terça-feira, 17 de janeiro de 2012

SETUR ORGANIZA CAMPANHA PROMOVENDO PONTOS TURÍSTICOS DO MARANHÃO

Depois da campanha online nos principais sites nacionais e internacionais, no início de janeiro, a Secretaria de Estado de Turismo (Setur), iniciou campanha de promoção dos destinos maranhenses em canais fechados de TV e em jornais e revistas nacionais.

A campanha atende as diretrizes do Marketing do Plano de Desenvolvimento do Turismo do Estado para os próximos dez anos e prevê a inserção de comerciais de 30’e 60’ segundos em canais de televisão fechado, emissoras de TV de São Luís bem como anúncios publicitários em jornais e revistas nacionais.

Cada peça apresenta os mais importantes destinos turísticos do estado com destaque para São Luís, Lençóis Maranhenses e Chapada das Mesas.

De acordo com o Secretário Jura Filho, o objetivo é alcançar o turista de forma rápida evidenciando o potencial turístico do estado.

“Já estamos iniciando a terceira fase do Plano Maior, a campanha nos meios de televisão vai mostrar em pílulas o potencial natural e cultural de cada destino turístico do nosso estado”, explica.

Para jornais e revistas, completa, “a campanha reservou espaço publicitário que mostra por meio de imagens os atrativos turísticos localizados em São Luís, Lençóis e Chapada das Mesas”, finaliza.

Além dos principais destinos do Maranhão, a campanha destaca o potencial gastronômico, cultural com destaque para as manifestações populares como o Carnaval e do São João.

Fonte: Jornal Pequeno

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

'TROFÉU ALGEMAS DE OURO' FOI VENCIDO POR SARNEY

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), venceu com folga o “Troféu Algemas de Ouro”, idealizado pelo grupo anticorrupção Movimento 31 de Julho, do Rio de Janeiro. Sarney – apontado como mentor dos atos secretos do Senado, que quase o derrubaram da presidência da Casa em 2009 – obteve 4.143 votos (59,5 % do total) na enquete, que foi respondida pelo Facebook até ontem (15).
 José Dirceu (PT) – tido como chefão do esquema do chamado “mensalão” petista – ficou em segundo lugar, mas nem chegou perto do oligarca maranhense: conquistou 1.315 votos (18,8% do total). O terceiro posto foi conquistado pela deputada distrital Jaqueline Roriz (PMN) – flagrada num vídeo recebendo R$ 50 mil da corrupção na campanha eleitoral de 2006 no Distrito Federal.

 As “premiações” dos três políticos mais votados (algemas de ouro, prata e bronze) acontecerão no baile pré-carnavalesco do “Pega Ladrão”, marcado para a próxima quinta-feira (19), no Clube dos Democráticos, no bairro da Lapa, reduto da boemia carioca.

A organização do baile é do Movimento 31 de Julho e de outros grupos anticorrupção que, desde o ano passado, vêm promovendo manifestações por todo o Brasil.

Para eleger quem seria o político mais impune do Brasil, a enquete no Facebook sugeriu nove nomes. Além dos seis ministros do governo Dilma Rousseff demitidos após denúncias de irregularidades (Alfredo Nascimento, Antonio Palocci, Wagner Rossi, Orlando Silva, Carlos Lupi e Pedro Novais), completaram a lista José Sarney, José Dirceu e Jaqueline Roriz.

POR OSWALDO VIVIANI DO JP 

domingo, 15 de janeiro de 2012

ABREM AMANHÃ 13.228 VAGAS DE CONCURSOS BRASIL AFORA

A prefeitura Iguarapé Grande no Maranhão está entre os orgãos que abrem prazo durante essa semana.

Pelo menos 13 órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira (16) para 13.228 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só na Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul são 10 mil vagas. Na Prefeitura de Embu-Guaçu (SP) são 507 vagas. Os salários chegam R$ 14.248,58 no Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal.

