quarta-feira, 19 de maio de 2010

FILHO DE SARNEY FRAUDOU OPERAÇÃO, DIZ PF

O empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), lavou e repatriou US$ 1 milhão enviado ilegalmente para fora do país, diz a Polícia Federal.

Ele usou um esquema fraudulento de comércio exterior para trazer o dinheiro de volta ao Brasil --a conclusão consta de um dos inquéritos da Polícia Federal oriundos da Operação Faktor (ex-Boi Barrica).

Filho de Sarney enviou para a China verba desviada de obra, vê PF

Fernando Sarney é indiciado pela PF acusado de evasão de divisas

Filho de Sarney é acusado de fraude em obra do PAC

A Folha revelou no final de março que a PF suspeitava desse tipo de transação envolvendo Fernando. Agora os policiais afirmam, no relatório final da investigação, ter comprovado que a operação foi feita.

De acordo com a PF, o filho do presidente do Senado usou recursos de uma conta nas Bahamas, não declarada à Receita Federal, para quitar uma dívida de um grupo empresarial do Piauí com um exportador chinês. Em troca, Fernando recebeu no Brasil o equivalente ao dinheiro depositado lá fora.

O mecanismo é chamado de dólar-cabo, instrumento financeiro operado por doleiros ao qual brasileiros que têm contas ilegais no exterior recorrem quando precisam dos recursos em reais aqui no país.

Por conta desse artifício, Fernando Sarney foi indiciado, na semana retrasada, sob acusação de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. No mesmo inquérito foi indiciado, sob acusação de crime contra a ordem tributária, um empresário piauiense que também teria feito parte do esquema, segundo a PF. Fernando Sarney nega ter cometido irregularidades.

China

Conforme a Folha revelou em março, o governo chinês confirmou às autoridades brasileiras que Fernando opera uma conta nas Bahamas, conhecido paraíso fiscal, e que dessa conta transferiu, no início de 2008, US$ 1 milhão a um fabricante de peças e acessórios de motocicletas da China.

A partir das informações prestadas pelos chineses, a PF refez o caminho do dinheiro. Segundo o inquérito, o grupo empresarial piauiense teria feito uma importação subfaturada de peças de motocicleta da Prestige Cycle Parts & Accessories, localizada na província chinesa de Qingdao. O grupo teria pago somente uma parte da compra pelas vias legais (a Folha não conseguiu precisar todos os valores envolvidos). A outra parcela (US$ 1 milhão) foi quitada por Fernando.

Segundo a PF, a empresa piauiense de motocicletas há anos faz importações da China. De um modo geral, a operação financeira funcionou da seguinte forma, segundo a investigação: supondo que a importação que teria sido feita pelo grupo do Piauí tenha custado US$ 1,5 milhão. No contrato de câmbio, devidamente registrado no Banco Central, o grupo teria informado uma compra de apenas US$ 500 mil. Faltaria ao exportador receber, portanto, US$ 1 milhão.

Na outra ponta entra Fernando Sarney, transferindo o dinheiro para a conta da companhia chinesa. No Brasil, Fernando recebe os recursos convertidos em reais do caixa dois da empresa do Piauí, de modo que nenhum dos dois recolham ao fisco os devidos impostos.

Essa não foi a única movimentação financeira realizada pelo filho do presidente do Senado lá fora sem informar à Receita. No final de março, a Folha também revelou que a Suíça congelou uma conta operada por Fernando naquele país no valor de US$ 13 milhões. O bloqueio ocorreu quando ele tentava transferir parte dos recursos para Liechtenstein, paraíso fiscal.

Outro lado

A reportagem não conseguiu ontem contato nem com os advogados de defesa nem com o empresário Fernando Sarney.

Nos últimos meses, Fernando tem negado irregularidades e se recusado a comentar as acusações da Polícia Federal alegando que os inquéritos que envolvem o seu nome correm em segredo de Justiça.

Segundo o empresário, o vazamento do conteúdo dos inquéritos é criminoso.

No começo deste mês, quando Fernando Sarney foi indiciado pela Polícia Federal por evasão de divisas e lavagem de dinheiro, o advogado do empresário, Eduardo Ferrão, confirmou que seu cliente havia prestado depoimento à PF, mas disse que não tinha informações sobre o indiciamento.

Fernando Sarney disse no começo de março que a imprensa trata de suas movimentações financeiras de forma "truncada e dissociada da realidade".

"Por essa razão, seguindo orientação dos meus advogados, e até mesmo em respeito ao sigilo estabelecido pela própria Justiça, não me pronunciarei a respeito", disse o empresário na ocasião.

Fonte: Folha Online

sexta-feira, 7 de maio de 2010

DEZ DEPUTADOS DO MA NÃO VOTARAM NO FICHA LIMPA

Dos 18 deputados federais da bancada maranhense apenas oito participaram da sessão da Câmara que aprovou o texto-base do projeto Ficha Limpa. O projeto foi aprovado por 388 votos.Dos 513 deputados, 380 participaram. Todos os deputados maranhenses presente na sessão votaram pela aprovação do texto.

O único deputado presente a votar contra foi o deputado Marcelo Melo (PMDB-GO) que justificou que o voto alegando ter se equivocado na hora do voto por cansaço físico.

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), não votou por estar impedido regimentalmente. Os dez maranhenses faltosos engrossaram oi grupo de 123 parlamentares ausentes à sessão. Ainda falta a análise dos destaques para que a proposta siga para o Senado.

QUEM VOTOU
Carlos Brandão PSDB Sim
Davi Alves Silva Júnior PR Sim
Domingos Dutra PT Sim
Flávio Dino PCdoB Sim
Julião Amin PDT Sim
Pedro Fernandes PTB Sim
Ribamar Alves PSB Sim
Sarney Filho PV Sim
Total: 8

QUEM FALTOU
Cleber Verde (PRP)
Clóvis Fecury (DEM)
Gastão Vieira (PMDB)
Nice Lobão (DEM)
Pedro Novais (PMDB)
Pinto Itamaraty (PSDB)
Professor Sétimo Waquim (PMDB)
Roberto Rocha (PSDB)
Waldir Maranhão (PP)
Zé Vieira (PP)
Total: 10

Fonte: JP

quinta-feira, 29 de abril de 2010

ESTADÃO: ''SARNEY'' APARECE EM CAIXA 2 DE ARRUDA

Operação Caixa de Pandora. Documento de contabilidade paralela registra a anotação de um valor e quanto teria sido de fato pago - '250/150 PG' -, mas apontamento isolado do nome não permite indicar a quem da família do senador supostamente se refere.

Um documento da contabilidade de caixa 2 da campanha do ex-governador José Roberto Arruda lista o nome "Sarney". A anotação manuscrita foi feita pelo próprio Arruda, como comprova perícia feita a pedido do Estado. À frente do nome "Sarney", o documento registra a anotação de uma quantia e quanto teria sido efetivamente pago: "250/150 PG".

