A presidente Dilma Rousseff deve criar as primeiras áreas protegidas de seu mandato na próxima terça-feira. Os novos decretos integram um pacote de medidas para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente.
O 5 de junho, uma data oficial do calendário da ONU, terá o Brasil como sede das celebrações, por causa da conferência Rio+20, neste mês.
Serão criadas duas reservas extrativistas, homologadas seis terras indígenas e anunciada a inclusão de mais famílias na Bolsa Verde.
O anúncio ocorre menos de uma semana depois de o Senado ter aprovado uma medida provisória que reduz sete áreas protegidas na Amazônia para a construção de oito hidrelétricas do PAC.
Os cortes, feitos sem estudos técnicos e criticados por ambientalistas e comunidades locais, incluem o parque nacional da Amazônia, o mais antigo da região.
A MP é objeto de uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.
Também pode ser assinado um decreto que estabelece critérios de sustentabilidade para as compras públicas.
Dilma quer aproveitar a data para dar uma guinada em seu discurso ambiental, a uma semana do início da conferência do Rio e com o mundo inteiro cobrando liderança do Brasil nessa área.
Em 5 de junho do ano passado, por exemplo, não criou nenhuma unidade de conservação, sendo a primeira presidente desde o final do regime militar a não criar áreas protegidas em seu primeiro ano de mandato.
DE OLHO NO LIXO
De olho na agenda da Rio+20, o Planalto também estuda um programa de subsídio e financiamento público para acabar com os lixões no país e instituir uma agenda nacional de reciclagem de resíduos sólidos.
Apelidadas internamente de Brasil sem Lixão e Recicla Brasil, as propostas destinariam recursos federais para construção de aterros sanitários e estabeleceriam metas de reciclagem para mais de uma centena de municípios.
A ideia é fazer uma campanha nacional para conscientizar e educar a opinião pública sobre o manejo de resíduos sólidos desde a separação do lixo doméstico.
Ainda não há valor definido de desembolso, apenas um valor preliminar superior a R$ 1,8 bilhão, a ser liberado até 2015.
A ideia em negociação é concentrar as ações do Brasil sem Lixão no Sudeste e no Nordeste, onde há os casos mais críticos. No lugar dos lixões-a proposta sob análise é eliminar quase mil deles nos próximos três anos-, a União quer ajudar prefeituras a instalar aterros.
As ações devem contemplar, ainda, a coleta seletiva e a ampliação de logística da reciclagem. Incluirá também iniciativas para beneficiar os catadores de lixo.
Dados oficiais mostram que o Brasil se desfaz, por dia, de quase 200 mil toneladas de resíduos sólidos. Desses, menos de 2% são reciclados. Quase 40% são lançados no ambiente de forma considerada inadequada.
Com informações da Folha
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