Os órgãos que abrem as inscrições na segunda-feira são os seguintes: Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal, Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte, Corpo de Bombeiros do Amapá, Prefeitura de Barra do Turvo (SP), Prefeitura de Ceará-Mirim (RN), Prefeitura de Embu Guaçu (SP), Prefeitura de Igarapé Grande (MA), Prefeitura de Ipatinga (MG), Prefeitura de Ponte Nova (MG), Prefeitura de Turmalina (MG), Prefeitura e Câmara de Uruoca (CE), Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Prefeitura de Iguarapé Grande (MA)

A Prefeitura de Igarapé Grande (MA) lançou edital de concurso público para 108 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior. São 40 vagas imediatas e 68 para cadastro de reserva. Os salários variam de R$ 545 a R$ 3.200.

Os cargos de nível superior são para assistente social, analista de controle interno, enfermeiro, bioquímico, médico clínico geral, nutricionista, professor de ensino fundamental (língua estrangeira e educação física) e psicólogo.

Os postos de nível médio são para agente administrativo, professor nível I de educação infantil e técnico em enfermagem.

As vagas de nível fundamental são para cozinheiro e zelador.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.magnusconcursos.com.br entre os dias 16 e 31 de janeiro. A taxa varia de R$ 25 a R$ 85.

As provas objetivas estão previstas para o dia 26 de fevereiro.

Os locais e horários serão divulgados a partir do dia 15 de fevereiro na sede da prefeitura e no site da organizadora do concurso.

Com informações do Imparcial

sábado, 14 de janeiro de 2012

MINISTRO DA FAZENDA FICA NO GOVERNO, DIZ ASSESSORIA

Ministro da Fazenda pretenderia deixar o cargo para cuidar da saúde da esposa, em São Paulo, segundo reportagem da revista Época.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou neste sábado,14, que pretenda deixar o cargo neste início de ano para cuidar de uma questão pessoal, o tratamento de saúde de sua esposa, em São Paulo. A assessoria de imprensa do Ministério informou que Mantega "não cogitou nem cogita deixar o governo", em resposta a reportagem da revista Época, que trouxe a informação. "A revista se aproveitou de uma questão estritamente pessoal para fazer ilações."

Desde o final de 2011, Mantega tem de fato passado mais tempo em São Paulo, onde despacha de um escritório do Ministério. Nos bastidores, já se comentava que a razão disso era a doença da esposa. E circulava, em caráter especulativo, a possibilidade de ele afastar-se por esse motivo.

"Realmente tem a doença, mas não acho que ele vá sair por isso", comentou um ministro. Mantega é hoje um dos ministros mais próximos de Dilma. Na hipótese de sua saída, ele seria substituído por Nelson Barbosa, atualmente secretário executivo da pasta, também homem de confiança da presidente.

A especulação atingiu seu auge na quarta-feira passada, quando Mantega interrompeu suas férias para vir conversar com a presidente Dilma Rousseff durante almoço. Como Barbosa tinha tido uma audiência pouco antes, houve quem concluísse que se tratava da mudança no comando da Fazenda. O que não se confirmou.

A reportagem da Época fala também que Mantega estaria preocupado com a proximidade de Barbosa com Dilma. O secretário, de fato, tem um acesso privilegiado à presidente, comparado a outros que ocupam o mesmo grau de hierarquia. Tendo atuado como um dos conselheiros econômicos na elaboração do programa de campanha de Dilma, Barbosa esteve cotado para vários cargos durante a transição, inclusive o de ministro da Fazenda.

"Não acho que a ciumeira seja tanta assim", comentou um colega. Ele observou que Barbosa esteve com Mantega no Ministério do Planejamento, no BNDES e agora ocupa o que seria o cargo de vice-ministro. Nem o próprio Barbosa alimenta expectativa de tornar-se ministro. "É mais fácil o inferno congelar do que eu virar ministro", disse ele a um amigo. 

Com informações do Estadão 

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

AUDIÊNCIA DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DE ROSEANA, VEJA

O juiz federal Nelson Loureiro, integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, marcou para o dia 27 próximo, às 9h, a audiência em que serão ouvidas as testemunha de defesa no processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010.

