terça-feira, 25 de agosto de 2015

Delator Alberto Youssef confirma que Aécio recebeu dinheiro de Furnas, veja

Delatores em depoimento na Câmara

O doleiro Alberto Youssef confirmou, nesta terça (25), durante depoimento na CPI da Petrobras, que o senador Aécio Neves (PSDB) recebeu dinheiro de corrupção envolvendo Furnas; "Eu confirmo (que Aécio recebeu dinheiro de corrupção) por conta do que eu escutava do deputado José Janene, que era meu compadre e eu era operador dele", disse o doleiro; o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) defendeu que Aécio seja investigado por ter sido citado por Youssef; em seu discurso, Pimenta ironizou a atuação do PSDB e do DEM; ele disse que a atuação da oposição é para que só “meia corrupção” seja investigada e criticou os trabalhos da CPI; “É curioso porque há um esforço por parte de alguns partidos de tratar esse tema como se fôssemos um bando de ingênuos. Se observarmos alguns episódios de maior repercussão do governo FHC, vamos ver que o Alberto Youssef estava lá", disse.

O doleiro Alberto Youssef confirmou, nesta terça-feira (25), durante depoimento na CPI da Petrobras, que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu dinheiro de corrupção envolvendo Furnas, subsidiária da Eletrobras. "Eu confirmo (que Aécio recebeu dinheiro de corrupção) por conta do que eu escutava do deputado José Janene, que era meu compadre e eu era operador dele", disse o doleiro. 

A declaração de Youssef foi resposta a pergunta do deputado federal Jorge Solla (PT-BA). Solla questionou se houve "dinheiro de Furnas para Aécio" e Youssef diz que confirmava versão passada anteriormente. Paulo Roberto Costa disse que não tem conhecimento do assunto.

Em seguida, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) defendeu que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja investigado por ter sido citado por Alberto Youssef. Pelo Twitter, o petista afirmou que os tucanos da CPI ficaram "perplexos". "Alberto Youssef acaba de confirmar que Aécio recebeu dinheiro de  Furnas - Aqui na CPI da Petrobras silêncio total de tucanos perplexos", postou.

"Meia corrupção"
Em seu discurso, Pimenta disse que a atuação da oposição é para que só “meia corrupção” seja investigada e criticou os trabalhos da CPI que decidiu por não apurar o pagamento de propina na estatal durante os governos FHC. Segundo um dos delatores, o esquema de corrupção na Petrobrás iniciou em 1997, no primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique.

“É curioso porque há um esforço por parte de alguns partidos de tratar esse tema como se fôssemos um bando de ingênuos. Se observarmos alguns episódios de maior repercussão do governo FHC, vamos ver que o Alberto Youssef estava lá. Se formos na CPI da Banestado, quem estava lá? O Youssef e o Ricardo Sérgio. Quem é Ricardo Sérgio? O tesoureiro da campanha do José Serra. Agora, na denúncia do Janot aparece o Júlio Camargo juntamente com um cidadão chamado Gregório Marin Preciado. Quem é o Gregório? Primo do Serra, sócio do Serra. Capítulo 8 da Privataria Tucana”, indicou Pimenta.

O deputado também reafirmou que as contribuições recebidas pela campanha da presidente Dilma Rousseff foram legais. De acordo com o parlamentar, “ninguém é bobo” para acreditar que a mesma empresa que doava para Dilma fazia porque o dinheiro era “propina”, enquanto as doações para Aécio - muito maiores - eram feitas por “generosidade” e por “amor”.

Sobre o esforço do PSDB e do DEM, que ao longo de seus governos se especializaram em abafar as operações de investigação, Pimenta cobrou um patamar mínimo de coerência dos parlamentares para que a CPI da Petrobras tenha alguma credibilidade junto à sociedade. "O PSDB e o DEM tratam os brasileiros como se fossem uma população sem memória, como se não conhecessem a história do Brasil e não soubessem quem eles são. Nós sabemos o que vocês fizeram no verão passado. Vamos investigar a fundo todas as irregularidades, mas nós não vamos aceitar o PSDB e o DEM como parâmetros de conduta ética na gestão da coisa pública, porque eles não são", acusou Pimenta.

Delação
Em depoimento gravado em vídeo, o doleiro Alberto Youssef afirmou que recolhia propinas na empresa Bauruense, subcontratada de Furnas, para o deputado José Janene (PP-PR), já falecido. Youssef disse ainda que, numa das viagens a Bauru, ficou sabendo que a diretoria da empresa, ocupada por Dimas Toledo, era de responsabilidade do então deputado Aécio Neves, apontando o senador como beneficiário do esquema. Apesar do relato, Youssef negou ter tido contato com Aécio, que foi deputado federal por Minas entre 1987 e 2003. "O partido (PP) tinha a diretoria, mas quem operava a diretoria era o Janene em comum acordo com o então deputado Aécio Neves", disse Youssef em fevereiro.

Mesmo depois do depoimento, a procuradoria-geral da República entendeu que não havia elementos suficientes para abrir uma investigação contra Aécio no âmbito do esquema Petrobras. Em petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), no começo de março, Rodrigo Janot pediu arquivamento do procedimento.

PSDB nega envolvimento de Aécio
Em nota, o PSDB disse que "como já foi afirmado pelo advogado de Alberto Youssef e, conforme concluiu a Procuradoria Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF), as referências feitas ao senador Aécio Neves são improcedentes e carecem de quaisquer elementos que possam minimamente confirmá-las".

