CONCORRA A BONS SALÁRIOS EM DOIS CONCURSOS NO MA

A Petrobras lançou um novo concurso público com 587 vagas. Desse total, 439 são de nível de ensino médio ou técnico, com salário inicial entre R$ 1.801,37 e R$ 2.615,86. Outras 148 são para quem tem curso superior, com remuneração inicial que varia de R$ 5.770,31 a R$ 6.217,19. Há vagas para o Maranhão.

A empresa oferece, também, benefícios como auxílio-creche, complementação educacional, assistência médica e odontológica. A inscrição poderá ser feita entre 12 e 31 de julho e custa R$ 30 para cargos de nível médio e de R$ 45 para os superiores.

Os candidatos aprovados serão lotados em 15 estados brasileiros - Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Amazonas, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Espirito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo - e no Distrito Federal.

Também há vagas classificadas como nacionais. Neste caso, o concorrente poderá ocupar a função em qualquer unidade da estatal no país.

O edital oferece 21 cargos para quem concluiu o curso superior nas áreas de Direito, Biologia, Análise de Sistemas, Arquitetura, Assistência Social, Contabilidade, Odontologia, Geografia, Geologia, Nutrição, Química e Engenharias. As outras 25 funções são destinadas àqueles que terminaram o ensino médio ou técnico.

A seleção será feita em três etapas. Além da prova objetiva, os candidatos farão avaliação psicológica e exames médicos. Quem disputa o cargo de inspetor de segurança interna júnior tem ainda uma quarta fase. Ele terá que passar também por um teste de capacitação física. Para a função de advogado, há ainda prova discursiva. Os interessados devem acessar o site www.cesgranrio.org.br.

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas em 28 de agosto em Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campinas (SP), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza(CE), Goiânia (GO), João Pessoa(PB), Macaé (RJ), Maceió(AL), Manaus (AM), Mauá (SP), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santos (SP), São José dos Campos (SP), São Luís (MA), São Mateus do Sul (PR), São Paulo (SP), Três Lagoas (MS) e Vitória (ES). O prazo de validade do concurso é de seis meses, contando da data de publicação do edital, e pode ser prorrogado pelo mesmo período.

TRF1 tem 29 vagas
para juiz federal
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) abriu ontem mais um concurso para juiz federal substituto. Ao todo, são oferecidas 29 vagas, sendo 5% delas para deficientes. Tam,bem há vagas para o Maranhão.
Os aprovados serão lotados nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. O salário inicial para a função é de R$ 21.766,16.

Os candidatos precisam ter o diploma de Direito e comprovar, pelo menos, três anos de prática jurídica para participar da seleção. A inscrição vai até 31 de julho e a taxa é de R$ 160.

O concurso é composto de cinco etapas. Os concorrentes passarão por prova objetiva - que ocorrerá em 16 de outubro -, duas provas escritas, prova oral e avaliação de títulos. Também serão submetidos à investigação da vida pregressa e social e exame de sanidade física, mental e psicotécnico. A participação do candidato em cada etapa dependerá da aprovação na anterior.

As inscrições já estão abertas e devem ser feitas no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), organizadora do certame: www.cespe.unb.br, ou em postos de atendimento nas cidades de atuação: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Macapá (AM), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Salvador (BA), São Luís (MA) e Teresina (PI). As demais etapas serão realizadas apenas na capital federal.

NUMERALHA
R$ 21.766,16 é o salário inicial para juiz federal do TRF1

Refinarias autorizadas
Apesar das indefinições em torno do plano de investimentos da Petrobras nas suas refinarias, o Ministério de Minas e Energia já autorizou a construção e reforma de projetos na área. Na quinta-feira, o Diário Oficial da União (DOU) trouxe uma série de portarias assinadas pela pasta, que enquadram planos para as novas refinarias Premium I, no Maranhão, e II, no Rio Grande do Norte. A publicação também define critérios para a ampliação da capacidade da refinaria Lubnor, no Ceará, e a modernização da refinaria Isaac Sabbá, no Amazonas. O próprio ministro Edison Lobão pressiona para que os cortes do orçamento da estatal poupem os projetos de novas unidades no Nordeste.

Com informações do Imparcial

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VEJA LISTA DE CHAMADA DO SISU DO MEIO DO ANO AQUI

O MEC (Ministério da Educação) divulgou o resultado da segunda chamada do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) neste sábado (2).

Veja se você foi aprovado

Quem for convocado deve se matricular na universidade em que obteve a vaga, na terça e quarta-feira (dias 5 e 6). O aluno deve entrar em contato com a instituição de ensino superior e levar os documentos exigidos.

Os locais, os horários, os procedimentos e os papéis necessários para a vaga devem ser checados na faculdade em que o candidato foi aprovado.

O Sisu usa a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para fazer a seleção de candidatos a 26 mil vagas gratuitas, abertas em universidades federais e estaduais, institutos de educação e Cefets (Centros Federais de Educação Tecnológica) espalhados pelo Brasil.

Há pesos diferentes para cada uma das quatro matérias cobradas no Enem, dependendo da faculdade e da carreira escolhida.

Por exemplo, uma faculdade que tenha vagas em enfermagem abertas pode atribuir que as notas de ciências da natureza valem mais pontos do que ciências humanas.

Lista de espera

Quem não estiver nas duas listas de aprovados ainda pode entrar em uma fila de espera para vagas não ocupadas.

O candidato deve manifestar interesse pelo próprio site do Sisu - o prazo começa hoje e vai até o dia 7 de julho. O pedido vale apenas para a primeira opção do estudante.

