OPOSIÇÃO QUER SAÍDA DE LUPI POR TER SIDO FANTASMA, VEJA

Líderes da oposição cobraram neste sábado (26) da presidente Dilma Rousseff a demissão do ministro Carlos Lupi (Trabalho) após a revelação de que ele foi durante cerca de seis anos funcionário fantasma da Câmara dos Deputados. A avaliação é que o fato atinge diretamente o ministro ao envolvê-lo numa atitude questionável eticamente.

O ministro foi funcionário da Câmara de 2000 a 2006, lotado na liderança do PDT como assessor técnico. Nesse período ele foi vice e presidente nacional do partido e, segundo relatos de deputados, ex-deputados e assessores exerciam funções exclusivamente partidárias.

O fato também chamou a atenção do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal). "Sempre que algo acontece no setor público devemos questionar o que ocorre na iniciativa privada. Ele não ficaria apenas recebendo e trabalhando em outro setor", afirmou. "É algo que foge aos padrões que são aguardados. Falo de uma forma geral porque essa mesma situação pode se repetir em outros casos", complementou.

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), avaliou que neste caso Lupi não tem como responsabilizar desvios de assessores, como tem feito até agora nas demais denúncias envolvendo o Ministério do Trabalho.

"Tem um elenco enorme de irregularidades e agora envolvendo ele próprio em atitudes antiéticas", afirmou Nogueira. O PSDB já afirmou, em nota, que irá ingressar com pedidos de investigação na Procuradoria-Geral da República e no Ministério Público Federal do Distrito Federal.

Já o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), disse que não reconhece mais Lupi como ministro do Trabalho. "Não tem mais nada para falar com ele. Ou ele se demite ou a presidente da República tem que assumir esse papel", disse, descartando convocar Lupi para se explicar no Congresso.

Para o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), o caso é "muito grave" e deve ser investigado.

"Acho que é uma situação difícil quando você coloca o presidente nacional do partido para exercer uma função subordinada a liderança. Fica difícil controlar o ponto. Se ele não for trabalhar, quem vai cortar o ponto dele? Confunde-se o presidente do partido com o assessor do partido", disse o deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO).

OUTRO LADO

Lupi  negou ter cometido ilegalidade, mas admitiu que só "às vezes" dava expediente no escritório parlamentar. Lupi ocultou o emprego da Câmara nas biografias

Com informações da Folha 

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JUIZ MANDA PRENDER O EX-PREFEITO PAULO MARINHO

O juiz Paulo Afonso Vieira Gomes (3ª Vara da Comarca de Caxias) determinou a expedição de Mandado de Prisão em desfavor do ex-prefeito Paulo Marinho.

 A decisão do juiz está fundamentada no Art. 733, 1º, do Código de Processo Civil (CPC):

Art. 733 - Na execução de sentença ou de decisão, que fixa os alimentos provisionais, o juiz mandará citar o devedor para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo.

§ 1º - Se o devedor não pagar, nem se escusar, o juiz decretar-lhe-á a prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses.

De acordo com a decisão prolatada nos autos da Ação de Alimentos, o mandado foi expedido na última segunda-feira (21).

Por determinação do Juiz da Vara da Infância e Juventude de Caxias (MA), Dr. Antônio Manoel Araújo Velôzo, que, em atenção ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), manda seja suprimido o nome da Requerente (menor), bem como o de sua representante legal, na Ação de Execução de Alimentos que resultou na expedição de Mandado de Prisão contra o ex-prefeito de Caxias Paulo Marinho.

O Mandado de Prisão de 45 dias em desfavor de PM foi expedido pelo juiz da 3ª Vara da Comarca de Caxias (MA), Dr. Paulo Afonso Vieira Gomes, na última segunda-feira (21.11), com fundamento no Art. 733, 1º, do Código de Processo Civil (CPC)

 Até o fechamento deste tópico os oficiais de Justiça ainda não haviam localizado PM, que só não será preso se quitar o débito de R$ 10.427,27 (dez mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos) ou negociar com a exequente meios e prazos para pagamento, como determinado pelo Juízo da 3ª Vara.

Amanhã, sábado (26), é dia de PM apresentar o "Mesa Redonda" - programa semanal de rádio onde ele costuma agredir meio mundo de gente e instituições. Se o ex-prefeito aparecer, das duas uma: ou pagou a Execução de Alimentos, ou vai ser preso quando estiver no ar, salvo se o programa estiver gravado.

