Maringá o BERÇO DA DIREITA brasileira, a cidade do Paraná onde nasceu Moro. Por Marcos Danhoni*

A Vila de Shyamalan pode nos parecer um lugar estranho com seus pactos, criaturas e segredos, mas ecoa o mundo que criamos para viver. ‘Aqueles-dequem-não-falamos’, nossos monstros, foram concebidos por nossos próprios líderes, em última análise, somos nós mesmos (“A VILA, O medo como instrumento de organização espacial”, por Roberta Carvalho)

Maringá é uma cidade do norte do Paraná. Foi criada a partir de uma empresa colonizadora (CMNP – Companhia Melhoramentos Norte do Paraná) há mais de 70 anos.

De inspiração inglesa, tem largas ruas e avenidas, grandes praças e ampla arborização (perdendo em área verde somente para a cidade de João Pessoa, na Paraíba).

Estratégica para o comércio agrícola, especialmente graças à colheita de café (antes dos trágicos eventos climáticos, geadas negras de 1975 e 1979, que dizimou os cafezais), também se beneficiou do arroz e, mais tarde, da cultura da soja. Cresceu rapidamente e, hoje, é a terceira maior cidade do Estado (perde para a capital, Curitiba, e Londrina).

Maringá tem uma história política interessante, sempre aliada de poderosos, incluindo um arcebispo, hoje falecido, muito próximo dos militares que destruíram a democracia brasileira no pós 1964.

Ele detinha, em toda a década de 70, uma rede de TV, um grande jornal e emissoras de rádios. Todos estes veículos de foram vendidos para os barões da elite local, que hoje monopolizam a informação: o jornal para um “repórter” de coluna social e a TV para uma grande retransmissora da Globo.

A cidade é sede de família de coronéis, especialmente uma família com sobrenome de hebdomadário e outra da matéria original da Criação (mas no plural…).

Aqui nasceram expoentes da direita que hoje dominam a política e o judiciário nacionais, encabeçados, de um lado, por um que foi entronado Ministro da Saúde, e um juiz-justiceiro que ganha com palestras e abraça  penduricalhos que estouram o teto constitucional.

Maringá tornou-se um curral eleitoral e município propagador do ódio que hoje campeia no país. Transformou-se numa cidadela como a do filme “A Vila”, dirigido por M. Night Shyamalan e estrelado por Joaquin Phoenix, Adrien Brody, William Hurt e Sigourney Weaver.

Tal como na fita, os maringaenses vivem a ilusão de habitar num lugar exclusivo, imiscível do resto do país (um de seus prefeitos, por dois mandatos, chegou a compará-la, na Veja, a Dallas, nos EUA…).

A população é mantida sob o domínio extremo do temor ao comunismo, das leis do consumo exacerbado, da música sertaneja, e da ilusão de que aqui todos são ricos e de “primeiro-mundo”.

A única coisa que embaça essa “visão” são os inúmeros negócios fechados (cerca de 30%), os imóveis de aluguel às moscas, a mendicância nos faróis, os indígenas vendendo seus artesanatos na rua, o grau crescente de criminalidade.

A segunda cidade mais arborizada do Brasil

O maringaense encontrou-se na esquina da Avenida Tiradentes com a Avenida Herval, em frente ao McDonalds, para comemorar a queda de Dilma, as decisões de Moro, a condenação de Lula.

Por trás do lustro, Maringá é uma cidade que abriga uma classe média que se caracteriza pela alta sonegação fiscal, pela audiência de repórteres policiais sempre mancomunados em programas televisivos e radiofônicos com os políticos de plantão.

A cidade é habitada por uma “panela de raças”, de europeus a japoneses. Afrodescendentes são raros, e encontramos muitos veículos com adesivos de mensagens xenófobas como “O SUL É O MEU PAÍS”.

As conversas nas rodas mais “bacanas” giram em torno do último sucesso sertanejo, da melhor academia, de quem “ficou com quem na high society”, de quem poderia estar sendo achacado em programas policiais, das últimas decisões da “FIESP” local, da genial ideia de se usar um caminhão do Exército como ônibus turístico, de quem engravidou de algum poderoso, da possibilidade de algum maringaense no BBB ou no The Voice.

O povo se indigna com Dilma, espera a prisão de Lula e deseja que os comunas sejam executados. Mas fala à boca-pequena de operações da PF que nunca vão adiante envolvendo empresários e políticos locais que dão sustentação ao governo Estadual, envolvido em bilionários desvios de recursos de escolas públicas (Operação Quadro Negro).

Os maringaenses respiram aliviados quando sabem que tudo acabará em nada, como a não prisão de um ex-prefeito da cidade, Jairo Gianotto (acusado de desviar 1 bilhão de reais de recursos públicos), livrado por Sergio Moro, ou o tiro n’água do caso do BANESTADO, liderado por esse mesmo juiz, que não puniu ninguém, nem seu principal operador, Yousseff.

Eles se divertem em seus belos parques muito arborizados. Na praça da catedral se reúnem para protestar contra as coisas de sempre. Aos sábados e domingos, templos evangélicos ficam em festa exorcizando o diabo e arrancando dízimos dos fieis.

