O CARNAVAL DO CAOS NUM ESTADO MUITO DISTANTE

 ...e os professores estão em greve, o Sindicato dos Policiais Civis anuncia uma nova paralisação e ninguém disse ainda aonde foram parar R$ 800 milhões em empréstimos feitos pelo governo do Estado ao BNDES.

E uma nova fuga em massa de presos em Timon evidencia ainda mais a fragilidade do Sistema Estadual de Segurança. Só que desta vez todo mundo manteve a cabeça no lugar.

E o governo fez aprovar na Assembléia uma Medida Provisória que provisoriamente adia os concursos públicos por quatro anos. E depois de não dizer o que fez com R$ 800 milhões pedidos ao BNDES, o governo vai à presidente Dilma pedir mais R$ 780 milhões.

E a presidente da Fundação de Amparo á Pesquisa do Estado do Maranhão não responde que pesquisas foram feitas por ex-prefeitos e funcionários da vice-governadoria que tanta importância têm para o avanço das ciências interplanetárias.

E o senhor secretário-chefe da Casa Civil, homem forte do governo, disse que a greve dos professores é boa para economizar água e energia elétrica. Falta de respeito? Não. Falta d’água, falta de luz, falta de lucidez.

E enquanto o governo decreta o fim do concurso público, a Polícia Federal esbarra em habeas corpus preventivos que impedem a prisão de acusados de se apropriarem de dinheiro dos assentamentos do INCRA. “Mas é carnaval, nem me diga mais quem é você, amanhã tudo volta a normal”.

E, por mais incrível que pareça, o governo resolve retirar dinheiro dos presídios maranhenses. Mas, sendo assim, como é que eles vão pagar o transporte de cabeças ao paraíso?

É carnaval, mas quando eu tento botar meu bloco na rua, um jornalista amigo meu avisa que a Bandida está solta e me convida a comemorar. Comemorar o quê?

Com informações do Blog do JM Cunha Santos/JP

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SÃO 11 AS CIDADES ALAGADAS NO MARANHÃO DOS SARNEY

Subiu para 11 as cidades maranhenses afetadas pelas chuvas. A Defesa Civil Estadual está vistoriando os municípios com equipes em campo e a distância. 

Subiu para 11 as cidades maranhenses afetadas pelas chuvas. São elas: Trizidela do Vale, Pedreiras, Arari, Bacabal, Cantanhede, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Pirapemas, São Luiz Gonzaga do Maranhão, Timon e Vitória do Mearim. Segundo ao major Wellington Soares, da Defesa Civil Estadual, todas estas cidades estão em situação de emergência, embora só Trizidela do Vale tenha decretado tal estado, pelo menos até a tarde de ontem. A cidade permanece com o maior número de pessoas afetadas pelas enchentes.

Segundo informações da prefeitura, repassadas pelo governo do estado, são 1.500 famílias afetadas naquela cidade. Na segunda (7), barracas e um hospital de campanha serão montados no campo de futebol da cidade para atender aos desabrigados.

A Defesa Civil Estadual está vistoriando os municípios com equipes em campo e a distância, por telefone, do escritório em São Luís. O órgão também está acompanhando em tempo real o comportamento das chuvas, através de imagens do céu maranhense captadas por satélite do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). Até ontem à tarde, apenas as coordenadorias municipais da Defesa Civil de cinco municípios haviam informado o total de desalojados e desabrigados.

Bacabal está com 30 desalojados e 565 desabrigados; Imperatriz com 269 desalojados e 275 desabrigados; Pedreiras com 48 desalojados e 188 desabrigados; São Luiz Gonzaga com 62 desalojados e 247 desabrigados; e Timon com 62 desalojados e 247 desabrigados. Até ontem à tarde os dados de Trizidela não haviam sido atualizados. Mas na tarde de quinta, eram 225 os desalojados e 675 os desabrigados naquela cidade. Segundo dados da prefeitura, repassados pelo governo, são 1.500 as famílias afetadas naquela cidade.

A Defesa Civil Estadual também tem monitorado o nível dos rios em cada cidade ribeirinha. Em Bacabal, o nível do rio Mearim está 6,5 metros acima do normal. Sete das 11 cidades monitoradas informaram o nível dos rios até a tarde de ontem. O rio Mearim está 6,52 metros acima do normal em Bacabal; 6,4 metros acima do normal em Pedreiras; 5,75 metros acima do normal em Trizidela; e 9 metros acima do normal em São Luiz Gonzaga. O rio Itapecuru está 4 metros acima do normal em Cantanhede, e 4 metros acima do normal em Itapecuru Mirim. Em Imperatriz, o rio Tocantins está 9 metros acima do normal.

Wellington disse que além de Trizidela, mais cidades deverão declarar situação de emergência nos próximos dias, tendo em vista que a previsão até quarta-feira de cinzas (9) é de bastante chuva, segundo o INMET. O secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva anunciou ontem durante visita ao município de Trizidela do Vale o envio de barracas, cestas básicas e medicamentos, além da instalação um hospital de campanha e banheiros químicos. Trata-se da primeira ação emergencial do governo do estado para atender aos desabrigados das cheias do rio Mearim.

Comitê de Crise vai a cidades afetadas

Luís Fernando, presidente do Comitê de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV), voltou ontem da viagem à região do Mearim. Ele estava acompanhado dos secretários de Segurança Pública, Aluísio Mendes, e de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, e do comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão e coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Marcos Paiva. Todos são membros do CPAV. O chefe do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria de Defesa Civil Nacional, Armin Braun, também acompanhou a comitiva.

