As pedras no xadrez da lava lato em família, Luís Nassif

Peça 1 – as caixas pretas do Judiciário

Mais independente e sutil dos Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), assim que explodiu a disputa entre o Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot e o Ministro Gilmar Mendes, sobre conflitos de interesse – de parentes em escritórios de advocacia com grandes causas no STF e na PGR – o Ministro Marco Aurélio de Mello declarou-se impedido de julgar qualquer processo em que atuasse o escritório de Sérgio Bermudes. Alegou que tinha uma sobrinha que lá trabalhava.

Foi um tapa com luva de pelica nas práticas históricas das altas cortes, de parentes de Ministros, desembargadores, Ministros do Tribunal de Contas e outros advogarem nos tribunais em que atuam seus padrinhos.

Hoje em dia, há duas caixas pretas rondando o Judiciário. Uma, das ações em família; outra, das palestras de cachês desconhecidos.

Uma terceira caixa preta surge com a Lava Jato.

Os maiores escritórios de advocacia do Rio e São Paulo, antes especializados nas áreas comercial, administrativa e de contratos, passaram a aceitar advogados criminalistas como sócios, para atender à enorme demanda provocada pela Operação Lava Jato.

São honorários milionários. Segundo advogados paulistas, conseguir uma causa de delação premiada de algum cliente mais poderoso pode render até R$ 15 milhões de honorários.

Peça 2 – o poder da Lava Jato

A instituição da delação premiada na Lava Jato, conferiu um poder extraordinário a juízes e procuradores envolvidos com a operação. Depende deles – exclusivamente deles – a liberdade ou a prisão dos réus. E como a decisão de aceitar ou não é eminentemente subjetiva, eles se tornam senhores absolutos do destino dos réus que caem em suas mãos.

Essa submissão dos réus gerou dois fenômenos distintos.

O que está em jogo não é pouco. Ou a prisão, ou a possibilidade de ser libertado e ainda usufruir de parte da riqueza amealhada com a corrupção. Alberto Yousseff, a arma sacada por Sérgio Moro, conseguiu a liberdade e ainda a possibilidade de receber comissões sobre quantias que ajudar a recuperar.

Depois que a Odebrecht quebrou a cara, quando seus advogados resolveram enfrentar a Lava Jato, houve mudança total no comportamento dos advogados de réus candidatos à delação. Advogados altivos, passaram a aceitar todas as imposições da força-tarefa e do juiz e ainda avalizar o jogo de cena, negando qualquer imposição no conteúdo das delações.

Ora, todo delator já sabe, de antemão, o que os procuradores – e o juiz – desejam: informações que ajudem nas ações contra Lula. Aliás, não apenas eles mas a torcida do Corinthians e do Flamengo. E do Atlético Paranaense, é claro.

A partir daí entra-se na caixa preta. Até que ponto a contratação de advogados ligados às autoridades da Lava Jato se deve à sua competência, à tentativa de agradar a autoridade (agrado que pode ser correspondido ou não) ou barganha?

Trata-se de uma situação controversa, que merece uma segunda pergunta: até que ponto é lícito a um advogado aceitar uma proposta de uma empresa cujo destino está nas mãos de seu padrinho político?

Caso 1 – a filha de Janot

Filha do PGR Rodrigo Janot, Letícia Ladeira Monteiro de Barros é uma jovem advogada de cerca de 27 anos, especializada em direito econômico, que trabalha em um escritório de advocacia que conseguiu três contas relevantes: Petrobrás, OAS e Brasken.

Ela atua basicamente no CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico). Apesar de Janot não ter nenhuma relação direta com o CADE, as três empresas estão em suas mãos. No caso da OAS e da Brasken, dependem dele para a aceitação da oferta de delação premiada de seus executivos, assim como dos acordos de leniência agilizados, para impedir a sua quebra.

O Estadão publicou que “atualmente, a OAS negocia acordo de delação de seus executivos com o Ministério Público Federal. A negociação foi suspensa no ano passado, por decisão de Janot, depois do vazamento de supostas informações que fizeram parte das conversas entre executivos da empresa e o MPF”.

Conforme o GGN mostrou na ocasião, eram fúteis os motivos invocados para a suspensão das negociações: suposto vazamento de informações irrelevantes para a Veja, em um universo em que não passa dia sem que um documento seja vazado.

Em sua defesa, Janot afirmou que as delações são propostas pelos executivos à PGR, não o contrário. Além disso, ele não atua contra a “pessoa jurídica” das empresas. Faltou falar que cabe à PGR dizer se aceita ou não. E quem decide pela “pessoa jurídica” são as pessoas físicas que dependem dele para aspirar a libertação.

