terça-feira, 21 de agosto de 2012

Governo anuncia corte de ponto de mais de 11,4 mil servidores em greve, Veja


Eles terão desconto no salário a ser pago em setembro, segundo ministério.

Para o governo, há 70 mil servidores em greve; para sindicatos, 350 mil.

O Ministério do Planejamento divulgou na noite desta terça (21) o corte do ponto de 11.495 servidores públicos federais em greve.

De acordo com o ministério, eles sofrerão o desconto dos dias parados no salário de agosto, a ser pago a partir de 1º de setembro. Na folha salarial de julho (pagamento em agosto), os descontos atingiram 1.972 grevistas, segundo informou o ministério.

De acordo com a assessoria do Planejamento, o corte do ponto de professores universitários que aderiram à greve será decidido pelas direções das universidades federais, que têm autonomia para isso.
O governo estima em 70 mil o número de servidores em greve. Segundo os sindicatos das categorias em greve, 350 mil servidores federais paralisaram as atividades em todo o país.

De acordo com o Ministério do Planejamento, há 582,4 mil servidores ativos no Poder Executivo.

Negociações
Das nove reuniões de negociação com representantes de categorias de servidores federais previstas para esta terça-feira no Ministério do Planejamento,  quatro foram mantidas na agenda do secretário de Relações do Trabalho da pasta, Sérgio Mendonça.

A primeira, com funcionários do Hospital das Forças Armadas (HFA), terminou sem acordo após o governo apresentar a proposta de 15,8% de reajuste dividido em três anos, a mesma oferta que vem fazendo a todas as categorias.

Segundo Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef – entidade que representa os cerca de mil funcionários do HFA, a proposta do governo "não atende à demanda dos servidores, já que nem repõe a inflação nem reestrutura a carreira”.

Por meio de sua assessoria, o Ministério do Planejamento afirmou que o reajuste de 15,8% dividido em três anos é o "limite" que o governo tem a oferecer.

Mendonça também negociaria com agentes penitenciários, com a Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Agropecuário (Anteffa) e com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguro Social (CNTSS).

Devido ao atraso das demais reuniões, acabou sendo adiada para esta quinta-feira (23) a conversa com a Federação Nacional dos Policiais Federal (Fenapf).

Insatisfeita com a proposta do Planejamento, a entidade que representa agentes, escrivães e papiloscopistas adotou operação-padrão na semana passada e fez com que a Advocacia-Geral da União entrasse na Justiça contra a medida.

O Superior Tribunal de Justiça deferiu o pedido do governo e proibiu operações-padrão em todos os aeroportos, portos e fronteiras do país sob pena de multa diária de R$ 200 mil.

Outra reunião que acabou sendo adiada para esta quarta-feira (22) foi a do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores.

Por meio de nota, a entidade informou que convocou para esta quarta uma greve dos funcionários do Itamaraty como forma de protesto pelo fato de a reunião com a categoria não ter ocorrido.
Fonte: G1

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

TV por assinatura chega às casas de mais de 49 milhões de brasileiros


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou em julho 267,2 mil novas adesões ao serviço de TV por assinatura, o que representa um crescimento de 1,84% em relação a junho de 2012 e de 31,05% em comparação com julho de 2011. Entre julho de 2011 e julho de 2012, foram registradas mais de 3,5 milhões de novas assinaturas.

No total, o Brasil conta com 14,8 milhões de domicílios com TV por assinatura. Considerando o número médio de 3,3 pessoas por domicílio divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o serviço de TV por assinatura são distribuídos para aproximadamente 49 milhões de brasileiros, um quarto da população do país.

Segundo estimativas da Anatel, em julho de 2012 os serviços de TV por assinatura estavam presentes em 25% dos domicílios no país. A Região Sudeste lidera esse indicador, com a presença desses serviços em 35,5% dos domicílios. A participação dos serviços prestados via satélite atingiu 58,6% da base e a dos serviços a cabo alcançou 40,2% dos assinantes.

Fonte: O Imparcial

domingo, 19 de agosto de 2012

Estudo adverte para o aumento do tabagismo entre os países emergentes

No topo da lista aparece a Rússia, onde 39,1% de todos os jovens com mais de 15 anos usaram tabaco
 O uso de tabaco cresce fortemente nos países em desenvolvimento, onde a maior preocupação é o aumento do consumo entre as mulheres, advertiu um estudo publicado na edição de ontem, 17, da revista científica The Lancet.