Assim são os dias em Maringá, a desilusão da humanidade.

*POR MARCOS DANHONI, Professor-titular da Universidade Estadual de Maringá, onde nasceu.

GGN

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Juiz Moro se beneficia de auxílio-moradia ilegal

Dando prosseguimento à máxima 'farinha pouca meu pirão primeiro', o juiz de piso Sergio Moro defende o auxílio-moradia que beneficia mais de 17 mil magistrados no país. Para ele, responsável pela Lava Jato em Curitiba e que condenou Lula por apartamento de outrem, receber o benefício desde outubro de 2014 vem como compensação pela falta de reajuste. 

O auxílio-moradia, hoje, tem teto de R$ 4.377 e Moro é um dos magistrados a receber. Segundo a Folha, o juiz de piso é dono de um apartamento em Curitiba, a 3km de seu local de trabalho, mas ele se beneficiou de decisão liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o magistrado, a categoria está sem aumento há três anos. 

"O auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1 de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados", disse Moro ao jornal O Globo. 

Na defesa do indefensável, em agosto de 2015 foi apresentado projeto de Lei à Câmara para que o salário dos ministros do STF fosse de R$ 33.293,38 para R$ 39.293,38, ou um aumento de 16,38%, de forma a repor "perdas salariais desde 2009", baseado no IPCA. O reajuste não foi aprovado pelo Legislativo. A questão é que os vencimentos dos ministros barram o teto salarial do funcionalismo público, e o aumento, se fosse dado na época, provocaria reajustes em sequência para todos os magistrados. 

O auxílio foi criado em 1972 e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2014, após decisão liminar de Fux. O CNJ, então, estabeleceu valor máximo e determinou que a verba fosse concedida a todos os juízes que moram em locais onde não há imóvel funcional, mesmo os que tem imóvel próprio. (inovação do CNJ indo além do legislador).

Em defesa do benefício vem o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, que diz que é lei antiga e deve ser respeitada até que o Novo Estatuto da Magistratura seja analisado pelo STF. Quanto ao benefício dado a magistrados que têm imóvel próprio, ele disse: "Se está previsto na lei, não tem como ser diferente". E diz que o Legislativo também tem. 

E o presidente da Ajufe disse ainda que depois que o STF analisar o Novo Estatuto, os juízes vão acatar o que for decidido. Porém não se manifestou quanto a ser ou não correto pagamento de auxílio-moradia a quem tem imóvel próprio na cidade onde trabalha. 

Do GGN

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Defesa de Lula entrega decisão sobre penhora do triplex da OAS ao TRF4

A defesa de Lula entregou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região a decisão do Juízo da 2ª Vara de Execução e Títulos do Distrito Federal que reforça que o triplex no Guarujá investigado pela Lava Jato é da OAS, e não do ex-presidente Lula. Na decisão, a empresa é autorizada a penhorar o apartamento 164-A do Edifício Solaris para quitar uma dívida com um credor.

 Lula será julgado no TRF4 na próxima quarta-feria, 24. Ele foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 9 anos e meio de prisão, mais pagamento de multas que somam mais de R$ 13 milhões. O petista já teve bens e aposentadoria bloqueados em valores próximos de R$ 10 milhões.

 A defesa sustenta que a decisão de Brasília deve ser apreciada no julgamento em segunda instância.

 A Lava Jato sustenta que Lula é o dono oculto do imóvel, que teria sido repassado a ele como pagamento de vantagem indevida.

Leia, abaixo, a nota na íntegra:

Na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva levamos hoje (16/1) aos autos da Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000, em trâmite perante o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, decisão proferida em 04/12/2017 pelo Juízo da 2ª Vara de Execução e Títulos do Distrito Federal, nos autos do processo nº 2016.01.1.087371-5 (Execução de Titulo Extrajudicial), em 04.12.2017, determinando a penhora do apartamento 164-A do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP) para satisfação de dívida da OAS.

Foram anexadas à petição o termo de penhora e, ainda, matrícula atualizada do Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá onde já consta certidão sobre a penhora realizada no citado apartamento tríplex, reforçando que a propriedade do imóvel não apenas pertence à OAS Empreendimentos — e não ao ex-Presidente Lula —, como também que ele responde por dívidas dessa empresa na Justiça. 

Esses novos documentos, que devem ser levados em consideração no julgamento do recurso de apelação que será realizado no próximo dia 24, nos termos do artigo 231 do Código de Processo Penal, confirmam: (i) que a OAS sempre foi e continua sendo a proprietária desse apartamento tríplex; (ii) que além de a OAS se comportar como proprietária, envolvendo o apartamento em operações financeiras com fundos da Caixa Econômica Federal, agora o apartamento também está respondendo pelas dívidas da mesma OAS por determinação judicial e, ainda, (iii) que tais fatos são incompatíveis com a sentença proferida em 12/07 pelo juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba ao afirmar que a propriedade do imóvel teria sido “atribuída” a Lula.

