XADREZ DA ALIANÇA CIRO GOMES-LULA, por Luis Nassif

Nas próximas eleições há apenas duas balas na agulha para interromper o desmonte do país e o fantasma de Bolsonaro: um candidato indicado por Lula ou Ciro Gomes, mas ambos os grupos caminhando juntos no segundo turno.

Há toda uma engrenagem montada em torno do impeachment, pronta a detonar “inimigos”. É o arco constituído pelo mercado, mídia e sistema judiciário. Mesmo assim, o aprofundamento da crise e o risco Bolsonaro estão tornando dois candidatos gradativamente palatáveis ao epicentro do golpe, em São Paulo: Fernando Haddad e Ciro Gomes.

Não significa necessariamente que Haddad será o candidato de Lula. Há também os nomes de Jacques Wagner, Celso Amorim e Patrus Ananias. Mas são as duas hipóteses levantadas pelas últimas pesquisas.

A disputa tem três tempos.

O primeiro turno, para definir quem será o candidato da centro-esquerda.

O segundo turno, e as alianças que resistirem à disputa do 1º turno.

A estratégia depois de eleito, assegurando a governabilidade.

Peça 1 – a estratégia de Lula

Para as eleições, a estratégia aparente de Lula consiste em manter sua candidatura até o último momento. Perto do prazo fatal, ficando claro que o golpe não permitirá que se candidate, haverá a indicação do vice, que assumirá seu lugar na chapa como seu candidato.

A lógica é clara.

Primeiro, manter viva a chama do lulismo e conseguir o impacto da proibição de se candidatar, em um momento em que cada vez mais cai a ficha da opinião pública sobre a perseguição política de que é vítima. Com isso, aumenta seu cacife e do PT para negociar alianças.

Depois, porque se o vice for apresentado antes, será fuzilado pela estrutura Lava Jato-mídia-Judiciário.  Em cima da bucha, o PT terá o horário gratuito para defender-se dos ataques.

Para ser vitoriosa, no entanto, essa estratégia depende de algumas variáveis indefinidas ainda:

A capacidade de Lula de transferir votos.

O tiroteio que se abaterá sobre seu candidato.

É um jogo de apostas. Se a estratégia der errado e houver o segundo turno com dois candidatos de direita, serão destruídos os últimos pontos de resistência das esquerdas e da incipiente social-democracia brasileira.

Daí as últimas orientações de Lula – após encontro com Jacques Wagner – de mandar emissários conversarem com Ciro, para esvaziar as tensões acumuladas entre ele e o PT. A orientação de Lula foi a de tratar Ciro Gomes como parceiro do mesmo lado político.

Tem lógica.

Peça 2 – a estratégia Ciro Gomes

Ciro Gomes vai montando sua estratégia política dentro da seguinte lógica:

Estratégia da redução de dano: a esquerda não o vê como um dos seus, nem a direita do DEM e assemelhados. Mas, para a esquerda, é garantia de suspensão do desmonte montado por Temer e, para a direita do DEM, a possibilidade de compor um novo bloco de coalizão, papel desempenhado pelo DEM com FHC e MDB com Lula.

Identificação dos inimigos externos, de forma alinhada com a opinião pública de esquerda e centro: a quadrilha Michel Temer, o MDB e Bolsonaro.

Recuperação de propostas desenvolvimentistas e interrupção da destruição empreendida por Temer.

Apropriação do discurso anticorrupção, tentando uma vacina contra o antipetismo. Mas, com isso, criando resistência junto à militância do partido, que Lula tenta diluir.

Um discurso articulado. Ciro tem na ponta da língua o manual dos bons princípios da social-democracia, assim como Fernando Haddad. A diferença é que, até agora, Haddad tem evitado se expor.

Cada vez mais tenta se apresentar como o anti-Bolsonaro, usando a retórica virulenta do seu opositor. É uma briga de machos-alpha, claramente definida para arrostar Bolsonaro no seu único terreno: a truculência.

A fala impositiva, autoritária até, em um momento em que parte relevante da opinião pública clama por um mínimo de disciplina institucional, só possível com a recuperação do protagonismo pelo Executivo.

Ao contrário do que muitos podem imaginar, Ciro não está disputando o espaço político com Lula, mas com Geraldo Alckmin. O espaço em questão consiste em juntar setores mais liberais, assustados com a hipótese Bolsonaro, os órfãos do velho PSDB; e, na hipótese de um segundo turno com Bolsonaro ou Alckmin, o apoio das esquerdas.

A provável frente que se desenha na cabeça de Ciro, caso sua candidatura decole, ficará mais ou menos assim:

Apoio dos governadores nordestinos, que temem a demora na definição do lulismo.

Possível adesão de parcelas relevantes do PSDB, órfãos de uma liderança forte, depois do esvaziamento da banda barra-pesada – Serra-Aécio-Marconi-Richa.

Aproximação com o clube dos bilionários e com os grandes grupos paulistas que sabem o desastre que seria Bolsonaro, e não tem confiança no fôlego e na competência de Alckmin.

Com o discurso anticorrupção, aproximação com o Partido do Judiciário, que será crucial em dois momentos: para garantir votos da parte punitiva do eleitorado; e como aliados na guerra mortal contra o MDB.

Montagem de um novo bloco de coalizão, com o DEM e outros partidos menores fornecendo a base de apoio, mas com uma incógnita sobre com quem dividirá a governabilidade: se com o PT ou um bloco mais alinhado com o PSDB.

Analistas respeitáveis sustentam que, a exemplo de outras eleições, na reta final do primeiro turno vencerão os candidatos que tiverem atrás de si mais estrutura partidária. Ou seja, haveria a reedição da disputa PSDB, com Alckmin, e PT, com o candidato indicado por Lula.

Mas será que os tempos atuais repetem as mesmas características de outras eleições? Têm-se o PT e o PSDB baleados junto a parcelas da opinião pública; novas formas de mobilização com as redes sociais, e um eleitorado consolidado de Bolsonaro. A rigor, há duas únicas forças se movimentando: o lulismo e o antilulismo.

Peça 3 – os fatores de instabilidade

Além disso, há um conjunto de fatores aleatórios no ar. Têm-se um quadro de caos, um cenário aberto para novas tentativas de instabilização.

Graças à Globo e ao Supremo Tribunal Federal (STF) o país experimenta a situação esdrúxula, de estar sendo governado por um presidente que será preso, assim que deixar o cargo, mas com plena liberdade até lá para continuar montando negócios.

Do lado do grupo de Temer, a contagem regressiva para a prisão induzirá a novas tentativas de endurecimento político. Até agora, duas delas foram tiro n’água graças à baixíssima credibilidade do grupo: a intervenção militar no Rio de Janeiro e a tentativa de militarização na greve dos caminhoneiros.