Os alunos aprovados começam a estudar no início do segundo semestre. No total, 48 instituições de ensino participam do Sisu, sendo 19 universidades federais, quatro estaduais, 23 institutos federais de educação e dois Cefets.

Com informações do R7

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MORRE O PRESIDENTE ITAMAR FRANCO, INSTITUIDOR DO REAL

Vítima de leucemia, o vice que assumiu após o impeachment de Fernando Collor morre aos 81 anos

 O ex-presidente da República e senador Itamar Franco (PPS-MG) morreu neste sábado aos 81 anos após um acidente vascular na UTI do Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O senador, que havia contraído uma pneumonia grave durante o tratamento contra leucemia ao qual era submetido desde o dia 21 de maio, era divorciado e deixa duas filhas.

De acordo com o hospital, Itamar morreu às 10h15. O corpo será transferido para Juiz de Fora, onde será velado, e depois para Belo Horizonte, onde será cremado - por desejo do ex-presidente. Também ocorrerá uma cerimônia de homenagem no Palácio da Liberdade.

Políticos brasileiros lamentaram a morte de Itamar. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve organizar uma comitiva de parlamentares para acompanhar as cerimônias fúnebres em homenagem ao ex-presidente. A informação foi dada ao iG pelo líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo ele, que confirmou presença na comitiva, os parlamentares devem seguir para Minas Gerais no domingo.

O peemedebista assinalou ainda que o Senado deve realizar homenagens a Itamar durante a semana. “O país perde um grande brasileiro, um homem autêntico, que encarava a política com muita seriedade. Ele tinha uma forma peculiar de fazer política, com muita paixão”, disse.

Foi durante o mandato de pouco mais de dois anos – entre outubro de 1992 e dezembro de 1994 – à frente do Palácio do Planalto que surgiu o Plano Real, programa econômico responsável pela estabilização da moeda. O plano, apresentado pelo então ministro Fernando Henrique Cardoso, permitiu o crescimento e o otimismo que o País viveu nas últimas duas décadas.

Ao mesmo tempo em que enfrentava a inflação, Itamar foi alvo da língua afiada de críticos de seu governo, que apelidaram sua gestão de “República do Pão de Queijo”, uma alusão às nomeações de políticos do segundo e terceiro escalões de Minas Gerais, seu berço político, para ministérios em Brasília. Depois do mandato, de volta a Minas, Itamar exibiu um lado genioso ao decretar a moratória das dívidas do Estado.

Com a morte de Itamar, assume sua cadeira no Senado Federal o suplente José Perrella de Oliveira Costa, conhecido como Zezé Perrella, ex-presidente do clube mineiro de futebol Cruzeiro.

Trajetória

Nascido em 28 de junho de 1930 em um barco que ia de Salvador, capital baiana, para o Rio de Janeiro, capital fluminense, Itamar Augusto Cautiero Franco foi criado em Juiz de Fora.

Órfão de pai, teve infância pobre na cidade, localizada a 260 quilômetros da capital mineira, Belo Horizonte. Formou-se em engenharia e eletrotécnica pela Escola de Engenharia de Juiz de Fora, em 1955.

Antes de iniciar sua carreira política, foi auxiliar de estatística do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), topógrafo do Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), diretor da Divisão Industrial de Juiz de Fora e do Departamento de Água e Esgoto de Juiz de Fora, eletrotécnico, industrial, engenheiro, servidor público e administrador.

Pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Itamar elegeu-se prefeito de Juiz de Fora em 1966 e 1972. No segundo mandato como prefeito, permaneceu por apenas um ano e deixou o cargo em busca de voos mais altos. Chegou ao Senado pela primeira vez em 1974, sendo reeleito em 1982. Em 1986, disputou e perdeu o governo de Minas para Newton Cardoso, hoje deputado federal pelo PMDB.

Real, Fusca e carnaval

Para candidatar-se a vice-presidente, Itamar filiou-se ao PRN em 1989, ano em que foi eleito na chapa encabeçada pelo ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello (PRTB-AL). Com o impeachment de Collor, Itamar assumiu a presidência em dezembro de 1992, com inflação anual de 1.100%.

Em 1993, primeiro ano do governo Itamar, enquanto a inflação chegou a 6.000%, ministros da Economia passaram pelo desafio de estabilizar a moeda até que o ministro Fernando Henrique Cardoso apresentou a proposta de implementação do Plano Real. O plano deu certo. Com a inflação em queda, subia a popularidade de Itamar e de Fernando Henrique, eleito seu sucessor.

No mesmo ano, Itamar decidiu incentivar a venda de carros populares no Brasil e, por sugestão do presidente, a Volkswagen retomou a fabricação do Fusca, interrompida em 1986. A comercialização do carro não correspondeu às expectativas e o plano do presidente foi abortado prematuramente. Contudo, o “Fusca Itamar”, como ficou conhecido, até hoje reúne uma legião de apaixonados pelo modelo mais popular da história automotiva brasileira.

No carnaval de 1994, segundo e último ano de seu mandato, o então presidente Itamar Franco foi fotografado no camarote da Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, na Sapucaí, ao lado da modelo Lilian Ramos. A surpresa era que a jovem cearense, então com 27 anos, estava sem calcinha. As fotos da morena só de camiseta ao lado do presidente brasileiro foram publicadas em dezenas de jornais e revistas no País e do mundo. Apesar do discurso de escândalo adotado pela oposição, o episódio acabou rendendo uma série inesgotável de comentários bem humorados sobre o presidente.

