sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

TORRES FREIRE: A REFORMA DA CRUELDADE. POR FERNANDO BRITO

Na Folha de hoje, Vinícius Torres Freire analiasa a “A reforma dos pobres e miseráveis“.
A reforma da Previdência para os pobres ou quase miseráveis tem razões que o coração desconhece.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

A CAPITALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMO O PRIMEIRO PASSO RUMO À PRIVATIZAÇÃO

Entenda como funciona o sistema de capitalização que Paulo Guedes replicou do Chile e quais os riscos para as garantias das futuras gerações de trabalhadores brasileiros.
Por trás do discurso de “sustentabilidade econômica” para o país conseguir pagar as aposentadorias dos brasileiros, frase que resumiu a apresentação do governo Bolsonaro para a Reforma da Previdência, nesta quarta-feira (20), o pilar das modificações do sistema de previdência social está no fim do chamado “regime de solidariedade” para migrar a um sistema que funcionará pela capitalização.
Trata-se do primeiro passo neoliberal da administração das aposentadorias. O próximo é a privatização completa, perdendo a sua função social e tornando-se um jogo de sobrevivência dos trabalhadores nas mãos do mercado. 
Além de efeitos práticos de alguns pontos da reforma que impõem barreiras para aposentadorias, expostos no GGN, um trecho publicado na quarta página das mudanças apresentadas traz a dimensão da reforma:
Em outra página do texto, o modelo é explicado no artigo 201-A:

Na prática, o discurso de “sustentabilidade” defendido por Paulo Guedes e a equipe econômica de Jair Bolsonaro nesta quarta-feira é, na verdade, a tentativa de equilibrar as contas públicas, com a redução do impacto no Orçamento das quantias destinadas às aposentadorias, e a garantia de que em dezenas de anos o modelo ainda será “pagável”. O que não foi claramente dito é que o preço dessa “sustentabilidade” ou “viabilidade” será pago diretamente pela população.
Ainda que não seja um modelo completamente privado, como ocorre no Chile, por exemplo, em que o controle e a administração desses recursos destinados mês a mês pelos trabalhadores são feitos por empresas privadas, nesse modelo sugerido pela equipe de Bolsonaro o Estado se ausenta de aportar para o pagamento das aposentadorias e, por isso, é sustentável em termos de recursos públicos.
E juntamente com essa ausência de responsabilidade estatal, os cidadãos perdem automaticamente certas garantias. Para entender como funciona a experiência latino-americana de entrega do benefício social ao neoliberalismo, basta verificar o que ocorreu com o Chile, exemplo de fracasso após o sistema previdenciário ficar nas mãos do mercado.
Durante a ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990), o Chile tornou-se um experimento de políticas neoliberais na América Latina, entregando grande parte de suas políticas sociais a setores privados. Nessa busca por enxugar as contas públicas e instaurar o Estado mínimo, como hoje se enquadram as propostas do governo Bolsonaro, os mais de trinta anos que se passaram revelam o fracasso das tentativas.
Apesar de o Chile ter atravessado um cenário de completa falta de fiscalização, pela ausência estatal, e com o controle por meio de agências e fundos 100% privados nas finanças de cada cidadão, o que ainda não é a proposta final apresentada pela equipe de Bolsonaro, ela tem este objetivo e já usa como base o sistema de capitalização.
Nesse modelo, as contribuições obrigatórias mensais dos trabalhadores são geridas individualmente. Na experiência fracassada chilena, Paulo Guedes inclusive foi um dos mentores, ao auxiliar as mudanças no país durante a ditadura de Pinochet, a convite de técnicos da Escola de Chicago, berço do neoliberalismo.
O risco da capitalização está no fato de que se um trabalhador não conseguir angariar o suficiente para a sua aposentadoria, mesmo completando a idade determinada, os recursos serão insuficientes para sustentar o restante de sua vida, cenário que analistas acreditam ter contribuído para consolidar o Chile como um dos países recorde de suicídios entre idosos a partir de 80 anos.
Uma série de pontos na reforma apresentada hoje tenta diminuir esse efeito de falta de fundo necessário para o indivíduo sobreviver com a aposentadoria acumulada. Isso porque uma espécie de transição será implementada paralelamente à modificação completa.
Nessa transição, estão previstos, por exemplo, a “garantia de piso básico, não inferior ao salário-mínimo para benefícios que substituam o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho, por meio de fundo solidário, organizado e financiado nos termos estabelecidos na lei complementar de que trata o art. 201-A da Constituição”. Ou seja, um tipo de mistura entre o sistema solidário e o capitalizado.
Por outro lado, o cenário mais extremo não deixa de ser a clara intenção do governo de Jair Bolsonaro. Isso porque o fracasso no Chile – ainda alvo de constantes protestos no país para a sua modificação – é a proposta de Paulo Guedes para as futuras gerações de aposentados no Brasil, aqueles que ainda não estão vinculados ao sistema atual.
Diz trecho da reforma:
Como se já não estivesse claro o objetivo da migração completa, para as próximas gerações, Paulo Guedes também estabelece na reforma da Previdência que a gestão dessas contribuições individuais e capitalizadas passará a ser feita por “entidades de previdência públicas e privadas”. Ou seja, o monopólio da previdência tal como ocorre no Chile está previsto no Brasil.
O texto ainda detalha que o cidadão terá a “livre escolha da entidade [privada ou estatal] ou da modalidade de gestão das reservas, assegurada a portabilidade” e, também, a “impossibilidade de qualquer forma de uso compulsório dos recursos por parte de ente federativo”, ou seja, veda que o governo seja o administrador destes recursos, condições estas que replicam o formato do país latino-americano.
GGN

terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

O “PAULO DA MALA” TEVE DIREITO AO “FORO TARTARUGA” POR 10 ANOS. POR FERNANDO BRITO

Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, era investigado pela Polícia Federal desde 2008/09, como personagem da Operação Castelo de Areia, anulada pelo STJ, como relatou a insuspeita Veja no dia 13 de 2010, em reportagem de  Fernando Mello e Marina Dias:
Vieira de Souza aparece em uma série de documentos apreendidos pela Polícia Federal na Operação Castelo de Areia, que investigou a empreiteira Camargo Corrêa entre 2008 e 2009. Pelo menos quatro desses documentos, obtidos com exclusividade por VEJA.com, trazem indícios de que o engenheiro era destinatário de propinas da construtora. Um dos papéis mostra quatro pagamentos mensais de 416.500 reais, com data inicial de 20 de dezembro de 2007. 
E o que aconteceu? Nada.
O apartamento onde guardava os tais R$ 100 milhões que punha “para tomar sol” e tirar a umidade teria sido usado em 2010 e 2011, em plena camanha de José Serra, quando foi exposto ao país, em rede nacional, como operador de propinas do tucanato.
E o que aconteceu? Nada.
A polícia sabia em detalhes como era o apartament-cofre pelo menos desde agosto de 2017, quando o doleiro Adir Assad, investigado desde 2012, falou da existência do imóvel, no bairro paulistano de Vila Nova Conceição, como registra O Globo, àquela época:
Assad contou ter entregue valores diretamente a Paulo Vieira, responsável por licitar obras viárias em São Paulo entre 2007 e 2010. Em pelo menos três delas — Rodoanel (R$ 5 bilhões), Nova Marginal Tietê (R$ 1,4 bilhão) e Complexo Jacu-Pêssego (R$ 2,1 bilhões) — teria havido repasse de propina.
E o que aconteceu? Nada, porque Paulo Preto estava solto e Lula, contra quem não há contas, recibos, cartões de crédito, escritura de apartamento ou sítio, está preso.
Há um ano, Rubens Valente e Reynaldo Urollo Jr., na Folha, chamavam a atenção para o fato de que o caso contra o ex-diretor da Dersa se arrastava:
A investigação do Ministério Público Federal sobre as contas bancárias na Suíça atribuídas a Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, apontado como operador do PSDB, é marcada por lacunas e procedimentos que fogem à rotina de uma apuração do gênero.
PGR não informa à Polícia do que recebe das autoridades suíças, discussões sobre as provas pertenceram ao processo de São Paulo e o dinheiro que lotava o apartamento – R$ 113 milhões, à época – ter sido tranquilamente transferido da Suíça para as Bahamas.
Depois de tanto tempo, com os personagens desta história já fora de cena, algo de muito importante deve estar empurrando o atrasadíssimo ânimo apuratório da PF e do MP.
Afinal, não se deixou “um companheiro à beira da estrada”, não é?
Tijolaço