Consulta realizada em 16 países onde vivem três bilhões de pessoas, entre eles o Brasil, revelou que 48,6% dos homens e 11,3% das mulheres fazem uso do tabaco, principalmente nas nações menos desenvolvidas, onde cada vez mais meninas começam a fumar cedo e frequentemente na mesma idade que os meninos.

Os dados coletados abarcaram os hábitos de consumo de tabaco entre pessoas com 15 anos ou mais em Brasil, Bangladesh, China, Egito, Índia, México, Filipinas, Tailândia, Turquia, Ucrânia e Vietnã, bem como Grã-Bretanha, Polônia, Rússia e Estados Unidos entre 2008 e 2010.

A consulta abrangeu usos diferenciados do tabaco, em pó, para fumar e mastigável, um carcinogênico oral que é especialmente popular na Índia, com 205 milhões de usuários.

No topo da lista aparece a Rússia, onde 39,1% de todos os jovens com mais de 15 anos usaram tabaco, seguida de Turquia (31,2%), Polônia (30,3%), Filipinas (28,2%) e China (28,1%).

Comparativamente, a prevalência na Grã-Bretanha foi de 21,7% e nos Estados Unidos, de 19,9%.

Segundo o estudo, liderado por Gary Givino, da Universidade de Buffalo, no estado de Nova York, as políticas para desencorajar ou restringir o tabagismo foram tímidas e fracassaram em muitos países.

Em nações de baixa renda, para cada US$ 9.100 obtidos em impostos sobre o tabaco, apenas U$ 1 foi gasto no controle do tabagismo.

Atualmente, a proporção de mortes relacionadas ao tabagismo é maior nos países desenvolvidos, onde 18% dos óbitos são atribuídos ao uso do tabaco contra 11% em países de renda média e 4% naqueles de renda baixa.

Fonte: O Imparcial

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

MA registra mais de 3 mil focos de queimadas em menos da metade do mês de agosto


Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), só nos 12 primeiros dias do mês de agosto, já foram 3,1 mil focos de queimadas no estado.
O número de queimadas no Maranhão alcançou índices preocupantes, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), só nos 12 primeiros dias do mês de agosto, já foram 3,1 mil focos de queimadas no estado. Número que já superou em 109% o registrado no mesmo período do ano passado.

O Maranhão também lidera o ranking por municípios tendo duas cidades, que aparecem na segunda e terceira posições na lista municipal. Grajaú, na região central, é a segunda cidade com mais focos de incêndio, com 396 ocorrências. Logo depois aparece Mirador, na região leste, com 286 queimadas nos 12 primeiros dias de agosto.

Em entrevista a O Imparcial, o major Silva Junior, que faz parte do Comando Operacional do Corpo de Bombeiros do Maranhão, informou que, em 2011 os focos registrados foram totalizados em 7, 4 mil.

O major relata que, a principal causa de queimadas no período acontece não apenas pelo clima seco e o período de estiagem, mas por atitudes desmedidas da população. "Uma causa que ocorre muito é a população jogar objetos que podem provar queimadas; por conta do período seco, qualquer ponta de cigarro, pode provocar uma grande queimada", relata.

Outro problema muito comum, segundo o major, são as ações de pequenos criadores de gado e agricultores, que realizam queimadas tanto para pastagem de gados como para o prepara do terreno para plantação e segundo o major, muitos deles não estão preparados para a realização da queimada.

"O é comum acontecer são os pequenos pecuaristas e criadores de gados fazerem as queimas, mas não chamarem o Corpo de Bombeiros para acompanhar o serviço. Com isso, muitas vezes eles perdem o controle da queimada e acabam provocando incêndios com grandes proporções", revela o major.

Segundo o major, o Corpo de Bombeiros precisa ser avisado o quanto antes sobre qualquer foco de incêndio tanto na área urbana, rural ou em estradas. "nós pedidos que a população nos auxilie no combate as queimadas, ligando para o número do Corpo de Bombeiros 193, principalmente nesse período de maior incidência", informa Silva Junior.