"Não se tratam de informações prestadas, mas sim de ilações inverídicas feitas por terceiros já falecidos, a respeito do então líder do PSDB na Câmara dos Deputados, podendo, inclusive, estar atendendo a algum tipo de interesse político de quem o fez à época. Em seu depoimento à Polícia Federal, conforme a petição da PGR, Youssef afirma que: "Nunca teve contato com Aécio Neves" (página 18) e que "questionado se fez alguma operação para o PSDB, o declarante disse que não" (página 20)", informa.

Segundo o PSDB, "na declaração feita hoje, diante da pressão de deputados do PT, Youssef repetiu a afirmativa feita meses atrás: de que nunca teve qualquer contato com o senador Aécio Neves e de que não teve conhecimento pessoal de qualquer ato, tendo apenas ouvido dizer um comentário feito por um terceiro já falecido". "Dessa forma, a tentativa feita pelo deputado do PT Jorge Solla, durante audiência da CPI que investiga desvios na Petrobras, buscou apenas criar um factoide para desviar a atenção de fatos investigados pela Polícia Federal e pela Justiça e que atingem cada vez mais o governo e o PT", atacou.
  
Do Brasil 247

domingo, 23 de agosto de 2015

“Postura de Mendes é falso moralismo e nula juridicamente”, diz Dalmo Dallari

Jurista critica decisão de ministro de determinar que PGR e PF investiguem contas de Dilma.
Na opinião de Dallari, atitude de Gilmar Mendes é "lamentável"

 “A atitude dele é puramente política, sem nenhuma consistência jurídica”, afirma o jurista Dalmo Dallari a respeito da determinação do ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que a Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal (PF) investiguem eventuais irregularidades nas contas eleitorais da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014.

De acordo com Gilmar Mendes, existem indícios de que crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica foram cometidos durante as eleições do ano passado, o que poderia levar à abertura de ação penal. Embora as contas já tenham sido aprovadas com ressalvas pelo TSE, o ministro manteve o processo aberto para incluir nas apurações novas informações descobertas pela Operação Lava Jato.

O ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, que coordenou a parte financeira da campanha eleitoral da presidente no ano passado, destacou em nota que as contas da presidente foram aprovadas por unanimidade. "Todas as contribuições e despesas da campanha de 2014 foram apresentadas ao TSE, que, após rigorosa sindicância, aprovou as contas por unanimidade"

O PT também se manifestou e informou que todas as doações que o partido recebeu durante a campanha eleitoral "foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e foram posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral.”

Na visão do jurista Dalmo Dallari, o objetivo do ministro Gilmar Mendes é pressionar para a retomada do julgamento de uma Ação de Investigação de Mandato Eletivo (AIME) proposta pela Coligação Muda Brasil, que teve Aécio Neves (PSDB) como candidato à presidência em 2014. O ministro Luiz Fux pediu vista do processo, que foi movido contra a Coligação Com a Força do Povo e pedia a cassação dos mandatos de Dilma e do vice-presidente Michel Temer (PMDB). “Ele está pretendendo exatamente isso, mas como não tem consistência jurídica, acho que não vai ter seguimento”, opina Dallari.

Confira abaixo a entrevista de Dallari, que é especialista em Direito Constitucional e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ao JB:

JB - Do ponto de vista jurídico, é legítimo retomar a análise de contas de campanha que já haviam sido aprovadas pelo TSE?

Dallari – Não, acho que não é legítima e é lamentável essa atitude do ministro Gilmar Mendes. O ministro, quando foi procurador-geral, fez coisas muito piores do que isso. É lamentável que agora tome essa postura falsamente moralista e nula juridicamente. Ele realmente não tem base jurídica para fazer o que fez, então fica evidente o seu envolvimento político. E além do mais, a imprensa revelou também que há poucos dias ele teve reuniões com grupos partidários, tem inclusive ligação com o [presidente da Câmara] Eduardo Cunha. Gilmar Mendes participou de reuniões com ele para discutir a possibilidade de impeachment da Dilma. Isso já torna extremamente suspeita a atitude dele, já seria um fator de nulidade de sua iniciativa porque a torna juridicamente suspeita. Então, realmente, o que se pode dizer é que é lamentável essa postura do ministro Gilmar Mendes que até confirma o que eu já disse e sustentei: ele não atende às condições necessárias para ser ministro do Supremo Tribunal. Se tudo é possível voltar atrás, vamos voltar atrás na carreira do próprio Gilmar Mendes. A atitude dele é puramente política, sem nenhuma consistência jurídica. 

JB - O TSE já estava julgando uma Ação de Investigação de Mandato Eletivo proposta pela Coligação Muda Brasil, que teve Aécio Neves como candidato à presidência, contra a coligação de Dilma, mas o ministro Luiz Fux pediu vistas do processo. O pedido de abertura de investigação de Gilmar Mendes, na sua opinião, seria uma forma de pressionar para a retomada do julgamento do recurso?

Dallari – Ele está pretendendo exatamente isso, mas como não tem consistência jurídica, acho que não vai ter seguimento. Acho que pura e simplesmente vai ser rejeitada a iniciativa do ministro Gilmar Mendes. Essa seria a forma juridicamente correta. Então não acredito que isso vá ter desdobramentos.

JB – O senhor já se pronunciou publicamente a respeito do impeachment, dizendo que não existe nenhuma possibilidade legal, jurídica e constitucional de ele acontecer. No caso de uma eventual condenação das contas de Dilma pelo TSE, com que cenário estaríamos lidando?