Mesmo assim, se tem no STF uma presidente inconfiável, como ficou claro no episódio de desengavetamento do julgamento do parlamentarismo. Logo depois, Carmen Lúcia o tirou novamente de pauta. Imaginou-se que tivesse recuado devido às críticas recebidas, mas foi apenas porque o propositor da ação, deputado Arlindo Chinaglia, a retirou.

Continua pendente no ar a possibilidade de um novo golpe jurídico-midiático, mesmo porque o STF está dominado pela politização, com os Ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux, Alexandre Morais, Rosa Weber e Carmen Lúcia atuando com despudor, e o antipetismo explícito condicionando a atuação dos garantistas Celso de Mello e Gilmar Mendes.

De qualquer modo, o fator Temer promoveu um desgaste também no coração do impeachment – a própria mídia.

Ao contrário de outros tempos, as tentativas de desenhar cenários esbarra em fatores de imprevisibilidade inéditos. Ninguém pode ter certeza de nada.

do GGN

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OS CRIMES DA SHELL NA NIGÉRIA

As empresas de prospecção, extração e comercialização de petróleo são as mais assassinas. 

Com seu poder decorrente do mais famoso produto nas costas, as grandes potências estrangeiras negociam com os governos dos países de onde retiram a matéria-prima as condições operacionais, políticas e econômicas que envolvem as parcerias, as quais são diferentes de país a país, de acordo com o poder de cada país. Tudo é negociado, exclusivamente, com as autoridades dos governos locais. 

Qualquer resistência que surgir é “dobrada” com generosas propinas ou ricos presentes a políticos, cientistas, empresários e jornalistas e sempre de acordo com o poder de decisão de cada um. Golpes de estado, revoluções, derrubadas de governo, são práticas habituais em países ex e neocolonialistas, quando suas decisões não são obedecidas e cumpridas à risca pelos governos locais.

Problemas são conhecidos, mas ninguém toma providências 

Não são boatos. Tudo tem sido registrado e comprovado. Desde o golpe de estado no Irã, em 19 de agosto de 1953 e a derrubada do governo democraticamente eleito do primeiro-ministro Mohammed Mossadegh, à execução, por enforcamento, do presidente do Iraque, Saddam Hussein, à execução por linchamento do presidente da Líbia, Muammar Kaddafi, na Líbia, e as recentes e incessantes tentativas das multinacionais de petróleo de derrubarem os governos da Venezuela, constituem suas macabras “técnicas” do marketing de energia em uso para conquistarem as ricas reservas de petróleo e gás existentes no mundo.

A atuação da Shell na Nigéria pertence ao cânone aplicado, especialmente, às alterações em cada país e em cada época. Acontecimentos conhecidos e situações também conhecidas que poderão resultar em investigação de tribunal para definição de responsabilidades são extremamente difíceis, lentos e, frequentemente, perigosos. A propósito, a Anistia Internacional precisou envolver-se em investigações que duraram 20 anos para encontrar evidências da presença da Shell nos massacres praticados em Rupanca.

A Anistia Internacional convocou Reino Unido e Holanda para iniciarem investigações sobre o papel do gigante petrolífero anglo-holandês Shell, acusando-o da autoria de inúmeros crimes cometidos durante o período da última ditadura do governo militar da Nigéria, especificamente na região de Ogoniland, durante a década de 1990.

“As provas que analisamos revelam que a Shell (…) encarregava, frequentemente, o exército nigeriano para solucionar as graves manifestações que criavam as comunidades”, denunciou Audrey Gaughran, a diretora de Assuntos Internacionais da Anistia Internacional.

Fim definitivo

E prosseguiu Audrey: “Tudo está descrito detalhadamente. Por intermédio de documentos confidenciais, fax, ofícios e relatórios dos próprios executivos da Shell, revelam-se evidências da ‘contribuição’ da Shell e do pleno conhecimento de sua diretoria dos terríveis crimes cometidos. Apenas em um ataque das Forças Especiais Nigerianas, para que fosse ‘sufocada’ uma pacífica reclamação dos moradores da aldeia Umuechem, foram assassinadas, a sangue frio, 80 pessoas e incendiadas 595 casas. Os cadáveres de moradores estraçalhados pelas explosões de granadas e os disparos de armas automáticas foram lançados em um rio próximo”.

E finalizou: “Tudo isso porque os moradores da aldeia protestavam contra a extração do petróleo que provocava contaminação das fontes de água e do meio ambiente em geral. Os altos executivos da Shell encontravam-se na Nigéria, e nos escritórios centrais da empresa, em Londres, mantinham frequentes reuniões com o alto-comando da junta de ditadura e de governos planejando o fim das manifestações de protesto no país.”

Enquanto mudam os governos na Nigéria, prosseguem as manifestações populares contra a falta de medidas para higienização do ar e da água dos rios e dos lagos, permanentemente contaminados, apesar das reclamações oficiais da Anistia Internacional, tanto nos escritórios da Shell na Nigéria, quanto nos escritórios centrais em Londres. Provavelmente, os altos executivos da multinacional, tanto em Lagos, quanto em Abuja, conhecem os problemas provocados, desrespeitando a população da Nigéria.

Mas e daí? Os problemas de contaminação do meio ambiente deverão ser enfrentados pelas autoridades sanitárias do país, as quais, quando procuradas pelos reclamantes cidadãos, prometem tomar as providências necessárias, mas os problemas continuam provocados pela Royal Shell, pela Chevron e pela Exxon Mobil. 

África News Agency/Sucursal da África Ocidental da Latino-americana de Notícias.

Do Monitor Mercantil/GGN

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FHC ERA FREGUÊS DA ODEBRECHT, MAS MORO E MPF EM CURITIBA NÃO QUISERAM NEM SABER

Enquanto Lula está preso na Lava Jato e tem seu instituto e empresa de palestra na mira da Justiça, Fernando Henrique Cardoso, que foi flagrado em e-mail pedindo "o de sempre" (dinheiro) para a Odebrecht, sequer foi incomodado pelos procuradores de Curitiba ou juiz Sergio Moro - que estão em posse desses e-mails só agora revelados na imprensa. 

Em artigo no Balaio do Kotscho, o jornalista Ricardo Kotscho ironiza: quer dizer que FHC era "freguês da Odebrecht e só Moro não sabia?" 

"Marcelo Odebrecht ficou mais de dois anos preso em Curitiba sob os cuidados de Sergio Moro, que o condenou, mas nunca foi chamado pelo juiz para esclarecer o conteúdo dos emails encontrados nos discos rígidos do computador do empresário." 