Itamar inspirou cartunistas e cronistas com sua principal característica física, um topete minuciosamente penteado

De volta a Minas

Depois de deixar a presidência e eleger FHC seu sucessor, em 1994, Itamar foi eleito governador de Minas Gerais pelo PMDB em 1998. Polêmico, ele declarou moratória da dívida do Estado à União, por 90 dias, logo quando assumiu, em janeiro de 1999. Com a medida, ele comprou briga não apenas com o Governo Federal, mas também com outros Estados, temerosos com uma eventual desestabilização econômica.

Um dos argumentos utilizados por Itamar para declarar a moratória foi o de que a dívida de Minas com a União, à época em R$ 16,2 bilhões, não tinha como ser paga. Cerca de um mês após o comunicado, a União renegociou a dívida de Minas. A medida, entretanto, causou turbulência na sua relação com o então presidente FHC. Itamar também se posicionou contra a privatização de Furnas, à época em que governou Minas.

Quatro anos depois, apoiou a candidatura do hoje senador Aécio Neves (PSDB-MG), que se tornou governador e foi reeleito também com o apoio de Itamar. Quando terminou seu primeiro mandato no Senado, o ex-presidente tornou-se embaixador do Brasil na Itália, onde morou até 2005, por indicação do então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP).

Ao regressar para o Brasil, em 2006, após tentativa fracassada de disputar o Senado, Itamar decidiu deixar o PMDB. Ele foi derrotado internamente em convenção por Newton Cardoso, para quem perdeu a disputa ao Governo de Minas em 1986. Candidato ao Senado, Newton perdeu a disputa para Eliseu Resende (PFL, atual DEM).

Em 2009, Itamar filiou-se ao PPS. No novo partido, concorreu novamente ao Senado por seu Estado e venceu, com o apoio de Aécio, derrotando adversários como o atual ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT).

Atualmente, possuía grande influência na Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). O presidente da companhia, Djalma Bastos de Morais, ocupa o posto desde o tempo em que Itamar era governador do Estado. Itamar estava afastado de suas atividades no Senado para tratar-se da leucemia em São Paulo.

Denise Motta, iG Minas, e Nara Alves, iG São Paulo 

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NOVA LEI PROCESSUAL PENAL VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 4

Entram em vigor no dia 4 de julho novas regras para a adoção de medidas cautelares. Esses mecanismos existem para impedir que acusados atrapalhem a investigação criminal, para proteger testemunhas e vítimas, além de preservar a ordem pública.

A novidade da Lei 12.403/2011, que atualiza o Código de Processo Penal (CPP-1941), é dar aos juízes novas opções para afastar ameaças à condução do processo, como o monitoramento eletrônico do acusado, a suspensão do exercício de sua função pública e o aumento do valor da fiança. Veja a comparação entre a lei anterior e as novidades que foram implementadas na página do Ministério da Justiça.

A prisão preventiva passa agora a ser decretada como última alternativa, ou seja, quando não for possível atingir a mesma finalidade com a aplicação de outras medidas. "Se o suspeito representa risco para a sociedade, a prisão preventiva continuará a ser decretada", acrescenta o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, alertando a população que não há necessidade de se preocupar com uma possível sensação de impunidade.

O mesmo acontecerá para acusados de crimes cujas penas são superiores a quatro anos. Em alguns delitos como violência doméstica contra a mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência ou se houver descumprimento de outra medida cautelar, a lei também determina que se continue adotando a prisão preventiva.

Advogados e juízes, a partir da entrada em vigor da lei, poderão analisar a situação processual dos presos provisórios no Brasil à luz das novas regras. "Não haverá então soltura indevida de detentos," garante Pereira.

De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, 219.479 (44%) dos presos do sistema penitenciário brasileiro são provisórios. Não é possível calcular, porém, quantos seriam beneficiados pela nova lei. Isso porque a decisão dos juízes vai depender de cada situação, levando em conta tipos de acusação e reincidência.

Na lista de crimes de menor potencial ofensivo, estão furto simples, dano, apropriação indébita, receptação, violação de direito autoral, ato obsceno em local público, bigamia. Nessas ocasiões, será possível aplicar outras medidas, como proibição de acesso ou freqüência a determinados lugares, recolhimento do período noturno quando tiver residência e trabalho fixos, e suspensão do exercício de função pública.

Outra novidade é que, nos casos em que há a previsão de fiança, o juiz poderá ampliar o limite para 200 salários mínimos (antes era de 100) e aumentá-la em até 1000 vezes, de acordo com as condições financeiras do acusado. Essa penalização financeira, de acordo com as condições econômicas da pessoa que cometeu a infração, serve como uma forma de desestimular novos crimes.

Com informações do Imparcial

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SARNEY É EXPULSO DO ORKUT E DO FACEBOOK, CONFIRA AQUI

O Presidente do Senado Federal, José Sarney, acabou de ser expulso das redes sociais Orkut e Facebook. De acordo com a assessoria do Senado, o parlamentar estava navegando pela Internet quando uma mensagem na tela do computador avisou: “Você foi expulso. As redes sociais não admitem a sua entrada. Por favor, não insista. Passe bem”.

Sarney pensou que se tratava de um vírus, e fez um novo cadastro. No entanto, ao digitar o nome José Sarney, no Facebook, uma mensagem apareceu na tela: “Este nome é impróprio para participar desta rede social”. Sarney tentou com outro nome, mas quando enviou a sua foto, novamente o Facebook alertou: “Esta foto causa arrepio e não é própria para participar desta rede social”.

As empresas que gerenciam as redes sociais que impediram a entrada do Sarney, disseram não saber o que aconteceu, e acreditam que o Google (dono do Orkut), e o Facebook, pesquisaram na Internet a história de Sarney, que resultou na expulsão do mesmo da rede.