Com a realização das oitivas, finalmente o processo de cassação de Roseana, por abuso de poder, começa a andar para um desfecho judicial. Entre as testemunhas arroladas estão os secretários de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), e do Planejamento, Fábio Gondin

Além dos dois secretários, serão ouvidos também Roberval Cordeiro Silva, Remi Ribeiro Oliveira, Francisco Emiliano Ribeiro de Meneses, George Alan Ramalho Pereira, Benedito Bogea Buzar, Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho, Sérgio Antonio Mesquita Macedo e Hildo Augusto Rocha Neto, todos testemunhas de defesa de Roseana Sarney e Washington Oliveira, já que a ação é proposta contra ambos.

Esta deve ser a última audiência do processo, pois o autor da ação, o ex-governador José Reinaldo Tavares, através de seu advogado, Rodrigo Lago, desistiu de ouvir suas testemunhas em função de toda a prova existente no processo ser documental.

A última audiência do processo aconteceu em Brasília, onde o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão foi ouvido no dia 21 de setembro de 2011.

Com informações do Central de Notícias

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

DPF PEDIRÁ ACESSO À REDAÇÃO DO ENEM PARA TODOS, VEJA

Segundo o MEC, 71 candidatos questionaram a nota na Justiça, e 47 obtiveram o direito de ver a prova

A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro irá ajuizar uma ação civil pública na Justiça Federal nesta terça-feira (10) solicitando o acesso à redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos os candidatos. O defensor Daniel Macedo recebeu mais de 20 pedidos de vistas ao espelho de correção e irá solicitar que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) seja prorrogado em dez dias para que os estudantes possam ter acesso ao texto e pedir revisão de nota.
Foto: Ivone Perez
Estudantes chegam para prestar o Enem na Uerj (outubro de 2011)
A correção da redação, que vale mil pontos, tem sido questionada por diversos estudantes e ações individuais conseguiram na Justiça acesso ao texto, primeiro passo para contestar a pontuação e solicitar revisão ao Ministério da Educação (MEC). Segundo o MEC informou aoiG, até esta teça-feira, 71 estudantes questionaram a nota na Justiça, e 47 obtiveram o direito de ver a prova corrigida, o que já foi atendido em todos os casos. Desse total, 27 redações foram revisadas, mas apenas umestudante de 17 anos de São Paulo conseguiu que sua nota fosse mudada de zero para 880. Nesta terça-feira, após decisão judicial, o MEC enviou a prova ao aluno.

 “As decisões individuais beneficiam alguns e outros, não. O Enem é um concurso, por mais que o MEC não classifique assim. E quem presta um concurso público deve ter a possibilidade de saber se foi feita uma correção adequada e quais critérios ela tem”, defende Macedo. Para o defensor, a postura do ministério é "inadmissível" e viola os principios do contraditório, da ampla defesa e da publicidade – que exigem que a outra parte seja ouvida e que a administração pública informe claramente seus atos.

Macedo avalia que ações civis públicas têm um caráter “pedagógico”, apontam que há um erro grave prejudicando a população. “Todo o ano o Enem é alvo de ações civis e o MEC sempre vence, mas não vou desanimar. Estamos lidando com os sonhos de milhões de jovens e não podemos brincar”, afirma.

Sisu seleciona alunos pela nota do Enem para 108 mil vagas em instituições públicas de ensino superior. As inscrições acabam na próxima quinta-feira, dia 12.

Acordo só para 2012
Em agosto de 2011, o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual o órgão responsável pelo Enem se compromete a disponibilizar as provas de redação corrigidas de todos os candidatos a partir das edições de 2012. No entanto, estudantes que se sentiram prejudicados por terem tirado uma nota muito baixa ou tido a redação anulada conseguiram na Justiça acesso à redação corrigida e à revisão da nota.