É grande a expectativa na cidade. Façam as suas apostas.

Com Informações do NOCA

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NO MA POLICIAIS PROMETEM RECEBER O EXÉRCITO A BALA

Policiais Militares e Bombeiros em greve informam que vão receber a bala os homens do Exército que estão, se preparando, para o confronto  na Assembléia. O clima é tenso  no local e pode descambar para o confronto.

Outra notícia é que próximo do posto AM pm, no Calhau, houve vários rachas. Há também consumo de drogas na área. Enquanto isso a governadora Roseana Sarney adormece tranquila no Palácio resguardo pelos seus seguranças particulares.

Com informações de John Cutrim

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OS LÍDERES DO MOVIMENTO GREVISTA NO MA SERÃO PRESOS

O pedido foi encaminhado à Justiça Militar e deve ser apreciado até amanhã pelo juiz auditor militar Vicente de Paula Gomes de Castro

A Corregedoria da Polícia Militar pediu a prisão de quatro líderes do movimento de paralisação dos militares na tarde desta quinta-feira. O pedido foi encaminhado à Justiça Militar e deve ser apreciado até amanhã pelo juiz auditor militar Vicente de Paula Gomes de Castro. O pedido alega desobediência por contrariar a Constituição, que proíbe a greve para militares no Brasil.

Antes de decidir, Vicente de Paula pediu parecer ao Ministério Público Militar sobre o assunto.

Já na manhã de hoje, o Tribunal de Justiça do Maranhão acatou liminar impetrada pelo Governo do Estado pedindo a ilegalidade da greve. O desembargador Stélio Muniz determinou imediata suspensão da paralisação dos policiais militares e bombeiros, sob pena de multa diária de R$ 200 para cada integrante do movimento grevista.

Mesmo assim, os militares insistem na paralisação e não deixam o acampamento que armaram na frente da Assembleia Legislativa do Estado. Chamam familiares e passaram o dia articulando mais adesões ao movimento. Eles devem passar mais uma noite por lá. "A família maranhense está aqui", disse cabo Roberto Campos, diretor de articulação política do movimento, com relação a presença de familiares na vigília.

Sem prisões
O advogado-chefe do movimento, William Dourado, informou que até agora não há militares presos. E disse ter conhecimento do pedido de prisão para os líderes. "Não tem ninguém preso. Houve apenas um pedido de prisão preventiva. Mas nenhum dos nossos integrantes está realmente preso", comentou.

Com informações do O Imparcial

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TJ/MA DECRETA ILEGALIDADE DA GREVE DA POLICIA MILITAR

Conforme a decisão, cada policial militar envolvido na greve poderá receber multa de R$ 200 por dia não trabalhado.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decretou a ilegalidade da greve dos policiais militares e homens do Corpo de Bombeiros do Estado. Apesar disso, pelo menos dois mil militares ainda  ocupam o prédio da Assembleia Legislativa do Maranhão. A invasão começou na noite desta quarta-feira (23) e já dura aproximadamente 15 horas. O governo do Estado já cogita pedir a prisão dos envolvidos no movimento.

Foto: JR Lisboa/Agência AL  

             Policiais protestam na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira

De acordo com a decisão do desembargador José Stélio Muniz, expedida no plantão judiciário da quarta-feira à noite e divulgada nesta quinta-feira de manhã, cada policial militar envolvido na greve poderá receber multa de R$ 200 por dia não trabalhado. O desembargador atendeu a um pedido de liminar feito pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, instantes após a deflagração da greve.

Muniz tomou com base uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considera as atividades de segurança pública como serviço público essencial. Estas atividades não tem direito a paralisação, conforme o STF. Os grevistas afirmam que não ainda foram notificados da decisão mas informaram que não sairão do prédio e que pretendem recorrer. Em entrevista à Rádio Mirante Am de São Luís, o secretário de Segurança, Aluísio Mendes, defendeu que a decisão judicial fosse cumprida. “É momento de voltar à normalidade”, disse.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) também busca instrumentos jurídicos para pedir a decretação da prisão dos militares envolvidos na paralisação, por desrespeito ao Código Policial Militar. Mas essa seria uma medida extrema, caso os militares não acatassem a decisão judicial. Na manhã desta quinta-feira, Mendes esteve reunido com o presidente em exercício do Tribunal de Justiça, Baima Araújo, planejando ações caso ocorra uma radicalização ainda maior do movimento.