O episódio, na visão do jornalista, só reforça a "minha impressão, cada vez mais generalizada, de que na nossa Justiça impera a teoria de dois pesos e duas medidas, a depender de quem são os políticos envolvidos." 

"Uns vão para a cadeia; outros não são nem importunados, mesmo que haja provas cabais para a instalação de processos." 

Kotscho destacou que "é a primeira vez, que o nome de FHC aparece, com provas, como arrecadador de recursos para campanhas tucanas, mas o assunto não mereceu manchetes no noiticiário. O que aconteceu?" 

FHC respondeu à grande mídia que pode ter pedido recursos para campanhas de tucanos, mas tudo dentro da legalidade e não pode ser questionado por ter favorecido empreiteiras, pois ele não era mais presidente quando fez as cobranças. A desculpa não convenceu Kotscho. 

"Existe em campanhas algo chamado 'expectativa de poder' que move os doadores de recursos e FHC certamente conhece este fenômeno. (...) FHC também conhece, certamente, aquela expressão de que não há 'almoço grátis'." 

Leia a íntegra da matéria aqui.

Do GGN

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XADREZ DO CARTEL DA MÍDIA E O CASO PETROBRAS, por Luis Nassif

Dia desses participei de um debate sobre fake news. O outro debatedor sustentava que a única saída para combater o fake news seria com educação, significando educação formal, de melhoria do nível escolar. Ponderei que a única maneira seria uma lei de regulação da mídia que implantasse alguma diversidade de narrativas.

A razão é simples. Existe um mercado de opinião e vários agentes influenciadores: educação, política, religião e mídia, entre outros. De longe, a maior influência é da mídia, inclusive sobre a educação. E nesse campo, existe uma cartelização, na qual o cartel impõe o discurso.

Em qualquer campo da economia, do comércio de ferro velho ao mercado financeiro, cartel sempre significou um risco  aos direitos dos consumidores e da concorrência. A legislação antitruste está incorporada ao aparato jurídico de qualquer economia de mercado.

O mercado de opinião é mais estratégico até que o de combustíveis, pois mexe diretamente com os destinos do país, influenciando a política, o sistema judicial, o aparato repressivo, as representações sociais e empresariais, a política econômica. E, no entanto, permitiu-se sua cartelização no país.

Vamos a uma análise das implicações do discurso único na economia, através da CBN e Globonews, tomando por tema a política de combustíveis de Pedro Parente e a greve dos caminhoneiros.

Peça 1 - os impactos dos combustíveis

Ao lado dos salários e do câmbio, energia é um dos preços chave da economia, por impactar todos os custos.

Confira nesse pequeno apanhado sobre as consequências da alta dos combustíveis e das cotações diárias, dolarizadas, na economia e na vida dos cidadãos:

Segurança jurídica – impacta diretamente o frete, pela impossibilidade de fixação de valores para contratos de médio e longo prazo. 

Regressividade - Quanto menor o valor da carga transportada, maior o peso dos fretes sobre ela. Quanto menor a renda, maiores os gastos com consumo. Significa que a alta dos combustíveis afeta fundamentalmente a base da pirâmide. E essa regressividade é ampliada pelos impactos no gás de cozinha e no óleo combustível, que serve de energia elétrica para localidades distantes.

Competitividade - afeta a produção interna, em comparação com os importados. No caso dos importados, o custo do frete incide apenas sobre a entrega final. Na produção interna, incide sobre toda a cadeia de insumos cumulativamente, não apenas no transporte, mas na produção.

Peça 2 - A lógica do pré-sal

Desde o Código de Águas, no início dos anos 30, as riquezas do subsolo são consideradas bens públicos, isto é, de propriedade do conjunto da nacionalidade. Sua exploração requer a concessão do direito de lavra por parte do Estado, justamente para preservar o interesse público.

Desde o segundo choque do petróleo, no fim dos anos 70, foram feitos investimentos vultosos por parte do Estado (acionista controlador) na capacidade de produção, refino, distribuição e transporte. Seguiu-se a lógica da indústria do petróleo, de entrar em todos os elos da cadeia justamente para poder arcar com suas responsabilidades, como gestora de um insumo estratégico.

O pré-sal é a maior riqueza natural da história, superior às reservas de ferro, bauxita e outros minerais. Sua exploração foi conferida preferencialmente à Petrobras, visando atender o objetivo maior, nacional, de distribuir os frutos pela população.

Em nome desse objetivo, o Estado concedeu à Petrobras a exploração do pré-sal e concessões não onerosas. Ou seja, patrimônio público foi doado a uma empresa de capital misto para que cumpra um objetivo nacional. O controle estatal garantiu à Petrobras acesso a financiamentos internacionais com risco soberano (de país), muito mais baratos do que para empresas sob controle privado.

Recebeu as benesses de uma empresa pública, para cumprir compromissos públicos. Foram fixadas três contrapartidas para a busca do bem geral. De um lado, incrementar as cadeias industriais e de serviços, e garantir o abastecimento nacional a preços módicos. De outro, através dos royalties do petróleo, constituir fundos para a educação e para a saúde..

Peça 3 – a lógica empresarial da Petrobras

Criou-se uma racionalidade econômica capaz de casar o atendimento das prioridades nacionais com a lógica empresarial e com a legislação sobre combustíveis. O custo do combustível interno passou a ser um mix do custo de produção interna com o custo das importações, evitando assim expor novamente o país a novos choques de petróleo.

Suponha que o custo interno do derivado (produção + refino) seja de 15 dólares o barril e a produção corresponda a 70% do consumo; e o preço internacional seja de US$ 80,00, respondendo por 30% do consumo. O mix de preços daria um custo final de US$ 34,5 o barril. Caso as cotações internacionais despencassem para US$ 25,00, o custo final cairia para US$ 18,00.

O que Pedro Parente fez foi simples. Se os preços internacionais dão um salto, todo o combustível da Petrobras – dos importados à produção interna – acompanham. Transfere para o país o preço da especulação internacional e os lucros para os acionistas da Petrobras, em um momento em que o mercado internacional está expostos a mais uma onda de especulação com derivativos.

Se os preços internacionais caem abaixo do custo de produção, passa a vigorar o custo de produção.

Peça 4 – o jogo da desinformação

Aqui se entra no centro do nosso Xadrez: o cartel da mídia impondo a narrativa única. De repente, toda a lógica econômica por trás do modelo energético foi deixada de lado.

Volte à tabela do exemplo. A dolarização significou não apenas os importados, mas a produção interna, acompanhar as cotações internacionais. Ou seja, se o barril de petróleo salta para US$ 80,00, todos os preços internos, inclusive a produção do pré-sal, acompanha os movimentos internacionais – hoje em dia, submetidos novamente ao jogo especulativo dos derivativos.

