sexta-feira, 21 de junho de 2019

A INCRÍVEL CONFISSÃO DO CABEÇA-DE-PLANILHA DE PAULO GUEDES, POR LUIS NASSIF

Diagnóstico é de que o País não enfrenta um problema de expectativa, mas de má alocação de recursos. Aqui, a bela entrevista escancarando a burrice nacional.
A entrevista a Renata Agostini e Eduardo Rodrigues, do Estadão, de Adolfo Sachsida, secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, é de doer, de desanimar. Poderia ser saudada pela coragem de autocrítica. Mas apenas reforça a sensação de que estamos sendo dirigidos, na política econômica, por burros, ineptos, irresponsáveis, amadores. E não é de agora. Vem do período Dilma, amplia-se no período Temer e prossegue no período Bolsonaro.
O que diz Sachida?
Primeiro, uma obviedade: “Só a Previdência não vai nos recolocar na rota das altas taxas de crescimento”. Alvíssaras!
“Honestamente, estamos numa situação tão ruim que só isso não basta mais. O PIB vai sair de 0,8% e vamos para 1,6%? Continua sendo baixo. “Hoje esse 1,6% está quase um sonho muito distante. Temos de agir para a coisa não ficar pior ainda”.
Pelo menos há uma pessoa que acordou do sonambulismo de Paulo Guedes.
 “Se essas medidas saírem em um ou dois meses, ainda tem efeito. Mas, se formos começar em setembro, por exemplo, muito difícil. Tem de ficar muito claro para todos: a economia brasileira não está indo bem”.
Finalmente, rompe o tabu e diz o óbvio.
O economista, que apoiou Jair Bolsonaro desde muito cedo e ajudou o ministro Paulo Guedes a montar o programa de governo, diz que a equipe econômica trabalha hoje com o diagnóstico de que o País não enfrenta um problema de expectativa, mas de má alocação de recursos.
Aqui, a bela entrevista escancarando a burrice nacional.
As etapas da recessão
Temos dois grandes problemas. Um fiscal muito grande. Outro é de má alocação de recursos. Uma coisa que sempre tive dúvidas é se o que estava acontecendo no Brasil era só um problema de expectativa ou se realmente era algo que ninguém estava olhando. Todos falavam que era expectativa, que quando passasse o cenário eleitoral o País voltaria a crescer.
Já aqui na Secretaria de Política Econômica pedi para estudarem o problema. Em 2014, a economia estava ruim. Em 2015, naquele ano horroroso, as empresas foram queimando garantias. A empresa tinha, por exemplo, um terreno e vendeu para continuar produzindo. Em 2016, já sem o terreno, ela vendeu os recebíveis do cartão de crédito. Em 2017, a economia então não cresceu novamente. Aí, quando em 2018 a economia ia voltar, o cara já estava fora do mercado, já havia fechado a empresa. Esse problema foi identificado em outros lugares do mundo e começamos a trabalhar com ele aqui.
Inacreditável! Um dado óbvio, as etapas da economia do desaquecimento à recessão, que os doutos economistas só se deram conta depois de identificado em outros países do mundo. Bastava um mínimo de conhecimento da lógica empresarial, e um mínimo de raciocínio microeconômico para entender os impactos desse desaquecimento continuado.
O problema da má alocação de recursos
Estamos com um problema muito sério de má alocação. Tecnicamente é quando você, por meio de uma política pública, direciona recursos para setores que não são os mais eficientes. Exemplo: você direcionou R$ 2 bilhões para construir um estádio de futebol em Brasília. Para que serve? Para nada. Só que tem outro problema: todo ano tem de colocar R$ 40 milhões para mantê-lo. Mas há outro problema ainda: tem shopping, centro de convenções ali? Não. Se eu quiser construir qualquer coisa lá ainda tenho de colocar abaixo aquele estádio. Esse é o problema de má alocação. Não é apenas que você gerou um erro no passado. É que esse erro continua custando à economia todo ano.
Evidente que houve muitos problemas de má alocação de recursos, especialmente com a megalomania da Copa. Mas a crise de hoje nada tem a ver com isso. Desde 2015 o problema é da não alocação de recursos, mas de cortes fiscais rigorosíssimos, continuados, que acentuaram a queda da economia.
Como corrigir a má alocação de recursos
Temos de corrigir a má alocação. Temos de rever vários dos fundos que direcionaram recursos para lugares que não dão retorno. Por exemplo, o FI-FGTS. Outro é o PIS/PASEP.
É surreal! Diz que vai resolver o problema da má alocação de recursos desviando recursos do financiamento à construção civil (FGTS) e do investimento do setor privado (PIS/PASEP), liquidando definitivamente com qualquer veleidade de alocação de recursos.
(…) Porque no governo passado, o que acontecia era uma insistência do lado da demanda. A economia está indo mal, então o governo gasta e estimula. Essa agenda está fora e não será repetida. Não tem aumento de gasto público. Ah, mas a demanda está fraca. Para corrigir um problema de má alocação de recursos, você tira de um setor e coloca em outro (lugar). É corrigir a curva de oferta, melhorar a produção da economia. Você gera, porém, um choque de demanda.
Do lado da demanda, significa melhorar o salário mínimo e a política de subsídios. A tal economia do lado da demanda, segundo esses gênios, consiste em tirar recursos do investimento. E ir para onde? Para onde iriam esses recursos do FGTS e PIS/PASEP. Se não vão para o investimento, irão para a demanda. Que mané economia do lado da oferta é essa?
Sobre a mudança do discurso
Infelizmente, você só vai se dando conta do tamanho do problema quando entende a complexidade dele. Quando corrigir o problema fiscal, principalmente da Previdência,  vai entrar muito dinheiro. O que acontece é que hoje o PIB brasileiro está estimado em 1% (para 2019). Está muito baixo. Aprovar a Previdência vai, sim, nos trazer investimento e ajudar muito. Agora, honestamente, estamos numa situação tão ruim que só isso não basta mais. Vai sair de 0,8% e vamos para 1,6%?
São os gastos mais onerosos de educação. O aprendizado desse pessoal custa pontos do PIB! Quando começam a aprender, estão politicamente tão desgastados que são demitidos. E o país tem que pagar novo curso para os seus sucessores, à custa do PIB.
Para onde irá a boa alocação de recursos
Não sei e não é a minha função saber. Esse é o erro do passado. Tenho de parar de tirar dinheiro de alguns e colocar no campeão nacional. Na hora que eu parar com isso,  o dinheiro vai migrar naturalmente para os setores mais eficientes. Essa é a estratégia do governo. Insisto: é a economia do lado da oferta.
Não se tem a menor ideia sobre o que seria a economia do lado da oferta. O sujeito cria um slogan vazio e não sabe como rechear de teoria.
Sobre a promessa de zerar o déficit público no 1º ano
A gente tinha certeza do tamanho do desafio fiscal. Mas muitas vezes se comunicar é mais difícil do que a gente pensa. Você acha que vai falar uma coisa e todo mundo vai entender. Me parece que estava claro o seguinte: vamos vender uma estatal. Daí alguém levanta a mão: mas isso não entra no primário! Então o que estava na cabeça do ministro e na minha era que iríamos resolver o problema do lado econômico.  Agora, o detalhe é como você endereça medidas econômicas. Essa é a nossa prioridade, tomar medidas que façam sentido do ponto de vista econômico. O que acontece é que boa parte dessas medidas não geram resultado primário na hora de contabilizá-las.
Do GGN

