quarta-feira, 12 de outubro de 2016

O “rei de Curitiba” critica jornalão por ceder espaço para crítica a seu reinado

Sérgio e Rogério

Moro critica folha por abrir espaço a crítica contra sua conduta. O juiz da lava jato manda carta ao jornal em resposta ao artigo do professor Rogério Cezar de Cerqueira Leite, que em sua coluna, escreveu que "Moro não percebe, em seu esquema fanático, que a sua justiça não é muito mais que intolerância moralista"; para o magistrado, o jornal deveria evitar "a publicação de opiniões panfletárias-partidárias e que veiculam somente preconceito e rancor, sem qualquer base factual".
                                  
O juiz Sérgio Moro, que cuida dos processos em primeira instância da operação lava jato, mandou uma carta à Folha de S. Paulo em resposta ao artigo do professor Rogério Cezar de Cerqueira Leite, que criticou duramente o magistrado em sua coluna nesta terça-feira 11.

Cerqueira Leite, que faz parte do conselho editorial do veículo, diz em seu texto que "Moro não percebe, em seu esquema fanático, que a sua justiça não é muito mais que intolerância moralista" (leia aqui).

O magistrado diz que, "embora críticas a qualquer autoridade pública sejam bem-vindas e ainda que seja importante manter um ambiente pluralista", o jornal deveria evitar "a publicação de opiniões panfletárias-partidárias e que veiculam somente preconceito e rancor, sem qualquer base factual".
Íntegra da carta de Moro, publicada hoje:
”LAVA JATO
Lamentável que um respeitado jornal como a Folha conceda espaço para a publicação de artigo como o "Desvendando Moro", e mais ainda surpreendente que o autor do artigo seja membro do Conselho Editorial da publicação. Sem qualquer base empírica, o autor desfila estereótipos e rancor contra os trabalhos judiciais na assim denominada Operação Lava Jato, realizando equiparações inapropriadas com fanático religioso e chegando a sugerir atos de violência contra o ora magistrado. A essa altura, salvo por cegueira ideológica, parece claro que o objeto dos processos em curso consiste em crimes de corrupção e não de opinião. Embora críticas a qualquer autoridade pública sejam bem-vindas e ainda que seja importante manter um ambiente pluralista, a publicação de opiniões panfletárias-partidárias e que veiculam somente preconceito e rancor, sem qualquer base factual, deveriam ser evitadas, ainda mais por jornais com a tradição e a história da Folha.

SERGIO FERNANDO MORO, juiz federal (Curitiba, PR)
NOTA DA REDAÇÃO - Os artigos publicados na página Tendências/Debates não traduzem a opinião do jornal, que é expressa nos editoriais sem assinatura da pág. A2.”

Com informações do 247

terça-feira, 11 de outubro de 2016

lava jato rejeita delação que não incrimina lula, justiça de desejos!

Alexandrino Alencar
Os investigadores da operação lava jato e a Procuradoria-Geral da República rejeitaram acordo de delação premiada com o ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar, um dos executivos da empreiteira mais próximos de Lula; a versão do executivo, que nega que a reforma no sítio de Atibaia (SP) tenha sido uma contrapartida ao ex-presidente por contratos da Odebrecht como o governo federal, não parece ter agradado à cúpula da investigação.
A versão oficial do grupo da lava jato, segundo a Folha de S. Paulo, é de que as informações de Alencar seriam incompletas e de que haveria indícios de que ele protegeria alguns dos personagens de seu depoimento, como o próprio Lula.

"Reservadamente, Alencar tem relatado que um dos fatores que incomodaram os procuradores, por exemplo, foi insistir que Lula, de fato, fez as palestras pagas pela Odebrecht. Para os investigadores, parte delas não foi realizada e há indícios de casos de superfaturamento.
Outro empecilho é que Alencar tem versão contrária à hipótese dos investigadores sobre a empresa Exergia Brasil, do sobrinho da primeira mulher de Lula Taiguara Rodrigues, que foi alvo de denúncia do Ministério Público Federal nesta segunda (10). A Exergia foi subcontratada pela Odebrecht para atuar em obras em Angola. Os empreendimentos contaram com recursos do BNDES."

Do 247

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Na SAÚDE a PEC 241 condena à morte milhares de brasileiros, diz Temporão

José Gomes Temporão

Quem afirma é o ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão; “Estamos falando de fechamento de leitos hospitalares, de encerramento de serviços de saúde, de demissões de profissionais, de redução do acesso, de aumento da demora no atendimento”, afirma; segundo ele, o caminho seria rever a injusta estrutura tributária do País, cobrando mais impostos dos mais ricos.

O ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, avalia que a aprovação da PEC 241, que congela gastos públicos por 20 anos, condenará à morte milhares de brasileiros.

"Na verdade, não se trata de números. Estamos falando de mortes. Essa decisão do Congresso é uma condenação de morte para milhares de brasileiros que terão a saúde impactada por essa medida irresponsável. Estamos falando de fechamento de leitos hospitalares, de encerramento de serviços de saúde, de demissões de profissionais, de redução do acesso, de aumento da demora no atendimento", disse ele, em entrevista a Rodrigo Martins, na Carta Capital.

