sábado, 21 de abril de 2012

Ficha Limpa é cobrada pela OAB/MA para nomeação de cargos em comissão

Conselho OAB/MA
O Conselho Seccional da OAB/MA aprovou e, nos próximos dias, deverá encamiinhar à Assembléia Legislativa do Estado uma proposta pedindo a aplicação da lei da Ficha Limpa para nomeação de cargos em comissão nos três poderes. O objetivo é impedir a contratação para cargos de confianças de pessoas consideradas inelegíveis pela lei.

Segundo a vice-presidente da OAB/MA, Valéria Lauande, a postura que a Seccional do Maranhão pretende assumir é a mesma da OAB/RS, que lançou campanha em todo o estado do Rio Grande do Sul, no início do ano, para defender a aplicação da Ficha Limpa para impedir pessoas que estão imposssibiltadas de serem eleitas ocupem cargos comissionados. “Por isso, na última reunião do Conselho Seccional aprovamos e vamos remeter uma proposta à Assembléia Legislativa nesse sentido”, informa.

A Lei Complementar número 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, teve iniciativa popular e foi aprovada pelo Congresso Nacional, em 2010, alguns meses antes das eleições gerais daquele ano. Diversos candidatos eleitos não tomaram posse em 2011, com base nos artigos da lei que consideram inelegíveis aqueles que foram condenados por órgão colegiado (segunda instância) por crimes hediondos, crimes contra o patrimônio público e improbidade administrativa, entre outros. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da Lei assim como sua aplicabilidade para as eleições do ano de 2012.

Do Blog do John Cutrim

sexta-feira, 20 de abril de 2012

A subsidiária de Cachoeira recebe mais da União no MA de Roseana Sarney

Empresa Delta envolvida com Carlos Cachoeira recebeu R$ 106,9 milhões por empreendimentos no AM, R$ 70,7 milhões no MA e R$ 67,7 milhões no PA.
Filha de Sarney
Os estados do Amazonas, do Maranhão e do Pará, todos da Região Norte, são as unidades da Federação que receberam mais repasses da União para tocar obras da empreiteira Delta Construções no ano de 2011. Segundo o Orçamento Geral da União (OGU), a empresa evolvida em relações nebulosas com o grupo do contraventor Carlinhos Cachoeira recebeu R$ 106,9 milhões por empreendimentos no AM, R$ 70,7 milhões no MA e R$ 67,7 milhões no PA.

Completam a lista dos cinco primeiros beneficiados o Rio de Janeiro, com repasses de R$ 67,1 milhões, e Goiás, com R$ 62,3 milhões. Ao todo, em 21 estados e no Distrito Federal, foram repassados R$ 884,4 milhões à Delta pela União no ano passado.

Levantamento realizado pela ONG Contas Abertas mostra que a principal empreitada da construtora no Amazonas é a manutenção de trechos da rodovia BR-174, ao custo de R$ 95,3 milhões. O estado é o berço político do ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), que mantinha sob sua subordinação o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável, por sua vez, pelas estradas federais. Nascimento pediu demissão após se envolver em seguidos escândalos de corrupção.

No Maranhão da governadora Roseana Sarney (PMDB) e no Pará do governador Simão Jatene (PSDB), o montante também foi aplicado, em sua maioria, em obras de manutenção e conservação de rodovias.

Os maiores valores recebidos pela Delta por meio de repasses da União no Rio de Janeiro foram destinados à manutenção de trechos rodoviários nos limites do território fluminense (R$ 28,7 milhões) e à implantação da nova sede do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Rio (R$ 21 milhões).

Em Goiás, epicentro das denúncias envolvendo o contraventor e a construtora Delta, os maiores investimentos também foram feitos em rodovias.

O volume de recursos do governo federal para a Delta, conforme O GLOBO noticiou, cresceu 1.417% de 2003 até 2011. Em 2007, 2009 e 2011, a Delta foi a principal empreiteira do programa mais emblemático dos governos Lula e Dilma: o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Como fica claro na lista de repasses da União, o Departamento Nacional de Transportes (Dnit) é o principal cliente do governo. Em 2012, já recebeu R$ 138,5 milhões. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, já anunciou que as denúncias envolvendo a Delta têm de ser investigadas.

Agência O Globo

Usurpação não é eleição, é apropriação de coisa alheia tomada na marra a força

Wagner Lago irmão de Jackson Lago
Eleição é escolha feita por meio de voto, de sufrágio, submetida às leis específicas rigorosas, quando bem aplicadas. Usurpação é o ato ou efeito de usurpar. Usurpador é aquele que se apodera da autoridade (o poder) soberana por meios ilícitos. Usurpar, portanto, é apoderar-se de alguma coisa mediante emprego de artifícios: usurpou o trono ao verdadeiro rei, por exemplo. Esta é a explicação do golpe em que os contumazes golpistas aplicaram no povo do Maranhão. Com o aval e a cumplicidade da Justiça Eleitoral, instituição criada justamente para impedir e coibir abusos. Foi isto que aconteceu na madrugada de 17 de abril de 2009. Numa encenação montada por quatro ministros do TSE que, distorcendo, arrumando, ajeitando, obedeceram ordens do Poder. Era para arrancar, de qualquer jeito, Jackson Lago do governo do Maranhão. Aquele que fora três vezes Prefeito de São Luís, quatro vezes candidato ao governo do Estado, legitimamente eleito na quarta candidatura, em 2006. Foi quase meio século de enfrentamento do poder absoluto e oligárquico do Maranhão.

