O MARANHÃO ESTÁ DOENTE

Um discurso da deputada Gardênia Castelo, ontem, no grande expediente da Assembleia, serviu para mostrar como esse país, e em particular o Maranhão, foi desatento no decorrer dos tempos com a saúde de seu povo. Alguns dados inferidos da Pesquisa Nacional Por Amostragem, do IBGE sobre o saneamento básico, “um dos maiores problemas de saúde pública no Brasil”, são verdadeiramente assustadores ao expor a falta de controle dos fatores físicos que podem exercer efeitos nocivos ao homem, prejudicando seu bem- estar físico, mental e social, conforme a mais que autorizada definição da Organização Mundial de Saúde.

O discurso é, sinteticamente, um estudo detalhado do caos no setor, divulgado pelo IBGE no ano de 2008, quando a maioria dos domicílios brasileiros não tinha acesso a rede geral de esgoto e havia uma enorme discrepância entre as regiões brasileiras.

No país inteiro, 32 milhões de residências não possuíam ligação com rede de esgoto. Basta ver que a Organização Mundial de Saúde, conforme o discurso de Gardênia, difundiu que para cada unidade monetária investida em saneamento básico, tem-se uma economia de quatro unidades com assistência médico-hospitalar.

É praticamente impossível calcular o número de doenças que poderiam ser erradicadas ou evitadas com o simples acesso a água potável, esgotamento sanitário e condições mínimas de higiene, dispensando-se o tratamento médico, sempre oneroso e de difícil acesso às classes sociais menos favorecidas.

E o Maranhão, como sempre, “na rabeira de qualquer vapor”, pois em 2008 a cobertura sanitária alcançava apenas 50% dos domicílios contra 68,8% do restante das unidades federadas do Nordeste. E a capital, São Luís, mais atrás ainda, com apenas 47% de cobertura sanitária dos domicílios.

Há coisas mais graves ainda. Apenas 28,5% dos municípios brasileiros faziam tratamento do esgoto coletado, com um monumental destaque negativo para as regiões Norte e Nordeste: apenas 7,6%.

E para que se tenha uma ideia do quanto os 50 anos de sarneisismo contribuíram para adoecer os maranhenses, quando esse enfoque (tratamento de esgoto) foi feito em cima dos Estados, o Maranhão apresentou um estarrecedor resultado: incríveis 1,4%.

O discurso é uma obra de pesquisa aprofundada, em linguagem limpa, a denunciar que na distribuição de água por rede geral, no Maranhão, a cobertura chegava a tão-somente 57% das moradias contra 68,8% do Nordeste em geral.

Na visão da deputada, a maior parte da culpa recai sobre a Caema que, “se deixasse de existir, ninguém notaria sua falta”. E, para repetir suas palavras, o governo do Estado sequer pode alegar falta de recursos, posto que o saneamento básico consta do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.

São dados concretos. O Maranhão está também entre os Estados que concentram os maiores percentuais de municípios brasileiros que não tratam a água distribuída para o consumo humano. Trata apenas 21,8% da água que distribui à população.

Cria-se, assim, um verdadeiro manancial de doenças nas classes pobres. E ainda há quem tenha a coragem de embargar a construção de hospital em São Luís.

 Editorial do Jornal Pequeno, com informações do John Cutrim  

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CONTRA A VONTADE DE SARNEY CAPIBERIBE IRÁ PARA O SENADO

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), acolheu ontem recurso do ex-governador do Amapá, João Capiberibe (PSB), que havia sido considerado inelegível pela lei da Ficha Limpa. No ano passado, o ex-governador havia recebido votos suficientes para ocupar uma vaga no Senado, mas teve o registro da candidatura indeferido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Capiberibe havia sido cassado em 2004 por suspeita de compra de votos. Por causa disso, segundo a Ficha Limpa, ele não poderia ter o novo mandato. A decisão foi dada antes do pronunciamento do Supremo, em março, que considerou que a lei da Ficha Limpa só será aplicável a partir de 2012.

Em sua decisão, o ministro Fux afirma que o entendimento do TSE ofende a regra da "anterioridade eleitoral" -que determina que uma lei que altere o processo eleitoral só pode ser aplicada às eleições que ocorrem ao menos um ano depois da sua edição.

Com informações do JP

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DE TRAIDOR A TRAÍDO: TADEU É EXCLUÍDO DO PLEITO DE 2012

Se o ex-prefeito Tadeu Palácio (PMDB), hoje secretário estadual de Turismo, ainda alimentava alguma esperança de se candidatar a prefeito de São Luís na eleição do ano que vem, o mesmo teve suas pretensões dissipadas de vez com o anúncio extra-oficial Roseana Sarney de que o candidato do grupo para enfrentar o prefeito João Castelo é o secretário de Infraestrutura, Max Barros.

Desde que decidiu abandonar o barco da oposição e ingressar no grupo Sarney, o butolínico Tadeu Palácio tinha, entre uma das condicionantes, o sonho de voltar a ser prefeito de São Luís, apesar da administração fracassada e ineficiente a frente do Palácio La Ravardière, uma das piores que já passaram pela capital.

Achava o ex-pedetista-jackista que ingressando na nau sarneysista e aceitando, comportado e sem estrebuchar, uma secretária inexpressiva poderia conquistar nesse meio intervalo o apoio dos Leões, dada a ausência de nomes com chances viáveis de concorrer no grupo.

Palácio chegou até a recusar o convite do amigo, deputado Jota Pinto, para ser o candidato do PR a prefeito. Imaginava ainda que poderia ser ungido do clã no PMDB. Quando já articulava apoio de lideranças, mobilizava antigos aliados seus, plantava notas na imprensa e mandava seus cabos eleitorais disseminarem que estava bem colocada nas pesquisas eis que veio a rasteira com o anúncio de Roseana de que Barros é seu favorito para a sucessão municipal.

Um golpe duro nos planos de Tadeu, que já começavam a ser alinhavados na tentativa de retornar ao comando da capital. Com a declaração de Roseana pró Max Barros, Palácio viu sua candidatura ser sepultada. Foi alijado pelos “aliados” de agora do processo eleitoral de 2012.

Bem, diante de tamanha humilhação, resta ao ex-prefeito agora somente recolher à insignificância do cargo que ganhou por ter traído aqueles que lhe colocaram na política, ou seja, o mesmo destino que terão muitos outros traidores que optaram ou ainda vão optar por fazer parte da turma que representa o que há de mais atrasado, retrógrado e arcaico na política brasileira.

Blog do John Cutrim 

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INVESTIGAÇÕES DA FEDERAL ENVOLVEM PEDRO NOVAIS

O MINISTRO ENTROU NA FESTA

Corrupção no Ministério do Turismo inclui obra que recebeu milhões liberados pelo atual ministro

Há algum tempo não se via coisa parecida. Na semana passada, a Polícia Federal (PF) prendeu 36 pessoas na Operação Voucher, suspeitas de participar de desvio de recursos no Ministério do Turismo. Entre os presos está o secretário executivo do ministério, Frederico Silva da Costa. A investigação se concentra em um convênio que liberou R$ 4 milhões para o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). No papel, o Ibrasi deveria treinar pessoas no Amapá para trabalhar no setor turístico. Na realidade, segundo a PF, o dinheiro foi desviado para empresas de fachada, montadas por servidores, políticos e empresários.