Dallari – Acho que realmente ninguém indicou qualquer fundamento legal, legítimo para dar  seguimento às exigências de impeachment ou de qualquer coisa desse tipo. E não há fundamento jurídico para um procedimento dessa natureza. Essa iniciativa do ministro Gilmar Mendes também não acrescenta em nada, é apenas mais uma manifestação política sem fundamento jurídico. [Caso eles consigam condenar as contas de Dilma no TSE], depois teria que ir ao Supremo Tribunal Federal, eles que teriam a última palavra. E chegando ao extremo do Supremo também condená-las, cairiam Dilma e Temer. Mas não vejo nenhuma possibilidade de que isso venha acontecer porque falta, exatamente, a fundamentação jurídica.

Do JB

sábado, 22 de agosto de 2015

PSDB, DEM, PPS e SD selam aliança espúria com Cunha pelo golpe, confira

Cunha, Aécio e outros

Principais partidos de oposição pretendem aproveitar o momento ainda mais tenso na relação entre o Planalto e o presidente da Câmara para dar seguimento ao golpe contra a presidente Dilma Rousseff; PSDB, DEM, PPS e SD se reunirão na próxima semana para unificar o discurso em torno da defesa do impeachment; acordo prevê que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) rejeite pedido na Casa, mas que oposicionistas entrem com recurso, a fim de dar caráter coletivo à ação; desde que Cunha foi denunciado, o presidente do PSDB, Aécio Neves, não se manifestou; já o líder tucano Carlos Sampaio (SP) pediu cautela e lembrou da presunção de inocência do peemedebista.

Os líderes dos principais partidos de oposição devem selar uma aliança espúria com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para dar sequência ao golpe contra a presidente Dilma Rousseff na Casa.

A ideia é aproveitar o momento ainda mais tenso na relação entre o Planalto e Cunha, que acaba de ser denunciado pela Procuradora-Geral da República por suposto envolvimento na Lava Jato e acusa o governo de fazer um 'acordão' para atingi-lo, para avançar em um pedido de impeachment.

Desde que Cunha foi denunciado, na última quinta-feira, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), não se pronunciou. O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), pediu cautela e lembrou que Cunha é inocente até que se prove o contrário.

Nota do colunista Ilimar Franco, do Globo, neste sábado 22, aponta "indignação na oposição com o PSDB". Segundo ele, as siglas se reuniram para ver como tratar a denúncia contra Cunha e, enquanto o presidente do DEM, Agripino Maia, e seu líder na Câmara, Mendonça Filho, foram para a TV, "os tucanos sumiram". 

PSDB, DEM, PPS e SD devem se reunir na próxima terça-feira para unificar o discurso em torno da defesa do afastamento da presidente, de acordo com reportagem da Folha de S. Paulo.

O acordo prevê que Cunha rejeite inicialmente um pedido de impeachment, mas oposicionistas entrem em seguida com um recurso, para que ele seja votado em plenário. O objetivo é não deixar apenas com o peemedebista a responsabilidade da decisão, além de dar caráter coletivo à ação.

Do Brasil 247

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

A herança maldita dos Sarney, em cífras

O governo de Flávio Dino abre a caixa-preta da gestão de Roseana Sarney

Família: Murad, secretário de Saúde, favoreceu a filha

A derrota da família Sarney nas eleições para o governo do Maranhão em 2014 deu fim a um poder hegemônico que perdurou por 50 anos no estado. Com a queda da oligarquia, o cordão umbilical que unia o Legislativo e o Executivo estaduais foi rompido. Pouco carismática, a nova geração do PMDB maranhense dependia das relações familiares dentro da administração local para se firmar ou se proteger. Agora órfãos do poder político de seus pais, os jovens integrantes do grupo passaram a ser alvos de investigações que antes jamais prosperavam.

Ao assumir o Palácio dos Leões, sede do Executivo estadual, o governador Flávio Dino, do PCdoB, criou a Secretaria de Transparência e Controle para coordenar auditorias sobre irregularidades nas pastas da gestão anterior. O secretário Rodrigo Lago herdou perto de 1,2 mil processos parados, muitos deles abertos durante o mandato da ex-governadora Roseana Sarney. Segundo relatórios da secretaria aos quais CartaCapital teve acesso, uma das pastas que mais danos provocou ao Erário foi a Saúde, comandada por Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora.

Além de graves suspeitas de superfaturamento, que chegavam a duplicar os valores de contratos, e de pagamentos de obras inexistentes em novas unidades hospitalares, muitas delas sem uso, a gestão de Murad é investigada por beneficiar duas deputadas estaduais do PMDB eleitas em 2014: Andrea Murad, sua filha, e Nina Melo, cujo pai é o ex-governador tampão Arnaldo Melo, sucessor de Roseana após sua renúncia em dezembro do ano passado. Uma auditoria coordenada por Lago serviu ainda de base a uma ação civil pública sobre as irregularidades no contrato firmado entre a secretaria e a empreiteira de Edison Lobão Filho, filho do ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão e candidato peemedebista derrotado na disputa ao Executivo estadual.

Andrea Murad foi a segunda deputada mais votada para a Assembleia Legislativa do estado em 2014. Para tanto, beneficiou-se do poder político da família em Coroatá, município de quase 70 mil habitantes governado por Teresa Murad, esposa do ex-secretário de Saúde. Segundo uma auditoria conclusiva da Secretaria de Transparência, Andrea utilizou um helicóptero contratado com recursos da pasta comandada por seu pai para realizar viagens de campanha em 2014.