A vitória de 2006 foi mais que uma vitória eleitoral. Assemelhou-se a uma revolução, pelo voto. A derrubada da Bastilha maranhense, que manteve o povo preso aos piores indicadores econômicos e sociais do Brasil. O povo comemorou nas ruas este momento histórico. Legítimo, o governo iniciou um novo ciclo nos costumes políticos e administrativos. Primeiro, em Encontros com a população de diferentes regiões, ouviu seus pleitos.
Em apenas dois anos e quatro meses de governo, Jackson Lago construiu e fez funcionar o Socorrão de Presidente Dutra, que atende mais de 30 municípios, já tendo alocado recursos para os de Pinheiro, Balsas, outro em São Luís, Pedreiras e Imperatriz. Centenas de escolas modernas construídas e recuperadas. Iniciou o Projeto de Águas Perenes da Baixada, que seria a redenção desta. Construiu a ponte que liga o Maranhão ao Tocantins (em Imperatriz), centenas de quilômetros de estradas construídas e recuperadas com asfalto, notadamente a de Turiaçu. Gestão democrática, municipalizou mediante convênios com prefeituras, muitas obras e serviços em todo o Maranhão.

Os donos do poder não podiam admitir um governo dessa natureza. Alguns picaretas montaram um processo frio para ser o instrumento do golpe. Prometeram até vaga na ABL para Ministro sem obra literária e nem cumpriram a promessa; cobraram de outros suas nomeações para Tribunais Superiores. Até banco contrariado entrou na jogada. A dois desses “juízes” cumpridores de ordens já disse, pessoalmente, que a História registrará, com detalhes, os meandros desse golpe político-judicial. O Ministro francês Françoise Guizot dizia que “quando a Política entra nos recintos dos Tribunais, a Justiça se retira por alguma porta”, como no “julgamento” de Jackson Lago.

A atual “governadora” beneficiária da usurpação poderia constar no Guiness Book, o livro dos recordes: abocanhou quatro mandatos sem ser legitimamente eleita. Todos, desde o primeiro (transfusão de votos nulos e em branco) “aconteceram” por ação ou omissão do Judiciário, daqui e de Brasília. De um Judiciário que se deixou penetrar pelas portas do fundo, como disse Guizot. Como sua composição é mutável, é possível que, agora, examine com seriedade a impugnação que o ex-governador José Reinaldo ajuizou, apesar das protelações que estão praticando.

O Jackson foi “cassado”, sob malandra alegação de fato, quando não era, ainda, sequer candidato. Como haverão de julgar quem, no governo pelo golpe de 2009, abusou, nas eleições de 2010, com um bilhão de reais em convênios realizados e pagos em questão de horas? O povo maranhense precisa retomar sua soberania e liberdade roubadas na madrugada (a noite propicia a prática) de 17 de abril de 2009. “Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera”, disse o poeta. Foi esta Primavera interrompida naquela noite sinistra que haverá de ser retomada no Maranhão. É preciso, necessário, indispensável, dever mesmo, que a oposição maranhense, já agora nas eleições municipais, retome a Frente de Libertação do Maranhão – SEM DISCRIMINAR NINGUÉM – para que o sonho realizado em 2006 possa se concretizar definitivamente em 2014. O Jackson, onde estiver, participará dessa primavera interrompida.

* Wagner Lago é Advogado, ex-procurador de Justiça e ex-deputado federal.

Do Blog do John Cutrim 

O Rok Metal Open Air tem início em SLZ com mais de cinco horas de atraso


MOA
A banda Exciter abriu o Metal Open Air nesta sexta-feira (20) após quase cinco horas e 30 minutos de atraso. O festival deveria ter começado às 10h30, com o show da banda Hangar. Ela e mais seis, porém, incluindo duas atrações internacionais muito aguardadas (Saxon e Venon) cancelaram a participação no MOA, um dos maiores festivais de rock metal da América Latina.

Muita gente já acompanha os shows. Outros ainda chegam. A produção não divulgou números exatos de público. No Palco Cliff Burton, a banda Exciter era a segunda a tocar. Deveria subir ao palco às 13h, após a Dark Avenger. No Palco Ronnie James Dio ainda devem se apresentar nas próximas horas Heardhunter DC, Almah e Shaman.

Confira a programação completa
No show, porém, o público não tinha informação sobre a sequência das atrações, prejudicada devido ao atraso. Exciter subiu ao palco e, antes, a organização não produziu nenhuma mensagem de abertura e nem justificou o atraso na programação do evento.

Reclamação
Durante toda amanhã desta sexta-feira, o que se viu foi irritação e reclamação por parte dos fãs que começavam a chegar ao Parque Independência, local destinado ao evento, onde ocorre também a feira agropecuária do Maranhão (Expoema), no mês de outubro.

Muitos chegaram logo cedo. Mas foram surpreendidos com a estrutura ainda sendo montada. Técnicos passaram toda a manhã e as primeiras horas da tarde instalando o som e luz no palco. O camarote, localizado na lateral dos dois palcos, não estava totalmente pronto. E a boate El Diablo só dava para ver a estrutura, sem cobertura.

Durante todo esse tempo, nenhuma mensagem da organização foi passada para o público, que aguardava ansioso o primeiro show. Muitos procuravam a imprensa para detalhes. A produção, porém, se negou a dar detalhes do evento. E não destinou um local adequado para profissionais de imprensa. Alguns jornalistas vieram de fora para a cobertura do festival. Mas lá não há internet e nem pontos de energia de fácil acesso.

Alimentação
Motivo de muita reclamação, a alimentação para os roqueiros foi feita em apenas um restaurante. Durante o almoço, algumas pessoas chegaram a passar mais de duas horas para garantir comida. Próximo das 15h, os vouchers deixaram de ser vendidos. E muita gente ainda ficou sem comer.