Veja também:

Senador nega envolvimento com ex-governador

O apontamento isolado do nome "Sarney" não permite indicar a quem da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), supostamente se refere. Segundo a perícia, as letras "PG" foram escritas pelo tucano Márcio Machado, um dos arrecadadores do caixa 2 do governador cassado que, depois de vencida a eleição, virou secretário de Obras do Distrito Federal.

Em janeiro de 2007, no mês em que Arruda (ex-DEM, hoje sem partido) tomou posse, o secretário Márcio Machado esqueceu em cima da mesa de uma emissora de televisão, em Brasília, duas planilhas. A primeira, publicada pelo Estado no dia 4 de dezembro do ano passado, continha os nomes de 41 empresas que teriam doado para o esquema de caixa 2 da campanha de 2006 do então candidato do DEM ao governo do Distrito Federal. Machado admitiu que era o autor das anotações.

A segunda planilha, com nove nomes, é que foi submetida ao laboratório de perícia de Ricardo Molina. O perito afirma que foi escrita pela mão do ex-governador Arruda a relação de cinco desses nove nomes onde, na quinta anotação, aparece "Sarney - 250/150 PG". Para chegar a essa conclusão, Molina comparou o documento da contabilidade do caixa 2 com uma carta escrita recentemente por Arruda, também de próprio punho, no dia 11 de fevereiro. A carta, com horário registrado das 17 horas e intitulada "Aos amigos do GDF", foi escrita minutos depois de Arruda ter a prisão decretada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"Conclusões seguras". A análise da perícia técnica diz que os trechos escritos "permitem conclusões seguras" sobre os nomes listados nesta ordem: "1-Izalci-300/200-OK", "2-Chico Floresta-80-OK", 3-Ronaldo-Via-OK-500/2x200-1x150", "4-J.Edmar-1.000/100PG+120+800" e "5-Sarney-200/150PG". E acrescenta: "Os nomes listados nos números de 1 a 5 foram certamente produzidos pelo punho escritor do governador Arruda." O trabalho da perícia, assinada no dia 7 de abril, concluiu de maneira categórica: "Acima de qualquer dúvida razoável, podemos afirmar que a escrita cursiva emanou do punho do governador José Roberto Arruda."

Em dezembro do ano passado, quando o Estado publicou a primeira reportagem sobre as anotações do caixa 2 de Arruda, Márcio Machado admitiu a autoria da tabela com os nomes das 41 empresas, mas disse que não saberia dizer quem era o responsável pelo documento que menciona "Sarney". Agora, o perito Ricardo Molina desfaz a dúvida: "Existe, portanto, uma conexão de fato entre os dois documentos questionados."

Anotação. Comparando os "PGs" da planilha de Machado, a perícia concluiu que a anotação "PG" à frente dos valores ligados a "Sarney" também é do arrecadador de Arruda que virou secretário de Obras. Por causa do escândalo do "mensalão do DEM", o PSDB exigiu a saída do tucano do governo e da presidência regional do partido no DF.

Em dezembro, Machado disse ao Estado, por meio de seu advogado, que a planilha era uma projeção de doações que seriam solicitadas às empresas por meio do tesoureiro oficial da campanha, José Eustáquio Oliveira. O tucano diz que não se recorda dos números nem acompanhou essas doações. Os dois documentos - o de Arruda e o de Machado - estão em poder do Ministério Público.

PARA LEMBRAR

Arruda foi cassado em março
O ex-governador José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido) é acusado de comandar um suposto esquema de corrupção no Distrito Federal, que ficou conhecido como "mensalão do DEM". O esquema foi revelado pela Polícia Federal em novembro de 2009. Arruda teve de se desfiliar do DEM e foi preso em fevereiro acusado de coagir uma testemunha. Em março, teve o mandato cassado.

FONTE: O Estado de São Paulo

domingo, 25 de abril de 2010

DUTRA RECEBE A MEDALHA JOAQUIM NABUCO DO CNJ

O Deputado Domingos Dutra (PT-MA), recebeu quinta-feira (22), a Medalha Joaquim Nabuco, condecoração instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinada àqueles que lutam em prol dos Direitos Humanos.

Juntamente com o Deputado Dutra, apenas nove personalidades foram escolhidas por 15 conselheiros do CNJ para receber o prêmio. A partir de 2010, ano em que foi criada em função do centenário da morte do jurista abolicionista, será concedida anualmente a cidadãos brasileiros ou estrangeiros, integrantes ou não do meio jurídico, que forem considerados merecedores do reconhecimento.

Os homenageados receberam a comenda pelos conselheiros do CNJ, entre eles o Dr. Walter Nunes, que homenageou o Deputado Dutra. Para o Deputado Dutra, é uma honra receber essa homenagem pelo trabalhado realizado, principalmente, através da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. “Testemunhar o reconhecimento do trabalho desempenhado me impulsiona a novas conquistas”, afirmou o Deputado ao lado da esposa Dra. Núbia Dutra e dos amigos Raimundo França Dutra, membro da sociedade de Direitos Humanos de Caxias (MA), e Célia Costa, professora da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Entre as autoridades presentes, estava o Ministro Gilmar Mendes, que se despediu da presidência do CNJ e Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (23). O Ministro afirmou que encerrar o mandato com a outorga da medalha às autoridades de Direitos Humanos é uma grande felicidade. “Trata-se de homenagear tanto a figura exemplar que foi Joaquim Nabuco, símbolo de Direitos Humanos e cidadania, como as pessoas e atividades que lutam para concretizar os Direitos Humanos no Brasil”, parabenizou. Para o Ministro Gilmar Mendes, a nova condecoração ressalta a importância do exercício de Direitos Humanos em regiões e atividades distintas.

Também foram homenageados Hélio Bicudo, jurista e político; Antônio Augusto Cançado Trindade, juiz da Corte Internacional de Justiça; Victoria Vogl, religiosa e dirigente do Instituto de Psiquiatria Forense de João Pessoa; Maria Acirene Araújo da Costa, auxilia na recuperação de presos no Amapá; Marilene Aranha Silveira, coordenadora do Núcleo de Advocacia Voluntária do CNJ; Zilda Arns, médica pediatra e sanitarista (in memorian) e Orlando Villas Boas, indigenista (in memorian). Os agraciados pela Medalha Jerome Valcke, secretário geral da Fifa; e Maria da Penha, biofarmacêutica e vítima de violência, receberão a comenda em outra oportunidade.

segunda-feira, 5 de abril de 2010

POSSES DE TERRAS E SEGURANÇA ALIMENTAR EM BURITI DE INÁCIA VAZ

As posses de terras dos agroextrativistas nas chapadas de Buriti de Inácia Vaz e a posse do senhor Onésio, senhor de setenta anos, que recusou propostas de um plantador de soja para vender seus 160 hectares. O André, cujas áreas de soja ultrapassam mais de 3.000 hectares, perturbou tanto a vida de seu Adão, vizinho e compadre do senhor Onésio, para grilar sua posse de terra que o sindicato de trabalhadores rurais e a comunidade de Matinha se aglomeraram num grande grupo para impedir o desmatamento. O André desistiu, mas propôs ao seu Adão trocar a sua posse na chapada por outra área e o seu Adão concordou. Para o senhor Onésio quaisquer que sejam as ofertas pelo seu baluarte de bacurizeiros ele as espantará para bem longe.