 A equipe do chamado Comitê de Crise sobrevoou Bacabal, Pedreiras e Trizidela do Vale, cidades mais afetadas pela cheia do rio Mearim. Os secretários se reuniram com o prefeito de Trizidela, Jânio Balé. Este informou que a cidade dispõe hoje de 32 locais que estão funcionando como abrigos, tais como escolas e igrejas. O comitê assegurou a chegada de duas mil cestas básicas a Trizidela neste sábado. O material foi obtido em parceria com a Defesa Civil Nacional. “O Governo do Estado já adquiriu 10 mil cestas básicas que estarão disponíveis na próxima semana para atender os municípios da região atingidos pela enchente”, disse Aluísio Mendes.

O secretário de Segurança disse que a partir de segunda-feira (7), barracas e um hospital de campanha serão montados no campo de futebol da cidade para atender aos desabrigados. O acampamento, com capacidade para atender mil pessoas, terá banheiros químicos, disponibilizados pela Companhia de Saneamento Ambiental (Caema). O hospital de campanha atenderá tanto a população de Trizidela do Vale como a da vizinha Pedreiras. Atualmente, 40 policiais e 20 bombeiros militares dão apoio ao município de Trizidela do Vale. O efetivo na região será reforçado com mais 80 homens, além do suporte de duas lanchas do Batalhão Ambiental, que irá monitorar o nível do rio para retirada da população, caso seja necessário, e também evitar saques. O Comitê de Crise garantiu que após as enchentes, o governo do estado irá adotar ações de médio e longo prazo para evitar desastres como este. As medidas deverão ser implantadas em parceria com os municípios e o governo federal.

Com informações de Carolina Mello do Imparcial

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POLÍCIA RECUPERA EXPLOSIVOS ROUBADOS EM CAPINZAL

Em entrevista coletiva realizada às 15h de hoje (4), no auditório da Secretaria de Segurança Pública, autoridades policiais informaram que recuperaram os 100 quilos de dinamite roubados em novembro passado da empresa Georadar, em Capinzal do Norte (a 260 quilômetros de São Luís). A Georadar usaria a dinamite nos trabalhos de sondagem de gás natural, que estão sendo realizados numa rica reserva descoberta recentemente em Capinzal.

Os explosivos foram descobertos na noite de quinta-feira (3) numa chácara localizada na estrada que dá acesso ao município de Gonçalves Dias (vizinho a Capinzal do Norte).

Além dos explosivos, a polícia apresentou duas caixas de espoletas – também subtraídas da Georadar em novembro – e dois homens, presos sob a acusação de envolvimento no roubo, que teve a participação de pelo menos outras três assaltantes, ainda foragidos. O bando dominou os vigilantes da Georadar e levou a dinamite e as espoletas, usadas para detonar os explosivos.

Foram apresentados hoje pela polícia Igor Pereira da Silva e Antonio Fernando Ferreira dos Santos.

Para a polícia, os ladrões pretendiam utilizar os explosivos em assaltos a bancos.

Estiveram presentes na entrevista coletiva de hoje o secretário adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Laércio Costa; o delegado geral da Polícia Civil, Nordman Ribeiro; o superintendente da Polícia Civil do Interior, Jair de Lima Paiva Junior; e o superintendente de Investigações Criminais, delegado Marcos Afonso Junior.

OSWALDO VIVIANI/JP

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PF DEFLAGRA OPERAÇÃO EM COELHO NETO E CAXIAS

A Polícia Federal, com o apoio da Policia Civil do Estado do Maranhão, desencadeou na manhã desta quinta-feira (03) a "Operação Dupla Identidade" para dar cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão expedidos pelo juízo de direito da comarca de Coelho Neto.

A investigação, comandada pelo Grupo de Repressão a Crimes Previdenciários (GRPrev) da Delegacia de Polícia Federal em Caxias, teve início a partir de denúncias apuradas inicialmente pela Polícia Civil que davam conta de que residentes em povoados de Coelho Neto possuíam documentos em duplicidade usados para fraudar a previdência social e a Justiça Eleitoral.

Pessoas eram arregimentadas nos povoados locais e convencidas a solicitar autorizações judiciais para a expedição de registros de nascimento extemporâneos em nome de terceiros, sob a alegação de que suas certidões nunca haviam sido lavradas. Com os registros de nascimentos em mãos, os falsários providenciavam outros documentos, como RG, CPF, título de eleitor, CTPS, e requeriam em seguida benefícios previdenciários em nome de fantasmas.

Noutras situações, a quadrilha dispensava a decisão judicial e cometia as fraudes diretamente no cartório da cidade, obtendo fraudulentamente certidões e vários outros documentos usados nos crimes.

As investigações também indicam que alguns investigados podem ter votado duas vezes nas últimas eleições, em Caxias e Coelho Neto.

Dados preliminares dão conta de que mais de 200 pessoas, sobretudo moradores de seis povoados das zonas rurais de Caxias e Coelho Neto, participavam do esquema. O prejuízo aos cofres da previdência social pode chegar a R$ 3,5 milhões.