Nas primeiras horas, o festival ainda não dá sinais de que alcançará o público esperado de 30 mil pessoas. Quem fecha a noite desta sexta-feira é a aguardada Megadeth, marcada para subir ao palco 23h45. E ainda estão programados os shows de Exodus, Anvil, Syphony X e outras. A maranhense Fúria Louca fecha a noite após o show principal na boate El Diablo.

Com informações do Imparcial

Advogados assessores do TJ são liberados após pagar fiança, confira

Foto: Divulgação
Marco Túlio e Francisco Reginaldo

Os dois assessores do Tribunal de Justiça do Maranhão que foram presos nessa quinta-feira (19), suspeitos de concussão e subtração de documentos foram liberados na madrugada desta sexta-feira (20), após pagamento de fiança no valor de R$ 6.222 por cada réu. Os dois assessores do Tribunal de Justiça estavam recolhidos numa cela no Corpo de Bombeiros.

O advogado e presidente da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem), Marco Túlio Cavalcante Dominici, ex-assessor do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e o também advogado Francisco Reginaldo Duarte Barros foram presos por agentes da Polícia Civil, por suspeitas de extorquir um empresário em São Luís.

Em gravações de vídeo tomadas como provas, eles teriam condicionado o pagamento de R$ 400 mil para que destruíssem um processo contra a vítima, cuja empresa recebeu decisões desfavoráveis no TJ-MA.

Após o flagrante, os dois foram encaminhados para que prestassem depoimentos na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), onde ficarão presos até que paguem o valor da fiança que a Justiça determinar.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), através de sua assessoria, informou ao G1 que os assessores do Poder que foram presos devem ser exonerados. As medidas devem acontecer já nesta sexta-feira (20).
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB-MA) divulgou nota onde garante que os dois advogados estão absolutamente impedidos de exercer a advocacia.

Com informações do JP

Joaquim Barbosa diz que Peluso “manipulou” julgamentos, veja

 Vice-presidente do STF acusa presidente anterior de agir de forma inconstitucional” e “ilegal”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa atacou duramente o ex-presidente da Corte Cezar Peluso.

Joaquim Barbosa chamou Peluso de “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno” em entrevista à jornalista Carolina Brígido, disponível para assinantes do jornal “O Globo”.

Mas para além dos ataques mais pessoais, o mais relevante foi uma acusação feita por Joaquim Barbosa: “Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento”.
Trata-se de acusação gravíssima. Se o ex-presidente do STF de fato cometeu tal manipulação, é necessário investigar. Abre-se uma crise institucional.

O “Globo” explica que Joaquim dá como exemplo do que seria a manipulação de Peluso julgamentos de políticos por causa da Lei da Ficha Limpa.

Eis o que diz o ministro Joaquim Barbosa: “Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; [Peluso] não hesitou em votar duas vezes num mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável”.

Esse caso seria o do julgamento de 14.dez.2011 no qual o STF livrou Jader Barbalho da Lei da Ficha Limpa e assim deu ao político do Pará o direito de voltar ao Senado.

Esse julgamento estava empatado em 5 a 5 (o tribunal tem 11 integrantes). À época, o STF divulgou uma nota a respeito: “Diante do impasse, a defesa de Jader ingressou com o requerimento [para que fosse usado o voto de qualidade], que foi apresentado ao Plenário pelo presidente Cezar Peluso. ‘Consulto o plenário se está de acordo com a proposta?’, questionou o presidente. A decisão pela aplicação do dispositivo foi unânime. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, não participou da decisão porque está de licença médica”.

Joaquim considerou a atitude de Peluso errada: “[Peluso] cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos para consulta médica, ‘invadir’ a minha seara (eu era relator do caso), surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a pressões…”.

Joaquim Barbosa dá a entender que se considera vítima de preconceito de cor dentro do STF, ele que é o primeiro ministro negro da Corte. “Alguns brasileiros não negros se acham no direito de tomar certas liberdades com negros”, declarou na entrevista.

E mais: “Ao chegar ao STF, eu tinha uma escolaridade jurídica que pouquíssimos na história do tribunal tiveram o privilégio de ter. As pessoas racistas, em geral, fazem questão de esquecer esse detalhezinho do meu currículo. Insistem a todo momento na cor da minha pele. Peluso não seria uma exceção, não é mesmo?”.

As declarações de Joaquim Barbosa foram dadas, em parte, como resposta a uma entrevista concedida por Cezar Peluso ao site “Consultor Jurídico” em 18.abr.2012. Peluso nessa entrevista chama Barbosa de “inseguro”.

Ao ser indagado o que achava de ter sido chamado de “inseguro”, Barbosa respondeu: “Permita-me relatar um episódio recente, que é bem ilustrativo da pequenez do Peluso: uma universidade francesa me convidou a participar de uma banca de doutorado em que se defenderia uma excelente tese sobre o Supremo Tribunal Federal e o seu papel na democracia brasileira. Peluso vetou que me fossem pagas diárias durante os três dias de afastamento, ao passo que me parecia evidente o interesse da Corte em se projetar internacionalmente, pois, afinal, era a sua obra que estava em discussão. Inseguro, eu?”.

Do Uol

Leões famintos são afugentados por búfalos em Botsuana, confira aqui

Ameaçados, búfalos botam leões para correr em Botsuana (Foto: Caters)

Episódio foi capturado por fotógrafo que seguia os leões havia horas. Um grupo de jovens leões acabou tendo de bater em retirada, depois que uma manada de búfalos decidiu virar a mesa, em Botsuana, na África.

Os leões estavam rodeando os búfalos havia horas, quando finalmente decidiram atacar. Mas os búfalos não só não se assustaram, como correram na direção dos leões.

'Acho que eles perceberam que eram leões jovens e não demonstraram nem um pouco de medo', disse o fotógrafo Brendon Cremer, que fotografou o episódio.