“Se existe um problema macroeconômico a ser enfrentado, do ponto de vista dos gastos públicos, há outros caminhos. Mas este governo não parece disposto a enfrentar a questão da reforma tributária”, afirma. “Temos uma estrutura tributária regressiva no Brasil, que penaliza os trabalhadores assalariados e a classe média, enquanto os ricos permanecem com os seus privilégios intocados”.

241/Carta

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

MA PC do B faz 46 prefeitos e SP o DÓRIA o Berlusconi brasileiro, F Dino

Flávio Dino

Para Flávio Dino, vivemos uma “berlusconização” da política: “Agora temos nosso próprio Berlusconi, o Doria”.

O governador do Maranhão fez uma profunda análise do momento político que vivemos a partir dos resultados das eleições de domingo. Falou sobre o sucesso obtido pelo PCdoB em seu estado, onde 46 prefeitos comunistas foram eleitos, e fez projeções para o futuro da esquerda. A partir dos resultados das eleições do último domingo (2), faz uma análise do atual momento político do país.

Para Dino, que em 2014 acabou, de forma histórica, com a era Sarney em seu estado ao vencer as eleições, a forma como a Lava Jato foi instrumentalizada, inspirada na Operação Mãos Limpas, da Itália, somada a outros fatores, provocaram uma “berlusconização” do país com seus primeiros frutos já dando as caras. A vitória do empresário João Doria (PSDB) em São Paulo seria um exemplo dessa situação.
Ìntegra da entrevista.

Como vai, governador?

Tudo bem, Renato. Sobrevivendo…

É exatamente essa a palavra para definir esse momento…

É verdade… É um desafio. Mas já era uma tendência clara. A gente veio em uma viragem à direita muito nítida. O eleitor de 2014 foi o último suspiro de uma etapa da luta da esquerda no Brasil, e agora acho que esse quadro eleitoral força uma revisão.

Qual a sua avaliação desse resultado em nível nacional, não só do ponto de vista do Maranhão, mas de tudo o que aconteceu e o quanto isso tem relação com a eleição de 2014, manifestações de 2013, o próprio impeachment?

Nós tivemos uma trajetória ascendente do campo democrático, progressista e de esquerda de, praticamente, 1982 até 2014, de modo continuado. Se você observar a eleição de 1982, o Brizola ganhou no Rio, por exemplo, como um símbolo. Um mês depois veio a Constituinte, aí depois veio a campanha das Diretas, a derrota do Maluf. Na Constituinte, uma articulação progressista, que conseguiu contribuições importantes. Em 1989, o Lula vai para o segundo turno. Enfim, mesmo com derrotas, era uma trajetória que apontava para as vitórias adiante, porque Lula perdeu em 1989, mas em 1988 o PT havia elegido a Erundina, Olívio Dutra, em Porto Alegre.

O que acontece é que em 2013 houve uma disputa ideológica em torno do sentido daquelas manifestações e houve um movimento extraordinariamente que surgiu com uma agenda de esquerda. Era uma agenda de fortalecimento e ampliação de um serviço público de transporte, de mobilidade, uma agenda classicamente à esquerda, que acabou sendo fantasticamente apropriada ideologicamente em uma outra direção. Há uma mudança da palavra de ordem principal, que era a questão dos 20 centavos, da mobilidade. Virou a questão da corrupção. Acho que o marco zero está ali, nessa mudança do sentido das manifestações de 2013.

Em 2014, vem um ponto que desequilibra esse jogo, que é a estruturação do partido da Lava Jato, desse bloco de poder. Qual a resultante do fortalecimento desse bloco no terreno da política, já que gostam tanto de falar de Operação Mãos Limpas, sem entender direito as consequências? Nós temos uma situação similar, meio italiana nesse sentido também, que é “berlusconização” da política. Agora nós temos o próprio Berlusconi que é o João Doria.

Quais são as características? Um afastamento da população da política, resultados indo na direção da abstenção, voto nulo e branco. Ou seja, uma descrença, uma crise de representação muito aguda, uma fragmentação do sistema partidário, de forma que você consegue identificar derrotados, mas tem dificuldade de identificar vencedores, porque tirando essa vitória notável do Doria, em São Paulo, você vê que o próprio PSDB teve derrotas. O PMDB teve derrotas expressivas. Então, temos uma desestruturação de todo o sistema institucional e, em terceiro lugar, que é o elemento que nos diz respeito diretamente, que é uma profunda crise da esquerda. Como vimos, fomos reduzidos a praticamente 20% da sociedade. Quando você olha para São Paulo, Haddad mais Erundina, dá 20%. No Rio, Freixo mais Jandira, dá 20%. João Paulo em Recife, 20%. Alice, em Salvador, 17%. Saímos de um modelo em que nós representávamos um terço da sociedade e disputávamos o centro para uma perigosa tendência. A esquerda foi pulverizada e reduzida a 20% praticamente da expressão institucional da política. Isso, naturalmente, não pode ser afirmado de forma aritmética. O pensamento de esquerda, a meu ver, é maior que 20% da sociedade. No que se refere ao jogo institucional, nós fomos reduzidos a um quinto. Qual o problema? É que com um quinto você não polariza o centro político, porque não há força suficiente. Isso explica por que nós ficamos fora do segundo turno de Porto Alegre: foram dois candidatos mais à direita. Nós estamos diante desse desafio enorme, de crise de representação política, fragmentação da esquerda, que tem dificuldade de se colocar para a sociedade em outros termos. E aliado a isso você tem uma recessão e um desemprego brutal, que naturalmente leva à ‘direitização’ da política. O nazifascismo surgiu do ventre de uma grande crise econômica. Crises econômicas agudas levam a saídas autoritárias, normalmente. A crise de 1929 foi o combustível do nazifascismo dos anos 1930. Nós vivemos isso em termos internacionais. Não somente na política brasileira. Mas qual é o desafio? Falar de esperança e de propostas que sejam galvanizadoras no sentimento, no quadro objetivo de muitas derrotas, porque há a Lava Jato como território hostil. A sociedade indiferente à política, o desemprego e a recessão dizimando a luta social. Não é uma coisa simples. A vantagem é que a história não acaba, você não pode ser fatalista de achar que tudo acabou.