GGN

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Lava Jato se recusa a explicar porquê não interrogou Tacla Duran na Espanha, por Cíntia Alves do GGN

Estava marcada para 4 de dezembro de 2017 a audiência entre os procuradores de Curitiba e Rodrigo Tacla Duran - o advogado que acusou amigo pessoal de Sergio Moro de cobrar propina para ajudar numa delação. Procurada pelo GGN, a força-tarefa não quis comentar.

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Deputado diz que o juiz Moro cometeu ilegalidade no acordo de delação do Mein Bank

O deputado Paulo Pimenta (PT) denunciou no Twitter uma "ilegalidade" que teria sido cometida pelo juiz Sergio Moro, em conluio com os procuradores de Curitiba. Segundo o parlamentar, no acordo de delação premiada de executivos do Mein Bank, a força-tarefa inseriu uma cláusula que diz que 10% da multa seria destinada "aos órgão de persecução penal". O problema é que, no ano passado, o então procurador-geral Rodrigo Janot foi impedido pelo Supremo Tribunal Federal de fazer a mesma coisa.

Pimenta disparou: "[essa delação] foi homologada por Sérgio Moro. Qual o valor estabelecido? Está cláusula tem sido incluída em outras delações e leniência? Em quais?”. “Formalizarei hoje está denúncia [ao Supremo], mas solicito a todos(as) que tiverem acesso a Moro e aos procuradores, que questionem esses fatos."

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O deputado também criticou o valor da multa cobrada pelos procuradores, de R$ 1 milhão, quando o esquema envolvendo o Mein Bank teria movimentado R$ 3,3 bilhões.

Da Revista Fórum

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) faz nesta manhã uma denúncia gravíssima contra o Ministério Público Federal.

De acordo com o parlamentar, a força-tarefa da Operação Lava Jato incluiu uma cláusula em um acordo firmado entre os advogados dos donos do Mein Bank, acusados de movimentar R$ 3,3 bilhões ilegalmente no âmbito da investigação, destinando um percentual da multa dos investigados para o MPF.

A cláusula, divulgada pelo deputado no Twitter, informa que 90% dos recursos serão destinados à Petrobras, como ressarcimento, e 10% “aos órgãos de persecução penal”. “A inclusão desta cláusula é uma evidente afronta à legislação”, afirma o deputado, que anuncia que irá ao Supremo questionar o caso.

Em junho de 2016, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal que o MPF ficasse com uma porcentagem dos R$ 79 milhões devolvidos pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

O pedido foi negado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, hoje falecido. O magistrado considerou o pedido sem justificativa legal (relembre aqui). À época, especialistas criticaram a tentativa.

“Mesmo o STF considerando nula essa possibilidade, os Golden Boys não desistiram de colocar a mão nessa bolada, e Sérgio Moro o que fez? Acordos de leniência e as delações, após ‘acordados’ pelo MPF/Lava Jato, com os advogados das partes, têm que ser homologados por Moro”, publicou Pimenta.

Ele lembra que, “entre as graves denúncias apresentadas por Tacla Duran na CPMI, uma delas foi a facilidade e os valores irrisórios de algumas multas estabelecidas pelos bravos procuradores em algumas delações. No caso dos ‘donos de fato’ do Mein Bank, multa irrisória e 6 viagens por ano para o exterior”.

Em referência ao acordo de Marcos Pereira Bolinski, Vinicius Borin e Luiz Augusto França, do Mein Bank, Pimenta ressalta que o acordo com o Ministério Público visa o pagamento de uma multa de apenas R$ 1 milhão e permissão de seis viagens por ano para o exterior. “Será que o MPF ganhou algo em troca?”, questiona o deputado.

Sobre a cláusula publicada por ele, o parlamentar indaga: “foi homologada por Sérgio Moro. Qual o valor estabelecido? Está cláusula tem sido incluída em outras delações e leniência? Em quais?”. “Formalizarei hoje está denúncia, mas solicito a todos(as) q tiverem acesso a Moro e aos procuradores que façam que questionem esses fatos”, anunciou Pimenta.

GGN

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“Odebrecht deu extratos falsos em delação”, Tacla Duran

Os deputados Paulo Pimenta e Wadih Damous  fizeram o que o Sérgio Moro se recusa a fazer.

Os divulgaram ontem à noite a gravação da entrevista que fizeram com o ex-advogado da Odebrecht, Rodrigo Tacla Durán. Nela, ele confirma e detalha a afirmação de que parte dos documentos entregues pela Odebrecht em seu acordo de delação premiada é falsa.

Tacla Durán diz que os impressos fogem ao padrão do banco, o Melon Bank, que seria gerido, inclusive, por funcionários e operadores da empreiteira.

É, talvez, um indício da razão da teimosia da 13a Vara Criminal em negar às defesas dos seus réus o acesso ao tal Sistema Drousys, que reteria a contabilidade do Departamento de Operações Estruturadas da empresa, canal por onde escorria o dinheiro de propinas.