São investigados na Operação Dupla Identidade os crimes de inscrição eleitoral fraudulenta, falsidade ideológica e obtenção de documento ideologicamente falso para fins eleitorais, definidos nos arts. 298, 350 e 354 do Código Eleitoral, além de estelionato para fins previdenciários, falsidade documental e falsidade ideológica, previstos nos arts. 171, § 3º, 297, 298, 299 no Código Penal.

Central de Noticias

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TJMA ABRE 149 VAGAS PARA INGRESSO E REMOÇÃO EM CARTÓRIOS

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulgou o edital de abertura do concurso que oferece 149 vagas para serventias de notas e registros do Estado do Maranhão, sendo 100 para ingresso e 49 para remoção.

As inscrições podem ser feitas no período de 4 de março a 8 de abril pelo site do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (www.cartorio.tjma.ieses.org) ou pelo site do TJMA (www.tjma.jus.br) - clicando no link “inscrições on line”. O valor da taxa de inscrição é R$ 150,00.

Os candidatos devem possuir diploma de Bacharel em Direito em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), ou prova de que tenha completado dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro, até a data da primeira publicação do Edital no Diário da Justiça Eletrônico.

Não serão aceitas inscrições para remoção de candidatos titulares de Delegações de outros Estados da Federação ou do Distrito Federal. É vedada a participação de serventuários de serventias extrajudiciais que tenham sofrido condenação em processo administrativo, nos cinco anos anteriores à data da publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico.

O candidato ao concurso cujo provimento se dê por remoção deverá apresentar certidão de titularidade no serviço notarial ou de registro, em caráter efetivo ou com estabilidade, há mais de dois anos no Estado do Maranhão, expedida pela secretaria da Corregedoria Geral da Justiça.

VAGAS - Cinco por cento das vagas são reservadas à pessoas portadoras de necessidades especiais, que, na ocasião da escolha de vagas, deverão optar pela classificação geral ou pela classificação específica para as vagas reservadas. Não havendo candidatos aprovados e classificados para as vagas reservadas à pessoas portadoras de deficiência as mesmas serão ocupadas pelos demais candidatos aprovados e classificados.

PROVAS - Todos os inscritos passarão por prova objetiva e discursiva, prova prática, prova oral, e avaliação de títulos. A primeira etapa do concurso ocorrerá no dia 22 de maio de 2011. Todas as provas serão aplicadas em São Luís, com exceção da prova de títulos.

A seleção será organizada pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses). A comissão examinadora é formada por desembargadores, juízes de Direito, representante do Ministério Público, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e representantes dos titulares das serventias extrajudiciais.

Mais informações sobre o concurso podem obtidas no site http://www.cartorio.tjma.ieses.org/.

(Ascom/TJMA)

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SEIS GOVERNADORES ESTÃO AMEAÇADOS DE CASSAÇÃO

Dois meses após tomarem posse, seis governadores já enfrentam processos de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles são acusados por partidos adversários e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de diversos crimes, como abuso de poder econômico e político, compra de votos e uso indevido dos meios de comunicação. Todos foram acionados em recursos contra expedição de diploma (RCED), instrumento jurídico que inicia e termina sua tramitação no TSE.

Até o momento, respondem no TSE por ações supostamente cometidas nas eleições os governadores do Acre, Tião Viana (PT); do Amazonas, Omar Aziz (PMN); de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB); do Piauí, Wilson Martins (PSB); do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM); e do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB). Assim como eles, também devem se defender e podem perder os mandatos seus respectivos vices.

Por conta da jurisprudência do TSE, os processos podem demorar para ir a julgamento. Governador e vice apresentarão suas defesas separadamente. Também terão direito, cada um, a indicar testemunhas para serem ouvidas. A acusação, seja partido político ou o MPE, terá a obrigação de comprovar os fatos imputados aos acusados, seja por prova material ou testemunhal.

Entre os seis, o processo mais recente é contra Anastasia. O recurso foi apresentado pelo peemedebista Hélio Costa, que perdeu a disputa para o governo local para o tucano. De acordo com a denúncia, houve abuso de poder ecônomico durante a campanha. Anastasia assumiu o cargo após a renúncia de Aécio Neves (PSDB). O então governador deixou o cargo para disputar uma das duas vagas ao Senado por Minas Gerais.

O peemedebista contesta a assinatura de 3.545 convênios com 842 municípios mineiros nos últimos dias antes de a campanha começar oficialmente. A legislação eleitoral proíbe a transferência de recursos nos três meses anteriores à eleição. A exceção é se os contratos já existiam antes do período eleitoral. Nos convênios, o governo estadual transfere recursos financeiros para serviços, obras e compras nas cidades.

“Em apenas um dia (30/06/2010), foram publicados nada menos que 681 convênios, 37% a mais do que o total de convênios publicados durante todo o mês de junho de 2009”, afirmou o peemedebista. De acordo com ele, em 2009 o valor total dos convênios atingiu R$ 54,6 milhões. No ano seguinte, aumentou 18 vezes, passando para R$ 982,1 milhões. Para Costa, o tucano anunciou um “pacote de bondades” para garantir o apoio dos prefeitos na disputa.

Nas mãos da Cármen Lúcia

Os outros cinco casos começaram a tramitar na primeira quinzena de fevereiro, logo após o encerramento do recesso do Judiciário. Omar Aziz foi o primeiro governador, em 2011, a responder a um RCED. Ele e seu vice, José Melo de Oliveira, são acusados pelo MPE de abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação social. Aziz foi reeleito para um novo mandato à frente do executivo amazonense no primeiro turno com aproximadamente 63% dos votos.