Haveria três formas de financiar a elevação das cotações internacionais de petróleo:

1.   A Petrobras praticar o mix de preços, entre o custo da produção e o importado. Não perde. Apenas deixa de ganhar em cima da especulação internacional.

2.   O consumidor paga.

3.   O contribuinte paga através de cortes de gastos (na área social) ou aumento de impostos.

Os inacreditáveis Samuel Pessoa e Mirian Leitão deram o berro: não se mexe nos lucros da Petrobras. Não se está falando do lucro operacional da atividade, mas dos ganhos especulativos decorrentes da alta dos preços internacionais. E todos (repito: TODOS!) os comentaristas da Globonews passaram a entoar o coro em uníssono, sendo acompanhados pelo cartel da mídia.

Com isso, seu público não foi informado das contraindicações dessa política:

1.   Reduzir a competitividade interna.

2.   Penalizar os consumidores, especialmente os de baixa renda.

3.   Encarecer os fretes de todos em um país eminentemente rodoviário, penalizando as regiões mais distantes do centro.

Mais que isso. Todo o discurso, aparentemente, era em defesa da Petrobras.

Mas o que foi a gestão Pedro Parente:

1.   Praticou uma política de derivados que abriu espaço para a importação e criou 25% de capacidade ociosa nas refinarias da Petrobras. Fez a empresa perder mercado em benefício das importações.

2.   Vendeu ativos, em pleno período de queda nas cotações internacionais, para antecipar pagamento de dívidas.

3.   Mais que isso, integrado ao sistema Petrobras os ativos teriam muito mais rentabilidade do que se operados isoladamente. Significa que o preço obtido com a venda será muito inferior aos resultados dos ativos com a rentabilidade Petrobras, de uma empresa integrada.

4.   Não foi divulgado nenhum estudo comparativo sobre a rentabilidade desses ativos versus o custo dos financiamentos.

·         Suponha que o ativo gere uma Taxa Interna de Retorno de 12% ao ano (o padrão da Petrobras é de 14%) e o custo da dívida seja de 7%. Em 20 anos, a geração de caixa pagaria com sobra os juros anuais e ainda permitiria acumular um saldo 260% superior ao principal, preservando os ativos.

Nem Tribunal de Contas da União (TCU), nem a Controladoria Geral da União (CGU), aparelhadas para identificar as menores infrações administrativas, se deram o trabalho de analisar a estratégia de venda de ativos públicos da Petrobras. Nem a própria empresa tratou de divulgar os estudos demonstrando a consistência dessa venda de ativos no longo prazo.

Peça 5 – o papel da ideologia

Tempos atrás, conversando com um notável procurador da República, da área penal, ele contestava artigos em que mencionava a ausência do interesse nacional nas operações de cooperação internacional da Procuradoria Geral da República.

Dizia ele que o MPF tem procuradores mais à esquerda, mais à direita, mas todos patriotas, buscando o melhor para o país.

Acredito, com exceção do ex-PGR Rodrigo Janot indo ao Departamento de Justiça dos EUA levando elementos para que abrisse um processo contra a Petrobras. Repito o que escrevi na época: quando se restabelecer a normalidade democrática do país, esse ato de Janot não ficará impune. Será tratado como um ato de traição ao país.

Mas confira-se o peso da ideologia.

Quando sobreveio o impeachment, especialmente o MPF do Distrito Federal abriu uma enxurrada de atos de ofício – isto é, de livre iniciativa do procurador – baseados nas reportagens mais estapafúrdias divulgadas pela imprensa na época.

Criminalizou-se o financiamento às exportações de serviços, os financiamentos do BNDES aos campeões nacionais, a diplomacia externa, e até a ampliação do prazo de concessões fiscais à indústria automobilística fora do Sudeste. Foi um festival de ignorância crassa, criminalizando políticas de financiamento praticadas por todos os países desenvolvidos, baseado justamente nos bordões praticados pelo cartel da mídia.

Agora, se tem um caso clássico de desrespeito à legislação dos combustíveis – privilegiando acionistas em detrimento dos objetivos nacionais -, de queima de ativos, de políticas comerciais claramente prejudiciais à Petrobras, e o MPF nada faz.

A LEI N^o 9.847, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999 é clara:

§ 1^o O abastecimento nacional de combustíveis é considerado de utilidade pública e abrange as seguintes atividades: 

I - produção, importação, exportação, refino, beneficiamento, tratamento, processamento, transporte, transferência, armazenagem, estocagem, distribuição, revenda, comercialização,

II - produção, importação, exportação, transporte, transferência, armazenagem, estocagem, distribuição, revenda e comercialização de biocombustíveis, assim como avaliação de conformidade e certificação de sua qualidade; 

Veja bem: é papel do MPF a defesa das leis e da Constituição. E do TCU e AGU o de analisar o que é feito com ativos públicos. Preferiram reinterpretar as leis à luz do que a Globonews definiu como in ou out - com a mesma profundidade de qualquer modismo.

Não é falta de patriotismo. É ignorância crassa de um país institucionalmente subdesenvolvido, cuja iniciativa penal se subordinou totalmente aos bordões rasos da ideologia midiática.

A ignorância abriu espaço para o maior processo de corrupção da história, nas leis, medidas provisórias e na queima de ativos públicos. Mas, como a Globonews disse que essa queima de ativos é atitude moderna, o MPF esquece que é guardião das leis e da Constituição, e passa ao largo.

Do GGN

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SUPREMO DERRUBA CENSURA A JORNALISTA PROCESSADO POR DELEGADA DA LAVA JATO, Marcelo Aauler

O Supremo Tribunal Federal derrubou a censura imposta ao jornalista e blogueiro Marcelo Auler, que foi alvo de uma ação movida pela delegada da Lava Jato Erika Marena, que se sentiu ofendida por matérias que denunciavam os vazamentos seletivos no âmbito da operação na Petrobras. 

Segundo informações do Conjur, o Supremo entendeu que não ficou provado que as matérias de Auler foram publicadas apenas com o intuito de "ofender a honra de alguém". 

"Para ministro Luiz Fux, que abriu a divergência, a decisão (em favor de Marena, em instância inferior) representa afronta ao julgado na ADPF 130. Naquele caso, o Supremo definiu que só se poderia determinar a retirada de notícia do ar se ficasse comprovado que a intenção do texto seria ofender a honra de alguém. E a delegada não demonstrou ter sido essa a intenção de Auler com suas reportagens. " 

"(...) a jurisprudência do STF é no sentido de que agentes públicos e o Judiciário devem ser mais tolerantes em relação notícias e reportagens supostamente ofensivas", explicou o portal. 

