A ficha corrida dos figurões da oposição que defendem o impeachment, confira

Os defensores do impeachment na Operação 'Puxando a Capivara'.

Líderes de oposição receberam agitadores de protestos anti-governo para condenar a corrupção. Mas a ficha dos que esbravejam contra a ilegalidade e a falta de ética na política é intrigante.

Arte: Angelica Pinheiro

Jornal GGN – Lideranças de partidos de oposição ao governo receberam, na quarta-feira (15), alguns dos agitadores dos protestos dos dias 15 de março e 12 de abril - entre eles, Rogério Chequer, do Vem Pra Rua. Durante o encontro, figurões como Agripino Maia (DEM), Ronaldo Caiado (DEM), Mendonça Filho (DEM), Paulinho da Força (SD), Aécio Neves (PSDB) e Roberto Freire (PPS) tiveram a oportunidade de esbravejar contra os casos de corrupção que desgastam o PT e a gestão Dilma Rousseff.

Chama atenção, entretanto, a ficha dos defensores da ética e do combate indiscriminado à corrupção. Associação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, prisão por fraudes e desvios em grandes obras, contas em paraísos fiscais em nome de familiares, recebimento de propina, recursos de campanha questionados na Justiça e até falsificação de documentos para criação de partido fazem parte do histórico de acusações e dos relacionamentos intrigantes que envolvem as estrelas políticas do encontro em tela.

O GGN fez uma breve seleção:

1 - Aécio Neves (PSDB)

O neto de Tancredo Neves que construiu um aeroporto de R$ 14 milhões no terreno do tio-avô já foi questionado na Justiça sobre o paradeiro de mais de R$ 4 bilhões que deveriam ter sido injetados na saúde de Minas Gerais. O caso Copasa contra o ex-governador foi engavetado. Destino semelhante tiveram as menções a Aécio na Lava Jato. O tucano foi citado por Alberto Youssef como beneficiário de propina paga com recursos de Furnas. Para o procurador-geral da República, isso não sustenta um inquérito. Rodrigo Janot também cuida de outro escândalo que leva a Aécio, sob a palavra-chave Liechtenstein (um principado ao lado da Suíça). Investigando caso de lavagem de dinheiro, procuradores do Rio de Janeiro chegaram a uma holding que estava em nome da mãe, irmã, ex-mulher e filha do tucano. Esse inquérito está parado desde 2010 na gaveta do Procurador Geral da República.

2- Agripino Maia (DEM)

Presidente do DEM, Agripino Maia foi dono das expressões mais sugestivas de defesa da luta contra a corrupção. "Chegou a hora de colocar o impeachment [de Dilma Rousseff]", disse no encontro com os manifestantes anti-governo. O senador tem em seu currículo a acusação de receber R$ 1 milhão em propina, em um esquema que envolvia a inspeção de veículos no Rio Grande do Norte, entre 2008 e 2011. Coordenador da campanha presidencial de Aécio, o democrata, em 2014, teve seu caso arquivado no MPF pelo ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel. Mas foi reaberto há sete meses por Janot, e agora está sendo investigado no Supremo Tribunal Federal (STF).

3- Ronaldo Caiado (DEM)

O senador Ronaldo Caiado (DEM) é associado ao bicheiro Carlinhos Cachoeira por supostamente ter recebido verba ilícita nas campanhas de 2002, 2006 e 2010. Cachoeira foi denunciado por tráfico de influência e negociava propinas para arrecadar fundos para disputas eleitorais. O bicheiro foi preso em 2012 por operação da Polícia Federal que desbaratou esquema de adulteração de máquinas caça-níquel. Caiado foi citado nesse contexto, recentemente, por Demóstenes Torres. Ele teria participado de negociação entre Cachoeira e um delegado aposentado que queria ampliar esquemas de jogo ilegal. Até familiar do democrata já foi alvo de denúncia. O pecuarista Antônio Ramos Caiado, tio de Caiado, está na lista suja do trabalho escravo.

4- Roberto Freire (PPS)

Uma das principais acusações que pesam contra o presidente nacional popular-socialista é de envolvimento com o Mensalão do DEM. A diretora comercial da empresa Uni Repro Serviços Tecnológicos, Nerci Soares Bussamra, relatou que o partido praticava chantagem e pedia propina para manter um contrato de R$ 19 milhões com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, comandada pelo deputado Augusto Carvalho. Freire teria sido beneficiado no esquema.

5- Paulinho da Força (SD)

O presidente do Solidariedade, segundo autoridades policiais, participou de esquema de desvio de recursos do BNDES. Um inquérito foi aberto no STF para investigar o caso. Em 2014, a Polícia Federal também indiciou a sogra e outras duas pessoas ligadas ao deputado federal sob suspeita de falsificarem assinaturas para a criação do Solidariedade. Gilmar Mendes conduzirá, ainda, a apuração em torno da suposta comercialização de cartas sindicais (uma espécie de autorizações do Ministério do Trabalho para a criação de sindicatos) por Paulinho, dirigente da Força Sindical. Consta nos registros que cada carta era vendida por R$ 150 mil.

6- Mendonça Filho (DEM)

Em fevereiro de 2014, Mendonça se envolveu em uma polêmica por querer indicar deputado acusado de duplo homicídio pelo Supremo Tribunal Federal para presidir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Julio Campos (DEM), ex-governador do Mato Grosso, afirmou que Mendonça teria dito que a indicação era uma "homenagem". O deputado federal de Pernambuco já foi preso pela Justiça eleitoral sob acusação de fazer carreata no dia de votação, mas o STF decidiu que não houve crime eleitoral. Um documento da Operação Castelo de Areia citava contribuição suspeita de R$ 100 mil da Camargo Correa a Mendonça, para sua tentativa de ser prefeito do Recife. Ele admitiu que recebeu R$ 300 mil da empresa, mas alega que foram doações dentro das conformidades.