Ele assumiu o governo do Amazonas em 31 de março do ano passado, após a renúncia de Eduardo Braga (PMDB), que saiu do cargo para disputar e levar uma das vagas ao Senado. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, Aziz foi beneficiado pela veiculação de 30 peças de propaganda institucional, em rádios e emissoras de televisão, que totalizaram mais de 6,5 mil inserções. O custo das peças foi de R$ 4,08 milhões.

A relatora do recurso é a ministra Cármen Lúcia. Com ela, estão ainda outros dois casos. Um é contra o governador reeleito do Piauí, Wilson Martins, e seu vice, Antônio José de Morais Sousa Filho. Ambos são acusados de compra de votos e uso de propaganda irregular em municípios piauienses. O PSDB é o autor do recurso contra expedição de diploma.

O partido lista casos ocorridos em três municípios do Piauí na tentativa de embasar a ação por conta de votos. Em Parnaíba, de acordo com o recurso, pessoas eram levadas por cabos eleitorais e correligionários para tirar carteira de identidade. Além do transporte, não pagavam a emissão do documento. Como lembrete, recebiam também uma senha de papel na cor amarela, do mesmo tom do símbolo do partido.

Em Batalha, o PSDB afirmou na denúncia que um evento local, a 6a Festa do Bode de Batalha, foi usado como palanque eleitoral. O partido disse que “todas as autoridades do local” estavam usando adesivos com o número do então candidato ao governo. Já em Piracuruca, um vereador, denunciado por crime eleitoral, vestiu uma camisa com adesivo do candidato ao governo e aliciou eleitores no dia da eleição.

Além das acusações nos três municípios, o PSDB também argumenta que, a partir do momento em que assumiu o governo, Martins cometeu abuso de poder econômico e político. De acordo com o recurso, foram protocoladas onze representações e oito AIJEs que denunciam a prática de atos abusivos, utilização de bens imóveis pertencentes à Administração Pública.

O outro recurso nas mãos de Cármen Lúcia é do governador do Acre, Tião Viana. Ele é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação. Na mesma ação, o MPE pede a cassação do diploma do vice Carlos Cesar Correia de Messias e do senador eleito Jorge Viana (PT), irmão do governador e ex-chefe do Executivo acreano.

De acordo com a denúncia, eles usaram servidores de empresas privadas que executavam serviços ao estado do Acre, na divulgação e realização de campanhas. O MPE disse que a linha editorial dos maiores jornais do Estado e das emissoras de televisão e rádio foram dirigidas, fazendo matérias positivas para os petistas e negativas para os adversários. Um dos exemplos dados pelo MPE é de uma reportagem veiculada dois dias antes das eleições sobre a BR-364. Na matéria, a obra foi qualificada como a melhor do governo do Acre.

O Ministério Público aponta também que “inúmeros eventos” contaram com a participação de servidores, convocados por superiores. Em setembro de 2010, foi realizada uma reunião com 1,5 mil educadores da rede pública de ensino. Na ocasião, o governador Binho Marques (PT), que era vice de Jorge Viana, teria chamado ao evento diretores, supervisores e coordenadores pedagógicos para prestar apoio para os representados. Segundo a ação, os servidores que participaram ativamente de carreatas e comícios, priorizando as atividades partidárias em detrimento do interesse público, foram remunerados pelo Estado.

A campanha petista no Acre foi cercada de polêmicas. Dois dias antes das eleições, a Polícia Federal apreendeu computadores, pen drives e outros equipamentos de informática do governo estadual, em gabinetes da Assembleia Legislativa, na prefeitura da capital, na emissora de televisão estatal, em um jornal local e no comitê político de Tião Viana.

Caixa 2

Outro caso envolve a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM). Ela é acusada pelo candidato derrotado ao governo pelo PSB, Iberê Ferreira de Souza, de abuso de poder econômico e político, uso indevido de meio de comunicação social e caixa dois na campanha eleitoral. No recurso, o pessebista pede a cassação dela e do vice, Robinson Faria.

Segundo o PSB, Rosalba foi beneficiada com 104 aparições, durante o primeiro semestre de 2010, na TV Tropical, retransmissora da TV Record e de propriedade do senador José Agripino (DEM), durante o primeiro semestre de 2010. Para o partido, a quantidade de aparições configira abuso dos meios de comunicação social. De acordo com a denúncia, “todo e qualquer fato era motivo” para Rosalba ser entrevistada.

Além disso, a acusação afirma que Rosalba usou a verba indenizatória dada pelo Senado Federal para pagar despesas da campanha de 2010. Segundo o TSE, a coligação afirmou que, por meio do site Portal da Transparência do Senado, constatou que “há coincidência” entre prestadores de serviços pagos pelo Senado com aqueles que desenvolveram serviços eleitorais para a senadora e então pré-candidata ao governo do Rio Grande do Norte.

O relator do caso é o ministro Aldir Passarinho Junior. De acordo com o sistema processual do TSE, ele já mandou intimar as partes envolvidas no processo para se manifestarem. Apesar da celeridade do ministro, o recurso pode ficar parado por um bom tempo. Ele se aposenta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no próximo mês, deixando vago o cargo no TSE. Aí, a ação será distribuída para outro integrante da corte.

Tocantins

O último caso envolve o atual governador de Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), e o último, Carlos Gaguim (PMDB). O peemedebista acusa o tucano de abuso de poder econômico e político, uso indevido de meio de comunicação social, compra de votos e conduta vedada a agente público.

Segundo a denúncia, houve “prática costumeira de liberação, por parte de prefeitos aliados, dos servidores públicos municipais para participar de reunião ou caminhada política no horário do expediente”. Na ação, o peemedebista relata que, em algumas localidades, servidores teriam sido ameaçados para apoiar a campanha tucana.utra acusação é que houve arrecadação ilegal de recursos para a campanha e “prática reiterada de propaganda extemporânea” e “contrária à Lei das Eleições” no programa televisivo “Primeira Mão”, transmitido pela TV Girassol. Segundo o candidato derrotado e os parlamentares, o programa tem grande audiência em Araguaína, segundo maior colégio eleitoral de Tocantins, e em outras regiões que, juntas, atingiram mais de 250 mil eleitores.

(Congresso em Foco)

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SINDICATO DOS PROFESSORES DIZ QUE ADESÃO É DE 95%

Júlio Guterres, secretário do (Sinproessema), disse que 95% dos professores da rede pública estadual aderiram à greve, deflagrada na terça-feira.

O secretário de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Guterres, disse que 95% dos professores da rede pública estadual aderiram à greve, deflagrada na terça-feira. “Pouquíssimas escolas funcionaram, ainda sim de forma insipiente”, disse ele. O sindicalista disse que a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) não apresentou uma segunda contraproposta.

A expectativa da categoria é que a Seduc entre reinicie as negociações após o carnaval. Em nota, a Seduc informou que pretende implantar o Estatuto do Educador 2011, uma das principais reivindicações da categoria, e que está aberta a negociações. A Seduc informou ainda que 70% das escolas da região metropolitana de São Luís e em 17 unidades regionais do estado estão funcionando normalmente, contradizendo as informações do Sinproesemma.

Júlio disse que a despeito das pressões, a categoria aderiu à greve. Ele afirmou que professores contratados e concursados em estágio probatório estariam sendo pressionados pelas direções das escolas a trabalhar, sob risco de terem o ponto cortado.

Guterres ressaltou que a greve tem não só o objetivo de assegurar direitos aos professores, mas de melhorar a qualidade da educação. Segundo ele, muitos professores estão sendo convocados a dar aula de disciplinas diferentes, e em muitas escolas do interior do estado, não há carteiras para os alunos. Repetindo o ato realizado no dia 1º de março, a categoria irá realizar passeata pelas ruas do Centro na manhã de hoje. A concentração está prevista para ser às 8h30, na Praça Deodoro, com destino ao Palácio dos Leões, sede do governo do estado.

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), reafirma que a implantação imediata do Estatuto do Educador em 2011 está garantida. Esclarece ainda que mantém aberto o canal de negociação com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), embora as negociações tenham sido interrompidas pelo indicativo de greve da categoria. Em reunião com o Governo no último dia 23, o sindicato comprometeu-se em apresentar uma contraproposta e entregá-la à Seduc no dia 25. Entretanto, no dia 24, o Sinproesemma encaminhou à Secretaria, um documento informando sobre a decretação de greve geral. A proposta do sindicato foi apresentada, portanto, após o comunicado de greve da categoria.

Carolina Mello O Imparcial

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PF NO INCRA LEVANTA DISPUTA INTERNA NO PT DO MARANHÃO

É com a investigação da Polícia Federal no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Maranhão — que aponta com a Controladoria Geral da União (CGU) desvio de pelo menos R$ 4 milhões em recursos públicos federais liberados para a construção de casas em projetos de assentamentos —, que o PT maranhense está, outra vez, no olho do furacão onde as alas divergentes do partido estão construindo o caminho para a briga pela hegemonia interna na legenda.

O suposto envolvimento do presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro, ex-superintendente do Incra, tem levantado as fileiras da oposição interna. Aliado da banda petista liderada pelo então vice-governador Washington Oliveira (PT), Monteiro está sendo acuado a deixar a direção da legenda para evitar que o escândalo suje o nome do partido. Essa genuína proteção à estrela vermelha tem sido mote para o vice-presidente do diretório estadual do PT, Augusto Lobato, de ala oposta ao grupo do vice-governador, recuperar o comando da sigla.

O deputado federal Domingos Dutra, tem usado a visibilidade da tribuna na Câmara dos Deputados para pedir a intervenção da presidente Dilma Rousseff na superintendência regional do Incra, no Maranhão.

O constrangimento está posto ao envolver a presidente petista num escândalo do qual um dos personagens principais é um companheiro de sigla.

Inquéritos

Nas últimas duas semanas, dois inquéritos policiais diferentes sobre conduta ilícitas supostamente praticadas por membros da cúpula petista e militantes, têm colocado a ponta da estrela ligada ao PMDB da governadora Roseana Sarney em posição de defesa.

Além da investigação policial no Incra, há a apuração do Ministério Público Estadual que quer saber por que petistas da ala do vice-governador Washington Oliveira receberam bolsas de pesquisa pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), sem ter qualquer tipo de trabalho científico em curso. Um dos supostos envolvidos no caso é o secretário-geral do PT estadual, Fernando Antônio Magalhães de Sousa. Ele recebeu R$ 32 mil no ano passado da Fapema. Na ocasião, Raimundo Monteiro, afirmou ao site de notícias IG, que a remuneração à Magalhães foi concedida como indenização por seus trabalhos como assessor da Secretaria de Educação do Maranhão (Seduc).

Na Casa Legislativa estadual, com o deputado Bira do Pindaré (PT), quanto na Câmara, em Brasília, os dois parlamentares da ala divergente de Monteiro, articulam a pressão necessária para mover, da tribuna parlamentar, as peças no xadrez político interno, do partido. Na Assembleia Legislativa, a ideia é propor uma CPI para investigar a concessão de bolsas para investigar os petistas. Porém, o deputado Bira do Pindaré ainda não conseguiu o número de assinaturas suficientes para abrir uma investigação na casa.

O Imparcial Online

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ROSEANA DEVE ENGESSAR CONCURSOS PÚBLICOS NO MA

Com a desculpa de que é preciso “cortar gastos” a presidente Dilma Rousseff paralisou a nomeação de candidatos aprovados em concursos e proibiu a realização de novos por tempo indeterminado. Semana passada a Roseana Sarney enviou uma proposta para a Assembléia Legislativa projeto que autoriza o governo a contratar servidores temporários para serviços essenciais do governo. É óbvio o que se articula por trás desta atitude.

Os deputados neto Evangelista (PSDB) e Marcelo Tavares (PSB) bateram forte na proposta. O jovem tucano afirmou que “os jovens maranhenses estão tendo de ir a muitos desses municípios poderem fazer apenas o curso de magistério pensando fazer o concurso público para professor do Estado do Maranhão e o concurso público ser proibido agora no Estado do Maranhão para que seja aberto um seletivo simplificado, pasmem, Senhores Deputados”.

Marcelo Tavares, que a cada dia reforça o papel de maior atuação contra o governo do Grupo Sarney, pegou mais pesado. “- Por isso que eu digo que essa Medida Provisória é do cão porque acaba com concurso público. E aí fala em qualificação, em honestidade.”, disse.

Para tentar desqualificar a óbvia preocupação dos dois, alguns deputados tentam dizer que uma coisa não possua relação com a outra. Caso do deputado César Pires que retrucou a argumentação dos colegas com a seguinte afirmação: “Não vi em nenhum minuto na Medida Provisória nada que diga que haja impeditivo legal ou que haja um sentimento do Governo de não fazer mais concurso público”.

César Pires e os que usam essa argumentação inócua devem achar que todo mundo no Maranhão é pateta. O Grupo Sarney não é conhecido por moralizar a máquina pública e muito menos por preservar a meritocracia. Vejam o caso de alguns deputados bobalhões que a cada 4 anos são eleitos com o aval do grupo.

César Pires deveria ser mais cauteloso em suas declarações. Já foi Magnífico Reitor da Uema, cargo teoricamente reservado a poucos, e argumentar como um ignorante é algo que não faz jus a sua honorável biografia.

Para se ir de encontro aos concursos não é preciso legislar diretamente contra eles, basta abrir uma brecha alternativa. Em suma, para colocar dentro da sala nem sempre é preciso entrar pela porta da frente. A lei do Governo Roseana está apenas deixando a janela aberta e um banquinho do lado de fora para quem quiser entrar…

Do Blog do José Linhares Jr./JP

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RIO MEARIM ALAGA 4 CIDADES NO MARANHÃO DOS SARNEY

"A cidade está um caos", diz moradora de Trizidela do Vale, município alagado pelos temporais que atingem o Estado

Um total de 7,5 mil pessoas já estão desabrigadas em quatro municípios da região do Mearim, no interior do Maranhão. A situação é mais complicada em Trizidela do Vale. Apenas nessa cidade, distante 279 quilômetros de São Luis, a Defesa Civil já contabiliza 6,1 mil pessoas fora de casa. Isso corresponde a 30% da população do município, de 18 mil pessoas.

Além de Trizidela do Vale, existem desabrigados em Pedreiras, Bacabal e São Luís Gonzaga. Em Pedreiras, pelo menos 420 famílias estão fora de suas casas. Em Bacabal e São Luís Gonzaga, outras 40 famílias foram obrigadas a deixar suas residências.

Os alagamentos nestes municípios ocorrem por causa da elevação de pelo menos seis metros no nível do Rio Mearim por causa das chuvas que castigaram a área no início da semana. Entre a madrugada de terça e a manhã de quarta-feira, não choveu na região do Mearim.

Cidade alagada

Todos os colégios de Trizidela do Vale e Pedreiras foram transformados em abrigos e as aulas foram suspensas nas duas cidades. O problema é que alguns desses abrigos também estão parcialmente alagados. Igrejas da região e ginásios de esportes da área também foram transformados em abrigos.

O centro comercial foi atingido e está parcialmente fechado. O trânsito por boa parte da cidade somente pode ser feito com canoas. Nos bairros das regiões mais baixas de Trizidela do Vale, a água chegou ao telhado de algumas residências, enquanto outras ficaram completamente submersas.

“A cidade está um caos. A água subiu muito rápido e teve gente que não conseguiu tirar o material a tempo. Acordei ainda de madrugada com a água subindo e procurei rápido ajuda para salvar o que podia”, descreveu, por telefone, Maria dos Santos Ribeiro, moradora de Trizidela do Vale. Maria dos Santos está em um galpão com mais 20 pessoas.

O prefeito de Trizidela do Vale, Jânio Freitas (PDT), já decretou situação de emergência no município. Equipes da Defesa Civil do Maranhão estão fazendo o acompanhamento e a remoção de moradores das áreas alagadas.

“A situação era muito ruim na terça-feira, mas ela começa a melhorar aos poucos. Se a água subir um metro e meio, vamos chegar ao nível das enchentes de 2009”, disse o pescador Wellinson Silva. “Existem muitas pessoas nos abrigos e as condições de cada uma não é das melhores. A cidade já convive com isso e situações como essas são meio que esperadas. Tanto que as pessoas atingidas em 2009 foram as mesmas desse ano”, completou Silva.

Com informações de Wilson Lima, iG Maranhão

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PALMARES CERTIFICA ÁREAS DE QUILOMBOS EM BREJO/MA

A certificação da Fundação Cultural Palmares que atesta as áreas quilombolas no país, agora, engloba as comunidades de Alto Bonito e Depósito, localizadas na zona rural do município de Brejo, distante 380 km da capital, como locais remanescentes de escravos. As 60 famílias das comunidades receberam, também, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir), 60 cestas básicas doadas pela Associação de Comunidades Negras Quilombolas Rurais (Aconeruq), em virtude da carência existente nos povoados em consequência do conflito agrário instalado na região. 

Tanto a entrega da certificação para Alto Bonito e Depósito, assim como, as cestas básicas foram feitas pela assessora jurídica da Seir, Maria Luiza Marinho, que representou a secretária de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro. Segundo a assessora, a certificação da Fundação significa a identidade dos povoados como áreas remanescentes de quilombo. Além disto, possibilitará aos líderes dos povoados a solicitação do título da terra junto ao Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) e Instituto de Terra e Colonização do Maranhão (Iterma).

Conflito

O conflito agrário em Depósito e Alto Bonito confinou as comunidades em uma área de pedregulhos, improdutiva para o cultivo de roças impossibilitando a subsistência das famílias. O presidente da Associação dos Agricultores do Alto Munim, Raimundo Nonato Gomes, conhecido como "Seu Tereso" comemorou a doação das cestas. "Por uns dias, o sofrimento desse povo vai diminuir", afirmou.

Além de encurralados na área, os moradores de Alto Bonito padecem com falta do abastecimento de água potável. "No passado, tivemos a promessa do Poder Municipal que teríamos água em nossas casas até dezembro. Até hoje, ficamos só na promessa, continuamos tomando água salobra", lastima Seu Tereso. Os 12 km de distância que separam Alto do Bonito até a sede do município, é outro sofrimento vivido diariamente pelos quilombolas que passam por imensas poças d'água espalhadas pelo barro da estrada vicinal.    

Para o presidente da Associação de Depósito, Manuel Natal Bastos, a certificação da Fundação Cultural Palmares é a esperança para o fim do conflito existente no povoado. "Enquanto não resolve a questão da nossa terra, tocam fogo em nossas roças e ficamos sem nada para comer", lamentou.

O Imparcial

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INÍCIADA A GREVE DE EDUCADORES DO MA

Professores da rede estadual de ensino estão oficialmente em greve. Ontem nas ruas do Centro de São Luis, centenas de pessoas, entre professores, amigos e adeptos da causa, caminharam usando faixas e carros de som com mensagens diretas de repúdio e desaprovação à gestão da Educação. A concentração da passeata começou na Praça Deodoro e percorreu o Centro até o Palácio dos Leões. Lá bateram palmas, em comemoração à disposição da categoria, e chamaram pela presença da governadora, que não estava no palácio

Os professores decidiram entrar em greve após assembleia realizada na quarta-feira passada (23). O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, declarou ainda não saber exatamente quantas escolas aderiram à greve, por conta do movimento estar “apenas começando”, mas disse esperar uma adesão maciça da categoria até o fim da semana, parando boa parte das escolas estaduais de São Luis e do interior. A greve foi aprovada em 18 assembléias em diferentes cidades do Maranhão. A rede de ensino estadual conta com 46 mil professores, sendo 15 mil desses na capital.

O motivo principal da greve é a recusa do governo do estado em atender à pauta de 22 reivindicações do sindicato. Até ontem, só a reivindicação com relação à prorrogação da validade do concurso para professores realizado em 2009 foi atendida. Outras reivindicações, como aplicação de tabela salarial com base na Lei do Piso, aprovação do Estatuto do Educador – que foi acordado com o governo ano passado – e a criação de um plano estadual com participação dos professores, ainda não tiveram sinalização positiva por parte do governo.

Estatuto

Sobre o estatuto, Júlio Pinheiro explicou que texto foi aprovado, mas não a parte equivalente ao pagamento dos professores. Além disso, o Estado disse que só poderá aplicar a tabela salarial a partir de outubro, sendo que a categoria espera pela aplicação imediata.

Em outra nota divulgada ontem, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) declarou que “a implantação imediata do Estatuto do Educador é um compromisso do governo do estado. A garantia foi reafirmada na noite de segunda-feira (28) pela secretária de Educação, Olga Simão, durante uma reunião de trabalho com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), horas antes dos professores da rede estadual de ensino decidirem por entrar greve por tempo indeterminado”.

Além disso, o texto afirma que o governo do estado também se comprometeu a implantar de maneira rápida a tabela progressiva do aumento de salário da categoria, dentro dos prazos acordados, “desde que seja observada a realidade financeira e orçamentária do Estado”.

Daniel Fernandes/O Imparcial

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BURITIENSE APOIA PRESIDENTE DO PT/MA ACUSADO DE DESVIO

Ver. Américo de Sousa de Coelho Neto/MA: apoio a Monteiro

O presidente do PT no Maranhão, Raimundo Monteiro, e o superintendente do Incra no Estado tiveram a prisão preventiva pedida pela Polícia Federal nesta segunda-feira (28).

O vereador petista Américo de Sousa, do município de Coelho Neto, encaminhou uma mensagem lúcida e madura ao conjunto do partido sobre o momento político enfrentado pelo PT. Nela, Américo lembra que um eventual afastamento do presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro, interessaria “apenas aos membros de outras correntes do partido que perderam o último PED. Ou talvez, aos adversários externos incomodados com o PT na vice-governadoria do Maranhão, com possibilidades de ser o sucessor da governadora Roseana, em 2014“.

Leia a íntegra da mensagem do vereador Américo de Sousa:

O companheiro Monteiro foi eleito pelo voto direto dos filiados do PT. Afastá-lo por conta de um processo investigatório no Incra/MA é condená-lo por antecipação. Ainda falta a conclusão das investigações e o companheiro exercer o direito de defesa e do contraditório. A quem interessa esse pedido de afastamento? Ao PT tenho certeza que não interessa o afastamento do Monteiro. Talvez o afastamento do nosso presidente interessaria apenas aos membros de outras correntes do partido que perderam o último PED. Ou talvez, aos adversários externos incomodados com o PT na vice-governadoria do Maranhão, com possibilidades de ser o sucessor da governadora Roseana, em

2014.

Então, querer derrubar o companheiro Monteiro da presidência do PT é golpe baixo, sim. Pois ele foi eleito pelo voto da maioria dos petistas. Ou alguém tem dúvidas da legitimidade da eleição de Monteiro para a presidência do partido? Essa história de companheiros do PT ficar o tempo todo querendo derrubar outros companheiros do próprio partido não leva ao crescimento partidário.

Vamos acabar com essa guerra intestina e lembrarmos que o PT foi criado para combater inimigos externos. 

E não tiver concordando com a atual gestão petista é bom se preparar para o novo PED que se avizinha.

Divergências à parte, vamos deixar o Homem trabalhar!

Américo de Sousa

Dirigente Estadual do PT/MA

Vereador de Coelho Neto/MA

Com Informações do Blog do Robert Lobato/JP

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BOLSA FAMÍLIA SERÁ REAJUSTADO EM QUASE 20%

O benefício a ser pago pelo programa Bolsa Família a partir deste mês terá reajuste médio de 19,4%, podendo chegar a até 45,5% para os valores pagos na faixa etária até 15 anos de idade. O reajuste foi anunciado hoje (1), durante a visita da presidenta Dilma Rousseff ao município de Irecê, em pleno sertão baiano. A presidenta participou da abertura de uma feira da economia organizada por produtoras rurais da região.

“Vamos beneficiar a quem tem mais filhos e maior dificuldade de enfrentar a vida e um nível de pobreza maior”, disse a presidenta.

De acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 93% dos usuários do cartão são mulheres. O Bolsa Família foi reajustado pela última vez em setembro de 2009.

A Bahia é estado com maior número de famílias beneficiadas pelo programa de distribuição de renda lançado no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais de 1,7 milhão de famílias baianas recebem o Bolsa Família. Em Irecê, mais de sete mil famílias são atendidas pelo programa.

O segundo estado em número de beneficiados pelo programa é São Paulo, com 1,2 milhão de famílias. Minas Gerais vem em terceiro lugar, com 1,1 milhão de famílias.

O valor ajustado representa, em média, um aumento real de 8,7% acima da inflação do período de setembro de 2009 a março de 2011. Com isso, o benefício médio atual de R$ 96 subirá para R$ 115. Os valores a serem pagos vão variar de R$ 32 a R$ 242. Atualmente vão de R$ 22 a R$ 200.

Agencia Brasil

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PF PEDE PRISÃO DO PRESIDENTE DO PT/MA

O presidente do PT no Maranhão, Raimundo Monteiro, e o superintendente do Incra no Estado tiveram a prisão preventiva pedida pela Polícia Federal nesta segunda-feira (28).

O superintendente, Benedito Terceiro, e Monteiro são suspeitos de integrar um suposto esquema de desvio de verbas do Incra. O presidente do PT foi superintendente do órgão entre 2004 e 2005.

Terceiro foi exonerado do instituto. Um ouvidor agrário e o chefe de uma das divisões do órgão no Estado também deixaram seus cargos.

Segundo a PF, cerca de 30 pessoas são investigadas por participação nos desvios.

De acordo com a polícia, em vistorias a 25 assentamentos da reforma agrária no Estado foram encontradas casas inacabadas e com material de baixíssimo custo, além de cerca de 300 unidades que não saíram do papel.

OUTRO LADO

O Incra informou que todas as operações de crédito na regional para construção de casas foram suspensas e que os 21 convênios identificados como fraudulentos estão sendo revistos.

A assessoria do órgão disse que ainda não é possível confirmar os valores desviados, porque ainda aguarda detalhes da investigação.

Luiz Alfredo Soares da Fonseca, engenheiro agrônomo e servidor de carreira no Maranhão, assumiu a superintendência.

Raimundo Monteiro e o PT do Maranhão foram procurados, mas ninguém foi localizado para comentar o assunto. A reportagem procurou também o diretório nacional do partido.

Central de Notícias

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