sábado, 16 de fevereiro de 2019

ARTIGO INÉDITO DE SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA, POR LUIZ FELDMAN E PEDRO MONTEIRO

Diplomata e professor de literatura recuperaram o artigo inédito "Linhas Gerais da História Brasileira", de Sérgio Buarque de Holanda. 
Imagem: Revista Inteligência
Em torno de um artigo esquecido de Sérgio Buarque de Holanda
Na Revista Inteligência nº 83 – Out/Nov/Dez 2018
Em setembro de 1941, o governo brasileiro lançou Travel in Brazil, revista dedicada a apresentar o país ao público norte-americano. Era editada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda da Presidência da República, organizada por Cecília Meireles e iniciava-se com um artigo de Sérgio Buarque de Holanda intitulado “Outlines of Brazilian History”. A distribuição da revista nos Estados Unidos parece ter sido limitada. Não há, por exemplo, sinal de Travel in Brazil na Biblioteca do Congresso norte-americano. No Brasil, a dispersão e destruição dos arquivos do DIP após o fim do Estado Novo terá contribuído para o esquecimento em que caiu essa publicação, que não foi possível localizar sequer na coleção da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. Esse estado de coisas manteve o texto de Sérgio Buarque basicamente desconhecido do público brasileiro. Deve-se a Tania Regina de Luca a referência ao caso de Travel in Brazil e ao artigo do historiador. Em um estudo sobre a produção do DIP em instituições acadêmicas norte-americanas, a pesquisadora localizou, na biblioteca da Universidade de Tulane, em Luisiana, os sete primeiros números de Travel in Brazil, publicados entre o fim de 1941 e o começo de 1942.
Essa preciosa indicação permitiu a um dos autores do presente texto, à altura pesquisando o pensamento do autor de Raízes do Brasil na década de 1930, obter, na Universidade de Tulane, cópia de “Outlines of Brazilian History”. Desde logo ficou evidente a necessidade de resgatar o artigo, publicado logo após a viagem de Sérgio Buarque de Holanda aos Estados Unidos entre junho e agosto de 1941, a convite do Departamento de Estado e sob a égide da política de boa vizinhança de Franklin D. Roosevelt. O artigo é significativo por uma plêiade de razões, que procuraremos apontar na sequência. A iniciativa de republicá-lo teve pronta acolhida pela Inteligência, que agora traz a público o inédito “Linhas gerais da história brasileira”, do historiador paulista. Como o original, provavelmente escrito em português, não foi encontrado, vimo-nos obrigados a verter o texto do inglês. Procuramos ser fiéis à versão publicada em Travel in Brazil, ao mesmo tempo em que tentamos, na medida do possível, respeitar a cadência e as particularidades sintáticas da escrita de Sérgio Buarque de Holanda à época.
Os leitores encontrarão, aqui, alguns dos tópicos fundamentais que ocupariam o historiador em suas pesquisas nas décadas seguintes, e que já haviam sido desenhados em Raízes do Brasil, publicado em 1936. São eles: o caráter da exploração econômica na América portuguesa; as tensões entre os Estados nacionais europeus e seu reflexo no além-mar; o sempre debatido surgimento de um sentimento nacional nas guerras contra os “invasores”; a suposta “mão mais leve e tolerante” dos portugueses em relação à ação individual na colônia, quando comparada à matriz da colonização espanhola; o caráter precoce do Estado português e suas consequências para a expansão ultramarina; a interiorização a partir de São Paulo e a importância de uma “raça mestiça” de mamelucos; a diferença das entradas pelo sertão no Brasil e pelo interior dos Estados Unidos da América; a maior adaptabilidade do português à zona tropical, argumento caro a Gilberto Freyre em Casagrande & senzala; a escravidão africana vista como opção à escravidão indígena; o atraso das técnicas agrícolas desde o início da colonização; a estabilidade e prosperidade do Império sob o Segundo Reinado.
Muitas conexões podem ser estabelecidas entre essa rica tábua de matérias e a produção posterior de Sérgio Buarque. Em Monções, de 1945, Sérgio Buarque voltaria ao problema das entradas no sertão, agora sob a luz das singularidades da formação brasileira. Nos artigos que compõem Caminhos e Fronteiras, de 1957, a “conquista do oeste” no Brasil seria pensada pelo contraste com a noção de fronteira empregada por Frederick Jackson Turner para o caso norte-americano. Caminhos e Fronteiras também desenvolveria o tema da adaptação das técnicas agrícolas europeias ao solo sul-americano, já tangenciado no prefácio à edição brasileira de 1941 do livro Memórias de um colono no Brasil, de Thomas Davatz, traduzido pelo próprio Sérgio Buarque. Em Visão do Paraíso, de 1958, o historiador regressaria à questão da diferença entre as experiências ibéricas no Novo Mundo, desta vez na chave da oposição entre o realismo lusitano e o senso espanhol do maravilhoso. O tema do avanço político durante a monarquia, por sua vez, seria atenuado em Do Império à República, de 1973, que aponta a aliança entre progresso e regresso na sustentação do regime, inclusive por meio do elo entre a política e a escravidão.
O resgate de “Linhas gerais da história brasileira” se dá no momento de uma revisão crítica do grande clássico de Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil, e não poderia ficar imune a ela. O ano de publicação do artigo em Travel n Brazil, 1941, está praticamente a meio caminho entre a primeira edição de Raízes, em 1936, e a segunda, em 1948. O significado das diferenças entre essas duas edições é objeto de vivas discussões entre os especialistas, uns identificando tendências progressistas do autor já no texto original de 1936, outros apontando o abandono de inclinações conservadoras por Sérgio Buarque na versão revisada de 1948. O ponto pacífico, contudo, é o reconhecimento da insatisfação de Sérgio Buarque com a primeira edição de Raízes do Brasil, escrito quando era professor na Universidade do Distrito Federal, cargo que ocuparia até que a instituição fosse extinta em 1939, já no Estado Novo, quando passaria a trabalhar no Instituto Nacional do Livro, subordinado ao Ministério da Educação e Saúde, de Gustavo Capanema. De modo geral, a crítica especializada reconhece o empenho de Sérgio Buarque em fazer com que a segunda edição de Raízes do Brasil refletisse, doze anos após a primeira, a sua visão atual, passado o Estado Novo, terminada a Segunda Guerra e com o historiador já de volta à sua cidade natal, onde se instalara em 1946 no cargo de diretor do Museu Paulista. Em suma, é possível conceber “Linhas gerais da história brasileira” como um importante testemunho de um pensamento em evolução.
Travel in Brazil era uma revista de divulgação, editada pela máquina de propaganda do Estado Novo, mas “Linhas gerais da história brasileira” escapa a um enquadramento simplista. É certo que há, no artigo, pontos de contato entre a agenda historiográfica de Sérgio Buarque e o imaginário político oficial. Note-se, por exemplo, as menções à interiorização baseada em São Paulo e à “raça mestiça” dos mamelucos, que ecoavam, inadvertidamente ou não, a apologia dos bandeirantes, então promovida ao nível escolar. Entretanto, como mencionamos antes, o artigo é atravessado por tópicos que já estavam em Raízes do Brasil, o que lhe confere um tom antes autoral que oficialista. Tem-se a sensação de que se trata de uma súmula daquele livro, ou mesmo de uma redução brutal do pensamento do autor a um pequeno texto esquemático.
Tal pensamento, como se sabe, era carregado de ambiguidades. A primeira edição de  Raízes do Brasil revelava o exímio ensaísta, que oscilava entre a defesa dos méritos da tradição cordial e o reconhecimento do imperativo de uma civilidade moderna. Definir qual fosse, naquela quadra, a mensagem política do livro ainda é uma questão em aberto. Em trabalhos individuais, temos explorado hipóteses distintas, que apontam seja para a existência de uma matriz antiautoritária já no primeiro Raízes do Brasil, seja para certa identificação do livro coma linhagem estatista do pensamento político da época. Essa encruzilhada das ambiguidades políticas de Sérgio Buarque em 1936 tem interesse porque, cinco anos mais tarde, em “Linhas gerais da história brasileira”, o autor parece também negociar entre um tom otimista sobre a aventura civilizacional brasileira e a abordagem bastante mais crítica que caracterizaria vários de seus escritos posteriores.
Gostaríamos de chamar a atenção para três casos dessa natureza no artigo de 1941. O primeiro é como Sérgio Buarque parece redimensionar a chave heroica do discurso oficial sobre a história brasileira. A “descoberta” do Brasil, parte do discurso mítico sobre a formação nacional, é logo de início colocada entre aspas, e explicada como peça central na estratégia diplomática que reforçava o direito português à colonização da terra sul-americana, na complexa geopolítica do Novo Mundo. Outro caso ocorre no penúltimo parágrafo do texto, quando a comparação com os Estados Unidos serve de mote para uma afirmação um tanto impaciente sobre o ritmo “vagaroso” do desenvolvimento econômico brasileiro. Na verdade, como sentencia a frase seguinte, é nada menos que a “nossa vida nacional” que fica sujeita, em “importantes dimensões”, a uma aflitiva “lentidão”. O trecho como que adverte o leitor contra conclusões fáceis, e até certo ponto prefigura o tom com que Sérgio Buarque falará da necessidade de modernização na edição revista de Raízes do Brasil. Aqui, aliás, encontra-se um ponto sensível na argumentação do autor, que nos últimos anos tem recebido uma estridente crítica ao que seria seu entusiasmo, supostamente acrítico, com tal modernização.
O último caso da negociação que sugerimos acima aparece nas duas frases finais do artigo. O autor volta a um tópico recorrente desde seus escritos de juventude: as virtudes do regime monárquico. Nos reinados de D. Pedro I e D. Pedro II,diz, está “o segredo de nossa admirável unidade nacional”. Não há registro de como a estabilidade política foi construída placidamente sobre a escravidão, nexo que um Joaquim Nabuco já havia reconhecido quase seis décadas antes. Na frase seguinte está a referência ao Brasil como “um dos dois ou três maiores impérios do mundo”. O leitor notará como o tom em geral sóbrio de Sérgio Buarque parece vacilar, aqui, para contrabalançar a impaciência exibida no parágrafo anterior com o atraso do país e concluir o artigo em uma nota nacional altissonante.
Este é, em suma, mais um documento interessante na arqueologia de um pensamento inquieto, que pretendeu abarcar a experiência histórica a partir de temas pontuais e eixos de compreensão que dialogam com os grandes problemas do século XX no Brasil e no mundo. Resta agora aos leitores avaliar o que tem diante de si, lembrando que, mais que em outros casos, trata-se de um texto de caráter eminentemente didático, tendo em vista um público de língua inglesa, que deveria, por razões que o historiador enfrenta com as armas que tem à mão, interessar-se pelo Brasil a ponto de deixar o seu país, por um momento que fosse.
Leia o artigo Aqui.
GGN