'Logo depois, a manada toda se virou e começou a perseguir os leões. Eles não tinham nenhuma opção a não ser fugir.'

Outros animais já foram flagrados no momento em que decidiram enfrentar o predador que as ameaçava.

Na Tanzânia, uma zebra que estava prestes a se tornar almoço de leão, conseguiu derrubar o rival feroz e escapar em disparada.

Na Índia, uma mãe ursa, fotografada com os filhotes nas costas, também teve de usar toda sua coragem para defendê-los.

Ela estava distraída e não percebeu a aproximação de um tigre.

'Ursos e tigres são animais grande e poderosos que normalmente se evitam, mas a ursa estava com os filhotes nas costas e se sentiu ameaçada. Por isso, ela enfrentou o tigre', disse o fotógrafo Aditya Singh, que visita a reserva de tigres de Ranthambhore diariamente.

O tigre acabou fugindo.

A fotógrafa Eli Weiss conseguiu capturar o momento exato em que um gnu escapou por poucos dos dentes de um crocodilo, durante uma travessia no rio Mara, em direção ao Quênia.

O tal gnu foi um dos sortudos animais que conseguiram passar ilesos pelo rio infestado de crocodilos.

Com informações do G1

O relatório do Código Florestal exclui regras para recompor beiras de rio

Parecer foi apresentado nesta quinta pelo relator do projeto na Câmara.

Mesmo sem acordo com governo, votação está marcada para terça (24). Essa competência proposta aos estados é que prostitui o Novo Código Florestal (grifo nosso).

O relator do projeto de reforma do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), apresentou nesta quinta-feira (19) seu parecer sobre o projeto, com votação marcada para a próxima terça (24) no plenário da Câmara. Ele retirou do texto aprovado no Senado percentuais mínimos de recuperação das áreas de preservação permanente (APPs) desmatadas nas margens de rios localizados dentro de propriedades rurais.

A versão aprovada no Senado estabelecia que, para cursos d'água com até 10 metros de largura, os produtores deveriam recompor 15 metros de vegetação nativa. Para os rios com leitos superiores a 10 metros, a faixa de mata ciliar a ser recomposta deveria ter entre 30 e 100 metros de largura.

O texto finalizado por Piau diz que a recomposição dependerá de novo projeto de lei ou medida provisória, e incluiria a participação dos estados. A definição seria feita em até dois anos, dentro do Programa de Regularização Ambiental (PRA). As regras gerais deste programa seriam estabelecidas pelo governo federal em até 180 dias após a aprovação da lei, mas as condições específicas ficariam a cargo dos estados.

"Caberá ao Poder Executivo, na definição dos critérios e parâmetros que nortearão o Programa de Regularização Ambiental, a fixação dessas faixas de proteção considerando as particularidades ambientais, sociais e econômicas de cada região", diz o relatório.

A mudança feita no relatório se aplica apenas às regras para quem precisar reflorestar as áreas de beira de rio, e que tenham sido desmatadas até julho de 2008. A recomposição é uma possibilidade de anistiar as multas aplicadas aos produtores que desmataram as APPs.

Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff suspendeu as multas por mais dois meses. O projeto do novo Código Florestal estabelece que, após a sanção e posterior definição das regras para as APPs, os produtores assinem termo para a recomposição. Caso não reponham a vegetação num determinado prazo, deverão pagar multa. As multas ficam suspensas a partir do momento da sanção.

Já para as propriedades que não tenham que realizar a recomposição, por manterem a mata nativa, por exemplo, ficaram mantidos o mínimo de 30 metros e o máximo de 100 metros como tamanhos para as faixas de preservação, variando de acordo com a largura do rio.

Mudanças
O texto apresentado por Piau contraria a versão aprovada no Senado, que estabelecia regras fixas para a recomposição. O relator alegou a impossibilidade regimental de alterar os percentuais, já que após a aprovação do Senado, só é possível retirar um determinado artigo ou recuperar a redação dada pela Câmara.

"A regra geral de Brasília para o Brasil inteiro não me parece uma medida inteligente. Os grandes produtores vão cumprir o que veio do Senado, porque o grande produtor não tem problema, ele não vai ser expulso, mas o pequeno e o médio, estes sim, têm que ser adaptadas as faixas sob pena de expulsarmos os produtores do campo", afirmou Piau.

Ele citou como exemplo pequenas propriedades do interior do Nordeste em que, dadas as regras previstas pelo Senado, a impossibilidade do plantio em beiras de rios poderia inviabilizar o uso de até 40% do solo.

Piau também excluiu do texto os artigos do projeto aprovado pelo Senado que regulamentavam as áreas de criação de camarões, os chamados apicuns, que considerou excessivamente detalhados. Apenas partes dos artigos que tratavam do uso restrito de solo foram mantidas, deixando claro que as criações dependem do zoneamento ecológico e econômico da zona costeira.

Também foi retirado o artigo que exigia a adesão de produtores ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) em até cinco anos para o acesso ao crédito agrícola. Segundo o relator, o cadastro depende do governo, o que poderia prejudicar os produtores. "O governo faz uma legislação que ele mesmo não tem o aparato técnico para atender aos produtores rurais do Brasil inteiro", afirmou.

'Debate campal'
O relator admitiu que não tem apoio do governo ao relatório, apesar das negociações das últimas semanas. Segundo ele, a posição de apoio ao texto que foi aprovado no Senado foi mantida pelo Palácio do Planalto, e a decisão ficará mesmo para o embate no plenário da Câmara.

"Não tem jeito, esta matéria é polêmica. Este projeto não vai agradar os radicais ambientalistas nem os radicais produtivistas, não tem jeito de chegar a um acordo. Chegamos a uma convergência máxima, à convergência possível. Vai ter debate campal", afirmou.