Na sede da Assembleia Legislativa, mesmo com a ocupação do militares, houve sessão normalmente. Deputados da oposição fizeram várias criticas ao governo de Roseana Sarney (PMDB) por conta da paralisação dos policiais. “Chegou a hora de o governo fazer a sua parte, ser responsável, não ser intransigente e mais do que isso apontar a porta de saída para essa situação, que repito, não foi criada por essas categorias”, afirmou o líder da oposição Marcelo Tavares (PSB).

Os deputados da base, principalmente o presidente da casa, Arnaldo Melo (PMDB), negociaram com os grevistas um acordo, mas até agora sem sucesso. “Por parte do governo, por parte de nós deputados, por parte de vocês militares, policiais civis, a palavra que tem que estar na nossa cabeça e no nosso coração nas próximas horas e nos próximos dias é equilíbrio”, defendeu o deputado da base governista Eduardo Braide (PMN).

Cerca de mil PMs e oficiais do Corpo de Bombeiros participaram do protesto na Assembleia.

Os policiais militares montaram barracas em várias dependências do prédio. Durante a sessão ordinária, os militares fizeram protestos na galeria e gritaram palavras de ordem. A manifestação é pacífica segundo o comando de greve. Nada do prédio foi depredado e o clima é considerado tranquilo no momento.

Nas ruas, entretanto, os ludovicenses estão com medo. Mesmo com o apoio da Força Nacional, enviada ao Estado para fazer o trabalho de policiamento ostensivo, existe receio de aumento no numero de assaltos ou outros transtornos, principalmente nos bairros mais violentos. A falta de homens do Corpo de Bombeiros disponíveis já causou um pequeno incidente na manhã desta quinta-feira. Um incêndio em um veículo da Secretaria Estadual de Saúde (SES) foi apagado por funcionários e um carro-pipa da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) por causa da demora do atendimento dos bombeiros.

Os policiais militares que estão em alguns postos afirmam que atendem apenas crimes contra a vida e contra a honra. O governo do Estado disponibilizou o fone 190 e um endereço eletrônico para o registro de ocorrências. Os militares querem aumento salarial de 30% entre outros benefícios.

Além dos militares, os delegados também decretaram greve essa semana no Maranhão. Nesta quinta-feira, os policiais civis devem deflagrar outro movimento reivindicatório. Os agentes penitenciários pretendem acompanhar a movimentação das polícias civil e militar. No caso dos policiais civis, delegados e agentes penitenciários, a reivindicação está ligada à modificações no Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) das categorias.

Com informações de Wilson Lima, iG Maranhão

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JUSTIÇA ACABA IDADE MÍNIMA PARA COMEÇAR ESTUDAR, VEJA

A Justiça Federal em Pernambuco determinou a suspensão de resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que impedia a matrícula de crianças menores de 6 anos no ensino fundamental. O pedido, em caráter liminar, foi feito pelo Ministério Público Federal no estado. Ação semelhante também foi proposta nesta semana pelo MPF do Distrito Federal.

Segundo o parecer do CNE, aprovado em 2010, o aluno precisa ter 6 anos completos até 31 de março do ano letivo para ser matriculado no 1° ano do ensino fundamental – caso contrário deverá permanecer na educação infantil. Na decisão, o juiz Cláudio Kitner destaca que a resolução “põe por terra a isonomia, deixando que a capacidade de aprendizagem da criança individualmente considerada seja fixada de forma genérica e exclusivamente com base em critério cronológico”.

O magistrado argumentou que permitir que uma criança que permitir que uma criança que completa 6 anos seja matriculada e impedir que outra que faz aniversário um mês depois não o seja “redunda em patente afronta ao princípio da autonomia”. A decisão também questiona a base científica para definição da idade de corte.

De acordo com o CNE, o objetivo da resolução é organizar o ingresso dos alunos no ensino fundamental, já que até então cada rede de ensino fixava uma regra diferente. O colegiado defende que a criança pode ser prejudicada se ingressar precocemente no ensino fundamental sem o desenvolvimento intelectual e social necessário à etapa.

Com informações do Correio Web

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MULHER DE JOÃO CLAUDINO MORRE EM TERESINA, VEJA

MULHER DO EMPRESÁRIO JOÃO CLAUDINO estava internada já há alguns meses com câncer.