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

BASTARAM 45 DIAS PARA BOLSONARO PROVAR QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE GOVERNAR O BRASIL. POR RICARDO KOTSCHO

Está na hora de falar português claro, com todas as letras: o capitão reformado Jair Messias Bolsonaro já provou, apenas 45 dias após a sua posse, que não tem a menor condição de governar o país por quatro anos.
O batalhão de  generais que ele levou para o governo já sabe disso.
Eleito presidente da República sem participar de debates, sem apresentar qualquer plano concreto de governo, apenas atacando os adversários e repetindo bordões imbecis nas redes sociais, era uma caixa preta levada pelo voto ao Palácio do Planalto para derrotar o PT.
Agora, que o país vai descobrindo, a cada dia mais assombrado, de quem se trata, não adianta repetir que “é preciso torcer para dar certo porque estamos todos no mesmo avião”.
Não tem como dar certo. Bolsonaro vai pilotando a esmo, sem qualquer plano de voo, desviando das nuvens pesadas em meio a tempestades que ele mesmo e seus celerados filhos não cansam de provocar.
Os militares que o apoiaram sabiam muito bem quem era o capitão reformado pelo Exército aos 33 anos por atos de indisciplina, não podem alegar inocência.
Bastava consultar seu prontuário no breve tempo em que serviu ao Exército.
Mesmo sabendo o risco que corriam, foi a forma encontrada pelos militares e seus aliados daqui e de fora para voltarem ao poder, apenas 34 anos após o fim da ditadura.
Definido pelo general Ernesto Geisel como “mau militar”, Bolsonaro passou sete mandatos escondido no baixo clero da Câmara, sem fazer nada que preste, e resolveu ser candidato apenas por capricho para combater seus inimigos reais ou imaginários.
Fez da campanha eleitoral uma guerra, imitando arminhas com as mãos, e ameaçando fuzilar a petralhada.
Uma vez no poder, continua sua guerrilha nas redes sociais, sob o comando do filho Carlos, mais conhecido por Carlucho, o 02, chamado pelo presidente de “meu pitbull”.
Ao retornar a Brasília nesta quarta-feira, depois de passar 17 dias internado num hospital em São Paulo, recuperando-se da terceira cirurgia, sem passar o cargo para o vice, em quem ele e os filhos não confiam, Bolsonaro encontrou um banzé armado no Palácio do Planalto.
O 02 resolveu detonar pelo twitter o secretário-geral da Presidência, Gustavo Bebianno, dono do cofre da campanha do PSL, denunciado por variadas falcatruas com a verba do fundo eleitoral.
Em mais uma entrevista à Record, Bolsonaro apoiou o filho e resolveu carbonizar o seu ministro mais próximo, dando uma ideia do clima no Palácio do Planalto.
Bebianno, que deve saber demais, não pediu demissão nem foi demitido até a hora em que escrevo este texto.
Como devem se sentir agora os outros auxiliares do presidente, que nem conhecia a maioria deles, e foi montando seu ministério meio a olho, catando o que de pior encontrou em cada área?
Este já é de longe o pior ministério da história da República. E vai governar com o pior Congresso e o pior Supremo Tribunal Federal que já tivemos.
Com a revelação do laranjal de candidatos bancados com dinheiro público, desviado para gráficas fantasmas, sabemos agora como foi montado o esquema da “nova política”, que levou uma manada de cacarecos para Brasília.
Antes que se pudesse imaginar, eles já estão se engalfinhando por nacos de poder no governo e no Congresso, num clima de desconfiança generalizada, todos andando de costas para a parede.
Twitter, WhatsApp, Facebook, tudo isso pode ser muito bom e bonito para eleger um presidente pelas redes sociais, mas é impossível governar com um celular na mão, sem ter a menor ideia do que se pretende fazer para enfrentar os gravíssimos problemas sociais e econômicos do país.
A impressão que me dá é que Jair Bolsonaro não esperava ganhar a eleição quando se lançou candidato e agora já deve estar arrependido de ter vencido.
De crise em crise, de recuo em recuo, de trombada em trombada, a caixa preta desse circo de horrores vai sendo aberta para espanto do mundo civilizado.
Das duas uma: ou os generais vão tutelar o ex-capitão por mais quatro anos ou o país enfrentará uma crise institucional sem precedentes.
A primeira providência deveria ser tirar os celulares das mãos dos Bolsonaros.
Vida que segue.
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GGN

