MILLÔR FERNANDES MORRE NO RIO DE JANEIRO AOS 88 ANOS

O desenhista, jornalista, dramaturgo e escritor Millôr Fernandes morreu na noite de terça-feira (27), aos 88 anos, em sua casa no Rio. De acordo com a família, ele sofreu falência múltipla dos órgãos e parada cardíaca.

Millôr Fernandes

O velório será realizado na quinta (29), das 10h às 15h no Cemitério Memorial do Carmo, no Caju, na Zona Portuária do Rio. Depois, o corpo será cremado em cerimônia restrita à família.

Em novembro de 2011, Millôr Fernandes recebeu alta depois de quase cinco meses internado na Casa de Saúde São José, situada em Botafogo, zona sul do Rio --em fevereiro do ano passado, ele sofreu um AVC (acidente vascular cerebral) isquêmico.

Millôr deixa dois filhos, Ivan e Paula, frutos de seu relacionamento com Wanda Rubino. Dois de seus irmãos são vivos: Ruth, que mora no Equador, e Hélio, proprietário do jornal "Tribuna da Imprensa".

Nascido no bairro do Méier, no Rio, Millôr nasceu Milton Fernandes em 23 de agosto de 1923, mas foi registrado em 27 de maio de 1924. Anos mais tarde, quando foi ver sua certidão de nascimento, reparou que o "T" tinha aspecto de "L" e o "N", inconcluso, parecia um "R", sugerindo a grafia Millôr em vez de Milton. Assumiu-se, então, Millôr.

Millôr perdeu os pais ainda criança -- o pai morreu de intoxicação quando ele era bebê e a mãe, vítima de câncer, quando ele tinha dez anos.

Em 1938, aos 14, Millôr entrou no Liceu de Artes e Ofícios e começou a trabalhar profissionalmente na revista "O Cruzeiro". Naquele momento, se tornaria um dos principais nomes do jornalismo e das artes no Brasil. Registros constatam, inclusive, que, no período em que ele ficou no "Cruzeiro", as vendas subiram de 11 mil para 750 mil exemplares.

Foi também um dos criadores do jornal "O Pif-Paf". Apesar de ter durado apenas oito edições, a publicação é considerado o início da imprensa alternativa no Brasil. Ele foi ainda um dos colaboradores de "O Pasquim", reconhecido por seu papel de oposição ao regime militar.

Com diversas aptidões --para o desenho, a prosa, a poesia, o teatro, a literatura--, raramente se sentia frustrado. Foi premiado como desenhista (dividiu com seu ídolo Saul Steinberg [1914-1999] o primeiro lugar na Exposição Internacional do Museu da Caricatura de Buenos Aires, em 1955), requisitado como tradutor (de Shakespeare, Molière, Sófocles, Bernard Shaw), autor de peças célebres como "Liberdade, Liberdade" (1965), uma das obras pioneiras do teatro de resistência ao regime militar, feita em parceria com Flávio Rangel e encenada pelo Grupo Opinião, com Paulo Autran e Tereza Rachel.

Publicou mais de 50 livros a partir de 1946, boa parte compilando textos humorísticos e desenhos feitos para a imprensa, dentre eles "Fábulas Fabulosas" (1964) e "A Verdadeira História do Paraíso" (1972). Veja outras de suas publicações "[aqui]".http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/1068385-veja-cronologia-e-algumas-obras-de-millor-fernandes.shtml.

Entre os múltiplos talentos de Millôr também estava o de roteirista. Foram mais de dez roteiros criados para o cinema, individualmente --"Modelo 19" (1952, mais conhecido como "O Amanhã Será Melhor"; "Amor para Três" (1960), "Ladrão em Noite de Chuva" (1960); "Esse Rio que Eu Amo" (1962), "Crônica da Cidade Amada" (1965), "O Menino e o Vento" (1967) e "Último Diálogos" (1995)-- ou em parceria, como "O Judeu" (1995), com Geraldo Carneiro e Gilvan Pereira, e "Mátria" (1998), com Carneiro e Jom Tob Azulay. Em "Terra Estrangeira" (1995), dirigido por Walter Salles e Daniela Thomas, participou com diálogos adicionais.