  Mulher do empresário estava internada no São Marcos

Faleceu na noite desta segunda-feira (21/11) a esposa do empresário João Claudino Fernandes, dona Maria Socorro de Macêdo Claudino, a dona Socorro Claudino, de 74 anos. Ela estava internada no Hospital São Marcos já há alguns meses.

O assunto era tratado de forma delicada pela família. Reservados e discretos, evitavam comentar inclusive com amigos mais próximos sobre o estado de saúde de dona Socorro Claudino. Ela tinha um câncer na medula, considerado raro, e iniciou um tratamento no hospital Sírio Libanês, em São Paulo (SP), há pelo menos cinco meses.

No entanto, os médicos da capital paulista disseram para a família Claudino que nada poderiam mais fazer, pois o câncer estava em estado avançado. Dona Socorro, como sempre fora, resistiu até onde pôde e pediu para ser trazida para Teresina, onde estão esposo, filhos e netos. Ficou no Hospital São Marcos, chegou a ir para UTI, voltou para o apartamento do hospital, mas por volta das 21h voltou para a UTI e após uma recaída não resistiu e faleceu.

Seu João e dona Socorro fariam 50 anos de casados no mês de dezembro

QUEM ERA
Dona Socorro Claudino nasceu em 28 fevereiro de 1937 na cidade de Lavras da Mangabeira, no Ceará. Estudou em colégio interno de freiras na cidade do Crato, retornando em seguida para sua cidade Natal onde foi escrivã de cartório, sendo uma das primeiras mulheres da região a exercer a função. Era filha de Vicente Favela Macêdo e de Alayde Aquino de Macêdo e teve 10 irmãos  Conheceu o então comerciante João Claudio Fernandes. Casaram-se em 17 de dezembro de 1961 (fariam 50 anos no próximo mês) e mudaram-se para Teresina na década de 70, quando Seu João, como é conhecido o grande patriarca da família Claudino, construiu seu império. O Grupo Claudino hoje inclui mais de dez bem sucedidas empresas, como o Armazém Paraíba, a Houston Bikes, a Construtora Sucesso, o Frigotil, o Teresina Shopping etc. Dona Socorro era empreendedora, mas gostava mesmo era de ajudar as pessoas.

NO HOSPITAL
Cuidava de várias instituições de caridade e era católica praticante, sempre indo às missas do amigo pessoal Padre Tony Batista. Era devota de Santa Edwirges. Deixa o esposo, que é o empresário Seu João Claudino, o homem mais rico do Piauí, deixa cinco filhos, João Vicente Claudino (senador da República), João Marcelo (empresário), João Júnior (empresário), Cláudia Claudino (empresária) e Alaíde Claudino (empresária) e deixa ainda catorze netos. O Hospital São Marcos só confirmou oficialmente a morte de dona Socorro Claudino por volta das 22h. Ela deu entrada na UTI por volta das 19h30 e veio a óbito por volta das 21h30. A família inteira foi até o hospital dar o último adeus à matriarca da família. Seu João ficou o tempo todo no hospital, até a liberação do corpo de dona Socorro. Ele foi para casa desolado, após ter chorado muito, e foi consolado pelo prefeito de Teresina Elmano Ferrer, que era primo dela.

VELÓRIO E ENTERRO
A assessoria de imprensa do Grupo Claudino, ‘Ícone Comunicação’, encaminhou a seguinte nota: “É com imenso pesar que anuncio o falecimento da minha esposa Maria Socorro de Macêdo Claudino. Nós, da família, estamos tomando as devidas providências e em breve será informado o local e o horário do velório e do sepultamento. Neste momento agradecemos as manifestações de pesar e solidariedade”, assina João Claudino Fernandes e família. Somente por volta das 23h ficou acertado que o velório seria na casa da família, localizada no bairro Jockey Club, zona Leste de Teresina. No entanto, o espaço foi completamente fechado por seguranças particulares e somente familiares e amigos mais próximos poderiam entrar. A imprensa foi proibida de circular até mesmo pela rua da mansão da família. Nesta terça-feira, dia 22, às 14h, será realizada uma missa na Igreja de Nossa Senhora de Fátima. O sepultamento será às 16h, no cemitério Jardim da Ressurreição. Todas as lojas do Armazém Paraíba estarão fechadas nesta terça.