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

XADREZ DOS ALOPRADOS NO COMANDO DOTITANIC BRASIL, POR LUIS NASSIF

Depois  de um primeiro mês atabalhoado, começam a sair as primeiras medidas, uma sucessão infindável de propostas fundamentalistas
A economia mundial está sob influência dos seguintes fatores negativos, um desmanche em toda organização que vigorou no pós-guerra.
Peça 1 – desaceleração das economias
União Europeia
Nos últimos meses houve uma redução abrupta da oferta de crédito, com reflexos nas diversas economias. E uma obsessão por ajustes fiscais que derrubou as condições sociais estimulando partidos radicais em praticamente todos os países.
Alemanha – no final do ano passado mostrou os primeiros sinais de recessão, com queda brusca na produção industrial. A dívida alemã está sendo negociada com rendimentos negativos, sinal de que se aproxima uma deflação da economia. No segundo semestre de 2018 houve uma queda de 3,2% na produção industrial da Alemanha. Em dezembro, as encomendas caíram 7% em relação ao mesmo mês do ano anterior. A recessão começou com a indústria automobilística e já se espalhou para construção, produtos químicos e farmacêuticos.
Itália – A Comissão Europeia reviu o crescimento em 2019 para 0,2%. Além disso, o país corre o risco de uma nova crise da dívida, tendo que refinanciar 400 bilhões de euros em dívidas em 2019.
Inglaterra – presa às indefinições do Brexit, sem liderança e sem estratégia clara sobre as regras de saída. Em 2016 montou-se uma campanha a favor do Brexit sem nenhuma informação mais concreta sobre as implicações da decisão na vida das pessoas. Seque analisaram-se as implicações na política interna, como a manutenção do Acordo de Sexta Feita Santa de 1998, que celebrou a paz na Irlanda do Norte, após três décadas de guerras sangrentas. Além disso, os números da economia mostram o menor crescimento desde 2012.
EUA – o FED (Banco Central dos EUA) interrompeu momentaneamente a alta nas taxas básicas de juros. Mas ficou a dúvida no ar sobre os próximos passos.
Peça 2 – alto endividamento
Anos de juros perto de zero provocaram um megaprocesso de endividamento corporativo e de países. A tomada de empréstimos se baseia na relação entre a taxa de crescimento da economia e o volume de crédito tomado. Quando cai o crescimento, aumenta o peso dos juros. O mercado de taxas traz indicações preocupantes de deflação na zona do euro. O que significa redução do numerador.
Mais que isso. O excesso de crédito inflou os ativos internacionais. A manutenção das cotações depende, sempre, da expectativa de crescimento dos investimentos e da manutenção da liquidez internacional.
Com menos crédito, haverá menos expectativa de rentabilidade dos ativos – que já estão caros. Essa parada poderá deflagrar o chamado “overshooting” para baixo. Isto é, deflagração de ordens maciças de venda.
Além da queda da atividade econômica global, há um conjunto de crises latentes:
Guerra comercial entre EUA e China.
Confisco do ouro da Venezuela em bancos europeus, trazendo um fator adicional de insegurança jurídica.
Crise política se alastrando na França, inclusive com embates verbais com a Itália.
A indefinição em relação aos juros norte-americanos.
A indefinição em relação ao Brexit.
Peça 3 – o fator Bolsonaro
É nesse universo turbulento que o governo Bolsonaro começa a apresentar suas fichas. Tem-se um maremoto pela frente e no leme do país um governo mais preocupado em desmontar o barco movido por dois fundamentalismos: o religiosos e o econômico.
Depois  de um primeiro mês atabalhoado, começam a sair as primeiras medidas, uma sucessão infindável de propostas fundamentalistas, descoladas da realidade, e, especialmente a equipe da cota dos Bolsonaro, com um despreparo abismante.
Se a educação e as relações exteriores estão sob controle de fundamentalistas religiosos, a política econômica foi entregue a fundamentalistas econômicos. O Ministro da Economia Paulo Guedes não é uma pessoa racional, que se debruça sobre a realidade para encontrar soluções. É um ideólogo sem noção, que julga que destruindo a ordem econômica em vigor, irá brotar do caos uma nova ordem conduzida pela mão invisível do mercado.
Desde o governo Temer, vem sendo desmontadas peças centrais da economia, com reflexos terríveis nas próximas décadas.
O desmonte do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) começou com a mudança da taxa referencial de juros, procurando aproximar suas taxas de longo prazo das taxas de mercado através do expediente mais nocivo possível: elevando as taxas mais baixas do banco, em vez de trabalhar para reduzir as taxas do mercado.
O desmonte da legislação trabalhista criou duas bombas relógio.
A primeira, os impactos gradativos sobre a receita fiscal. O que a tolice guedesiana chama de “herança getulista”, nada mais é do que um engenhosos mecanismo implementado por Roberto Campos, que transformou o desconto em folha em peça central da arrecadação fiscal,  do financiamento da Previdência e do financiamento da infraestrutura, através do FGTS.
Com o desestímulo progressivo à formalização, haverá impactos de monta na receita fiscal e praticamente a inviabilização da previdência pública.
Sua proposta de reforma da Previdência – de impor a capitalização individual para os novos contribuintes – não tem pé nem cabeça. Existe um sistema em vigor, a chamada repartição simples, no qual a contribuição dos ativos banca a aposentadoria dos inativos. Se já há dificuldade em manter o sistema atual, como pretende incluir um novo sistema? Se os novos contribuintes deixarem de contribuir para a repartição simples, haverá um crescimento exponencial do déficit atuarial. Se acumular duas contribuições, o custo se tornará inviável para o empregado.
Portanto, há dois mega-rombos a caminho, caso passe a reforma: a redução da formalização do emprego; a interrupção do fluxo de contribuições ao sistema de repartição.
Tome-se a ausência completa de políticas contra cíclicas, para melhorar o nível de atividade, mais o desmonte das políticas sociais, o aumento da informalidade, um plano de segurança pública meramente bacharelesco, e a guerra religiosa que se prenuncia, para se ter um quadro complicado pela frente.
A guerra hoje não é entre centro-esquerda e centro-direita. É entre a irracionalidade mais delirante a os setores racionais do país, é entre a liberdade religiosa e o fundamentalismo mais canhestro, entre os direitos sociais e individuais e as milícias. Ou os setores formais e racionais se unem contra essa avalanche fundamentalista ou a reconstrução se tornará impossível.
GGN