Millôr foi uma das primeiras personalidades brasileiras a ter espaço na internet, inaugurando seu site, que segue no ar até hoje, no ano 2000. No Twitter, tem mais de 368 mil seguidores.

POLÍTICA E JORNALISMO

Seu humor crítico e inclemente lhe traria problemas também com governantes, desde o presidente Juscelino Kubitschek (que censurou seu programa "Treze Lições de um Ignorante", na TV Tupi Rio, após uma piada com a primeira-dama) até os militares que atacaram "O Pasquim" --jornal que ele ajudou a criar-- durante a ditadura.

A política também causaria o fim de seu primeiro período (1968-1982) na revista "Veja", quando se negou a cessar o apoio público a Leonel Brizola nas eleições para governador do RJ em 1982.

Em setembro de 2004, voltaria à "Veja", mas sairia cinco anos depois --seu contrato não seria renovado após Millôr questionar (a princípio extrajudicialmente) a publicação de suas colunas antigas na edição digital da revista.

Na Folha, Millôr Fernandes assinou uma coluna semanal, no caderno dominical "Mais!", entre julho de 2000 e agosto de 2001.

Foi nesse período que escreveu texto que lhe rendeu processo do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), após dizer que seu projeto de restringir termos estrangeiros na língua portuguesa era "uma idioletice".

Com informações da Dolha

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Record mostrará as belezas históricas, culturais, sol e praias do Maranhão

Na tela da TV nacional, o Maranhão volta a ser destaque como destino turístico. O estado foi escolhido como um dos cenários do quadro “Missão Verão” do Programa Tudo é Possível da rede Record, apresentado por Ana Hickmann.

O quadro mostra lugares de uma forma turística e moderna durante passeios divertidos que serão divulgados em todo o Brasil e mais 150 países pela Record Internacional. O “Missão Maranhão” vai evidenciar as belezas históricas, culturais, sol, praia e esportes náuticos de São Luís e as belezas naturais e o ecoturismo do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

A equipe da TV Record chega nesta quarta-feira (28) em São Luís, e vai passar toda a semana gravando os mais variados atrativos do Maranhão, além dos esportes radicais, como o surf e o kitesurf. Dani Bolina e Lisi Benites se juntam a Márcio Manguaça nesta aventura emocionante. São Luís e os Lençóis Maranhenses serão o ponto alto do quadro, que vai mostrar também as delicias da cozinha regional.

A Secretaria de Turismo do Maranhão está apoiando o projeto, como forma de divulgar as belezas da região. “Além das belezas naturais e culturais, temos várias opções de lazer, culinária e um povo hospitaleiro que sem dúvida serão o grande diferencial do Maranhão”, concluiu o secretário de Turismo, Jura Filho.

Com informações do JP

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TJ-MA sob investigação do Conselho Nacional de Justiça, informações aqui

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu dar continuidade no processo administrativo disciplinar instaurado na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), para apurar supostas irregularidades cometidas por servidores na distribuição de processos do Fórum de São Luís (MA). A decisão foi tomada devido às dificuldades que o Tribunal vinha enfrentando para dar continuidade às investigações.

Por unanimidade, o plenário acompanhou o voto da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, na avocação 0003361-69.2011.2.00.0000. Com a determinação, ficará a cargo da Corregedoria Nacional de Justiça apurar os indícios de fraude funcional supostamente cometida por quatro servidores do Fórum de São Luís.

Os problemas foram detectados em correição promovida pela Corregedoria-Geral do TJMA na unidade, que identificou a existência de fortes indícios de fraude na manipulação do sistema eletrônico que distribui os processos do fórum. Como resultado, foi instaurado processo administrativo disciplinar na Corregedoria Estadual em agosto de 2009, o qual permanece sem desfecho, diante das dificuldades em se nomear um juiz para presidir a comissão de investigação.