Seja como for, a procuradora Raquel Dodge tem autonomia para mandar que o novo grupo que ela criou para os casos da chamada “Lava Jato” tome o depoimento, de forma oficial, e Tacla Durán, porque foi em Brasília que as deleções da Odebrecht foram tratadas e lá, por Luís Edson Fachin, homologadas.

Se a Odebrecht forneceu documentos falsos, como ele sustenta, não há razão para que seus delatores sejam tratados de forma diferente da que é feita com os delatores da JBS, ou até com mais gravidade, porque a estes não é imputada falsidade documental.

Acompanhe você mesmo as respostas de Durán e Paulo Pimenta e Wadih Damous. Confira o Vídeo:

DCM

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O elo entre a indústria da delação premiada e a máfia das falências no PR: a mulher de Moro, por Joaquim de Carvalho

Esta é a terceira reportagem da série sobre a indústria da delação premiada na Lava Jato, feita em parceria entre o Jornal GGN e o DCM e financiada através de crowdfunding. As anteriores estão aqui. Fique ligado.

Rosângela Moro e o marido, Sergio

Rosângela Maria Wolff de Quadros Moro é conhecida por sua atuação em defesa da APAE do Paraná, a ponto de ela mesma se anunciar em uma audiência pública no Congresso Nacional como representante do então vice-governador do Estado, Flávio Arns, do PSDB, que era (e é) presidente da federação das associações no Estado.

Isso antes da fama do marido, Sergio Moro.

Com a fama dele, a partir de 2014, alçado à condição de herói da Lava Jato, Rosângela também se tornou conhecida em promover o marido — criou no Facebook a página Eu MORO com ele, em que reproduz matérias elogiosas.

Pouco se sabe da atuação de Rosângela no sentido estritamente profissional do direito.

Ela apareceu na lista de advogados a quem o doleiro Rodrigo Tacla Durán fez pagamentos por serviços (não especificados) prestados, teve seu nome divulgado no site do escritório de um amigo de Moro, Carlos Zucolotto Júnior, como profissional da sociedade. Mas, no cadastro nacional da OAB, aparece como integrante de outro escritório de Curitiba, o Andrade Maia.

Ao portifólio particular de Rosângela, podem-se acrescentar serviços prestados também à família Simão, apontada em uma CPI de 2011 como integrante da Máfia das Falências do Estado, uma organização que se desenvolveu no seio do Poder Judiciário do Paraná.

Quem estava na linha de frente da defesa da família Simão é Marlus Arns, sobrinho do ex-vice-governador Flávio. A mulher de Moro também aparece como advogada de uma das massas falidas administradas pela família Simão, só que com menor destaque do que Marlus. É a da GVA, fabricante das famosas placas madeirit.

A GVA, ao quebrar, deixou as páginas de economia para entrar nas de polícia.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Guarapuava, no interior do Paraná, Sirlei César de Oliveira, se lembra bem do caso da GVA, até porque até hoje luta para que os trabalhadores recebam algo das verbas rescisórias.

Marlus Arns

“Ninguém recebeu nada. A verba está depositada em juízo, mas eles não têm interesse em buscar a solução. Enquanto isso, vão administrando os bens e desviando o dinheiro que entra”, afirma.

O esquema da Máfia das Falências, revelado pela CPI, é engenhoso.

Pelas contas do então deputado estadual Fábio de Souza Camargo, presidente da CPI, pelo menos R$ 400 milhões foram desviados de empresas que quebraram e deveriam ser usados para o pagamento do Fisco, trabalhadores e credores.

A CPI foi encerrada antes do relatório por decisão da Justiça, mas Fábio e alguns deputados continuaram a investigar, com audiências públicas pelo interior do Estado, onde a máfia deixou rastro. Uma dessas audiências foi em Guarapuava, cidade da GVA. Marlus representou a família Simão.

Cobrado por não ter pago os trabalhadores, o advogado fez uma acusação séria. Disse que o sindicato tinha recebido honorários no valor de R$ 1,1 milhão, como adiantamento por honorários devidos — 10% sobre o valor da dívida total.

“Era mentira. O sindicato teria, sim, direito a honorários, mas assim que todas as verbas fossem quitadas, ou seja, 10% do total de R$ 11 milhões”, disse ao DCM.

Alguns meses depois de instalada, a CPI foi proibida de continuar funcionando pelo Tribunal de Justiça do Paraná, a pedido da Associação dos Magistrados do Estado. Na ação, a AMAPAR afirmou que agia em nome dos juízes de sua base, que estariam se sentidos ameaçados pelos parlamentares.

A AMAPAR não apresentou os nomes desses juízes. Ainda assim, como entidade de classe, teve o pedido de encerrar a CPI aceito pelo tribunal.

O argumento da associação é que a CPI foi criada sem que houvesse fato determinado que justificasse sua instalação. Para o presidente da Comissão, Fábio de Souza Camargo, era um pretexto. A CPI, segundo ele, estava chegando ao coração de uma verdadeira máfia.

Filho de um ex-presidente do Tribunal, desembargador Clayton Camargo, e irmão de uma juíza que atuava na vara de falências, Fábio disse que, ao contrário do que imaginava no início, a máfia não estava fora do Judiciário.