Caso 2- Marlus Arns – Rosângela Moro

Conforme o GGN já vem mostrando há anos, as Federações das APAEs (Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais) se trasformaram em um enorme sorvedouro de recursos públicos sendo parcamente fiscalizadas.

No caso da Federação da APAE do Paraná, há um conjunto de episódios mal-cheirosos:

1.     Quando Secretário de Educação do Paraná, o ex-senador Flávio Arns – liderança maior da APAE – destinou R$ 450 milhões às APAEs do Estado, para poderem competir com a rede pública federal, que passou a atender crianças com deficiência.

2.     Na outra ponta, seu sobrinho Marlus Arns tornou-se o principal advogado das ações das APAEs no estado.

3.     Sua contraparte na Federação é a diretor jurídica Rosângela Moro, esposa do juiz Sérgio Moro. Ela é tão envolvida com as APAEs que palestrou na ONU em evento sobre educação inclusiva – sendo que a ala das APAEs que ela representa se constitui no maior obstáculo à educação inclusiva, para não abrir mão dos recursos públicos.

http://jornalggn.com.br/noticia/a-lava-jato-e-a-influente-republica-dos-...

Marlus é um advogado encrencado, denunciado por problemas com as empresas estatais paranaenses. De repente, tornou-se o principal advogado das delações da Lava Jato.

Foi responsável pelas negociações dos empreiteiros da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, Eduardo Leite e Paulo Augusto Santos, além do empresário João Bernardi Filho. Arns também atuou na defesa de Ivan Vernon, ex-assessor de Pedro Corrêa (PP), assim como de Valério Neves, ligado ao ex-senador Gim Argello (PTB-DF), e do ex-assessor de José Janene (PP - morto em 2010), João Cláudio Genu. Também representa Renato Duque deste agosto de 2015. Recentemente, Duque rompeu o silêncio e pediu para falar com Moro sobre a Petrobras. Ele acusou Lula de mandar destruir provas. Outros clientes ilustres de Arns são o deputado cassado Eduardo Cunha e sua esposa, Cláudia Cruz.

É possível que os honorários de Marlus passem dos R$ 50 milhões.

A relação da família Arns com Moro e a equipe da Lava Jato se estende: o irmão de Marlus, Henrique Arns de Oliveira, é diretor-geral do Centro de Estudos Jurídicos Luiz Carlos, que teve como professores no módulo de Direito Penal Econômico o procurador Deltan Dallagnol e Sérgio Moro.

http://jornalggn.com.br/noticia/quem-e-o-advogado-de-eduardo-cunha-marlu...

Caso 3 - os Castor de Mattos

O escritório do advogado Rodrigo Castor de Mattos, irmão do procurador da Lava Jato Diogo Castor de Mattos, participou, ainda que informalmente, da delação premiada do marqueteiro João Santana e sua esposa Mônica Moura.

O GGN mostrou que o estagiário Felipe Pedrotti Cadori, que foi a um cartório de Curitiba registrar, em julho de 2016, uma conta de Gmail atribuída à Dilma Rousseff, trabalha, atualmente, no escritório Delivar de Mattos Advogados Associados.

http://jornalggn.com.br/noticia/escritorio-de-irmao-de-procurador-da-lava-jato-atuou-em-delacao-contra-dilma

Procurada, a Lava Jato em Curitiba afirmou que o procurador Diogo não participou da delação dos marqueteiros e que o escritório de seu irmão pediu procuração para representar o casal recentemente (o ofício foi enviado a Moro em abril de 2017), quando o acordo de colaboração já estava encerrado.

Mas o registro em cartório feito pelo estagiário, cerca de um ano atrás, prova a atuação informal e por baixo dos panos, já que quem assina a delação dos marqueteiros são os advogados Alessi Brandão e Juliano Campelo Prestes.

Rodrigo Castor de Mattos também representou o advogado de Alberto Youssef, Carlos Alberto Pereira da Costa, que, em 2014, confirmou elo entre o doleiro com o mensalão e petrolão.

A empresa de Carlos Alberto, a CSA Project Finance Consultoria, foi usada por Youssef para lavar dinheiro de José Janene, admitiu a Moro.