De acordo com informações prestadas pela Corregedoria do TJMA ao CNJ, desde que o processo foi instaurado, vários magistrados foram declarados suspeitos ou impedidos para atuar na investigação.

Após diversas tentativas, em março do ano passado, foi designado novo juiz para apurar o caso, no entanto, o prazo para a conclusão do processo disciplinar foi constante prorrogado.

Para a ministra Eliana Calmon, as dificuldades enfrentadas pelo Tribunal - decorrentes das sucessivas declarações de suspeição - e a gravidade dos fatos - que permanecem sem apuração há mais de 30 meses - ensejam a tomada de providência pelo CNJ, por meio da avocação.

"Trata-se de hipótese excepcionalíssima, constituindo-se exceção justificada pela circunstância da não efetividade do procedimento instaurado na origem e pela gravidade dos fatos", ressaltou a ministra.

Segundo ela, a demora na apuração dos fatos pode levar à prescrição do caso e, consequentemente, à não punição dos responsáveis pelas supostas irregularidades. Com a avocação, a Corregedoria Nacional vai analisar se há necessidade de aprofundar a investigação por meio de sindicância ou se há indícios suficientes para propor abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no CNJ contra os servidores.

Com informações do Imparcial

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Satélite de R$ 750 milhões levará banda larga a todo o Brasil, veja tudo aqui

O Brasil prepara o lançamento de um satélite geoestacionário de comunicação para proporcionar banda larga a todos os municípios do país, anunciou nesta quarta-feira em Nova Délhi o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp,que participa da comitiva da presidente Dilma Rousseff, no país asiático para o encontro do Brics, que acontece nesta semana.

O país busca na Índia uma cooperação técnica para o satélite, cuja construção e lançamento, sob responsabilidade da Telebras e da Embraer, tem um custo avaliado de R$ 750 milhões. Apenas o lançamento custará US$ 80 milhões, cerca de US$ 150 milhões.

"Vamos fazer um concurso internacional que abre a possibilidade a uma cooperação tecnológica importante", disse o ministro. O satélite de comunicação dará opção a todos os municípios brasileiros a acessar a banda larga para os serviços de internet e telefonia móvel 3G.

Brasil, Índia e África do Sul - três integrantes do grupo dos emergentes Brics, ao lado de China e Rússia - também discutirão nos próximos dias o lançamento de outro satélite para a observação do clima no Atlântico Sul, o que permitirá fazer as medições necessárias para "entender as anomalias com o campo magnético terrestre que deixam passar as radiações ultravioletas".

Com a China, país com o qual mantém uma intensa cooperação desde os anos 80 - com o lançamento conjunto de três satélites -, o Brasil prevê o lançamento de um satélite este ano e outro em 2014, informou o ministro, que considera "estratégica" a cooperação Sul-Sul.

Durante a visita bilateral à Índia na sexta-feira, Raupp assinará com as autoridades indianas um acordo para o programa "Ciências Sem Fronteiras", que permitirá o treinamento no exterior de estudantes e especialistas brasileiros nas áreas das ciências naturais e engenharia.

Brasil e Índia devem aumentar cooperação em ciência e tecnologia
As autoridades da Índia serão as primeiras na Ásia a formalizar parceria com o Brasil no programa Ciência sem Fronteiras, lançado em julho de 2011, e que pretende enviar para o exterior, em 4 anos, 75 mil estudantes ¿ desde alunos de graduação até cientistas com pós-doutorado. A presidente Dilma Rousseff elogiou nesta quarta-feira os avanços conquistados pelos indianos em ciência, tecnologia e inovação. "Os brasileiros admiram a capacidade da Índia de combinar valores milenares com avanços notáveis em ciência, tecnologia e inovação", disse.

Com informações de agências de notícias. 