A OPERAÇÃO PF-INTERCEPT E CENAS DO PUTEIRO BRASIL, POR LUIS NASSIF

No puteiro Brasil, celebrou-se a grande festa pagã, entre parças jornalistas, donos de puteiro, saudando puteiros mais elevados, todos enrolados na mesma bandeira, celebrando a selvageria, a vingança, a destruição dos direitos e das leis
No auge do clima de terror implantado pela República de Curitiba, em conluio com a mídia, bastava uma crítica contra a operação para, no dia seguinte, algum jornalista-policial publicar nota zangada por policial-jornalista informando sobre supostas futuras denúncias contra o recalcitrante.
Desde 1964, não se viu jornalismo tão infame, tão covarde, ajudando a espalhar o medo, o terror. Bastava uma nota plantada, para intimidar qualquer crítico. Principalmente porque o Supremo Tribunal Federal havia liberado tudo, permitindo criminalizar qualquer conduta, ainda que sem nenhum respaldo nas leis e nos códigos.
Era o próprio Robespierre encarnado na figura de provincianos, sem nenhum brilho, nenhum compromisso, mas autorizados a matar com as armas emprestadas pela mídia.
No puteiro Brasil, celebrou-se a grande festa pagã, entre parças jornalistas, donos de puteiro, saudando puteiros mais elevados, todos enrolados na mesma bandeira, celebrando a selvageria, a vingança, a destruição dos direitos e das leis.
A tentativa de Sérgio Moro, através da previsível IstoÉ, de espalhar o terror sobre o The Intercept apenas consolida a suspeita que se formou, quando fez questão de tratar o dossiê como crime continuado. As sementes das ameaças atuais foram plantadas pouco tempo atrás, pela mesma parceria com a mídia.
Provavelmente, desta vez não terá sucesso. A grande noite do terror começa a ficar para trás. Os tíbios permanecerão mudos e quedos, as Carmens Lucias, Barrosos, Fux e Fachins continuarão seu jogo cúmplice.
Mas a opinião pública já os enxerga sem o manto diáfano da fantasia jurídica.
GGN

quinta-feira, 20 de junho de 2019

MORO “BARROU” PROCURADORA NA INQUIRIÇÃO DE LULA

Depois da esperada “valorizada” de deixar para o final do programa o trecho inédito dos diálogos da Força Tarefa da Lava Jato obtidos pelo The Intercept, Reinaldo Azevedo revelou seu teor.
Ele recordou que, numa divulgação anterior, Moro reclamava a Deltan Dallagnol de que o desempenho de procuradora Laura Tessler era inconvincente nos interrogatórios da Lava Jato.
Ontem, o senador Nelsinho Trad, do Mato Grosso do Sul, perguntou se Moro teria interferido na substituição de promotores no caso.
Moro respondeu que “o que consta no site é que dar uns conselhos para melhorar” não é anormal.  E diz que não houve, tanto que essa pessoa continua até até hoje praticando atos processuais”.
E o diálogo inédito:
17 minutos depois da conversa com Moro, Dallagnol fala com Carlos Fernando dos Santos Lima , o procurador “barbeta” da Operação, depois de tomar cuidado para não deixar o Telegram e que “depois apagamos o conteúdo”, retransmite a mensagem de Moro para ele.
E combinam que vão mexer na escala, o que de fato fazem na audiência de inquirição de Lula.
Laura Tessler deixa o posto de representante do MP na inquirição de Lula, sendo substituída por Roberson Henrique Pozzobom e Júlio Noronha.
Ou seja, Sérgio Moro orientou a “escalação” do time acusatório.
Laura Tessler foi “barrada” por Moro, o “professor” do time da Lava jato.
Se isso não é “aconselhar” uma das partes, nada mais é.
Do Tijolaço

