quinta-feira, 19 de julho de 2012

A Cédula de identidade será gratuita em todo o país, a partir de hoje, confira

A determinação está na lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Assim os maranhenses de Buriti de Inácia Vaz não precisam mais pagar os R$ 23.000,00 (vinte e três reais), exigidos como pagamento da expedição da Cédula de Identidade.

A partir de hoje,19, a emissão da primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o território nacional. A determinação está na lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

A emissão da segunda via do documento, porém, pode ser cobrada e a taxa, determinada pela legislação de cada estado. Atualmente, alguns estados já isentam o cidadão do pagamento da primeira identidade como o Rio de Janeiro e o Acre, além do Distrito Federal.

Para requerer a carteira de identidade é preciso apresentar certidão de nascimento ou de casamento. Brasileiros natos ou naturalizados e o português beneficiado pelo Estatuto da Igualdade podem obter o documento.

A lei sancionada pela presidenta Dilma e pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, modifica a Lei no 7.116, de 29 de agosto de 1983, que não traz expresso o direito à gratuidade.


Com Informações do Imparcial

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Claro, Oi e TIM a partir de segunda-feira estão proibidas de vender chips

A Anatel decidiu suspender a venda a partir de segunda-feira (23) de novas linhas de três das maiores operadoras de telefonia móvel do país: TIM, Oi e Claro.

A medida, antecipada pela Folha, foi confirmada pela Anatel no final desta tarde e afeta venda de pacotes de voz e dados e fez as ações das empresas despencarem na Bolsa.

A Anatel tomou a decisão após avaliar dados das três empresas pelos últimos seis meses. Um dos maiores problemas é que as chamadas são interrompidas no meio do telefonema.

Somadas, elas detêm de 70% do mercado de telefonia móvel no país.

Esta é a primeira vez que a agência suspende as vendas de três operadoras de uma só vez. Isoladamente, a medida já havia sido adotada contra a Telefônica no passado.

POR ESTADO
Cada Estado, incluindo o Distrito Federal, terá uma operadora com a venda suspensa. A punição da Anatel atinge a prestadora com o pior desempenho em cada Estado. Veja a lista das empresas proibidas de vender em cada Estado no final do texto.

O consumidor, porém, não corre o risco de ficar impedido de adquirir novas linhas de telefonia celular. Isso porque cada Estado terá suspensa a venda de apenas uma das operadoras punidas. Ou seja, se em seu Estado o consumidor não conseguir adquirir um chip de uma empresa, porque sua venda está suspensa, poderá comprar a linha de outra companhia.

PLANO
A Folha apurou que as vendas ficarão interrompidas até que elas apresentem um plano de investimento para os próximos dois anos, com metas para resolver problemas na qualidade dos serviços prestados aos consumidores.

As prestadoras deverão apresentar um plano para melhorar a prestação de serviço, detalhado por Estado, em até 30 dias. O plano deve conter medidas capazes de garantir a qualidade do serviço e das redes de telecomunicações, especialmente quanto ao completamento e à interrupção de chamadas e ao atendimento aos usuários.

"Novas vendas só serão permitidas após análise e aprovação, pela Anatel, do Plano apresentado", informou a agência.

"A decisão não trata de multa. Estamos atuando preventivamente. Mas, para as empresas que não cumprirem a suspensão nas vendas, a multa é de R$ 200 mil por dia", afirmou João Rezende, presidente da Anatel.

A Anatel exigirá que as empresas apresentem, nos planos de ajustes, a intenção de melhorias imediatas no atendimento. A agência espera que as adaptações nas redes sejam feitas em seis meses.

De acordo com Bruno Ramos, superintendente de serviços privados da agência, a medida pode refletir sobre as promoções das operadoras voltadas para novos clientes.

"Se ela tem um tráfego maior que o suporte de rede, ela precisa elevar essa capacidade ou ajustar suas promoções. Não acreditamos que a medida vá afetar o que está disponível hoje", disse.

VIVO
A Vivo, que é a maior operadora do país, não será afetada. O mesmo ocorre com CTBC e Sercomtel. Todas as operadoras, porém, serão obrigadas a melhorar os serviços.

Como o número de queixas dos usuários da Vivo não é tão expressivo quanto nas demais, não está prevista suspensão nas vendas da empresa.

A interrupção na comercialização de novas linhas da operadora só vai ocorrer caso ela não apresente o planejamento ou caso não cumpra o acordo que fizer com a agência.

TIM
Há pouco mais de uma semana, a Folha antecipou que a agência pretendia executar medida contra a TIM, devido ao grande número de queixas dos consumidores.

A agência, no entanto, decidiu, antes de aplicar a sanção, aprofundar estudos sobre os casos de outras empresas de telefonia.

Na ocasião, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse que a proibição das vendas deveria ser "o último recurso" na tentativa de colocar uma companhia de volta nos trilhos.