*Colaborou Priscilla Borges, iG Brasília 

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

F. DINO CHAMA MEMBROS DA OLIGARQUIA DE “FUXIQUEIROS”

O presidente da Embratur, Flávio Dino, disse que a atribuição dada a ele de que seria “soberbo”, conforme analisou alguns blogueiros locais no final de semana, não passa de “fuxico” por parte dos seus adversários. Utilizando sua página no twitter, Flávio afirma que não se incomoda com os ataques gratuitos.
“Como penso diferente, não me incomodo com os ataques diários, agressões e fuxicos. São orientados pelos chefes dos grupos adversários”, rebateu Dino, referindo-se a algumas lideranças do clã Sarney.

Flávio Dino disse que aqueles que o agridem hoje, o fazem porque não terão mais regalias e privilégios com o iminente fim da oligarquia Sarney no Estado.

“Será que acham que me agredir pessoalmente, todos os dias, vai esconder a realidade? Os problemas criados por eles serão esquecidos?”, indagou. “Os ciclos oligárquicos estão no fim, com ou sem a minha participação em eleições. Compreendo as dores e gritos dos que perderão privilégios”, asseverou o presidente da Embratur.

Ao finalizar os comentários, Flávio Dino ressaltou que “o povo do Maranhão merece um destino melhor e saberá construí-lo”. “Por isso, tenho serenidade, que tanto incomoda (sei lá por qual razão)”, finalizou.

John Cutrim

sábado, 7 de janeiro de 2012

O BRASIL COMEÇA O ANO COMO PREFERIDO DOS INVESTIDORES

Na primeira semana do ano, País capta US$ 2,6 bilhões no exterior

A primeira semana de 2012 comprovou que o Brasil mantém o posto de queridinho dos investidores globais. Bastou uma pausa nas preocupações com a Europa para o País se destacar. Nos cinco primeiros dias úteis do ano, o Tesouro Nacional e duas empresas privadas captaram juntos US$ 2,6 bilhões no mercado externo. Se fosse mantido pelas outras 51 semanas do ano, seria um ritmo três vezes superior ao de 2011, quando as emissões atingiram US$ 38,5 bilhões.

Trata-se apenas de um cálculo indicativo, pois ninguém se arrisca a estimar por quanto tempo essa janela de oportunidade vai se manter aberta. A razão? As turbulências na Europa. Executivos alertam que, de fevereiro a abril, os países que tiram o sono dos investidores - Espanha, Itália, Portugal e Grécia - terão altos volumes de dívida para refinanciar. Ou seja, um leilão malsucedido de italianos ou espanhóis seria suficiente para azedar o clima.
"Em termos relativos, o Brasil está melhor do que a maioria dos europeus, inclusive a França", observou o diretor executivo da Ashmore Brasil, Eduardo Câmara. "Mas, para o País nadar de braçada, é preciso que a situação europeia seja definida." A Ashmore é uma gestora internacional especializada em emergentes, com ativos de US$ 60 bilhões.
Quando Câmara fala em nadar de braçada, refere-se à possibilidade de o otimismo deste início de 2012 se espraiar para outros mercados, como o de ações. Por enquanto, o segmento em que o Brasil aparece bem é o de emissão de dívidas.
Como lembra o vice-presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Alberto Kiraly, esse é o mercado que costuma reagir primeiro quando a confiança melhora.
Por isso, ao menos por ora, não se espera que a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) seja inundada de recursos externos - a despeito da entrada de mais de R$ 600 milhões de dinheiro estrangeiro entre 2 e 4 de janeiro.
"Vamos ver se se trata de um movimento mais duradouro e amplo quando empresas de menor porte também acessarem o mercado", ponderou a diretora-geral da Fator Administração de Recursos, Roseli Machado.
O Estado apurou que muitas empresas estão na fila aguardando oportunidade de levantar dinheiro. Entre elas, Itaú, Banco do Brasil e Petrobrás. Um executivo disse ter mandatos de várias empresas de menor porte. "Estamos observando as condições de preço para levar o negócio para as companhias aprovarem."
DiferençasA melhora do mercado de dívida neste início de 2012 passa pelo que ocorreu no mundo no segundo semestre do ano passado. Os mercados foram tomados por grandes incertezas sobre a Europa.
Algumas delas: o euro acabará? Algum país dará calote? Nesse ambiente, muitos investidores venderam seus ativos para ficar com dinheiro em caixa.
"No planejamento para 2012, perceberam que precisavam arriscar um pouco para obter retornos melhores. É uma espécie de efeito calendário", explicou o principal executivo do banco Santander na área de emissões internacionais, Eduardo Borges.
Há também um fator conjuntural que sustentou a relativa tranquilidade da primeira semana do ano: dados econômicos dos EUA melhores que o esperado. Em dezembro, por exemplo, o país criou 200 mil empregos, acima dos 155 mil estimados.
Nesse contexto, a economia brasileira se sobressai. "A principal diferença entre o Brasil e o resto do mundo é a expectativa de crescimento maior aqui", afirmou Kiraly, da Anbima. O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima crescimento de 1,9% para as economias avançadas neste ano e 6,1% para as emergentes. Para o Brasil, 3,6%.
Câmara, da Ashmore, observa ainda que os papéis do governo brasileiro são hoje considerados mais seguros do que títulos semelhantes da maioria dos países europeus. Em grande medida, isso ocorre por causa da situação fiscal. A relação entre dívida líquida e PIB, por exemplo, deve encerrar este ano perto de 37%. Na Itália, está em 100%, na Grécia, em 117%, e em Portugal, 83%.