STF derruba censura a reportagens que criticavam vazamentos na "lava jato". Do Conjur.

O Judiciário só pode mandar um site noticioso retirar textos do ar se houver comprovação de dolo de "ofender a honra de alguém". Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal derrubou censura imposta por decisão do Juizado Especial de Curitiba ao blog do jornalista Marcelo Auler. 

Auler havia publicado reportagens sobre o vazamento de informações sigilosas na operação "lava jato". Os textos atribuíam a responsabilidade pelos vazamentos à delegada da Polícia Federal Erika Marena, que foi uma das lideranças da "força-tarefa" da operação, e ao Ministério Público Federal. 

 Marena foi quem moveu a ação contra o site de Auler afirmando que as reportagens foram ofensivas à "boa fama" dela, nos termos do artigo 20 do Código Civil. Pediu indenização por danos morais e que os textos fossem censurados. 

Em primeira instância, a liminar foi concedida 8ª Juizado Especial Cível de Curitiba, que determinou a exclusão dos textos. Na reclamação ao STF, o jornalista alegou que a retirada da notícia configura censura prévia e desrespeita o julgado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 130, que entendeu que a Lei de Imprensa não foi recepcionada pela Constituição de 1988. 

Na 1ª Turma a decisão se deu por maioria. Relator da ação, o ministro Alexandre de Moraes votou pelo não conhecimento do pedido. Segundo ele, o caso não é de censura prévia e, portanto, não houve desrespeito à decisão do STF na ADPF 130. Ou seja, concluiu o ministro, não seria o caso de reclamação. Foi acompanhado pelo ministro Marco Aurélio, para quem o pedido deveria ter sido feito em apelação à segunda instância. Ficaram vencidos. 

Afronta à ADPF 130

Para ministro Luiz Fux, que abriu a divergência, a decisão representa afronta ao julgado na ADPF 130. Naquele caso, o Supremo definiu que só se poderia determinar a retirada de notícia do ar se ficasse comprovado que a intenção do texto seria ofender a honra de alguém. E a delegada não demonstrou ter sido essa a intenção de Auler com suas reportagens. 

Fux lembrou que, em matéria de liberdade de expressão, o tribunal tem aceitado julgar reclamações que não tenham correlação direta com o julgado no caso paradigma. Segundo ele, a jurisprudência do STF é no sentido de que agentes públicos e o Judiciário devem ser mais tolerantes em relação notícias e reportagens supostamente ofensivas. 

A ministra Rosa Weber disse que a liminar que mandou Auler retirar a notícia do ar — antes mesmo do julgamento de mérito — foi incongruente em relação aos fatos. 

O ministro Luís Roberto Barroso, ao acompanhar Fux, disse que, embora as reclamações deferidas pelo STF em matéria de liberdade de expressão fujam ao padrão tradicional de exigência de equiparação estreita com o paradigma, há uma grande quantidade de precedentes do tribunal nesse sentido. 

Para o ministro, a supressão da reportagem exige uma caracterização inequívoca de comportamento doloso contra alguém. No caso, a indignação da delegada da PF era apenas contra a divulgação de críticas à "lava jato" e ao seu trabalho. Segundo ele, a Constituição protege o direito de retificação, resposta e reparação, mas não o de retirada de crítica plausível. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF. 

RCL 28.747

GGN

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FUP PROCESSA PARENTE NO CASO DO BANCO JP MORGAN

A Federação Única dos Petroleiros (FUP), coordenada por José Maria Rangel, ingressou nesta segunda-feira 4 com uma Ação Civil Pública contra o ex-presidente da Petrobras Pedro Parente por improbidade administrativa. A ação cobra a anulação do pagamento de US$ 600 milhões (cerca de R$ 2,2 bilhões) que a estatal fez em maio ao banco J.P. Morgan, como antecipação de quitação de uma dívida que só venceria em setembro de 2022.

A transação foi autorizada diretamente por Parente, que é sócio do presidente do banco no Brasil, José de Menezes Berenguer Neto. Além da nulidade da antecipação do pagamento bilionário ao banco, a FUP cobra a responsabilização de Pedro Parente e do banqueiro José Berenguer, bem como a indisponibilidade imediata de seus bens. A FUP afirma que a gestão de Parente à frente da Petrobras foi marcada por conflito de interesses. 

Confira a íntegra do comunicado da FUP sobre a ação, em que, a FUP processa Pedro Parente por improbidade e exige confisco de seus bens. https://bit.ly/2sJOZHt.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) ingressou segunda-feira, 04/06, com Ação Civil Pública contra o ex-presidente da Petrobrás, Pedro Parente, por improbidade administrativa. A ação cobra a anulação do pagamento de US$ 600 milhões (cerca de R$ 2,2 bilhões) que a estatal fez em maio ao banco J.P. Morgan, como antecipação de quitação de uma dívida que só venceria em setembro de 2022. A transação foi autorizada diretamente por Parente, que é sócio do presidente do banco, José de Menezes Berenguer Neto, o que revela conflito de interesses.

Além disso, a esposa do ex-presidente da Petrobrás, Lúcia Hauptman, é procuradora de Berenguer, com quem a família tem estreitas relações. O casal é sócio do banqueiro em pelo menos duas empresas (Kenaz Participações Ltda. e Viedma Participações Ltda.), sendo que uma delas tem como sede um imóvel que pertence a Pedro Parente.

Na Ação, além da nulidade da antecipação do bilionário pagamento feito ao banco J.P. Morgan, a FUP cobra a responsabilização de Pedro Parente e do banqueiro José Berenguer, bem como a indisponibilidade imediata de seus bens.

“Conclui-se que os Réus violaram, além dos princípios constitucionais que regem a administração pública, os deveres de imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, previstos no artigo 11, caput e inciso I, da Lei 8.429/92, por terem se valido do patrimônio de empresa estatal na consecução de interesses pessoais”, ressalta a FUP na Ação.

A Federação também destaca o péssimo negócio que representou para a Petrobrás a antecipação do pagamento autorizado por Pedro Parente. “A antecipação de valores cujo vencimento ocorreria apenas em cinco anos não se justifica sob a ótica da eficiência – aqui, convém frisar os resultados negativos que a Petrobras vem apresentando nos últimos anos”, alerta a FUP.

Gestão de Parente foi marcada por conflitos de interesses

Esse não é o primeiro caso de conflito de interesses envolvendo a tenebrosa passagem de Pedro Parente pela Petrobrás. Sua gestão foi repleta de ações que beneficiaram diretamente seus negócios privados, como a FUP denunciou várias vezes, inclusive ao Ministério Público Federal, em representação feita no dia 08 de junho de 2017.