Em 18 de setembro do ano passado, a menos de um mês das eleições, a então candidata viajava em um helicóptero alugado pela Secretaria de Saúde quando fez um pouso forçado na região de São João dos Patos, a 545 quilômetros de São Luís. A aeronave pertencia à PMR Táxi Aéreo, cujo proprietário, Cristiano Lindner Ribas, doou por intermédio de outra empresa 120 mil reais para a campanha de Andrea. Em oitivas conduzidas pelas autoridades estaduais em maio e junho deste ano, pilotos da PMR afirmaram que o helicóptero era de uso exclusivo da pasta, pois era o único da empresa adaptado para transportar pacientes. Ainda assim, o diário de bordo indica que 12 dos 21 voos realizados em setembro tiveram como destino a cidade de Coroatá. Os pilotos confirmaram que transportaram Andrea em diversas ocasiões no helicóptero durante a campanha. Em nota, a deputada afirma que a PMR era a única empresa de táxi aéreo homologada no estado e que os serviços foram contratados, pagos e declarados à Justiça Eleitoral. 

Roseana Sarney e Arnaldo Melo não podem mais
 proteger suas crias. Créditos: Antônio Martins

Eleita deputada estadual com a quinta maior votação, Nina Melo também está na mira das autoridades. Proprietária da Clínica do Coração, em Colinas, Nina foi contemplada com um contrato mensal de 250 mil reais com a Secretaria de Saúde para a realização de consultas cardiológicas. O valor integral era repassado caso a clínica atendesse um número máximo de pacientes. Para atender à exigência, Nina declarou à Secretaria de Saúde ter realizado, em 16 de dezembro de 2014, 160 consultas cardiológicas. Para cumprir a jornada descomunal, a deputada teria de atender um paciente a cada 10 minutos, caso trabalhasse por 24 horas ininterruptas. Três dias depois, na data de sua diplomação como deputada, Nina afirmou ter feito 40 consultas em Colinas antes de embarcar num carro para uma viagem de seis horas rumo a São Luís, onde chegou pontualmente ao local da cerimônia realizada às 4 da tarde. Procurada pela reportagem, a deputada não respondeu.

Já o caso que envolve a empresa de Lobão Filho veio à tona durante a campanha para o governo do estado. Sua empresa, a Difusora Incorporação e Construção, firmou um contrato sem licitação de 360 mil reais com a Secretaria de Saúde para alugar por 12 meses um imóvel de cinco andares para o Centro Ambulatorial de Atenção à Saúde do Paciente Oncológico. Segundo a auditoria do governo de Dino, o contrato gerou um dano de 252,9 mil reais ao Erário estadual, pois o centro começou a funcionar apenas seis meses após a assinatura do contrato. Em 2014, Lobão Filho afirmou que o negócio foi fechado antes da campanha e que estava afastado do cotidiano de suas empresas. Em novembro passado, a Justiça determinou a imediata suspensão dos pagamentos.

Além das suspeitas de ter favorecido aliados políticos, Ricardo Murad é diretamente investigado por outra irregularidade na Saúde. Na última quinta-feira 13, a Justiça Federal no Maranhão exigiu o bloqueio de 17,5 milhões de reais em bens do ex-secretário e outros 13 réus. Murad é acusado de ter favorecido a empresa Proenge Engenharia e Projetos LTDA na assinatura de dois contratos irregulares. A Proenge teria recebido, segundo a ação civil aceita pela Justiça, 3,6 milhões de reais pela elaboração de projetos básicos e executivos que teriam sido realizados e pagos anteriormente. Além dos bens bloqueados, a empresa, que doou 40 mil reais para a campanha de Andrea Murad, teve os sigilos fiscal e bancário quebrados. Em nota, Murad afirma que Dino induz a Justiça Federal a um equívoco e chama de "falsa" a auditoria da Secretaria de Transparência sobre o caso.

As irregularidades investigadas pelas autoridades em parte explicam a condição precária da Saúde no Maranhão, estado com a mais alta taxa de mortalidade infantil do País e ainda envolvido no combate a doenças como a hanseníase e a doença de Chagas. Fora as irregularidades na pasta, a Secretaria de Transparência revelou um déficit de 103 milhões de reais para pagamentos compulsórios de aposentadorias e pensões e um desvio de quase 34 milhões de reais da Universidade Virtual do Estado do Maranhão. Com uma dívida herdada de 1,3 bilhão de reais da gestão anterior, abrir a caixa-preta é uma tarefa obrigatória e aparentemente interminável para o governo de Dino. Não se auditam 50 anos de baronato da noite para o dia.

*Uma versão desta reportagem foi publicada originalmente na edição 862 de CartaCapital, com o título "A herança maldita em números"

O Estadão diz que não existe oposição e o PSDB anda a reboque de manchetes

Nassif e FHC

"Como diz Fernando Henrique Cardoso, a melhor maneira de consertar o rumo é, primeiro, admitir o erro. Foi o que o Estadão começou fazer admitindo, em editorial, que faltam rumos e propostas à oposição", escreve o jornalista Luis Nassif; trecho do texto do jornal diz que "na prática, a oposição ainda não apresentou ao País o que pretende construir no lugar das ruínas lulopetistas – e não o fez pela simples razão de que não sabe o que quer"

Como diz Fernando Henrique Cardoso, a melhor maneira de consertar o rumo é, primeiro, admitir o erro.

Foi o que o Estadão começou fazer admitindo, em editorial, que faltam rumos e propostas à oposição.

A trombada com a realidade se deu depois de um artigo de Sérgio Fausto, cientista social lotado no Instituto Fernando Henrique Cardoso.

Assim como seu pai, Boris, Sérgio Fausto é incapaz de um gesto populista. Não abandonou o rigor acadêmico e a honestidade intelectual, mesmo em um mundo midiático assolado pela demanda por rancor e ódio.