VEJA OS ESTADOS COM VENDAS SUSPENSAS

CLARO
- Santa Catarina
- Sergipe
- São Paulo

OI
Amazonas
Amapá
Mato Grosso do Sul
Roraima
Rio Grande do Sul

TIM
Acre
Alagoas
Bahia
Ceará
Distrito
Federal
Espírito
Santo
Goiás
Maranhão
Minas
Gerais
Mato
Grosso
Pará
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Paraná
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rondônia
Tocantins

OUTRO LADO
O SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) afirmou que foi surpreendido com a medida. "A decisão foi baseada em queixas apresentadas ao call center da Anatel, que não revelam as reais condições das redes que suportam os serviços. A Anatel considerou dados dos últimos meses, que não refletem os investimentos realizados pelas prestadoras nesse período", afirmou.

O sindicato disse que há tempos o setor cobra das autoridades ações que viabilizem a implantação de infraestrutura, e que a principal barreira está na dificuldade de expansão, especialmente das antenas de celular.

"A suspensão das vendas só traz prejuízos para a população e não resolve os eventuais problemas de qualidade dos sinais de telefonia móvel. A proibição da venda, além de restringir o cidadão na sua escolha de novos planos e serviços também pode afetar uma série de pequenas empresas, que têm como principal fonte de receita a venda de chips de celulares, comprometendo inclusive a oferta de postos de trabalho."

A Oi afirmou que está comprometida com o desenvolvimento do setor e que está investindo R$ 6 bilhões neste ano. "O plano estratégico de quatro anos da Oi prevê investimentos totais de R$ 24 bilhões, no período de 2012 a 2015."

Disse, ainda entender que, pelas informações recebidas até o momento, a análise da agência não reflete os investimentos feitos em melhorias de rede.

"O entendimento da Oi é que a análise está defasada em relação à evolução recente percebida na prestação dos serviços. Os dados não consideram o esforço e a concentração de investimentos realizados nos últimos 12 meses."

A TIM, por sua vez, afirmou que irá tomar todas as medidas necessárias para restabelecer o quanto antes a normalidade de suas atividades. A empresa disse que ficou "bastante surpresa a medida" com a medida, classificada como "extrema" e desproporcional.

"Tal medida desproporcional da Anatel certamente afetará a competição no setor de telecomunicações no país em beneficio de alguns concorrentes e em prejuízo aos mais de 200 milhões de usuários."

A empresa afirma que vem apresentando excelentes resultados no quesito índice de desempenho no atendimento da Anatel e que está desenvolvendo projetos para ampliar a infraestrutura de modo a dar suporte ao crescimento da companhia.

A Claro também afirmou que foi foi surpreendida e que apresentará prontamente seu plano de investimentos.
"A Claro apresenta um dos melhores indicadores de rede medidos pela própria Anatel. Recentemente, foi apontada como o melhor serviço de banda larga em vários estados, inclusive São Paulo, por um dos principais veículos de comunicação de tecnologia", disse.

A empresa também disse que o critério usado pela Anatel está relacionado a problemas pontuais de atendimento no call center que atendem os Estados de Santa Catarina, Sergipe e São Paulo, e que as ações de melhoria já apresentaram resultados.

Da Folha

Chinesa desfigurada por 70 tumores na face faz cirurgia e se recupera


Mulher sofre de tipo raro de câncer benigno nos ossos, chamado 'cordoma'
Uma mulher chinesa completamente desfigurada pelo crescimento de 70 tumores no rosto passou por uma cirurgia gratuita no início de julho e agora se recupera da doença. O procedimento retirou apenas sete dos nódulos, e a paciente teve alta do hospital há uma semana.

No final do ano, Li Hongfang, de 40 anos, deve passar por uma nova operação, para retirar outros tumores do crânio, das cavidades nasais e da garganta.

A chinesa ficou isolada por mais de uma década após descobrir, em 2001, um tipo raro de câncer benigno nos ossos, conhecido como "cordoma", que começou a crescer sob a pele da face.

Por sua condição humilde, a mulher não poderia pagar os quase R$ 190 mil da cirurgia, razão pela qual acabou ganhando o procedimento de um hospital em Xi'an, capital da província de Shaanxi, no noroeste do país.

Li ainda não se olhou no espelho após a operação, pois está esperando o inchaço passar. Mas já sente a cabeça mais leve e diz que deixou de ser um "monstro".

No início, a mulher achava que o inchaço – que apareceu primeiro na testa – havia sido causado pela picada de um mosquito infectado. Os tumores não coçavam nem doíam, apesar de começarem a crescer. Em 2005, ela passou por uma operação, que não resolveu o problema.

O governo chinês discute atualmente um programa para garantir até 2020 um seguro de saúde a toda a população, de 1,3 bilhão de pessoas. Hoje, o sistema público do país está muito aquém das necessidades, com dezenas de milhões de habitantes – principalmente os residentes da zona rural – sem acesso a médicos e tratamentos.

 Fonte: Meio Norte

Professores da UFMA optam por dar continuidade à greve


Professores da UFMA optam por dar continuidade à greve
Professores da Universidade Federal do Maranhão seguem orientação da base nacional e optam por continuar greve, iniciada no dia 22 de maio último.

Professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) realizaram assembleia para discutir o índice de reajuste oferecido pelo Governo Federal. A reunião se estendeu pela noite e pretendia definir a continuidade ou não do movimento grevista. Ocorre que, a direção local seguiria o entendimento da base nacional: de permanecer com a greve, apesar da proposta. O governo ofereceu reajuste que chegaria a até 45% no prazo de três anos, a contar de julho de 2013, mais redução dos níveis da carreira, reivindicado pelos docentes. Mas, para o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica (Sinasefe), a proposta trará perda salarial para a maioria das categorias, pois o reajuste será menor que a inflação. A greve dos professores e servidores das instituições federais completa dois meses.

O sindicato também critica o Plano de Cargos de Carreiras apresentado pelo Governo, que, segundo a categoria, exigiria dos professores mestres que obtivessem outros títulos, como um doutorado para avançar nas carreiras. O comando local reivindica a autonomia e democratização da universidade; qualidade no ensino, pesquisa e extensão; discussão quanto à terceirização do Hospital Universitário; critérios da interiorização; e melhores condições de trabalho. Em âmbito nacional a categoria luta pela reestruturação da carreira para que sejam unificadas as funções e subdivididas em três níveis e reajuste salarial compatível com a inflação.

A pauta de reivindicações da categoria inclui ainda reposição salarial de 4% firmada em acordo no ano passado; incorporação da gratificação aos salário-base, cuja data final foi 31 de março último; reposição salarial de 22,08%; unificação das carreiras de docente da rede federal do ensino básico/tecnológico e superior; reestruturação da carreira de professor federal; paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; melhoria nas condições de trabalho; e contra a privatização da saúde pública. Os professores querem também maior participação dos conselhos como instituições deliberativas e não apenas consultivas, conforme vem ocorrendo atualmente.

Fonte: O Imparcial

terça-feira, 17 de julho de 2012

Governo anuncia mais R$ 2,7 bi para a investir em UPAs, confira tudo aqui

Dilma e Lula
A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem a meta de construir, até 2014, mais 900 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), ao custo de R$ 2,7 bilhões. Essas UPAs se somarão às 200 que já estão em funcionamento e atendem mais de 2 milhões de pessoas por mês. Para a presidente, essas unidades de atendimento rápido têm ajudado a desafogar o Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, o custo é salgado: segundo cálculos do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), o governo terá que desembolsar anualmente R$ 10,8 bilhões para manter essas novas UPAs em funcionamento.

O diretor do Cebes, José Noronha ressalta que, para melhorar o atendimento à saúde, não basta aumentar o ritmo de inaugurações: "Para exercer bem sua função, uma UPA custa quatro vezes o que foi gasto para sua construção. Difícil não é colocá-la em pé, mas mantê-la. É colocar profissionais para atender o público". Só neste mês, o governo inaugurou oito UPAs, uma delas em São Bernardo do Campo (SP), que contou com a presença da presidente Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o segundo semestre, o plano é habilitar outras 766.

O pacote de investimentos para a saúde anunciado ontem também inclui R$ 3,5 bilhões para a construção e a implantação de 4 mil novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a reforma e ampliação de outras 21 mil unidades. Somado às UPAs, o governo vai destinar mais R$ 6,2 bilhões à saúde.

As UPAs são unidades de atendimento rápido, que funcionam 24 horas, todos os dias da semana, capazes de resolver problemas de até média complexidade. De acordo com dados do Ministério da Saúde, apenas 3% dos pacientes são encaminhados para os hospitais. Durante o anúncio da meta, no programa de rádio Café com a presidenta, Dilma explicou que uma pessoa que procura a UPA com uma dor de cabeça forte e descobre que está com pressão alta, após ter seu sofrimento aliviado naquele momento, será encaminhado para uma UBS. "Para funcionar bem, um serviço precisa completar o outro", afirmou.

Edgar Hamann, professor de epidemiologia e especialista em saúde pública da Universidade de Brasília (UnB), lembra que, além de investir em UPAs e UBS, é preciso melhorar a qualidade dos hospitais públicos. "É preciso estar atento para que não seja criada uma rede paralela ao restante do sistema. Não basta apenas colocar médicos em uma UPA, é preciso de uma retaguarda capaz de fazer diagnósticos elaborados. A UPA pode funcionar como triagem, mas não seria mais interessante equipar melhor e garantir acesso aos hospitais já existentes?", questiona. 

Do Imparcial

domingo, 15 de julho de 2012

Incidência de câncer de próstata no MA é alta e a causa pode ser preconceito

O Maranhão é o segundo estado do nordeste com o maior número de câncer urológico, perdendo apenas para São Paulo e Ceará. Este índice é considerado bastante elevado e preocupante para os especialistas locais. No Maranhão em 10 anos foram constatados 266 novos casos, sendo 26 casos por ano; 2,2 casos por mês e um novo caso a cada 13,7 dias. O preconceito é o principal fator para a proliferação do problema, mas a fimose, a falta de higiene e as doenças sexualmente transmissíveis são capazes de levar o homem ao câncer de pênis.