Ao todo foram feitas 21 mudanças no substitutivo aprovado pelo Senado no ano passado. Muitas foram apenas correções de redação e exclusão de artigos repetidos. Outras, trataram de pontos importantes para produtores rurais e ambientalistas.

Mesmo sem acordo, a votação está mantida na próxima terça-feira. A garantia foi dada pelo presidente da Câmara, Marco Maia, que se comprometeu pela votação com os líderes partidários. Na quarta-feira (18), a Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou um pedido de que a votação fosse adiada.

"Esta possibilidade de adiamento não existe. Nós vamos votar o Código Florestal e vamos fazer um belo debate", afirmou o presidente da casa. Para Marco Maia, a falta de acordo não impedirá a votação. "O plenário é constituído para votar, para dirimir as dúvidas. Quando não se tem acordo, vota-se no plenário e vence aquele que conseguir convencer um número maior de parlamentares sobre seu projeto", afirmou Maia.

Com informações do G1

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Nova redução de taxas de juros é anunciada pelo Banco do Brasil

Segundo o banco, ajustes refletem a nova redução na taxa Selic. Taxa mínima do cheque especial foi reduzida de 1,97% ao mês para 1,38%.

O Banco do Brasil anunciou nesta quinta-feira (19) novas reduções nas taxas de juros para empréstimos para pessoas físicas e empresas. As novas taxas do BB entram em vigor a partir de segunda-feira (23) e incluem reduções em linhas de crédito que já tinham sido reduzidas no último dia 18.

"Os ajustes refletem a alteração da Selic, anunciada ontem pelo Comitê de Política Monetária (Copom), além de novas reduções que buscam manter as taxas do Banco do Brasil entre as menores do sistema financeiro", informou o banco em comunicado. Nesta quinta, o Banco Central anunciou a redução da taxa básica de juros para 9% ao ano.

A taxa mínima do cheque especial para os clientes do BB, por exemplo, foi reduzida de 1,97% ao mês para 1,38%. No crédito consignado, a taxa mínima recuou de 0,85% ao mês, para 0,79%. No financiamento de veículos, a taxa mensal mínima caiu de 0,99% para 0,95%.

Segundo o BB, o volume de operações de crédito do BB para pessoas físicas aumentou 45% desde o anúncio da redução das taxas de juros, no último dia 12. "A média diária de desembolso passou para R$ 276 milhões e totaliza mais de R$ 1,3 bilhão em crédito liberado nos últimos cinco dias", informou o banco.

"Mais de 60 mil clientes já aderiram aos pacotes de serviços Bompratodos, que oferecem taxa de 3% no rotativo do cartão de crédito e outras vantagens no cheque especial, como 10 dias sem juros e parcelamento do saldo devedor, também com taxa de 3%", acrescenta o comunicado.

O Banco do Brasil informou também que as operações com micro e pequenas empresas, desde o lançamento do último programa, já somam R$ 2,23 bilhões. Somente as operações com recebíveis (vendas com duplicatas e cartões de crédito) totalizam R$ 1,35 bilhão, incremento de 31,7% do volume liberado em relação ao mesmo período de março de 2012.

Entenda a movimentação dos bancos
O governo federal vem pressionando os bancos para reduzirem o "spread" – a diferença entre o que o banco "paga" para captar recursos e quanto ele cobra para emprestar – e, assim, reduzir as taxas de juros cobradas no país. Com a redução dos juros dos bancos estatais o governo estaria buscando acirrar a concorrência e, assim, forçar os bancos privados a também baixarem as taxas cobradas.

O Banco do Brasil foi o primeiro a anunciar um pacote de redução de juros das principais linhas de crédito para pessoas físicas e micro e pequenas empresa, movimento que foi seguido por Caixa, HSBC, Santander, Bradesco e Itaú-Unibanco.

Com o anúncio desta quinta-feira, o BB tenta mais uma vez se posicionar à frente da concorrência.

Do G1

Pane no sistema de recarga de meia-passagem deixa estudantes a pé em SLZ

Um grupo de estudantes realizou, na tarde desta quinta-feira (19), uma manifestação por causa do problema no sistema de recarregamento do cartão de meia-passagem eletrônico. 

De acordo com informações eles reivindicavam o uso da carteira de estudante como forma de pagamento da meia-passagem, ou seja, eles querem apresentar a carteirinha e pagar somente a metade do preço da passagem nos ônibus até que o serviço eletrônico de regarga seja reestabelecido.

O local escolhido para a manifestação foi uma das vias mais movimentadas do Centro - a Rua Rio Branco. Vários alunos de escolas Liceu, Cegel, Paralelo e Aprovação, além da UFMA e Ifma marcaram presença.

Os manifestantes estavam de braços dados e fizeram um cordão de isolamento no meio da rua, impedindo que os veículos trafegassem no sentido Centro/Beira-Mar. Além de interromper o trânsito, os manifestantes usavam apitos e megafones para realizar o protesto.

Com informações do Imparcial

Magistério das Instituições Federais paralisam atividades hoje (quinta)

Na UFMA, o dia será de aprofundamento das discussões sobre Carreira Docente, Previdência Social e respostas do Governo Federal para Campanha Salarial 2012.

Atendendo ao chamado do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN, docentes federais em todo o país deverão realizar um dia de paralisação na nesta quinta-feira (19), em caráter de vigília e em defesa da pauta de negociações específica dos professores.

Neste dia, o Sindicato Nacional se reúne novamente com representantes do governo e demais entidades do setor da educação, para dar continuidade ao trabalho do grupo de trabalho (GT) que trata a reestruturação do plano de carreira dos professores federais.