Fonte: O Imparcial

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

O Deputado Dutra é eleito o 9º melhor parlamentar do Brasil, confira tudo aqui

Deputado dutra
Com seu mandato totalmente dedicado aos mais humildes, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Domingos Dutra (PT/MA), foi eleito na tarde desta segunda-feira(13) como o 9º melhor parlamentar da Câmara na visão dos 186 jornalistas especializados em política. Pela terceira vez o parlamentar conquista este feito, graças ao seu desempenho de garra e luta por um Brasil melhor e por um Maranhão livre de uma oligarquia ainda existente no estado que representa.

Para o agraciado, o mérito é fruto de um trabalho incansável e serve de estímulo para continuar a batalha. "Apesar das angustias que tenho com o exercício da atividade parlamentar, em virtude das enormes dificuldades de quem exerce o mandado 100% direcionado aos mais humildes, e de não ter nenhum tipo de ligação com o poder econômico, esta premiação, pela terceira vez, é uma grata compensação do meu trabalho e serve de estímulo para continuar na mesma trilha", manifesta o Deputado Domingos Dutra ao agradecer a todos os jornalistas pelo reconhecimento.

A partir de agora a votação segue aberta pela internet até o dia 15/10. O internauta pode votar apenas uma vez. O processo de votação será monitorado pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federal (APCF). Para ser computado, o voto será confirmado por link a ser enviado por e-mail após votação no próprio site Congresso em Foco.

Os três primeiros colocados na Câmara e no Senado receberão troféus e diplomas. Para os deputados e senadores classificados entre o quarto e o décimo lugares em cada Casa, serão entregues placas e diplomas. Todos os demais parlamentares pré-selecionados pelos jornalistas serão agraciados com certificados. Placas e diplomas serão entregues ao vencedor de cada categoria especial. Também serão homenageados com placa e diploma o deputado e o senador que obtiverem maior número de votos dos jornalistas na primeira fase.

O Prêmio Congresso em Foco é uma iniciativa do site Congresso em Foco (www.premiocongressoemfoco.com.br), apoiada por diversos parceiros, que tem como finalidade premiar os melhores parlamentares do Congresso Nacional e estimular a sociedade a acompanhar seus representantes de modo ativo e permanente.

Central de Notícias

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Novas urnas com identificação biométrica são testadas


Os eleitores de 299 cidades foram convocados para cadastrar sua impressão digital e fotografia, além de atualizar os dados.
Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendaram, no fim de semana, a realização de testes com a urna biométrica em 117 cidades de vários estados, destinados a preparar os eleitores para as eleições de outubro.

Nos dias 7 e 28 de outubro, quando haverá primeiro e segundo turnos, cerca de 7,7 milhões de eleitores, em 299 municípios de 24 estados, utilizarão a urna biométrica. Em 2010, pouco mais de 1,1 milhão de brasileiros votaram usando o sistema.

Os eleitores de cinco capitais votarão usando as urnas com identificação digital. Estão na lista os eleitores de Aracaju (Sergipe), Curitiba  (Paraná), Goiânia (Goiás), Maceió (Alagoas) e de Porto Velho (Rondônia).

Em Alagoas e Sergipe, 100% das urnas usam a nova tecnologia. Os estados do Amazonas e de Roraima continuarão com as urnas antigas. No Distrito Federal, não há eleições municipais.

Os eleitores de 299 cidades foram convocados para cadastrar sua impressão digital e fotografia, além de atualizar os dados. Em Curitiba, o recadastramento reduziu de 1,31 milhão para 1,17 milhão o total de eleitores da cidade. É a maior quantidade de eleitores entre as cidades que utilizarão as nova urnas nas eleições de outubro.

Durante a votação, os mesários poderão fazer até 12 tentativas de identificação do eleitor - três em cada dedo polegar e indicador, de ambas as mãos. Se não houver sucesso, o eleitor terá que ser identificado por meio de um documento oficial com foto.

A identificação biométrica dispensará o eleitor de assinar a lista de presença das seções eleitorais. Se a impressão digital não for reconhecida, o presidente da seção deverá utilizar a sua própria impressão digital para autorizar o voto do eleitor, cuja assinatura passa a ser necessária.

Fonte: O Imparcial

domingo, 12 de agosto de 2012

Família de ursos invadem cabana na Noruega e bebem mais de 100 latas de cerveja


'Eles fizeram uma festa infernal', diz dono de cabana que ficou destruída.