Como sugestão, o diretor do Google e do Facebook pediram para que Sarney, ao se cadastrar novamente, utilize o nome “Não sou Sarney”, e poste uma foto mascarado para que a rede social não o reconheça.

John Cutrim

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FLÁVIO DINO DERROTA SARNEY

O ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB) tomou posse nesta quarta-feira (29) em Brasília, em cerimônia realizada no auditório do MTur, como presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), no lugar de Mário Moysés. A nomeação dele ao cargo representa uma derrota do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que é adversário político de Dino no Maranhão.

Participaram da solenidade, bastante prestigiada, o ministro do Turismo, Pedro Novais, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Moreira Franco, o deputado federal Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara (mesmo partido de Novais, também deputado), o deputado federal Renato Rabelo, presidente Nacional do PCdoB, e o agora ex-presidente da Embratur, Mario Moysés.

“Trago para o cargo de presidente desta instituição a minha experiência nas áreas jurídica e política com o objetivo de dar continuidade às décadas de trabalho realizado pela Embratur. Superaremos todas as dificuldades existentes e continuaremos a mostrar a competência do nosso País, que sediará os dois maiores eventos esportivos do planeta”, disse Dino.

Para o novo presidente, a Copa do Mundo e a Olimpíada serão uma grande oportunidade de exibir o Brasil para o mundo e de deixar legados materiais, com a ampliação da infraestrutura, incluindo investimentos na rede hoteleira, saneamento e segurança pública, e, principalmente, legados imateriais, como consolidar a imagem do País no mercado internacional.

“Esperamos receber 600 mil turistas durante o mundial. Esta é uma década de ouro para o Brasil e temos que aproveitá-la para atingir um dos principais objetivos do setor: atrair visitantes estrangeiros antes, durante e depois dos eventos”, afirmou.

Segundo Flávio Dino, as metas são ousadas, mas factíveis. Uma delas é chegar em 2020 recebendo o dobro de turistas no Brasil (ou seja, dez milhões). O novo presidente da Embratur será subordinado ao ministro do Turismo, Pedro Novaes, também é maranhense, mas ligado à família Sarney.

Flávio quer dobrar o volume de turistas

Flávio Dino disse que no planejamento estabelecido à frente da Embratur, pretende chegar a 2020 com o dobro do volume de turistas e o triplo dos gastos dos turistas estrangeiros. “Temos desafios pela frente e precisamos consolidar uma imagem e fortalecer o objetivo de colocar o Brasil em destaque no cenário internacional”, ressaltou.

Segundo ele, este trabalho já começou nos municípios e estados: “Vamos mostrar a competência e a honestidade do Brasil. Nosso país não é apenas natureza exuberante, mas um país moderno e competente capaz de promover com sucesso a Olimpíada e a Copa do Mundo”, frisou o comunista.

Flávio lembrou que a Embratur vai se empenhar em sua gestão para deixar um grande legado em 2014. “Para isso é preciso muito trabalho e a capacidade de compartilhar o trabalho de modo a mostrar aos outros países o quanto o Brasil é sensacional”, assegurou.

Conforme ele a economia política do turismo é importante e para isso o apoio dos estados, municípios e o poder legislativo, além da iniciativa privada será fundamental. “Afinal é a iniciativa privada responsável também pelo nosso desenvolvimento e contamos com parcerias a serem estabelecidas”, destacou Dino.

Ao finalizar seu pronunciamento, Flávio Dino afirmou ser um político e esse fato não desmerece sua indicação. “É preciso valorizar a política e minha contribuição é dar uma prova do espírito cívico. Trago para a Embratur a minha experiência política. Neste momento devemos, como diz o slogan, o Brasil te chama a celebrar a vida”, asseverou.

Antes de encerrar a cerimônia o ministro do Turismo, Pedro Novais, destacou a importância da indicação de Flávio, “nosso companheiro do Maranhão”. “Flávio Dino: um garoto, amigo e companheiro no Legislativo que chega para se somar à grande missão de desenvolver o turismo brasileiro. O ministério se sente honrado em recebê-lo como presidente”, declarou.

 Derrota de Sarney

A escolha de Dilma Rousseff vai na contramão da posição da presidente durante a campanha eleitoral de 2010, quando ela apoiou a candidatura de Roseana Sarney (PMDB) ao governo do Maranhão. Flávio também era candidato ao cargo e ficou revoltado na época com a aliança entre PT e PMDB no estado.

Dino afirmou que não se distanciará da política estando à frente da Embratur. “Sou político, sim, com muito orgulho e por opção”.

Ironicamente, na mesa principal da cerimônia de posse, estavam sentados, ao lado de Dino e Moysés, quatro peemedebistas. Eram eles: Pedro Novaes, ministro do Turismo; Nelson Jobim, ministro da Defesa; Moreira Franco, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos; e Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara. Flávio citou o nome de alguns deles, como o de Jobim: “Será muito bem-vindo no nosso gabinete, não apenas por cortesia, mas sobretudo por dever como servidor público”.

A Embratur, criada em 1966, é a autarquia do Ministério do Turismo responsável pelo marketing dos produtos turísticos brasileiros no mercado internacional.Com a criação do Ministério do Turismo, em 2003, perdeu funções e ficou com a responsabilidade exclusiva de promoção do turismo no exterior.