O estrategista do banco WestLB Luciano Rostanho acrescenta que o País tem reservas internacionais de US$ 351 bilhões, valor que supera a dívida externa do governo. Por isso, o País tem tudo para se manter no pódio entre os preferidos dos investidores. Resta saber se as condições da economia global vão permitir que essas possibilidades sejam aproveitadas em sua plenitude.

Leandro Modé, de O Estado de S. Paulo

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

DILMA EXCLUI 564 SERVIDORES POR CORRUPÇÃO, EM UM ANO

Na média, pelo menos um funcionário por dia foi demitido ou afastado do governo

Alvos de denúncias de corrupção, abandono de cargo e outras irregularidades, 564 servidores federais foram expulsos da administração pública no ano passado. Na média, pelo menos um servidor por dia foi demitido, afastado de cargo em comissão ou teve cassado o direito à aposentadoria.

Vassoras fincadas no Congresso Nacional em protesto contra a corrupção.

A principal razão para afastar os servidores foi uso do cargo para a obtenção de alguma vantagem pessoal. Conforme dados reunidos pela Controladoria-Geral da União (CGU), 308 servidores foram expulsos por essa razão. Outros 200 foram afastados pela prática de improbidade administrativa. E 40 servidores foram flagrados pedindo propina e acabaram expulsos da administração pública.

Em termos absolutos, o Ministério da Previdência Social concentrou a maior quantidade de casos de irregularidades - 138 servidores foram expulsos durante o ano passado. Em seguida nesse ranking está o Ministério da Justiça - 133 servidores afastados. O Rio de Janeiro foi o Estado com a maior quantidade de servidores demitidos ou afastados de cargos em comissão: 120.

Nos últimos oito anos, 3.013 servidores federais foram demitidos, outros 304 foram afastados dos cargos de confiança que ocupavam e 216 pessoas tiveram a aposentadoria cassada. No total, de 2003 a 2011, 3.533 servidores foram expulsos da administração.

Desse total, mais da metade dos servidores foram punidos por prática de corrupção. Pelos dados da CGU, 1.887 servidores foram punidos porque estavam se valendo do cargo para obter vantagens indevidas. Por improbidade administrativa, 1.133 servidores foram afastados. E 325 servidores foram expulsos por terem recebido propina.

Além desses motivos, quase 800 servidores foram demitidos simplesmente por não trabalhar: 511 foram expulsos por abandono do cargo e 288 foram punidos por desídia. E na maior parte de todos os casos processados durante os últimos oito anos, os servidores cometiam mais de uma irregularidade passível de expulsão dos quadros públicos.