terça-feira, 18 de junho de 2019

O CASO TAG PODE SE CONVERTER EM UM MEGAESCÂNDALO, POR LUIS NASSIF

Insisto: o Ministro Luiz Edson Fachin deve explicações. Se não der agora, terá que dar quando cair a blindagem dos grandes negócios atuais, assim como está caindo a blindagem da Lava Jato.
Quando começaram as privatizações, ainda no governo Collor, denunciei a grande jogada que se armara através do sistema de avaliações. Na ocasião, a Price Waterhouse, empresa incumbida da precificação dos ativos, determinou a seu especialista rebater minhas denúncias, mas não conseguiu.
A estratégia de redução dos preços funcionava assim:
1. Todo sistema de avaliação de ativos leva em consideração as perspectivas futuras de rendimento dos ativos, não a passada. A privatização de Collor consistia em considerar as estatais de então, amarradas por gestão travada, por abandono dos investimentos, pelo que rendiam naquele momento.
2. No caso da Ultrafertil, baseou-os nos preços do fosfato na época, deprimido por uma desova gigantesca de estoques da Rússia, para projetar por décadas.
3. Depois de estimar o fluxo futuro de resultados, calculava-se o valor presente de acordo com determinada taxa de retorno. A Price pegava empresas que geravam cruzados, com financiamento do BNDES, em cruzados, e aplicavam as altas taxas de risco dos empréstimos em dólares – com o Brasil em plena moratória. Era golpe, que não obedecia a nenhuma lógica financeira.
No caso da TAG, o sistema de gasodutos da Petrobras, vendida para a francesa Engie, ocorreu uma tacada bem mais tosca.
Conforme mostramos no post “Fachin deve explicações sobre o caso TAG”, a cronologia de votação da autorização de venda, pelo Supremo Tribunal Federal, a venda propriamente dita e, pouco depois, a revelação de grandes descobertas de gás em Sergipe, formavam um todo suspeito:
06/06 – STF libera a venda de subsidiárias
6/06 (mesmo dia) – Fachin libera a venda da TAG (transportadora de Gás)
13/06 – Petrobras conclui a venda da TAG
16/06 – Petrobras anuncia descoberta gigante de Gás em Sergipe e Alagoas.
É evidente que o a exploração do gás de Sergipe trará um ganho adicional para a TAG por razoes óbvias: só poderá explorar o gás quem tiver gasodutos para transportá-lo. A direção da Petrobras escondeu a descoberta até que a venda se consumasse, repassando todos os ganhos para a nova controladora.
Vamos a uma reportagem do Valor, de 8 de abril passado, na qual o presidente da Engie explica a investidores como será calculado o preço de venda da TAFG.
O título sintetiza tudo: “Compra de TAG foi baseada em contratos existentes”, diz Engie.
O valor [da operação] está muito baseado nos contratos existentes. Oitenta por cento do valor da transação estão baseados nos contratos já existentes”, disse Bähr, na teleconferência.
Com o negócio, a Engie terá 29,25% da TAG. A Engie Brasil Energia (EBE) terá outros 29,25%. O fundo canadense Caisse Dépôt et Placement du Québec (CDPQ) ficará com 31,5% e a Petrobras, com 10%.
A Petrobras terá que se desfazer dessa participação após a aprovação do novo marco regulatório para o mercado de gás natural, afirmou o diretor de desenvolvimento de negócios da Engie, Gustavo Labanca. Isso porque, explicou, pela nova lei, provavelmente a petroleira terá que desverticalizar sua atuação.
(…) O financiamento para a compra da TAG será de R$ 22 bilhões, sendo parte em dólar e parte em reais, afirmou Labanca. O financiamento será feito pela Aliança Transportadora de Gás, veículo criado pela Engie, a EBE e a CDPQ para aquisição e operação da TAG.
“Já está tudo negociado e todos os financiamentos, garantidos. Mais do que garantidos. [Os financiamentos] são 100% baseados nas receitas dos contratos com a Petrobras. Isso já está garantido com os bancos. Agora é só questão de execução”, disse Bähr.
Insisto: o Ministro Luiz Edson Fachin deve explicações. Se não der agora, terá que dar quando cair a blindagem dos grandes negócios atuais, assim como está caindo a blindagem da Lava Jato.
GGN