A verossimilhança entre os campos de soja nas bacias do rio Buriti e rio Preto, municípios de Brejo, Buriti e Santa Quitéria, as mortes de peixes e a proliferação dos casos de câncer. A área de chapada do senhor Onésio protege uma das nascentes principais do rio Preto, uma chapada que antecede os projetos de monoculturas em muitos bacurizeiros e é tanto que a sua esposa sai todos os dias para engordar seu saco com os bacuris que caem no chão. O senhor Onésio vende a polpa de bacuri a dez reais o quilo, um preço salgado para uma polpa de muito boa qualidade. O povo da Matinha, vizinho das Carrancas, povoado do senhor Onésio, muda-se para a chapada nos primeiros meses do ano e aperta os bacuris antes de pô-los nos sacos de estopa. Uma mulher da Matinha ignora os termos da noite para se aventurar na chapada. Algumas áreas de bacurizeiros na mata só o senhor Onésio e a sua mulher conhecem.

A segurança alimentar conta pouco porque o senso comum subestima o valor dos alimentos para a saúde humana tanto física como emocional. Causam invejas uma pessoa como o senhor Onésio, do povoado Carrancas, município de Buriti de Inácia Vaz, Baixo Parnaíba maranhense, e sua esposa. Até à hora da partida eles saudavam as visitas de São Luis para que relevassem o almoço. Para eles um almoço só com arroz, feijão e ovos não era caprichado. Se fossem avisados de antemão matariam uma galinha da terra.

Diferente do que pensava o casal, aquele grupo que tangenciara chapadas comera um feijão delicioso em sua casa. Esse é o verdadeiro feião, arregaçava o motorista do carro, o senhor Nonato que de tantas viagens feitas aos rincões do Baixa Parnaíba também ali se detivera anteriormente. Terminado o almoço, o senhor Onésio os levou à casa da sua cunhada cuja família possui alguns hectares na chapada encabrestados por bacurizeiros. Para alguns proprietários de Buriti de Inácia Vaz, posse da terra e segurança alimentar se condicionam.

Por: Mayron Régis, assessor Fórum Carajás

A viagem para Buriti de Inácia Vaz contou com apoio da ong alemã ASW

sexta-feira, 26 de março de 2010

SUÍÇA BLOQUEIA US$ 13 MI DE IRMÃO DE ROSEANA SARNEY

O governo suíço achou e bloqueou conta de US$ 13 milhões controlada pelo filho mais velho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB). Os depósitos foram rastreados a pedido da Justiça brasileira, por suspeita de que a família do senador tenha remetido ilegalmente dinheiro para fora do Brasil.

Os depósitos estão em nome de uma empresa e eram movimentados exclusivamente por Fernando Sarney, que cuida dos negócios da família no Maranhão. O dinheiro não está declarado à Receita Federal, segundo a Folha apurou.

O bloqueio da conta na Suíça é um desdobramento da Operação Faktor (ex-Boi Barrica), conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Nesse inquérito, Fernando já foi indiciado por formação de quadrilha, gestão financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Recursos no exterior não declarados à Receita caracterizam sonegação de tributos e geralmente são frutos de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Empresas da família Sarney são alvo do fisco e da PF sob a suspeita desses crimes.

O bloqueio determinado pelos suíços ocorreu quando Fernando tentava transferir recursos daquele país para o principado de Liechtenstein, conhecido paraíso fiscal entre a Áustria e a Suíça.

Trata-se de um bloqueio administrativo, adotado preventivamente quando há suspeitas sobre a natureza do dinheiro. Se comprovado que o dinheiro tem origem ilícita, como corrupção ou fraude bancária, o bloqueio passa a ter caráter criminal, e os recursos podem ser repatriados ao país de origem.

Procurado pela reportagem, Fernando disse que não comentaria o assunto. Em 2009, em entrevista ao jornal, ele negou operar contas no exterior.

A Folha também entrou ontem em contato com o escritório do advogado do empresário, Eduardo Ferrão, mas ele não pôde atender a ligação porque estava numa reunião com o pai de Fernando, José Sarney.

Essa é a segunda conta no exterior movimentada por Fernando que foi rastreada pelas autoridades brasileiras e não informada à Receita Federal.

Como a Folha revelou no início do mês, o governo chinês já havia informado o Ministério da Justiça que Fernando transferiu em 2008 US$ 1 milhão de uma conta no Caribe para Qingdao, na China. A ordem foi assinada de próprio punho pelo empresário.

Segundo as autoridades chinesas, os recursos foram creditados na conta da Prestige Cycle Parts & Accessories Limited (uma empresa, pelo nome, de acessórios de bicicleta), exatamente como estava escrito no ordem bancária. Os investigadores brasileiros ainda não sabem qual a finalidade desse depósito.

Tanto no caso da Suíça quanto no da China, as contas não estão diretamente no nome de Fernando, mas no de "offshores" -empresas localizadas no exterior, normalmente em paraísos fiscais. A conta suíça estava registrada em nome de uma empresa chamada Lithia. Fernando consta nos registros da conta como único autorizado a movimentá-la, segundo a Folha apurou.

As autoridades brasileiras aguardam novas informações dos governos estrangeiros para decidir quais passos serão tomados a partir de agora.

A Receita continua a auditoria da família Sarney -as empresas e várias pessoas físicas. A devassa começou em 2008 a partir do trabalho da PF. Os fiscais já detectaram indícios de crimes contra a ordem tributária, como remessa ilegal de recursos para o exterior, falsificação de contratos de câmbio e lavagem de dinheiro.

Na Operação Faktor, a PF interceptou com autorização judicial diálogos e e-mails de Fernando, de familiares e de amigos. Nessas conversas e mensagens, eles tratavam, às vezes em código, de transações no exterior. Numa, o filho de Sarney fala sobre levantar "dois americanos" -US$ 2 milhões, no entendimento da PF.

A movimentação constante de contas ilegais pode caracterizar o que o direito penal define como "crime continuado". Segundo investigadores do caso, a prática pode justificar uma prisão em flagrante.

Outro lado

Empresário diz não falar "sobre o que não conhece"

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O empresário Fernando Sarney disse ontem que soube pela Folha do bloqueio da conta bancária na Suíça e, sem confirmar nem negar que é o controlador desses depósitos, afirmou que não iria se manifestar "sobre o que não conhece".

A Folha repassou ao empresário os detalhes de que dispunha sobre a decisão do governo suíço. Ele pediu que o jornal procurasse seu advogado.

Eduardo Ferrão, o advogado, disse que estudaria o assunto, mas não telefonou de volta até a conclusão desta edição. Em um novo contato, sua secretária afirmou que ele não podia atender porque estava reunido com José Sarney.