“Não era um esquema qualquer. Fosse um esquema montado com o fim exclusivo de fraudar os juízes e o Judiciário, um esquema ‘de fora para dentro’, ele já teria sido desmantelado. Ficou claro para mim, cada vez mais, que o esquema é de ‘dentro para fora’, ou seja, os operadores reais estão dentro das entranhas do TJPR”, escreveu ele, no livro “Poder, Dinheiro e Corrupção – Os Bastidores da CPI das Falências”.

Fábio diz que o livro, escrito e editado por ele, foi a alternativa que encontrou para revelar o que havia apurado na CPI. A obra chegou a ser proibida pela Justiça, e recolhida das livrarias, mas ainda assim é possível encontrar exemplares em alguns estabelecimentos.

Para esta reportagem, comprou-se um exemplar numa livraria da Universidade Federal do Paraná.

Rosângela Moro aparece como advogada da massa falida da GVA em pelo menos seis ações trabalhistas. Segundo o deputado Fábio, a contratação de advogados, com honorários a peso de ouro, era uma das formas utilizadas pela máfia para desviar recursos das massas falidas.

Não se pode afirmar que este tenha sido o caso de Rosângela.

“Nós chegamos a bloquear alguns pagamentos de honorários”, recordou o presidente do sindicato dos trabalhadores, que se lembra de Marlus, mas não de Rosângela.

“Era o Marlus que comandava toda a assessoria jurídica da família Simão, informou o sindicalista. Segundo a CPI, Marlus respondia ao mesmo tempo pela assistência jurídica da massa falida da GVA e também da Gran Comp Insumos e Compensações, uma das empresas que celebraram contrato de arrendamento da massa falida, a preço vil, segundo o deputado.

O conflito de interesses era evidente.

O então deputado Fábio Camargo autografa seu livro, recolhido pela Justiça

Marlus estava no dois lados do balcão e, mais tarde, a polícia civil descobriu que a arrendatária representada por Marlus nos negócios jurídicos tinha como proprietário um motorista, possivelmente laranja da família Simão.

Massa falida, arrendatária e advogado formavam um bolo só.

Rosângela advogar para uma quadrilha que fraudava a administração de massas falidas não é, em si, crime. Advogados costumam trabalhar para pessoas acusadas de ultrapassar a linha da legalidade.

O problema está na sua relação com Marlus Arns. Criminalista, Marlus se tornou um dos principais advogados das delações premiadas homologadas por Sergio Moro, na Justiça Federal.

Ele entrou para esse ramo mesmo depois de criticar, publicamente, o expediente.

Segundo a Folha de S.Paulo, Arns criticava o instituto da delação premiada nas aulas que dava na Academia Brasileira de Direito Constitucional.

Arns se tornou especialista em delação sem ter conhecimento específico nesse tipo de negociação — como, de resto, ninguém tem —, assim como foi advogado de administradores de massa falida mesmo tendo como especialidade o direito criminal.

O que pode explicar o destaque de Arns tanto em uma quanto em outra especialidade é as relações que possui.

Marlus defende as APAEs em diversas ações no Tribunal de Justiça de Justiça. Não custa lembrar: a responsável pela procuradoria jurídica da Federação da APAE, presidida por Flávio Arns, é Rosângela.

O elo não termina aí. O irmão de Marlus, Luiz Carlos, é dono de um curso de especialidade em direito à distância, onde pelo menos um integrante da Força Tarefa da Lava Jato deu aula.

Com a revelação de que Marlus atuou na linha de frente da defesa de integrantes da Máfia das Falências e Rosângela Moro foi um das advogadas contratadas, o juiz Sergio Moro fica numa situação, no mínimo, incômoda.

O que o deputado Fábio Camargo descobriu e publicou em seu livro é que a Máfia das Falências teve origem na prática de indicar sempre os mesmos advogados para gerir as massas falidas — com ações que, segundo ele, consistiam em lesar credores, trabalhadores e o Fisco.

O deputado apontou cinco escritórios que controlavam a maior parte das massas falidas em todo o Estado — a família Simão, à qual Marlus era ligado, tinha o maior número.

Com as delações premiadas, acontece a mesma coisa.

Basta olhar para o quadro de advogados que têm sido bem sucedidos nas delações em Curitiba para descobrir que eles se contam nos dedos de uma única mão.

Marlus estava fora desse clube fechado até que Beatriz Catta Preta, de São Paulo, desistiu da Lava Jato depois de costurar a maior parte dos acordos.

Alegando ameaças, disse que deixaria o Brasil. Chegou a anunciar Miami como seu novo endereço, mas é vista em São Paulo e, segundo advogados, até atende alguns clientes.

O clube restrito de especialistas em delação lembra o das falências, mas isso não significa que, na Justiça Federal, haja práticas criminosas.

Para afastar esse risco, advogados entendem que seria prudente abrir a caixa preta das delações e definir um protocolo de acordos, com regras claras e transparência, para que amanhã não se descubra que o instituto foi excelente para advogados que buscam fortuna e péssimo para a Justiça.