Animais também comeram toda comida e destruíram aparelhos, diz ele.

Uma família de ursos invadiu uma cabana no norte da Noruega e bebeu mais de 100 latinhas de cerveja, segundo o jornal “The Local”.

“Eles fizeram uma festa infernal”, contou o dono da cabana, Even Borthen Nilsen. “Estava tudo fedendo a urina e lixo.”

Os ursos, que ela acredita terem sido um adulto e três filhotes, forçaram a porta da cabine, destruindo parte de uma parede. “A cabana ficou destruída”, lamentou o dono.
 Nilsen contou como que sua mãe e avó foram as primeiras a descobrir a bagunça deixada pelos ursos, quando chegaram na cabana em Jarfjord.

“As camas e todos os aparelhos da cozinha, fogão, forno, armários e prateleiras ficaram todos em pedaços", disse.

Os ursos também acabaram com toda a comida e bebida que havia na casa – incluindo mashmallow, chocolates, mel e as mais de 100 latinhas de cerveja.

Nilsen disse que os excrementos deixados no lado de fora da cabana não deixam dúvida de que foi uma família de ursos os responsáveis pela noite de destruição e bebedeira.

“Ainda dava para ver marcas de patas nas janelas”, disse. O proprietário agora está preocupado que o grupo volte ao local do crime. “Parece que a mãe [urso] levou os filhos lá, nada garante que não aconteça de novo em outras cabanas ou mesmo na nossa”, disse.

Fonte: G1

sábado, 11 de agosto de 2012

Eleitorado supera população em mais de 300 municípios no Brasil


Oliveira de Fátima (TO) tem duas vezes mais eleitores que moradores.

TSE diz que situação pode ocorrer e não implica fraude necessariamente.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que 305 municípios têm mais eleitores que habitantes, se levada em conta estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) da população residente por município para 2011 – os dados são os mais atualizados do instituto e foram publicados no “Diário Oficial da União”.
O percentual de municípios onde o total de eleitores é mai
or do que a população é de 5,5% dentre 5.564 cidades do país com ambos os números disponíveis – o IBGE possui dados de 5.568 municípios. O Brasil tem uma população estimada de 192.376.496 habitantes para 2011. O TSE contabilizou, em julho deste ano, 140.394.103 eleitores aptos a votar no país e outros 252.343 que votam no exterior – cerca de 70% da população brasileira.

De acordo com o TSE, nem sempre o domicílio eleitoral é o mesmo que o domicílio civil, e alguns municípios desenvolvem características específicas que levam a essa situação, o que, segundo o tribunal, não configura necessariamente fraude (leia mais abaixo a justificativa do TSE).
AS 20 CIDADES COM MAIOR DESPROPORÇÃO ENTRE ELEITORADO E POPULAÇÃO
Município
População
Eleitorado
Relação eleitor/habitante
Oliveira de Fátima (TO)
1.043
1.986
1,90
Passagem (RN)
2.910
4.580
1,57
Águas de São Pedro (SP)
2.770
4.213
1,52
Chapada de Areia (TO)
1.340
2.025
1,51
Parari (PB)
1.242
1.868
1,50
Senador José Bento (MG)
1.829
2.525
1,38
Serra da Saudade (MG)
811
1.107
1,36
Guaramiranga (CE)
4.058
5.412
1,33
Borá (SP)
806
1.071
1,32
Senador Cortes (MG)
1.987
2.625
1,32
Córrego Novo (MG)
3.088
4.058
1,31
União Paulista (SP)
1.618
2.116
1,30
Avelinópolis (GO)
2.446
3.171
1,29
Lagoa de Velhos (RN)
2.669
3.426
1,28
Ermo (SC)
2.049
2.625
1,28
Brejo de Areia (MA)
5.264
6.700
1,27
Catolândia (BA)
2.631
3.337
1,26
Severiano Melo (RN)
5.801
7.347
1,26
Aroeiras do Itaim (PI)
2.441
3.081
1,26
Sem-Peixe (MG)
2.822
3.545
1,25



Oliveira de Fátima, no Tocantins, é a cidade com maior disparidade entre população e eleitorado. O município tem 1.986 eleitores contra 1.043 habitantes, quase o dobro do total de moradores.
O TRE de Tocantins diz que não é comum situação como a de Oliveira de Fátima, “mas que, devido ao conceito de domicílio eleitoral ser muito extenso, abarcando vínculos familiares, patrimonial, afetivo dentre outros, podem acontecer casos semelhantes”.