Nas investigações, surgiu outro grande negócio com ingredientes para um novo escândalo. É comum que conversas gravadas com autorização captem diversos assuntos tratados pelos investigados. Foi assim que os policiais esbarraram no nome da empresa Warre Engenharia, de Goiânia.

Os desdobramentos podem criar problemas para o atual ministro, Pedro Novais, do PMDB. A Warre foi contratada pela prefeitura de Goiânia para revitalizar o Parque Mutirama, a principal área de lazer na área central da capital de Goiás. O dinheiro para a obra – R$ 45 milhões – é do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), que tem recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e é administrado pelo Ministério do Turismo.

Na época em que foi firmado o convênio entre prefeitura e ministério, Frederico Silva da Costa era o responsável pelo Prodetur. A escolha da empresa Warre não foi uma surpresa para o setor da construção civil em Goiás, segundo ÉPOCA ouviu de empresários de Goiânia. Antes mesmo da realização da concorrência pública no 001/2010, executivos do mercado comentaram que a obra estava destinada à Warre. Essas versões eram alimentadas por causa da relação de amizade entre as famílias de Frederico Costa, o responsável pela liberação dos recursos, e dos empresários Paulo Daher e Paulo Daher Filho, os donos da Warre.

Nove empresas se inscreveram para participar da licitação para a reforma do Parque Mutirama. Seis foram desclassificadas pela prefeitura. Das três que continuaram na disputa, duas desistiram às vésperas da abertura de propostas. Sobrou apenas a Warre. Denúncias feitas na Câmara Municipal de Goiânia pelo vereador Elias Vaz (PSOL) fizeram com que o prefeito Paulo Garcia (PT) anunciasse o cancelamento da concorrência e a abertura de uma nova licitação. Garcia sondou então o Ministério do Turismo e soube que, se revogasse a licitação vencida pela Warre, os recursos federais seriam suspensos.

“A prefeitura recebeu um ofício do Ministério do Turismo em novembro de 2010. O documento dizia que o recurso estava liberado para a execução da obra e que, se ela não fosse iniciada até 31 de dezembro, o município perderia o dinheiro. Os recursos voltariam para o Orçamento Geral da União”, diz Andrey Azeredo, secretário de Licitações da prefeitura de Goiânia. “O ato de revogação da licitação do Mutirama foi até confeccionado. Mas, por problemas internos, o ato não foi publicado e ficou sem validade.”

O prefeito de Goiânia iria revogar a licitação, mas desistiu depois de aviso do Ministério do Turismo Como a revogação não foi publicada, o contrato com a Warre Engenharia foi firmado.

O Ministério Público Federal entrou no caso. Para os procuradores, tudo leva a crer que a licitação foi um jogo de cartas marcadas. Em janeiro, o procurador da República Marcello Santiago Wolff considerou ter indícios suficientes para abrir um inquérito para apurar fraude na concorrência. Mesmo depois de o Ministério Público ter oficialmente informado o Ministério do Turismo sobre a investigação, o ministro Pedro Novais foi a Goiânia no final de abril. Novais participou de uma solenidade festiva em que anunciou a liberação dos “primeiros R$ 10 milhões” para as obras. Novais sabia das irregularidades. “Houve realmente alguns questionamentos, mas que já foram solucionados”, afirmou Novais, em discurso.

Segundo o Ministério Público, não há nada solucionado no caso. Na semana passada, a pedido dos procuradores, a Polícia Federal também abriu inquérito para investigar irregularidades na licitação para as obras no Mutirama. O empresário Paulo Daher, dono da Warre, afirmou que são “infundadas” as alegações do Ministério Público Federal. Daher enviou uma nota técnica da prefeitura de Goiânia, na qual se baseia para alegar que a licitação foi legal.

Daher não quis comentar sua relação pessoal com Frederico Silva da Costa. Em resposta a ÉPOCA, o ministro Novais disse que, por causa das investigações do Ministério Público, passará a ser mais “cauteloso” nos repasses de dinheiro para a obra do Parque Mutirama. Ele disse também que se confundiu na hora de anunciar os recursos liberados em Goiânia. Novais diz que ele mesmo só autorizou a liberação de R$ 4 milhões.

Em janeiro, ÉPOCA já mostrara que Costa era uma fonte potencial de grandes problemas para o governo Dilma. Um dos motivos era sua gestão à frente do Prodetur. Com Frederico no comando, o governo de Goiás teve acesso a R$ 13 milhões do programa e construiu uma rodovia que favoreceu o acesso ao Rio Quente Resorts, na região de Rio Quente, um dos principais pontos turísticos de Goiás. Outro programa do ministério, o Fundo Geral de Turismo, também concedeu um financiamento ao Rio Quente Resorts. Seria uma operação legítima, se o resort não pertencesse à família de Costa. Além da suspeita de dar uma força aos negócios da família com dinheiro de todos os brasileiros, Costa também é alvo de outra investigação. Ele, o pai e o irmão são acusados de desvio de recursos públicos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) nos anos 1990. Seus bens estão bloqueados pela Justiça por causa da investigação. Apesar dos fatos desabonadores para sua nomeação para o segundo cargo no Ministério do Turismo, Costa foi mantido no governo por pressão do PMDB, acolhida pelo então chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.

Na semana passada, as investigações da PF mostraram que Frederico Silva da Costa não atuou apenas em Goiás. Segundo a PF, Costa, na prática o verdadeiro ministro da pasta, foi fundamental para a liberação de verbas para o Ibrasi. Tudo começou com uma emenda ao Orçamento proposta pela deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), que destinou R$ 4 milhões para o treinamento de trabalhadores no setor turístico no Amapá.

A PF afirma que Costa atuou não só para liberar a emenda de Fátima, como garantiu o escoamento do dinheiro dos cofres públicos para entidades fajutas. Em uma das gravações captadas pela Polícia Federal, Costa ensina o empresário Fábio Mello a montar uma entidade de fachada para receber o dinheiro liberado pelo ministério – e que seria desviado depois.

“O importante é a fachada e tem de ser uma coisa moderna, que inspira confiança em relação ao tamanho das coisas que vocês estão fazendo”, diz Costa. “Pega um negócio aí para chamar a atenção, assim, de porte, por três meses. Mas é para ontem! Que, se alguém aparecer para tirar uma foto lá nos próximos dias, as chances são altas!”

Dono da Conectur, que recebeu dinheiro público pelo Ibrasi e deveria treinar trabalhadores, o petista Errolflynn Paixão disse, em depoimento à PF, que seu sócio na empresa “chegou a dizer que o dinheiro seria devolvido à deputada (Fátima Pelaes)”.

Secretário nacional de Desenvolvimento do Turismo até a semana passada, o ex-deputado federal Colbert Martins (PMDB-BA) foi preso porque assinou a liberação da verba com base em um documento falso.