Depois de aparecer na Máfia das Falências, os Simão protagonizaram outro escândalo. Fábio Zanon Simão, irmão de Marcelo, era alto funcionário do Ministério da Agricultura desde 2015, por indicação do PMDB, e foi preso na operação Carne Fraca.

A acusação contra ele: cobrar propina para conseguir facilidades no Ministério da Agricultura.

Em 2015, quando foram divulgadas por blogs uma suposta ligação de Rosângela Moro com o PSDB, ela foi ao Twitter para dizer, em mais de um post:

Atenção tuiteiros. Não sou, nunca fui advogada de partido político algum, seja do pt, psdb, pdt, pqp. Tampouco sou filiada a partido politico. Não sou, nunca fui advogada de qualquer político. Fui, em meados de 2009-2010, advogada da uma massa falida na área trabalhista, cujos síndicos, aliás, me passaram o calote, nunca pagaram os honorários, razão pela qual pedi renúncia em TODOS os processos.

Na época, ficou sem sentido a referência à massa falida. O que tem a ver massa falida com os partidos?

Mas agora se sabe: ela estava falando da GVA.

Rosângela disse que renunciou à defesa das ações trabalhistas da massa falida, mas Marlus continuou, firme, na defesa dos Simão.

Marlus e Rosângela ainda se encontraram profissionalmente nos caminhos jurídicos da APAE e agora, de uma forma indireta, na Vara de Sergio Moro.

Quando se olha para a família Simão, vê-se Marlus na sombra. Quando se olha para Marlus, é impossível não enxergar pelo menos o vulto de Rosângela Moro. No cenário onde os dois atuam, destacam-se os pilares da Justiça.

.x.x.x.x.

PS: Encaminhei e-mail para Rosângela Moro com perguntas para esta reportagem. Até agora, ela não respondeu.

 GGN/DCM

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Enquanto mídia discutia recibos, juiz Moro impedia o ex- presidente Lula de produzir provas de sua inocência

Juiz indeferiu pedido para reconstruir o caminho do dinheiro que a Odebrecht, para ajudar a Lava Jato, afirma ter gastado em benefícios ao ex-presidente

Foto: Lula Marques

Enquanto a grande mídia passou o último dia tentando colocar em xeque os recibos apresentados pela defesa de Lula como comprovante de pagamento por anos de um aluguel que a Lava Jato considera vantagem indevida ao petista, o juiz Sergio Moro despachava de Curitiba negando uma série de diligências que poderiam ajudar o ex-presidente a provar que ele não recebeu pagamentos da Odebrecht.

 Um dos principais pedidos barrados por Moro foi feito não só pela defesa de Lula, mas também pelos defensores do advogado Roberto Teixeira, também réu na ação penal que envolve não só o aluguel de um imóvel em São Bernardo do Campo, mas a compra de um espaço que o Instituto Lula nunca usou.

 Eles solicitaram uma perícia para reconstruir o caminho do dinheiro desviado de contratos da Odebrecht com a Petrobras e supostamente empregados na compra do imóvel do Instituto, conforme aponta o Ministério Público. Mas Moro decidiu rejeitar o pedido, alegando que, em seu entendimento, recursos da Petrobras não têm nenhuma conexão direta com a denúncia.

"Não há afirmação da denúncia de que os recursos provenientes dos contratos da Petrobrás com a Odebrecht foram utilizados diretamente para aquisição dos imóveis", reafirmou.

O entendimento já sido questionado pela defesa de Lula, pois se não há conexão entre recursos da Petrobras e as acusações de Lula, o processo não deveria sequer estar tramitando em Curitiba. 

Para Moro, "o que a denúncia afirma é que, nesses contratos, haviam acertos de propinas, que integravam um caixa geral de propinas do Partido dos Trabalhadores com o Grupo Odebrecht, sendo que parte delas foi utilizada para as referidas aquisições."

O juiz ainda disse que "dinheiro é fungível e a denúncia não afirma que há um rastro financeiro e físico entre os cofres da Petrobrás e o numerário utilizado para aquisição dos imóveis, mas sim que as benesses recebidas pelo ex-Presidente fariam parte de um acerto de propinas do Grupo Odebrecht com dirigentes da Petrobrás e agentes políticos e que também beneficiaria o  ex-Presidente."

Dessa forma, Moro indica que, mais uma vez, dará valor a delações premiadas em detrimento de provas materiais. O mesmo ocorreu com a sentença do caso triplex, quando o magistrado utilizou depoimentos da OAS para condenar Lula a 9 anos de prisão, mais pagamento de multas que superam R$ 16 milhões - valor correspondente ao "caixa geral" de propina de Léo Pinheiro com o PT.

Também no caso triplex, Moro usou o fato de os procuradores de Curitiba não terem conseguido reconstruir o caminho do dinheiro que supostamente beneficiou Lula como mais um elemento a atestar a lavagem de dinheiro. O argumento do Ministério Público foi que crimes de colarinho branco, praticados por pessoas experientes, não deixa rastros.