Quando assumiu a presidência da estatal, Parente continuou acumulando a Presidência do Conselho de Administração da BM&F Bovespa, cujos índices foram altamente impactados pelas decisões que ele tomou na condução dos negócios da petrolífera ao beneficiar o mercado, com vendas de ativos e desinvestimentos.

Outra empresa bastante favorecida pela passagem de Pedro Parente pela Petrobrás foi a Prada Administradora de Recursos Ltda, grupo de gestão financeira e empresarial presidido por sua esposa, Lucia Hauptman, e especializado em maximizar os lucros dos detentores das maiores fortunas do país. Parente é sócio fundador da empresa que, não por acaso, teve o maior boom de clientes e carteiras de investimento em 2016, após ele assumir o comando da estatal. Para se ter uma ideia, o volume de compras de ações feitas pela Prada saltou de R$ 403 mil, em dezembro de 2015, para R$ 3,2 milhões, em dezembro de 2016. Uma movimentação maior do que a comum no mercado.

Tudo isso foi relatado pela FUP ao Ministério Público Federal, mas nenhuma providência foi tomada. Soma-se a estes fatos, os R$ 137 bilhões de prejuízos que a Petrobrás amargou durante os 11 dias de protestos dos caminhoneiros e os R$ 40,9 bilhões que perdeu com o comunicado de demissão feito por Parente em pleno funcionamento do pregão, antes do fechamento do mercado, como é padrão em todas as empresas de capital aberto. 

Brasil 247

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POR QUE GENERAIS, MORO, GLOBO ET CATERVA NEGAM O GOLPE NO BRASIL?, por Armando Coelho Neto

Não sei quantos áudios ouvi sobre a greve dos caminhoneiros, nem quantos pitacos recebi. Reservei-me ao silêncio por não entender o que estava acontecendo. Liguei o desconfiômetro ao ver de volta aqueles que ajudaram a derrubar a presidenta Dilma Rousseff. Para mim era greve de patrões, mas depois parecia não ser bem isso. Era e é como se houvesse algo mais indefinido. No final, se é que findou, fechou como se fosse. No que parecia ser o fim, a classe média que não foi pra Disney, mas potencializou a crise artificial criada pela geopolítica internacional, que gritou “qualquer coisa menos Dilma”, precisou entrar na fila para comprar gasolina até três vezes mais cara do que pré-golpe.

Como entender aquela gente de volta, pedindo intervenção militar e só falando em diesel? Diante do caos criado, por instantes pensei que dali pudesse surgir um herói candidato a presidente da República... Não. O herói não vem de lá, continua liderando pesquisas presidenciais e está preso. A ordem constitucional foi rompida, os generais se acovardaram e Sejumoro entra em decadência moral – em que pese o silêncio da dita grande mídia. Apesar do golpe com o supremo e “tudo” – o tudo entre aspas é porque até hoje ninguém explicou quem mais está por trás desse “tudo”. As instituições nacionais se acovardaram frente à geopolítica internacional e sequer lampejos nacionalistas brotam.

Nesse contexto, fiquei sem entender bem essa história de “caminhoneiros” e o papel deles na cena macabra de um golpe inacabado. Eis que de repente me passou pela cabeça que aquela história de “O Brasil virar uma Venezuela”. Não, leitor, aquilo não era uma ameaça nem uma profecia. Era uma promessa vinda do lado contrário, como parte integrante da cronologia do golpe. É como se o Brasil precisasse viver um pouco de Venezuela, ter uma lição real, sentir na pele a grande ameaça que o PT representa. De repente, não mais que de repente, recebi uma insólita mensagem de um tucano:

“Você está jogando Venezuela Life em modo ‘demo’. Ative o modo ‘full’ apertando 13 de novo nas próximas eleições”.

Curiosamente, o remetente da mensagem foi o mesmo que no final de 2016 me disse com todas as letras: “Lula para nós não é problema. Lula a gente tira de cena na hora que a gente quiser. Lula é página virada, é carta fora do baralho. Nossa preocupação é o Bolsonaro e os evangélicos”. Ele parece saber das coisas, pois no fundo é um mutante: foi de esquerda na Faculdade de Direito, flertou com Leonel Brizola e hoje surfa/flerta/patina com o tucanato.

Se não consigo entender uma (não tão) simples greve, como entender o golpe, que a própria caterva se recusa a chamar de golpe? Mas, o golpe está aí e dinheiro do petróleo que iria para a saúde no governo Dilma (Fora Temer!) ganhou caminho inverso. Depois da “greve”, o dinheiro da saúde vai financiar o petróleo.

Não sei se o idiota que expôs a filha com a placa “Fora Dilma, quero viajar para a Disney de novo” conseguiu seu intento. Mas e daí? Nem o pai sabia o que estava fazendo e provavelmente não sabe por que dólar sobe e desce, o que é golpe de estado. É tão alienado quanto os delegados Macabéa da PF.

Caos criado, para generais, Moro e Globo nada disso não vem ao caso. O importante é que Dilma saiu e Lula está preso. Os generais batem continência para um governo ladrão, Moro pede para o governo ladrão apoiar o combate à corrupção e recebe medalhas da sonegadora Globo. Esta, por sua vez, capitaneia suas afiliadas e seguidoras - aqui incluso o séquito escatológico (coprológico mesmo!) -, faz de contas que nada tem a ver com isso, pois tudo é culpa da Dilma/Lula/PT.

Com esse pano de fundo, é linguagem corrente entre os patos amarelos que, com toda sua “educação”, dizem que o problema do Brasil é educação. Mas, quem educa o brasileiro? A escola cujo professor assiste a Globo e tenta ensinar o abc às crianças que assistem Globo? Será que educação é aprender a formar palavras, ouvir histórias mal contadas sobre reis e impérios? Será que educar é decorar afluentes das margens esquerda e direita do rio Amazonas?

Do alto ou do baixo de minhas precariedades, educação (sem preciosismos pedagógicos) é, ainda que singularmente, todo um processo de apreensão intelectual de toda uma conjuntura exterior, nela incluindo o imaginário. Desse modo, qual o papel dos meios de comunicação nisso tudo? O que fazer frente a isso, quando um ministro da dita Corte Suprema diz que precisa julgar segundo os anseios sociais? O que fazer quando os meios de comunicação de massa são nocivos e fabricam anseios de sua conveniência? O que fazer se os Sejumoros da vida alimentam os tais meios de comunicação e juízes julgam conforme anseio social que eles mesmos fabricam em conluio com a grande mídia? Rasgar a Constituição, proferir sentenças casuísticas, colher depoimentos sob tortura, fazer prisões ilegais e derrubar uma presidente sem crime nada disso vem ao caso...