segunda-feira, 17 de junho de 2019

XADREZ DOS PREPARATIVOS PARA A LUTA FINAL, POR LUIS NASSIF

Estimulado pelos filhos e por Olavo de Carvalho, Bolsonaro abriu mão de todas suas “âncoras” e decidiu partir para a guerra individual. Ampliou o discurso ideológico e, em Santa Maria, expôs a estratégia do armamento da população.
Vamos a uma rodada de Xadrez, em cima de notícias atuais pós-Intercept. Leve em conta o extraordinário dinamismo dos fatos para não tirar nenhuma conclusão definitiva. Vale para entender os movimentos e as contradições do jogo.
Peça 1 – decreto das armas e milícias
Já havíamos antecipado há meses que o armamento da população fazia parte da estratégia dos Bolsonaro de criar suas milícias particulares, ampliando o poder de seus aliados, milícias, empresas de segurança privada, ruralistas dos confins.
A cada dia que passa amplia-se o isolamento de Bolsonaro.
No início do governo, a arca de Noé era composta por negocistas, militares da reserva, fundamentalistas e pelas supostas “âncoras” Sergio Moro e Paulo Guedes.
A saída do general Santa Cruz sela o fim da parceria com os militares. A foto simbólica do general Villas Boas – principal avalista militar da candidatura de Bolsonaro – ao lado de Santa Cruz é apenas isso: simbólica, um retrato da falta de rumo generalizada que jogou não apenas o poder civil, mas também o militar, sob lideranças de baixa dimensão.
A cada dia que passa, Paulo Guedes se revela um blefe, sem uma estratégia sequer para enfrentar a crise, jogando todas suas fichas em propostas inviáveis para a Previdência, como maneira de preparar antecipadamente um álibi para o fracasso. O Congresso retirou dele o protagonismo das reformas, por sua incapacidade absoluta de comandar qualquer articulação.
Por seu lado, Moro virou um dependente total de Bolsonaro.
Hoje em dia, para obter sinais de aprovação de Bolsonaro, o ex-juiz sai dos auditórios internacionais para estádios de futebol e para o programa do Ratinho, para provável desgosto da senhora Moro.
Ou seja, estimulado pelos filhos e por Olavo de Carvalho, Bolsonaro abriu mão de todas suas “âncoras” e decidiu partir para a guerra individual. Ampliou o discurso ideológico e, em Santa Maria expos a estratégia do armamento da população: armar o povo para resistir a golpes. Daqui para frente, será um crescendo, diretamente proporcional à incapacidade política do grupo Bolsonaro de se colocar no jogo institucional.
Peça 2 – a grande tacada com a Petrobras
Paulo Guedes adotou a estratégia da terra arrasada: o que não puder ser vendido, tem que ser destruído.
Nessa estratégia, a única resistência tem sido do estamento militar, impedindo a privatização de algumas empresas da indústria de defesa.
Há uma série de cúmplices, em jogadas cinzentas, que não escaparão de investigações futuras,
Membros do CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico) serão alguns deles. O órgão analisou uma das muitas ações contra a Petrobras, por monopólio do refino. Ressalve-se, a única acusação era ter o monopólio do refino. Não houve acusação sobre qual seria a prática monopolista, pois aí ensejaria um Termo de Ajustamento de Conduta, e não a obrigatoriedade de se desfazer das refinarias. Em vez disso, impingiu uma multa bilionária à empresa, caso não se desfizer de suas refinarias, uma decisão estapafúrdia – que certamente servirá de tema para mais uma CPI, quando a grande noite terminar.
Entra nesse pacote, a privatização da TAG, transportadora de gás da Petrobras, dias antes do anúncio da descoberta de grandes reservas de gás no Nordeste, aí envolvendo decisão do Ministro Luiz Edson Fachin. O Ministro deve explicações.
Á medida que se aprofundar a decepção com a economia, haverá uma releitura de todas as tacadas de Paulo Guedes, acelerando o desgaste do governo
Peça 3 – Levy e o sistema internacional
Mais uma frente de desgaste emergirá do episódio Joaquim Levy-BNDES.
Levy é funcionário de carreira do FMI. Antes de vir para a presidência do BNDES, Levy era o segundo nome no organograma do Fundo, como CHIEF FINANCIAL OFFICER, ou seja, DIRETOR FINANCEIRO. Sua demissão de forma grosseira vai reverberar em Washington, onde ele e família moram faz tempo.
Desgostou Guedes por tentar preservar de forma responsável o banco. Foi Guedes quem provocou a reação de Bolsonaro, colocando a carne fresca do antipetismo na sua frente. Provavelmente para o lugar de Levy irá Gustavo Franco, ironicamente o presidente do Banco Central responsável maior pelas autorizações das contas CC5, do escândalo Banestado, e poupado por Sérgio Moro na época.
Até para o trabalho sujo, Guedes se mostrou submisso, recorrendo a intrigas palacianas. Bolsonaro, imperial, fez saber a todos que ele bancou a nomeação de Levy e ele o demitiria, passando por cima de Guedes, reduzindo ainda mais a expressão política de seu Ministro da Economia.
A alegação posterior de Guedes, de que Levy não abriu a caixa preta do BNDES é de absoluta má fé, porque nem dispondo do álibi da ignorância. Só um banco suicida vai
colocar problemas na janela para se autoflagelar. Isso afeta o “rating” e o BNDES é ativo captador em bônus no mercado internacional. O que ele pretendia é que o BNDES, por sua própria iniciativa, fizesse o trabalho sujo que a Lava Jato fez em relação à Petrobras.