7- Carlos Sampaio (PSDB)

O deputado mais votado da região de Campinas (SP) recebeu R$ 250 mil de uma empreiteira envolvida no esquema de corrupção da Petrobras investigado na Operação Lava Jato. Sua última campanha arrecadou, oficialmente, R$ 3 milhões. Não há comprovação sobre a lisura da doação. Sampaio, coordenador jurídico do PSDB e autor do pedido para que Aécio fosse empossado no lugar de Dilma Rousseff, teve reprovada a sua prestação de contas referente às eleições para a Assembleia de São Paulo, em 1998, e às eleições municipais de Campinas, em 2008.

8- Luiz Penna (PV)

O presidente do PV também aparece um tanto escondido na fotografia. Irregularidades já remetidas à prestações de contas do partido incluem seu nome. Em 2006, por exemplo, boa parte dos R$ 37,8 mil gastos em passagens aéres e R$ 76,8 mil com diárias de campanhas eleitorais foram atribuídos a José Luis Penna. Na época, servidores do TSE apontaram ausência de documentos que comprovassem os gastos e uso de notas frias, indicando empresas fantasmas que teriam prestado os serviços. O corpo técnico do Tribunal sugeriu a rejeição das contas do partido de 2004, 2005 e 2006. O deputado federal respondeu a dois processos judiciais, um pelo TRE-SP, rejeitando a sua prestação de contas à eleição de 2006, e outra pelo TSE reprovando as contas do PV de 2004. 

9- Flexa Ribeiro (PSDB)

O hoje senador já foi preso pela Polícia Federal em 2004, na Operação Pororoca, por fraude em licitações de grandes obras realizadas no Amapá. Foi acusado de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, peculato, prevaricação, usurpação de função pública e inserção de dados falsos em sistema de informações.

10- Antonio Imbassahy (PSDB)

O deputado federal tucano era prefeito de Salvador em 1999, quando contratos suspeitos foram assinados com as empresas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Siemens, que formavam o consórcio responsável pelo metrô da capital baiana. O Ministério Público Federal investiga o superfaturamento nas obras, que gira em torno de R$ 166 milhões. Até agora, dois gestores indicados por Imbassahy à época e duas empresas foram indiciadas. O tucano é o vice-presidente da CPI da Petrobras, que investiga desvios de verbas da estatal, onde diretores da Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa também aparecem como réus. Imbassahy foi acusado pelo PT de se aproveitar do posto na CPI para pedir documentos à Petrobras e vazar para a imprensa. 

11- Beto Albuquerque (PSB)

Ex-colaborador do governo Tarso Genro (PT) no Rio Grande do Sul, Beto Albuquerque (PSB) foi envolvido na intriga que rendeu a queda do então diretor-geral do Departamento de Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) José Francisco Thormann. Thormann se antecipou a uma demissão após a imprensa local ter revelado que ele viajou à Suiça às custas de uma empresa privada subcontratada para fazer obras no Estado. Em nota de defesa, Thormann afastou suspeitas sobre o fato, e revelou que Beto Albuquerque, quando secretário de Infraestrutura do Estado, também fez viagens ao exterior bancadas por empresas que detinham contratos com o poder público. Quando a notícia surgiu, Beto já não era secretário - tinha deixado a gestão petista para reforçar a bancada do PSB na Câmara Federal.

Do GGN

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Concursos públicos ameaçados com o PL da TERCEIRIZAÇÃO sem limites

PL 4.330 permite a subcontratação em empresas como Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Imagem demonstrativa de sala de aula

A aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que regulamenta a terceirização no país acendeu um alerta no setor público. O PL 4.330 abre a possibilidade de terceirizar ilimitadamente tanto na iniciativa privada quanto em órgãos da administração pública indireta. A prática fica liberada para as empresas públicas e sociedades de economia mista (empresas controladas pelo estado), como é o caso da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, dos Correios e do BNDES, entre outros órgãos. 

A terceirização já acontece na administração pública em alguns setores, mas com o projeto, ela poderá ser expandida para a atividade-fim das empresas ameaçando a realização de concursos. No caso do BB e da Caixa, por exemplo, poderiam haver bancários terceirizados. Nos Correios, as seleções para carteiros seriam atingidas.

Para especialistas em Direito Público, o projeto fere o princípio da meritocracia, pois faz com que os funcionários possam chegar ao setor público sem concurso, contrariando as determinações da Constituição. 

 “Este projeto tem uma constitucionalidade bem duvidosa. A terceirização já vinha acontecendo pelas empresas, mas agora ele legitima que ocorra também na atividade-fim”, afirma o advogado Sérgio Camargo, especialista em concursos públicos.

“É uma burla ao concurso público. O princípio da impessoalidade fica seriamente comprometido”, afirma o juiz Paulo Schmidt, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). 

Para vigorar no país, o texto ainda tem que ser aprovado pelo Senado e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, mas a preocupação já atinge quem almeja uma carreira na área. O advogado José Daniel Lacerda, 27 anos, que estuda para concursos na área trabalhista, lamenta a aprovação do projeto. “Estudo há muito tempo e estou revoltado com a ameaça da terceirização, não é justo com pessoas como eu, que se dedicam tanto”, afirma.

Na Petrobras, diferenças de jornadas e benefícios 

O técnico em elétrica Leonardo Ferreira já viveu os dois lados da moeda. Ele foi terceirizado da Petrobras até 2006, quando passou no concurso da petrolífera, e sentiu os efeitos das duas modalidades de contratação. 

Ferreira afirma que uma das diferenças mais gritantes é na jornada de trabalho dos funcionários. Enquanto os empregados concursados têm uma escala de 14 dias embarcados para 21 dias de descanso, os terceirizados ficam no mar pelo mesmo número de dias, mas têm direito a 14 dias de folga, ou seja, uma semana a menos. 

“Nós ficamos embarcados de nove a dez vezes por ano, enquanto um terceirizado fica de 12 a 13 vezes”, afirma ele, que se preocupa com a aprovação da lei. “Se a empresa pode terceirizar a atividade-fim, não há mais porque promover concurso público”, avalia.