Em sua fala, na última reunião do GT Carreira, Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN comunicou a paralisação aos representantes dos ministérios do Planejamento e da Educação.

“A categoria docente entende que as reuniões do GT fazem parte do processo de negociação e está acompanhando atenta e mobilizada a discussão em torno da reestruturação da carreira. No dia 19, quando teremos a próxima reunião com o governo, a categoria irá realizar um dia de paralisação em caráter de vigília”, informou Marina.

Uma nova reunião do setor das Ifes está agendada nos dias 21 e 22 para discutir os desdobramentos das negociações no GT Carreira e traçar as próximas ações.

Os representantes das seções sindicais deverão trazer para este encontro informações sobre a mobilização da categoria, para que a coordenação do setor possa traçar um panorama das paralisações e das deliberações das assembleias de base.

Atividades marcarão Dia de Paralisação na UFMA

Para marcar as mobilizações e paralisações, nestes dois dias, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a APRUMA – Seção Sindical, do ANDES -Sindicato Nacional, organizará duas etapas de discussões no sentido de aprofundar temas como reestruturação da Carreira Docente, Previdência Social Pública e as respostas do Governo Federal para Campanha Salarial 2012.

As atividades que pretendem envolver toda a comunidade universitária da UFMA, acontecerão no Auditório Ribamar Carvalho – Área de Vivência, no Campus do Bacanga, nos horários de 8h30 e 14h30.

Dia Nacional de Paralisação dos SPF
No dia 25, os professores federais também devem parar as Ifes em defesa da pauta unificada dos Servidores Públicos Federais (SPF). A paralisação foi convocada pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais, do qual o ANDES-SN participa, e diversas categorias dos servidores federais irão suspender as atividades em todo o país.

Neste mesmo dia (25) acontece outra reunião do GT Carreira entre o Sindicato Nacional, MP, MEC e demais entidades do setor da educação.

Do Imparcial 

Novos bolsistas são capacitados pela Agerp para atuarem no interior do MA

A Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) está realizando entre terça (17) e esta quinta-feira (19) o curso de capacitação para os seus novos bolsistas. O objetivo é preparar novos profissionais contratados pelo órgão, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (Fapema) para desenvolverem o trabalho com agricultores familiares.
O presidente da Agerp, Jorge Fortes, deu boas vindas aos bolsistas e ressaltou que tem buscado inserir novos profissionais (técnicos agrícolas e engenheiros agrônomos) na equipe por meio dos editais para cumprir os compromissos firmados com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), como o Pacto Federativo. "Vocês nesses dias conhecerão o trabalho que efetivamente desenvolverão com os produtores. Aproveitem, tirem dúvidas, temos muito trabalho para desenvolver no campo. Buscamos ultrapassar qualquer barreira e para isso temos uma diretoria preparada para atendê-los", frisou Fortes na abertura do curso.

Bolsistas

Nos três dias de capacitação, os bolsistas contemplados receberam orientações e assistiram palestras com temas pertinentes ao trabalho, como a Política de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), a Pesquisa, os Territórios da Cidadania, o Plano Plurianual (PPA), as Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural, as diretrizes, programas e ações para 2012 e, finalmente, o Convênio 024 e Pacto Federativo.

Thelma Aragão, diretora de ATER, abordou o histórico da atividade no país e o seu novo modelo, que colocou o agricultor em primeiro lugar visando melhorar suas condições de vida e protegendo o meio ambiente. "A extensão rural é um processo educativo, no qual deve haver sempre a troca de conhecimentos com o agricultor. Temos muito a ensinar e a aprender com eles, vocês estão aqui para ajudar a combater a pobreza, para elevar a qualidade de vida do nosso agricultor", pontuou. No segundo dia a diretora ministrou palestra sobre as políticas públicas desenvolvidas, as diretrizes, programas e ações da agência, sobre o PPA e os convênios.

O diretor de pesquisa, Wellington Matos, destacou a importância da pesquisa no campo e o trabalho que vem desenvolvendo na agência para a construção de um comitê de indicadores rurais, ação que objetiva otimizar a oferta de informações para o bom desenvolvimento da agricultura familiar no Estado. "O trabalho no campo está sujeito a riscos, causados por fenômenos naturais ou econômicos, fatores que afetam a produção e a renda. Para minimizar esses riscos divulgaremos os indicadores rurais", destacou ele.

Os indicadores rurais são um conjunto de dados e informações úteis para diagnosticar e planejar as unidades familiares de produção, elaborar projetos de crédito rural, estudar a situação geoeconômica e social do meio rural e avaliar o impacto da introdução de inovações tecnológicas, além de permitir o planejamento e a avaliação do impacto de políticas agrícolas. O trabalho que vem sendo desenvolvido pelo comitê será lançado em breve pela Agerp.

Além disso, foram repassadas as orientações operacionais acerca de compromissos e responsabilidade a serem assumidos pela equipe. Foi destacado o planejamento e monitoramento das ações e a elaboração de relatórios de trabalho, entre outros. Depois de receberem todas as informações necessárias para iniciar as atividades no campo, os bolsistas contemplados assinaram contrato.

Políticas campo

O Pacto firmado com o governo federal é uma ação para aceleração da redução das desigualdades sociais, contemplando diversas ações, assegurando políticas de inclusão social e a ampliação dos serviços de assistência técnica e extensão para 30.000 agricultores familiares distribuídos nos 120 municípios que compõem os 8 territórios da cidadania do Estado. É uma iniciativa que tem como principal objetivo duplicar a assistência técnica no campo, daí a necessidade de contratar mais profissionais para atuarem junto aos escritórios regionais da Agerp. Essa ação fortalece o trabalho do pequeno trabalhador rural contribuindo diretamente no desenvolvimento social do Maranhão.