domingo, 10 de fevereiro de 2019

RESGATANDO COISAS QUE O TEMPO LEVOU, POR LUCIANO HORTENCIO

Não deixo passar nada na azáfama de resgatar as coisas que o tempo levou. Dessa vez a amiga Andréia Oliveira disponibilizou no Grupo Facebook Fotos e vídeos Antigos esse maravilhoso rádio Semp, com direito a jarrinho de fulô e toalhinha de croché, igualzinha às que minha saudosa mãe Luzinha Hortencio fazia e distribuía com todos nós para não esquecermos dela. Como se precisasse disso… 
Achei a foto tão boa que deixei de lado a foto do compositor Onildo Almeida com o Rei do Baião, que estava preparada para ilustrar o vídeo abaixo. Em seu lugar coloquei o lindo radinho.
Tava terminando de postar o vídeo quando minha boa amiga, a editora Lourdes Nassif deu sinal de vida. Caí de pau em cima da dita cuja reclamando não ter aprendido a postar na nova roupagem do Blog do Nassif.
Ela caiu na besteira de dizer que mandasse o post por email que seria publicado.
Não me fiz de rogado e o resultado é esse…

QUEM MANDOU PROMETER?
Vocalistas Tupi – INGRATIDÃO – Onildo Almeida.
Disco Verdi 2.008.
Ano de 1954.
Foto ilustrativa disponibilizada pela amiga Andréia Oliveira, no Grupo Facebook Fotos e Vídeos Antigos.
Arquivo Nirez.
Coisas que o tempo levou.
GGN