Segundo o técnico, o sindicato que representa efetivos tem mais poder de negociação, conseguindo melhores acordos para os trabalhadores.

De acordo com números divulgados pela Petrobras, até julho do ano passado a empresa contava com 86.108 efetivos e 360.180 terceirizados.

ENTENDA O CASO

O conceito de atividade-meio e atividade-fim de uma empresa nem sempre é claro, o que tem causado problemas na Justiça tanto para as companhias quanto para os trabalhadores.

Atualmente, existem várias ações no país inteiro contra as terceirizações na Caixa Econômica Federal. O banco costuma com frequência contratar empresas prestadores para vender serviços como os de cartão de crédito e seguros, por telefone.

Para o Ministério Público do Trabalho (MPT), essas contratações são ilegais, pois a venda de produtos financeiros faz parte da finalidade da empresa. No entendimento do órgão, somente efetivos poderiam desempenhar a função. 

No ano passado, uma liminar da 47ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte obrigou a Caixa Econômica Federal a rescindir contratos com 1.135 trabalhadores contratados que prestavam serviço de telemarketing da empresa. Há outras decisões do Judiciário no mesmo sentido.

Se o Projeto de Lei 4.330/04 for aprovado no Senado e sancionado pela Presidência da República, esse tipo de terceirização será permitida, assim como a de outras posições do banco, como caixa e gerente, por exemplo.

A contratação de carteiros terceirizados também costumava ser motivo de ações judiciais. Com a aprovação do projeto, a empresa poderá ter esse tipo de mão de obra sem abrir concursos.

Luisa Brasil de O Dia

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Cid Gomes, o homem que matou o facínora da Câmara, diz Luís Nassif

O jogo político brasileiro chegou ao estágio da soma zero. O embate entre governo e oposição não terá vencedor. Apenas conseguirá paralisar por completo a política e a economia, um verdadeiro abraço de afogados que revela, em um canto, um governo imobilizado, sem nenhuma capacidade de reação; no outro, uma oposição vociferante, sem nenhuma estratégia e, portanto, sem nenhuma capacidade de avançar.

Na vida de um país, esses momentos de impasse são rompidos por guerras, golpes militares ou pelo bonapartismo – a figura política que paira sobre os partidos e conquista espaço e rompe a inércia a golpes de discurso.

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Dito isso, vamos analisar o papel de Cid Gomes, ontem na Câmara Federal.

O até então Ministro da Educação Cid Gomes é estouvado, como todos os Gomes. Não tem um pingo de verniz político, de jogo de cintura, da hipocrisia que é matéria prima essencial no jogo político.

Ou seja, é o perfil dos sonhos de grande parte da opinião pública atual.

Ontem, enfrentou o símbolo máximo da hipocrisia política nacional, o presidente da Câmara Eduardo Cunha. Foi chamado de mal educado, chamou-o de achacador. Ambos estão certos, mas o adjetivo pespegado em Cunha deprecia, em Gomes, eleva, ainda mais em um momento em que a crise política faz de políticos a manifestantes de rua abrirem mão dos rapapés.

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Cid disse o óbvio. A Câmara elegeu o pior exemplo dos vícios parlamentares para sua presidência. O moralismo exacerbado da mídia mostrou uma seletividade ao nível da desfaçatez, ao esconder a biografia de Cunha de seus leitores. Cunha não é qualquer um, não é um mero deputado picareta, como muitos que pululam no baixo clero. Ele é O deputado suspeito, sem limites.

Estimulado pelo irmão Ciro Gomes, Cid fez o que grande parte dos eleitores gostaria de ter feito. Desnudou o rei no próprio palanque do Congresso.

Não é para qualquer um abrir mão de um cargo de Ministro pelo prazer de enfrentar o homem mau.

A maneira como enfrentou Cunha lembra um James Stewart desafiando Lee Marvin (e sendo conduzido pelas mãos de John "Ciro Gomes" Wayne) no clássico “O homem que matou o facínora”. Aliás, era uma realidade tão diversa que mesmo com uma interpretação clássica, Marvin não mereceu aparecer nos destaques dos cartazes. Porque era bandido.

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Cid perdeu o cargo de Ministro e não haveria outro modo, para um governo que enfraqueceu-se tanto que se tornou refém não de um PMDB qualquer, mas do PMDB de Eduardo Cunha.

Mas não perdeu o jogo.

Seu atrevimento é como chuva no deserto, abrindo uma avenida para a candidatura de seu irmão Ciro Gomes.

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Não se trata apenas de um político brandindo o discurso antipolítico.

Há um enorme vácuo do centro-esquerda à esquerda, com o esgotamento do ciclo petista e a incapacidade do partido em definir um discurso minimamente efetivo ou um candidato competitivo.  E Ciro atende à essa demanda, além de ser amigo de Lula.

Mais que isso, há um enorme vácuo de personalidades – como tal, do personagem que corre fora da raia institucional, dos rapapés políticos, que não tem medo de correr riscos para falar o que pensa, não se curva nem a pressões de partidos nem da mídia.. E seu nome não sofre a resistência que se abriria contra qualquer nome que surja do PT.

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A política é como as nuvens no céu, já explicava o sábio Magalhães Pinto. Pode ser que daqui a algum tempo o desenho seja outro. Mas, nesse momento, há uma enorme possibilidade das nuvens se formarem em cima de Sobral.

Não se está entrando em juízo de valor sobre esse tipo de candidatura. 

Pode-se apontar um sem-número de inconvenientes em um candidato com esse perfil. O próprio exemplo do voluntarismo de Fernando Collor é didático. De minha parte, me arrepio ao não conseguir enxergar um horizonte de pactuação.

Mas o momento, mais que nunca, é para candidatos com esse perfil. E, no horizonte político atual, Ciro é candidato único a interpetar esse personagem.

PS - Os comentaristas inteligentes (maioria nesse blog) que desculpem a redundância, para os menos informados: não se está apoiando ou desapoiando Cid GOmes. Está-se constatando os efeitos de sua catilinária.