Todos esses servidores responderam a processos administrativos disciplinares e tiveram chance de se defender e de contestar as acusações. Com base nos dados divulgados pela CGU não é possível saber se há servidores demitidos por envolvimento em grandes esquemas de corrupção descobertos pela Polícia Federal. Também não é possível por meio desses dados saber quanto tempo levou a administração pública a demitir esses servidores.

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo 

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

PETROBRAS RETIRARÁ ÓLEO DO NAVIO DA VALE NO MARANHÃO

Nova operação para retirada de 2,5 mil toneladas de óleo do supergraneleiro Vale Beijing está sendo preparada. Segundo o capitão dos portos do Maranhão, Nelson Calmon Bahia, um navio-tanque que a Petrobras usa para abastecer cargueiros na Baía de São Marcos já foi atracado a um dos costados da embarcação e passa por testes.

"O abastecimento sem necessidade de atracar num dos três portos do complexo de São Luís já é feita na Baía de São Marcos. Estamos verificando se não haverá problemas com este procedimento", disse.

Técnicos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Capitania dos Portos do Maranhão acompanham os testes.

O armador sul-coreano STX Pan Ocean e a empresa de salvamento marítimo holandesa Smit estão concluindo a manobra para transferir 50 mil t de minério de ferro do porão n.° 7, contíguo ao tanque de lastro rachado, para os porões 3 e 5, o que dará mais estabilidade ao navio.

Fonte: O Estadão

ADUTORA ITALUÍS VOLTA A SE ROMPER EM PERIZES, CONFIRA

Pela segunda vez em menos de uma semana, a adutora do Sistema Italuís, que abastece perto de 60% das moradias da capital maranhense, voltou a se romper, na noite de ontem (4), no km 36, por volta das 21h30. O tubo foi rompido devido ao alto grau de corrosão. O abastecimento se normalizando em até 72 horas.
Na madrugada do último sábado (31), a adutora já havia se rompido no Km 38 da BR-135, em Campo de Perizes. O fornecimento de água está prejudicado em mais de 60 bairros de São Luís.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) havia feito, na segunda-feira (2), inspeção técnica em toda a extensão da adutora do Sistema Italuís, conforme informou por meio de nota. Na inspeção foram avaliadas as condições da tubulação, segundo a empresa. O sistema permanecia com o bombeamento reduzido em 30%, mas mesmo assim houve o novo rompimento.

Construído em 1982, o Sistema Italuís já ultrapassou em 10 anos seu prazo de validade e a corrosão, devido ao salitre, toma conta de quase toda a extensão da tubulação.

A Caema anunciou que vai substituir, a partir de março, a tubulação, mas informou que a medida não vai resolver, de forma definitiva, o problema de racionamento de água em São Luís – o rodízio (dia sim, dia não) – vai continuar.

No ano passado, a adutora do Italuís se rompeu duas vezes.

POR OSWALDO VIVIANI (JP)

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

O PEDIDO DA JF PARA EXCLUIR A REDAÇÃO DO ENEM É NEGADO

A Justiça Federal do Ceará negou o pedido para que a nota da redação dos estudantes que fizeram o último Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) não fosse considerada no sistema para ingresso em instituições públicas de ensino superior. O procurador Oscar Costa Filho afirmou que vai recorrer.

Costa Filho entrou com uma ação civil pública no fim do mês passado solicitando que o Inep, órgão ligado ao Ministério da Educação e responsável pelo Enem, apresentasse esclarecimentos sobre os critérios de correção das provas objetivas.

Nesta segunda-feira, o mesmo procurador apresentou um aditamento à ação pedindo que a nota da redação fosse desconsiderada no Sisu (Sistema de Seleção Unificada). As inscrições para o sistema começam no próximo sábado, dia 7.

O argumento do procurador --que também entrou em outubro com uma ação para anular o Enem após o vazamento de questões para um colégio de Fortaleza-- era que a nota da redação e as notas das provas objetivas não poderiam ser combinadas numa seleção em função das diferentes metodologias de cálculo.