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Juízes em São Paulo têm coquetel pago por bancos oficiais, confira aqui

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil pagarão as despesas de um evento festivo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) na segunda-feira, no Theatro Municipal de São Paulo.

A informação está em reportagem de Frederico Vasconcelos, publicada na Folha desta quarta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Pelo evento, a Caixa desembolsará R$ 150 mil e o Banco do Brasil, R$ 75 mil.

O presidente da Ajufesp (Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul), Ricardo Rezende, diz que o TRF-3 deveria ter verbas para solenidades "para não depender do auxílio de outras entidades" e que "a celebração da posse" é comum nas instâncias da República.

O TRF-3 informou que, como a posse ocorreu na véspera do Carnaval, optou por realizar o evento comemorativo em outro prédio, "sem dispêndio de recursos públicos".

Leia a reportagem completa na Folha desta quarta-feira, que já está nas bancas.

Com informações do Imparcial

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Programa Projovem Urbano tem até 30 de abril para matrículas na Semed

As matrículas para a etapa 2012 do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem urbano - encontram-se abertas na Secretaria Municipal de Educação (Semed) até o dia 30 de abril.

Para fazer a inscrição, os interessados devem apresentar os seguintes documentos: carteira de identidade (original e xerox); CPF (original e xerox); comprovante de residência (original e xerox); e histórico escolar ou declaração da última série cursada (original e xerox). Caso não possua este último, o candidato fará um teste de proficiência.

O Projovem Urbano tem como objetivos: oferecer formação integral aos jovens, por meio de uma associação efetiva ente a formação básica e a conclusão do ensino fundamental; qualificação profissional, com certificação inicial de formação inicial; e participação cidadã, com a promoção de experiências de atuação social na comunidade.

O programa tem duração de 18 meses e, para se matricular, o candidato deve ter entre 18 e 29 anos de idade, ainda não ter concluído o ensino fundamental e saber ler e escrever.

A Semed oferece 1050 vagas, distribuídas nas escolas abaixo. As matrículas podem ser feitas nas respectivas unidades de ensino: UEB Alberto Pinheiro (Parque Urbano Santos, n° 465, centro); 

UEB Antônio Vieira (Rua Cônego General Carvalho, n°.01, Jardim São Cristovam); UEB Galileu Clementino Ramos Santos (Av. São Jerônimo, n°.7297, Cruzeiro de Santa Bárbara);

UEB Professor Ronald da Silva Carvalho (Av. Brasil, n°.200, Divinéia); UEB Professor Rubem Almeida (Rua da Mangueira, n° 400, Coroadinho); UEB Professor Sá Valle: Rua da Companhia, n° 100. Anil). 

Com informações do Imparcial 

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Pesquisa diz que 75% dos brasileiros não sabem o que é uma biblioteca, confira

Pesquisa do Instituto Pró-Livro mostra que 71% da população têm fácil acesso a uma biblioteca.

Biblioteca

O desempregado gaúcho Rodrigo Soares tem 31 anos e nunca foi a uma biblioteca. Na tarde desta terça-feira, ele lia uma revista na porta da Biblioteca São Paulo, zona norte da cidade. "A correria acaba nos forçando a esquecer essas coisas." E Soares não está sozinho. Cerca de 75% da população brasileira jamais pisou numa biblioteca - apesar de quase o mesmo porcentual (71%) afirmar saber da existência de uma biblioteca pública em sua cidade e ter fácil acesso a ela.

Vão à biblioteca frequentemente apenas 8% dos brasileiros, enquanto 17% o fazem de vez em quando. Além disso, o uso frequente desse espaço caiu de 11% para 7% entre 2007 e 2011. A maioria (55%) dos frequentadores é do sexo masculino.

Os dados fazem parte da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, do Instituto Pró-Livro (IPL), o mais completo estudo sobre comportamento leitor. O Estado teve acesso com exclusividade a parte do levantamento, cuja íntegra será divulgada nesta quarta-feira em Brasília.