Oito cirurgias de próstata são feitas por semana no Instituto de Oncologia Aldenora Belo em São Luís. Esta quantidade de intervenções cirúrgicas é considerada alta pela diretora técnica do hospital e responsável pelos registros da doença na capital, Silvia Feitosa. A diretora justifica o número elevado de cirurgias na busca tardia pelo especialista devido o preconceito na maioria dos casos. "A incidência do câncer de próstata assusta a população de homens acima dos 45 anos porque muitos têm receio e medo de procurar os consultórios, e quando buscam a doença já se instalou", explicou Silvia.

O câncer de próstata é detectado quando há o desenvolvimento de um cancro na próstata, uma glândula do sistema reprodutor masculino. As células sofrem mutações e começam a se multiplicar sem controle. Estas células podem se espalhar a partir da próstata em direção a outras partes do corpo, especialmente ossos e linfonodos, gerando a metástase. O homem acometido pela doença sente dor ao urinar e pode apresentar disfunção erétil.As formas de diagnosticar o câncer de próstata podem ser feitas através de exame físico, conhecido como toque retal, ou por monitoração dos exames de sangue, como o teste do "PSA" (antígeno prostático específico). Outros exames como raio-X e de imagem para os ossos podem ser realizados para determinar se a doença se espalhou.

Coordenador do setor urológico do Instituto de Oncologia Aldenora Belo, Marcos Aurélio Vasconcellos, afirma que muitos homens ainda têm dificuldade de superar o preconceito por causa da realização do exame de toque retal. "O homem foi acostumado de forma cultural a não freqüentar nenhum tipo de médico por se achar forte e que somente a mulher precisava buscar especialidades médicas. Hoje, mesmo com campanhas promovidas pelo Ministério da Saúde com ampla divulgação de informações, o homem ainda não evoluiu neste sentido e anda na contramão evitando a consulta médica por causa do toque feito no ânus. O paciente acha que isso pode comprometer sua opção sexual"..

I Semana da Saúde do Homem em São Luís
A Secretaria Municipal de Saúde (Semus), por meio da Coordenação de Saúde do Homem, promoveram a I Semana de Saúde do Homem com uma vasta programação e atividades em diferentes departamentos de São Luís com maior concentração de trabalhadores do sexo masculino, na ocasião ainda foram servido serviços como palestras, distribuição de material educativo e serviços de saúde.

O objetivo do evento era principalmente o de chamar à atenção dos homens para o cuidado com a saúde e orientar o quanto a ações preventivas são importantes e essenciais. Pois, segundo dados do Ministério da Saúde, seis entre dez homens resistem na procura por tratamentos de saúde e exames como o de próstata ainda deixam de ser realizados pelo simples preconceito.

Segundo a coordenadora municipal de saúde Samira Furtado o objetivo da palestra é a conscientização da saúde do homem, da prevenção e promoção da saúde, pois o homem não tem resistência de ir a uma unidade de saúde ou fazer um exame de rotina. "Então a ação é uma conscientização de mostrar a todos o quanto é importante a saúde, pois foi feita uma pesquisa que constatou que o homem vive sete anos a menos que as mulheres e durante três mortes de pessoas adultas duas são homens", explicou.

Samira Furtado disse ainda que o homem tem muita resistência em relação a ida nas unidades de saúde, tanto que resolveram trabalhar com ações durante todo o ano com o intuito de alertá-los sobre o câncer de próstata e o câncer de pênis. "Não só isso, mas abrangemos um tema em geral como a questão da diabetes, problemas cardíacos, colesterol para que cuidem mesmo no fato da prevenção e da qualidade de vida".

Fonte: O Imparcial

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Floresta Amazônia deve sofrer grande extinção de espécies até 2050, veja

Pesquisa avalia o impacto local promovido pela perda de vegetação em 30 anos e aponta que ainda há tempo para agir.

Foto de divulgação
Desmatamento na Amazônia

As piores consequências do desmatamento sofrido pela Amazônia ao longo de 30 anos ainda estão por vir. Até 2050, podem ocorrer de 80% a 90% das extinções de espécies de mamíferos, aves e anfíbios esperadas nos locais onde já foi perdida a vegetação. A boa notícia é que temos tempo para agir e evitar que elas de fato desapareçam. Essa é a conclusão de uma pesquisa publicada na edição desta semana da revista Science.

Um trio de pesquisadores da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos considerou as taxas de desmate na região de 1978 a 2008 e levou em conta a relação entre espécies e área – se o hábitat diminui, é de se esperar que o total de espécies que ali vivem diminua, ao menos localmente.

Acontece que os animais têm mobilidade, podem migrar para locais vizinhos ao degradado. Lá vão tentar sobreviver, competindo por recursos com animais que já estavam no local, de modo que o desaparecimento não é imediato, podendo levar décadas para se concretizar.

É essa diferença, que os pesquisadores chamam de “débito de extinção”, que foi calculada no trabalho. Grosso modo, é uma dívida que teria de ser “paga” – em espécies animais – pelo desmatamento do passado. A ideia por trás do termo é tanto mostrar o que poderia acontecer se simplesmente o processo de extinção seguisse o seu rumo, quanto estimar qual pode ser o destino dessas espécies que dependem da floresta, considerando outros cenários de ações.