Poderia ser a cara do PSDB. É reformista, defensor das boas políticas sociais, contra o estatismo desvairado. Mas o PSDB preferiu ter a cara de Marco Antonio Villa, aquele que chama os adversários de "cachaceiros". Cada partido tem a cara que escolhe.

Diz o Estadão:
"Na prática, a oposição ainda não apresentou ao País o que pretende construir no lugar das ruínas lulopetistas – e não o fez pela simples razão de que não sabe o que quer. (...) O PSDB é hoje provavelmente o principal beneficiário da crise do PT, mas carece de unidade e, portanto, de propostas concretas para o "dia seguinte" ao fim da era petista. Sua única liderança capaz de lhe dar rumo é Fernando Henrique, mas este não tem mais capital eleitoral. Resta-lhe o papel de conselheiro, em meio a um cipoal de interesses divergentes entre os caciques tucanos".

Não para aí:
"Em razão de disputas internas e de sua inaptidão para definir o rumo que pretende tomar, o PSDB parece navegar ao sabor dos acontecimentos. Em razão disso, o partido optou, em alguns casos, pela pura e simples irresponsabilidade, ao ajudar a aprovar no Congresso medidas que sabotam o ajuste fiscal. Dizem os adeptos dessa estratégia que, para minar o governo, vale tudo – inclusive renegar conquistas importantes do governo de Fernando Henrique, como o fator previdenciário.

É graças a atitudes como essas que, como diz Fausto, os tucanos "hoje têm um déficit de credibilidade, inclusive com seu eleitorado", razão pela qual "a crise do PT não se traduz automaticamente num novo ciclo vitorioso do PSDB".

Não é pouco, tratando-se do jornal que, até agora, mais se alinhava com o PSDB.

Em parte, deve-se à tentativa dos grupos paulistas de emplacar José Serra. Mas a parcela maior é pela óbvia questão de que o PSDB tornou-se um partido a reboque de manchetes, não de pensamentos e obras.

Os Fausto têm uma admiração genuína por FHC. Não fosse por isso, concordariam que o próprio Fernando Henrique nunca entendeu o projeto de país que ele próprio conduziu.

Em todo seu governo, FHC guiou-se pela inércia. Aceitou o jogo de interesses por trás do financismo desvariado de seus economistas e deu-lhes carta branca para a desregulamentação total do mercado financeiro. Mais que isso, permitiu a montagem de grandes tacadas, como foi a política cambial do início do Real e as jogadas em Foz de Iguaçu com as contas CC5, na era Gustavo Franco.

Nos outros setores da economia, limitou-se a se deixar levar pelas ondas do neoliberalismo acrítico trazidas para o país pelo governo Collor, que ele aplicou sem um mínimo de criatividade. Foi incapaz de assimilar qualquer valor do período, gestão, inovação, mercado de capitais popular, políticas sociais liberais (como o Bolsa Família, por exemplo).

O simples fato de parar a inflação trouxe para o nível do consumo milhões de brasileiros. Não foi necessária nenhuma política pública. Tinha um vasto ativo na mão - o novo mercado de consumo que emergiu com o fim da inflação -, um movimento tectônico das multinacionais realocando suas fábricas ao redor do mundo e encantadas com a China e o Brasil; um setor técnico com um turbilhão de novas ideias e conceitos. Matou tudo com a política cambial e os juros implementados pela equipe econômica, e pela absoluta falta de vontade política, na qual pontificava o deslumbramento com as prerrogativas do poder, mas nenhuma vontade transformadora.

Nada fez, porque nunca teve a capacidade de entender as ideias-chaves, de chutar em gol.

No Summit do Etanol, que a Única promoveu em 2003, fui convidado para comentar as palestras de uma mesa variada.

O primeiro palestrante foi Felipe Gonzales, ex-primeiro MInistro da Espanha. Em 15 minutos ele traçou com maestria o que seria uma civilização do etanol na América Latina. O segundo foi George Soros, que me lembrou em muito Walther Moreira Salles - cuja frase preferida era "eu sei usar bem as poucas coisas que aprendi". Em 15 minutos detalhou riscos e oportunidades do continente, incluindo os efeitos sobre a apreciação cambial e a necessidade dos investimentos em tecnologia.

Chegou a vez de FHC. Uma longa palestra para tentar provar que Celso Furtado estava errado, quando prenunciou que sempre haveria desequilíbrio nos preços relativos entre produtos primários dos emergentes e os industrializados dos países avançados.

Era uma conversa velhíssima que remontava os anos 60, entre Rosentesin-Rodan e Celso Furtado e que ressurgiu na primeira crise do petróleo. Detalhe: a fonte de FHC era um artigo de Ilan Godfajn publicado naquele dia no Estadão.

Em muito FHC lembra Dom Pedro 2o no famoso episódio em que o Barão de Mauá tenta induzi-lo a empurrar um carrinho de pedreiro - para uma foto simbólica em favor do trabalho - e ganhou a repulsa do imperador.

No poder, o cientista social FHC nunca passou de um literato apreciador de obras alheias.

Hoje em dia, tem-se um PT arrebentado de um lado, sem diretrizes, sem comando e sem bandeiras. Mas com o Instituto Perseu Abramo fervilhando de ideias e propostas que, plantadas em solo fértil, poderiam um dia voltar a florescer.

Na outra ponta, o PSDB loteando o Instituto Teotônio Vilella e o IFHC produzindo ideias apenas para deleite pessoal do imperador.