O depoimento de Carlos Alberto Pereira da Costa, que presenciou o entra e sai de políticos no escritório de Youssef, afundou de vez Luiz Argolo na Lava Jato. Também implicou Paulo Roberto Costa e empresas como a Engevix e Mendes Junior.

http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2014/09/o-elo-entre-o-bmensalao-e-propina-da-petrobrasb.html

Procurada pelo Conjur, que questionou o laço familiar entre procurador e advogado do réu, a força-tarefa de Curitiba sustentou que “o advogado Rodrigo Castor de Mattos foi defensor do réu Carlos Alberto Pereira da Costa até 7/10/2014. Posteriormente, quando já era assistido pela Defensoria Pública da União, o réu celebrou acordo de colaboração com o Ministério Público Federal em 27/4/2016, sendo homologado em audiência na data de 6/6/2016.”

http://www.conjur.com.br/2017-mai-09/impedimento-criado-janot-anularia-atuacao-mpf-lava-jato

Mas há reportagens sobre as revelações feitas pelo delator ao juiz Moro e à Polícia Federal desde 2014. No processo sobre a Labogen, por exemplo, Youssef ficou em silêncio diante de Moro, orientado pelo defensor Antônio Figueiredo Basto, enquanto Carlos Alberto Pereira da Costa decidiu, segundo Rodrigo de Mattos, fazer uma “colaboração espontânea”.

http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2014/08/doleiros-sao-chamados-para-depor-sobre-lava-jato-no-parana.html

Caso 4 – Saab - Miller

 Membro da força-tarefa da Lava Jato, o procurador Marcelo Miller abandonou a carreira e se mudou para o prestigioso escritório Trech, Rossi e Watanabe que atua na defesa da SAAB-Scania no caso da licitação F-X da FAB (compra de caças). Detalhe: no MPF, Miller foi o principal procurador no processo sobre a FX. Antes disso, Miller atuou na Operação Norbert – que identificou contas da família de Aécio Neves em Liechtenstein.”

http://jornalggn.com.br/noticia/xadrez-da-lava-jato-se-fosse-investigada...

Miller disse estar afastado da Lava Jato, colaborando apenas eventualmente, desde o segundo semestre de 2016. “O procurador da República deve se dedicar à área de compliance, que trabalha na prevenção de práticas criminosas dentro de empresas. Procurado, ele não quis comentar a saída da instituição”, publicou o Estadão.

Peça 3 – os ensinamentos de Montesquieu

Todo aquele que detém poder tende a dele abusar, até que encontre um limite.

São três os princípios, cada um correspondendo a um governo: o da monarquia é a honra; o da república é a virtude; e o do despotismo é o medo.

Só pode existir liberdade quando não há abuso do poder. 

O que parece indicar que o poder judiciário sendo essencialmente o intérprete das leis deve ter tão pouca iniciativa e personalidade quanto possível (o juiz é apenas a boca que pronuncia as sentenças da lei, sem moderar sua força ou rigor). Não é o poder de pessoas, é o poder das leis, “teme-se a magistratura e não os magistrados”.

O que o interessa é a rivalidade entre as classes. Esta competição social é a condição do regime moderado porque as diversas classes são capazes de se equilibrar.

Do Procurador da República Ercias Rodrigues de Souza, em encontro da Associação Nacional dos Procuradores da República para discutir “Direito e Democracia”

A democracia moderna não é, simplesmente, representativa, ela é, acima de tudo, participativa. Além de se contar com os fiscais constitucionais, a própria sociedade organizada em conselhos e associações deve exercer, diuturnamente, o controle do exercício do poder de seus representados políticos.

Exatamente neste ponto é preciso voltarmos ao Ministério Público: por não sermos menos democráticos do que o parlamento e, também, por não sermos menos republicanos, deve seguir-se a conclusão de que também devemos contas aos titulares do poder. O certo é que o fato de tomarmos nossas atribuições diretamente do Texto Constitucional, por meio de habilitação em concurso público extremamente dificultoso, não implica sermos detentores de um poder de outra natureza, afinal, todo o poder emana do povo, como sabiamente o diz nossa Constituição, logo em seu começo. Confira o vídeo aqui.

Do GGN

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As pedras no Xadrez da prostituição no Judiciário, Nassif

Dizem os penalistas que a prova testemunhal é a prostituta de todas as provas. Sem outras provas, corroborando o testemunho, não é considerada em nenhum processo sério. No entanto, está na base das denúncias movidas contra Lula e Dilma pela Lava Jato.

Pode haver algum exagero na expressão, e um preconceito condenável em relação às prostitutas, mas é didático como juiz e procuradores da Lava Jato se valem das “prostitutas” das provas.

Peça 1 – a teoria do choque e as torturas

Ewen Cameron e Donald Hebb foram dois psicólogos que desenvolveram métodos de lavagem cerebral através de eletrochoques. Os estudos foram financiados pela CIA e incorporados nos seus métodos de interrogatório. 