ARMAZÉM PARAÍBA FECHADO
A assessoria de imprensa informa que nesta terça-feira, dia (22/11), todas as lojas do Armazém Paraíba estarão fechadas, não só no Piauí, mas também no Maranhão, Ceará e outras regiões do Brasil, em luto pelo falecimento de D. Maria Socorro de Macêdo Claudino, esposa do Sr. João Claudino Fernandes. O 180graus fez o registro de três lojas no Centro de Teresina, no Paraíba da João Cabral, Paissandú e Álvaro Mendes. Alguns funcionários ainda sem saber, foram pegos de surpresa e demonstraram solidariedade à família Claudino.

Com Informações do 180 graus

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OI LANÇA PACOTE INTEGRADO; COM ECONOMIA DE ATÉ 40%

Oi Internet Total une banda larga fixa, móvel e rede Wi-Fi e dá mais mobilidade de acesso a internet ao consumidor.

O grupo Oi lançou hoje um novo pacote de serviços integrados: o Oi Internet Total, que une banda larga fixa, móvel e rede Wi-Fi. Com o produto, a empresa calcula que os clientes poderão economizar até 40% em relação à contratação dos serviços separadamente.

A principal vantagem do pacote é dar ao consumidor mais mobilidade em seu acesso à Internet. Em nota, o grupo OI explica que o Oi Internet Total poderá ser adquirido em três planos, que variam de R$ 69,90 (Velox de 5 Mbps e Oi Velox 3G de 150 MB) a R$ 99,90 (com Velox 15 Mbps e Oi Velox 3G de 2GB).

Todos os planos garantem acesso gratuito e ilimitado à rede Wi-Fi da Vex e ao Oi Velox 3G, que pode ser utilizado em notebooks, por meio de mini-modem, ou em tablets.

"O perfil do cliente que usa internet mudou. Agora ele é multifacetado, possui internet em casa, tablets, notebooks. Ele quer banda larga, quer Wi-Fi e internet móvel. E, para atender a essa nova demanda, garantindo conforto e mobilidade para o cliente, a Oi decidiu investir na criação de mais uma opção de plano convergente", afirmou o diretor de Segmentos de Varejo, Maxim Medvedovsky.

IG

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SARNEY QUER CONTRATAR DEZENAS DE FUNCIONÁRIOS

Deu na “Veja”.
Consultoria recomendou demissão de servidores do Senado, mas o presidente da Casa, José Sarney, só autorizou as contratações. Este episódio é mais um exemplo de como a engrenagem do Senado age apenas para ampliar seus privilégios.

Uma das poucas tentativas de sanear a estrutura da Casa – que conta com 8 mil servidores e um orçamento de mais de R$ 3 bilhões -, o projeto de reforma administrativa desenvolvido na Comissão de Constituição e Justiça está parado há quatro meses.

Relatado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), previa o corte de metade dos 2 mil cargos comissionados e um terço dos funcionários terceirizados, reestruturação dos gabinetes parlamentares e maior rigor no uso de imóveis funcionais. São medidas que redundariam em uma economia de R$ R$ 150 milhões por ano.

Numa clara manobra de boicote ao relatório, o projeto foi tirado de Ferraço e passado a Benedito de Lira (PP-AL), aliado de Renan Calheiros, sumo representante dos maus costumes no Congresso.

'O Senado ultrapassou todos os limites da civilidade', diz Ferraço. Na Câmara dos Deputados, está tudo pronto para reajustar em até 39% os vencimentos dos servidores da Casa. Se aprovado, o novo plano de carreira vai custar aos cofres públicos R$ 207 milhões por ano. A conta, é claro, será apresentada ao contribuinte.

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ESTADOS NÃO CUMPREM LEI DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES

Aprovada há mais de três anos, a lei nacional do piso do magistério não é cumprida em pelo menos 17 das 27 unidades da Federação, informa a reportagem de Fábio Takahashi e Luiza Bandeira, publicada na edição desta quarta-feira da Folha.

A legislação prevê mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica pública, por 40 horas semanais, excluindo as gratificações.

A lei também assegura que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das aulas para poderem atender aos estudantes e preparar aulas.

A regra visa melhorar as condições de trabalho dos docentes e atrair jovens mais bem preparados para o magistério.