No processo da Odebrecht, Moro afirmou que só vai discutir na sentença "se a ausência desse rastreamento físico é necessária ou não para a caracterização dos crimes de corrupção ou de lavagem."

SISTEMA DROUSYS E MY WEB DAY

No despacho assinado no último dia 27, Moro reafirmou que a defesa de Lula está impedida de extrair cópias dos sistemas de comunicação e registro de propina no exterior da Odebrecht, o Drousys e o MyWebDay. Para a equipe do ex-presidente, o aceddo integral aos sistemas mostraria que Lula nunca foi beneficiado com pagamentos.

Para negar acesso integral e cópias, Moro disse que há dados relativos a outras investigações que não podem ser concedidos à defesa de Lula ou qualquer outro réu. 

Numa canetada só, ele ainda indeferiu que uma análise sobre os requisitos jurídicos da cooperação internacional que trouxe os materiais da Suíça e Suécia ao Brasil, além de impedir que se conheça se os dados dos dois sistemas confirmam ou não as delações da Odebrecht.

Tentando contornar a blidagem ao Drousys e MyWebDay, a defesa de Lula ainda requereu acesso ao processo que origiu o acordo de leniência da Odebrecht. Moro indeferiu. Ele permitiu conhecimento apenas à cópia do acordo final e da decisão pela homologação. "O acesso ao próprio processo é inviável pois, nos referidos autos, são e podem ser juntadas provas relativas a outos fatos e a investigações em andamento."

TRADUÇÃO

Contrariando a defesa de Lula, o juiz indeferiu até mesmo um singelo pedido de tradução de documentos juntados aos autos pelo Ministério Público Federal, que encontram-se em inglês, espanhol e alemão. Pela Código de Processo Penal, segundo Moro, a tradução só deve ser feita se "necessária". Então, o juiz considerou que os termos em lingua estrangeira que estão nos documentos são de "fácil compreensão". "Então em princípio a tradução pretendida é desnecessária, motivo pelo qual indefiro o requerimento, salvo se melhor demonstrada a necessidade ou a dificuldade de compreensão da Defesa no prazo de cinco dias."

GGN

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Tudo bem plantar provas na casa de Lula, desde que verdadeiras

Reportagem de O Globo reduz a suspeita de que a Polícia Federal plantou documentos na residência de Lula, durante operação de março de 2016, a um debate sobre a "autenticidade" dos papéis

Uma reportagem divulgada pelo jornal O Globo nesta quinta (15) virou mais um capítulo na saga de conflitos alimentados pela velha mídia em relação ao ex-presidente Lula. O jornal reduziu as suspeitas de que agentes da Lava Jato plantaram provas em um dos endereços do petista a uma discussão jurídica sobre a "autenticidade" desses documentos. 

A informação, que tem potencial para criar um escândalo e macular as instituições envolvidas na persecução penal de Lula, virou questão secundária. É como se o jornal dissesse que tudo bem plantar provas na casa de Lula. O importante é que o petista não tenha condições de provar que esses documentos são falsos.

Na publicação, O Globo diz que embora Lula tenha "insinuado" em seu último depoimento a Sergio Moro que a Polícia Federal pode ter plantado provas em sua casa, "a autenticidade dos papéis não foi questionada por sua defesa quando o material foi incluído no processo judicial há mais de um ano".

Para construir essa reportagem, O Globo se aproveitou do fato de que os documentos encontrados pela PF e usados para interrogar o petista na última quarta (13), em Curitiba, não fazem parte de um pacote de provas questionadas pela defesa de Lula em um "incidente de falsidade". 

Mas são pontos distintos, embora truncados: uma coisa é a defesa questionar documentos possivelmente falsos como, por exemplo, rascunhos e papéis apócrifos que foram anexados aos autos como se fossem agendas da Odebrecht. Outra coisa é a possibilidade de agentes da Lava Jato terem plantado provas, ainda que lícitas, em endereços ligados ao ex-presidente.

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 INCIDENTE DE FALSIDADE

 O GGN reportou, na quinta (14), que uma das razões para Lula ter deixado de responder a uma série de questões feitas pelos procuradores e juiz de Curitiba foi o fato de que eles pediram explicações sobre documentos que precisam ser periciados. Leia mais aqui.

A reportagem de O Globo ainda tentou gerar polêmica afirmando que o advogado Cristiano Zanin "não soube explicar por que não relatou, durante o processo, dúvidas sobre a validade desses documentos" que Lula desconhece e sugere que foram plantados.

Em nota aberta à imprensa, Zanin disse que isso não corresponde à verdade dos fatos, uma vez que ele explicou à reportagem de O Globo que, pela lei, Lula tinha direito de fazer o apontamento sobre a idoneidade dos documentos e relatar as suspeitas em relação à PF no momento de sua autodefesa, ou seja, diante de Moro.

"Jamais tive, direta ou indiretamente, com o jornalista, qualquer posicionamento ou conversa que permitisse a seguinte afirmação: “Ele não soube explicar por que não relatou, durante o processo, dúvidas sobre a validade desses documentos”, disse Zanin. "A reportagem não tratou de forma factualmente correta o posicionamento recebido pelo jornalista responsável por parte da defesa do ex-presidente", avaliou.