Em um diálogo com sua chefe de gabinete, captado pela polícia, Colbert demonstra preocupação com a emenda de Fátima Pelaes, pois ela seria de interesse do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). “E tem de ver aquela obra lá do Amapá, aquela lá da Fátima Pelaes, daquela confusão do mundo todo, que é de interesse do Sarney. Tá certo?”, diz Colbert.

“Que se cancelar aquilo, aquilo tá na bica de cancelamento, enfim algumas que eu sei de cabeça, assim. Cancela aquela, pega Sarney pela proa, vai ser mais confusão ainda, o.k.?” A deputada Fátima Pelaes nega as acusações.

Colbert e Frederico Silva da Costa têm algo em comum – além de ambos trabalharem no mesmo ministério, terem tratado da emenda de Fátima Pelaes e terem sido presos na semana passada. Eles chegaram a seus cargos indicados por Francisco Bruzzi, assessor da liderança do PMDB na Câmara dos Deputados. Bruzzi trabalha em uma sala minúscula, com espaço apenas para sua mesa e de sua secretária.

Economista de 62 anos, com longa carreira em cargos públicos no Executivo e no Legislativo, Bruzzi é chefe de gabinete do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Ele é especialista nos trâmites do Orçamento Geral da União. Pelas mãos de Bruzzi, passam as sugestões de gastos do PMDB que ultrapassam R$ 1 bilhão por ano. Sugestões de Bruzzi para os ministérios do Turismo e da Agricultura foram acolhidas pelo PMDB e transformadas em atos publicados no Diário Oficial.

A aproximação de Bruzzi com Frederico Silva da Costa foi motivada pelo interesse comum pelas emendas parlamentares. Ao receber os repórteres de ÉPOCA em sua sala, na semana passada, Bruzzi disse que, de tanto tratar de emendas com o então secretário de Infraestrutura do Ministério do Turismo, o partido achou que promover Costa a secretário executivo seria uma boa opção para atender aos anseios do PMDB na gestão do ministro Pedro Novais. “Ele (Frederico) sempre atendeu com eficiência às demandas do PMDB e às solicitações da liderança do PMDB”, afirma Bruzzi.

Ele convenceu o então líder Henrique Eduardo Alves a bancar a indicação de Costa para a função. Costa prestava contas a Bruzzi do que se passava no ministério. Apesar de ser o número dois da pasta, Costa se deslocava até a pequena sala de Bruzzi na Câmara. “O líder chama sempre os secretários executivos aqui. ‘Vem cá, que tem um deputado aqui querendo resolver um problema.’ E (o secretário executivo) vem. O ministério não é do partido? Então, vem”, afirma Bruzzi.

A operação da Polícia Federal da semana passada causou problemas entre o PT e o PMDB. Os líderes do PMDB se revoltaram não só com a prisão de Colbert Martins, mas com o fato de ele ter sido algemado. Eles reclamaram à presidente Dilma Rousseff. De acordo com assessores próximos, Dilma teria sido surpreendida pela operação, deflagrada na última terça-feira. Pouco depois das 8 horas da manhã, Dilma mandou chamar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e perguntou o que era a Operação Voucher. Desde 2008, a Polícia Federal estava comedida não só no número, como na maneira de conduzir suas operações.

Àquela altura do dia, Cardozo sabia pouco e Colbert Martins já havia sido preso em São Paulo, enquanto esperava pelo ministro Pedro Novais. O carro com Novais passaria para pegá-lo e os dois iriam ao aeroporto de Congonhas e voariam para Brasília. Ao ser avisado da prisão, Novais voltou para o hotel.

Por volta das 11 horas, Dilma soube que o ex-ministro do Turismo Luiz Barreto estava no Palácio para uma solenidade. Barreto era o ministro em 2009, quando o convênio com o Ibrasi foi celebrado e um de seus principais colaboradores era Frederico Silva da Costa. Dilma mandou chamar Barreto e o interrogou. Como tinha de ir à solenidade, Dilma repassou então a tarefa de interrogar Barreto ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Ao meio-dia, o deputado Henrique Eduardo Alves convocou a bancada de deputados do PMDB na Câmara para receber o vice-presidente, Michel Temer. Na versão que chegou ao Palácio do Planalto, Alves defendeu a saída do ministro do Turismo, Pedro Novais, e o afastamento de políticos indicados pelo PMDB. O risco de um racha no governo foi contornado porque Dilma ligou para Temer e avisou que a operação nada tinha a ver com o ministro Pedro Novais.

A pedido de Dilma, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, também telefonou para Novais. Mantido no cargo, Novais poderá agora explicar a liberação do dinheiro público para a reforma do Parque Mutirama, em Goiânia, cercada de suspeitas.

ÉPOCA (Andrei Meireles, Marcelo Rocha, Murilo Ramos e Leandro Loyola)

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TURISMO RECEBE R$ 3 MI PARA PROJETO DE SARNEY, CONFIRA

MACAPÁ (AP) - Um projeto do Ministério do Turismo que, segundo a Polícia Federal, seria de interesse do senador José Sarney (PMDB-AP) recebeu R$ 3 milhões do governo e nunca saiu do papel. No inquérito, o convênio é apelidado de "Amapá 2". A polícia trata o contrato, ainda em vigência, como "fraudes em andamento"."Em diversas interceptações telefônicas feitas com autorização judicial, é possível perceber a preocupação dos investigados com este convênio que chamam de Amapá 2", diz relatório da PF obtido pelo Estado.

Veja também:
Secretário manda segurar projeto de Sarney para não dar 'mais confusão'
ÁUDIO: Ouça a gravação da PF em que Sarney é citado

Foto: Wilson Pedrosa/AE

Sede do Ibrasi em Macapá: ONG foi contemplada por dois convênios do Turismo

Trata-se, segundo o inquérito, do contrato firmado pelo Ministério do Turismo com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), entidade de fachada que é pivô do esquema investigado. O convênio, no valor total de R$ 5 milhões, foi assinado para "Implantação de processos participativos para Fortalecimento da Cadeia Produtiva de Turismo do Estado do Amapá", mas nunca existiu de fato. A ONG tem sede em uma sala num pequeno centro comercial de Macapá.

Esse contrato foi assinado por Frederico Silva da Costa, atual secretário executivo do ministério, preso pela PF sob acusação de envolvimento no esquema. Segundo o inquérito, o Tribunal de Contas da União (TCU) também investiga esse contrato.

Na quinta-feira, 11, o Estado revelou uma gravação feita pela PF com autorização da Justiça em que o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, preso na terça-feira, manifesta preocupação com um eventual cancelamento do contrato que, segundo ele, seria de "interesse" de Sarney.

Na conversa com sua chefe de gabinete, Colbert diz que o projeto é ligado à deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP). No diálogo, ocorrida na tarde de 28 de julho, Colbert afirma: "E tem que ver aquela obra lá do Amapá, aquela lá da Fátima Pelaes, daquela confusão do mundo todo que é interesse do Sarney. Tá certo? Que se cancelar aquilo, aquilo tá na bica de cancelamento, enfim, algumas que eu sei de cabeça, assim. Cancela aquela, pega Sarney pela proa, já vai ser mais confusão ainda, ok?".