Para a presidente do IPL, Karine Pansa, os dados colhidos pelo Ibope Inteligência mostram que o desafio, em geral, não é mais possibilitar o acesso ao equipamento, mas fazer com que as pessoas o utilizem. "O maior desafio é transformar as bibliotecas em locais agradáveis, onde as pessoas gostam de estar, com prazer. Não só para estudar."

A preocupação de Karine faz todo sentido quando se joga uma luz sobre os dados. Ao serem questionados sobre o que a biblioteca representa, 71% dos participantes responderam que o local é "para estudar". Em segundo lugar aparece "um lugar para pesquisa", seguido de "lugar para estudantes". Só 16% disseram que a biblioteca existe "para emprestar livros de literatura". "Um lugar para lazer" aparece com 12% de respostas.

Perfil. A maioria das pessoas que frequentam uma biblioteca está na vida escolar - 64% dos entrevistados usam bibliotecas de escolas ou faculdades. Dados sobre a faixa etária (mais informações nesta página) mostram que, em geral, as pessoas as utilizam nessa fase e vão abandonando esse costume ao longo da vida.

A gestora ambiental Andrea Marin, de 39 anos, gosta de livros e lê com frequência. Mas não vai a uma biblioteca desde que saiu dos bancos escolares. "A imagem que tenho é de que se trata de um lugar de pesquisa. E para pesquisar eu sempre recorro à internet", disse Andrea.

Enquanto folheava uma obra na Livraria Cultura do Shopping Bourbon, na Pompeia, zona oeste, diz que prefere as livrarias. Interessada em moda, ela procurava livros que pudessem ajudá-la com o assunto. "Nem pensei em procurar uma biblioteca. Nas livrarias há muita coisa, café, facilidades. E a biblioteca, onde ela está?", questiona. Dez minutos depois, passa no caixa e paga R$ 150 por dois livros.

O estudante universitário Eduardo Vieira, de 23 anos, também não se lembra da última vez que foi a uma biblioteca. "Moro em Diadema e lá tem muita biblioteca. A livraria acaba mais atualizada", diz ele, que revela ler só obras cristãs. "Acho que nem tem esse tipo de livro nas bibliotecas." 

Com informações Estado de S.Paulo 

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Ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades) está na corda bamba, cai não cai

Diante das denúncias contra Aguinaldo Ribeiro (Cidades), petista pede mesma regra que valeu para demissão de Negromonte.

Aguinaldo Ribeiro com Dilma

O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), afirmou que as denúncias contra o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, são graves, ao comparar o caso à situação vivida meses atrás pelo antecessor dele, Mário Negromonte (PP-BA).Ele acabou demitido em janeiro em meio a uma série acusações de irregularidades.

"Nunca pedi demissão de ministro. Quem decide é a presidenta Dilma Rousseff. Agora se for cumprir a regra adotada com o Mário (Negromonte), o ministro atual tem de cair. Isso deveria ser levado em consideração pela própria bancada do PP, que trabalhou pela saída do Mário", disse Walter Pinheiro ao iG.

Em reportagem no programa "Fantástico" deste domingo, a TV Globo mostrou o envolvimento de Aguinaldo Ribeiro num suposto esquema de corrupção feito por uma empresa responsável pela instalação de sistema de internet grátis na orla de João Pessoa (PB).

Ribeiro foi secretário municipal de Ciência e Tecnologia. Em vídeo, ele aparece anunciando o lançamento do sistema de internet grátis. Segundo a reportagem do "Fantástico", Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimentações financeiras atípicas nas contas de Ribeiro.

O líder do PT no Senado afirmou que, enquanto esteve nas Cidades, Mário Negromonte sofreu denúncias injustas. "Foi uma artilharia. Ele ficava 22 horas por dia só se defendendo das denúncias. O que tinha de concreto? Qual gravação, qual vídeo?", questionou Pinheiro.