Peça 4 – os movimentos das instituições
Há movimentos dúbios no sistema de freios e contrapesos.
É evidente que todos os setores responsáveis já se deram conta dos riscos para o país das políticas de Bolsonaro.
Em um primeiro momento, despertam as primeiras conversas entre lideranças, os primeiros encontros reservados, visando construir a massa crítica capaz de segurar definitivamente Bolsonaro. Pela tentativa de montar uma aliança direta com o povo, Bolsonaro certamente já percebeu esses movimentos.
Há destaque para as movimentações políticas, a aglutinação de partidos de esquerda, o papel do Centrão, os movimentos de direita em relação a Dória.
Mas os movimentos decisivos são mais reservados, envolvendo altas autoridades brasilienses, do mundo jurídico, político, militar, dos grupos empresariais representados na capital.
É curioso analisar esses movimentos.
Publicamente, com exceção do Congresso, os poderes vêm recorrendo à estratégia “amansa o touro”.
Dias Toffoli cumpre a missão desenhada para ele: toma atitudes pusilânimes para poupar seus pares da acusação de pusilanimidade. Foi o caso da não inclusão na pauta da votação sobre prisão em segunda instância, por exemplo. Vamos ver qual será seu malabarismo para evitar a discussão sobre a suspeição de Sérgio Moro.
Por outro lado, foi o mesmo Toffoli que tomou a atitude ousada de abrir investigações contra a Lava Jato. É evidente que há uma estratégia em curso.
No momento, o poder que se firma como freio e contrapeso é o Congresso Nacional.
Mas os demais não estão inertes
Peça 5 – os desdobramentos
Não há a menor possibilidade de Bolsonaro baixar a poeira, e definir uma estratégia sutil de destruição nacional. Cada vez mais acelerará a retórica do confronto, da guerra ideológica, do foco único no fundamentalismo mais tacanho.
Sua insistência em armar as milícias, mais cedo ou mais tarde exigirá providências das Forças Armadas.
A tortura chinesa do The Intercept sobre Moro, pingando dia a dia parafina quente na sua testa, tornará sua permanência um fator adicional de desgaste.
A cada dia que passa, mais aumentará o desalento com Paulo Guedes e sua incapacidade de reverter a crise.
Provavelmente, à esta altura ocorrem movimentações relevantes de bastidores, especialmente em Brasília.
E não se assistirá a próxima guerra através de setoristas do Palácio, que presentearam Bolsonaro com uma Bíblia, ou da Globonews.
Do GGN

domingo, 16 de junho de 2019

ADVOGADOS DE LULA DIZEM QUE NOVA MENSAGEM DE MORO MOSTRA “PATROCÍNIO ESTATAL DE PERSEGUIÇÃO PESSOAL”

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins*
É estarrecedor constatar que o juiz da causa, após auxiliar os procuradores da Lava Jato a construir uma acusação artificial contra Lula, os tenha orientado a desconstruir a atuação da defesa técnica do ex-Presidente e a própria defesa pessoal por ele realizada durante seu interrogatório (10/05/2017).
As novas mensagens reveladas ontem (14/06/2019) pelo “The Intercept”, para além de afastar qualquer dúvida de que o ex-juiz Sérgio Moro jamais teve um olhar imparcial em relação a Lula, mostram o patrocínio estatal de uma perseguição pessoal e profissional, respectivamente, ao ex-Presidente e aos advogados por ele constituídos.
É inimaginável dentro de um Estado de Direito que o Estado-juiz e o Estado-acusador se unam em um bloco monolítico para atacar o acusado e seus advogados com o objetivo de impor condenações a pessoa que sabem não ter praticado qualquer crime.
É repugnante, ainda, constatar que a campanha midiática ocorrida em maio de 2017 objetivando atacar a memória de D. Marisa Letícia Lula da Silva tenha sido tramada pela Lava Jato, como também revelam as mensagens do “The Intercept”.
Tais fatos, públicos e notórios, reforçam o que sempre defendemos nos processos e no comunicado encaminhado em julho de 2016 ao Comitê de Direitos Humanos da ONU: Lula é vítima de “lawfare” e o ataque aos seus advogados é uma das táticas utilizadas para essa prática nefasta”.
*São advogados do ex-presidente Lula
Vi o mundo

sexta-feira, 14 de junho de 2019

POR QUE DELTAN DALLAGNOL NÃO ENTREGA SEU CELULAR PARA A PERÍCIA? POR LUIS NASSIF



Há inúmeras dúvidas que surgem da decisão do procurador Deltan Dallagnol de não entregar seu celular para perícia. Há as questões processuais, os arranjos com Sérgio Moro e com outras instâncias. Mas há uma série de dúvidas extra-processuais.
Razão 1 – poderia conter as negociações para palestras, envolvendo cachês milionários bancados por instituições de mercado, associações e empresas em geral.
Para um inimigo de Deltan que se dispusesse a utilizar o ferramental desenvolvido pela Lava Jato, bastaria levantar o nome de uma empresa, eventualmente beneficiada por decisão sua, e relacionar com algum evento que gerou cachê para ele. Mesmo que não houvesse nenhuma relação de causalidade.
Afinal, até hoje Deltan jamais divulgou a relação de palestras pagas, menos ainda a tal fundação que, segundo ele, seria financiada por suas palestras para combater a corrupção. Até agora, o único dinheiro que tentou direcionar para a fundação foi o da Petrobras.
Razão 2 – as conversas em torno das delações premiadas.
Até hoje, a Lava Jato não se viu com a obrigação de esclarecer as negociações entre o advogado Carlos Zucolotto e Tacla Duran, na qual se diz que o acordo passaria pelo DD. O único nome que se adaptaria à sigla era o de Deltan. Há boa probabilidade de Zucolotto ter se valido disso em conhecimento de Deltan. Mas, já se diz sobre a mulher de César, que não devem pairar dúvidas. O celular seria uma boa maneira de espanar as dúvidas sobre a conduta de Deltan.
De qualquer modo, se todo o conteúdo do celular estiver no dossiê Intercept, resta aguardar as próximas publicações do site.
Do GGN

