias depois.

Enquanto esteve em observação, deu brindes para as pessoas que cuidavam dele, como bonés e camisetas da seleção brasileira.

Um mês antes, foi alvo de protestos em várias cidades do país contra a sua administração.

Além disso, enfrenta acusação de estar envolvido no maior escândalo da história da Fifa.
O chamado dossiê da ISL, ex-agência de marketing da entidade, falida em 2001, será avaliado pela Corte Federal da Suíça e tem documentos considerados comprometedores para Teixeira.

O processo, que tramita desde 2008, possui os nomes de dirigentes que supostamente receberam propina em negociação pelos direitos de transmissão de Copas do Mundo.

Pressionado, Teixeira perdeu força para virar o sucessor de Joseph Blatter na presidência da Fifa após a Copa de 2014, no Brasil.

Em 2000, chegou a enfrentar duas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito), no Congresso Nacional, porém o título da seleção no Mundial de 2002, segundo ele próprio, serviu para lhe dar força e terminar se mantendo à frente da CBF.

Seu mandato iria até 2015 graças a uma manobra no estatuto da confederação. Em 2008, ele conseguiu convencer os presidentes das federações estaduais a estender a gestão, de quatro para sete anos, para "não interferir" nos preparativos do país para a Copa-2014.

Sem ele, o estatuto da CBF diz que assumiria o vice-presidente mais idoso. Ao todo, eles eram cinco, um para cada região do país, e esse status acabou ficando com José Maria Marin, 79.

Representante do Sudeste e ex-governador de São Paulo, o dirigente recentemente foi flagrado por câmeras de TV colocando no próprio bolso uma das medalhas da premiação do título da Copa São Paulo de juniores conquistado no último dia 25 pelo Corinthians.

Com informações da Folha