Do GGN

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Jornalão dos Frias reconhece que os protestos de ontem não derrubam Dilma

 Octavio Frias Filho e a presidente Dilma Rousseff
Conforme o jornal de Otavio Frias, manifestações do 16 de agosto não parecem destinadas a provocar mudanças no atual ritmo da crise política: “Se mantêm Dilma nas cordas, não a nocauteiam – pelo menos não por enquanto”; publicação destaca a importância da política fiscal de Joaquim Levy e o reforço da base de Dilma; “As solicitações de apoio e o novo fôlego que o PMDB parece disposto a oferecer devem ter como contraparte um plano de reformas.”

Diz a ‘Folha de S. Paulo’, que as manifestações do 16 de agosto não parecem destinadas a provocar mudanças no atual ritmo da crise política: “Se mantêm Dilma nas cordas, não a nocauteiam –pelo menos não por enquanto”.

O jornal destaca a importância da política fiscal de Joaquim Levy e o reforço da base de Dilma, para o governo reagir.

Apesar de mudanças recentes no comportamento de políticos e empresários, Dilma continua pressionada pelos protestos nas ruas.

Centenas de milhares de pessoas voltaram às ruas neste domingo (16) para protestar contra o governo Dilma Rousseff (PT).

Criticando a administração federal, condenando a corrupção, execrando Lula e o PT ou pedindo o afastamento da presidente, os manifestantes se reuniram em pelo menos 120 cidades.

Não eram tantos quanto no dia 15 de março, quando o maior ato, na avenida Paulista (São Paulo), atraiu 210 mil pessoas, de acordo com medição do Datafolha.

Mas os 135 mil que, segundo o instituto, se aglomeraram desta vez no mesmo local constituem, ainda assim, multidão bastante expressiva sob qualquer perspectiva –basta lembrar, por exemplo, que no dia 12 de abril se contaram 100 mil manifestantes.

Sem que tenham sido os maiores, mas sem que tenham perdido força, os protestos deste 16 de agosto não parecem destinados a provocar mudanças no atual ritmo da crise política. Se mantêm Dilma nas cordas, não a nocauteiam –pelo menos não por enquanto.

Ainda muito pressionada e tendo três anos e três meses de governo adiante, a presidente mais impopular da nossa história começou nos últimos dias um atabalhoado diálogo com variados setores da sociedade.

Ao país não interessa que essas conversas resultem em conchavos ou acordões por baixo dos panos –e a cobrança das ruas sem dúvida inibirá movimentações nessa vergonhosa direção.

Interessa, contudo, que se apresentem soluções para a crise brasileira, que não se resume a uma recessão na economia e a um desarranjo na coalizão parlamentar.

O que há de relevante no governo Dilma são as providências econômicas propostas, negociadas e implementadas parcialmente pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Trabalhos, porém, que também se limitam à administração de emergência dos imensos problemas gestados de 2011 a 2014.

As solicitações de apoio e o novo fôlego que o PMDB parece disposto a oferecer devem ter como contraparte um plano de reformas.

Trata-se de um novo pacto, um reconhecimento de que é preciso reorganizar o governo em outros termos, pois as ações do primeiro mandato de Dilma, seu programa eleitoral e a base política que mal e mal o sustentavam se esfarelaram.

Não se trata de dizer apenas que a presidente precisa reconhecer seus erros ou fazer um "mea culpa" público –isso não basta.

Dilma Rousseff precisa governar com a nova coalizão que procura formar e em resposta a uma realidade econômica dramática. Suas palavras não podem ser oportunistas ou vazias.

Do Brasil 347.

domingo, 16 de agosto de 2015

Dono da Globo faz meia culpa no golpe e atua como bombeiro para salvar cofre

João Roberto marinho e outros


O um dos donos do maior grupo de mídia do Brasil, o vice-presidente do Grupo Globo, João Roberto Marinho, procurou nas últimas semanas líderes das principais forças políticas do país: "Em todos os encontros, ele demonstrou preocupação com a situação econômica, mencionando a queda acentuada do faturamento dos grupos de mídia".

O vice-presidente do Grupo Globo, João Roberto Marinho, procurou nas últimas semanas líderes das principais forças políticas do país e integrantes do governo para expressar preocupação com o agravamento da crise e pedir moderação para evitar que ela se aprofunde ainda mais; ele esteve com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves e falou com o governador Geraldo Alckmin, e o senador José Serra; Marinho também se reuniu com os ministros Aloizio Mercadante, Edinho Silva e Henrique Alves, e com o vice-presidente Michel Temer (PMDB), além do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) e com a bancada do PT na Casa.

Em todos os encontros, Marinho demonstrou preocupação com a queda acentuada do faturamento dos grupos de mídia; desde então, houve uma mudança na forma como a TV e o jornal de propriedade de Marinho passaram a tratar o governo; neste sábado (15), na edição do Jornal Nacional, não foi feita qualquer menção aos protestos que ocorrerão neste domingo (16), atitude bem diferente das edições da véspera das manifestações do primeiro semestre.

O vice-presidente do Grupo Globo, João Roberto Marinho, procurou nas últimas semanas líderes das principais forças políticas do país e integrantes do governo para expressar preocupação com o agravamento da crise e pedir moderação para evitar que ela se aprofunde ainda mais. Ele esteve com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), na reunião com a bancada do PSDB no Senado, e falou com outros dois líderes de prestígio na sigla, o governador paulista, Geraldo Alckmin, e o senador José Serra (SP). 

Há dois meses, Marinho já manifestava preocupação com o cenário econômico e o risco de descontrole no ambiente político, quando recebeu o governador Geraldo Alckmin na sede da Globo, no Rio. Tal preocupação aumentou a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de romper com o governo e patrocinar projetos que ameaçam o equilíbrio das finanças públicas.