Emendas. Fátima é autora das duas emendas para o Ibrasi, que, por indicação da deputada, assinou dois convênios com o Turismo. O primeiro, de R$ 4 milhões, deu origem ao inquérito que levou à Operação Voucher. O segundo, de R$ 5 milhões e apelidado de Amapá 2, foi incluído na investigação pelo Ministério Público Federal após se identificar que o projeto nunca existiu.

Ao analisar num relatório sigiloso o teor da conversa entre Colbert e a assessoria, a PF afirma: "Abadia, assessora de Colbert, fala sobre o cancelamento de convênios de 2007, 2008 e 2009 que ainda não iniciaram. Colbert afirma que precisa analisar os de 2009 para decidir quais serão realmente cancelados, citando alguns exemplos, entre eles o Amapá 2, dizendo que seria problemático cancelar, pois seria do interesse de Sarney". E continua: "Conclui-se, assim, que o período analisado ajudou a desvelar os motivos pelos quais os funcionários do Ministério do Turismo não acompanharam devidamente a execução do convênio sob investigação, deixando ocorrer várias irregularidades em sua execução."

Uma gravação telefônica mostra os diretores do Ibrasi, Luiz Gustavo Machado e Maria Helena Necchi, preocupados com um possível cancelamento deste segundo convênio com o Turismo. Os dois foram presos pela polícia. "Eles querem cancelar o dois mesmo", diz Luiz Gustavo, relatando o teor de uma reunião com Antônio dos Santos Júnior, assessor de Frederico Costa. "O advogado que sugeriu que a gente continuasse, porque é até um atestado de culpa parar", respondeu Maria Helena. "Bom, mas eles que vão parar porque eles vão cancelar, então é problema deles", disse Luiz Gustavo.
(Estadão)

Leandro Colon, enviado especial de O Estado de S.Paulo

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STF DECIDE SOBRE NOMEAÇÃO EM CONCURSO, CNFIRA AQUI

Advogados dizem que jurisprudência valerá para instâncias inferiores. Supremo decidiu que aprovado no nº de vagas tem direito a nomeação.

 O entendimento inédito do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito a nomeação foi comemorada por advogados do setor ouvidos pelo G1. Para os especialistas, a decisão traz mais segurança para os candidatos e diminuirá o número de ações para garantia da posse.

O STF julgou um recurso extraordinário na última quarta-feira (10) em relação a um processo em que o estado de Mato Grosso do Sul questionava a obrigação da administração pública de nomear candidatos aprovados para o cargo de agente auxiliar de perícia da Polícia Civil. A decisão causou repercussão geral, portanto, a interpretação terá de ser seguida em todos os processos que envolvem essa questão.

O advogado especializado em concursos Sergio Camargo diz que essa percepção do STF é inédita. "O Superior Tribunal de Justiça já vinha tendo decisões nesse sentido. Os tribunais vão questionando até chegar ao STJ, que entende que existe direito a nomeação, mas até agora o STF não tinha se manifestado. No caso do Mato Grosso do Sul, o recurso caiu no STJ e depois chegou ao STF, que deu razão ao primeiro", explica.

De acordo com Camargo, a decisão vira precedente para outras decisões porque tem efeito vinculante vertical, ou seja, a jurisprudência do tribunal superior passa a valer para as outras instâncias.

"Aí a tendência é diminuir os questionamentos [referentes a direito de nomeação] porque é sabido que se bater no STF, o direito à vaga é garantido. Isso facilita a vida do candidato. Além disso, o tempo de julgamento vai diminuir bastante, os juízes vão observar o que o STF já decidiu e vão decidir como o Supremo", diz.

Para Alexandre Lopes, especialista em direito do Estado e administrativo, a decisão do STF era esperada há muito tempo. "O STJ vem tendo esse entendimento desde 2002 de que candidato aprovado dentro do número de vagas tem direito à posse, mas o STF entendia que os aprovados tinham mera expectativa de direito, e não direito líquido e certo de serem nomeados", diz.

Lopes também considera que as demandas judiciais deverão diminuir e as instâncias inferiores deverão respeitar o entendimento do Supremo. "As instâncias inferiores já devem seguir o entendimento do STF e isso acelera um eventual processo contra a administração pública", diz Lopes.

"Apesar de já haver um entendimento do STJ nesse sentido, às vezes a administração ganhava em instâncias inferiores e o candidato tinha que levar sua ação até o STJ. Há anos que o STF não enfrentava essa ação e foi ótimo que foi julgado lá".

Para Lopes, os órgãos vão passar a respeitar mais a nomeação dos aprovados porque não vão querer assumir o risco de perder as ações judiciais. "Dá estabilidade e mais tranquilidade para o candidato porque cai o mito de que a administração pode fazer concurso e não chamar os aprovados", diz.

De acordo com Lopes, o candidato que se sentir prejudicado deve continuar entrando com mandado de segurança preventivo até 120 dias antes do término da validade do concurso para obter liminar que garanta sua nomeação. Cabe ainda mandado de segurança no prazo de 120 após a validade da seleção.

Número menor de vagas
Sylvio Motta, especialista em direito administrativo e constitucional, considera que a administração pública ficará mais conservadora em relação à abertura de vagas. "Se antes os cálculos de vagas eram feitos por estimativa, agora será fruto de um estudo mais detalhado, com isso teremos alteração no número de oportunidades, pois o estudo vai demandar um critério mais preciso do número de vagas que são necessárias para aquele cargo", diz.

Do ponto de vista do candidato, Motta considera que a decisão traz segurança. "Esse entendimento vai resolver uma série de pendências judiciais e traz segurança política e jurídica de acesso à vaga", diz.

Para ele, haverá diminuição no número de vagas. "Mas em compensação elas serão preenchidas", afirma.

Motta considera que o recurso extraordinário julgado pelo STF produz o mesmo efeito que o de uma lei sobre o assunto aprovada pelo Senado.

G1

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BOM JARDIM FAZ CONCURSO COM SALÁRIOS DE R$ 4 MIL

Com 420 vagas, a Prefeitura de Bom Jardim, no Maranhão, anuncia prazo final para realizar inscrições para o concurso público que deverá contratar profissionais de níveis Fundamental, Médio e Superior. Ossalários variam entre R$ 545 e R$ 4 mil.

As inscrições poderão ser efetuadas até esta sexta-feira, dia 12 de agosto, no prédio da Escola Municipal "Professora Dinare Feitosa", localizada na Travessa das Flores s/nº, no bairro Alto dos Praxedes, em Bom Jardim, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Haverá a cobrança da taxa no valor de R$ 30 para concorrer aos cargos de nível Fundamental, R$ 40 para Médio e R$ 50 para Superior.

O concurso será composto de Provas Objetivas para todos os cargos, Prova de Títulos para Professor e Supervisor Escolar e Prova de Aptidão Física para Guarda Municipal.