GGN - Luí Nassif

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Ex-ministro Bresser Pereira diz que “ricos nutrem ódio ao PT e a Dilma”

O pacto nacional-popular articulado pelos governos do PT desmoronou pela falta de crescimento. Surgiu um fenômeno novo: o ódio político, o espírito golpista dos ricos. Para retomar o desenvolvimento, o país precisa de um novo pacto, reunindo empresários, trabalhadores, setores da baixa classe média. Uma união contra rentistas, setor financeiro e estrangeiros.

A visão é do economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, 80, que está lançando A Construção Política do Brasil, livro que percorre a história do país desde a independência. Ministro nos governos José Sarney e FHC, ele avalia que o ódio da burguesia ao PT decorre do fato de o governo defender os pobres.

 

O economista e ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, 80,

 que está lançando o livro A Construção Política do Brasil.

Folha - Seu livro trata de coalizões de classe. O sr. diz que atualmente a coalização não é liberal-dependente, como nos anos 1990, nem nacional-popular, como no tempo de Getúlio Vargas. Qual é, então?

Bresser-Pereira - Não há. Desde 1930 houve cinco pactos políticos. O nacional-popular de Getúlio, de 1930 a 1960. De 1964 ou 1967 até 1977, há um pacto autoritário, modernizante e concentrador de renda, de Roberto Campos e dos militares.

Depois, há o pacto democrático-popular de 77, que vai promover a transição. Esse chega ao governo, tenta resolver o problema da inflação e fracassa. Com Collor e, especialmente com FHC, há um pacto liberal-dependente, que fracassa novamente.

Aí vem o Lula, que se propõe a formar novamente um pacto nacional-popular, com empresários industriais, trabalhadores, setores da burocracia pública e da classe média baixa. O governo terminou de forma quase triunfal, com crescimento de 7,4%, e prestígio internacional muito grande. Mas esse pacto desmoronou nos dois últimos anos do governo Dilma.

Por quê?

O motivo principal foi que o desenvolvimento não veio. De repente, voltamos a crescer 1%. Houve erros nos preços da Petrobras e na energia elétrica. E o mensalão. Aí os economistas liberais começaram a falar forte e bravos novamente, pregar abertura comercial absoluta, dizer que empresários brasileiros são todos incompetentes e altamente protegidos, quando eles têm uma desvantagem competitiva imensa.

É o que explica o desparecimento de centenas de milhares de empresas. O pacto político nacional-popular... Vupt! Evaporou-se. A burguesia voltou a se unificar.

E achou que podia ganhar a eleição do ano passado?

Sim. Aí surgiu um fenômeno que eu nunca tinha visto no Brasil. De repente, vi um ódio coletivo da classe alta, dos ricos, contra um partido e uma presidente. Não era preocupação ou medo. Era ódio.

Esse ódio decorreu do fato de se ter um governo, pela primeira vez, que é de centro-esquerda e que se conservou de esquerda. Fez compromissos, mas não se entregou. Continua defendendo os pobres contra os ricos. O ódio decorre do fato de que o governo revelou uma preferência forte e clara pelos trabalhadores e pelos pobres. Não deu à classe rica, aos rentistas.

Mas os rentistas tiveram bons ganhos com Lula e Dilma, não?

Não. Com Dilma, a taxa de juros tinha caído para 2%. Isso, mais o mau resultado econômico, a inflação e o mensalão, articularam a direita. Nos dois últimos anos da Dilma, a luta de classes voltou com força. Não por parte dos trabalhadores, mas por parte da burguesia que está infeliz.

Ao ganhar, Dilma adotou o programa dos conservadores?

Isso é uma confusão muito grande. Quando se precisa fazer o ajuste fiscal vira ortodoxo? Não faz sentido. Quando Dilma faz ajuste ela não está sendo ortodoxa. Está fazendo o que tem que fazer. Havia abusos nas vantagens da previdência. Subsídios e isenções foram equívocos. Nada mais desenvolvimentista do que tirar isso e reestabelecer as finanças. Em vez de dar incentivo, tem que dar é câmbio. E de forma sustentada.

Dilma chamou [o ministro da Fazenda] Joaquim Levy por uma questão de sobrevivência. Ela tinha perdido o apoio na sociedade, formada por quem tem poder. A divisão que ocorreu nos dois últimos anos foi violenta. Quando os liberais e os ricos perderam a eleição, muito antidemocraticamente não aceitaram isso e continuaram de armas em punho. De repente, voltávamos ao udenismo e ao golpismo. Não há chance disso funcionar.

Dilma está na direção certa?

Claro. Mas não vai se resolver nada enquanto os brasileiros não se derem conta de que há um problema estrutural, a doença holandesa. Enquanto houver política de controle da inflação por meio de câmbio e política de crescimento com poupança externa e âncora cambial, não há santo que faça o país crescer. Juros altos só se justificam pelo poder dos rentistas e do sistema financeiro. Falar em taxa alta para controlar inflação não tem sentido.

Qual pacto seria necessário?

Um pacto desenvolvimentista que una trabalhadores, empresários do setor produtivo, burocracia pública e amplos setores da baixa classe média. Contra quem? Os capitalistas rentistas, os financistas que administram seus negócios, os 80% dos economistas pagos pelo setor financeiro e os estrangeiros.

Um pacto assim não fere interesses consolidados?

Em primeiro lugar, fere interesses do capitalismo. Não há nada que o capitalismo internacional queira mais em relação aos países em desenvolvimento do que eles apresentem déficit em conta-corrente. Porque esses déficits vão justificar a ocupação do mercado interno nosso pelas multinacionais deles e pelos empréstimos deles. Que não nos interessam em nada. O Brasil está voltando a ser um país primário-exportador. Esse câmbio alto resultou numa desindustrialização brutal.

No livro o sr. trata das dubiedades da burguesia. Diz que muitos industriais são hoje quase maquiladores. Viraram rentistas. Como compor esse pacto com empresários?