Mas em vez de calcular para toda a Amazônia – o que seria problemático, porque há uma diferença de riqueza de biodiversidade no bioma –, os autores mapearam os nove Estados em quadros de 50 quilômetros quadrados, a fim de estimar os impactos locais. Uma espécie pode deixar de ocorrer em uma dada área, mas isso não significa que ela desapareceu por completo.

Tanto que a literatura ainda não aponta a extinção de nenhuma espécie na Amazônia, explica o ecólogo Robert Ewers, do Imperial College, de Londres, que liderou o estudo. “Uma razão para isso é que o desmatamento se concentrou no sul e no leste na Amazônia, enquanto a mais alta diversidade de espécies se encontra no oeste da região. Mas não há dúvida de que muitas estão localmente extintas onde o desmatamento foi mais pesado.”

Na pior hipótese, a do “business as usual”, considera-se a continuidade do modelo da expansão da agricultura; na melhor, que o desmatamento zere até 2020. Os pesquisadores propõem, no entanto, que o cenário mais realista é o que considera a permanência da governança, ou seja, das ações governamentais que levaram à queda do desmatamento nos últimos anos.

Mas mesmo nessa situação é de se esperar que espécies sumam. Em 2050, os pesquisadores estimam que localmente (nos quadros de 50 km² podem desaparecer de 6 a 12 espécies de mamíferos, aves e anfíbios em média; enquanto de 12 a 19 podem entrar na conta do que pode ser extinto nos anos seguintes.

Eles reforçam que isso ainda não aconteceu e ações que aumentem as unidades de conservação e promovam a restauração de áreas degradadas têm potencial de evitar o danos. Os mapas mostram em quais áreas esse esforço poderia promover mais benefícios.

Em outro artigo na Science que comenta o trabalho, Thiago Rangel, da Universidade Federal de Goiás, pondera que a conjuntura atual é incerta. “O governo vai investir pesado em infraestrutura, estão previstas 22 hidrelétricas de grande porte, estão sendo reduzidas as unidades de conservação e o Código Florestal vai ficar mais frouxo. A trajetória dos dez anos que passaram dava uma sinalização otimista, mas são os próximos dez anos que vão dizer o que vai acontecer.”

Do Estadão por Giovana Girardi

terça-feira, 10 de julho de 2012

Professora envolvida em fraude da UNICEUMA paga fiança e é liberada


O valor da fiança foi de R$ 3.100. Os outros envolvidos continuam presos

A professora de português Alessandra Kelly Gomes Barros, que integra a quadrilha envolvida em um esquema que tinha por objetivo fraudar o vestibular do Uniceuma, pode ser solta a qualquer momento, mediante a chegada do Alvará de Soltura na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). Segundo o delegado Roberto Larrat, responsável pelo caso, o alvará será dado mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 3.100,00.

Os demais envolvidos continuarão preso na Seic. Caso não seja expedido nenhum alvará de soltura, eles serão transferidos para o CDP - Centro de Triagem de Pedrinhas.

A quadrilha queria beneficiar pessoas próximas em provas destinadas ao curso de Medicina.

Entre os presos, está o médico João Batista Silva de Castro, que afirmou durante o seu depoimento que pagou 50 mil reais para que os professores de cursinho Noel Mendes Pereira, Ademir Ferreira Viana e Alessandra Kelly Gomes Barros, fizessem as provas, e passassem o gabarito para os seus dois filhos e mais outros dois sobrinhos.

Apesar da tentativa de fraude, a instituição de ensino emitiu nota na tarde de ontem afirmando que a tentativa de burlar o sistema de segurança do vestibular do curso de Medicina é improvável, já que são aplicados vários tipos de provas, e que, em função da tentativa de fraude ter sido desarticulada, o vestibular será mantido válido.

Todo o andamento do inquérito está sendo acompanhado pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), sob o comando do delegado Roberto Larrat.

Fonte: O Imparcial

segunda-feira, 9 de julho de 2012

O caso da morte de guerrilheiro em 1972 pela ditadura será investigada, confira

Ruy Carlos Vieira Berbert foi morto aos 24 anos na cadeia pública de Natividade, atual.

BRASÍLIA - Em decisão confirmada nesta segunda-feira, 9, a Comissão da Verdade reabrirá o caso da morte do guerrilheiro Ruy Carlos Vieira Berbert, morto aos 24 anos, em janeiro de 1972, na cadeia pública de Natividade, município que atualmente pertence do Estado do Tocantins. É o primeiro caso reaberto pelo grupo instalado em maio pela presidente Dilma Rousseff. 

Arquivo Nacional
Caso da morte de Berbert será reaberto

No último sábado, o Estado divulgou fotografias inéditas do corpo de Berbert que estavam guardadas no Arquivo Nacional. A assessoria da Comissão da Verdade relatou que o grupo debateu hoje as providências a serem tomadas nesse caso. Os integrantes da comissão avaliaram que era necessário investigar a história para saber as reais circunstâncias da morte de Berbert.

Detalhes das providências a serem tomadas sobre a morte do guerrilheiro serão discutidos nos próximos encontros da Comissão da Verdade. O grupo ainda receberá papéis e documentos da comissão sobre mortos e desaparecidos da Secretaria de Direitos Humanos relativos ao caso.