Conheça o conteúdo previsto para as provas e atribuições dos cargos lendo o edital completo disponível aqui em nosso site. www.bomjardim.ma.gov.br

Confira agora os cargos disponíveis:
Superior - Administrador com especialização em Gestão Pública, Advogado, Analista de Sistema Computacional, Assistente Social, Contador, Enfermeiro do PSF, Enfermeiro Plantonista, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Engenheiro Florestal, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Medico Cirurgião Geral/Plantonista, Medico do PSF, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Veterinário, Odontólogo do PSB, Psicólogo, Químico Industrial, Nutricionista, Terapeuta Ocupacional, Supervisor Escolar e Professor Educação Básica do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª Série (Português, Matemática, Inglês, Ciências, Geografia, História e Educação Física).

Superior ou Magistério - Professor Educação Básica do Ensino Fundamental de 1 º ao 5º Ano e Professor Educação Básica de Educação Infantil.

Médio - Agente Administrativo, Agente de Endemias, Agente de Trânsito, Agente de Vigilância Sanitária, Auxiliar de Consultório Dentário do PSB, Agente Comunitário de Saúde, Fiscal de Postura, Fiscal de Tributos, Guarda Municipal, Técnico Agrícola, Técnico de Contabilidade, Técnico de Enfermagem Plantonista, Técnico de Enfermagem do PSF, Técnico em Radiologia, Técnico de Laboratório, Técnico em Imobilização Gessada, Técnico em Meio Ambiente e Técnico de Informática.

Fundamental - Motorista Carteira "D", Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, Carpinteiro, Eletricista, Eletricista de Auto, Encanador, Mecânico de Auto, Pedreiro, Pintor e Vigia.

O Imparcial

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DEP. DE ROSEANA DIZ QUE A SAÚDE DO MA NÃO PRESTA

Ao tentar criticar visita de deputados a hospitais, Roberto Costa é envergonhado por Marcos Caldas: “a saúde do Estado não funciona, é um caso de polícia”

O deputado Roberto Costa (PMDB) na função que lhe foi atribuída de menino de recados da governadora Roseana Sarney, que faz a pior gestão de toda a vida dos maranhenses, e no afã transloucado de criticar a todo custo, sem nenhum embasamento e fundamentação sólida, diga-se de passagem, a administração do prefeito João Castelo, acabou passando por uma saia justa na sessão desta terça-feira (09) quando tentava criticar a visita que deputados de oposição realizavam nos hospitais estaduais de São Luís.

De acordo com Costa, os parlamentares oposicionistas também deviam fazer uma vistoria nos hospitais municipais, como o Socorrão I e II, que segundo ele, “a população está sofrendo” com o atendimento oferecido. Foi aí quando o deputado Marcos Caldas (PRB), que é da base do governo Roseana na Casa, interveio, afirmando que “a saúde do Estado não funciona” e que era “um caso de polícia”.

- Eu não sou advogado de ninguém e nem estou aqui para defender o indefensável, mas já fui ao Socorrão e realmente lá a coisa é feia. Mas o problema, deputado, é que a saúde do Estado também não funciona. E aí fica muito difícil só o Socorrão resolver todos os casos do município e do Estado. Na região do Baixo Parnaíba, que é a região que onde são atendidos pelo Piauí, foi cortado o convênio com o Piauí e o povo do Baixo Parnaíba está morrendo dentro dos carros, querendo ser atendido no Piauí e não é mais atendido. E quando mandamos para cá o único hospital que recebe é o Socorrão e assim mesmo às vezes pessoas com acidentados e com fraturas expostas, passam de 30 dias para serem atendidos porque a fila é muito grande. Já teve casos de pessoas que vieram da região e eu acompanhei, que perdeu perna, que perdeu dedo e que perdeu muitas e muitas coisas. Então, nós temos que reaver essa situação, porque a saúde no Maranhão hoje é um caso de polícia. Só queria complementar. Muito obrigado – disparou Marcos Caldas.

Constrangido ao ver que um próprio colega de bancada governista estava criticando a péssima gestão da governadora Roseana Sarney na área de Saúde, Roberto Costa, sem argumentos e totalmente envergonhado coma saia justa que o colega que lhe meteu, tentou colocar a culpa nos prefeitos a fim de justificar o caos pelo que passa o sistema de saúde do Estado. – Agora, antes de nós também, deputado, vamos ver nos nossos municípios o que os nossos prefeitos, que recebem recursos também no município, do SUS, o que eles estão fazendo com os nossos recursos? – disse Costa.

Marcos Caldas não deixou por menos e emendou dizendo que os hospitais do Estado estão fechados e que, portanto, todos recorriam aos Socorrões. – Deputado Roberto V.Exª. falou o meu nome, só para complementar, eu sempre que peço é em beneficio da população, não é em meu beneficio, eu tenho plano de saúde não é, essa Casa paga para todos nós e eu peço sempre em beneficio de alguém, quem socorre e tem sempre me socorrido é a Deputada Gardênia. Agora se não fosse essa situação eu não teria pedido para ela, porque o cidadão teria de chegar e ser atendido de imediato em todos os hospitais, como a maioria esta fechada e não funciona, o único que funciona é esse ruim, mas funciona é que quebra o galho do povo – criticou Caldas.

Veja a que ponto chegamos. Até um deputado que faz parte da base de sustentação roseanista reconhece que a saúde do Estado está na UTI, menos o deputado Roberto Costa, que movido pela paixão e o puxa-saquismo em alto grau, acha que o reinado da patroa anda as mil maravilhas. Só ele e uma turma de subservientes que se locupletam das benesses do poder.

Blog do John Cutrim

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CELULAR INDIANO CHEGA AO BR COM BATERIA DE 12 DIAS

Além do X225, chegam mais dois aparelhos e o primeiro smartphone com Android deve chegar às lojas brasileiras em outubro

A Micromax, maior fabricante de celulares da Índia, anunciou hoje sua chegada ao Brasil e os primeiros três celulares da marca chegarão às lojas do Nordeste em 15 de agosto. As demais regiões do País receberão os celulares em outubro. Nesta data, a empresa também planeja lançar o A70, smartphone com sistema operacional Android 2.2 ou Froyo, lançado na Índia em julho de 2011.

Entre os modelos que chegam ao Brasil está o X225, aparelho com bateria que, segundo a fabricante, dura 12 dias em modo de espera. O X225 conta com câmera VGA, rádio FM com gravador, tocador de mp3, Bluetooth e gravador de voz. Assim como os demais lançamentos, ele permite usar dois chips de operadoras diferentes. O preço do aparelho é R$ 160.

 Foto: DivulgaçãoAmpliar

Q55 vem com teclado Qwerty e imitações de cristais no lugar dos botões

Um dos destaques é o Q55, também conhecido com Bling, um aparelho desenvolvido para as mulheres, já que possui botões decorados com imitações de cristais Swarovski. O produto oferece aplicativos pré-instalados para acessar o Facebook, o MSN Messenger e o Nimbuzz, além do navegador Opera Mini.