quinta-feira, 13 de junho de 2019

XADREZ DO DOSSIÊ INTERCEPT, POR LUIS NASSIF

Dizia Vitor Hugo que nada é mais poderoso que uma ideia que chegou no tempo certo.
Tome-se o caso Lava Jato no seu auge e, agora, depois do dossiê Intercept. As mesmas cenas, o mesmo jogo político, as mesmas arbitrariedades, mas, agora, vistas de uma ótica diferente e produzindo reações completamente opostas.
O que se minimizava antes, ganha cores chocantes. As ilegalidades, antes aceitas, hoje ferem o sentimento de justiça da opinião pública mais esclarecida.
Tudo porque, sem a adrenalina das denúncias diárias, da narrativa única, proveniente do acordo Globo-Lava Jato, entra-se na normalidade. Há uma releitura geral e todas as impropriedades passam a ser julgadas pela ótica comum aos seres civilizados.
O dossiê Intercept apenas fura um balão prestes a explodir. Desde que Sérgio Moro aceitou integrar um governo de ultradireita e mostrou sua pequena dimensão política, sua imagem já sofria um processo de erosão junto à opinião pública efetiva – aquele que influencia empresas, poderes e corporações públicas.
Por isso mesmo, a grande batalha da Lava Jato se desenvolverá em três frentes.
FRENTE 1 – A MÍDIA
A Globo entrou na mesma armadilha dos anos 80, quando decidiu ignorar a campanha das diretas. Entrou tão profundamente no atoleiro da Lava Jato que terá dificuldades em sair. Sua reação ao Intercept, partindo para desacreditar o veículo, inclusive revelando acordos jornalísticos anteriores, comprova total falta de estratégia e de ética para lidar com o episódio. Com esse amadorismo, não haverá como se colocar na frente da maré que está se formando.
Em geral, há três tipos de jornalista.
O primeiro, o que percebe o movimento das ondas antes dos demais. Ele ajuda a criar a onda seguinte, mas correrá o risco do descrédito, por estarem sozinho contra o efeito-manada.
O segundo é o jornalista que consegue identificar o ponto de inflexão da última onda, e embarcar na nova onda que está prestes a explodir. Esse grupo, mais seleto, já entrou na nova onda, furando a blindagem imposta pela linha editorial – especialmente da Globo. O terceiro é o repórter que só entra na onda depois que está consolidada.
Em um país amortecido por décadas de manipulação da notícia, aparentemente a parte mais saudável do jornalismo começa a recobrar o senso de julgamento, o sentimento de indignação contra os abusos, contra os excessos do poder que se coloca acima das leis.
A cada dia que passar, portanto, mais a onda crescerá, tornando mais difícil a intenção da Globo de tentar desqualificar as denúncias.
Além disso, a Folha de S.Paulo parece ter acordado de um longo período de letargia e se espelhado na própria Folha dos anos 80 que, graças à campanha das diretas, tornou-se o maior jornal brasileiro. Foi o período de maior desgaste da Globo, por sua insensibilidade para perceber os novos tempos.
Aparentemente, está repetindo o erro.
Além disso, o Intercept dá as cartas do jogo. Tem uma mina inesgotável de dados. É um jogo de poker em que quem dá as cartas, o Intercept, consegue controlar o resultado. Principalmente quando sabe que o adversário não tem mais que um par de paus.
Frente 2 – Polícia Federal x Ministério Público Federal
O pacto da Globo foi com o MPF, a partir do combate à PEC 37, que visava tirar poderes de investigação do MPF. Colocou-se contra a Polícia Federal.
Durante a Lava Jato, o acordo foi fechado com procuradores, com o juiz Moro e com o Procurador Geral da República Rodrigo Janot. A PF ficou em segundo plano. No início, alguns policiais federais entraram no clima de deslumbramento. Depois, a própria corporação percebeu o desgaste que sofria, especialmente após o suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, e da operação que prejudicou as exportações brasileiras de carne. E se mancou, passando a agir com maturidade, ao contrário do que ocorreu com o MPF, com procuradores se expondo nas redes sociais como celebridades doidivanas, sendo aplaudidos pela maioria dos colegas.
Tudo isso ocorreu porque em época crítica, de ampla renovação do MPF com os concursos, o MPF estava sob comando de Rodrigo Janot, que se rendeu completamente ao brilho de neon da Lava Jato.
Por que essa disputa é relevante? Porque o único equipamento conhecido, capaz de realizar capturas maciças de conteúdo de celular, é o Guardião, sob controle da PF.
Frente 3 – o Supremo Tribunal Federal
Conforme já publicamos várias vezes, há pelo menos quatro ministros do STF sob suspeita de estarem sendo chantageados.
Luis Roberto Barroso – com dossiês sobre negócios seus e de sua família, difundidos por sites de ultradireita do Paraná.
Carmen Lúcia – devido à compra de um imóvel subavaliado, vendido por um parceiro de Carlinhos Cachoeira.
Luiz Edson Fachin – pelo apoio recebido da JBS em sua campanha para Ministro do Supremo.
Luiz Fux – acossado pelas denúncias de Jacob Barata, no caso do transporte público do Rio de Janeiro.
O jogo do STF fica assim, portanto:
Os garantistas – Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Mello e Celso de Mello.
Os comprometidos com a Lava Jato – Fux, Barroso, Fachin e Carmen Lúcia.
Os que fazem o jogo político do momento –  Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli.
Moraes e Toffolli já se alinharam contra as arbitrariedades da Lava Jato. No episódio das denúncias dos fake news incluiram um procurador da Lava Jato, que havia escrito artigos com críticas ao Supremo. Foi a deixa para envolver toda a Lava Jato nas investigações. Rosa Weber é uma Ministra fraca, porém bem-intencionada, sem a malícia de Carmen Lúcia.
Em suma, há maioria folgada contra a Lava Jato, mesmo porque, depois da divulgação das conversas envolvendo Fux, os quatro Ministros alinhados pensarão duas vezes antes de se expor.
Não se sabe como será em relação a Lula. A reputação do quarteto Lava Jato focará entre a cruz dos dossiês levantados contra eles, e a caldeirinha do desnudamento de seu jogo político.
A reação intempestiva de Luis Roberto Barroso, criticando os vazamentos, foi um erro de cálculo memorável que expôs definitivamente sua participação no jogo. Foi um sinal nítido de desespero.
Aliás, é inacreditável que presidentes da República não tivessem submetido suas indicações a um teste mínimo de caráter. Constatava-se isso de maneira informal, com contemporâneos de faculdade, com quem acompanhou suas carreiras, com quem poderia avalizar ou denunciar suas fragilidades de caráter.
Foi de um amadorismo ultrajante com o próprio STF a indicação de vários dos Ministros, muitos sem notório saber, alguns sem reputação ilibada, outros irremediavelmente de caráter fraco.
Do GGN