Um dos proprietários da TV Globo, João Roberto também esteve reunido com três ministros do governo Dilma Rousseff (Aloizio Mercadante, Edinho Silva e Henrique Alves) e com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) na semana passada, além de também se reunir com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) e com a bancada do PT na Casa. No encontro com os petistas, ele afirmou que Dilma vai cumprir o mandato até 2018 (aqui).

Na conversa com Temer, que ocorreu na última terça (11), Marinho pediu uma avaliação das chances de o Planalto conseguir recompor sua base no Congresso e questionou o vice sobre os caminhos que o PMDB vê para o país. Em todos os encontros, ele demonstrou preocupação com a situação econômica, mencionando a queda acentuada do faturamento dos grupos de mídia e de outros setores da economia.

Desde que iniciou essas conversas, houve uma mudança na forma como a TV e o jornal de propriedade de Marinho passaram a tratar o governo. Em editoriais, o jornal O Globo passou a condenar a possibilidade de golpe e endureceu o discurso contra Cunha (aqui).

Na TV, os espaços para os discursos de Dilma tiveram sensível aumento. E neste sábado (15), na edição do Jornal Nacional, não foi feita qualquer menção aos protestos que ocorrerão neste domingo (16), atitude bem diferente das edições da véspera das manifestações do primeiro semestre.

Brasil 247

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Ricardo Murad tem R$ 17 milhões bloqueados pela Justiça Federal no MA

Rosena Sarney e o cunhado Ricardo Murad, seu ex-secretário de saúde

Ricardo Murad é alvo de investigação por suposto desvio de R$ 8 milhões de verbas para construção de unidades de saúde durante o governo da peemedebista no Maranhão.  

O juiz federal José Carlos do Vale Madeira determinou nesta quinta-feira, 13, a quebra dos sigilos fiscal e bancário e o bloqueio de R$ 17, 5 milhões em bens do ex-secretário de Saúde do Maranhão Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), além de outras 11 pessoas e uma empresa suspeitas de desviar mais de R$ 8 milhões em verbas para a construção de unidades de saúde durante o governo da peemedebista.

Em ação de improbidade administrativa, o Ministério Público Federal atribui a Murad e aos outros investigados irregularidades como o pagamento para elaboração de projetos já existentes e a execução e pagamento por serviços antes mesmo da abertura de licitação.

Roseana Sarney e Ricardo Murad

“Verifica-se a ocorrência do seguinte fato: a licitação para elaboração dos projetos básicos para a construção de 64 unidades hospitalares (concorrência nº 007/2009-CPL/SES, de 28/12/2009, cujo objeto envolvia outros serviços de engenharia e outras unidades) foi posterior à licitação para a execução da construção das mesmas unidades hospitalares (concorrência nº 001/2009-CPL/SES, de 10/08/2009, cujo objeto é precisamente este). Isto posto, conclui-se logicamente que a concorrência nº 007/2009-CPL/SES incluiu nos serviços previstos em seu objeto a elaboração de projetos básicos já existentes pois o ANEXO I do edital da Concorrência nº 001/2009-CPL/SES apresenta o projeto básico padrão para as mesmas 64 unidades hospitalares de 20 leitos”, diz o pedido de liminar feito pelo MPF.


Segundo a ação, os projetos eram feitos por Renato Ferreira Cestoni, sócio da Proenge, empreiteira que depois realizaria as obras.

Segundo levantamento feito no início do ano pelo governo, hoje sob o comando de Flavio Dino (PC do B), mais de 20 destas unidades foram abandonadas ou tiveram as obras paralisadas. O BNDES, que financiava parte do projeto, suspendeu os repasses diante das irregularidades.

O ex-secretário creditou a decisão da Justiça a uma perseguição política movida pelo atual governador. “Murad disse ter absoluta convicção que assim que se manifestar, a justiça terá conhecimento dos fatos verdadeiros e revogará as medidas tomadas hoje. Ricardo Murad reforça ainda o ato de perseguição articulado pelo atual governador Flávio Dino, através de uma ação proposta pelo Estado, baseada em uma auditoria falsa e produzida pela Secretaria de Transparência, criada única e exclusivamente para perseguir seus adversários políticos”, diz nota divulgada nesta quinta-feira à noite pelo cunhado de Roseana.

A Proenge foi procurada mas ninguém atendeu os telefonemas na sede da empresa.

O juiz Vale Madeira é o mesmo que autorizou a ação da Polícia Federal na sede da empresa Lunus, pertencente a Jorge Murad, marido de Roseana e irmão do ex-secretário, em 2002. Na ação a PF encontrou R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo no cofre da empresa. A revelação acabou com os planos de Roseana de concorrer à Presidência da República naquelas eleições.

Estadão

terça-feira, 11 de agosto de 2015

Eduardo Cunha tem que sair da presidência da Câmara, diz Nassif

Eduardo Cunha
São visíveis os sinais de descontrole de Eduardo Cunha, por enquanto presidente da Câmara Federal.

Não se avalie apenas pelo olhar alucinado, que não consegue se fixar em nenhum ponto, pela fala descontrolada, pelos tiros que dispara a esmo, contra qualquer alvo que o descontente. Ele está clara e ostensivamente desequilibrado.

Fosse um piloto de avião, seria interditado. Se policial, tirariam suas armas até se submeter a um teste psicotécnico. Estivesse internado, seria confinado em uma área reservada a pacientes de alto risco.

Esse descontrole não recomenda que seja mantido à frente da Câmara, principalmente depois que for denunciado pelo Procurador Geral da República.