Um teclado Qwerty, que aparece ao girar a tela do aparelho para cima, permite interagir com as funções do aparelho, que vem com câmera de 2 megapixels e entrada para cartão microSD de até 8 GB. O preço do Q55 é R$ 450.

Por fim, a empresa anunciou o X114, um celular “basicão”, que tem lanterna de LED, mp3 player, rádio FM com gravador, gravador de voz e bateria com duração de oito dias (em modo de espera). O aparelho custará R$ 120 no Brasil.

Novos smartphones com Android

Segundo Mauro Federici, gerente-geral da Micromax para o Brasil, a parceria com o Google para utilizar o sistema operacional Android “está dando muito certo” e a empresa pretende lançar novos aparelhos em breve. Atualmente, a Micromax vende três aparelhos com Android em países do Sudeste Asiático e na Índia.

Além do A70, smartphone com Android 2.2 que chegará ao Brasil em outubro, Federici afirmou ao iGque a empresa pretende lançar um novo smartphone em outubro, simultaneamente na Índia e no Brasil. O aparelho rodará o Android 2.3, a versão mais recente em uso do sistema do Google para smartphones. Contudo, Federici não adiantou detalhes sobre outras configurações nem sobre o preço do aparelho.

A Micromax também fabrica smartphones com uma plataforma própria, que pode chegar em breve ao Brasil. Para os usuários desses aparelhos, a empresa mantém uma loja de aplicativos própria, chamada M! App Store. De modo similar à App Store e ao Android Market, usuários podem baixar aplicativos pagos e gratuitos para o aparelho por meio da internet.

Claudia Tozetto, iG São Paulo 

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SEGUNDO TEMPO DE CAXIAS PAGA SALÁRIO DE R$ 2.400

A Prefeitura de Caxias realizará processo seletivo do Programa Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes. Está sendo oferecida uma vaga para a função de Coordenador Geral Pedagógico.

As inscrições podem ser feitas até esta terça-feira (9), na própria Secretaria Municipal de Educação, das 8h às 12h. Os currículos dos interessados serão analisados na quarta-feira (10) e o resultado final será conhecido na quinta-feira (11).

Para concorrer à vaga de Coordenador Geral Pedagógico do Programa Segundo Tempo, o candidato deverá apresentar os seguintes requisitos: Ser Profissional de Nível Superior, Bacharel em Esporte e em Educação Física com experiência comprovada em Gestão e Administração de Projetos Esportivo-Educacional.

O candidato selecionado será contratado pelo Município através de Contratação Temporária para exercer uma carga horária de 40 horas/aulas semanais, com remuneração de R$ 2.400.

A ficha de inscrição bem como o edital do Seletivo pode ser adquirida na Secretaria Municipal de Educação, no Centro de Cultura, em Caxias.

O Imparcial

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MUNDO SENSORIAL DOS BICHOS MORCEGOS AINDA SURPREENDE

Além do sonar, que permite 'ver com os ouvidos', hematófagos também 'enxergam' o calor do sangue

Em 1794, o padre italiano Lazzaro Spallanzani sugeriu que morcegos poderiam "ver com os ouvidos". A hipótese, acolhida com ceticismo pela academia, só foi comprovada em 1944 pelo americano Donald Griffin. Pesquisas publicadas nas últimas semanas comprovam que, dois séculos depois, o universo sensorial dos mamíferos alados ainda surpreende.

Os morcegos-vampiros, por exemplo, são capazes de "ver o calor" que emana de vasos sanguíneos. Um estudo publicado na última edição da revista Nature explica em detalhe o refinado mecanismo sensorial que identifica o melhor lugar onde perfurar a pele de eventuais presas (mais informações nesta página).

Todos os mamíferos são dotados de um sistema que detecta níveis perigosos de calor. A proteína TRPV1 está no centro deste termômetro biológico: ela é ativada quando a temperatura ultrapassa 43°C, causando sensação de desconforto.

Mutações fizeram com que a temperatura de ativação da TRPV1 nos morcegos-vampiros caísse para 30°C. As células nervosas do focinho do animal, onde a proteína está presente, formaram um novo órgão do sentido: um sensor infravermelho que revela calor e fluxo de sangue sob a pele. Entre os vertebrados, só algumas serpentes - como jararacas e cascavéis - possuem estruturas semelhantes.

Há quinze dias, a Science dedicou outros dois artigos aos morcegos. Em um deles, descrevia a curiosa relação entre o morcego-beija-flor e uma espécie de trepadeira cubana. A planta tropical adaptou-se ao morcego, principal responsável por sua polinização: folhas sobre os cachos de flores adquiriram a forma de uma pequena concha acústica que guia o sonar dos morcegos até o cobiçado néctar das flores.

Outro trabalho mostrou como morcegos manipulam com maestria a frequência, a intensidade e os harmônicos dos sons que emitem para obter percepções precisas do ambiente ao redor. Tanta sofisticação faz com que não confundam o eco das asas de uma mariposa com o ruído das folhas agitadas pela brisa.

As publicações chegam em um momento oportuno: o Ano Internacional do Morcego, iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

Pragmatismo. "A nova pesquisa é ótima, mas quero saber como usar os resultados", afirma Wilson Uieda, pesquisador da Unesp, em Botucatu. Ele é um dos maiores especialistas no Desmodus rotundus, principal espécie de morcego hematófago.

A taxa de natalidade do Desmodus é relativamente baixa. Cada fêmea dá à luz a apenas um filhote depois de sete meses de gestação. Mesmo assim, tornou-se um animal comum. Em um forno de carvão abandonado em Atibaia, a 70 quilômetros de São Paulo, Uieda encontrou uma colônia com cem indivíduos.

A vida do Desmodus ficou mais fácil com a chegada dos europeus ao Brasil. Ele conseguiu abrigo - edificações desabitadas - e alimento abundante - rebanhos. É possível encontrá-lo em lugares tão distintos quanto habitações ribeirinhas da Amazônia, o forro de uma igreja barroca do Pelourinho ou o Parque do Carmo, zona leste de São Paulo.

Em 2010, foram diagnosticados 1.374 casos de raiva em bois e porcos, transmitidos por morcegos-vampiros. O último surto de raiva humana transmitido pelo Desmodus ocorreu em 2005, na fronteira do Pará com o Maranhão, com um saldo de 61 mortes. No ano passado, houve um caso fatal no Rio Grande do Norte. As mortes poderiam ser evitadas com a melhora das condições de vida da população. "Casas de alvenaria, com luz elétrica, portas e janelas impedem os ataques do Desmodus", argumenta Uieda.

Ele também defende a demolição de edificações sem uso que servem de refúgio ao morcego e, em alguns casos, o uso de pasta vampiricida, um produto usado para controlar as colônias. "Mas a pasta deve ser usada nos locais de alimentação do Desmodus. Não nos seus abrigos naturais", ressalva Uieda. "Você pode prejudicar outras espécies."