terça-feira, 11 de junho de 2019

LULA DEVE SER SOLTO E INDENIZADO, COM A CONTA PAGA POR MORO E DALLAGNOL, DIZ EUGÊNIO ARAGÃO

"A Constituição é muito clara ao dizer que todo erro judicial deverá ser indenizado. E eu ainda iria mais longe: eu pediria o chamamento ao processo do Sergio Moro e do Dallagnol para que a União pudesse depois ter a possibilidade da ação regressiva contra eles", avalia o ex-ministro da Justiça à TV 247; confira.
O ex-ministro da Justiça e ex-procurador federal Eugênio Aragão falou sobre a farsa judicial para prender o ex-presidente Lula e fraudar a disputa presidencial de 2018 e também sobre as consequências para o ex-juiz atual ministro do governo Sergio Moro e para o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol, protagonistas da conspirata judicial.
Para Aragão, Lula tem que ser solto, indenizado e a União tem que processar Moro e Dallagnol para que eles indenizem a União pelos danos causados.
"A Constituição é muito clara ao dizer que todo erro judicial deverá ser indenizado. E eu ainda iria mais longe: eu pediria o chamamento ao processo do Sergio Moro e do Dallagnol para que a União pudesse depois ter a possibilidade da ação regressiva contra eles", opina o ex-ministro.
O jurista observa ainda, sobre a divulgação das mensagens privadas, "que essas autoridades não podem alegar em causa própria aquilo que eles negaram aos outros, como Dilma e Lula, quando eles ilegalmente captaram uma conversa entre eles e ainda por cima tornaram pública".
Para Aragão, Moro "não tinha imparcialidade para julgar", então a sentença que condenou Lula "está contaminada", o que torna o "processo nulo". O ex-ministro diz ainda não estranhar "se sair algo sobre os juízes do TRF-4, que confirmaram a toque de caixa essa sentença do Moro". Assista o vídeo:
Do 247

segunda-feira, 10 de junho de 2019

XADREZ DO INQUÉRITO DO STF E O THE INTERCEPT, POR LUIS NASSIF


Xadrez da investigação do STF e do dossiê do Intercept. Vamos montar um Xadrez bastante delicado.
Lance 1 – o volume de informações do dossiê Lava Jato
Pelas informações do The Intercept, o volume de dados do dossiê Lava Jato é superior ao do próprio caso Snowden.
Alguns dos diálogos divulgados, além disso, mostram que foram captadas conversas até entre duas pessoas – no caso, Sérgio Moro e Deltan Dallagnoll. O que comprovaria, em tese, que o vazamento não se deu a partir de uma pessoa infiltrada nos grupos de discussão, mas de hackeamento de vários celulares.
Lance 2 – o inquérito do STF
Houve a investigação de arapongas da Receita nas contas de Gilmar Mendes e Dias Toffoli e esposas, e vazamento posterior para a mídia. O fiscal envolvido já tinha participado das investigações da Lava Jato. O sentimento de impunidade seguiu os mesmos procedimentos de abusos anteriores:
1. Moro alegou engano ao vazar conversas de Dilma Rousseff e Lula grampeadas depois do final do prazo para o grampo autorizado. Foi desculpado.
2. No grampo ao escritório de advogados de Lula, alegou engano, que a intenção era grampear apenas a empresa de palestras de Lula. Novamente, foi desculpado.
3. No vazamento das investigações da Receita, alegou-se que o fiscal enviou o e-mail com os dados por engano para algumas pessoas.
Com seus métodos e falta de limites, a Lava Jato tornou-se uma ameaça, inclusive para o Supremo, que sabia estar enfrentando uma organização poderosa, armada de poder do Estado e com liberdade ampla para grampear, levantar informações e assassinar reputações, vazando para a imprensa. Com Sérgio Moro na Justiça, comandando a Polícia Federal, procurando influenciar a COAF, havia o risco concreto de criação de um estado de terror.
Em 14/03/2019, o presidente do STF, Dias Toffoli, anunciou a abertura de investigações contra a proliferação de fake news, especificamente contra ameaças a Ministros do STF.
Aproveitou críticas ao Supremo, da parte do procurador Diogo Castor, da Lava Jato, para estender as investigações aos procuradores.
O relator indicado foi o Ministro Alexandre de Moraes, ex-Secretário de Segurança de São Paulo e ex-Ministro da Justiça do governo Temer. Moraes colocou à frente da investigação delegados de confiança, tirando o poder de manipulação do Ministro da Justiça Sérgio Moro, a quem a Polícia Federal está subordinado.
Quatro dias depois, em 18/03/2018, na visita de Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, em pleno vôo, Moro decidiu visitar a CIA e o FBI, um encontro fora da agenda.
Segundo o porta voz, o encontro não foi divulgado antes porque foi decidido durante o voo de Brasília a Washington, “embora nós já estivéssemos efetuando os contatos”.
Em 24/04/2019, o ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot, divulgou a suspeita de que poderia ter sido grampeado.
Lance 3 – o inquérito do STF
Nada se sabe ainda dos resultados das investigações do STF. Apesar de claramente inconstitucional, teve apenas uma reação contrária de Raquel Dodge, Procuradora Geral da República, mas tudo ficou no esperneio. Afinal, depois de todos os abusos da Lava Jato, sustentados e apoiados por Ministros do STF, como Luiz Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, estimulados por PGRs, como Janot, não questionados pela própria Dodge, quem teria moral para rebater as inconstitucionalidade do Supremo?
Ocorre que o inquérito do STF tinha como objeto os fake news e ameaças recentes. Tudo o que fosse levantado, além disso, não estaria no escopo do inquérito e não poderia ser utilizado.
Coincidentemente, é o material que The Intercept apregoa ter recebido.
Na única vez que conversei com Janot sobre vazamentos, especificamente o que gerou a capa da Veja, que quase decide as eleições, ele deu de ombros.
– Não podemos fazer nada porque quem vazou, provavelmente, foi o advogado do Yousseff.
Foi alguém do STF que planejou isso? Claro que não.
Certamente ocorreu o mesmo que nos vazamentos da Lava Jato. Deve ter sido um vazador comum, o mesmo que vazou a delação de Alberto Yousseff para Veja, as sucessivas delações de Antonio Palocci para a Globo, as de Léo Pinheiro para o Estadão.
Mas, certamente, o lance jogado foi xeque mortal: acertaram  a cabeça da jararaca.
Do GGN