A Lava Jato não se vale de tortura física, mas o processo de convencimento do réu é idêntico em ambos os casos. A conclusão principal dos dois psicólogos era a de que “a privação de estímulos (através da tortura) induz à regressão, despojando a mente do indivíduo do contato com o mundo exterior e forçando à regressão”.

Quando o prisioneiro mergulha em um estado de “choque psicológico”, ou “vivacidade interrompida”, é sinal de que está mais aberto a sugestões, mais disposto a ceder.

Em situações mais brandas, mas nem por isso menos drásticas, mantem-se o réu detido, sem contato com o mundo exterior, com família, sem acesso a notícias, até que entre no estado da “vivacidade interrompida”.

Aqui (https://goo.gl/vZpWOU) você tem uma explicação mais detalhada do método e das formas de utilização.

É evidente que a Lava Jato recorre a métodos de tortura psicológica para arrancar delações. As estatísticas com as quais se defende – a de que a maioria das delações foi firmada com delatores em liberdade – é primária.

Coloque dez prisioneiros em uma cela. Torture um deles. E passe aos nove restantes o exemplo do que poderá ocorrer com eles, se não aceitarem os termos propostos. Ao contrário, exiba as benesses que esperam os delatores, como Alberto Yousseff que terá até comissão sobre recursos que ajudar a recuperar.

A intenção última não é punir a corrupção, mas destruir o sistema político em que se funda o inimigo, o PT. As empreiteiras não estão sendo destruídas por serem corruptas, mas por se aliarem a esse modelo.

As delações principais foram obtidas sob tortura psicológica, de longos períodos de prisão temporária, até atingir o estado da “vivacidade interrompida”.

Peça 2 – a estratégia da delação

Para passar no teste da delação, os réus precisam da benevolência tanto dos procuradores quanto do juiz Sérgio Moro. Quem chia, não leva. Não tem tribunal superior, não tem STF (Supremo Tribunal Federal) que resolva. Todas as condições dependem exclusivamente de procuradores e juiz que tem lado e o objetivo maior de pegar Lula e Dilma.

Em uma Justiça séria, os tribunais consagrariam a seguinte ementa: "se não estiverem presentes os requisitos da prisão preventiva ou temporária, a delação premiada, como medida excepcional e por si questionável sob o prisma da dignidade humana, não tem valor algum para o processo penal."

O roteiro é sem-graça, de tão identificável:

1. Identificam-se pessoas com as quais Lula ou Dilma tiveram qualquer contato.

2. Coloca-se como condição para a aceitação da delação declarações que comprometam um ou outro em algum crime. Basta ao réu dizer que Lula sabia isso, Dilma aquilo, que o Lula falou A e Dilma falou B. 

3. Coloca-se o acusado na situação chamada “prova negativa”, ou seja, a prova de um fato negativo. É uma prova tão impossível de produzir, que o direito canônico a batizou de “prova diabólica”, pois só o diabo poderia produzir.

4. Comprovando que até o diabo brasileiro é primário, parte dos delatados dirá que não tem como apresentar provas porque Lula os orientou a destruir as provas. E a falta de provas passa a ser a prova dos crimes de Lula. É o axioma no. 1 da Lava Jato.

Aí, intima-se Lula para um interrogatório. Ele admite que se encontrou com o delator em determinada circunstância, teve determinada conversa, mas em nenhum momento mandou ocultar provas. Prove que não falou! Não provou? Então é suspeito de obstrução de Justiça.

Peça 3 – a mercearia e os advogados amigos

Com a quantidade de delações em curso, e com a possibilidade de terem co-autoria no roteiro, a Procuradoria Geral da República, a Lava Jato e o juiz Sérgio Moro montam uma verdadeira mercearia, com condimentos para qualquer receita de bolo. Tem especiarias da Índia, da China, do Japão, einsbein da Alemanha, hot dog dos EUA, o que o freguês precisar, a mercearia fornece.

O senhor deseja um processo que mostre que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia do caixa 2? Por enquanto, não temos, porque nenhum executivo da Odebrecht se dispôs a bancar essa denúncia. Mas temos a dona Mônica Moura, que pode servir.

Como o advogado precisa ser da estrita confiança da Força Tarefa – e como os honorários não são nada desprezíveis – ao lado dos grandes penalistas nacionais entram os amigos da família.

No caso de Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana, uma prova documental sem nenhum valor para a denúncia contra Dilma – fac-símile de um suposto e-mail enviado por Dilma, que não tinha sequer remetente e destinatário, com um texto que não significava nada – permitiu levantar provas contra... a Lava Jato. 