Eis o caos criado para realinhar o Brasil à geopolítica internacional, sobretudo voltado para os interesses dos que controlam 99% da riqueza do mundo. Ainda que isso custe o abrir mão da soberania, dilapidar o patrimônio nacional, cuspir na bandeira que acoberta a infâmia e a covardia (Castro Alves).

Foi nesse contexto de anomalia social brasileira, que assisti trecho de um programa do canal de TV alemão ZDF. O episódio “Die Anstalt” (A Instituição) é uma sátira com fortes críticas ao neoliberalismo, seus efeitos nocivos para o mundo. Os atores ironizam o fato dos teóricos do neoliberalismo, patrocinadores da miséria no mundo, terem sido agraciados com Prêmio Nobel. O tal prêmio funcionou como selo de garantia para a miséria no mundo se alastrar. Perplexos com a cara de pau dos protagonistas que defendem a “privatização, redução de impostos e destruição do Estado de Bem-estar Social”, os interlocutores perguntam aos “donos do mundo”:

- Por que razão vocês revelam com tanta clareza (cara de pau) tais atrocidades?. - - “Por que ninguém vai acreditar em vocês”, responde uma das personagens.

A pergunta, em tese, serve para generais, Moro, Globo et caterva. Por que vocês tentam negar o golpe? “Por que ninguém vai acreditar em vocês”.

Armando Rodrigues Coelho Neto - jornalista e advogado, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-representante da Interpol em São Paulo.
Do GGN

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FHC, O DEMIURGO DE ALMA PEQUENA, por Luis Nassif

Desde seus tempos iniciais em política, Henrique Cardoso se perdeu pela falta de coragem e excesso de oportunismo. De certa forma ele lembra CFOs de uma empresa, que se preocupam exclusivamente com o próximo balanço trimestral e em preparar as desculpas para a assembleia de acionistas.

Não cometeria a indelicadeza de compará-lo ao ex-Ministro Cristovam Buarque, que é um FHC sem nenhuma sutileza intelectual.Também não gosto de reduzir os grandes conflitos públicos aos fatores pessoais, aos pequenos sentimentos de inveja, arrogância, prepotência, tão ao gosto dos diagnósticos de redes sociais.

Mas, em FHC, há algumas características de caráter nítidas como prego em vinil, essenciais para entender suas atitudes.

A primeira é a abulia, a falta de vontade absoluta em intervir na realidade social ou política. Sua única lógica é abrir a economia para os grandes capitais e esperar como resultante a geração expontânea de uma corte renascentista. É típica de um certo tipo de intelectual que, ascendendo a uma posição política, ganha um gramofone de tal potência, que o transforma em demiurgo das frases feitas. O intelectual precisa de pensamento. Ao demiurgo, basta apenas os bordões e a fé. Em graus distintos, são da mesma natureza FHC, Carmen Lúcia, Ayres Brito, Luís Roberto Barroso e seu guru Flávio Rocha, Cristovam Buarque.

A segunda é a inveja, na sua expressão mais comezinha. Na campanha de 2002, José Serra, candidato do PSDB, acusava FHC de boicotá-lo com receio de sua sua gestão ofuscasse a dele e sabendo que, com Lula, o desastre seria tal que o povo o chamaria de volta. Quem passou a conhecer Serra – e FHC conhecia-o como a um filho – sabia que sua desconfiança era infundada. Mas Serra conhecia profundamente a alma do parceiro-padrinho para identificar os sentimentos preponderantes.

O artigo de FHC no Estadão de hoje, “Decifra-me ou te devoro” é uma reedição do velho FHC. Traz um diagnóstico óbvio - a necessidade de um pacto que organize o centro -, em cima de um sentimento óbvio – o cansaço de parte da opinião pública com a radicalização e a falta de um candidato competitivo em seu campo.

Quando o sentimento óbvio da turba era a de massacrar os adversários, lá vinha FHC acendendo a pira. Quando era o de cantar o Hino Nacional, lá surgia ele abraçado a Aécio Neves e José Serra, berrando a plenos pulmões. Quando Lula foi preso, lá foi ele avalizar a prisão, logo ele que, mal saído da cadeira de presidente adquiriu um apartamento por um terço do valor de mercado..

Agora, a prisão de Lula alçou-o à condição de preso político, conferindo-lhe uma dimensão de martírio similar ao de outros grandes pacificadores do século 20. É óbvio ululante que qualquer pacto nacional teria que passar pela libertação de Lula e pelo fim da perseguição política a que está submetido.

Mas FHC jamais conseguiu atender ao último desejo do amigo Sérgio Motta, que lhe implorava: não se apequene. Um ego gigantesco em uma alma pequena.

Do GGN

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COMO AFUNDA FÁCIL O DISCURSO DE QUE NA DITADURA DE 1964 NÃO HAVE CORRUPÇÃO. Por Fernando Brito

Se adiantasse alguma coisa para quem parece disposto a urrar, não a pensar, seria boa a leitura da Folha de hoje aos defensores de uma intervenção militar como forma de “restaurar a moralidade” em nosso país.

Afinal, podem não acreditar nos que viveram aqueles tempos mas, canino que é seu comportamento, hão de dar crédito a documentos estrangeiros.

Não abriram o bico com os papéis do Departamento de Estado norte-americano que revelavam os assassinatos políticos e não vão abrir com a descoberta de papéis  mantidos até agora em segredo pelo Reino Unido falando em corrupção justamente numa atividade militar: a contratação da construção de fragatas para a Marinha brasileira.

Coisa tão “cabeluda” que o governo militar brasileiro não quis receber 500 mil libras ( R$ 15 milhões, em dinheiro de hoje) oferecidos espontaneamente pelo governo de Londres como ressarcimento ao sobrepreço verificado na aquisição dos navios.

Não importa que todo mundo saiba que fortunas – e mais civis, até, que militares – se fizeram sob a ditadura, nem que tenha sido sob ela que se deteroraram as condições de segurança pública. É preciso “lembrar de um passado que não existe[1]” para tornar atraente o caminho da insensatez.

Do Tijolaço

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[1] Memórias do que não houve e as do que é real. A direita brasileira – inclusive aquela que negará seguidamente que o é, nas colunas dos jornais deste país – insiste que o impasse que vivemos agora é fruto da “herança maldita” do Governo petista.

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Seguiremos nas ruas contra o preço da gasolina, do gás, e a privatização da Petrobrás, diz Levante da Juventude

Cerca de 2 mil jovens do Levante Popular da Juventude, reunidos simultaneamente em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Bahia, lançaram, na manhã desta sexta-feira (01/06), um manifesto em defesa da Petrobrás e da democracia.