No início do mês, Fernando já tinha se recusado a comentar a movimentação de recursos em uma conta na China, também não declarados à Receita.

O empresário não tem se manifestado sobre a Operação Faktor por considerar que o inquérito tramita em segredo de Justiça e que o vazamento de informações "é criminoso".

Sobre as acusações, José Sarney afirmou que o assunto não lhe diz respeito. "Fernando é maior de idade e tem advogado constituído. Quem responde é ele ou o advogado dele", disse.

LEONARDO SOUZA

ANDREZA MATAIS

DA FOLHA DE S. PAULO/J P

PT/MA REJEITA ALIANÇA COM OS SARNEY, DIZ DEPUTADO

O deputado Valdinar Barros (PT) assegurou, na sessão desta quinta-feira (25), que a maioria do PT do Maranhão não quer fazer aliança com o grupo Sarney. A garantia foi dada às vésperas do início do congresso estadual do partido que começa amanhã e termina neste sábado, no Sesc Olho d’Água. Valdinar disse que ‘a política perversa’ praticada pelo grupo Sarney ‘não tem espaço’ dentro do PT maranhense.

Para Valdinar Barros, é inadmissível a hipótese de o partido ficar atrelado ao grupo Sarney nas eleições deste ano, e confessou que como sindicalista e fundador da legenda em Imperatriz, nunca imaginou que isso pudesse vir a acontecer.

De acordo com o parlamentar, os criadores do partido doaram parte da vida na construção do PT “e hoje, dia 25 de março, a executiva do Partido dos Trabalhadores é convidada a ir ao Palácio dos Leões, para discutir com aqueles que durante esses 30 anos combatemos no Maranhão, que combatemos há 30 anos e iremos continuar combatendo porque essa concepção política perversa, orientada no Estado pela família Sarney, não tem espaço no PT; nunca teve e nunca terá”.

O parlamentar petista citou a matéria da “Folha de S. Paulo” (Contas de Fernando Sarney são bloqueadas na Justiça), mas assegurou não ser esse o motivo de defender que não haja a aliança. “Eu não sei que ironia do destino é essa: coincidentemente são US$ 13 milhões. Porque o número 13? Será que foi de propósito? Fico questionando, que ironia do destino: justamente US$ 13 milhões foram bloqueados na Suíça, paraíso fiscal do senhor Fernando Sarney”, ironizou.

“Mas isso é ‘fichinha’ diante dos problemas que enfrentamos durante 30 anos: o sarneysismo tomou nossas terras, o sarneysismo manda espancar lavrador, o sarneysismo comanda a imprensa deste Estado, o sarneysismo não tem nada que sacie a fome desse povo e agora quer tomar o nosso partido que foi construído com suor e lágrimas, justamente essa família que, quando enfrentávamos as primeiras campanhas de Lula, o chamava de sapo barbudo, de comunista”, afirmou.

quinta-feira, 25 de março de 2010

DEPUTADO DIZ, QUE NENÉM MOURÃO USOU AVIÃO COM FINS ELEITOREIROS


O líder da oposição na Assembleia, deputado Edivaldo Holanda (PTC), vai encaminhar, nos próximos dias, denúncia à Procuradoria Regional Eleitoral revelando um esquema político/eleitoreiro, que utilizou o patrimônio público do Estado, para beneficiar a governadora Roseana Sarney (PMDB) e os secretários estaduais Ricardo Murad (Saúde), Max Barros (Infraestrutura) e Gastão Vieira (Planejamento).

Nesta quarta-feira (24), Edivaldo Holanda apresentou na Tribuna da Casa fotos, publicadas na edição do último dia 12 do “Jornal Fatos do Município”, que mostram o prefeito de Buriti de Inácia Vaz, Neném Mourão (PRB), acompanhado dos secretários Max Barros e Gastão Vieira, desembarcando no município a bordo de um helicóptero (prefixo PT-HNU) pertencente à Secretaria de Estado da Saúde.

O fato aconteceu três dias após o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) decidir manter Mourão no cargo. O prefeito havia sido cassado no final do ano passado acusado de doar, com fins políticos, dinheiro, cestas básicas e pares de chuteiras.

O helicóptero da Secretaria de Estado da Saúde teria sido liberado pelo secretário Ricardo Murad para fazer o translado de Neném Mourão de São Luís para Buriti de Inácia Vaz, onde dezenas de correligionários seus o aguardavam para comemorar a decisão que o manteve no cargo de prefeito. “As fotos são claras e não deixam dúvidas. Mostram o prefeito usando um bem público para fazer campanha eleitoral. Isto aqui vai ter que parar nas mãos da senhora Carolina da Hora, Procuradora Eleitoral, para que ela possa tomar as devidas providências contra este crime que acontece perante nós, deputados, perante a sociedade do Maranhão e perante os senhores representantes da Justiça neste Estado”, afirmou Edivaldo Holanda.

O deputado criticou veementemente a governadora Roseana Sarney e os três secretários que, numa demonstração clara de abuso de poder e desrespeito total aos princípios jurídicos e da administração pública, cederam um bem público a um aliado político com o único objetivo de se beneficiarem eleitoralmente. “Este helicóptero, que foi arrendado pelo secretário Ricardo Murad sem licitação e que custa milhões aos cofres do Estado, deveria estar sendo usado para transportar doentes, remédios e vacinas. Mas o que vemos nestas fotos é um total desrespeito para com os maranhenses. Vemos um governo, cujo setor de Saúde está desmantelado, cedendo um bem público para um prefeito fazer uma festa eleitoreira, que conta com as participações de dois secretários [Max e Gastão] que, na Ilha Fiscal de Buriti de Inácia Vaz, representam o governo Roseana Sarney”, disse Holanda.

A denúncia apresentada por Edivaldo Holanda despertou repúdio entre os demais deputados da bancada oposicionista. O presidente da Assembleia, deputado Marcelo Tavares (PSB), classificou o episódio como um desrespeito ao povo do Maranhão. “É por este motivo que remédios e vacinas não chegam ao interior do Estado. Só podemos ter fé, deputado Edivaldo, que muito em breve o povo saberá dar a resposta para estas pessoas que brincam com a vida de milhares de maranhenses e com a inteligência dos pais e mães de família”, comentou.

Para o deputado petista Valdinar Barros, os fatos narrados e comprovados por Edivaldo Holanda refletem muito bem a cara do governo irresponsável de Roseana Sarney. “Este é um governo que vive de mentiras, de propagandas enganosas. Na região Tocantina, por exemplo, as obras anunciadas pela governadora nunca saíram do papel”.

Da Agência Assembleia/J P

sábado, 20 de março de 2010

NENÉM MOURÃO RETORNA AO CARGO


Francico Evandro Freitas Costa Mourão, o Neném Mourão (PRB) e o seu vice, Lourival Batista da Silva (DEM) retornaram aos seus cargos nesta terça-feira, 16 de março, depois de ficarem afastados da prefeitura de Buriti por quatro meses seguidos, visto que suas cassações ocorreram em meados de novembro de 2009.