O escritório Delivar de Mattos Advogados Associados tem como sócio Rodrigo Castor de Mattos, irmão de Diogo Castor de Mattos, procurador da Lava Jato. Segundo informou a Lava Jato, o escritório só entrou com pedido para ser representante legal dos marqueteiros no dia 17 de abril de 2017. A delação foi concluída 30 dias antes.

Mas o tal e-mail foi registrado em cartório em de 30 de julho de 2016. E a pessoa que registrou era estagiário do mesmo escritório. Ou seja, o escritório do irmão do procurador já atuava informalmente para Mônica oito meses antes da sua delação, ajudando a construir provas documentais.

Esse mesmo espírito de compadrio transformou um advogado enrolado – Marlus Arns – no advogado da delação de Eduardo Cunha. Até então, o maior feito de Marlus era o controle sobre as ações das APAEs no estado, que lhe eram passadas pela diretora jurídica da Federação, esposa de Sérgio Moro.

Peça 4 – a conspiração do Judiciário

·      Pesquisas de opinião dando Lula como favorito em 2018.

·      As mesmas pesquisas dando conta do desmanche do PSDB.

·      Greve geral que se espalha por todo o país.

·      Manifestantes tomando as ruas de Curitiba em solidariedade a Lula.

·      Interrogatório de Sérgio Moro e da Lava Jato, com o juiz assumindo ostensivamente o lado da acusação.

·      Resultado final favorável a Lula, no interrogatório movido por Moro.

Com a quitanda fornida, monta-se o contra-ataque, um exercício concatenado capaz de enrubescer um magistrado britânico, mas plenamente aceito por esses cantos.

Movimento 1 - juiz Ricardo Leite dos Santos

Na mesma semana do interrogatório de Lula, o juiz brasiliense ordenou o fechamento do Instituto Lula - sem ter sido solicitado pelo Ministério Público Federal - e a condução coercitiva de mais de 30 funcionários do BNDES.

Movimento 2 - o Ministro Luiz Edson Fachin

Segurou durante semanas os depoimentos de João Santana e esposa e deu publicidade em cima da bucha, colocando mais lenha na fogueira da inquisição.

Movimento 3 – o Procurador Geral Eleitoral

Com base nas delações dos marqueteiros, o PGE pede a condenação de Dilma e a absolvição de Michel Temer, porque os marqueteiros só mencionaram Dilma. “É possível concluir que a representada tinha conhecimento da forma como a Odebrecht estava financiando sua campanha eleitoral, dos ilícitos praticados em benefício da sua candidatura, com eles anuindo. Tendo ciência dos acontecimentos, bastava à representada coibir ou censurar a prática de tais condutas”.

Segundo o bravo procurador eleitoral, os dois marqueteiros afirmaram "textualmente" que Dilma prevaricou. Para enfatizar melhor a relevância da prova, deveria informar que nem usaram teleprompter.

O fato de executivos da Odebrecht terem afirmado que negociaram valores em uma reunião no próprio Palácio Jaburu, presente Michel Temer (portanto em pleno exercício do mandato de vice-presidente), não tem importância. Vá que ele resolva acabar com a lista tríplice para a PGR.

PS - Há pouco, foi divulgado o parecer do PGE, pela impossibilidade de separar Dilma de Temer no julgamento.

Movimento 4 - a mídia

O colunista Merval Pereira propõe a prisão de Dilma Rousseff, reeditando personagens célebres dos anos 60 e 70, como Amaral Neto, José Maria Marin e Cláudio Marques – comentarista que fez campanha sistemática pela TV Bandeirante para a prisão de Vladimir Herzog.

Veja solta uma capa com dona Marisa, trazendo de volta o jornalismo de esgoto que a consagrou.

Todos esses movimentos tentam reeditar o mesmo clima de caça às bruxas que marcou o terrível período da campanha do impeachment.

Movimento 5 - a Polícia Federal

Hoje, um indiciamento ridículo (porque indiciamento da PF não tem o menor valor legal) de Lula, pela aprovação da Medida Provisória 471, da indústria automobilística, aprovada no governo Dilma com o voto de todas as lideranças partidárias.

Movimento 6 – o Supremo

E aí se chega ao Supremo a última trincheira da Constituição e dos direitos individuais.

O melhor exemplo é o decano Celso de Melo. Depois que o pleno do Supremo autorizou prisão após a 2a instância, Celso concedeu um habeas corpus, indo contra a posição majoritária da casa. Agora, com Lula, diz que seguirá entendimento da maioria.

Peça 5 – o fracasso da estratégia positiva

No mercado, realização do prejuízo se refere ao investidor que cansou de esperar pela recuperação das suas ações e as vende, mesmo tendo prejuízo.