Em segundo lugar, está Passagem, no Rio Grande do Norte, com um total de 4.580 eleitores cadastrados junto à Justiça Eleitoral e uma população de 2.910 pessoas, segundo o IBGE.

A coordenação de Logística de Eleições do TRE do Rio Grande do Norte afirma que a situação da cidade de Passagem é normal, “pois, de acordo com a legislação, o domícilio eleitoral é permitido para quem tanto reside no município como também para quem tem vínculos trabalhistas, familiares, afetivos etc.”. “A pessoa pode transferir seu título se comprovar vínculos fortes com o município para o qual quer estabelecer como local de votação. Isso não configura fraude”, informou o tribunal.

São Paulo, maior cidade do país, conta com uma população estimada para 2011 de 11.316.149 de habitantes e 8.619.170 eleitores.

De acordo com os dados do IBGE e da Justiça Eleitoral, somente duas cidades têm o mesmo número de habitantes e de eleitores. Ambas ficam no Rio Grande do Sul – Nova Boa Vista, com 1.940 habitantes e eleitores, e São José do Inhacorá, com 2.184.

Nos estados
Por estado, Minas Gerais possui 74 cidades com mais eleitores do que habitantes, seguido de Goiás (43), Rio Grande do Sul (34), Rio Grande do Norte (31), Piauí (28), São Paulo (27), Santa Catarina (18) e Paraíba (15). Rio de Janeiro, Sergipe, Rondônia, Mato Grosso e Espírito Santo têm uma cidade cada nessa situação.

TSE justifica
Em nota, o TSE afirma que para votar em determinados municípios, vínculos como os profissionais são aceitos. “O cidadão não precisa ter residência no município onde pretenda fixar-se como eleitor, para isso bastando que comprove vínculos que abonem esse requisito (patrimonial, profissional, comunitário, entre outros).”

“Daí decorre que, em alguns casos, notadamente em municípios que apresentem características especiais geográficas, de desenvolvimento de atividade econômica ou produtiva, ou de atrativos de outra natureza, haja incremento no quantitativo de eleitores, superando a própria população residente”, informou o tribunal. “Não há proporção ideal ou legalmente definida."

Ainda conforme o TSE, em razão disso, “a relação entre eleitorado e população não conduz, por si só, a indicativo de fraude no alistamento eleitorado” e a realização de revisão de eleitorado é de competência dos tribunais regionais eleitorais quando se tratar de suspeita de fraude.

Já as revisões que levam em conta os requisitos estatísticos, o TSE afirma que vem regulamentando essas revisões desde a implantação do Programa de Identificação Biométrica do Eleitorado. Diz ainda a nota que, salvo em situações excepcionais autorizadas pela Corte, estão vedadas revisões de eleitorado em anos eleitorais.

“Desde 2009, o tribunal vem admitindo tão somente a realização das revisões de eleitorado com identificação biométrica até o primeiro trimestre do ano eleitoral, de forma a assegurar a regularização de situação dos eleitores eventualmente cancelados nos procedimentos revisionais até o fechamento do cadastro imposto pelo art. 91 da Lei nº 9.504/97.”

Investigação de suposta fraude
No Rio Grande do Sul, 15 municípios com mais eleitores que habitantes são investigados pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Federal.

Em julho, o Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MP recebeu da PF indícios de distorção nos números. Os dados foram repassados aos promotores dos municípios, que poderiam pedir ou não que a Polícia Federal a apurasse o caso.

Fonte: G1

Nordeste tem a menor proporção de índios que falam a língua nativa


O Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que 274 línguas indígenas são faladas no país por 37,4% índios com mais de 5 anos de idade, sendo que 6 mil deles falam mais de duas. A fluência em pelo menos uma delas foi verificada em 57,3% dos índios que vivem em terras indígenas reconhecidas. Fora delas, cai para 12,7%. O português não é falado por 17,5% do total, cerca de 130 mil pessoas.