Prefeito e vice foram cassados no dia 17 de novembro, assumiu o presidente da Câmara de Vereadores de Buriti, Raimundo Nonato Mendes Cardoso, que foi empossado em 26/11 no cargo de prefeito em substituição ao então titular.

Neném Mourão e o vice, Lourival Silva, foram afastados dos cargos, pela juíza Karine Lopes de Castro (25ª Zona Eleitoral). Mourão foi acusado de doar dinheiro, pares de chuteiras, cestas básicas e um milheiro de telhas a moradores de Buriti em troca de votos. O material era transportado em veículos da própria prefeitura.

Contudo, O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ao julgar Recurso Eleitoral que pedia a reforma da decisão do Juízo da 25ª Zona Eleitoral que cassou o prefeito e vice-prefeito do Município de Buriti-MA, os membros daquela corte decidiram por unanimidade, no dia 09/02, pelo provimento do recurso impetrado por Mourão a fim de retornar ao cargo.

Todavia, os desembargadores concluíram pela inexistência de provas suficientes e falta dos elementos necessários à caracterização da prática de captação ilícita de sufrágio, mantendo os atuais prefeito e vice-prefeito em seus respectivos cargos.

Nesse meio tempo Neném Mourão aguardava a publicação da sentença e o julgamento de eventuais embargos de declaração impetrados pela parte autora, em razão disso a ordem de recondução, só aconteceu nessa última terça-feira.

sexta-feira, 5 de março de 2010

SAI O RESULTADO DO CONCURSO DE PROFESSORES DO MA

Foi divulgada, na manhã desta quinta-feira (4), no auditório da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), pelos secretários de Estado da Educação, César Pires, e de Administração e Previdência, Luciano Moreira, a lista dos aprovados no concurso público para provimento de 5.320 vagas de professor da rede estadual de ensino.

RELAÇÃO DOS APROVADOS PARA O ENSINO MÉDIO REGULAR - MUNICÍPIO BURITI/MA

LÍNGUA PORTUGUESA
KERENA ALVES DE CARVALHO GOMES CAMPELO
MANOEL DE JESUS CARVALHO MORAIS
ISA MARILIA SILVA DE OLIVEIRA
HIDALBERTO RIBEIRO CARDOSO
ORMESINDA MARQUES CARDOSO NETA
SAMUEL SERRATE CORDEIRO NETO
MARIA DOS ANJOS SILVA DE OLIVEIRA
MARCOS ANTONIO FERNANDES BARBOSA
08 Candidato(s) nesta opção

LÍNG.ESTRANGEIRA - INGLÊS
LUIZ AUGUSTO SILVA RODRIGUES
01 Canditao(s) nesta opção

MATEMÁTICA
ALEX SANDRO LOPES SANTOS
CARLOS MAGNO PEREIRA DA SILVA
TAIRO AGUIAR ALVES
FRANCISCO JOSE DA SILVA FRANCA
ABEL PAULO DA SILVA
FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA LIMA
EVANDRO DA SILVA RABELO
07 Candidato(s) nesta opção

FÍSICA
SAMARA CLOTILDES SARAIVA RODRIGUES
JOAO DE DEUS CARVALHO FRAZAO
02 Candidato(s) nesta opção

QUÍMICA
RUIDEGLAN PINHEIRO FERNANDES
NADIA LIVIA AMORIM DA SILVA
FABIO CESAR DO NASCIMENTO SANTOS
03 Candidato(s) nesta opção

BIOLOGIA
JESUS VENUS SILVA COSTA
ROBERTH LUIZ CARVALHO CIPRIANO
JOSE ORLANDO DE ALMEIDA SILVA
CARLOS LUSTOSA DA SILVA JUNIOR
04 Candidato(s) nesta opção

HISTÓRIA
FABRICIO JOSE RODRIGUES PINHEIRO
THIAGO VIEIRA DA SILVEIRA
02 Candidato(s) nesta opção

GEOGRAFIA
JEFFERSON SOARES DO MONTE OLIVEIRA
01 Candidato(s) nesta opção

EDUCAÇÃO FÍSICA
CICERO SOARES DE MELO NETO
01 Candidato(s) nesta opção

Clique aqui e veja a lista completa dos aprovados

Na ocasião, foi assinado o ato de convocação dos aprovados dentro do número de vagas para apresentarem a documentação exigida no Edital, que acontece no período de 8 a 13 de março, nas 19 Unidades Regionais de Educação do Estado.

Para César Pires, "o concurso foi tão bem coordenado pela Secretaria de Administração e Previdência, que nos dá a certeza que a Seduc vai poder montar o quadro com os melhores talentos que o Maranhão tem. Assim, teremos indicadores como repetência, reprovação e evasão melhorados em nosso estado. Trata-se de um esforço coletivo para buscar a qualidade de ensino", enfatizou.

O secretário de Administração e Previdência, Luciano Moreira garantiu ainda a criação de um cadastro de reservas. "Durante a vigência do concurso vai haver a oportunidade de convocar os classificados porque à medida que se aprofundam as demandas, as necessidades de cada unidade, de cada escola, também crescem as oportunidades", afirmou.

O concurso foi realizado no dia 13 de dezembro, em São Luís, Imperatriz, Caxias e Bacabal e obteve 49.396 inscritos.

A remuneração anunciada no Edital foi reajustada em janeiro de 2010 de acordo com a Lei nº 9.183 de 09/12/09, com valores que variam de R$ 854,98 a R$ 1.631. Para professores com formação em nível médio, o salário será de R$ 854,98. Para os de formação superior com área de atuação no ensino fundamental, a remuneração será de R$ 1.217,57, e os de formação superior que atuam no ensino médio, R$ R$ 1.631.

(Da Agência de Notícias / governo do Estado)

quarta-feira, 3 de março de 2010

GLOBO DENUNCIA A FARSA DOS SARNEY NO MA

Alexandre Garcia, jornalista da TV Globo disse no Bom dia Brasil de hoje, quarta-feira, 03/03/2010, que o Maranhão tem os menores índices de qualidade de vida, parece que a situação é planejada e serve para manter as crianças analfabetas e evitar que se tornem cidadãs.

A reportagem do telejornal Bom dia Brasil da Rede Globo, mostrou porque a família Sarney permaneceu tanto tempo no poder (mais de 40 anos): Sarney investiu no analfabetismo.

E hoje, após um ano do golpe que trouxe de volta de à filha do chefe do clã ao poder, nada foi feito pela educação do povo maranhense.

A reportagem contrasta com as campanhas publicitárias que o governo do Estado faz abusivamente nos programas de rádios e televisão, dizendo que “governar é cuidar das pessoas.”