O sistema entrou em processo de realização de prejuízo com as lideranças tucanas nas quais investiu nas últimas décadas.  Aécio, Serra e Alckmin estão fora do jogo. Haverá a tentativa de construir perfis alternativos.

Tudo poderia se constituir em mais um caso clássico do golpismo latino-americano, não fosse o elemento novo contemporâneo: com as redes sociais, o tempo político tornou-se tremendamente rápido: não se constroem mais mitos como antigamente.

Antes, a velocidade das notícias era lenta. Criava-se um fato político, a imprensa ficava ruminando durante dias e dias, como boi no pasto. Aí surgia outro fato, e mais um período lento de ruminação. Era possível traçar estratégias golpistas e mantê-las sob relativo controle.

Além disso, os padrões tecnológicos de outros tempos – com pouca exibição pública dos personagens políticos – permitiam a construção lenta no imaginário popular. Poucos viam Jânio Quadros em carne e osso. As idas a botecos, os lances de marketing entravam no circuito da notícia e se espalhavam como lendas urbanas, criando um personagem mágico porque apresentado em pequenas doses.

Havia um processo de crescimento e queda dos políticos, curvas de popularidade e fastio, bastante perceptíveis e previsíveis. Mesmo o meteoro Fernando Collor teve uma exposição muitíssimas vezes menor do que a teria nesses tempos de redes sociais.

Hoje em dia, não. João Dória entrou na era das redes sociais com hiperdosagem de visibilidade. Seus filmetes diários, com biquinho de jovem sexagenário emburrado, com seus factoides de fantasia, confundindo má criação com determinação, estão virando o fio mal começaram . A hiperdosagem potencializa os defeitos. Para conseguir manter o fogo alto, terá que ampliar em muito sua imaginação.

Portanto, o lugar do tertius em breve voltará a ser vago.

Cena 6 - o difícil caminho do consenso

Os becos sem saída de uma conspiração descerebrada abrem a possibilidade - ainda distante - de começar alguma articulação para uma tentativa de candidatura de consenso.

Infelizmente, o país padece de uma ignorância coletiva que não poupa nenhum extrato social. Não é à toa que exibe recordes mundiais de violência. Seja por herança da colonização portuguesa, do empreendedorismo selvagem das primeiras bandeiras, seja pelo sangue latino, há uma tendência de resolver tudo "no braço", de partir para o tudo ou nada, como se fosse possível a uma nação da dimensão da brasileira conviver com metade do país derrotado e sob vara.

Ora, a construção de um país moderno não pode prescindir de nenhum dos atores sociais e econômicos. E será impossível essa junção sem a coesão social, com pactos que administrem os conflitos distributivos, abram espaço para o empreendedorismo, para o trabalho digno, para o fortalecimento das empresas nacionais, para a contribuição das multinacionais.

Em geral, momentos de consenso se apresentam apenas depois de grandes desastres políticos. Portanto, ainda há um bom caminho a se percorrer até se bater no fundo do poço.

 Do GGN

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Armando Coelho Neto: Interrogatório de Lula. Generalidades que não vêm ao caso

Defender o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva é tarefa árdua. É atrair para si a lama que há tempos atiram contra ele. Seria mais cômodo endossar a demonização promovida pela dita grande mídia contra ele. É o que se tem feito, até por parte de muitos que se beneficiaram daquela lama.

Sistema podre (“Sempre se soube”), por conta disso ou daquilo, foi possível formar ou acumular grandes riquezas, legislar em causa própria, se beneficiar de Proer e similares, conquistar anistias e perdões fiscais. Dos pixulés aos agrados de gaveta e contas em paraísos fiscais, como poderia o “Trem Brasil” caminhar sem aquela locomotiva? Numa sociedade movida a pedágio, como alguém poderia alguém transitar de graça? Portanto, nenhuma surpresa. O resto é moral hipócrita, mas parece estar fora do contexto.

Com alguma frequência, o ex-presidente Lula destacava ser “preciso mudar a forma de se fazer política nesse país”. Com igual ênfase, sempre apregoou a necessidade de financiamento público de campanhas. Portanto, se não sabia como o “Trem Brasil” trilhava, pelo menos presumia com qual combustível. Suas falas, porém, seriam ou são nítidos sinais de um não endossar a forma de lubrificar a engrenagem. Eis que, “sempre se soube”, não daria para entrar na lama do sistema e dela sair limpo e cheiroso. Até numa guerra pela paz derramar sangue é inevitável. Permito-me, pois, ainda que também fora do contexto, essa leitura romântica sobre “Jararaca viva”. É dela que vem a coragem de defender o ex-presidente Lula.