De acordo com o levantamento, as regiões com maior percentual de línguas indígenas são a Norte - com maior número de terras indígenas reconhecidas até o dia 31 de dezembro de 2010 - e a Centro-Oeste. A Região Nordeste, com menor número de terras reconhecidas, apresentou menor proporção de falantes de língua indígenas, o que pode ser resultado da colonização.

"O Nordeste foi a primeira área de desembarque dos colonizadores no país que proibiram os índios de falar suas línguas e impuseram a escravidão. Foi essa região que recebeu a frota de Cabral, que teve a primeira capital, os primeiros engenhos", lembrou o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), João Pacheco de Oliveira.

A presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Azevedo, disse que já existe um esforço de valorização da língua indígena por meio da educação. E que os dados inéditos do Censo 2010 favorecerão estratégias para mantê-las em prática. "Os dados dão instrumentos para que os próprios indígenas possam reivindicar políticas com relação às suas línguas", disse.

As etnias indígenas mais numerosas e a maior parte dos índios que ainda falam língua própria estão concentradas em terras indígenas reconhecidas pelo governo, segundo o censo. Ao todo, vivem nessas áreas 571 mil índios de 250 etnias, de um total de 896 mil.

Para a pesquisa, o IBGE contou com uma lista de mais de 500 nomes de etnias, catalogados por especialistas e pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Ao fazer as entrevistas, o instituto encontrou representantes de povos que se supunham desaparecidos, como os Tamoios, tradicionais do Sudeste, e confirmou a prevalência de outros, como os Charruás, no Sul, possivelmente oriundos da Argentina.

Outro dado que reflete mais proteção aos índios nas aldeias é o número de indivíduos. Fora delas, prevalecia a concentração de etnias com até 50 pessoas. Mas dentro, o censo confirmou a existência de grupos entre 251 a 500 índios, com média de até 17,4 anos. Fora das terras, também estava a maioria dos 16,4% dos índios que não sabiam sua etnia, com até 29,2 anos.

Das 15 etnias com maior número de indígenas, a Tikúna (AM) se destaca, com 46 mil indivíduos, e "teve o resultado influenciado pelos 85,5% residentes nas terras indígenas", conforme o IBGE.

"Os dados apontam que nessas áreas eles têm mais condições de manter suas tradições culturais, costumes e sua própria condição de existência", afirmou a responsável pela pesquisa do IBGE, Nilza Pereira. "Existe uma maior preservação da organização social, com certeza', reforçou.

Das 505 terras consideradas nas pesquisas, apenas seis tinham mais de 10 mil índios. Em 107, a população varia de mil a 10 mil e em 291, tinham entre 100 e mil índios.

Rendimento

O IBGE constatou que 83% dos índios no país, com 10 anos ou mais, recebem até um salário mínimo ou não têm rendimento.

Fonte: O Imparcial

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Alex Mota, Vicente, Onésio do Carranca de Buriti-MA, no texto de Mayron Regis


O DESCARTE DA AGRICULTURA FAMILIAR

Por Mayron Régis

Alex Motta, morador de Buriti de Inácia Vaz, que não é bordador, numa manhã de 2011, bordou comentários a respeito da criação da Área de Proteção Ambiental Morros Garapenses: “O governo do estado do Maranhão cria a APA Morros Garapenses que protege os terrenos menos elevados, mas, por outro lado, entrega as Chapadas de Buriti para os gaúchos”.

A APA Morros Garapenses foi criada em 2008 pelo então governador Jackson Lago como forma de conservar as faixas de transição entre Cerrado e a mata dos cocais no Leste maranhense. A sua área de abrangência abarca 234 mil hectares dos municípios de Buriti, Duque Bacelar e Coelho Neto. O processo de consolidação dessa unidade de conservação fornece uma informação relevante: ela é a única unidade de conservação estadual criada a partir de uma mobilização da comunidade local. Pelo visto, tomando por base a declaração do Alex Motta, essa mobilização não se deu de maneira uniforme nos três municípios e nas comunidades desses municípios do Baixo Parnaiba maranhense.

Nenhuma das considerações descerradas pelo governo do Maranhão no decreto de 31 de dezembro 2008 acena para a agricultura familiar e para o extrativismo. Uma consideração explicita o item educação ambiental e turismo ecológico, aventura e cientifico. Outra discorre sobre o reflorestamento com espécies frutíferas. Sinceramente, no que consta, as populações tradicionais do Baixo Parnaiba maranhense desapareceram para a secretaria de meio ambiente do Maranhão.