Na realidade o que Roseana Sarney sabe fazer muito bem é cuidar das pessoas de sua família, sem falar que ela está fazendo campanha antecipada há muito tempo,  veja os vídeos:  1 2

Fonte: Globo.Com

PARA OS EUA SARNEY É UM TÍPICO CORRUPTO

O Relatório divulgado ontem, terça-feira, 02/03/2010, classifica situação brasileira como "preocupante". Documento, elaborado pelo Departamento de Estado americano, faz balanço de crimes no mundo; PF diz ainda não ter lido os textos.

O Departamento de Estado dos EUA divulgou segunda-feira um relatório em que diz ver a corrupção no Brasil como "preocupante" e que "escândalos políticos domésticos" não param de ser revelados pela imprensa.

O diagnóstico, que se refere a 2009, é elaborado anualmente por ordem do Congresso americano e traça um painel da situação das drogas e da lavagem de dinheiro no mundo, entre outros crimes. O documento usa dados da inteligência dos EUA e informação oficial dos países citados.

"Num caso sofisticado, o presidente do Senado, que também é ex-presidente do Brasil, foi acusado de uma série de impropriedades, até mesmo de ter uma conta bancária ilegal no exterior", diz o relatório sobre José Sarney (PMDB-AP).

"Políticos do bloco de oposição, como o governador de Brasília (sic), também estão sob investigação por práticas de corrupção", afirma o governo americano acerca do governador afastado do DF, José Roberto Arruda (sem partido).

Segundo o Departamento de Estado, "processos por crimes de corrupção no governo continuam lentos e poucas condenações na esfera administrativa foram registradas em 2009".

O governo dos EUA diz que o Brasil é um dos maiores destinos de lavagem de dinheiro, junto com França, Alemanha e Canadá. A chancelaria continua acreditando que a região da Tríplice Fronteira é fonte de financiamento para terroristas e recomenda leis para criminalizar atividades com esse fim.

O relatório aponta ainda o aumento do consumo de drogas no Brasil e o uso do país como rota para o tráfico internacional. Afirma também que é o segundo maior consumidor de cocaína, atrás apenas dos EUA.

Segundo o governo americano, o crescimento decorre do grande número de voos internacionais, "das incontáveis pistas clandestinas de pouso e de uma enorme e violenta rede de criminalidade que faz a distribuição da droga".

A Polícia Federal disse que não poderia comentar o relatório sem antes ler o conteúdo e o que diz a respeito do Brasil

Vinícius Queiroz Galvão
Folha de S. Paulo

sábado, 27 de fevereiro de 2010

REVISTA INGLESA DIZ QUE SARNEY É SÍMBOLO DE IMPUNIDADE

A Revista inglesa 'The Economist' aponta Sarney como exemplo de impunidade,  diante de escândalos, como o da Lunus, a prisão de Arruda é “exemplar”

Reportagem na edição desta semana da revista inglesa “The Economist” – uma das mais conceituadas do mundo – denuncia casos de corrupção e impunidade na política brasileira, citando como exemplo o caso Lunus, ocorrido em março de 2002 no Maranhão.

A revista aponta o senador José Sarney como exemplo de impunidade no Brasil e considera a prisão do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, “incomum em um país onde políticos acusados de corrupção frequentemente nada perdem além de seus mandatos ou sua dignidade – e ainda assim parecem voltar rapidamente”.

“The Economist” mostra as fotos do R$ 1,5 milhão encontrado em 2002 no comitê de campanha da então pré-candidata à Presidência da República, Roseana Sarney para dizer que, com frequência, imagens revelam escândalos envolvendo políticos, dinheiro e corrupção. Mas que as filmagens em Brasília tiveram um fim surpreendente – a prisão.

Em julho de 2009, a longa lista de escândalos do Senado brasileiro chegou às páginas da revista britânica. Com o título de “Casa de Horrores” (“House of horrors”), a The Economist enfocou o escândalo dos atos secretos, a residência milionária (R$ 4 milhões) omitida pelo presidente José Sarney da Justiça Eleitoral, os negócios no crédito consignado de seu neto José Adriano Sarney, dentro da Casa, além da farra das passagens aéreas e a casa de R$ 5 milhões não declarada à Receita Federal pelo ex-diretor Agaciel Maia.

Com o irônico subtítulo “O que os parlamentares britânicos podem aprender com os senadores brasileiros” - por conta de recentes escândalos na Inglaterra em que deputados foram pegos usando dinheiro público para pagar contas particulares -, a reportagem citou que havia 10 mil servidores para tomar conta de apenas 81 senadores, que o plano de saúde dos parlamentares é gratuito e vitalício e que os auxílios-moradia são generosos. Sarney, na reportagem, é apontado como um “sobrevivente”.

Fonte: JP

domingo, 21 de fevereiro de 2010

MA REVOLTADO COM A GOVERNADORA DO TSE

‘UNIDOS DA GASTANÇA’

A divulgação nesta semana, por meio da imprensa não submissa ao grupo Sarney, de que o governo da ocupante do Palácio dos Leões gastou um valor calculado em R$ 47 milhões no carnaval maranhense provocou revolta e indignação em maranhenses que comentaram as reportagens do Jornal Pequeno sobre o assunto. A gastança de dinheiro público por parte do governo Roseana Sarney na folia momesca, sem que ninguém saiba, ao certo, como foi distribuída a dinheirama, foi reprovada por 15 das 17 pessoas que manifestaram sua opinião no portal do JP.

A matéria “Governo Roseana fez farra milionária com o carnaval”, manchete do JP da sexta-feira, 19, havia recebido, até ontem pela manhã, 11 comentários de internautas – 10 deles contra a farta distribuição de recursos que, segundo o deputado Edivaldo Holanda (PTC), foram destinados particularmente a secretários de Estado candidatos nas próximas eleições.

“Toda a sociedade gostaria de saber como esse dinheiro foi gasto. É dever de todos os deputados fiscalizar e mostrar à sociedade como realmente foi gasta essa enorme quantia, pois há setores básicos necessitando de qualquer dinheiro que seja”, escreveu o internauta Milton.

Governadora empossada virou rainha do bloco ‘Unidos da Gastança’

“É verdade. Os recursos do carnaval também foram utilizados para promover os prováveis candidatos roseanistas. Nas prévias do carnaval nos bairros, um certo Daniel Macedo, que por ‘incrível coincidência’ é filho do secretário de Comunicação, Sérgio Macedo, era citado a toda hora pelas bandas como ‘o cara’. Agradeciam a presença dele ali como se fosse uma autoridade e outras vezes diziam ‘esse é sangue bom’, entre outros ‘puxa-saquismos’... Fico admirada é com a omissão do Ministério Público e da oposição maranhense. Vamos assistir passivos esse desrespeito à lei?”, indignou-se a estudante Eliane Cabral.

Já o radialista Raimundo Santos pediu, encarecidamente: “Quero fazer um pedido à família Sarney (todos). Se vocês gostam mesmo do Maranhão, por favor abandonem a política de nosso estado, deixem-nos viver em paz. Precisamos acordar para o desenvolvimento,para o futuro. Vão fazer o que vocês sabem: brincar de boi, jogar pife e tantas outras diversões”.