Isso que eu ia te perguntar, Flávio. Esses processos costumam ser cíclicos e, de alguma forma, a sociedade tem outra velocidade, inclusive por conta das redes digitais e da globalização. Você não acha que esse ciclo pode durar menos do que se anuncia nesse momento?

Eu tenho convicção disso. Porque uma sociedade perversamente desigual e injusta tem impasses muito profundos que você não consegue resolver. A meu ver, com políticas que reforcem exatamente a desigualdade, injustiça e a negação de direitos, isso conduz a uma inviabilização da sociedade, por que significa, por exemplo, aprofundar a violência.

Acho que é um ciclo. Mas também acho que acertando o movimento nós conseguimos sair disso. Agora, o que não pode é acreditar no princípio da inércia. É aquela história do Marx lá no Manifesto: em última análise, “o capitalismo cairá de podre. O proletariado é o coveiro do capitalismo”. Bom, tem que ter o elemento subjetivo. Não adianta uma subjetividade conduzir a uma certa tendência histórica sem você, ativamente, construir os sujeitos para fazer com que essa objetividade se materialize nos fatos. Essa á principal questão, reorganizar nossos sujeitos históricos em um quadro profundamente adverso. Acho que houve uma desestruturação do nosso campo, você não pode acreditar num fatalismo às avessas, de no fim tudo vai dar certo. O que seria uma bobagem, não é o mais do mesmo que vai resolver. Acho que é uma revisão profunda em duas questões: primeiro, reconhecer que não se pode disputar eleição com agenda de denúncia, o que foi tentado em alguns estados. Pela agenda de denúncia do impeachment, do golpe, não é suficiente. É preciso, portanto, agregar um programa que seja prospectivo, porque não existe na sociedade voto de gratidão, por mais que as pessoas reconheçam os feitos do passado. Elas precisam acreditar que o que você apresenta vai ampliar benefícios para o futuro e, no mínimo, preservar conquistas ou ampliar benefícios. Essa é a primeira questão. Uma questão mais programática, eu diria, que demanda mais debate de atualização mesmo. Acho que aí a questão mais aguda é a agenda dos serviços públicos e da igualdade de oportunidades. Como você coloca isso muito claramente, é a questão que nos coloca em contradição, com esse modelo mais privatizado, centralizador. A gente tem que ir por aí, nesse sentido um pouco mais profundo de uma agenda de conciliação. Mas uma agenda de um viés distributivo mais agudo. E em segundo lugar, além dessa questão programática, a estrutura, porque em um quadro de defensiva, não se pode desperdiçar energia, não se pode desperdiçar forças. O povo do nosso campo fez isso intuitivamente. Ao fazer voto útil no Haddad ou fazer voto útil no Freixo, a sabedoria do povo…

Você tem que encontrar um jeito de repactuar as relações com o que se identifica mais claramente com a esquerda, mas também com outros rostos que podem e devem ser repolarizados, como o PDT, o PSD. Você tem que tentar um diálogo, apesar das dificuldades óbvias com cada um desses. Mas você tem personalidades. A própria luta social, movimento social, a mídia progressista. Você tem outros atores que não estão na burocracia partidária que você tem que traduzir em uma organicidade que seja expressão eleitoral desse pensamento, desse ideário. A grande lição é que hoje ninguém está em condição de fazer isso sozinho. Nem o PT, nem o PCdoB, nem o PSOL. Também vi algumas análises malucas dizendo que o PSOL é o novo PT. Isso é um delírio. Cá para nós. E nós do PCdoB não podemos apontar o dedo. Nós também estamos no mesmo barco. As derrotas que o PT colheu, nós também colhemos, com a exceção do Maranhão.

É isso que eu queria te perguntar. Você foi muito bem aí, percebe-se que tem um modelo que deu certo, queria que você falasse dele.

Acho que o nosso principal mérito para colher um resultado tão bom foi ter conseguido paradoxalmente manter vivo o sentimento da mudança. Em pouco tempo, um ano e meio, conseguimos mostrar para a população que é possível, ainda que de modo incipiente, claro, fazer mudanças assertivas na vida das pessoas, no modo de governar. Nisso nós conseguimos manter credibilidade, apesar do governo enfrentar dificuldades econômicas, fiscais, do desemprego na sociedade, a gente manteve um estoque e credibilidade para continuar falando de mudanças e a população acompanhar. O tempero principal foi a capacidade de em pouco tempo, com poucos meios, gerar alguns resultados simbólicos que mantiveram nossa capacidade de aglutinar o campo pela alta aprovação popular.