O técnico agrícola Laércio Andrade, que atuará na cidade de Pirapemas, disse que o encontro serviu para que ele conhecesse melhor o trabalho que desenvolverá no campo, saber quais procedimentos seguir para obter um melhor resultado. "Minha expectativa para esse trabalho é a de contribuir no que for preciso, ouvir o agricultor, tirar suas dúvidas, trocar informações, aprender com ele, unir conhecimentos para juntos melhorarmos a qualidade de vida no campo", disse Andrade.

O evento contou ainda com a participação de técnicos e chefia da Agerp, entre eles Mário Henrique Sousa, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas; a Coordenadora de Gestão da Informação Rural , Ângela Santos, que também é a responsável pelos bolsistas; e a Coordenadora de Formação e Capacitação Rural, Érika Ricci, que com sua equipe (Sheila Lobo, Eliene Cutrim e Maria das Neves Albuquerque) organizou o curso. Mais informações sobre as atividades da agência que possui 19 escritórios regionais e atende os 217 municípios do Maranhão, podem ser obtidas no site www.agerp.ma.gov.br.

Com informações do Imparcial

17 de abril: o dia em que o judiciário brasileiro se ajoelha para Zé Sarney

Neste 17 de abril de 2012, relembra-se (ou denuncia-se) o Golpe de Abril de 2009, quando forças do poder federal conseguiram dobrar o judiciário e o próprio executivo nacional para entronizar a rebenta mimada do Presidente do Senado e desalojar do Palácio dos Leões o Governador Jackson Lago, legítima e democraticamente eleito pelo povo em 2006.
Roseana Sarney foi derrotada em 2006, com o povo nas ruas, praças e avenidas das cidades entoando o é 12, é 12, é 12, numa euforia e encantamento raramente assistidos neste pequeno reino esquecido do Brasil, o pobre e rico Maranhão.

Roseana perdeu as eleições, mas 2 anos, 3 meses e 17 dias depois tomou posse do Governo do Estado, interrompendo a Primavera Maranhense que se estruturava e consolidava, do interior para a capital, da periferia para o centro, do cidadão para o poder.

Iniciativas (luminosas para o povo e as regiões, mas tenebrosas e ameaçadoras para a velha oligarquia decadente) até então inéditas, produziam pânico, frenesi e histeria no arraial do poder oligárquico que, a bem da verdade, combateu ferozmente o novo Governo desde o dia da Vitória da Frente que tinha tudo para ser o dia da Derrota Final dessa oligarquia.

Quem mais de perto conhecia Jackson Lago sabia de seu jeito e de seu modus operandi na condução do governo e no trato delicado de sua equipe de trabalho.

Jackson delegava poderes. Confiava nas pessoas nomeadas, dava-lhes oportunidade de ser, de agir, e de criar. Aceitava sugestões, acreditava no enfrentamento dos desafios e confiava que sua vida pessoal comedida e quase ascética contaminasse sua equipe, inspirando-a até o ponto de injetar ânimo, confiança e autoestima na própria população como um todo.

Seus inimigos lhe arremessavam o mundo nas costas, mas lá estava ele nos Encontros Governo/Sociedade sentado no seu banquinho igualitário a ouvir pessoas, lideranças, municípios e regiões. Dois dias seguidos, reclamações, cobranças, críticas e sugestões. O caderninho estava na mão, anotando tudo, assimilando a alma do povo, apreendendo as prioridades locais e regionais. Não estava ali um vice-rei do governo central, um representante de castas, classes ou até mesmo de partidos. Ali estava um filho da terra, um cidadão identificado, um democrata exemplar exorcizando os demônios da velha cultura autoritária brasileira.

Jogaram-lhe contra o peito e o sentimento a Operação Navalha, para indispô-lo com o país, mais um capítulo na estratégia torpe de preparação do Golpe que aceleradamente se articulava.

Até mesmo o Excelentíssimo Sr. Presidente da República, em visitas constantes a todos os rincões e estados do Brasil, não dava o ar de sua graça por nossas bandas, privando-se da nossa alegria, companheirismo e hospitalidade, quem sabe, para não correr o risco de contaminação da Primavera Libertária que se operava no Maranhão… e todos sabem porque.

Sob ataque constante de todos os lados, governando basicamente com os recursos estaduais, mas apoiado pelo arco político da Frente de Libertação do Maranhão (já com a maioria dos prefeitos, dos deputados federais e estaduais), Jackson implantava seu programa sonhado e os novos programas e projetos que a lucidez e a criatividade da equipe iam descortinando e implantando. Em curto espaço de tempo, o Governo Jackson:

1) construiu 173 novas escolas estaduais e preparava-se para, em 4 anos, entregar 300 escolas grandes, belas e dignas à nossa juventude;

2) mudou o equivocado conceito de combate a pobreza, para o novo conceito de geração de riqueza, no caso do importante Fundo Maranhense de Combate à Pobreza, o FUMACOP;

3) concluiu a emblemática Ponte da Liberdade de Imperatriz, amenizando a desconfiança secular da região Sul com relação ao poder dominante da região Norte do Estado;

4) projetou e liberou de pronto a primeira parcela do Projeto de Perenização dos Lagos da Baixada, o sonho de uma vida dos irmãos baixadeiros, dando concretude ao popular Projeto das Águas Fujonas;

5) asfaltou a estrada Bacabeira/Turiaçu, levantando a alta estima de toda a região;

6) instalou o primeiro Pronto Socorro do interior do Estado, na cidade de Presidente Dutra, e liberou recursos para os Prontos Socorros de Pinheiro e de Imperatriz, com a determinação de instalar mais dois, em Balsas e Chapadinha;