O contexto é o interrogatório de Lula. Convenhamos, ficou muito antipática aquela história de “senhor ex-presidente”. Parece haver ruídos no protocolo, mas isso verdadeiramente não vem ao caso.

Entremos nas generalidades, pois o juiz Sérgio Moro disse querer contextualizar e tinha a obrigação de fazer perguntas. Sem direito a contextualizações, o réu poderia responder ou não. Moro quis contextualizar as coisas ao seu modo e não queria que o réu se queixasse da imprensa. Entretanto, fez várias perguntas sobre entrevistas concedidas por Lula à imprensa. Moro sabia que o que ali estava fazendo tinha tudo a ver com a imprensa municiada pela Farsa Jato. Sabia também que o clima de mídia forçou a aceitação da denúncia. Uma vez aceita, era preciso seguir o ritual da lei (ouvir o acusado).

A acusação foi pública em razão da pessoa, como disse Moro. Mas, a defesa não poderia ser pública (feriu pesos e contrapesos de um Estado de Direito?). Dar publicidade seria abrir exceções à regra. Mas, fazer interpretações elásticas ou restritas são exceções permitidas, pois servem para acusar (?). Recorrer à imprensa só vale para acusar ou para contextualizar a acusação (?). Criticar a imprensa pelo mesmo motivo pró-defesa não serve(?). O fato é que ao negar, Moro diminuiu o impacto do vexame. Já pensou o Zé Povinho, lá no meio do mato, ouvindo Lula dizer “eu quero saber da prova e do crime que cometi”?

Quem esperava um Lula acuado se surpreendeu com sua objetividade, serenidade, altivez, segurança, firmeza, dignidade. Olho no olho, o “analfabeto” não se acovardou diante de papeis sem assinatura, que poderia até já ter ou não visto. Papeis, aliás, que Sérgio Moro sabe nada valer. Quando muito, sob a perspectiva do direito, corresponderiam aos tais “atos preparatórios”, que pela lei e pacifica jurisprudência, só são puníveis quando inerentes ao tipo penal. Por exemplo, petrechos para falsificação de dinheiro é crime, mesmo que a falsificação não ocorra. Assim, a intenção de compra, ainda que verdadeira e criminosa fosse, não se consumaria com formulários sem assinatura. Mas, Moro tinha a obrigação de perguntar. Foi com base neles que aceitou a denúncia.

Sérgio Moro queria contextualizar. Mas queria a seu modo, sob a perspectiva da acusação. Se imparcial, o faria também sob a óptica da defesa (outro prato da balança da deusa Themis). Lula contextualizou, ao lembrar que ali estava por haver dado meios para a Farsa Jato atuar e “não me sinto vítima disso”. Ainda que assim o tenha dito, aquele réu é, sim, vítima. E da pior forma, pois não tem estado diante da lei em si, mas sim da leitura torpe, tirana, raivosa e política da comoção midiática. A Farsa Jato padece do drama das teses acadêmicas malfeitas: o autor tem uma conclusão e depois sai em busca de justificativas para ela. Mas isso não vem ao caso.

 “Sempre se soube”. A culpa vem por presunção. Daí soar natural que numa explosão de espontaneidade, o réu figurativamente tenha contextualizado: sua mulher já deve ter saído pra comprar sapato, provar trinta e não comprar nenhum (olhei um ‘tripex’, não gostei, não comprei). Disparou pérolas do gênero, o senhor se sente culpado por haver quebrado empresas nacionais e haver desempregado milhares de trabalhadores? E disse mais que “Ninguém sabia... Nem eu, nem a imprensa, nem o senhor, nem o ministério público e nem a PF. Só ficamos sabendo quando grampearam o Youssef”.

Pela lei, o interrogatório não era para ter nada de novo e não teve. Tudo já havia sido dito e contextualizado pela imprensa. Só faltava a explicação pública e formal do réu. Mas, a imprensa, que para Moro não vem ao caso, criou a expectativa nacional sobre o novo, que só poderia ser a prisão que não houve.

Moro queria contextualizar e um detalhe foi esquecido: se o Partido dos Trabalhadores é uma quadrilha, outra já está no poder. Pior, a quadrilha pronta para dar o bote 2018 tem como cartão de visita uma foto ao lado próprio Moro. Mas isso também não vem ao caso.

Armando Rodrigues Coelho Neto - jornalista e advogado, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-representante da Interpol em São Paulo

Do GGN

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As pedras no xadrez do segundo nascimento do mito Lula

Peça 1 – a desconstrução dos heróis midiáticos

Não há armadilha maior do que a ilusória sensação de poder que a mídia proporciona.