A Comissão da Verdade ainda está reunida no Centro Cultural Banco do Brasil, na capital federal. O grupo também discutiu o aparelho de repressão e centros de tortura no governo militar. Os integrantes do grupo ainda assistiram a uma apresentação da historiadora Heloísa Starling, da Universidade Federal de Minas Gerais, que fez um levantamento sobre operações militares na região do Araguaia, onde ocorreu a guerrilha do PCdoB.

A Comissão ainda colocou hoje em debate a série de reuniões que terá com setores da sociedade civil, em agosto, no Rio de Janeiro e São Paulo; e em setembro, no Recife. Está previsto também um encontro no dia 30 de julho em Brasília com integrantes das Comissões da Verdade instaladas em Estados e municípios.

Estadão

sábado, 7 de julho de 2012

Bancos respondem por fraude, diz STJ

Consumidores que foram lesados por fraudes de terceiros ou foram prejudicados por uma fraude entraram com ações na Justiça.

Milhares de consumidores entraram com ações na Justiça contra instituições financeiras sob o argumento de que foram lesados por fraudes de terceiros e, por isso, devem ser ressarcidos em suas perdas. Há também ações de pessoas que pedem indenização por terem sido prejudicadas por uma fraude. Muitos desses casos chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para tentar reduzir a acúmulo de processos, o STJ emitiu nesta sexta-feira a súmula 479, segundo a qual a Súmula 479 que recebeu o seguinte enunciado: “As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias.” pelos danos gerados por fraudes praticadas por terceiros em operações bancárias.

Na prática, segundo o entendimento de advogados especializados em defesa do consumidor, a decisão derruba o argumento dos bancos de que também são vítimas em fraudes cometidas contra os clientes. "É uma súmula excelente", sintetizou a gerente jurídica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Maria Elisa Novais. "É uma das melhores decisões da Justiça brasileira nos últimos tempos", disse o advogado Alexandre Berthe Pinto, especialista em Direito Bancário.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou, por meio de uma nota, que o "departamento jurídico está analisando os diversos acórdãos que deram origem à súmula para poder se posicionar".

Na avaliação da gerente jurídica do Idec, o STJ equipara o consumidor de serviços bancários ao de outros segmentos da economia. "Pelo Código de Defesa do Consumidor, qualquer fornecedor deve prover um serviço seguro para os clientes. Com os bancos, é a mesma coisa", disse ela. Para Maria Elisa, a nova súmula do STJ deve alterar alguns procedimentos dos bancos daqui para a frente. "A tendência é que a decisão os leve a investir mais em sistemas de prevenção contra fraudes", afirmou.

Outra consequência possível, na avaliação da especialista, é uma maior facilidade para os consumidores conseguirem o ressarcimento em caso de fraude. "Mas, evidentemente, ainda temos de esperar como eles vão reagir", ressaltou.

No Idec, a maior parte das queixas contra bancos ainda é fruto de cobranças indevidas.

Fonte: Agência Estado 

sexta-feira, 6 de julho de 2012

A partir de hoje propaganda eleitoral de candidatos está liberada, veja tudo aqui

A partir de nesta sexta-feira (6) será permitida a propaganda de candidatos que pretendem disputar as eleições municipais de 2012.

Os candidatos a prefeito, vice e vereador poderão se apresentar aos eleitores por meio de cartazes, faixas, auto-falantes. A campanha em rádio e TV, porém, só será liberada a partir do dia 21 de agosto.

A propaganda na internet também está liberada a partir de amanhã e pode ser feita em sites dos partidos, blogs, redes sociais e até por envio de mensagens eletrônicas.

O QUE PODE
É permitido entre 6h e 22h o uso de cavaletes, cartazes, bandeiras, bonecos e mesas de distribuição de material de campanha. Estes objetos devem ser de fácil transporte e não podem atrapalhar o trânsito de pessoas e veículos.

Os partidos ou as coligações podem colocar faixas indicando seus nomes em sua sede, mas a propaganda deve ter no máximo quatro metros quadrados.

O QUE NÃO PODE
Estão proibidos outdoors e showmícios feitos com artistas. Também não é permitida a distribuição de brindes, bonés, camisetas, canetas, chaveiros, cestas básicas ou qualquer outro objeto que se configure como uma forma de beneficiar o eleitor. Quem desrespeitar a regra pode responder por prática de compra de votos.

Cartazes ou qualquer tipo de propaganda não podem ser fixadas em bens públicos e de uso comum como postes de iluminação, sinais de trânsito, vias públicas, passarelas, paradas de ônibus entre outros. A multa para quem desrespeita varia entre R$ 2.000 e R$ 8.000.

As informações são do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para mais detalhes confira a íntegra da Resolução 23.370, que trata das regras da propaganda eleitoral partidária.

Folha de São Paulo

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Foi achada a arma que pode ter sido usada na morte de Décio Sá, confira

A polícia encontrou, nesta quinta-feira (5), uma pistola calibre .40, do mesmo modelo utilizado pelo paraense Jhonathan de Sousa Silva para executar o jornalista Décio Sá, em um bar na Avenida Litorânea, em São Luís. A arma foi encontrada na duna, local por onde o assassino confesso Jhonathan de Sousa Silva teria fugido após cometer o crime, no dia 23 de abril.