A burguesia tem sido ambígua, contraditória. Em alguns momentos se uniu a trabalhadores e ao governo para uma política de desenvolvimento nacional, como com Vargas e Juscelino. Em outros, não foi nacional, como entre 1960 e 1964. Ali, a burguesia se sentiu ameaçada. No contexto da Guerra Fria e da Revolução Cubana, se uniu e viabilizou o regime militar.

Estamos vendo isso novamente. A burguesia voltou a se a unir sob o comando liberal. Há esse clima de ódio, essa insistência de falar de impeachment.

Mas esse espírito não vai florescer. A democracia está consolidada e todos ganham com ela, ricos e pobres. O Brasil só se desenvolve quando tem uma estratégia nacional de desenvolvimento.

Como define a burguesia hoje?

É muito mais fraca do que nos anos 1950. Tudo foi comprado pelas multinacionais. O processo de desnacionalização é profundo. Todos que venderam suas empresas viraram rentistas, estão do outro lado. Mas continuam existindo empresários nacionais e jovens com ideias. Mas não há oportunidade de investir com esse câmbio e esse juro. É uma violência que se está fazendo contra o país. Em nome de uma subordinação da nação aos estrangeiros e de uma preferência muito forte pelo consumo imediato.

Os brasileiros se revelam incapazes de formular uma visão de seu desenvolvimento, crítica do imperialismo. Incapazes de fazer a crítica dos déficits em conta-corrente, do processo de entrega de boa parte do nosso excedente para estrangeiros. Tudo vai para o consumo. É o paraíso da não-nação.

Por que isso aconteceu?

Começamos a perder a ideia de nação no regime militar. Porque os militares se identificaram com o nacionalismo e o desenvolvimentismo. Os intelectuais brasileiros aderiram à teoria da dependência associada e abandonaram a ideia de burguesia nacional e de nação. Porque não há nação em burguesia nacional. A nação é uma coalizão entre a burguesia nacional e os trabalhadores com o governo. Depois foi a crise da dívida externa e o fracasso do Cruzado. Nos anos 1980, o mundo foi dominado pelo neoliberalismo. Quando veio Lula, ele começou a pensar na era Vargas. Isso fracassou. Não foi possível fazer essa reconstrução da nação.

O sr. escreve que Lula foi fortemente social e hesitantemente desenvolvimentista

O desenvolvimentismo não deu certo. Sua política não foi a do novo desenvolvimentista [sobre a qual Bresser-Pereira teorizou].

Desnacionalização preocupa?

Profundamente. É uma tragédia. Vejo uma quantidade infinita de áreas dominadas por empresas multinacionais que não estão trazendo nenhuma tecnologia, nada. Simplesmente compram empresas nacionais e estão mandando belos lucros e dividendos para lá. Isso enfraquece profundamente a classe empresarial brasileira e, assim, a nação.

Então o senhor está pessimista em relação à burguesia?

A burguesia brasileira está sendo um cordeiro nas mãos do carrasco. O carrasco é o juro alto e o câmbio apreciado. Ela é incapaz de se rebelar. Suas organizações de classe se mostram muito fracas. Como vão defender mudanças no câmbio se têm empresas endividadas em dólar? Líderes ficam manietados. Eles sentem que estão indo para o cadafalso, mas não sabem o que fazer; estão divididos.

Não é fato que muitas empresas ganham mais com o mercado financeiro do que com a produção?

Isso também. Na hora em que se transforma uma indústria numa maquiladora, o câmbio já não importa mais. Porque se importa tudo. É até bom que seja alto porque seu produto fica barato. O câmbio é importante quando há conteúdo nacional e se paga salários para trabalhadores e para engenheiros. Quando não se paga nada disso, acabou, não é mais empresário industrial. Precisamos de um desenvolvimento baseado na responsabilidade fiscal e cambial, na afirmação de uma taxa de lucro satisfatória para empresários, da não necessidade de uma taxa de juros satisfatória para os rentistas. Para isso é preciso convencer a sociedade e precisamos de políticos com liderança que sejam capazes de fazer isso.

O sr. enxerga essa liderança?

Não. O PT perdeu essa oportunidade, que foi a primeira que tivemos desde o Cruzado. Pode ser que se reconstrua. A indicação do Levy representa um fracasso para os desenvolvimentistas. Eles não conseguiram fazer o seu trabalho. Mas não deixaram o país numa grave crise. A crise de 98 foi muito pior.

O sr. se arrependeu de ter apoiado a presidente naquele ato no Tuca?

Não me arrependo. Era preciso escolher entre um candidato desenvolvimentista e social e um outro candidato liberal, portanto profundamente contrário aos interesses nacionais, que era o Aécio.

Não houve, então, estelionato eleitoral?

Isso é bobagem. É uma concepção muito grosseira e simplista de entender o que é desenvolvimentismo. As boas ideias desenvolvimentistas são de responsabilidade fiscal, portanto ela tinha que restabelecer isso.

Qual sua avaliação do governo Dilma?

Os governos Fernando Henrique Cardoso e Lula/Dilma fracassaram do ponto de vista econômico. Quem foi altamente bem-sucedido foi Itamar Franco, em cujo governo FHC foi herói por causa do Real. Mas nos quatro anos que ele governou, o câmbio se apreciou brutalmente e resultado foi muito ruim; houve duas crises financeiras.

No governo do PT houve o boom de commodities, o crescimento dobrou. Lula teve o grande mérito de fazer distribuição de renda com êxito e foi muito bom. Mas Lula deixou para Dilma uma taxa de câmbio absolutamente apreciada. Ela não conseguiu sair dessa armadilha do câmbio altamente valorizado e do juro alto. Ela tentou nos dois primeiros anos e fracassou. Não houve retomada dos investimentos industriais porque o câmbio era insatisfatório e porque precisa tempo para isso.

A economia voltou à sua situação dos últimos 35 anos: semi-estagnação, um crescimento baixíssimo. Ela tentou a política industrial, um velho erro dos desenvolvimentistas clássicos, que supõem que ela resolve tudo. Resolve coisa nenhuma. É uma compensação para uma taxa de câmbio apreciada no longo prazo que torna as empresas não competitivas e com expectativas de lucro muito baixas. Ela gastou quase 2% do PIB em desonerações fiscais que resultaram em nada.