No cargo, ele pode armar barganhas, inclusive atropelando o regimento, como se observou no caso da votação da Lei da Maioridade Penal. Além disso,  possui poder de retaliação e já demonstrou pretender utilizar as instituições públicas para livrar-se da denúncia.

Testemunhas apontam-no como um sujeito perigoso – daí a importância de ser apeado do cargo, inclusive para que a Polícia Federal possa monitorá-lo, impedindo  ações de retaliação contra testemunhas.

Não se trata de um parlamentar comum, mas de uma ameaça pública – e ameaça individual aos seus adversários.

Do GGN

domingo, 9 de agosto de 2015

Os poderosos da república brasileira que aviltam e destroçam o país de hoje, leia

Imagem de ilustração

O momento delicado pelo qual atravessa a nação brasileira, definitivamente não é uma situação simplória, pelo contrário, merece análises mais aprofundadas, a princípio identifica-se uma profunda indiferença, algo que beira a irresponsabilidade, porque não dizer omissão de parte dos poderes que institucionalmente fundaram a República brasileira (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Não desprezível também é o estrago causado, diuturnamente, pelo bastardo intitulado de quarto poder, a mídia, enfeixada em mãos inescrupulosas, fabrica, envenena e dissemina um bombardeio de informações por todo o Brasil, isto acontece desde as eleições de 2014. Com um tiroteio incessante destes não há economia, nem política e nem boa governança que resista, na maior parte das vezes levianas, como o caso do senador Romário (1). E prossegue ofertando ainda, vida as lamúrias de Aécio Neves que não se conforma com a derrota das urnas. Continua a forçar um terceiro turno.

O Legislativo na pessoa de seu presidente Eduardo Cunha e sua turba celerada estão sempre a postos, a pautar votações “bombas” impactantes na já frágil economia brasileira, deixando a Republica ingovernável (2). Fazem isto em nome de uma certa independência da casa legislativa ou mesmo por se declararem de oposição, ou por picuinhas menores contra a presidente Dilma, ou ainda para se protegerem de denúncias do Ministério Público Federal - MPF, que têm como seu principal desafeto Rodrigo Janot, que para tais quer vê-los fora de combate. Isto ocorre num gesto irresponsável, antipatriótico e desumano de Cunha que se elegeu no guarda-chuva largo do governo.

O Executivo com o ministro José Eduardo Cardozo, muito bem falante, mas que não chefia seus subordinados, permitindo por sua vez que agentes da Polícia Federal – PF, identificados com partidos de oposição ao governo faça escolhas idênticas nas investigações, preferencialmente a personagens ligadas ao governo, oferecendo munição letal a oposição, em que, delegados realizam monitoramento de presos sem autorização judicial, como tem sido amplamente divulgado pela imprensa, a exemplo do que ocorrera com o delator Yussef (3 e 4), entre outras questões.

O MPF tendo a frente Rodrigo Janot exercendo pouca liderança entre seus quadros permitindo desarmonia e dissenso (5), tem pouca noção de nacionalismo à medida em que faz parceria com organismos estrangeiros para investigar o patrimônio nacional empresarial, deixando nocauteada, destroçada a iniciativa privada brasileira, ante a concorrência do capital megalomaníaco internacional, quiçá o americano, recém saído de uma grave crise, sedento de novas oportunidades (6).

O Judiciário detentor de um Supremo Tribunal Federal – STF, apático, permitindo o juiz Mouro rasgar a Constituição Federal, ao tempo em que decreta prisão de suspeitos como forma de tortura psicológica para obter confissão (delação premiada). Condenando-os mesmo antes de serem julgados, detonando o princípio da Presunção de Inocência, uma importante garantia constitucional. Magistrado que se dar o luxo de impedir advogados de visitar seus patrocinados. Permite vazamentos selecionados de informações e investigados. Concede entrevistas valorativas sobre o caso em que ora atua sem o menor pudor (7).

E por fim os conglomerados de mídia, escrita, digital e televisada, com ênfase nos grupos Globo, Folha, Estadão, Veja, Época etc., com raros lampejos de cidadania de alguns jornalistas mais coerentes. Estes veículos de comunicação citados fazem juras de terra arrasada, torcem de manhã, à tarde e à noite pelo pior. Um bom exemplo disto estão nos links a seguir (8 e 9).

Estas facções de mídia despejam a cada segundo do noticiário nacional uma montanha de maledicências contra o Executivo, contra a economia (porque ela se retrai e dificulta o crédito) e contra os nacionais (porque são os mais prejudicados), principalmente contra o povo mais humilde que não tem como filtrar este bombardeio de lixo, ruminado por uma imprensa revanchista e com tendência a influenciar golpes de estados, ditaduras e o que lhe mais aprouver.

Ao assistir o Jornal Nacional da Rede Globo veiculado no chamado horário nobre, causa espécie, ao telespectador esclarecido, ver-se claramente que o âncora da principal televisão do país se compraz e parece se deliciar ao anunciar com muita ênfase o pacote de maldades, ou seja, as notícias ruins das últimas 24 (vinte e quatro) horas, principalmente as que dizem respeito ao governo, à política e a economia. Isto é deprimente, desnacionalizante e com uma carga semântica pesada de antibrasilidade.

Veja-se que este é só um exemplo, horrível para um governo que quer acertar, mas é quase impossível com um obstáculo desta envergadura para remover segundo a segundo do caminho. Tudo isso vindo de setores poderosos que deveriam vestir o manto da responsabilidade e compartilha-los com os demais poderes republicanos, ajudando o país buscar a estabilidade econômica, seguindo nos trilhos democráticos e não conspirando pelo quanto pior melhor.

Links das notas: