Não se iluda
com a abrangência da lista de Janot. Espere para analisar melhor o teor das
denúncias,para saber se, afinal, o pau que dá em Chico dá também em Chico.
O mais
provável é que, como o Ministério Público Federal (MPF) tornou-se
irreversivelmente uma corporação política e partidária, provavelmente a
inclusão de alguns caciques aliados na lista visa apenas cumprir o formalismo,
da mesma maneira que o STF (Supremo Tribunal Federal) quando endossou os
procedimentos do impeachment.
Em alguns
momentos, há a necessidade de respingos de formalidade para legitimar os
esbirros adotados em todo o processo.
Peça 1 – a distinção entre caixa 2 e
propina
Hoje já se
divulgou que, nas denúncias, o PGR (Procurador Geral da República) Rodrigo
Janot distingue o financiamento de campanha, mesmo através do caixa 2, da
propina.
É uma
distinção discutível, mas se aceita. O parlamentar apoiado por um financiador
privado, mesmo que não entregue nada em contrapartida, sempre verá com bons
olhos projetos de interesse do padrinho. Mas esse é um problema do modelo de
financiamento privado de campanha, do qual o Ministro Gilmar Mendes se tornou o
grande patrocinador.
Mesmo assim,
essa distinção dá um enorme poder arbitrário aos procuradores: basta pressionar
os delatores a identificar qualquer ação de governo que tenha beneficiado
diretamente ou indiretamente o financiador, e estabelecer arbitrariamente uma
correlação com a contribuição de campanha. Na outra ponta, dos aliados, cuidar
de não estabelecer nenhuma correlação, para que o caso fique na zona cinzenta
do caixa 2, sem propina.
Peça 2 – os financiamentos ao PT
É evidente
que as empreiteiras foram substancialmente beneficiadas no período Lula-Dilma.
Tornaram-se peças chaves em um modelo de desenvolvimento e em uma estratégia
diplomática, em um momento em que o país assumiu um protagonismo inédito nas
relações internacionais.
Havia toda
uma estratégia em torno dessa parceria, comum a qualquer país que começa a se
projetar globalmente – como financiamento às exportações, trabalho diplomático.
Todos os
partidos do mundo democrático se apoiam em financiadores de campanha que se consideram
beneficiados pela linhas política e econômica do partido. É só analisar o papel
das empreiteiras americanas no Oriente Médio, ou das petrolíferas na África, ou
o imbricamento entre a Boeing e o governo norte-americano, a Dassault e o
governo francês, a SAAB e o governo sueco.
Em todos os
inquéritos abertos, até agora,, procuradores trataram de pressionar delatores e
a torturar os fatos para impor correlações a marteladas, amarrando doações a
uma operação específica – de maneira a tentar estabelecer o vínculo da propina.
No caso de
Lula, tenta-se amarrar doações ao Instituto Lula com decisões de políticas
públicas de muitos anos antes, projetos de lei, financiamentos às exportações e
até esse ridículo atroz de supor que, em troca de um patrocínio de R$ 2,5
milhões, Lula teria influenciado uma licitação de R$ 15 bilhões, dos caças da
Aeronáutica, em processo que envolveu Ministérios econômicos de Dilma, Forças
Armadas e a própria presidente.
O MPF chegou
a vazar para a imprensa, em tom de escândalo, e tratando como indício de crime,
e-mail da Odebrecht, capturado por órgãos norte-americanos, no qual um
executivo pede a Alexandrino que converse com Lula para, no seu encontro com o
presidente do México, defendesse teses de interesse da Odebrecht. O único escândalo
seria se a Odebrecht fosse estrangeira, como a Total.
Não
significa que não houve esbórnia no período. É evidente que o PT se lambuzou,
sim. No início do governo Lula, até o episódio Valdomiro Diniz, o próprio
Delúbio fazia questão de participar ostensivamente da inaugurações de
estaleiros e de frequentar o Palácio com a desfaçatez dos amadores.
Mas, com
três anos de Lava Jato, mesmo sem dispor de prerrogativa de foro, não se
investigou sequer um operador do PSDB – tesoureiro, marqueteiro, intermediário.