São políticas de enxugar gelo. Sou a favor delas, mas de forma estratégica, em momentos específicos. Todos os países fazem. Nos asiáticos foi elas foram muito importantes e continuam sendo. Mas esses países tinham a macroeconomia absolutamente equilibrada, os preços macroeconômicos certos.

Como certos?

É uma tese central do novo desenvolvimentismo que venho desenvolvendo nos últimos 15 anos. Na macroeconomia do novo desenvolvimentismo, países devem ter cinco preços certos. A taxa de lucro deve ser satisfatória para os empresários investirem; a taxa de juros deve ser baixa; a taxa de câmbio dever ser competitiva; a taxa de salários deve ser compatível com a taxa de lucro dos empresários; a inflação deve ser baixa.

São os pressupostos. No Brasil, desde Plano Real, a inflação é baixa, a taxa de lucros é insatisfatória para os empresários do setor produtivo, a taxa de câmbio é absolutamente apreciada no longo prazo. A taxa de juros permaneceu alta quase o tempo todo. E a taxa de salários cresceu mais do que a produtividade. Nessas condições, não há economia que cresça. É preciso fazer ajuste fiscal porque os dois últimos anos desorganizaram fiscalmente o país. Mas ajuste fiscal não resolve os problemas do país. Tem que ser feito, estou de acordo com a política do [Joaquim] Levy agora nesse ponto.

Estamos de volta a uma situação de semiestagnação de longo prazo, que vivemos há muitos e muitos anos. O Brasil continua numa armadilha macroeconômica de uma taxa de câmbio altamente apreciada e uma taxa de juros muito alta. Isso inviabiliza qualquer investimento das empresas industriais e significa desindustrialização e baixo crescimento ou quase estagnação. O crescimento da economia brasileira per capita de 1980 para cá é de menos de 1%, é 0,9%. Quando foi de 4,1% nos trinta anos anteriores. É o país que não faz o 'catching up', não estamos diminuindo a distância em relação aos países ricos.

Nós brasileiros, no plano econômico, estamos fracassando lamentavelmente nos últimos 30 e tantos anos. Por que a taxa de jutos é escandalosa. E mais ainda porque a taxa de câmbio é apreciada no logo prazo desde 1990/1991. O Brasil só cresceu de maneira extraordinária porque neutralizou a doença holandesa entre 1930 e 1980, que foi o período da revolução industrial brasileira, quando tivemos um crescimento sem igual no mundo.

Em preços de hoje, as empresas de commodities precisam de uma taxa de câmbio de R$ 2,50 por dólar. As empresas industriais brasileiras para serem competitivas precisam, na média, de R$ 3,10. Essa diferença é a doença holandesa. O jeito de neutralizá-la é através de um imposto. Nós tínhamos esse imposto, que era o confisco cambial. Foi desmontado com a abertura comercial de 1990/91.

Eu me penitencio nesse ponto porque, como ministro da Fazenda em 1987, fui quem deu início formalmente ao processo de abertura comercial.

E agora com o dólar mais elevado, o que muda?

Agora diminuiu a diferença e a doença holandesa fica bem menor. Mas é temporário. Consequência da queda do preço das commodities, da política norte-americana e de uma certa perda de confiança na economia brasileira. Passada a crise ele volta a se apreciar e em termos reais e vai voltar a girar em torno de R$ 2, 50, não em torno de R$ 3,10. A desvantagem competitiva vai continuar, o Brasil vai continuar semi-estagnado, a desindustrialização vai continuar a acorrer.

O senhor está pessimista?

É claro. Não vejo nenhum sinal de que esse problema vai ser enfrentado. Nem da parte do governo, nem das oposições, nem da academia.

Folha de São Paulo

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Punir os culpados e buscar a verdadeira causa da violência em Buriti, diz artigo

Imagens do incênndio ao Forum de Buriti

"Incendiar fóruns e caçar juízes não é novidade em terras maranhenses"

Sob o título “Je suis Jorge“, o artigo a seguir é de autoria de Marcelo Silva Moreira, Juiz de Direito e Vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão.

Buriti, fruto avermelhado, doce qual melado, saboroso e muito apreciado nesse Brasil multifacetado.

Buriti, município maranhense, pequenino e acanhado, de gente simples e sofrida, que do fruto herdou o nome, mas que agora será lembrado, tal como a majestosa Paris, não como cidade luz ou berço da liberdade, mas como palco triste e sem paz, da barbárie dos incautos.

O terror na invasão do Fórum da Comarca de Buriti, onde o seu juiz titular teve que lutar contra um dos agressores por sua vida, guarda, na essência, o mesmo ódio, a mesma intolerância do massacre aos cartunistas do “Charlie Hebdo”, em Paris.

Na terra de Gonçalves Dias, além das “palmeiras onde canta o sabiá”, degolam-se presos em penitenciárias, tal como o fazem os terroristas do ISIS. É nesse cenário de horror, que os magistrados maranhenses exercem seu mister.

A docilidade da pacata Buriti esvaiu-se na fúria de marginais, que tal qual black blocs, encontram na violência não uma forma de protestar, mas a sua própria razão de ser, afinal, terroristas não viram homens bomba pela simples promessa de passar a sua existência pós-morte no paraíso em companhia de 72 virgens, do mesmo modo que correligionários políticos não invadem a machadadas e incendeiam o fórum de uma comarca porque buscam fazer justiça ao candidato que apoiavam, não beneficiado pela sentença proferida. Há algo além disso.

Se até um cartunista deve ter o direito de manifestar seu pensamento através de uma charge, ainda que de muito mau gosto, que se dirá de um juiz, de proferir sua decisão, sob o crivo do contraditório, num País que se intitula democrático?

E se de democracia e liberdade estamos falando, como se admitir que o atentado sofrido por Jorge Leite, juiz de direito no Maranhão, tenha sido apenas mais um na história recente do Estado? Incendiar fóruns e caçar magistrados não é novidade em terras maranhenses.