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

IPHAN RECONHECE IMPORTÂNCIA DA DIVERSIDADE LINGUÍSTICA YANOMAMI

Projeto financiado pelo Iphan e executado pelo ISA identifica nova língua yanomami e diagnostica ameaças às seis línguas deste povo
Xamãs durante a OR do PGTA no Xihopi, Terra Indígena Yanomami, município de Barcelos (AM). | Foto: Lucas Lima-ISA
do Instituto Socioambiental – ISA 
Projeto financiado pelo Iphan e executado pelo ISA identifica nova língua yanomami e diagnostica ameaças às seis línguas deste povo
Yanomamɨ, sanöma, ninam, yanomam, ỹaroamë, yãnoma. Essas são as seis línguas faladas na maior Terra Indígena no Brasil, por um dos grupos mais relevantes ao patrimônio etnolinguístico nacional: os Yanomami. Em 2019, o Ano Internacional das Línguas Indígenas para a Unesco, o projeto “Diversidade Linguística na Terra Indígena Yanomami” divulga os produtos de uma pesquisa, desenvolvida pelo Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Hutukara e outras associações yanomami, que identificou uma nova língua falada por este povo no país: o yãnoma.
Financiado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o projeto faz um perfil de cada língua da família yanomami, apresentando um panorama histórico e sociolinguístico dos grupos que as falam e apontando as semelhanças e diferenças gramaticais que as caracterizam. O projeto avaliou, ainda, como está a saúde dos idiomas dessa família linguística, identificando as principais ameaças a que estão submetidos, principalmente devido à intensificação do contato com a sociedade não indígena.
Segundo a antropóloga Ana Maria Machado, do ISA, “as línguas em maior contato com os brancos, seja por estarem em regiões de fronteira da Terra Indígena ou por terem um fluxo muito grande de relações com os não índios, são as mais ameaçadas”. O yanomamɨ falado no Alto Rio Negro, mas principalmente as três línguas do limite leste da Terra Indígena Yanomami – ninam, ỹaroamë e yãnoma – são as que mais intensamente lidam com essa ameaça: vilas, projetos de assentamentos do Incra e acampamentos de garimpeiros estão estabelecidos a poucos quilômetros das comunidades. A BR-210 (a Perimetral Norte), que avançou desastrosamente sobre a região leste da TIY nos anos 1970, provocando a morte de centenas de falantes de ỹaroamë, ainda hoje é uma fonte constante de problemas para as aldeias e uma via de acesso facilitado usada por invasores.
O diagnóstico linguístico, realizado por uma equipe multidisciplinar e multiétnica, com a colaboração de onze pesquisadores yanomami, analisou aspectos centrais para a vitalidade de um idioma, como a transmissão intergeracional, o número de falantes, o uso da língua nos diversos âmbitos sociais (espaços tradicionais, escola e posto de saúde, por exemplo), e a disponibilidade de material didático e para leitura. A pesquisa revelou alguns dados positivos, como o fato de quase a totalidade das crianças yanomami (99%) estarem aprendendo suas línguas originárias antes do português, e de que apenas professores falantes de línguas yanomami estarem trabalhando atualmente nas escolas da TIY.
“A alta taxa de transmissão intergeracional observada em todas as línguas da família é sem dúvida um indicativo alentador e muito favorável para o futuro imediato das línguas yanomami. Mas isso não garante nada a longo prazo. A vitalidade de uma língua é um sistema caótico, em que múltiplos fatores entram em jogo para determinar o resultado. Como a climatologia: você consegue prever o que vai acontecer daqui um ou dois dias. Depois disso, começa a ficar mais difícil fazer uma previsão precisa porque existem muitos fatores em jogo, que podem mudar o resultado”, explica o linguista do ISA, Helder Perri.
O diagnóstico também apontou alguns desses dados negativos sobre a situação sociolinguística das línguas yanomami e que podem influenciar seu futuro. O baixo número absoluto de falantes é um dado preocupante em todas as línguas, por exemplo. Nenhuma língua da família apresenta um estoque populacional suficiente para enfrentar com tranquilidade eventos de grande impacto sociodemográfico, como conflitos armados generalizados, epidemias ou invasões massivas de garimpeiros. A língua yanomami mais falada no Brasil é o yanomam e tem cerca 11.700 falantes, número alto para o padrão das línguas indígenas faladas atualmente no país – apenas outras 10 línguas têm um número maior de falantes no Brasil –, mas não o suficiente para garantir sua reprodução com plena vitalidade por décadas. Os casos do ỹaroamë, com 371 falantes, e yãnoma, com apenas 178, são os mais alarmantes.
O projeto levantou políticas que podem ser executadas para que as línguas yanomami continuem fortes. Essas ações incluem a produção de material didático nessas línguas, seu ensino nas escolas e a maior incorporação delas pelo serviços prestados pelo Estado, como saúde e educação. Para garantir a vitalidade desses idiomas, é importante que o Estado busque reconhecer e trabalhar o multilinguísmo yanomami, preparando seus profissionais e produzindo materiais nas línguas indígenas para atendê-los da melhor forma.
A pesquisa apontou ainda uma grande diversidade de dialetos dentro das seis línguas identificadas, com pelo menos dezesseis variações dialetais no total. Mas essa diversidade linguística não é estanque: nos mapas e publicações previstos como produto desse diagnóstico, foram detectadas nove zonas de bilinguismo no território. “Essas zonas são ilustrações eloquentes do intenso contato que os Yanomami têm entre si e a diferença linguística é só um elemento que dá cor para essa rede de relações de trocas, casamentos, alianças, que poderia estar sendo feita em uma única língua, mas no caso tem diversas tonalidades”, explica Perri.
Para o xamã Davi Kopenawa, é preciso cuidar dessa diversidade. As línguas yanomami, segundo ele, estão em risco há muito tempo, desde a chegada dos antepassados dos napëpë, os brancos. “Eles ensinaram aos jovens índios o que ensinavam aos napëpë: os escolarizaram e os proibiam, então diziam para essas crianças e jovens: ‘Aprenda minha língua, pegue de verdade, para você falar! Vamos fazer sua língua acabar!’”, relata Kopenawa.
Com a constante apropriação de meios e espaço de comunicação pós-contato pelos Yanomami, a escola, os celulares, as músicas e a radiofonia são, muitas vezes, portas de entrada para a língua portuguesa nas aldeias. Em vez de serem vistas apenas como ameaça para essas línguas, podem ser pensadas como aliadas. Ou seja: as línguas Yanomami devem ocupar também essas novas mídias, para que mantenham sua vitalidade.
Comunidade Watorikɨ, Terra Indígena Yanomami, município de Barcelos (AM). | Foto: Lucas Lima-ISA
Além da importância que tem dentro das aldeias, o financiamento do projeto pelo Iphan é um primeiro passo para o reconhecimento nacional da diversidade linguística que existe no Brasil. Os pesquisadores do ISA esperam que esse diagnóstico tenha mais reverberações futuramente, como a inscrição das línguas yanomami no Inventário Nacional da Diversidade Linguística, instituído pelo Decreto nº 7.387/10.
Até lá, Davi Kopenawa se preocupa: “Nossos diálogos cerimoniais, nossos cantos, nossas palavras resistem. Mas se os Yanomami das próximas gerações não ficarem atentos, essas palavras irão sumir. Se nossa língua for levada, nós iremos apenas falar assim: ‘bom dia, vamos almoçar, vamos tomar banho, vamos trabalhar, vamos viajar’, só vamos falar isso. Só vai sobrar a língua yanomami mais grosseira”.
Nas narrativas míticas deste povo, conta-se que aos napëpë foi transmitida uma língua pelo zumbido de Remori, o antepassado mítico de uma espécie de abelha-solitária comum nas praias dos rios. A dedicação dos Yanomami, com esse projeto, de produzir registros e assegurar a sobrevivência de suas línguas, é mais uma forma de manutenção e reprodução de seu modo de vida tradicional. Se a fala e o pensamento yanomami se dissolvem nas línguas napëpë, não se perde apenas universo linguístico, mas todo um sistema de conhecimentos e transmissão de saberes culturais, ecológicos, medicinais, artísticos e históricos.
GGN