Como dona do palco, ela define o roteiro. Quando calha do personagem estar adequado ao roteiro, ela o alça ao Olimpo das celebridades. O que o sujeito fala, repercute. Em um primeiro momento, passa uma sensação única de onipotência. Os mais espertos, entendem o jogo. Os neófitos não se dão conta de que o espaço tem data de validade, não é coisa líquida e certa como um concurso público.

Essa falsa percepção liquidou com o PSDB. Desde a ascensão de Lula, o partido limitou-se a ser caudatário da mídia brasileira. E a mídia brasileira só consegue destruir. De repente, um partido que se orgulhava de seus intelectuais, passou a ter a cara raivosa de um José Serra, Aécio Neves, Aloysio Nunes, José Aníbal, todos vociferantes, raivosos, salivando como cães hidrófobos. E liquidando com a imagem do partido.

Quando a muleta foi recolhida, o partido acabou. Suas esperanças repousam, agora, nos inacreditáveis João Dória Jr e Huck.

Esse mesmo castelo de cartas foi erigido com a Lava Jato. Hoje houve a hora da verdade. E o castelo desmontou.

Cara a cara com Lula, não havia mais a blindagem das edições seletivas. Não havia mais a liberdade para construir teses abstratas, suposições alinhavadas com ilações, sendo oferecidas para um cardápio viciado dos órgãos de imprensa.

Agora, seria ferro contra ferro.

E o que se viu foi um espetáculo constrangedor.

Do lado do juiz Sérgio Moro, pegadinhas, levantamento do que Lula disse em 2005, em 2007, meramente para fornecer leads para o Jornal Nacional – já que não havia nenhuma relação com as denúncias formuladas. Da parte dos procuradores, um apego a detalhes irrelevantes, próprio de quem não tem elementos consistentes.

O mais relevante: durante anos, a opinião pública se viu ante duas posições taxativas. De um lado, a Lava Jato garantindo ter todos os elementos para incriminar Lula. De outro, Lula sustentando que não havia um só elemento sólido.

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Mefistófeles levou os procuradores e o juiz para o alto da montanha e ofereceu a eles a celebridade. Em troca, teriam que entregar a condenação de Lula. Saíram como vendedores de Bíblias do velho oeste, garantindo a condenação sem ter os elementos. E ambos ficaram presos à armadilha: a mídia perante seus espectadores; a Lava Jato perante a mídia.

O deslumbramento de Moro e dos procuradores fê-los apostar tudo em uma partida de poker. Quando abriram as cartas, não dispunham sequer de um par de 4.

E Lula dominou a cena no discurso final, no qual deu dados precisos da campanha intransigente da mídia, controlou as tentativas do juiz de cortar sua palavra e produziu uma denúncia que, nas redes sociais, espalhar-se-á pelo mundo.

Peça 2 – o segundo nascimento de Lula

Moro montou o cenário, mas o espetáculo foi de Lula.

Primeiro, pela impressionante corrente de pessoas que foram a Curitiba apoiá-lo. Depois, pelo depoimento em si. O entusiasmo, a maneira como mobilizou pessoas de todo o país, através das redes sociais, o acompanhamento de perto da mídia internacional e, ao final, um comício consagrador, tudo isso torna Lula mais que nunca o candidato para 2018.

No julgamento, a pessoa que saiu do governo consagrada internacionalmente, por seu trabalho de inclusão social e pela dimensão assumida pelo país no seu governo se apresentava, não como líder popular, nem como o estadista consagrado, mas como uma pessoa que perdeu a esposa, vítima dessa campanha implacável, que teve a casa invadida, sua intimidade estuprada por Sérgio Moro, as casas de seus filhos arrombadas e os netos sendo alvos de bulling na escola.

Nenhum de seus acusadores resistiria a dois dias de campanha de mídia. E, agora, frente a frente com eles, cobrando provas que não apareceram, documentos que nunca existiram.

Depois, no comício, apresentou-se como a pessoa que poderia salvar o país, entregue pela Lava Jato e pela mídia às mãos de um presidente corrupto e medíocre e de uma grupo de poder que jamais conseguiu chegar perto de um desenho minimamente viável de país.

Um otimista diria que o evento de hoje, somado ao fastio de parte da mídia com as arbitrariedades da Lava Jato, poderia ser o início de uma tentativa de busca de consensos mínimos, visando impedir que o país caia na barbárie completa.

Um pessimista olharia para a Globo, para a maneira como radicalizou e avançou no mar revolto da subversão institucional, e ponderaria que ainda há uma longa luta pela frente, até que o bom senso se espraia pela nação. Confira algumas das famigeradas capas das revias que compõe a mídia terrorista:

Do GGN, Luis Nassif 

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