Não creio serem políticas ou religiosas, as razões fundamentais das ações de terroristas e dos marginais de Buriti. Se a essência da política deve ser a busca do bem comum, e da religião a aproximação do modelo da divindade, como se admitir que as manifestações dos bárbaros se justifiquem em quaisquer de tais premissas?

Neste Brasil esquizofrênico, onde esquemas nunca antes vistos de corrupção envolvendo as maiores autoridades do país não são capazes de impedir sua vitória nas eleições, o cidadão que confere o voto ao corrupto é o mesmo que, em suposta ação contra o mau gestor, destrói logradouros públicos, incendeia ônibus e bloqueia estradas.

O que estamos constatando, ante a sistematização da violência, é um verdadeiro processo de fragmentação do mal. É como se, de uma hora para outra, a violência tenha sido alçada ao estágio de panacéia para todos os problemas. Se os políticos não são bons, depredam-se os parlamentos; se a sentença não agradou, incendeia-se o fórum; se alguma condição social não é satisfatoriamente atendida, bloqueia-se a estrada impedindo o livre exercício do direito de ir e vir das pessoas.

E nesse movimento contínuo de mobilização cada vez maior em torno da violência, o que se vê é que parcela não desprezível da população seria se não capaz de agir tal qual os invasores de Buriti, mas de apoiar tais ações ou de não repudiá-las com a ênfase que merecem. Basta ver o que se diz no mundo paralelo das redes sociais, onde vítimas são comumente transmudadas em carrascos. No caso de Buriti, pasmem, não faltaram asseclas a apoiar o atentado ao Juiz em seu local de trabalho.

O que mais importa, no entanto, é discutirmos acerca dos motivos que levam pessoas, de uma hora para outra, a comportarem-se tal qual animais predadores. Haveria algo em comum na cooptação de jovens ocidentais às frentes de batalha de grupos terroristas com a arregimentação de manifestantes para destruir fóruns e caçar juízes no Maranhão?

Esse verdadeiro fetichismo à violência encontra na banalização das relações sociais, na falta de oportunidades de emprego, na ausência de educação e na intolerância à liberdade de expressão e pensamento, terreno fértil à proliferação de radicais de toda ordem.

De outro lado, não se pode desconsiderar, no caso de Buriti, um contínuo processo de enfraquecimento do Poder Judiciário, ante a equivocada generalização dos raros casos de má conduta por parte de alguns juízes e da populista campanha contra prerrogativas da magistratura, como se elas representassem simples privilégios e não salvaguardas da própria sociedade para garantia de um Judiciário livre de quaisquer pressões políticas, sociais ou ideológicas.

O que se espera, tanto na guerra contra o terror, quanto no caso de Buriti é que,

para além da responsabilização dos culpados e do incremento da necessária prevenção em face de novas agressões, se busque investir na contenção das verdadeiras causas da violência e isso, certamente, não se alcançará na aplicação da máxima de Talião – olho por olho, dente por dente – mas sim na diminuição dos abismos sócio-econômicos e culturais, o que só se conquista com educação e respeito às diferenças[1].

Enquanto isso, magistrados, sigamos resignados trabalhando, tal qual o colega Jorge Leite, fazendo de nossa honradez e amor a profissão, armas contra a covardia e intolerância, inspirados nos versos da magistral La Marseillaise:

“Avante, filhos da Pátria, O dia da Glória chegou.

Contra nós, da tirania

O estandarte ensangüentado se ergueu.

O estandarte ensangüentado se ergueu.

Ouvis nos campos

Rugirem esses ferozes soldados?

Vêm eles até aos nossos braços

Degolar nossos filhos, nossas mulheres.

Às armas cidadãos!”

Fonte: Folha Uol, Frederido Vasconcelos.

[1] Registre-se que esta é a parte mais importante deste artigo, em que, se resume tudo e aponta a as saídas.

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TJMA transfere temporariamente para Coelho Neto o Judiciário de Buriti, veja

Reunião da Corregedoria do TJMA

Apesar da ação isolada de alguns vândalos na noite do último dia 20, a corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, garantiu uma atuação firme do Judiciário e a manutenção dos serviços da Justiça na comarca de Buriti (330km da capital), que até a reforma do fórum passarão a ser realizados na Comarca de Coelho Neto, aumentando em pelo menos 40km o deslocamento do cidadão que queira ter seus direitos assegurados.

A medida foi anunciada nesta segunda (26), por meio da Portaria 323/2015, durante reunião na sede da Corregedoria com o presidente da Associação dos Magistrados (AMMA), juiz Gervásio Santos. Até o fim da reforma, apenas o serviço de distribuição funcionará no Fórum de Buriti e os demais trabalhos serão transferidos para o Fórum da Comarca de Coelho Neto, que funciona na Avenida Antônio Guimarães, s/n, MA–34, Bairro Olho da Aguinha.

“Não vamos aceitar essa afronta ao Judiciário. Já solicitamos das forças policiais todas as providências necessárias para identificação e responsabilização dos envolvidos no caso e estamos dando todo suporte para a apuração dos fatos. Infelizmente, quem ficará prejudicado é o cidadão de bem do Município de Buriti, pois com a transferência temporária para a Comarca de Coelho o serviço da Justiça ficará mais distante”, disse a corregedora.

Para o presidente da AMMA, a decisão da corregedora foi acertada, pois vai garantir o funcionamento do Judiciário na comarca, minimizando os prejuízos que a população vai ter. Nas palavras de Gervásio Santos, a medida da Corregedoria vai resguardar a prestação dos serviços e ao mesmo tempo contribuir com as investigações que estão em andamento.

Recuperação – Ainda não foi concluído o levantamento de todas as perdas, mas já se sabe que boa parte da população que tinha ação na Justiça local ficará prejudicada. Isso porque dezenas de processos foram totalmente destruídos, obrigando o Judiciário a empreender esforços para a devida recuperação, trabalho que poderá levar meses.