O TRECHO DA VAZAJATO QUE PROVA QUE MORO AJUDOU A CONSTRUIR DENÚNCIA CONTRA LULA


Intercept também provou com as mensagens expostas que Dallagnol admitiu em conversa com Moro que a acusação por corrupção passiva contra Lula foi construída em cima de provas frágeis.
Imagem Mídia Ninja
Entre as mensagens divulgadas na noite de domingo (9) pelo site The Intercept estão trechos que provam que Sergio Moro atuou como assistente de acusação e abasteceu Deltan Dallagnol com informações contra Lula, cerca de um ano antes do caso triplex nascer.
O Ministério Público Federal em Curitiba formalizou a entrega da peça acusatória do caso triplex no dia 14 de setembro de 2016.
No dia 7 de dezembro de 2015, Moro chamou Dallagnol no aplicativo Telegram para enviar a seguinte pista:
“Entao. Seguinte. Fonte me informou que a pessoa do contato estaria incomodado por ter sidoa ela solicitada a lavratura de minutas de escrituras para transferências de propriedade de um dos filhos do ex Presidente. Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação. Estou entao repassando. A fonte é seria”.
Depois, acrescentou: “E seriam dezenas de imóveis.”
Dallagnol respondeu: “Obrigado!! Faremos contato.”
O procurador, então, buscou conversar com a fonte, mas não teve sucesso. Escreveu a Moro que estava pensando em fazer uma denúncia “apócrifa” para justificar uma intimação oficial e obrigar a fonte a depor.
Ou seja, Dallagnol indicou a Moro que estava buscando um meio controverso de esquentar aquela suposta “prova”. O ex-juiz da Lava Jato não repreendeu a ação. Ao contrário, disse que era melhor usar a estratégia de formalizar a denúncia apócrifa para constar nos autos.
As mensagens divulgadas pelo Intercept até o momento também expõem que Dallagnol, às vésperas de apresentar a denúncia do caso triplex, ainda tinha dúvidas a respeito da atribuição do apartamento no Guarujá a Lula, como propina paga pela OAS.
Essa dúvida só foi reduzida quando algum membro da força-tarefa encontrou uma reportagem de O Globo, em 2010, que indicava que Lula teria a propriedade de uma apartamento no Condomínio Solaris. À época, a Bancoop estava transferindo a conclusão do empreendimento para a OAS.
Dallagnol escreveu num grupo de procuradores no Telegram que a reportagem de O Globo era um “tesão”. Intercept deixou claro os procuradores distorceram o conteúdo da reportagem na acusação.
De fato, a família de Lula tinha uma cota naquele condomínio, mas não significava que era o famigerado triplex que os procuradores inseriram na denúncia como propriedade utilizada pelo ex-presidente para lavagem de dinheiro.
Intercept também provou com as mensagens expostas que Dallagnol admitiu em conversa a Moro que a acusação por corrupção passiva foi construída em cima de “provas indiretas” e delação premiada, apenas. E denotou que Lula foi implicado como chefe de uma organização criminosa que corrompia a Petrobras, na famosa apresentação do Power Point, como parte da estratégia necessária para justificar que o processo fosse julgado por Moro, e não pela Justiça de São Paulo, onde se localiza o triplex.
Em conversa com Moro, após a repercussão ruim da coletiva de imprensa em que o Power Point foi divulgado, Dallagnol escreveu: “Creio que isso [questionamentos sobre falta de provas] vai passar só quando eventualmente a página for virada para a próxima fase, com o eventual recebimento da denúncia, em que talvez caiba, se entender pertinente no contexto da decisão, abordar esses pontos.”
Leia as reportagens aqui aqui.
Do GGN