O levantamento da Folha mostra que a jornada extra-classe é o ponto mais desrespeitado da lei: 15 Estados a descumprem, incluindo São Paulo, onde 17% da carga é fora da classe. Entre esses 15, quatro (MG, RS, PA e BA) também não pagam o mínimo salarial.

O Ministério da Educação afirma que a lei deve ser aplicada imediatamente, mas que não pode obrigar Estados e municípios a isso.

A maior parte dos Estados que descumprem a lei disse que vai se adequar à regra.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação recomendou a seus sindicatos que entrem na Justiça.

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EX-SECRETÁRIO DE LUPI É PRESSIONADO A MUDAR VERSÃO SOBRE AVIÃO

Weverton Rocha tentou convencer Ezequiel Nascimento a desmentir reportagem sobre viagem de Lupi em avião alugado por ONG suspeita.

Por intermédio do ex-assessor e atual deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), o ministro Carlos Lupi, do Trabalho, pediu para que o ex-secretário da pasta Ezequiel de Sousa Nascimento alterasse sua versão sobre a viagem que os três fizeram juntos a bordo de um avião alugado por uma Organização Não-Governamental (ONG) suspeita de irregularidade.

Deputado em primeiro mandato, Weverton Rocha foi assessor especial de Lupi na pasta do Trabalho. Conforme reportagem do iG, ele responde a sete ações de improbidade administrativa no Maranhão, onde foi secretário do Trabalho na gestão do governador Jackson Lago (2007-2009).

Foto: Grajaú de Fato

Lupi desce de aeronave alugada por ONG, segundo revista

Os problemas no Ministério do Trabalho

Segundo o iG apurou, Weverton almoçou com Nascimento no sábado e pediu que ele assinasse uma nota negando as declarações que fez à revista Veja sobre o uso da aeronave King-Air PT-ONJ para uma viagens a sete municípios do Maranhão. Além do deputado e do ex-secretário e Lupi, o ex-governador maranhanse também esteve presente nas viagens.

O encontro entre Weverton e Nascimento ocorreu no restaurante Fred, no bairro Asa Sul, em Brasília. O deputado procurou o ex-secretário de Políticas de Emprego no sábado pela manhã. Além dos dois, um advogado ligado a Weverton participou da conversa. Procurado pela reportagem, Nascimento não quis se manifestar sobre o caso.

Porém, segundo iG apurou com pessoas próximas a ele, Weverton chegou a produzir um texto para que Nascimento assinasse. O secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Paulo Roberto Pinto, também soube  da conversa. Ele atendeu a um telefonema do iG na noite desta segunda-feira. Ao saber do conteúdo, Pinto pediu que fosse encaminhado um e-mail. Às 22h02, ele respondeu o seguinte: "Conheço o Ezequiel há aproximadamente 20 anos, e em outras oportunidades já almocei com ele no Restaurante Fred, mas não no último sábado. Também não tenho conhecimento da conversa mencionada em seu questionamento".

O portal apurou que o próprio Lupi falou com Nascimento por telefone na sexta-feira. Na conversa, ele não abordou diretamente o caso do avião da ONG. Um dia, em depoimento na Câmara dos Deputados, o ministro do Trabalho negou conhecer Adair Meira, dono das duas ONGs que teriam alugado o avião King-Air. Em nota, Lupi diz ter usado aviões Sêneca.

Em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, nesta segunda-feira, Meira desmentiu Lupi. Disse que ele providenciou a viagem ao Maranhão e que os dois se conhecem. Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro do Trabalho disse que não conhecia o dono da rede de ONGs.

O iG entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho. Não houve resposta até a publicação deste texto. 

Adriano Ceolin e Severino Motta, iG Brasília 

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BOLSA FAMÍLIA GESTANTE COMEÇA A SER PAGA LOGO

O governo deve começar a pagar neste mês um adicional de R$ 32 para as gestantes e mulheres em fase de amamentação beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. A única exigência é que as gestantes façam os exames pré-natais. As informações são da Agência Brasil.

O governo está terminando de fazer o cruzamento de dados do programa de distribuição de renda com informações do Sistema de Saúde para identificar as gestantes e mulheres em fase de amamentação que serão atendidas.