Quantos prefeitos vocês elegeram no Maranhão?

Somando PCdoB e aliados, são 217. Do PCdoB são 46. O principal partido. Os partidos que mais elegeram foram o PCdoB, em segundo o PDT e em terceiro, o PSDB, que aqui é o PSDB do B, aliado aqui também. Mas são os três principais partidos. Aí depois vem o PSB, que também é nosso aliado, aí vem o PT, que hoje também é nosso aliado. Então, temos um campo ampliado, que apoia o governo e elegeu 217, tendo como vértice esse apoio ao governo, que é liderado por um dirigente, um militante da esquerda. É aquela história: você só consegue um estoque de força capaz de polarizar outros setores e foi isso que a gente perdeu. O Lulismo só foi possível porque teve a força popular capaz de polarizar outros setores políticos. Na hora que a gente perdeu isso deu um conjunto de tragédias, que perdeu força própria e a capacidade de exercer uma força centrípeta, uma força de atração ou gravitacional, sobre outros setores. Aqui a gente manteve. Acho que por isso o resultado foi tão bom.

Parabéns, Flávio. Eu não consigo comemorar direito, porque a porrada no Brasil foi tão dura. Não bastasse a do Brasil tem a da Colômbia.

Pois é. É uma questão que alguns desses aspectos que a gente falou tem uma certa dimensão global, internacional. A crise da democracia é tão profunda que o principal líder político do planeta é um monarca, o Papa Francisco. Porque você tem a política muito deteriorada, isso é próprio das crises econômicas e da recessão. E dá nisso, um cara como o Flávio Bolsonaro, um farsante, faz 15% só no Rio de Janeiro. As pessoas estão comemorando a chegada do Freixo no segundo turno, detonando os paulistas, e eu falei: vamos fazer as contas. A votação da Jandira e do Freixo é exatamente igual a da Erundina e do Haddad. Só que lá para ir para o segundo turno teve um Bolsonaro que é pior que um Russomanno. Não dá para falar que o Rio é uma maravilha.

Russomanno, quando foi deputado comigo, tinha todos os problemas do mundo óbvios, mas pelo menos você consegue estabelecer minimamente um acordo semântico e uma gramática para, pelo menos, falar com ele. [Com Bolsonaro] É outra gramática, outro dicionário, outro mundo. É a barbárie, fora dos marcos da civilização, fora dos marcos da filosofia liberal, da civilização ocidental, como se fosse fora do pensamento grego, é outra coisa. Não dá para você realmente imaginar isso, fez 15% dos votos.

Forum - Renato Rovai

segunda-feira, 3 de outubro de 2016

Américo outro buritiense vencedor foi eleito prefeito em Coelho Neto, confira

Américo de Sousa

Américo de Sousa eleito prefeito de Coelho Neto apoiado pelo governador Flávio Dino. Sousa canditou-se a prefeito de Coelho Neto pelo PT e foi eleito com 35,15%, totalizando 8.815 dos votos validos.

Por outro o candidato apoiado pelo atual prefeito Soliney Silva, Jademil Gedeon ficou em segundo lugar com 32,43% e 8133 votos. Já José Serra do PSDB ficou em terceiro lugar com 32,42% dos votos, somando 8.132. 

Sousa acumula experiência de 25 anos de luta social e um projeto de governo com propostas viáveis que contemplam as principais necessidades da população: Saúde, segurança, agricultura, educação e as políticas sociais.

A disputa foi bastante acirrada, o petista Américo de Sousa foi eleito na raça neste domingo (02), é o novo Prefeito de Coelho Neto. O candidato a prefeito Jademil Gedeon (PMDB), ficou pelo caminho.

Tão logo saiu o resultado, Jademil reconheceu a derrota e desejou boa sorte ao prefeito eleito através das redes sociais. “Obrigado amigos e amigas pelos votos recebidos. Temos que respeitar a maioria. Parabéns ao amigo Américo”, dise ele.

O Prefeito Soliney Silva (PMDB), por meio de áudio nas redes sociais também reconheceu a derrota e desejou boa sorte ao novo prefeito.

Silva: “A democracia venceu. Saúdo o Prefeito eleito Américo de Sousa e comunico que ele terá da minha parte todas as informações necessárias para que ele possa fazer uma boa gestão e peço a Deus que ele possa administrar bem a nossa cidade”.

Mídias diversas

O Buritiense ex-deputado Federal Dutra é eleito prefeito de Paço do Lumiar

Dutra e Dino

Durante muitos anos, Paço foi governada por uma oligarquia, que foi derrubada nas urnas durante estas eleições.

Neste Domingo, dia 2 de Outubro, as urnas confirmaram o que as pesquisas mostraram durante o período de campanha. Domingos Dutra (PCdoB), foi eleito o novo prefeito de Paço do Lumiar com 15.440 votos. Com uma campanha marcada por simplicidade e pela promessa de trabalho conjunto com o governo Flávio Dino, Dutra percorreu vários bairros e comunidades de Paço, ouvindo as propostas dos moradores.

A parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de Paço do Lumiar deve trazer como benefícios ao município milhares de recursos em obras, serviços básicos e necessários para a população. O governador já demonstrou compromisso com o município da Grande Ilha ao criar o serviço do Expresso Metropolitano, que atende moradores das cidades da região, em ônibus com ar condicionado. Em setembro, o Governo do Maranhão mostrou mais uma vez a atenção que tem pelos moradores da cidade ao conceder mais de 500 títulos de terra a moradores da cidade.

Dentre as ações propostas pelo novo prefeito, que serão desenvolvidas durante os próximos quatro anos, estão: A criação da Guarda Municipal; a recuperação dos corredores de transporte para melhorar a mobilidade urbana do município, a implantação da primeira maternidade de Paço do Lumiar; a criação da Escola Bilíngue
.
Nascido no Quilombo Saco das Almas, Buriti, filho de uma quebradeira de coco e um lavrador, Domingos Dutra é formado no curso superior de Direito e há 34 anos exerce a função, advogando para os humildes. Eleito deputado estadual por dois mandatos, seu vasto currículo político ainda conta com três mandatos de deputado federal e vice-prefeito de São Luís na gestão de Jackson Lago.

 A cidade de Paço do Lumiar fica localizada na região metropolitana de São Luís. O último senso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),realizado este ano, estima que o município tenha 119.915 habitantes. Durante muitos anos, Paço foi governada por uma oligarquia, que foi derrubada nas urnas durante estas eleições.

Com informações da mpidia

domingo, 2 de outubro de 2016

Naldo Batista é o novo prefeito eleito de 2016 em Buriti de Inácia Vaz com 8.370 votos

Naldo Batista

NALDO BATISTA, 45 anos, é o novo prefeito eleito de Buriti, segundo dados oficiais do TSE, com 8.370 votos, contra 6.257 votos do segundo colocado, para administrar a cidade pelos próximos 4 anos. Batista foi apoiado ostensivamente e eleito pelo partido do governador Flávio Dino, numa coligação composta por 9 agremiações.

O prefeito eleito derrotou o grupo do NENÉM MOURÃO, que se mantinha no poder por longos 12 anos consecutivos de má administração. Mourão também chegara ao poder ao vencer JOSÉ VILAR, que vinha outros 12 anos de governo municipal ruim.

Hoje a cidade de Buriti se encontra abandonada, entregue a própria sorte, a contabilizar altos índices de violência por assaltos à mão armada, em plena luz do dia, o sistema de saúde precarizado de tal forma que as pessoas não têm a quem recorrer.

Com a eleição do novo gestor espera-se que as coisas melhorem em Buriti, já que a nova gestão conta com o apoio incondicional do governo Flávio Dino, muito embora, o mar não esteja para peixes, na esfera estadual, bem como na federal.

Confira também os novos vereadores eleitos, clique para abrir a imagem:

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Mesmo na crise MA tem saldo positivo de empregos pelo terceiro mês seguido


Na contramão da crise econômica, o Maranhão obteve o quarto melhor saldo de empregos da Região Nordeste e o quinto do país em agosto, com abertura de 2,2 mil novas vagas, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged); na última semana, o governador Flávio Dino assinou decretos que instituem os programas ‘Minha Casa, Meu Maranhão’, ‘Mutirão Rua Digna’ e ‘Mais Empregos’; a previsão é que os programas gerem 10 mil novos empregos.

Pelo terceiro mês consecutivo, o Maranhão figura com saldo positivo na geração de empregos. O estado obteve o quarto melhor saldo de empregos da Região Nordeste e o quinto do país em agosto de 2016, com abertura de 2,2 mil novas vagas. Os setores de serviços e indústria da transformação geraram mais vagas formais, com destaque para a capital, São Luís, que gerou mais contratações líquidas entre as capitais do país, com 1.867 novas vagas – com destaque para os subsetores de alojamento, limpeza, e alimentação, que geraram 1.645 novas vagas. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MPE).

No interior do estado, o bom desempenho das atividades econômicas relacionados a produção de etanol segue contribuindo para a geração de emprego, em especial nos municípios Campestre do Maranhão, Coelho Neto e Aldeias Altas. A Indústria de transformação, concentrada principalmente na atividade fabricação de açúcar gerou 706 novas vagas no período.

O governador Flávio Dino agradeceu trabalhadores e empresários pelo bom desempenho do estado e destacou as ações do Governo para gerar mais oportunidade. “Enquanto nós estamos vivendo no Brasil um desemprego em massa, no Maranhão estamos colocando dinheiro público, por intermédio de incentivos fiscais, e mesmo a corte direto de recursos, para conseguir a geração de postos de trabalho para que, com isso, possamos combater os efeitos mais perversos dessa crise”.

Os resultados do Gaged no Maranhão mostram que as ações e programas governamentais que promovem o incentivo à geração de emprego e renda têm gerado resultados positivos. O estado segue na contramão da realidade do país que perdeu 40 mil vagas formais no mesmo período.