DOCUMENTOS PLANTADOS

Os documentos questionados por Lula dizem respeito à compra de um prédio que seria oferecido pela Odebrecht para a construção de seu instituto. O petista admitiu a Moro que visitou o espaço, mas afirmou não ter aceitado a oferta por achar o empreendimento inadequado.

A procuradora Isabel Vieira quis saber detalhes desses documentos, ao que Lula respondeu: "Tenho muita suspeita de cópia. Se a senhora tivesse me dito que estava no meu e-mail, no meu computador, eu dava um valor. Mas uma cópia de um documento na minha casa. Quem é que achou isso? A Polícia Federal?"

E continuou: "Deixa eu lhe falar uma coisa, querida: eu, hoje, passados todos esses meses, tenho muita suspeita do comportamento da Polícia Federal nessas ocupações (operações). Por isso, eu não posso dar crédito à cópia de um e-mail", acrescentou.

A Moro, Lula foi ainda mais direto: "Eu não sei o que encontraram na minha casa, doutor. Entraram às seis horas da manhã, num escritório na minha casa. Faz exatamente 20 anos que moro naquela casa e 20 anos que não entro naquele escritório. Eu diria que era quase um lugar de jogar tranqueira, de jogar papéis e mais papéis. O fato de ter encontrado isso num escritório na minha casa não significa que eu tenha conhecimento ou que eu tenha visto. Até porque não sou obrigado a acreditar que foi encontrado na minha casa."

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Procuradores usaram documentos possivelmente falsos para interrogar o ex-presidente Lula, diz Cristiano Zanin

Defesa afirma que ex-presidente deixou de responder perguntas de Moro e do Ministério Público por 3 razões. Entre elas está a possibilidade de adulteração em documentos usados pela acusação.

Tão logo os vídeos do segundo depoimento de Lula a Sergio Moro caíram na internet, na tarde de quarta (13), parte da grande mídia fez questão de destacar em manchetes que o ex-presidente não quis responder a "várias perguntas" do juiz e dos procuradores de Curitiba. Só esqueceram de dizer que a defesa deu 3 razões para isso, e uma delas é que Lula foi abordado com documentos possivelmente falsos.

"Foram feitas perguntas com base em papéis que a defesa questionou. Já haviamos apontado a existência de indícios de falta de origem ou adulteração dos documentos e até o momento não existe nenhuma resposta sobre se os documentos são idôneos", disse o advogado Cristiano Zanin.

Durante coletiva de imprensa concedida logo após a audiência com Moro, Zanin informou que orientou Lula a ficar em silêncio em 3 situações: quando as perguntas eram repetidas, quando não diziam respeito à ação penal em andamento e quando estavam relacionadas a documentos apócrifos ou que podem ter sido adulterados.

Um desses documentos é citado numa pergunta do Ministério Público, que tenta arrancar de Lula detalhes sobre um suposto encontro com Emílio Odebrecht para discutir a "relação com Petrobras x importância do diretor PR". Na visão dos procuradores, "PR" é o ex-diretor da estatal e delator da Lava Jato, Paulo Roberto Costa.

A pergunta foi motivo de bate boca entre Zanin, Moro e o Ministério Público. Isso porque o advogado queria impedir a realização de perguntas feitas com base em documentos que foram "objeto de incidente de falsidade", ou seja, de um alerta e pedido para que o magistrado determine uma perícia sobre a idoneidade dos materiais usados pela acusação.

Moro informou que a apuração está em andamento, mas foi permissivo com o Ministério Público e continuou permitindo que o interrogatório de Lula fosse recheado de questões problemáticas.

Segundo Zanin, há mais "papéis apócrifos, juntados aos autos no último dia 30 pelo Ministério Público Federal e por Marcelo odebrecht, apontados como se fossem uma agenda de executivos da Odebrecht. Papel apócrifo não pode ser lido como agenda. E há indícios de adulteração nesses papéis. Pedimos apuração sobre autenticidade e origem desses papéis."

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Zanin também declarou, à imprensa, da repetição de perguntas - uma estratégia utilizada contra Lula no primeiro depoimento a Moro, no caso triplex.

"Mais uma vez, tanto Moro quanto os procuradores fizeram sucessivamente perguntas repetidas a Lula e isso evidentemente não pode ocorrer. A pessoa está lá para dizer a verdade, mas não pode responder sobre o mesmo tema sucessivamente. Em determinado momento, a defesa orientou que a pergunta estava respondida."

Segundo o advogado, Moro também repetiu um expediente adotado no caso triplex ao fazer perguntas estranhas ao processo. Naquele caso, o juiz interrogou Lula sobre o mensalão e sobre o sítio de Atibaia - assuntos sem nenhum conexão com a história do apartamento no Guarujá.

"Nós também orientamos que não houvesse a resposta por uma simples razão: a lei assegura isso. O interrogatório serve para o acusado se defender na presente ação", explicou Zanin.

GGN

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