John Cutrim (Com informações da Veja e Panrotas. Fotos: Elza Fiúza/ABr)

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REPÚDIO A ROSEANA SARNEY

O Movimento Quilombola da Baixada Ocidental Maranhense (MOQUIBOM) vem a público manifestar seu repúdio, diante de várias notícias publicadas em veículos controlados pela senhora Roseana Sarney Murad, sobre a recente vinda, ao Maranhão, das Ministras de Estado Maria do Rosário (Direitos Humanos), Luiza Bairros (Igualdade Racial), Márcia Quadrado (Desenvolvimento Agrário, em exercício), do presidente nacional do Incra, Celso Lisboa de Lacerda e do presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araújo.

Após décadas de grilagem, pistolagem, assassinatos, torturas e todo tipo de violência contra os camponeses do Maranhão, causa indignação ver a senhora Roseana Sarney noticiar, orgulhosa, que teria dado “uma bronca” neste grupo de autoridades federais, que vieram para cá ouvir nossas legitimas e históricas reivindicações. A suposta grosseria virou notícia e, segundo essas mesmas notícias, o problema teria sido a quebra do protocolo. Às favas com o protocolo! Nós não estamos nem um pouco preocupados com isso. No Maranhão, diante de tanto sangue derramado de nossos irmãos e irmãs, da impunidade que favorece assassinos de camponeses, da corrupção evidente, da completa degeneração do poder público e do avanço avassalador da grilagem, nós não temos nenhum compromisso com protocolos palacianos.

Por razões bem diferentes, o povo maranhense também grita!

A senhora Roseana, se gritou, foi porque certamente queria um espetáculo de mentiras, com fotos e imagens de TV e ela no papel de benfeitora, com todos os outros atores políticos (inclusive as vítimas do latifúndio) atuando como meros coadjuvantes. Jamais compactuaremos com isso! Nós queremos coisas bem diferentes. Nós exigimos respostas concretas do Estado brasileiro! Foi revoltante ler uma mentira publicada no jornal O Estado do Maranhão, de propriedade da senhora Roseana, no dia 21 de junho, véspera da chegada das autoridades federais. Lá estava dito, na primeira página: “Ministras vêm ao Maranhão para conhecer programas fundiários do governo”.

Quanta falta de respeito com a nossa luta! Conhecer programas do governo? Mentira! O presidente do Instituto de Terras do Maranhão, sr. Carlos Alberto Galvão, declarou que o órgão dirigido por ele não tem capacidade para atender 20% da demanda atual – arrecadação de terras públicas para assentar camponeses, titulação de terras quilombolas – por falta de funcionários e recursos financeiros. A verdade é que as ministras vieram ao Maranhão atendendo a uma exigência nossa que, diante de inúmeras situações de opressão, acampamos em frente ao Palácio dos Leões e do Tribunal de Justiça, depois fomos para dentro do INCRA, com 21 pessoas ameaçadas de morte chegando ao extremo de fazer greve de fome. Foi essa legítima pressão social que trouxe todas essas autoridades federais ao Maranhão.

O que importa o protocolo ou a birra de quem quer que seja, diante da imensa gravidade da nossa situação, dos despejos, de lavradores assassinados, de ameaças de morte, associações queimadas, sede de organizações invadidas?

Esperamos, agora, que o governo federal não se intimide com a difícil realidade política do Maranhão, cumpra seu papel e honre os compromissos e a palavra empenhada diante de centenas de pessoas. E esperamos que o governo estadual também apresente à sociedade maranhense um Plano de Trabalho que, efetivamente tenha a capacidade de retirar 1,5 milhão de maranhenses da situação de extrema pobreza – consequência da alta concentração de terras em tão poucas mãos que expulsam e matam; e, da “apropriação por parte de pequenos grupos, mediante influências políticas e corrupção ativa, daquilo que pertence a todos. Esses pequenos grupos fazem do bem público um patrimônio pessoal” (Carta dos Bispos do Maranhão).

Queremos deixar bem claro que o nosso movimento quilombola tem a total e absoluta autonomia em relação a partidos e governos. Por isso, temos a liberdade para seguir reivindicando, cobrando, exigindo e, se preciso for, radicalizando, por aquilo que acreditamos ser o justo.

Nossa luta continuará!

São Luís – MA, 27 de junho de 2011

Pelo Movimento Quilombola da Baixada

Givanildo Nazaré Santos Reges

João da Cruz

Almirandir Madeira Costa

Catarino dos Santos Costa

Maria Teresa Bitencourt

John Cutrim JP

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NO MA JUIZ PRORROGA PRISÃO DOMICILIAR DE 57 DETENTOS

Eles ficarão mais 60 dias cumprindo pena na própria casa por conta das condições ruins da penitenciária

O juiz da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís, Jamil Aguiar, determinou nesta segunda-feira a prorrogação por um período de 60 dias da prisão domiciliar de 57 presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. No início do mês, ele já havia determinado a prisão domiciliar destes detentos por um período de 30 dias.

A medida foi adotada após a interdição de uma área da Penitenciária de Pedrinhas onde esses presos estavam abrigados. Pedrinhas foi parcialmente interditada em função das péssimas condições de higiene e da superlotação, segundo portaria também da Vara de Execuções Penais da capital maranhense. A prorrogação da prisão domiciliar ocorreu porque, segundo o juiz Jamil Aguiar, o Estado ainda não conseguiu adequar a unidade prisional a condições mínimas de uso.

O prazo inicial da prisão domiciliar destes 57 presos venceu nesta segunda-feira, 27 de junho. Foram diretamente beneficiados aqueles que cumpriam regime semiaberto e aqueles com bom comportamento nas saídas temporárias dos feriados de Páscoa e Dia das Mães.