Foto: Biné Morais / G1 MA
Arma encontrada pode ter sido usada para matar jornalista

Após a reconstituição realizada na terça-feira (3), Jhonathan de Sousa Silva disse à polícia ter enterrado a arma no local, diferentemente do depoimento anterior, quando afirmou ter jogado a arma na Baía de São Marcos, dois dias após o crime quando fugia para a Baixada Maranhense.

Para encontrá-la, os peritos do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim-MA) utilizaram equipamentos de detecção de metal. Segundo um dos técnicos que estava no local, este equipamento encontra objetos metálicos que estejam escondidos ou enterrados a uma profundidade de pelo menos 20 centímetros.

De acordo com o mesmo perito, o próprio Jhonathan participou das buscas realizadas nesta quinta-feira, acompanhado dos delegados que apuram o inquérito e dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

Foto: Biné Morais / G1 MA
Arma foi encontrada por peritos em duna da Avenida Litorânea

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), a arma estaria com sua numeração raspada. A arma agora deve ser submtida a testes em um microcomparador balístico, para atestar que ela foi realmente utilizada no crime. Ela deve ser apresentada nesta sexta-feira (6), pela manhã, na Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA).

Do JP

terça-feira, 3 de julho de 2012

O Governo quer votar mudança na aposentadoria da previdência em agosto

Governo quer  fórmula conhecida como 85-95 (soma das idades e período de contribuição de mulheres e homens), mas que seja ampliada de acordo com envelhecimento da população.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, afirmou nesta terça-feira que o governo está fazendo esforço para que uma proposta de mudança nas regras das aposentadorias seja votada no Congresso em agosto, com objetivo de atenuar o crescente déficit previdenciário.

A ideia é utilizar uma fórmula conhecida como 85-95 (soma das idades e período de contribuição de mulheres e homens, respectivamente), mas que seja progressiva. Ou seja, que esse número possa ser ampliado de acordo com o envelhecimento da população.

A fórmula vai substituir o fator previdenciário e é uma alternativa à tentativa do Congresso de acabar com o fator sem que haja uma compensação parcial. A regra 85-95 não compensa totalmente o fim do fator, que gerará neste ano uma economia de R$ 10 bilhões para a Previdência, segundo Garibaldi.

Segundo dados do ministério, mesmo com o fator, a expectativa é de aumento no déficit da Previdência, que hoje está abaixo de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), para cerca de 5% do PIB. Nesta terça-feira, o ministério divulgou os dados de maio, que apontaram déficit de R$ 2,573 bilhões, ante R$ 2,419 bilhões em maio de 2011.

O resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no acumulado de janeiro a maio foi de um déficit de R$ 17,802 bilhões, ante R$ 17,622 bilhões no mesmo período do ano passado.

O ministro disse que a proposta não está fechada. "Estamos em fase bem embrionária, técnica", afirmou. Na próxima semana, o governo vai apresentar cálculos sobre o impacto da proposta aos líderes do governo no Congresso.

Garibaldi disse ainda que o governo também pode optar por uma solução mista: adotar a regra de idade mínima para novos segurados do INSS, pessoas que ainda não entraram no mercado de trabalho, e utilizar a regra 85-95 para substituir o fator previdenciário para quem já está no mercado.

O Brasil é um dos poucos países que não tem idade mínima para aposentaria, ao lado de Irã, Grécia e Equador.

Agência Estado

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Sai o resultado parcial das 166 vagas do concurso de Buriti de Inácia Vaz, veja


Depois de muito vai e vem o Instituto SOMAR disponibiliza o resultado parcial do concurso da Prefeitura Municipal de Buriti de Inácia Vaz, com 166 vagas para nível superior, médio e fundamental. O maior número de vagas é para Professor, Educação Infantil (Nível Especial) com 100.

Os outros cargos ofereceram no máximo 10 vagas para cada cargo, como é o caso de Guarda Municipal,Vigia (09) e Serviços Gerais com 09. Entretanto há vagas para Advogado (01), Assistente Social (01) , Contador (01), Dentista (01), Enfermeiro (02), Farmacêutico Bioquímico (01), Fisioterapeuta (01), Médico (02), Nutricionista (01), Psicólogo (01), Pedagogo (02), Professor das Series Finais do Ensino Fundamental-Nível I (04), Veterinário (01).

As outras vagas são para Agente Administrativo (04), Auxiliar de Enfermagem (02), Auxiliar de Laboratório (02), Digitador (04), Técnico em Radiologia (01), Motorista Categoria “D” (06).

Os salários variam do mínimo nacional de R$ 622,00 para o ensino Médio e Fundamental com algumas variações para mais e o de Médico com 40 horas semanais de R$ 3.815,00. Percebe-se algumas inconsistência dentro da própria área de saúde, o Nutricionista é o mais penalizado, pois com o mesmo tempo trabalhado só receberá R$ 1.039,20, já o Dentista ganhará R$ 2.557,50, deve ser mais bonito.