Alexandre Gonçalves - O Estado de S.Paulo

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A FILHA DE SARNEY NÃO ESTÁ FAZENDO NADA, CONFIRA AQUI

É incrível a capacidade do jornal “O Estado do Maranhão” em criar mentiras ou colocar palavras nas bocas dos outros. A matéria de ontem anunciando que João Castelo já demonstra insegurança em manter partidos aliados é um bom exemplo da ficção jornalística praticada por esse jornal.

Se é certo que nos últimos dias o PDT declarou que pretende ter candidato próprio, que Roberto Rocha se filiou ao PSB e que o PPS mantêm a candidatura de Eliziane Gama, certo é também que as eleições só vão acontecer daqui a dois anos e que o prefeito de São Luís se sente seguro pelo trabalho que realiza. Como ele mesmo diz, venceu 10 candidatos nas últimas eleições e pode vencer os trintas da assombrosa lista de Roseana Sarney.

A troca de partidos no Maranhão quase sempre se deu através de negociações às escuras e o pior é que os “negociantes”, via de regra, esquecem que quem decide é o povo. Em suas eleições Roseana Sarney costuma comprar dezenas de siglas de aluguel, apenas para ganhar alguns segundos na televisão ou mostrar força aos financiadores de sua campanhas que mais tarde irão cobrar do sangue e suor dos maranhenses.

No momento, o prefeito João Castelo tem máquinas nas ruas intervindo em 25 avenidas de São Luís. Nem se compara ao desastre do governo Estadual cujos principais adversários são os professores da rede pública, os policiais civis e, agora, também a Polícia Militar que promete uma passeata e, quem sabe, até entrar em greve. Uma coisa é certa. Roseana não está fazendo nada e não vai fazer nada além de comprar partidos até as eleições de 2012.

Do blog do JM Cunha Santos 

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O MAPA DO CONSUMO DE COCAINA NO MUNDO, VEJA

Os números do consumo de cocaína no Brasil no mundo são arrasadores: das 600 toneladas de cocaína são consumidas por ano no mundo, os brasileiros consomem 40.

Só em Brasília, a Polícia Federal estima o consumo de duas toneladas/anos, uma média de 7 doses (0,7 grama cada) por habitante. No Rio, não há dados específicos, no geral, são consumidos 103 toneladas de drogas, sendo 90 toneladas de maconha, seguindo-se cocaína e “crack”.

As apreensões de “crack” no Brasil cresceram quase quatro vezes de 2006 para 2007, passando de 145,3 toneladas, para 578 mil.Mesmo com estas retiradas do mercado, dados da UFRJ indicam que entre 2007 e 2008, no universo da pesquisa realizada o número de usuários subiu de 15 para 25%, ou seja a repressão não resolve.

No mundo, cerca de 210 milhões de pessoas usam drogas ilícitas e a cada ano 200 mil usuários morrem. A droga mais consumida é a maconha, com um público usuário estimado entre 125 e 203 milhões, o que representa de 2,8% a 4,5% da população mundial. Em seguida, vêm anfetaminas/ecstasy, ópio/heroína / cocaína e derivados.

O seu tráfico envolve recursos na ordem U$ 80 bilhões/ano em 80% dos Países. Só no Brasil U$5 bilhões.

No que concerne à maconha o Afeganistão e o Paraguai são os maiores produtores mundiais. Ao contrário do observado na América do Norte, foi observado um aumento de consumo em todos os Países na América do Sul, embora a prevalência anual do uso de maconha na área continue sendo consideravelmente inferior ao da América do Norte. Cerca de 3% da população sul-americana, ou algo entre 7,3 e 7,5 milhões de pessoas com idades entre 15 e 64 anos, consumiu maconha pelo menos uma vez no ano de 2008 – o que representa uma diminuição da estimativa de 8,5 milhões para 2007, números atualizados depois pela correção dados informado pela Bolívia e Venezuela.

As maiores prevalências de uso de maconha são encontradas na Argentina (7,2%), no Chile (6,7%) e no Uruguai (6%). O Brasil( 4,3) se coloca entre a Bolívia( 4,3) e a Colômbia( 2,3), seguindo-se o Paraguai (l,6).A Jamaica, em franca decadência caiu em 6 anos de uma produção de 705 toneladas, para 235,Isso posto, vamos ao fato, em que tenho dúvidas e certezas.

A campanha contra o fumo atingiu o fumante por que? Basicamente pela conscientização do dano, pela identificação do usuário e pela rejeição social. Ninguém buscava lugar ermo para fumar tabaco, o ato era, e é explícito.

No uso da cocaína e maconha, também há a consciência do dano, mas o prazer inicial que ela proporciona é indescritível. Depois vem o uso para evitar o inferno da abstenção. Isto nunca foi tomado em consideração, nas campanhas publicitárias, nunca foi dito que a droga proporciona a princípio uma formidável viagem, de ida. Mas cobra pela passagem de volta, passagens de idas cada vez mais onerosas, até transformar o sonho em pesadelo e a viagem, numa jornada só de ida, sem retorno.

Ninguém identifica um viciado em maconha ou coca, no segmento social onde mais se usa. Sabe-se que alguém o faz por informações de terceiros. Usam implicitamente, discretamente, tem vida social e profissional regulares, com drogas muitas vezes entregues na residência, por fornecedores de confiança.

É a classe média, média/alta e alta, que mantém no tráfico, um negócio rentável. O lucro com “crack” é irrisório, a maconha razoável, mas o filé mesmo é a cocaína.

Combater tráfico por ações policiais tem se mostrado ineficaz. Só no primeiro dia de ocupação do Complexo do Alemão, no Rio, foram apreendidas 40 toneladas de drogas.

Quando mais se apreende, mas aparece, o mercado não se abala. Entre 2004/2009 segundo o UNDOC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime) , triplicaram-se as apreensões de cocaína no Brasil, subiu de 8 para 24 toneladas. E o custo benefício do esforço, irrisório.

O cel. José Vicente da Silva, ex-Secretário Nacional de Segurança Pública informa que, de cada R$ 1 milhão investidos em repressão, resultam em só 15 quilos a menos de cocaína no mercado. E aí, ele faz uma grande revelação que deveria ser o norte do combate às drogas, “Se o mesmo dinheiro for investido em conscientização de jovens, os potenciais fregueses do tráfico, saem 100 quilos de drogas das ruas”.

Outro dado pertinente neste estudo, apontou para uma relação entre o crescimento econômico( aumento do poder de aquisitivo) e aumento do consumo de drogas. O exemplo mais notório é o da Espanha, que se tornou o maior consumidor “per capita do mundo” após 15 anos de boom econômico, nas décadas de 80 e 90. Hoje a Espanha tem uma média de três consumidores para cada grupo de 100 habitantes entre 15 e 64 anos. No Brasil, o índice já atingiu a 2,6 consumidores para cada grupo de 100, ante 1 para 100 em 2001.

 Para terminar, já que o tema foi posto para objeto de discussão, na Jamaica, onde o uso da maconha é livre 50 usuários em cada 100 se tornam dependentes, contra uma média mundial de 20 em 100. A bebida alcoólica, 7 em 100, a cocaína,o “crack” e a heroína, 95 em 100. O “crack” vicia no primeiro uso, e o usuário só perde o vício, salvo raras exceções, na última tragada antes da morte.