Apesar do direito de cumprirem a prisão em casa, os 57 detentos beneficiados com essa medida terão que cumprir algumas regras. Eles estão proibidos de ingerir bebida alcoólica e freqüentar festas. Eles podem sair de casa apenas para freqüentar o trabalho do horário das 8h às 18h. A Penitenciária de Pedrinhas tem um total de 372 detentos e é uma das unidades prisionais onde ocorreu a rebelião do ano passado que resultou na morte de 18 presos.

Wilson Lima, iG Maranhão 

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BRASILEIRO É DIRETOR DA FAO

O brasileiro José Graziano da Silva foi eleito neste domingo (26) o novo diretor-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, da sigla em inglês). O anúncio foi feito por volta de 10h30 da manhã deste domingo.

Com o apoio de 92 países, ele ficou apenas quatro votos à frente de Miguel Ángel Moratinos, ministro de Assuntos Exteriores da Espanha, na segunda e decisiva ronda do pleito. Uma votação anterior incluindo outros quatro candidatos havia ocorrido logo antes, e Graziano já estava à frente de acordo com o resultado anunciado por volta de 9h.

Eliminados os quatro candidatos com menos votos, o brasileiro conseguiu alcançar a maioria absoluta do quórum, que era equivalente a 90 votos.

Graziano, agrônomo, professor e escritor, foi ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome enquanto a pasta existiu, entre 2003 e 2004, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente. Ele coordenou a elaboração do programa Fome Zero, dando também início à sua implementação.

A FAO elegeu o substituto do senegalês Jacques Diouf no comando. Ele está à frente da organização internacional desde 1994, eleito a três mandatos seguidos de seis anos cada. O cargo será assumido por Graziano em 1º de janeiro de 2012.

O futuro diretor geral terá que enfrentar um dos maiores desafios da Humanidade em sua tentativa de aumentar a produção de alimentos sem degradar o meio ambiente, com o objetivo de alimentar 9 bilhões de pessoas até 2050.

No total, seis candidatos -os outros são Franz Fischler (Áustria), Indroyono Soesilo (Indonésia), Mohammad Saeid Noori Naeini (Irã), Abdul Latif Rashid (Iraque)- apresentaram em abril, na sede central da entidade, seus programas de trabalho aos ministros e representantes dos 191 países membros.

A 37ª conferência da organização, realizada em Roma, na Itália, teve a participação de 179 países.

Com as informações do G1

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SARNEY É CONTRA MUDANÇA EM LICITAÇÕES DESDE 2009

BRASÍLIA – Menos de uma semana depois da aprovação, pelos deputados, da lei de licitações especial para a Copa do Mundo com um dispositivo que o governo considera “anti-cartel”, as empreiteiras mostraram a força que têm no Senado, onde a proposta será apreciada depois de a Câmara concluir a votação de pontos específicos dela nos próximos dias. E demonstraram-na pela voz do próprio presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

Nesta segunda-feira (20/06), Sarney disse não ver “nenhum motivo” para o Senado autorizar o governo a não revelar aos participantes de um leilão o valor que estima que custaria construir a obra que está sendo licitada. Durante o leilão, o cálculo orçamentário do governo seria conhecido apenas pelos tribunais de contas e os órgãos de controle. Viria a público depois.

Na sexta-feira (17/06), a presidenta Dilma Rousseff e o ministro do Esporte, Orlando Silva, defenderam essa modelagem. Argumentaram que é recomendada internacionalmente pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e aplicada na União Européia para coibir “formação de cartel” e “conluio” numa licitação.

Em documento do dia 18 de maio, redigido após uma reunião de associados, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) disse que não aceita a regra “em nenhuma hipótese”. A posição da entidade ajuda a entender a manifestação de Sarney contra a ideia.

Desde dezembro de 2007, como um dos presidentes da Casa de lá para cá, Sarney boicota a votação de outro projeto do governo que mexe nas regras de licitações e contraria interesses dos empreiteiros.

Em janeiro de 2007, ao lançar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo mandou ao Congresso proposta que altera a Lei de Licitações (8.666). Entre outras coisas, ela reduz o prazo de recursos usados por empreiteiras para melar o resultado de um leilão e impede que eles tenham poder de parar toda a licitação. Proíbe empresas com dirigentes foras-da-lei de fazer negócios com o setor público.

Também permite ao governo inverter as fases de uma licitação para agilizar o processo, algo que o Planalto gostaria de fazer na lei de licitações especial para a Copa. Este dispostivo foi igualmente condenado pela CBIC no documento de 18 de maio.

O projeto de 2007 foi aprovado pelos deputados em quatro meses. Chegou ao Senado em maio daquele ano, quando o então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi parar no noticiário policial por causa de relações pessoais justamente com um empreiteiro, Zuleido Veras, e o lobista de uma outra empreiteira, Claudio Gontijo, da Mendes Junior.

Na época, por pressão das empreiteiras, o projeto, que só passaria por duas comissões do Senado antes de ir a plenário, teve de tramitar também numa terceira. Nela, foi bastante modificado, mas seguiu para o plenário em novembro e está pronto para ser votado desde dezembro de 2007. Contudo, jamais foi posto em pauta pelo presidente do Senado, a quem cabe decidir o que o plenário vota.

Em dezembro de 2007, o presidente da Casa era Garibaldi Alves (PMDB-RN), hoje ministro da Previdência. Desde 2009, o comando está com José Sarney. Ambos engavetaram o projeto e recusaram-se a colocá-lo em votação. Em março de 2009, a CBIC chegou a mandar uma carta a Sarney fazendo lobby contra o projeto.