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

CIRO, O COQUEIRO-ANÃO, VERGA-SE AOS VENTOS E VIRA ‘MINION’, POR FERNANDO BRITO

A volta de Ciro Gomes à política que ele abandonou no período decisivo para o país causa tristeza e constrangimento.
O povo brasileiro, derrotado por uma avalanche de histeria criada pela mídia e pela justiça, ameaçado por um governante que a todos inspira medo do autoritarismo, da perseguição política, do obscurantismo das ideias, não merecia ver uma de suas referências políticas reduzir-se ao comportamento de garoto birrento e mimado.
Ciro pode ter todas as divergências do mundo com o PT. É legítimo. Mas o que está fazendo com declarações estúpidas e grosseiras – como gritar, histericamente, que “Lula está preso, babaca”.
Houve e há muita gente presa sem que isso represente vergonha. A história da humanidade está mais cheia de heróis presos, talvez, do que reverenciados pelo poder.
Ciro oscila entre a mesquinhez e a burrice. Mas sempre dentro da sua pequenez, como quem não consegue entender a política como um processo social, muito mais que pessoal.
Ou como a austeridade não se confunde com moralismo barato.
Convivi, por mais de 20 anos, com um homem de práticas austeras como jamais vi na política e que nunca desceu a este udenismo de ocasião.
Ciro diz que o admira mas não tem o sentido da história e, por isso, jamais consegue pensar em ponto grande.
Infelizmente, isso não é tudo o que se pode dizer de suas atitudes.
Bater nos indefesos e perseguidos é coisa de gente mesquinha e deformada.
Comemorar, mesmo que indiretamente, a prisão e a nova condenação de um homem de 73 anos, virtualmente atirado a terminar seus dias numa cela, ainda mais quando este homem foi seu parceiro, seu chefe e que era – ou ao menos pensava ser- seu amigo,  é algo que não merece palavra menor que sórdido.
Não à toa veio pretender liderar o PDT após a morte de Brizola, não antes.
Tal como Cristovam Buarque tentou fazer, para tornar-se, hoje, uma figura melancólica.
Nenhum dos dois estava disposto a resistir à Síndrome de Estocolmo e sestrosos, apaixonarem-se pelos que nos sequestram a mente.
Ciro Gomes é também um homem condenado ao limbo da microscopia. Jamais será aceito pela direita, avança a passos para ser desprezado pela esquerda.
Mas o que é fatal é mesmo sua capacidade adquirida de ser entre as palmeiras que se vergam ao vento dominante, um coqueiro-anão.
Do Tijolaço

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

FLÁVIO BOLSONARO É INVESTIGADO POR LAVAGEM DE DINHEIRO ENVOLVENDO IMÓVEIS

Inquérito recebido da Polícia Federal apura transações relâmpagos que aumentaram o patrimônio do senador.
O senador Flávio Bolsonaro (PSL) é investigado pela Procuradoria Geral da República por ter aumentado seu patrimônio de maneira “exponencial” por meio de “negociações relâmpago de imóveis”. O inquérito, que era da Polícia Federal, foi noticiado pelo jornal O Globo nesta quarta (6). Flávio é investigado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral.
“A possível conduta criminosa imputada ao senador está registrada em um despacho assinado pelo subprocurador Juliano Baiocchi. As suspeitas são de lavagem de dinheiro por meio da compra de imóveis e a declaração à Justiça Eleitoral do valor de um imóvel abaixo do seu preço real. Não há detalhes nos documentos sobre quais negociações de imóveis despertaram a suspeita de lavagem de dinheiro”, anotou o jornal.
A investigação corria em sigilo no Rio desde março do ano passado. Com a eleição de Flávio para o Senado, os documentos foram remetidos a Brasília pelo procurador regional eleitoral do Rio, Sidney Madruga, que também pediu que a PF interrogasse Flávio em até 60 dias.
Agora, o inquérito está com a procuradora Raquel Branquinho, que decidirá se submeterá o material à procuradora-geral da República Raquel Dodge ou se enviará o inquérito para a primeira instância. A tendência é que seja devolvido por ser relacionado a fatos anteriores ao mandato.
É o primeiro inquérito contra Flávio que chega à PGR.
GGN

terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

MAIS DA METADE DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS COMEÇAM 2019 ENDIVIDADAS

Mais da metade das famílias brasileiras começaram o ano endividadas e esse número aumentou em comparação ao mês passado. É o que mostra a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje, 5 de fevereiro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). 
O percentual de famílias endividadas no Brasil aumentou de 59,8% em dezembro de 2018 para 60,1% em janeiro deste ano. As pessoas que registram atrasos de pagamentos, a chamada inadimplência, também cresceu de 22,8% para 22,9%. 
Por outro lado, se a comparação é feita com o mesmo período do ano passado, ou seja, janeiro de 2018, houve uma pequena queda: famílias inadimplentes representavam 25% e endividadas 61,3%.  
O único dado que teve diminuição tanto em comparação ao mês anterior, de dezembro de 2018, quanto em relação a janeiro de 2018, é o total de famílias que afirmaram não ter condições de pagar as dívidas ou contas em atraso. Em janeiro de 2018 eram 9,5%, em dezembro passado 9,2% e agora 9,1%. 
De acordo com a economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Marianne Hanson, os números materializam a persistência de um "ritmo lento de recuperação do consumo e a cautela das famílias na contratação de novos empréstimos e financiamentos". 
Por outro, na visão de Hanson, juros mais baixos teriam favorecido para o pequeno aumento do endividamento, em comparação ao mês anterior. "As famílias brasileiras também se mostraram mais otimistas em relação à sua capacidade de pagamento, e o percentual de famílias que disseram não ter condições de pagar suas contas em atraso também recuou", acrescentou. 
As dívidas dos brasileiros se dão, principalmente, por meio do cartão de crédito. São 78,4% das famílias que têm dívidas por isso. Os números desse tipo de endividamento também são maiores em famílias que detêm de menos de dez salários mínimos (79,1%). 
Os dois segundos maiores endividamentos ocorrem por meio dos chamados carnês (14%) e o financiamento de carros (9,7%). Em seguida vem o financimento de casa (8,6%) e o crédito pessoal (8,4%).
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GGN