A previsão é de que o benefício seja pago no dia 21. Serão 15 meses extras do pagamento. As contempladas receberão o adicional pelo período de nove meses. Após o nascimento do bebê, as mulheres terão direito a mais seis meses de repasse, a contar do registro da criança no Cadastro Único. A criança registrada também terá direito a um benefício variável extra que não poderá ultrapassar o teto de cinco benefícios variáveis por família.

O anúncio do repasse para gestantes e lactantes foi feito em setembro pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, com previsão de início para o pagamento em dezembro. As medidas anunciadas fazem parte do Brasil sem Miséria, programa central do governo Dilma, que tem por objetivo erradicar a pobreza extrema até o fim de 2014.

Quando anunciou o benefício para as gestantes, a ministra também informou a ampliação de três para cinco no número de filhos de até 15 anos com direito a receberem o repasse além do chamado 'retorno garantido', ou seja, o reingresso imediato das pessoas que se desligaram do programa no prazo de 36 meses e que voltaram à condição de pobreza.

De acordo com o governo, o Bolsa Família atende a pelo menos 13 milhões de famílias no país. Dependendo da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 32 a R$ 306.

Jornal Pequeno

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CÂMARA DO DF ARQUIVA PEDIDOS DE IMPEACHMENT DE AGNELO

Procuradoria da Câmara apontou erros jurídicos em três dos cinco pedidos.

Os outros dois pedidos foram rejeitados pelo presidente da Câmara.

Os cinco pedidos de impeachment protocolados contra o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, nesta quarta-feira (9) foram arquivados nesta quinta (10) pela Câmara Legislativa do DF.

De acordo com a procuradoria da Câmara, três pedidos tinham problemas jurídicos: o advogado Rogério Dias, autor de um dos pedidos, não apresentou o título de eleitor, documento obrigatório.

O PSDB e o Democratas não poderiam entrar com os pedidos de afastamento. Apesar de a Lei Orgânica do DF autorizar que partidos façam isso, o que vale é a lei federal, que determina que apenas cidadãos podem protocolar pedidos de impeachment. A procuradoria também afirmou que os fatos devem ser apurados, mas em outras esferas.

Já os documentos apresentados pelos presidentes regionais dos partidos, Alberto Fraga (DEM) e Raimundo Ribeiro (PSDB), cumpriram a parte técnica, mas foram rejeitados pelo presidente da Casa, Patrício (PT), que entendeu que não há fatos novos nem consistentes para embasar o pedido de afastamento.

O governador foi acusado pelo ex-funcionário de uma empresa farmacêutica de receber propina. A denúncia foi gravada pelas deputadas distritais Celina Leão e Eliana Pedrosa, ambas do PSD, e apresentadas na última segunda-feira (7).

Nesta quarta, Agnelo voltou a negar seu envolvimento em esquema de corrupção e disse que as provas apresentadas na segunda são "montadas".

Na terça, um vídeo apresentado pelo líder do PT na Câmara Legislativa, Chico Vigilante (PT), mostra Tavares mudando sua versão. No vídeo, ele diz que o dinheiro que depositou na conta de Agnelo, R$ 5 mil, foi a restituição de um empréstimo feito pelo governador.

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OPOSIÇÃO NO DF PEDE O IMPEACHMENT DE AGNELO

O PSDB e o DEM apresentaram nesta quarta-feira pedido de impeachment do governador Agnelo Queiroz (PT) na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O governador é suspeito de receber propina de um lobista que depositou R$ 5.000 em sua conta.

O presidente regional do DEM, Alberto Fraga, o presidente regional em exercício do PSDB, Raimundo Ribeiro, e o advogado Rogério Pereira também entregaram pedidos individuais de investigação contra o governador, totalizando cinco pedidos de impeachment.

Segundo nota divulgada pelo PSDB, Ribeiro disse esperar que a Câmara Legislativa do DF investigue os fatos. "O esclarecimento das denúncias é necessário. Se elas forem falsas, Agnelo corre riscos. Se forem verdadeiras, quem corre riscos é o povo de Brasília", apontou Ribeiro.

Segundo a Câmara Legislativa, os cinco pedidos de impeachment protocolados na presidência serão encaminhados à Procuradoria da Casa, que fará a análise do cumprimento dos requistos jurídicos para que os documentos continuem a tramitar na Casa. Não havendo vícios formais, os pedidos serão enviados à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que pode solicitar a criação de uma Comissão Especial para apreciar os pedidos de impeachmet, que, por fim, devem ser votados em plenário.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Também nesta quarta-feira (9), a Polícia Federal pediu autorização ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para investigar Agnelo.