O PP e o PT são aliados na Bahia, Estado de origem de Pinheiro e Negromonte. Em entrevista à rádio Rede Tudo FM 102.5, ele foi ainda mais duro na cobrança de uma decisão sobre o caso envolvendo o atual ministro das Cidades.

"Não estou pedindo a demissão dele, até porque quem demite é quem nomeia, mas essa situação coloca a presidenta em um patamar de ter que cumprir literalmente o que fez antes. Ou seja, se for cumprir a regra, Aguinaldo terá que tocar com a banda dele em outro terreiro”, disse.

Com informações do IG

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Braço engessado de adolescente para transportar drogas no PR

Um adolescente de 17 anos foi apreendido na noite desta segunda-feira (26) em Guaíra (680 km de Curitiba) transportando 610 gramas de crack escondidos no braço esquerdo, que estava engessado.

O garoto viajava em um táxi paraguaio, parado durante fiscalização de rotina na ponte Ayrton Senna, que liga o Mato Grosso do Sul ao Paraná.

Divulgação/PF

Braço de adolescente estava engessado para esconder 610 gramas de crack; droga seria distribuída no PR

Ele disse aos policiais que sofreu uma fratura no braço e por isso estava imobilizado com gesso. Os policiais desconfiaram e, ao "examinarem" a lesão, constataram dois tabletes que juntos totalizaram 610 gramas da droga.

"O gesso foi feito por alguém conhecia a técnica", conta o policial Bruno Miranda.

Para a polícia, o adolescente disse que pegou a droga no Paraguai e que receberia R$ 500 para entregá-la em Guaíra. Entretanto, não informou o nome da pessoa que receberia o entorpecente. Ele foi encaminhado para a delegacia local da Polícia Federale deve responder por ato infracional.

Braço engessado de adolescente para transportar drogas no PR

Da Folha

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Buriti de Inácia Vaz está entre os vinte municípios do MA que mais desmatam

Aldeias Altas, Alto Parnaíba, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Buriti, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Grajaú, Parnarama, Riachão, Santa Quitéria do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São João do Soter, Timbiras, Tuntum, Urbano Santos e Vargem Grande.

O Maranhão é o Estado com o maior número de municípios com desmatamento acima do permitido. São 20 cidades maranhenses que, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) desmataram área superior a 25 quilômetros quadrados entre 2009 e 2010 e possuam, em seu território, mais de 20% de cobertura vegetal nativa, unidades de conservação, terras indígenas ou quilombolas.

São estes os 20 municípios: Aldeias Altas, Alto Parnaíba, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Buriti, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Grajaú, Parnarama, Riachão, Santa Quitéria do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São João do Soter, Timbiras, Tuntum, Urbano Santos e Vargem Grande.

A informação faz parte da portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicada no Diário Oficial da União, na última segunda-feira (26). A portaria do MMA traz a relação dos 53 municípios prioritários para o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Bioma Cerrado - o PPCerrado. Medidas de incentivo às atividades econômicas sustentáveis, ordenamento territorial e controle serão tomadas pelo Governo Federal para reduzir as taxas de desmatamento registradas.

Com informações do Imparcial

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Regularização de Título de Eleitor só até 9 de maio, fique de olho no prazo

9 de maio é o último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. A data também marca o fim do prazo para eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral. Mais detalhes no calendário

Do UOL 

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Demóstenes Torres está ameaçado de expulsão pelo Democratas, veja aqui

O futuro do senador Demóstenes Torres (GO) no DEM depende da abertura de ação da Procuradoria-Geral da República em relação ao envolvimento dele com o empresário de jogos Carlos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo, no mês passado.

Se o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedir abertura de inquérito para investigar o senador, a cúpula do DEM analisará o que fazer --entre as hipóteses está até a saída dele da sigla.