Peça 3 – os financiamentos ao PSDB
Além das
operações da Petrobras, os indícios mais fortes de pagamento de propinas – isto
é, de um percentual das obras destinada ao governante – ocorreram com os
governos José Serra e Geraldo Alckmin em São Paulo, e com Aécio Neves em Minas
Gerais.
No caso
deles, as poucas informações vazadas até agora mostram que não havia defasagem
de tempo nem tentativa de legalizar a propina pelo Caixa 1: era propina na
veia. No caso de Alckmin, cobrança de 5% sobre cada obra do estado; com Serra,
a mesma coisa, todas intermediadas por Paulo Preto – e, no caso de Serra, o
pagamento sendo efetuado na Suíça, nas contas de Ronaldo César Coelho.
No caso de
Aécio, a mesma regra valeu na construção da Cidade Administrativa de Minas, com
um agravante: informações de que a licitação foi fraudada para beneficiar as
empreiteiras vencedoras.
Têm-se,
então, dois casos paradoxais.
No caso de
Lula e Dilma, a permissividade com os aliados, na qual o proprio PT se
lambuzou, em nome do presidencialismo de coalizão, No caso de Aécio, Alckmin e
Serra, não: os indícios são de que operaram diretamente, através de um
propinoduto manejado pelo governo do Estado.
Mais ainda,
não há nenhum indício de que a mesada paga a Aécio por Dimas Toledo, de Furnas,
tenha sido para financiamento eleitoral. Qual a prova? Há algum comprovante no
PSDB, mesmo em contabilidade paralela? Se não, aumentam assuspeitas de que
tenha sido para enriquecimento pessoal. Uma investigação imparcial sobre Serra
também comprovará sinais exteriores de riqueza incompatíveis com sua renda de
político.
Peça 4 – a estratégia de despiste
Meses atrás,
antecipamos o que poderia ser a estratégia de Janot visando poupar seus
aliados, cancelou as negociações para a delação do presidente da OAS Léo
Pinheiro em cima de uma nítida armação.
A revista
Veja publicou uma denúncia xoxa contra Dias Tofolli, atribuiu-a à proposta de
delação dePinheiro. Poderia ter partido de qualquer procurador ou delegado.
Antes de qualquer investigação, Janot ordenou o cancelamento da delação
acatando de pronto a versão de que o vazamento partira de Pinheiros.
Ora,
sabia-se que Pinheiros daria todos os elementos para comprovar o pagamento de
propinas nas obras de São Paulo, percentuais do governo Alckmin, os primeiros
problemas com o governo Serra e a posterior renegociação, tocada por Paulo
Preto. Era o ponto fora da curva, no pré-roteiro definido das delações.
Antes disso,
o MPF já havia demonstrado total parcialidade no caso Alstom. Investimentos de
bilhões, feitos em São Paulo, no qual, segundo a versão do MPF e do Ministério
Público Estadual, todas as operações foram conduzidas por técnicos do
segundo e terceiro escalão, sem nenhum conhecimento ou interferência do
governador ou de prepostos dele. Logo o MPF, que defende as 10 Medidas sob o
argumento de que os chefes sempre saem ilesos devidos a manobras jurídicas. O
mesmo MPF que endossou a versão brasileira da “teoria do domínio do fato” para
apanhar líderes petistas.
Basta seguir
esse roteiro nos inquéritos. Aos inimigos, todas as correlações reais ou
imaginárias; aos aliados, a presunção das doações fruto de convicções políticas
dos doadores.
A
consolidação dessa estratégia é relativamente simples. Basta colocar em
inquéritos chaves procuradores da estrita confiança de Janot que não temam
incorre em ridículo tipo envolver o rei da Suécia nas supostas propinas da
Licitação FX. Não haverá a necessidade de muito esforço porque,
majoritariamente, a corporação assimilou seu papel partidário e de execução do
direito penal do inimigo.
Peça 5 – de onde nada se espera
Diz o ditado
que, de onde nada se espera, nada vem efetivamente?
Se o PGR
Janot, em algum momento desse jogo, der a menor prova de grandeza, terei o
imenso prazer de admitir que estava errado em minhas avaliações.
Do GGN, Luis
Nassif
Postagens