Citar-se-ia a agricultura familiar e o extrativismo de frutas do Cerrado por comporem a biodiversidade e por guarnecerem essa biodiversidade. Nomeia-se esse intrincar de agrobiodiversidade. Até onde se sabe, o português do agronegócio é ralo. Os anos de soja, eucalipto e cana não adicionaram palavra original no cotidiano brasileiro. A riqueza do agronegócio foi devolvida à população do Baixo Parnaiba maranhense na forma de empobrecimento do linguajar, do conhecimento tradicional, da economia local e do meio ambiente.

Alguns defendem um pacto de não-agressão entre o agronegócio e segmentos da agricultura familiar  para que o desenvolvimento socioeconômico se dissemine. Que o desenvolvimento não fique atrelado a um só setor, é o que dizem. Em certa medida, os órgãos ambientais aderiram a essa idéia faz tempo. A criação de unidades de conservação no Brasil obedece a cartilha do agronegócio, ou seja, onde o agronegócio avança se detém processos de criação de parques e  resex. Com respeito a APA Morros Garapenses, os próprios funcionários da SEMA admitem que a categoria APA é permissiva ainda mais em uma região onde se acentuam os interesses do grupo João Santos, plantador de cana e bambu, e dos sojicultores. Um pacto de não agressão interessa mais ao agronegócio do que a agricultura familiar. O Baixo Parnaiba maranhense experimenta e experimentou versões dessa proposta tanto no caso da soja como no caso do eucalipto. Os sojicultores fornecem sementes de feijão para comunidades próximas aos plantios de soja e a Suzano Papel e Celulose disponibiliza maquinário para comunidades próximas aos seus plantios de eucalipto.

O Estado brasileiro é condescendente com o agronegócio e descarta completamente a agricultura familiar e o extrativismo. Bem que os governos poderiam criar uma politica de descarte de agricultores familiares e extrativistas na zona urbana das cidades assim como existe uma politica de descarte de embalagens de agrotóxicos.  

Descartar tudo tem sido uma prática do Estado brasileiro. As licenças de desmatamento e as outorgas autorizadas pela SEMA obscurecem a questão dos recursos hídricos no Baixo Parnaiba maranhense.  As considerações para a criação da APA Morros Garapenses se desencontram dessa questão tão séria numa região sujeita a desertificação como se presencia em áreas mexidas para os plantios de soja nas bacias dos rios Buriti e Preto. Conhecedora da situação por que passa o Baixo Parnaiba a SEMA deveria restringir ao máximo o uso de determinadas áreas para os plantios de soja e eucalipto. Vê-se o contrário. Desde a criação da APA os desmatamentos em Buriti nunca cessaram sem respeitar espécies protegidas por lei como o pequizeiro e espécies importantes para o extrativismo como o bacuri.

Na região da APA Morros Garapenses, o Fórum Carajás articulado com a Associação dos Amigos de Buriti e com a comunidade de Carrancas carregou e carrega uma variedade de projetos e de atividades com a intenção de resguardar o que sobrou de áreas de Chapada nas nascentes do rio Preto, afluente do rio Munim. Uma das atividades, que contou com o financiamento do Casa(Centro de Apoio Socioambiental), é o manejo das florestas de bacuri na propriedade do Vicente, o gigante gentil do povoado Carrancas. Ele é um sujeito bem alto que, em determinado momento, viu-se pressionado a vender sua posse para um plantador de soja. Decidiu não vender. Como não vendeu, o sojicultor se retirou anunciando que Vicente sofreria com o despejo de agrotóxicos. Provavelmente, caso Vicente vendesse, ele se arrependeria mais tarde. Outros indivíduos se arrependeram. Comunidades inteiras se arrependeram amargamente, pois venderam suas áreas de Chapada por um dinheiro que durou pouco.  Um dinheiro que mal deu para comprar uma moto para cada individuo.

O Vicente e o seu Onésio, da comunidade de Carrancas, e as comunidades de Brejinho e de Belém chegaram longe sem recuarem um milímetro sequer.  

Do Territórios Livres do Baixo Parnaíba