O juiz federal plantonista Leonardo Resende Martins, no entanto, negou o pedido do MPF e destacou que o critério só poderia ser revisto pelo poder judiciário em casos de flagrante ilegalidade.

O magistrado também afirmou em sua decisão que não houve quebra na isonomia da prova, pois os critérios foram aplicados a todos os candidatos. "Violação à isonomia seria alterar o critério previamente estabelecido a essa altura do certame, depois de realizar as provas e divulgados os resultados".

Resende Martins também destacou que a exclusão da nota da redação seria nociva ao processo. O juiz também considerou satisfatórias as explicações do MEC e do Inep em relação ao método TRI (Teoria de Resposta ao Item) usado nas questões objetivas.

O procurador havia criticado o que chamou de "falta de transparência" do Inep para explicar como é calculada a pontuação da TRI. O juiz admite que o edital é sucinto ao citar a metodologia, mas diz que as informações são facilmente encontradas no site do órgão.

RECURSO
Contatado, o procurador Oscar Costa Filho informou à Folha que vai apresentar um recurso à decisão nesta quinta-feira. Ele afirmou que a decisão do magistrado "acatou, mas não enfrentou o problema".

O procurador destaca que o próprio magistrado, em sua decisão, destacou que a provocação do MPF é válida, uma vez que o próprio Inep considerou em sua manifestação no processo judicial que pretende nas futuras edições do Enem aprimorar sua metodologia de avaliação, inclusive com a adoção de um modelo da TRI ajustável à prova de redação.

Costa Filho afirmou que vai usar em seu recurso o estudo de um estatístico que aponta uma grande distorção no Enem com o uso do sistema de TRI. A conclusão é que 60% dos estudantes que seriam aprovados no Sisu com o sistema antigo --que combina o percentual de acertos com a nota da redação-- não o seriam mais no processo atual.

Com informações da Folha

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

AEROPORTO DE SÃO LUÍS OPERA A PASSOS DE TARTARUGA, VEJA

O aeroporto Marechal Hugo Cunha Machado, localizado no bairro do São Cristóvão, opera com problemas, nesta terça-feira (3). De acordo com informações do site oficial da empresa que administra os aeroportos do país, Infraero, dos 29 voos domésticos programados para esta terça, 12 estão fora do horário. Este número representa 41.4 % de voos atrasados.

O que pode aliviar a tensão sobre a problemática em São Luís é que nenhum voo foi cancelado.

O problema não está somente no aeroporto da capital, também atinge o Prefeito Renato Moreira, localizado em Imperatriz. Dos quatro voos desta terça, um está atrasado - 25%.

Dos 2168 totais que estavam programados para todos os aeroportos do Brasil, 407 ( 18.8 %) estão atrasados e 76 ( 3.5 %) foram cancelados.

Com informações do Imparcial

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

CONCURSO ALGEMAS DE OURO SARNEY LIDERA COM FOLGA

O movimento contra a corrupção 31 de Julho, do Rio, prorrogou a votação para o Troféu Algemas de Ouro 2011, que vai "premiar" os que abusam dos "malfeitos" na política. Os critérios para a escolha dos candidatos são dos organizadores do concurso. Os interessados podem fazer suas escolhas até o dia 15 de janeiro por este endereço no Facebook: http://www.facebook.com/questions/312564628763887/.

Até a virada de 2011 para 2012, foram apurados 3.177 votos. O resultado parcial mostra que o senador José Sarney (1.739 votos) passou o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu (686) e agora lidera a "corrida" pelas algemas douradas. A terceira colocada é a deputada federal Jaqueline Roriz, com 293 votos. Ao todo, são nove candidatos: Antonio Palocci (176 votos), Carlos Lupi (107), Alfredo Nascimento (93), Wagner Rossi (32), Orlando Silva (28) e Pedro Novais (21) completam a lista.

Para Ana Luiza Archer, integrante do movimento, o ranking mostra que os eleitores tardam a esquecer denúncias de corrupção: "O Sarney e o Dirceu não estão no foco da mídia, mas estão disparados na frente. O brasileiro demora para esquecer as denúncias."