Caso o STJ autorize a investigação, será o segundo inquérito aberto contra o governador do DF, dessa vez sobre a passagem dele pela diretoria da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária). O governador já é investigado por irregularidades dos tempos em que era ministro do Esporte.

Ontem, a deputada distrital Celina Leão (PSD) apresentou notícia-crime à PF contra o governador. Ela entregou um vídeo do lobista Daniel Tavares, que atuava na Anvisa quando Agnelo era diretor do órgão e depositou R$ 5.000 na conta do atual governador do DF.

Agnelo admitiu que recebeu em sua conta pessoal R$ 5.000 de Daniel Tavares e diz que foi o pagamento de um empréstimo.

Como a Folha revelou, no mesmo dia em que o dinheiro caiu na conta de Agnelo, em 25 de janeiro de 2008, a empresa obteve da Anvisa um certificado sem o qual não poderia participar de licitações nem registrar novos medicamentos.

No vídeo entregue à PF, Daniel Tavares acusa Agnelo de receber propina, e que os R$ 5.000 foram parte do pagamento. Diz ainda sobre outros "seis ou sete pagamentos de R$ 50 mil ou R$ 100 mil", entregues em dinheiro na casa do governador. Ele afirma ainda que filmou uma entrega de R$ 70 mil na casa de Agnelo, mas que o celular era da empresa e ele não tem mais acesso.

Depois que a deputada Celina Leão (PSD) mostrou o extrato da transferência de R$ 5.000, Daniel Tavares gravou um novo vídeo.

Nesse, diz que é amigo de Agnelo e o dinheiro foi um empréstimo pessoal, tal qual o governador afirmou. Esse vídeo foi distribuído pelo líder do PT na Câmara Distrital, Chico Vigilante, que se recusou a informar quem passou o DVD, e qual a motivação do delator.

O governador Agnelo Queiroz afirma que o depoimento de Tavares dado às deputadas é uma farsa. "Fui alvo de manobra sórdida, montada por aqueles que não se conformam com a legitimidade do meu mandato. Alvo de uma farsa fabricada por aqueles que perderam privilégios e o poder político".

Fonte: Folha

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IDH PODE RECUAR SE PAÍSES NÃO ENFRENTAREM DESAFIO AMBIENTAL, CONFIRA AQUI

Efeitos de degradação do meio ambiente podem deixar IDH 8% menor do que a projeção inicial.

Se nada for feito, uma parte considerável dos avanços mais recentes no desenvolvimento humano poderá ser perdida nas próximas décadas pela degradação ambiental. Projeções feitas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no relatório Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 2011 apontam que o IDH poderá ser 8% menor do que a projeção inicial em um cenário de "desafio ambiental" em que se confirmem as perspectivas atuais de aquecimento global.

Na África Subsaariana e no sul da Ásia, regiões mais pobres do globo, essa diferença pode chegar a 12%.

"Em um cenário de 'catástrofe ambiental', ainda mais adverso, que antevê um vasto desflorestamento e degradação do solo, reduções dramáticas da biodiversidade e uma aceleração dos fenômenos climáticos extremos, o IDH global seria aproximadamente 15% inferior ao previsto", diz o relatório.

Os efeitos da degradação ambiental, avisa o PNUD, serão sempre mais fortes justamente na população mais vulnerável. Seus principais efeitos são o aumento da poluição, a diminuição da água potável, das reservas pesqueiras e da terra agricultável e o aumento das catástrofes ambientais como secas e enchentes. A previsão mais pessimista do relatório aponta para um possível aumento de 30% a 50% no valor dos alimentos nas próximas décadas, com impacto direto entre os mais pobres.

"De uma maneira geral, as tendências ambientais ao longo das últimas décadas demonstram uma deterioração em diversas frentes, com repercussões adversas no desenvolvimento humano, especialmente para os milhões de pessoas que dependem diretamente dos recursos naturais para a sua subsistência", diz o relatório. "Estas previsões sugerem que, em muitos casos, os mais desfavorecidos suportam e continuarão a suportar as repercussões da deterioração ambiental, ainda que pouco contribuam para o problema."

Lisandra Paraguassu, Lígia Formenti e Rafael Moraes Moura, Estadão

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