Continuidade – Na portaria, a corregedora Nelma Sarney destaca que a decisão foi tomada com base no princípio da continuidade na prestação dos serviços da Justiça. A mesma vontade demonstrou o juiz Jorge Leite, também presente na reunião.

“Vou continuar na comarca trabalhando com a mesma dedicação, responsabilidade e de maneira cuidadosa, como sempre atuei. Atos de vandalismo não vão diminuir meu empenho de continuar trabalhando de forma justa e imparcial para promover a justiça e a paz social em nosso Estado”, assegurou o magistrado.

Valorização – Nelma Sarney voltou a destacar a importância da figura do juiz em uma sociedade e pediu o apoio da população de bem para contribuir no combate a práticas criminosas como a que foi vista em Buriti. Ela destacou que a magistratura maranhense está trabalhando nos limites de suas forças para garantir os direitos dos cidadãos de bem que recorrem ao Judiciário.

“Nossos juízes devem ser vistos como agentes promotores da paz social e, pela entrega e comprometimento com que desempenham suas atividades, merecem todo o respeito da sociedade. O juiz que é agredido hoje é o mesmo que amanhã garante uma vaga na creche, um leito em um hospital, um leite para uma criança, um remédio para um doente. Ao ferir um juiz, ou a instituição Poder Judiciário, essas pessoas atacam a democracia e prejudicam o exercício pleno dos seus direitos”, concluiu a desembargadora.

Também participaram do encontro o juiz gestor de metas e estratégias da Corregedoria, Mario Marcio de Almeida; e o juiz Rodrigo Nina, membro da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça.

A íntegra da portaria 323/2015 encontra-se publicada no anexo da matéria veiculada na página da Corregedoria (www.tjma.jus.br/cgj)

Do JP

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Repercussão da imprensa nacional sobre o incêndio no Fórum de Buriti, confira

 FOLHA DE SÃO PAULO

Forum é incendiado após juiz indeferir cassação de prefeito no MA

O processo de cassação do prefeito de Buriti (318 km de São Luís) terminou com o fórum da cidade incendiado por um grupo revoltado com a decisão do juiz de indeferir o afastamento de Rafael Mesquita do cargo, na tarde de terça-feira (20).

Após saber do resultado favorável ao prefeito, ao menos 15 pessoas invadiram o fórum e atearam fogo no local, por volta das 15h30.

Computadores, vários processos, mesas, cadeiras e urnas eletrônicas foram danificados pelo fogo. Não houve feridos, de acordo com a Polícia Militar de Chapadinha.

Segundo a PM, manifestantes tentaram amarrar o juiz Jorge Antônio Sales, que conseguiu fugir do grupo escoltado por policiais militares.

O tumulto só foi controlado após a chegada da PM que fez um cordão de isolamento em frente ao fórum. Um caminhão pipa da prefeitura foi utilizado por funcionários, moradores e policiais para apagar o fogo. O Corpo de Bombeiros fica distante da cidade, segundo a PM.

Durante a madrugada desta quarta-feira (21), a polícia ainda fazia buscas na região para tentar prender os suspeitos de incendiar o fórum.

Os dois negaram ao juiz ter contratado os serviços do proprietário de um de ultraleve que lançou panfletos durante campanha com pesquisa eleitoral registrada. Eles disseram à Justiça, que o homem teria feito a distribuição espontaneamente e as ações não teriam contribuído para o desequilíbrio eleitoral.

Mesquita e Cardoso também alegaram que os veículos alugados pela Empresa Síntese LTDA foram contabilizados na prestação de contas, o que prova a inexistência de "caixa dois" na campanha.

Em julho do ano passado, os dois foram condenados pela 25ª zona eleitoral, que havia cassado os diplomas e os declarado inelegíveis por oito anos. Mas na manhã de terça, o prefeito e o vice conseguiram reverter a decisão, provocando a revolta de um grupo de moradores da cidade.

VEJA OS LINKS DE OUTROS IMPORTANTES VEÍCULOS DE MÍDIA QUE REPERCUTIRAM OS FATOS

TERRA - http://forum.outerspace.terra.com.br/index.php?threads/f%C3%B3rum-%C3%A9-incendiado-no-interior-do-maranh%C3%A3o-ap%C3%B3s-juiz-negar-cassa%C3%A7%C3%A3o-de-prefeito.408549/

NOTÍCIASBAND - http://noticias.band.uol.com.br/cidades/noticia/100000731880/ma-forum-e-incendiado-apos-julgamento-de-prefeito.html

O GLOBO  - http://oglobo.globo.com/brasil/forum-incendiado-no-interior-do-maranhao-apos-juiz-negar-cassacao-de-prefeito-15109558

O TEMPO MG - http://www.otempo.com.br/capa/brasil/cinco-s%C3%A3o-presos-por-suspeita-de-incendiar-f%C3%B3rum-no-ma-1.977174

JORNAL PEQUENO - http://jornalpequeno.com.br/2015/01/21/populares-incendeiam-forum-apos-decisao-de-juiz/

G1 - http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2015/01/forum-e-incendiado-apos-pedido-de-cassacao-de-prefeito-ser-indeferido.html

VALOR ECONÔMICO  - http://www.valor.com.br/politica/3870888/juiz-indefere-cassacao-de-prefeito-e-populacao-incendeia-forum-no-ma

BEM PARANÁ  - http://www.bemparana.com.br/noticia/368531/cinco-sao-presos-por-suspeita-de-incendiar-forum-no-ma

GAZETA DE LIMEIRA - http://www.gazetainfo.com.br/ns/ultimas-noticias.php?titulo=ATUALIZADA-Cinco-s-o-presos-por-suspeita-de-incendiar-f-rum-no-MAr=ultimas_noticias&id=76735

IMPARCIAL - http://www.oimparcial.com.br/app/noticia/urbano/2015/01/21/interna_urbano,165691/forum-e-incendiado-apos-juiz-indeferir-pedido-de-cassacao-de-prefeito.shtml

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