Nelson Jr. - 3.mar.10/STF

O senador Demóstenes Torres

O partido ontem cobrou definição de Roberto Gurgel. A Operação Monte Carlo desmontou uma quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis. Demóstenes aparece em 300 conversas telefônicas com Cachoeira, cuja prisão foi mantida ontem pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

"Esta semana tem de ter definições. Impõem-se essa necessidade. A Procuradoria-Geral da República, neste momento, é a instituição chave para o esclarecimento dos fatos. É a figura mais importante. Ela tem as informações que precisam ser colocadas a público", disse o presidente do DEM, senador José Agripino (RN).

Reservadamente, outros integrantes do partido já cogitam expulsar Demóstenes caso Gurgel decida pedir abertura de inquérito, o que também pode acelerar um eventual processo contra o senador no Conselho de Ética do Senado por quebra de decoro parlamentar.

Agripino admitiu que a abertura de inquérito complica a situação de Demóstenes, mas acha cedo falar em expulsão. "Se o procurador pedir a abertura de inquérito é ruim, porque é aberto por conta de elementos que estão lá, mas é preciso dar direito de defesa ao Demóstenes."

Ontem, os senadores Pedro Taques (PDT-MT), Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Jorge Viana (PT-AC), que antes defendiam Demóstenes, pediram que ele faça um novo pronunciamento sobre sua versão dos fatos. Os três mudaram o tom após o surgimento de novas suspeitas contra o senador --incluindo a de que ele teria pedido dinheiro a Cachoeira.

"O caso é grave. Esta Casa não terá moral para convidar, intimar qualquer cidadão a depor em suas comissões se nós não ouvirmos os esclarecimentos do senador Demóstenes", afirmou Taques.

Outro senador, Álvaro Dias (PSDB-PR), disse que a citação sobre Demóstenes "cria um grande constrangimento" e "cala um pouco uma das vozes mais fortes e autorizadas da oposição".

Demóstenes nega irregularidades nas relações com Cachoeira --que, por sua vez, se diz inocente.

Com informações da Folha

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Seletivo para professores da Seduc tem pedido de suspensão pelo MP/MA

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Grajaú ajuizou, em 23 de março, Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o município (localizado a 555km de São Luís), pedindo a suspensão do processo seletivo, ocorrido no dia 10 deste mês, para contratação de professores temporários. Propôs a ação o promotor de Justiça Carlos Róstão Martins Freitas.

O MPMA solicita também a anulação das provas do certame, bem como de todos os atos referentes ao processo seletivo. Requer, ainda, a imposição de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

De acordo com o promotor de Justiça, o edital do seletivo indicava para as 14h o início das provas e informava que o candidato deveria comparecer ao local de provas com antecedência mínima de uma hora. No entanto, não indicava a hora do fechamento dos portões, o que prejudicou uma parcela considerável de candidatos. No dia do certame, os portões foram fechados às 13h30, excluindo muitos concorrentes do processo seletivo.

Carlos Róstão aponta outra contradição do edital, determinante, segundo o promotor, para confundir os candidatos. O subitem 4.6 aponta que "não será permitido o ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para seu início".

"A simples leitura do referido dispositivo, sem qualquer esforço, impõe a conclusão de que em qualquer momento anterior ao horário estabelecido para o início das provas, o ingresso seria possível, ou seja, permitido", afirmou o promotor de Justiça, na ação.

Com informações do Imparcial

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Dep. Zé Vieira (PR) foi condenado por corrupção e devolverá R$5,3 mi ao MA

Zé Vieira (PR-MA) foi condenado a devolver dinheiro desviado de quando era prefeito de Bacabal (MA).

Dep. federal Zé Vieira (PR-MA)

A Justiça Federal do Maranhão condenou o ex-prefeito de Bacabal (249 km de São Luís) e atual deputado federal José Lins Vieira, o "Zé Vieira" (PR-MA). Ele é acusado de desviar R$ 2,8 milhões de repasses do extinto Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) que deveriam ter sido aplicados na melhoria da educação pública do município onde era prefeito.

As fraudes teriam ocorrido entre os anos de 2003 e 2004. Zé Vieira é deputado federal desde 2007.