Diz o documento (na íntegra ao final):

Nos últimos dias, vivenciamos uma crise de abastecimento no país, produto da paralisação das atividades dos caminhoneiros que protestam contra o aumento abusivo dos combustíveis.

(…)

A política adotada por Parente vincula o preço dos derivados de petróleo ao mercado internacional, fazendo assim como que os preços dos combustíveis e gás de cozinha sejam determinados pelo rentismo que não tem nenhum compromisso com as necessidades do povo brasileiro, estão interessados apenas nos seus lucros

(…)

O petróleo é do Brasil e precisa ser revertido para satisfazer as necessidades do povo brasileiro, como educação e saúde.

Defender uma Petrobrás estatal é defender o direito de o Brasil decidir sobre as nossas riquezas.

Por isso, nos solidarizamos com os petroleiros que tiveram seu direito de greve violado, assim como nos colocamos nessa luta para defender a Petrobrás e a soberania nacional.

(…)

Caiu o presidente da Petrobras, agora faltam só a gasolina e o gás!

O Viomundo perguntou ao Levante o que achou da demissão de Pedro Parente, já que o manifesto foi redigido antes.

Via Jessy Dayane, da coordenação nacional, e Emilly, da Comunicação Nacional, o Levante se posicionou:

“A renúncia de Pedro Parente, antes de qualquer coisa, é um sinal de que com o povo unido e em luta nas ruas conseguiremos construir o país que queremos e contornar os retrocessos do governo golpista de Michel Temer.

Mas não basta tirar Parente da presidência da Petrobrás, queremos a queda dos preços do gás e da gasolina.

Isso só virá, de fato, com a mudança da política  dos preços do petróleo.

Por isso, seguiremos nas ruas  contra a privatização da Petrobrás. 

E, a partir do dia 12 de junho, estaremos mais uma vez somando forças na greve dos petroleiros”.

SÁBADO, ATO EM FRENTE À SEDE DA PETROBRÁS NA PAULISTA

Desde quinta-feira (31/05) acontece em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Bahia encontros de jovens do Levante Popular da Juventude.

Os acampamentos, como são chamados esses encontros, têm por objetivo reunir a militância do movimento popular de cada estado para debater sobre os desafios da juventude diante do atual cenário de golpe que vive o país.

No Rio, São Paulo e Bahia a programação vai até domingo (03/06).

Em São Paulo, especificamente, o Levante realiza neste sábado, às 14h, uma grande manifestação em frente à sede da Petrobrás, na avenida Paulista.

MANIFESTO DA JUVENTUDE BRASILEIRA EM DEFESA DA PETROBRAS E DA DEMOCRACIA  

Nós, jovens brasileiras e brasileiros, sonhamos com um país de oportunidades e direitos! Um país onde a juventude possa desenvolver seu potencial, sem miséria, sem exploração e sem violência.

Lutar por esse Brasil é necessariamente lutar para que nossa juventude não seja exterminada nas periferias e, ao contrário disso, tenha acesso universal à educação em todos os níveis, bem como a saúde, moradia, trabalho, cultura e lazer.

Infelizmente estamos vivendo tempos de golpe na democracia que guia nosso país na contramão dos nossos sonhos.

Diante disso, nós jovens nos levantamos para resistir aos retrocessos, lutar pelo nosso presente e pelo futuro dos que virão.

Nos últimos dias, vivenciamos uma crise de abastecimento no país, produto da paralisação das atividades dos caminhoneiros que protestam contra o aumento abusivo dos combustíveis.

Esse aumento abusivo, que todas as famílias estão sentindo, não se limita aos combustíveis, a exemplo do gás de cozinha que em dois anos de golpe subiu mais de R$45,00.

Na realidade, o que tem aumentado são os preços dos derivados do petróleo, como conseqüência de uma política de preços adotada por Pedro Parente, que é o atual gestor da Petrobrás colocado pelo ilegítimo Michel Temer.

A política adotada por Parente vincula o preço dos derivados de petróleo ao mercado internacional, fazendo assim como que os preços dos combustíveis e gás de cozinha sejam determinados pelo rentismo que não tem nenhum compromisso com as necessidades do povo brasileiro, estão interessados apenas nos seus lucros.

Diante dessa situação, os petroleiros que há muito tempo vêm denunciando o desmonte da Petrobrás provocado pelo governo ilegítimo e entreguista, decidiram construir uma greve de advertência por 72h, sem riscos de gerar desabastecimento ao país, mas denunciando a privatização da Petrobras que agrava ainda mais esse quadro de preços abusivos dos derivados de petróleo.

Essa greve foi duramente criminalizada pelo Tribunal Superior do Trabalho, que declarou a greve ilegal, atribuindo uma multa diária inicialmente de 500 mil e logo depois de 2 milhões, aos sindicatos que aderissem à greve.

Isso demonstra o avanço do golpe sobre os nossos direitos sociais e políticos.

O petróleo é do Brasil e precisa ser revertido para satisfazer as necessidades do povo brasileiro, como educação e saúde.

Defender uma Petrobrás estatal é defender o direito de o Brasil decidir sobre as nossas riquezas.

Por isso, nos solidarizamos com os petroleiros que tiveram seu direito de greve violado, assim como nos colocamos nessa luta para defender a Petrobrás e a soberania nacional.

Nossa tarefa é nos preparar para fortalecer a greve da categoria que já está aprovada, por tempo indeterminado a partir do dia 12 de junho.

Todo retrocesso que estamos vivendo no país é fruto de um golpe que usurpou a nossa democracia e jogou os votos do povo nas eleições de 2014 no lixo.

Por essa razão, não há saída para combater os retrocessos que não seja devolvendo ao povo brasileiro o direito de decidir sobre os rumos da nação, através de eleições livres e democráticas em 2018.

Defendemos a liberdade de Lula e seu direito de concorrer às eleições, para que o povo decida quem deve ocupar a presidência do país.

Por fim, só com um povo forte seremos capazes de defender nossa nação. E um povo forte é um povo organizado e consciente, construindo na luta as soluções para os nossos problemas.

Nesse sentido, a construção do Congresso do Povo pela Frente Brasil Popular deve ser cada vez mais fortalecida por nós, para que assim possamos construir com grande unidade o país dos nossos sonhos!

Caiu o presidente da Petrobras, agora faltam só a gasolina e o gás!

#OPetróleoÉdoBrasil

SOMOS TODOS PETROLEIROS!

PS do Viomundo: Os destaques em negrito são do próprio texto do manifesto.

Do Viomundo

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