O Secretário de Estado da Indústria e Comércio, Simplício Araújo avaliou a importância das ações do Governo do Estado para a geração dos resultados obtidos pelo Maranhão no setor. Para ele, as ações de fomento às cadeias produtivas que a Secretaria de Industria e Comércio (Seinc) está realizando, a exemplo do “Mais Empresas”, “Mais Avicultura” e “ Maranhão Mais Produtivo”, possuem como premissa básica o incentivo à geração de emprego e renda.

“Desde o início da gestão do governador Flavio Dino, temos buscado desenvolver e incentivar as diversas cadeias produtivas e seus elos. Trabalhamos intensamente nos últimos tempos buscando solucionar gargalos existentes que atrapalhavam o desenvolvimento das empresas. Como resultado desses esforços conseguimos garantir o emprego da população, gerando o saldo positivo e consagrando o estado como o quinto do país na geração de empregos”, afirmou Simplício Araújo.

Programa ‘Mais Empregos’ reforçará saldo positivo
Na última semana, o governador Flávio Dino assinou decretos que instituem os programas ‘Minha Casa, Meu Maranhão’, ‘Mutirão Rua Digna’ e ‘Mais Empregos’.

Com os Programas, o Maranhão deverá gerar 10 mil novos empregos, sendo resultado de uma soma a outros esforços do governo, com investimentos de R$ 1 bilhão em obras públicas e parcerias institucionais com governo federal e prefeituras, para fomentar o desenvolvimento econômico por meio da geração de postos de trabalho e melhoria da renda das famílias.

O 'Mais Empregos' regulamenta um benefício de R$ 500 para as empresas por para cada emprego formal gerado. “Nosso objetivo é estimular, sobretudo, o setor de comércio e serviços para geração de empregos nesse momento até o limite de 4 mil empregos. São 4 mil vagas e um investimento de R$ 20 milhões”, realçou o governador, na quinta-feira (22).

O ‘Cheque Minha Casa’ é um crédito de R$ 5 mil que vai ser também disponibilizado para pessoas que tenham três anos de residência, no mínimo, e unidade familiar com pelo menos duas pessoas morando. Com o benefício o cidadão vai poder comprar material de construção e o comerciante usará o crédito para reduzir sua contribuição do ICMS a partir do valor recebido.

Com informações do 247

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Governador Flávio Dino assina decretos para medidas anticrise no Maranhão


Flávio Dino assina medidas anticrise

Para combater os efeitos da crise econômica nacional, o governador do Maranhão, Flávio Dino assinou decretos que instituem os programas ‘Minha Casa, Meu Maranhão’, ‘Mutirão Rua Digna’ e ‘Mais Empregos’; este último regulamenta um benefício de R$ 500 para as empresas por para cada emprego formal gerado e um crédito de R$ 5 mil que vai ser também disponibilizado para pessoas que tenham três anos de residência, no mínimo, e unidade familiar com pelo menos duas pessoas morando.

Para combater os efeitos da crise econômica nacional e gerar emprego e renda aos maranhenses, o governador do Maranhão, Flávio Dino assinou, nessa quarta-feira (21), no Palácio dos Leões, decretos que instituem os programas estaduais ‘Minha Casa, Meu Maranhão’, ‘Mutirão Rua Digna’ e ‘Mais Empregos’ e concedem tratamento tributário simplificado ao agricultor familiar facilitando os negócios na zona rural.

“Enquanto nós estamos vivendo no Brasil um desemprego em massa, no Maranhão estamos colocando dinheiro público, por intermédio de incentivos fiscais, e mesmo a corte direto de recursos, para conseguir a geração de postos de trabalho para que, com isso, possamos combater os efeitos mais perversos dessa crise”, explicou Flávio Dino.

Segundo o governo, os programas instituídos se somam a outras medidas como o investimento de mais de R$ 1 bilhão em obras públicas, oriundo de verbas do Tesouro Estadual e Federal. “Isso é um enorme esforço nessa dificuldade que nós vivemos para manter as empresas se movimentando e os trabalhadores empregados”, destacou o governador.

Geração de emprego

Entre os decretos está o que cria o ‘Mais Empregos’, programa que trata de incentivos fiscais para a geração de empregos. A medida regulamenta um benefício de R$ 500 para as empresas por para cada emprego formal gerado. “Nosso objetivo é estimular, sobretudo, o setor de comércio e serviços para geração de empregos nesse momento até o limite de 4 mil empregos. São 4 mil vagas e um investimento de R$ 20 milhões”, realçou o governador.

Já o ‘Cheque Minha Casa’ é um crédito de R$ 5 mil que vai ser também disponibilizado para pessoas que tenham três anos de residência, no mínimo, e unidade familiar com pelo menos duas pessoas morando. Com o benefício o cidadão vai poder comprar material de construção e o comerciante usará o crédito para reduzir sua contribuição do ICMS a partir do valor recebido. “Nós vamos atribuir esse cheque exatamente para que haja a dupla geração de emprego. Primeiro, nos comércios de material de construção. Segundo, nessas obras que vão ser feitas nos bairros de cidades do Maranhão”, frisou Flávio Dino.