Além de condenado a devolver os recursos supostamente desviados, de forma corrigida pela taxa Selic --valor que equivale hoje a R$ 5,3 milhões--, o deputado ainda terá que pagar multa no valor de R$ 2,8 milhões e ainda ficará inelegível por seis anos e proibido de contratar com o serviço público por mais cinco anos. Ao todo, o deputado terá que desembolsar mais de R$ 8 milhões ao erário. Ainda cabe recurso da decisão, que foi anunciada na última sexta-feira-(23).

A denúncia contra Zé Vieira foi feita pelo MPF (Ministério Público Federal) do Maranhão, em 2006, após receber relatório com as supostas irregularidades constatadas em uma auditoria da CGU (Controladoria Geral da União), em Bacabal. Diante do resultado, o MPF sustentou a tese de que o então prefeito cometeu diversos atos de improbidade administrativa e teve enriquecimento ilícito.

Entre as acusações estão a participação em licitações de empresas “fantasmas”, fracionamento de certames para compra de material de limpeza, didático e de expediente, além de processos que tinham a indicação genérica do objeto, o que impossibilitava a apresentação de propostas.

Segundo o MPF, para justificar os gastos, o deputado federal apresentou uma série de notas fiscais falsas, algumas de empresas que não existem. “No somatório das despesas não comprovadas com as que foram justificadas pelas notas fiscais irregulares chegou-se ao valor exorbitante de R$ 2.820.448,54.”

Na sentença, o juiz Neian Milhomem Cruz confirma o exato valor desviado e cita que o relatório da CGU aponta para “fraudes gravíssimas”. Durante a auditoria, os técnicos perceberam que 23 das empresas que teriam participado de licitações ou vendido material ou serviços inexistiam em seus endereços.

O juiz ainda cita, em sua condenação, que o desvio de verbas atingiu a educação, “inclusive a merenda escolar, de município que pertence a Estado que figura entre os mais pobres da federação.”

O UOL entrou em contato com o gabinete do deputado federal, em Brasília, mas foi informado que Zé Vieira não iria à Câmara nesta segunda-feira (26). Segundo a atendente, o chefe de gabinete, que poderia passar alguma informação a respeito da condenação, também não estava e só deveria ir ao trabalho nesta terça-feira (27). Ela informou que não poderia repassar o telefone celular do deputado nem de seu chefe de gabinete.

Universo Jurídico

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Bento XVI chega à Cuba para segunda visita papal da Ilha de Fidel Castro

O papa Bento XVI chegou nesta segunda-feira a Cuba para realizar uma visita apostólica até a próxima quarta, na segunda e última parte da viagem latino-americana que começou no México.

Papa Bento XVI com Raul Castro em Cuba

O avião do Vaticano, um Boeing 777 da companhia Alitalia, aterrissou por volta das 14h20 locais (16h20 de Brasília) no aeroporto da cidade de Santiago de Cuba, cerca de 950 quilômetros ao leste de Havana.

No aeroporto Bento XVI já era esperado pelo presidente de Cuba, Raúl Castro; o cardeal Jaime Ortega, máxima autoridade católica na ilha, e o presidente da Conferência de Bispos Católicos cubanos, Dionisio García, entre outros.

Cuba recebe assim a segunda visita papal de sua história, após a viagem de João Paulo II em 1998.

Após a recepção, Bento XVI realizará no papamóvel um percurso de 12 quilômetros desde o aeroporto até o Arcebispado de Santiago e posteriormente realizará na Praça Antonio Maceo da cidade sua primeira missa em Cuba.

Durante os três dias que permanecerá na ilha, o papa visitará o Santuário de Nossa Senhora da Caridad del Cobre, próximo a Santiago, para depois voar a Havana onde na quarta-feira 28 rezará outra missa na emblemática Praça da Revolução, entre outros atos.

Este é a segunda viagem de Bento XVI à América Latina, depois da visita que fez ao Brasil em 2007, e a 23ª que realizou pelo mundo em quase sete anos de Pontificado.

Estadão

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