A premiação, que será feita com sósias ou bonecos, será feita numa festa no dia 19 de janeiro, em local ainda indefinido.

Diário de Pernamcuco

MARANHÃO: RECUPERAM-SE R$ 130 MI AOS COFRES DO ESTADO

Aproximadamente R$ 130 milhões estão sendo recolhidos aos cofres públicos estaduais, resultado dos trabalhos de investigação concluídos nos últimos três anos em todo o Maranhão pela Delegacia de Polícia Civil Especializada em crimes contra a Fazenda Pública (Defaz), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP). A arrecadação do débito tributário é consequência de 125 inquéritos policiais que foram concluídos entre os anos de 2009 e 2011.

De acordo com a Defaz, deste quantitativo, 90% são relativos à sonegação fiscal do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). O restante envolve delitos de falsidade material e ideológica. As investigações policiais apontam a participação nas ações ilegais de sócios e responsáveis por diversas empresas envolvidas em sonegação fiscal atuantes no Maranhão. Eles terão que recolher o débito tributário junto à Receita Estadual.

As fraudes apuradas pela Defaz são lesivas à Receita Estadual do Maranhão porque algumas empresas deixam de arrecadar o imposto referente ao ICMS, que poderiam ser eventualmente aplicados pelo estado em áreas que beneficiariam toda a população, como saúde, segurança e educação, explicou o delegado de Polícia Civil, titular da especializada, Lucas da Costa Ribeiro Filho.

Dos inquéritos policiais examinados resultou a expedição de seis mandados de prisão emitidos pela 10ª Vara Criminal de São Luís. Todos cumpridos pela Delegacia Especializada.

Ainda, segundo o delegado, parte das denúncias que chegam à Delegacia, é fruto de requisições feitas pelo Ministério Público do Maranhão ou de informações delatadas à especializada pelos próprios empresários, vítimas de fraudes cometidas por pessoas ligadas a determinadas empresas que praticam a sonegação fiscal.

“Muitas denúncias são fornecidas por empresários que se sentem incomodados perante àqueles que se utilizam de meios e condutas ilegais para se favorecer proporcionando uma concorrência desleal entre as partes e consequentemente um desequilíbrio no segmento econômico onde atuam”, disse Lucas Filho.

A maior incidência de crimes desta tipologia, nesse ínterim, envolveu empresas do ramo atacadista e varejista de gêneros alimentícios e bebidas em geral.

Investigação em conjunto
Os trabalhos de combate à sonegação fiscal e recuperação de ativos, desenvolvido pela Delegacia Fazendária são realizados com o apoio da Delegacia Geral de Polícia Civil, por meio da Superintendência da Capital (SPCC) e do Interior (SPCI) com a parceria, ainda, da Secretaria de Estado da Fazenda, Ministério Público Estadual e Poder Judiciário.

“A Delegacia Fazendária cumpre sua função penal recuperando valores ora subtraídos que o estado eventualmente poderia perder”, disse a delegada Geral de Polícia Civil, Maria Cristina de Menezes.

Atuação da Delegacia
A Delegacia de Polícia Civil Especializada em crimes contra a Fazenda Pública (Defaz), vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), atua na repressão aos crimes contra a ordem tributária e de maneira indireta contribui para o aumento da arrecadação por intermédio da recuperação de ativos.

Quaisquer denúncias referentes a crimes desta natureza podem ser informados nº 190 (Emergência), do Cento Integrado de Operações de Segurança (Ciops), ou anonimamente, na Central do Disque Denúncia (3223-5800, na capital e 0300 313-5800, no interior), ou ainda, na própria Delegacia Especializada, no número 3214-8656.

Legislação Especifica
O pagamento do débito tributário tem o efeito penal de extinção da punibilidade, enquanto o parcelamento regular até o recebimento da denúncia é responsável pela suspensão da pretensão punitiva e paralisação da prescrição criminal (art. 34, da Lei 9.249/95; art. 9º, da Lei 10.684/2003 e art.6º, da Lei 12.382/2011).

Fonte: Jornal Pequeno