A presidente da Associação Comercial do Maranhão, Luzia Rezende, sublinhou que essas medidas demonstram que o Governo está contribuindo cada vez mais com o desenvolvimento do estado, “não só através de políticas públicas, mas também beneficiando a classe empresarial de alguma forma, onde tem a questão do ‘Mais Empregos’, que é uma ajuda, contribui para o crescimento da mão de obra, e também na questão do ‘Cheque Minha Casa’, que vai contribuir muito para o comércio nessa área”, afirmou.

Apoio aos agricultores familiares

Outro decreto é a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao pequeno agricultor na saída para consumidor final efetuada pelo agricultor familiar ou cooperativa; na aquisição de insumos ou máquinas e implementos agrícolas; nas saídas do agricultor familiar ou cooperativas para programa de compras governamentais do Estado; e para programas públicos de alimentação escolar (municipais, estadual e federal).

O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, explicou que a medida visa estimular e dar sustentabilidade ao setor, promovendo o crescimento da agricultura familiar e o desenvolvimento das comunidades envolvidas. “A redução e simplificação da tributação ajudam o setor a se organizar melhor para colocar seus excedentes com mais eficiência no mercado, aumentando, assim, a renda e a qualidade de vida das famílias”, enfatizou.

A medida foi construída com a participação de representantes de entidades do campo e centrais sindicais. O representante da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão (Fetaema) Antônio da Conceição, parabenizou o Governo do Estado por mais uma iniciativa de apoio aos pequenos produtores do Maranhão. “Para isso que a gente elege os nossos governantes, para que eles possam fazer mais pelos trabalhadores”, ressaltou.

Mutirão Rua Digna

O ‘Mutirão Rua Digna’ também foi instituído nesta quarta-feira (21). O programa objetiva firmar parcerias entre o Governo e instituições de classe com fins a obter mão de obra para realizar melhorias em ruas de bairros periféricos. A iniciativa vai utilizar a potencialidade de produção de 120 mil blocos de concreto oriundos do Sistema Prisional maranhense para pavimentar as vias. “Esses 120 mil blocos fabricados pelos presos estarão à disposição de entidades sociais, cooperativas, associações, sindicatos, inclusive sindicato da construção civil, todas as entidades que apresentarão propostas com dimensão comunitária”, esclareceu Flávio Dino.

O governador explicou, ainda, que o Governo vai remunerar a execução do serviço de acordo com a tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI). “Os blocos serão gratuitos porque já existe a política pública em que o Estado fomenta esse trabalho dos presos”, esclareceu Flávio Dino.

Do Brasil 247

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

A trama traiçoeira como José Genoíno foi envolvido no engodo do mensalão

 Imagem de ilustração

Segundo depoimento recente do procurador Eugênio Aragão, do grupo de procuradores que se aproximou do ex-presidente do PT José Genoíno no início do governo Lula, havia convicção de que ele era inocente. Foi um pesado desabafo contra o que Aragão considerou uma extrema deslealdade para com Genoíno.

O que teria ocorrido, então, para que fosse indiciado, condenado e preso?

Hoje consegui o relato de advogado que acompanhou os principais episódios do relacionamento Genoíno-Ministério Público Federal.

Seu indiciamento ocorreu, primeiro para completar o número de quatro – com José Dirceu, Delúbio Soares e Silvio Pereira (que, depois, colaborou com as investigações), para poder enquadrar o tal núcleo político do PT em organização criminosa.

Depois, para permitir chegar a José Dirceu. Como sustentar a tropicalização da tal “teoria do domínio do fato”, partir de Delúbio e chegar a Dirceu sem passar, antes, pelo presidente do PT?

Havia a necessidade desse elo na corrente. Por aí se entende a razão do indiciamento de Genoíno. Mais do que isso, o episódio é bastante revelador sobre como se dão as disputas de poder em Brasília, os relacionamentos de interesse, as guerras entre corporações, ou intra-corporações, no ambiente de corte que caracteriza as capitais federais.

Genoíno foi indiciado pelo PGR Antônio Fernando de Souza, mas não perdeu o poder de imediato. Permaneceu presidente do PT e deputado influente na Câmara.

No MPF havia dois grupos disputando a atenção de Genoíno. O PGR Antônio Fernando e seu vice Roberto Gurgel; e outro, Rodrigo Janot, dirigindo a Escola Superior do Ministério Público da União, com seu assessor Odim Brandão. Entre eles, a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).

Antônio Fernando e Gurgel eram frequentadores assíduos do gabinete de Genoíno, assim como a ANPR.

E Genoíno era convidado frequente para confraternizações na PGR, para seminários promovidos por lá, com a presença constante de Antônio Fernando, Gurgel e Janot. Em todo esse período, foi permanentemente procurado por José Arantes, assessor parlamentar da PGR, para viabilizar pedidos da PGR na Câmara.

Várias vezes Genoíno se mostrou incomodado com as visitas, sabendo que, afinal, tinha sido indiciado. Mas sempre era tranquilizado. O indiciamento tinha sido mera formalidade, algo menor, como se a denúncia fosse um equívoco.

A estratégia de aproximação de Janot com Genoíno foi a constituição de um grupo de conjuntura no âmbito da ESMPU com o propósito de subsidiar o plano estratégico de atuação do MPF. Janot foi pessoalmente ao gabinete de Genoíno, na Câmara, para convidá-lo a atuar como seu consultor informal.