Ao abordar a nova proposta do governo nesta segunda-feira, Sarney usou a expressou “sigilo do orçamento” para se referir ao mecanismo condenado pelas empreiteiras. Para o governo, essa é uma interpretação deliberadamente equivocada da proposta. Não haveria sigilo porque o orçamento do governo seria tornado público depois de um leilão.

O governo acredita que o debate foi propositalmente distorcido pelas empreiteiras, que são contra a idéia.

John Cutrim com informações do Correio do Brasil

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O CURSO DE MEDICINA DA UFMA É O 2º DO BRASIL NO SISU, VEJA

Mais de 440 mil estudantes se inscreveram para participar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), edição do segundo semestre deste ano. As inscrições foram encerradas no último domingo. O que chamou a atenção foram as inscrições para os cursos de medicina, principalmente na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que ficou na segunda colocação. Atrás somente da Universalidade Federal do Rio de Janeiro (Unirio) e à frente da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).

O curso de direito da UFMA também está entre os mais procurados do país, junto com os cursos de Análise de Sistemas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IF-SP); Direito da Universidade de Mato Grosso do Sul (UFMS); Ciência e Tecnologia da Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa); Engenharia Civil da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UFTPR); Direito na Unirio e Medicina na Universidade Federal Fluminense (UFF).

O Maranhão também está entre os mais receberam inscrições totais com 36,1 mil. O estado ficou na 5ª colocação, atrás somente de Minas Gerais, que o maior detentor de inscrições (61.185 mil); Rio de Janeiro (55 mil), São Paulo (51 mil) e Pernambuco (36,4 mil). No Amapá, apenas 392 estudantes se inscreveram no Sisu foi o que ficou na última colocação.

Matrícula

Os aprovados terão os dias 27 e 28 deste mês para fazer a matrícula nas instituições de ensino. Caso o participante tenha conseguido uma vaga no curso marcado como segunda opção, poderá permanecer no sistema e esperar pela segunda chamada. Os selecionados para a primeira opção perdem a vaga se não fizerem a matrícula.

No dia 2 de julho, o Ministério da Educação vai divulgar a segunda chamada, com prazo de matrícula nos dias 5 e 6 de julho. Após esse período, o sistema gera uma lista de espera que fica disponível para as instituições selecionarem candidatos para as vagas remanescentes. Podem entrar na lista os estudantes que não foram selecionados (em nenhuma das opções escolhidas) nas duas primeiras chamadas. Os interessados deverão fazer essa opção no próprio sistema, entre os dias 2 e 7 de julho.

Fonte: O Imparcial

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SUPER POP DA REDE TV COBRE SÃO JOÃO DE SÃO LUÍS DO MA

Os atrativos turísticos de São Luís receberão destaque em rede nacional através de matéria especial veiculada no Programa Super Pop, comandado pela apresentadora Luciana Gimenez. Após exibição ao vivo do Arraial Oficial da Prefeitura “Vem Pra cá, Brasil” no Fantástico, da Rede Globo, será a vez da Rede TV mostrar porque o São João ludovicense é considerado o mais envolvente do Brasil.

 Durante três dias, 11 pessoas, entre repórter, produção e câmeras da televisão paulista e técnicos da Setur, visitarão pontos da cidade, conhecendo o que há de mais animado na capital maranhense. A Secretaria Municipal de Turismo (Setur) preparou uma programação diversificada, onde vários atrativos serão contemplados, como visitas ao Centro Histórico, praias, restaurantes com comidas típicas e monumentos.

“Temos uma programação voltada especialmente aos profissionais da Rede TV, que têm grande audiência no Maranhão. Esperamos que eles gostem e transmitam fielmente o que um turista sente ao visitar São Luís, além de conhecer nosso São João, sem dúvida, um dos mais ricos do Brasil”, disse o secretário municipal de Turismo, Liviomar Macatrão.

A equipe da Rede TV chegou à cidade nesta quinta-feira (23) e ficará até o sábado (25). Está sendo ciceroneada por uma equipe da TV São Luís e por técnicos e guias da Setur. A equipe visitará o Arraial Oficial da Prefeitura “Vem pra cá, Brasil”, instalado na Praça Maria Aragão.

John Cutrim

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IBGE:DOS 50 MUNICÍPIOS MAIS POBRES, 32 ESTÃO NO MA, VEJA

Menor renda foi registrada em Belágua (MA), cujo valor é R$ 147,70.

A divulgação dos dados do Censo Demográfico do IBGE revela como se comportou a desigualdade social no Brasil de 2000 a 2010 - período em que a renda média do brasileiro subiu 3% em cidades paulistas e 46% em cidades maranhenses. Mesmo assim, dos 50 municípios mais pobres do Brasil, trinta e dois (32) estão localizados no Maranhão. A menor renda foi registrada em Belágua (MA), cujo valor é R$ 147,70.

Entre 2004 e 2009, o índice de pobreza extrema no Maranhão teve redução de 46%, período que compreendeu os governos José Reinaldo Tavares e Jackson Lago.

A pesquisa da renda domiciliar per capita também aponta que o Distrito Federal tem a maior renda per capita, com R$ 1.774. Contudo, entre os municípios, Niterói (RJ) é o primeiro, com R$ 2.031, 18. O Estado com menor renda per capita é o Maranhão, com uma média de R$ 405, que também angariou a primeira colocação entre os municípios com a menor renda: Belágua.

Veja a relação dos 15 municípios brasileiros com as menores rendas - Fonte IBGE.