A revolta se estendeu aos comentários à matéria “Gastos do governo no carnaval levam deputados a trocar farpas”, publicada pelo JP na mesma sexta, 19. Dos 6 internautas que comentaram a discussão, na Assembléia Legislativa, entre Edivaldo Holanda (PTC) e Alberto Franco (que trocou recentemente o PSDB, opositor ao clã Sarney, pelo PMDB roseanista), sobre os R$ 47 milhões gastos pelo governo estadual na folia maranhense, 5 se manifestaram contra a gastança.

A internauta Sônia Avela disse esperar que “realmente o governo explique onde colocou tanto dinheiro”. Segundo ela, “as alegorias de carnaval da Litorânea não existiram, somente bandeirinhas e enormes painéis com a propaganda do governo”.

“Na rua São Pantaleão não passou nenhum bloco, a não ser os de bêbados, descendo para a Madre Deus. Foi o carnaval do descaramento. Foram colocados novamente blocos passando na porta dos hospitais, infringindo a Lei do Silêncio para agradar a poucos. Esse foi o carnaval da ‘volta à alegria’? Justificando esse slogan só a cara dos prefeitos do PMDB. É facilmente comprovada a má fé se olharmos para a distribuição desigual de verba para os 217 municípios”, complementou Sônia.

O funcionário público Anildo Júnior igualmente criticou a “política carnavalesca” roseanista: “É de se lamentar o governo Roseana Sarney, muito eficiente só na propaganda, no marketing político. Aqui em Carolina, colocaram um outdoor enorme na entrada da cidade dizendo e falando do carnaval maranhense, como se tivessem mandado dinheiro para Carolina realizar o seu carnaval. Não mandaram um real sequer. Toda a estrutura do carnaval 2010 em Carolina foi bancada pela prefeitura municipal. O governo de Roseana é uma vergonha para os maranhenses decentes e honestos”.

Farra milionária com o carnaval foi denunciada por Edivaldo Holanda

Os gastos de R$ 47 milhões com o carnaval deste ano por parte do governo estadual, sem que se saiba como foram distribuídos os recursos, foram denunciados pelo líder da oposição, deputado Edivaldo Holanda (PTC), na sessão de quinta-feira, 18, da Assembléia Legislativa.
Os secretários de Estado candidatos nas próximas eleições, segundo Holanda, foram os mais prestigiados pela “milionária gastança da Folia de Momo no Maranhão”.

O líder oposicionista também reiterou denúncias publicadas na imprensa de que lideranças comunitárias que deveriam ter recebido recursos para melhorar o carnaval de seus bairros teriam sido humilhadas na Secretaria de Cultura do Estado.

Em seu discurso, Edivaldo Holanda comparou valores gastos pelo Governo do Estado no Carnaval de 2009 e o montante destinado à folia este ano, cujo percentual atinge o patamar exorbitante de 300% de diferença. “Houve uma verdadeira farra carnavalesca em 2010”, disse.

Em 2009 foram investidos pouco mais de 12 milhões no Carnaval do Estado, conforme dados expostos por Holanda, um valor quatro vezes menor do que o liberado este ano, que foi de R$ 47 milhões. Ele acrescentou que além de ter sobrado muito dinheiro para custear a folia da “corte roseanista”, faltou entendimento entre os segmentos envolvidos com esta “festa de samba totalmente desafinado”.

Holanda citou como exemplo do descompasso neste carnaval o desabafo do presidente da Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos, Ivaldo Sousa Santana da Silva, conhecido como “O Brasa Santana”, em entrevista à imprensa. Em tom de revolta, o carnavalesco disparou as baterias para cima da Secretaria Estadual de Cultura, cujo titular é Luiz Henrique Bulcão, alegando que os recursos destinados ao pagamento dos blocos não foram repassados à entidade, e sim a outra instituição, denominada Secma (Sociedade Artística e Cultural do Maranhão).

Edivaldo Holanda denunciou que a farra carnavalesca com os recursos públicos foi tão acintosa no Maranhão que não houve uma explicação clara nem por parte do secretário de Cultura, nem pelo secretário do Planejamento, Gastão Vieira. “Eles precisam dizer qual foi o método, quais foram as formas e como esses recursos chegaram aos municípios”.

O líder oposicionista ressaltou o pronunciamento do presidente da Assembléia, deputado Marcelo Tavares (PSB), na quarta-feira anterior ao carnaval, ocasião que contestou a forma como o governo do estado estaria fazendo os repasses para a organização da festa de Momo. Segundo Marcelo, os critérios que estavam sendo utilizados não eram técnicos e visavam beneficiar principalmente os secretários de Estado que são pré-candidatos às eleições deste ano.

Na ocasião, Marcelo Tavares citou o exemplo de uma emenda sua no valor de R$ 60 mil, que seria destinada à organização do carnaval em municípios do interior do Estado, acabou não sendo aprovada. “Critério técnico ou critério político?”, questionou o presidente da Assembléia.

Edivaldo Holanda condenou a forma como o atual governo, que ele chama de “governo empossado”, está enganando o povo maranhense. “Este povo sofrido, que teve seu título eleitoral rasgado, sendo agora obrigado a receber dramatizações como essa ou aceitar mistério como esse de ver milhões gastos, rasgados ou torrados em uma festa política e eleitoreira, sem retorno prático para a comunidade”.

Fazendo um contraponto com a necessidade de investimentos em setores básicos da população carente e o Carnaval de 2010, Holanda mostrou dados do próprio Portal da Transparência do governo, o qual indica que no mês de dezembro de 2009 foram destinados apenas R$ 222 mil para os setores importantes da comunidade, enquanto no Carnaval foram “torrados” R$ 47 milhões.

“Para onde foram estes recursos? Cadê as famílias que estão morrendo de fome? Tempos como este em que crianças ou mães de família não têm dez centavos no seu bolso para comprar um pão, o governo torra R$ 47 milhões em quatro dias de folia”, questionou Holanda.

Segundo ele, a sociedade e a Assembléia Legislativa precisam saber como estes R$ 47 milhões foram gastos. Edivaldo disse ter plena certeza de que o caixa de alguns candidatos, secretários deste governo, melhoraram com a festa momesca. “Com certeza melhorou o caixa do homem que manda na Cultura, o deputado Ricardo Murad, que deve estar preparado para uma campanha, promovendo uma guerra autofágica dentro do próprio governo porque dinheiro é rasgado para todo lado”.

O líder oposicionista anunciou que irá protocolar, na próxima segunda feira (22), um pedido de convocação do secretário Luiz Bulcão para que explique aos deputados qual foi o verdadeiro critério na distribuição das verbas deste Carnaval.

Ele acrescentou que somente na realização das prévias carnavalescas, segundo consta Diário Oficial, foram gastos quase três milhões de reais. O valor está especificado no convênio de nº 64/2010, mostrado por Edivaldo Holanda, entre a Secretaria de Cultura e a Fundação São Luís Convenções e Eventos.