Do blog John Cutrim

Por: Chico Viana

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ROSEANA E O PIOR GOVERNO DA VIDA DOS MARANHENSES, VEJA

“Farei o melhor governo da minha vida”. Esta foi uma das primeiras fases proferidas por Roseana Sarney logo após a solenidade de diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Passados mais de 200 dias, aos 57 anos e no seu quarto mandato, Roseana tem, até agora, feito o “pior governo da sua vida”. Que as outras administrações da filha do senador José Sarney não foram lá essas coisas, todos sabem. Mas o fato de conseguir ser pior do que as três gestões passadas tem sido uma proeza e tanto.

Pelo menos o mais pessimista dos maranhenses tinha a convicção de que Roseana, dessa vez, conseguiria realizar um governo no mínimo razoável. Com o apoio de todo aparato do governo federal e de outras esferas e um longo tempo para arrumar a Casa, depois de assumir no dia 16 de abril de 2009 após a cassação do ex-governador Jackson Lago, Roseana reuniria todas as condições para, realmente, fazer o melhor governo da sua vida.

No entanto, o que se pode ver, é uma administração totalmente estagnada, inoperante e desastrada. Pela ausências de obras e ações, Roseana faz o pior governo da vida dos maranhenses. O resultado de tamanha letargia é o caos que se instalou em todos os setores.

Na segurança, nunca se viu índices tão alarmantes de violência. O número de rebeliões, assaltos e mortes nunca atingiram patamares tão altos (282 corpos de vítimas de homicídios e latrocínios no primeiro semestre deste ano na região metropolitana de São Luís). Cabeças decepadas em penitenciárias, estrutura precária nas delegacias e greve de policiais são indicadores de que o Maranhão está com seu sistema de segurança vulnerável e fragilizado.

Na área de saúde a realidade também não é diferente. Pacientes com falta de atendimento nos hospitais, filas nos corredores, ausência de médicos e de medicamentos demonstram que a governadora, em sua passagem pelo Palácio dos Leões, nunca teve comprometimento com a causa. É triste, por exemplo, ver milhares de maranhenses sendo diariamente humilhados em Teresina. A capital do Piauí passou a não aceitar mais pacientes vindos do Maranhão sem encaminhamento. Enquanto isso o hospital do IPEM, em uma infinita “reforma”, continua oferecendo um atendimento reduzido, precário e de péssima qualidade à população. Algo lamentável e ao mesmo tempo vergonhoso.

Roseana, caso tivesse cumprido com a promessa feita na campanha de entregar no fim do ano passado os 72 hospitais do programa ‘Saúde é Vida’, a população não estaria passando por tal tipo de constrangimento. No entanto, supostas irregularidades no processo licitatório e fraudes nos repasses feitos a empreiteiras na execução da construção dos 72 hospitais do Programa Saúde é Vida, conforme denunciou a revista IstoÉ desta semana, marcam o Programa.

Na educação a situação se agrava mais ainda. Faltam escolas – as que existem não apresentam condições mínimas de funcionamento – e os professores não ganham o condizente com a carga horária de trabalho. Somados a isso, a inexistência de concurso público para provimento do déficit no quadro e a ausência de incentivo do aluno ir à sala de aula. À atual secretária, afastada do posto, falta-lhe habilidade e condições para solucionar os problemas. Tanto é que uma greve dos profissionais do magistério arrastou-se por mais de 70 dias, prejudicando milhares de alunos sem que o governo conseguisse negociar com os educadores.

Ou seja, não há uma só obra do governo Roseana no Estado e muito menos em São Luís. O que a governadora fez até agora foi inaugurar obras deixadas pelo governador Jackson Lago e tirar proveito de programas do governo federal (como as UPAs), a exemplo também dos sorteios do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Prova de tamanha ingerência é o estádio Castelão e o ginásio Costa Rodrigues que continuam relegados ao descaso. Até os restaurantes populares foram desativados, bem como a Biblioteca Pública Benedito Leite que continua fechada. Como bem disse o ex-deputado federal Flávio Dino no debate da TV Mirante na eleição do ano passado, “o único trabalho da governadora é de cortar as fitas, pois todas as obras aqui no Maranhão são do governo federal”.

Dessa forma, pela falta de capacidade e preparo associado a falta de vontade e compromisso com o bem-estar da população, é que Roseana faz o pior governo da sua vida e também de todos os maranhenses. O que resta apenas é aguardar os 3 anos e 4 meses que faltam para finalizar a pior gestão que já passou pelo governo estadual.

Blog do John Cutrim 

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IGOR LAGO PODE POSTULAR A PREFEITURA DE SÃO LUÍS MA

A possível ida do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior para o PDT, conforme ventilam alguns setores da imprensa, a cada dia fica mais distante. Um dos obstáculos para a articulação, que teria Júnior como candidato a prefeito de São Luís pela sigla, é a resistência de alguns dirigentes pedetistas, entre eles o médico Igor Lago, filho do ex-governador Jackson Lago, e o secretário-geral da legenda no Estado Cândido Lima.

Em entrevista concedida à jornalista Kássia Brito, publicada na edição desta quinta-feira (4) de O Imparcial, Cândido Lima praticamente descartou tal possibilidade.

“É um grande nome (referindo-se a Holanda Júnior), mas o PDT não tem, em São Luís, principalmente, esse costume de trazer alguém para ser candidato”, disse Lima, dando a entender que caso se concretize a

Foto acima: Edivaldo Holanda Júnior e Igor Lago

filiação de Edivaldo Júnior no PDT, este seria apenas mais uma opção entre o leque de nomes que a legenda analisaria para concorrer à sucessão municipal de 2012, caso decida lançar candidato próprio na capital.

Mais adiante, Cândido continua: “Os candidatos de São Luís são pessoas históricas do partido, pessoas que já conhecem sua história, compreendem o funcionamento do partido. Isso seria uma experiência nova e o nacional ainda não teve nenhuma discussão sobre isso com o estadual”, pontuou o secretário-geral do PDT. Apesar das declarações, existem, no entanto conversas do ministro do Trabalho e Emprego e presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, com Edivaldo Júnior no sentido de trazer o jovem parlamentar para a agremiação.

Em entrevista exclusiva concedida ao blog no dia 18 do mês passado, antes das especulações na imprensa do provável ingresso de Edivaldo Júnior no PDT, Lupi já havia dado a senha do jogo. “O processo político é muito dinâmico. Em agosto teremos novidades, como a entrada de um novo nome no partido. De antemão antecipo que será um nome que vai trazer a unidade e com chances de disputar as eleições com competitividade”, revelou o ministro.

Continuando, ao final da conversa com o Imparcial, Cândido deixa transparecer a repórter que caso o PDT opte por candidatura própria, a opção seria pelo nome de Igor Lago. “…Acreditamos que nesse processo de reorganização o nome do Igor vai fluir naturalmente como candidato, aí não seria o Igor se lançando, mas o partido, a partir de sua base”, disse Lima.

Do blog do John Cutrim

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