Confira o resultado com os nomes dos aprovados : clique aqui

O projeto Limpa Brasil recolhe duas toneladas de resíduos em São Luís

Recolhimento de material reciclável
A Prefeitura de São Luís participou do Movimento Limpa Brasil Let's do it!, que realizou uma série de ações educativas de catação de material reciclado e orgânico, no último final de semana, no entorno de 20 Unidades de Ensino Básico (UEBs) e na avenida Litorânea, na capital maranhense.

Ao final da ação de mobilização na cidade, foram contabilizados, ao todo, cerca de duas toneladas e meia de materiais recicláveis e cinco toneladas de materiais orgânicos, segundo dados da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). A programação encerrou, na Praça Maria Aragão, com shows da banda Raiz Tribal e do cantor Tonni Garrido. 

"A experiência do Limpa Brasil em São Luis foi maravilhosa, porque, apesar de termos tido pouco tempo para a mobilização, a sociedade deu uma resposta positiva. As nossas expectativas foram superadas", comentou o coordenador nacional de Logística do Limpa Brasil e protagonista do documentário Lixo Extraordinário, Tião Santos.

As ações envolveram as secretarias municipais de Governo (Semgov), de Educação (Semed), de Comunicação (Secom), de Turismo (Setur), de Trânsito e Transporte (SMTT) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp), além da Fundação Municipal de Cultural (Func).

Representantes da empresa Atitude Brasil, responsável pela organização do Limpa Brasil, projeto que visa mobilizar a população para a limpeza das principais cidades do país e conscientizar a sociedade em relação ao tratamento e descarte correto dos resíduos sólidos, estiveram na capital maranhense mobilizando a população para se engajar ao movimento.

A solenidade de abertura do evento foi realizada na Praça Maria Aragão, na manhã de domingo (1º), com a presença dos secretários municipais de Educação, Albertino Leal; de Comunicação, Edwin Jinkings; de Obras e Serviços Públicos, Marcos Aurélio Freitas; de Meio Ambiente, Afonso Henriques; e de representantes da Cemar; Banco do Brasil; do Grupo de Escoteiros e equipe do Movimento Limpa Brasil.

A dinâmica da mobilização no domingo (01) consistiu em envolver as pessoas na catação de materiais jogados indevidamente no chão. A ação foi desenvolvida a partir de pontos estratégicos, onde foram entregues os kits do catador, composto por luvas e sacos plásticos. 

Resultado positivo - A mobilização nas 20 escolas municipais teve resultados satisfatórios. Envolveu as equipes pedagógicas das escolas, os alunos e as comunidades, que "vestiram a camisa do movimento e abraçaram a causa", indo às ruas recolher os materiais e mobilizando a população.

Participaram das atividades as Unidades de Ensino Básico (UEBs) Ministro Mário Andreazza, Rosário Nina, Haydê Chaves, Ministro Carlos Madeira, Lindalva Teotônia Nunes, Profª Rosilda Cordeiro, Newton Neves, Profº Rubem Almeida, Profº Mata Roma, Roseno de Jesus Mendes, Darcy Ribeiro, Profº Sá Valle, Cidade Olímpica, Governador Leonel Brizola, Profº Nascimento de Moraes, Creche Maria de Jesus Carvalho, Orquídea Santos, Cecília Meireles, Dilson Ramos Bessa, Paulo Freire.

"A capital do Maranhão passou a ser a primeira do Nordeste a aderir ao movimento. Inicialmente, realizamos as capacitações de professores, gestores e coordenadores educacionais para reeducar os alunos da rede de ensino com relação ao lixo e ao destino dos resíduos sólidos", afirmou o secretário Albertino Leal.

"A gente ainda precisa investir muito na educação em relação ao cuidado das pessoas com o meio ambiente. Isso é um processo lento, mas ele tem que ser mantido, pois só assim nós vamos conseguir melhorar o planeta", afirmou a coordenadora nacional do Limpa Brasil, Vani Canal.

Para a diretora executiva da Atitude Brasil, Marta Rocha, mais do que limpar as cidades, o movimento tem como principal compromisso promover mudanças de atitudes. "O objetivo desse movimento não é apenas limpar as cidades, mas conscientizar e incentivar a mudança de atitude. Trata-se de um projeto de educação, valorização da cidadania e respeito ao próximo", afirmou Marta Rocha.

Limpa Brasil - No Brasil, a ação já passou por cidades como Rio de Janeiro, Brasília, Goiânia, Campinas, Belo Horizonte e outras. Mais informações sobre o projeto poderão ser obtidas no site http://www.limpabrasil.com/

O projeto nasceu na Estônia e foi trazido ao país pela empresa Atitude Brasil com a colaboração da Unesco (Organização das Nações Unidas Para a Educação, a Ciência e a Cultura). Na primeira fase do projeto, no período 2011/2012, o foco é a realização de grandes ações de mobilização para a limpeza das cidades.

No Brasil, devido à extensão territorial e ao hábito ainda muito comum de jogar lixo fora do lixo, a iniciativa é voltada principalmente à conscientização da sociedade civil, motivo pelo qual terá duração total de dez anos.

Do Imparcial