Edivaldo Holanda também mostrou outro convênio, o de nº 01/2010, de quase sete milhões de reais, entre da Secretaria de Cultura do Estado e uma entidade denominada Secma. O líder da oposição conclamou os demais parlamentares a se posicionarem contra o gasto exacerbado do governo neste carnaval.

“Nós não podemos deixar que o dinheiro público seja rasgado desta forma quando a nossa cidade não tem sequer saneamento básico. Nosso orçamento foi todo trucidado por este governo e nós não podemos aceitar a rasgação de quase R$ 50 milhões que saíram pelos esgotos da Cidade de São Luís”.

Fonte: J P POR OSWALDO VIVIANI

domingo, 14 de fevereiro de 2010

HÁ INDÍCIOS DE QUE PF E MPF INVESTIGAM TRE-MA

COMÉRCIO DE DECISÕES JUDICIAIS NAS ELEIÇÕES 2008
Um assessor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão já pediu, esta semana, à Justiça Federal informações sobre as investigações que o envolveriam.

Numa semana em que mais dois juízes maranhenses – José de Arimatéia Correia Silva (5ª Vara Cível) e Megbel Abdalla Tanus Ferreira (4ª Vara da Fazenda Pública) – juntaram-se a Abrahão Lincoln Sauáia (6ª Vara) e foram afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para responder a processos administrativos por um rol de irregularidades, tornaram-se mais fortes os sinais de que outra seara da Justiça maranhense – a eleitoral – também é alvo de investigações, não do Conselho, mas da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF). Juízes e assessores estariam na mira dos órgãos investigativos. Um assessor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) já pediu, esta semana, à Justiça Federal informações sobre as investigações que o envolveriam.
O Jornal Pequeno apurou que o trabalho da PF e do MPF começou no início de 2009, depois que o desembargador Antonio Fernando Bayma Araujo – decano (mais antigo) do Tribunal de Justiça do Maranhão – denunciou o “comércio de decisões judiciais” nas eleições de 2008. Disse à época o desembargador: “Vimos uma eleição conturbada, notadamente na parte das posses e diplomas. Sabia-se quem ia ser diplomado. Meia hora depois de um [prefeito] ser diplomado, vinha decisão do mesmo juiz [que autorizara a diplomação] voltando atrás. Chegou-se até a presenciar publicamente no [âmbito] eleitoral a parte dizer na cara do juiz: ‘Devolva o meu dinheiro, devolva o meu dinheiro’. Um escândalo jamais visto!”.
Após as declarações de Bayma, a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com uma representação na Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pedindo a apuração das denúncias. A mesma representação foi protocolada na Procuradoria Regional da República, na Corregedoria do TRE, na Corregedoria do TJ-MA e na Superintendência da Polícia Federal.
Na ocasião, o TRE-MA, então presidido pela desembargadora Cleonice Silva Freire, e que tinha a desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa (cunhada do senador José Sarney e tia da atual ocupante do governo maranhense Roseana Sarney) como corregedora, divulgou nota informando que “cópias das matérias jornalísticas que abordaram o assunto [as denúncias] foram encaminhadas ao [então] corregedor geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desembargador Felix Fischer” e que “o TRE-MA não possui competência para investigar os seus pares”.
Foto: JUNIOR FOICINHA
Fachada do TRE-MA: ‘chuva de liminares’ nas eleições municipais chamaram a atenção da PF e do MPF
Agora, pouco mais de um ano depois das denúncias de Bayma Araujo, são fortes os indícios de que a primeira fase das investigações – que correm em segredo de Justiça – está sendo concluída. Fala-se até que estaria sendo articulada uma operação da Polícia Federal no TRE-MA com a finalidade de cumprir mandados de prisão temporária e apreender documentos e computadores.
Petição de assessor – Um dos assessores mais antigos do Tribunal, George Antonio Barcelos Silva, já entrou, por meio de seu advogado Maurício Tadeu Dias Pereira (OAB 7590), com um pedido de obtenção de informações sobre uma eventual investigação que o atingiria.
A petição chegou ao juiz substituto da 1ª Vara Federal, Ivo Anselmo Höhn Júnior, no dia 4 deste mês, gerando o processo 2010.37.00.000989-8. Na sexta-feira, 12, o despacho do juiz Höhn Júnior sobre a petição foi publicado no Diário Oficial da União: “Intime-se o requerente, por intermédio de seu advogado constituído, para tomar ciência das certidões emitidas pela secretaria da 1ª Vara e pelo sistema informatizado desta Seção Judiciária”.
George Barcelos é assessor do TRE-MA há cerca de 20 anos. Hoje trabalha com Sérgio Murilo de Paula Barros Muniz (membro da Corte na categoria de jurista, desde outubro de 2009), mas já assessorou outros integrantes do Pleno do TRE, como o juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho (membro na categoria de magistrado, de maio de 2007 a maio de 2009); Carlos Santana Lopes (jurista, atuou no TRE-MA de julho de 2007 a julho de 2009); e Lourival de Jesus Serejo Sousa (dois biênios como magistrado efetivo: 2003 a 2005 e 2005 a 2007).
O JP tentou falar com George Barcelos na sexta-feira, 12, e ontem, 13, deixando dois recados na secretária eletrônica de seu celular, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria, às 12h de ontem.
Bayma criticou falta de ação das corregedorias do TJ e do TRE
Em entrevista à Agência Folha, em 16 de janeiro de 2009, o desembargador Antonio Fernando Bayma Araujo reafirmou suas denúncias anteriores, de que juízes maranhenses tiveram condutas “não recomendáveis” nas eleições de 2008. Ele disse que a Corregedoria do TJ-MA fez “corpo mole” para apurar as suspeitas de irregularidades e que houve uma “balbúrdia eleitoral no pleito sob comando da desembargadora Nelma Sarney [desembargadora corregedora do TRE-MA]”.
Depois das denúncias, o então corregedor-geral do TJ-MA, desembargador Jamil Gedeon Neto (atual presidente da Corte), enviou um ofício a Bayma cobrando formalmente dele os nomes dos magistrados com conduta irregular. Em resposta, Bayma disse que fez as colocações que haviam sido divulgadas “boca a boca”.
  Desembargador Bayma Araujo
“Se tivesse provas, não ia denunciar para ele [corregedor]. Será que ele quer que eu mande uma bagagem [de provas] prontinha para fazer alguma coisa? Eu fui corregedor e qualquer coisa que chegava eu apurava”, disse Bayma à Folha Online.
Para o desembargador, a eleição de 2008 foi particularmente tumultuada no estado. “A balbúrdia eleitoral que houve no pleito sob comando da desembargadora Nelma Sarney [desembargadora corregedora do Tribunal Regional Eleitoral-MA]. Nunca vi uma eleição tão conturbada, tão bagunçada”, afirmou Bayma.
Fonte: Oswaldo Viviani e Folha Online/JP