Havia um grupo permanente, composto por Janot, Eugênio Aragão, Antônio Carlos Alpino Bigonha (então presidente da ANPR) e Odim Brandão, atualmente assessor de Janot na PGR. Entre os convidados, havia a presença constante do Almirante Othon Luiz da Silva, Pedro Celestino, Genoíno e Luiz Moreira.

Foi um período de grandes emoções, especialmente no dia em que Odim apresentou Genoíno ao seu filho como um “herói brasileiro”.

No STF, Gurgel partiu com tudo para cima de Genoíno, para compor o quadro probatório. E, indicado PGR, o primeiro ato de Janot foi solicitar a prisão de Genoíno. O jogo já havia virado, com o fim do período de bonança e a entrada de uma presidente sem experiência alguma com os jogos de poder.
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Do GGN

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Autor da teoria do domínio do fato refuta a forma aplicada no Brasil

 Claus Roxin autor da teoria do domínio do fato

O simplismo do diagrama em power-point  foi um dos  aspectos mais criticados da entrevista em que o procurador Deltan Dallagnol acusou Lula de ser o “comandante máximo” do petrolão, com uma estridência verbal sem correspondência com os fatos e provas constantes da denúncia formal (que ficou restrita à suposta ocultação de um apartamento). Mas a imagem, que correu o mundo  através da Internet, teve função importante no espetáculo.   A inconsistência intrínseca da peça não decorre de despreparo técnico do Ministério Público, muito pelo contrário.  Se quisessem, teriam produzido um power point muito mais dinâmico para dar sustentação ao libelo verbal.

A função do diagrama, com Lula no Centro de uma teia de relações, foi peça inaugural de um discurso que apenas começou a ser feito.  Ele aponta para as próximas etapas de sua proscrição política pela condenação judicial. Disseminada a idéia de que Lula estava acima de todos os sujeitos envolvidos no esquema de corrupção, estará criado o ambiente para a aplicação pacífica da teoria do domínio do fato, também chamada de responsabilidade objetiva.

Formulada pelo jurista alemão Claus Roxin, a teoria aportou no Brasil no julgamento da ação penal 470, a do chamado mensalão (mais informações). O  então procurador-geral da República, Roberto Gurgel,  pediu a condenação de ex-ministro da Casa Civil José Dirceu como comandante do esquema.  Na falta de  evidências, já que a denúncia era amparada essencialmente no cruzamento de depoimentos e não em provas,  Gurgel invocou a teoria, afirmando que, embora operadores do crime organizado moderno deixem poucos rastros, são eles quem têm controle sobre o resultado final da atividade criminosa.  O ex-ministro Joaquim Barbosa acolheu o argumento para condenar Dirceu. Alguns ministros não se sentiram confortáveis .  Parte da comunidade jurídica criticou a inovadora aplicação da teoria naquelas condições.
  
O próprio Claus Roxin, passando pelo Brasil, reclamou da interpretação de que a teoria fora desenvolvida para tornar mais severas as penas das pessoas que comandam as estruturas políticas.  O propósito, disse ele,  foi  punir os responsáveis pelas ordens e pelas pessoas que as executam em uma estrutura hierarquizada que atue fora da lei.

Segundo ele, não se pode transferir a tese para estruturas do poder que atuam dentro da lei. E citou como exemplo a  tentativa de punir um presidente de empresa pelo crime cometido por um funcionário, sob o argumento de que o presidente é responsável por dar o comando. Roxin afirma que o presidente da companhia não está em uma situação de ilicitude. Quando ele passa uma tarefa, não pode ser responsabilizado pela atuação do funcionário, a não ser que ele tenha conhecimento de que a ordem será cumprida de forma ilícita.

Agora é Lula, e não Dirceu, que aparece no papel de quem sabia de tudo e tudo comandava. Para fixar a ideia no imaginário e no entendimento corrente de uma sociedade,  nada  melhor que uma boa imagem. Para isso, lá estava o diagrama de Dallagnol, com o nome de Lula no centro e tantos círculos ao redor, embora dentro deles aparecessem palavras que faziam pouco sentido: “expressividade”. “maior beneficiado”, “governabilidade corrompida”, “proximidade com investigados” e daí para a frente. Um truque para iludir desavisados e manipular consciências. E, principalmente, para abrir caminho à aplicação da teoria do domínio do fato, quando Lula for julgado por Sergio Moro e na segunda instância.

Com a cachoeira verbal sem correspondência nos fatos da denúncia, ilustrada pelo diagrama, muito antes de qualquer julgamento já estará sendo criada a percepção de que Lula, como disse no ano passado o procurador Carlos Fernando sem citar seu nome,  foi responsável pela instituição do esquema, permitiu que ele se desenvolvesse e dele se beneficiou.

Os fundamentos constitucionais, a presunção da inocência, a  necessidade de provas, tudo isso, desde a ação penal 470, vem se tornando secundário, no país em que o mais importante são as convicções. Os alemães, sob o nazismo, também foram convencidos de que os judeus faziam um grande mal a seu país e deviam ser denunciados. Mesmo sabendo que seriam levados para campos de concentração.

Com informações do Brasil 247