01 - Belágua (MA) R$ 146,70
02 - Marajá do Sena (MA) R$ 153,47
03 - Cachoeira do Piriá (PA) R$ 163,65
04 - Fernando Falcão (MA) R$ 166,73
05 - Matões do Norte (MA) R$ 170,76
06 - Melgaço (PA) R$ 172,28
07 - Assunção do Piauí (PI) R$ 174,44
08 - Milagres do Maranhão (MA) R$ 175, 99
09 - Satubinha (MA) R$ 177, 11
10 - Bagre (PA) R$ 178,04
11 - Cachoeira GRande (MA) R$ 180,02
12 - Santo Amaro do Maranhão (MA) R$ 181,08
13 - São Roberto (MA) R$ 181,77
14 - Ipixuna (AM) R$ 181,98
15 - Presidente Juscelino (MA) R$ 182,18

Fonte: IBGE / Folha Online

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QUILOMBOLAS NO MA COBRAM MAIS PROTEÇÃO A MINISTRA

Ministra dos Direitos Humanos foi ao Maranhão, o Estado com 2º maior número de mortes no campo.

Após uma série de protestos de comunidades quilombolas no Maranhão, entre as quais a invasão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o governo federal anunciou um conjunto de medidas para tentar minimizar os conflitos entre posseiros e quilombolas no Maranhão.

Durante audiência com quilombolas na manhã desta quarta-feira, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou que haverá aumento dos efetivos da Força Nacional nas comunidades quilombolas para protegê-los de possíveis ataques.

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Ela também firmou um compromisso de que seja implementado um grupo de trabalho que fará o monitoramento de possíveis ataques contra quilombolas no Estado. “Agora, só regularização fundiária e proteção não resolve o problema. Também é necessário combater a impunidade. E isso é trabalho do governo do Estado”, afirma a ministra.

O presidente nacional do Incra, Celso Lisboa, garantiu que pelo menos 34 comunidades quilombolas terão seus títulos de propriedade de terra dentro dos próximos 60 dias. Hoje, no Maranhão, pelo menos 268 processos estão parados no Incra por falta de documentação como, por exemplo, laudos antropológicos. Além disso, os representantes da Fundação Palmares também aproveitaram o encontro com os quilombolas para entregar 30 certificados de reconhecimento à comunidades negras que não eram reconhecidas.

O governo do Estado também garantiu nesta quarta-feira que implementará um plano integrado de políticas públicas voltadas para os quilombolas. A secretaria de Segurança afirmou que pretende intensificar ações de proteção aos líderes jurados de morte no Estado. Dados da Pastoral da Terra apontam que pelo menos 72 pessoas estão marcadas para morrer no Maranhão em função de conflitos de terra.

A reunião com a ministra teve a participação de 720 quilombolas e também foi marcada por um momento de constrangimento. Quanto ela tentou se retirar da mesa para a reunião com o governo do Estado, foi impedida por lideranças quilombolas. Eles afirmaram que ela não teve tempo de ouvir as reais reivindicações. Somente uma hora depois, com a intermediação do deputado federal Domingos Dutra (PT), a equipe do governo federal conseguiu concluir os trabalhos na audiência quilombola.

No ano passado, cinco líderes quilombolas morreram fruto de conflitos no campo. O Maranhão é o segundo Estado do Brasil em mortes em zona rural. O Pará é o líder desse ranking, pelos dados da Pastoral da Terra.

Wilson Lima, iG Maranhão 

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O QUE ABRE E FECHA NESTE FERIADO EM SÃO LUÍZ/MA

Grandes supermercados não fecharão as portas durante o feriado na capital maranhense; Justiça e funcionalismo público vão emendar.

O feriadão de Corpus Christi vai mudar a rotina de São Luís. As repartições públicas e a Justiça deixarão de atender na quinta-feira e voltam apenas na segunda. Os supermercados abrem normalmente e o funcionamento do comércio será facultativo. Os shoppings da capital maranhense também abrirão parcialmente.

Supermercados:

Assim como tem ocorrido em outros feriados, o funcionamento da rede supermercadista nesse feriado de Corpus Christi será normal: das 8h às 22h, conforme informações da Associação Maranhense de Supermercados (Amasp).

Comércio:

O setor comercial de São Luís, principalmente a Rua Grande (maior centro de compras da capital do Estado), terá regime especial de funcionamento. Na quinta-feira, a abertura das lojas será facultativo. Na sexta-feira, todas as lojas voltam a funcionar normalmente.

Funcionalismo público:

A governadora Roseana Sarney (PMDB) decretou ponto facultativo nas secretarias e órgãos da administração estadual na sexta-feira, quando se comemora o dia de São João. Dessa forma, o funcionalismo público não tem atividades na quinta-feira e sexta-feira, voltando à normalidade na segunda-feira no período da tarde.

Educação e Saúde:

Funcionam os serviços de urgência e de emergência das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do governo do Estado e dos Socorrões I e II durante todo o feriado. As Unidades Mistas funcionarão apenas para casos de emergência. Na quinta-feira e sexta-feira não haverá aulas na rede pública estadual de ensino. Na quinta-feira, em função do feriado; na sexta, por causa do ponto facultativo decretado pela governadora Roseana Sarney.

Policiamento:

As delegacias funcionarão em regime de plantão nos bairros Vila Embratel, Cidade Operária, Cohatrac, e na avenida Beira Mar na quinta-feira. Na sexta-feira, as delegacias voltam a funcionar normalmente.

Poder Judicário:

O Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão também não terá expediente tanto na quinta, quanto na sexta-feira desta semana. Nesse período, funcionará apenas o plantão Judiciário. A folga foi expedida por meio do ato da presidência número 12/2010, decretado em janeiro desse ano. Na segunda-feira, dia 27, o poder judiciário volta à normalidade.

Wilson Lima, iG Maranhão 

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