7) em várias políticas públicas essenciais, encaminhou o Governo para conveniar diretamente com os municípios, reconhecendo-lhes legitimidade constitucional, reafirmando uma sólida crença na municipalização e no conceito de subsidariedade;

obteve da Assembleia Legislativa aprovação da nova regionalização do Estado, preparando-o para a descentralização administrativa e a organização dos Escritórios Regionais de Governo, inspirados no exitoso programa de interiorização do desenvolvimento do Governo de Santa Catarina;

9) baseado no relacionamento profundamente democrático com as forças produtivas de dentro e de fora do Estado, estabeleceu novos padrões de atração e recebimento de investimentos sem barganhas obscuras e a serviço pleno do interesse do futuro e do desenvolvimento;

10) num ato de rara coragem e destemor, transferiu as contas do funcionalismo público estadual de banco privado para o Banco do Brasil, atendendo ao clamor da massa de funcionários e zelando pelo fiel cumprimento da Constituição Brasileira;

11) deu prosseguimento ao pioneiro projeto do Governador José Reinaldo fortalecendo o Consórcio da Rota das Emoções, envolvendo as regiões de Jericoaquara, no Ceará, do Delta do Parnaíba, no Piauí, e os Lençóis, no Maranhão (Consórcio Interestadual de Turismo Maranhão-Piauí-Ceará);

12) apoiou resolutamente a ampliação da rede estadual da pedagogia da alternância das Casas Familiares Rurais e das Escolas Família Agrícola, tão necessárias e fundamentais para a estruturação do desenvolvimento sustentável do campo maranhense.

Passo a passo com esse gigantesco esforço de reconstrução do desenvolvimento do Estado, o Governador Jackson preparou-se para o desfecho final do Governo com ações ousadas e revolucionárias na Capital e na Ilha de São Luís. Um exemplo em marcha foi o Programa de Segurança Cidadã, exitoso em São Luís e já esparramando-se pelas cidades do interior maranhense, além de:

- o Projeto Habitacional Rio Anil, em construção acelerada;

- os viadutos do Calhau e Forquilha, com o dinheiro liberado para a Prefeitura de São Luís;

- a conclusão da Av. Litorânea, com recursos também liberados para a Prefeitura de São Luís;

- 400 quilômetros de asfalto por toda a ilha, recursos também liberado para a Prefeitura de São Luís;

- o Museu de Arte Contemporânea, concebido magistralmente pelo Oscar Niemayer.

Ao comentar (e denunciar) o infame Golpe de Abril de 2009 no Maranhão, nunca será exagero afirmar:

a) – Jackson Lago não foi derrubado pelos erros eventuais do seu Governo, insignificantes frente à grandeza da obra política e administrativa em execução;

b) - Jackson Lago foi golpeado em razão dos seus acertos, cujo desdobramento previsível seria a derrota e a derrocada definitiva da oligarquia Sarney nas eleições de 2010 que se avizinhavam no Maranhão e no Brasil.
O Brasil inteiro se assustou. O Maranhão continua vergado sob o peso desse campo de concentração de pobreza, corrupção e desesperança.

Se bem pensado, o 17 de abril deve ser considerado o Dia da Infâmia Política no Maranhão.

Com informações da Central de Notícias
 Por Leo Costa
Sociólogo e ex Prefeito de Barreirinhas

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Vila Janaína é invadida por bandidos armados e fazem pessoas de reféns

Duas pessoas armadas invadiram uma escola na Vila Janaína, na tarde desta quarta-feira (18). A escola é a Unidade de Ensino Básico Roseno de Jesus Mendes, localizada na Avenida José de Ribamar Oliveira. 

De acordo com informações, a dupla chegou armada em uma moto Pop, de cor preta. Quando desceram da motocicleta abordaram logo o vigilante que estava na porta da escola. 

Dele, os bandidos levaram a arma e o colote à prova de balas. Depois entraram na unidade de ensino e roubaram um Fiat Siena, que estava no estacionamento.

 A Delegacia da Cidade Operária (Decop) já está ciente do fato e destacou uma equipe de policiais para a escola.

 Outro caso
Com este caso sobe para duas o número de escolas invadidas por bandidos somente no mês de abril. No começo do mês, mais precisamente no dia 3, um jovem foi baleado dentro de uma escola na Vila Luizão.

 De acordo com informações, o rapaz que o alvejou teria uma dívida de drogas com ele. O autor dos disparos ainda continua foragido.

Fonte: O Imparcial

TJ/MA homologa concurso para servidores do Judiciário, confira

O resultado final do concurso  público para provimento de cargos efetivos do Poder Judiciário estadual, disciplinado pelo Edital n° 02/11 e Resolução n° 52/10, foi homologado pelo Pleno do Tribunal de Justiça na sessão desta quarta-feira (18). O relatório foi encaminhado pelo desembargador José Stélio Muniz, presidente da Comissão do concurso.

Foram aprovados 6.907 candidatos para cadastro de reserva e para as 58 vagas oferecidas para cargos dos níveis fundamental, médio e superior. A lista com o resultado final será disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônica, por meio da Resolução n° 07/2012.

Segundo o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, os aprovados dentro do número de vagas oferecidas passarão a ser nomeados nos próximos 90 dias. "A prioridade para nomeação dos novos servidores será para as comarcas do interior", informou o presidente.

O Pleno aprovou ainda Resolução que dispõe sobre a ordem de nomeação dos aprovados no concurso e lotação dos servidores aprovados por concurso de remoção. Pela decisão, as novas vagas que surgirem serão preenchidas alternadamente, sendo uma por meio do concurso de remoção e a seguinte por meio de ingresso.

Com informações do Imparcial