É UM GRANDE VEXAME E PARTICIPAMOS DISSO. SOMOS CÚMPLICES, DIZ GILMAR SOBRE LAVA JATO

Foto: Agência Brasil

"Homologamos delação. É altamente constrangedor. Todos nós que participamos disso temos que dizer ‘nós falhamos", disparou o ministro.

Durante a sessão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal que anulou condenação imposta pela Lava Jato a Ademir Bendine, o ministro Gilmar Mendes reconheceu que a Corte foi cúmplice dos desvios da operação comandada a partir de Curitiba.

“É um grande vexame e participamos disso. Somos cúmplices dessa gente. Homologamos delação. É altamente constrangedor. Todos nós que participamos disso temos que dizer ‘nós falhamos’, disparou o ministro.

Segundo informações do portal Jota, Gilmar citou reportagem da Vaza Jato desta terça (27), em que procuradores de Curitiba ironizam, debocham, fazem ilações sobre as circunstância da morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia, denotando ódio em relação a Lula.

Para Gilmar, “a República de Curitiba nada tem de republicana, era uma ditadura completa. (…) Assumiram papel de imperadores absolutos. Gente com uma mente muito obscura. (…) Que gente ordinária, se achavam soberanos.”

Os procuradores são corruptos, “gente sem nenhuma maturidade. Corrupta na expressão do termo. Não é só vender função por dinheiro. Violaram o Código Processo Penal”.

GGN

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XADREZ DE BOLSONARO E O CONFRONTO FINAL COM AS INSTITUIÇÕES, POR LUIS NASSIF

Jair Bolsonaro se tornou uma jamanta sem freios em uma ladeira. A cada dia que passa vai acelerando, avançando todos os sinais, cometendo todas as impropriedades.

Jair Bolsonaro se tornou uma jamanta sem freios em uma ladeira. A cada dia que passa vai acelerando, avançando todos os sinais, cometendo todas as impropriedades.

Ele assumiu com uma estratégia óbvia de abrir espaço para a zona cinzenta da economia, terreno onde trafegou em todo seu tempo de deputado irrelevante.

A mediocridade com que atua vai expondo cada vez mais essa estratégia, deixando nítido a ameaça que representa.

Ao mesmo tempo, à medida em que é confrontado com o desafio de governar, se enreda nas contradições de seu governo, na falta de discernimento e de respostas, o que com que faz com que recorra cada vez mais ao seu repertório de escatologia e a intervenções indevidas em todos os campos do Estado.

Essa escalada acelerou enormemente a hora do confronto final com as instituições.

O governo Bolsonaro funda-se em três figuras públicas: Paulo Guedes e seu pretenso anarcoliberalismo; Sérgio Moro e a suposta bandeira anticorrupção; e Bolsonaro como avalista dos dois. Os três estão sob fogo cerrado.

É hora das instituições começarem a se preparar para o confronto final, que se dará em prazo muito menor que o previsto. Bolsonaro se transformou definitivamente em um risco para o país.

Peça 1 – o desmanche da economia

Não há a menor possibilidade de a economia se recuperar sob Paulo Guedes. Ele se move exclusivamente por uma ideologia manca, de pretender o fim do Estado em todas as frentes, sem apresentar uma política liberal consistente como alternativa.

A estratégia das expectativas sucessivas, em torno das reformas, já não surte efeito. As projeções de crescimento do PIB estão cada vez mais minguadas. A insistência cega em segurar os investimentos públicos e em acatar ferreamente a Lei do Teto ameaça paralisar o governo a partir do próximo mês. Seu único foco é o desmanche do Estado, a ponto de gastar parte do orçamento na compra de parlamentares, para aprovação da reforma da Previdência.

O único setor atendido é o mercado, com a expectativa de entrada de capital externo para fusões e aquisições, não para novos investimentos.

Peça 2 – agravamento da crise internacional

Há nuvens cinzas na economia internacional, com agravamento das guerras comerciais, retraimento das economias centrais, perda de dinamismo do comércio internacional.

De um lado se tem um comando econômico despreparado – Paulo Guedes e Roberto Campos, o Neto. De outro, um presidente desatinado, isolando o país do mundo e ameaçando as exportações brasileiras com o desmanche das políticas ambientais e da preservação da Amazônia.

Não se sabe quem é mais sem noção, se Bolsonaro agredindo os principais parceiros comerciais do Brasil, ou se Paulo Guedes não entendendo a complementariedade da economia argentina com a brasileira.

De qualquer modo, Guedes não conseguiu operar uma política anticíclica sequer com o quadro externo favorável. Em mar encapelado, ficará mais perdido ainda.E essa perda de rumo se acentuará com o isolamento do Brasil de todos os fóruns internacionais, da União Europeia ao Mercosul, e a subordinação cega a Donald Trump.

Peça 3 – a guerra contra as instituições

Bolsonaro abriu guerra contra praticamente todas as instituições, promovendo interferências inéditas especialmente nos órgão de fiscalização e investigação.

Já se indispôs com procuradores, ao desconsiderar a lista tríplice para a Procuradoria Geral da República; com a Polícia Federal, ao pretender intervir na superintendência do Rio de Janeiro e desqualificar um delegado exemplar; com a Receita Federal, com intervenções indevidas; e com o Supremo ao prometer um candidato “terrivelmente evangélico” e expor sua estratégia de sufocamento das instituições.

Nada indica que irá conter o ímpeto. À medida que os problemas se multipliquem, mais descontrolada será sua reação. E cada vez fica mais claro que as intervenções visam não apenas blindar Bolsonaro de operações suspeitas passadas, das ligações com milícias, mas também de operações em andamento, que guardam muito semelhança com as atividades do crime organizado.

Peça 4 – os riscos com o crime organizado

O crime organizado atua em áreas preferenciais para lavagem de dinheiro:

Tráfico de drogas.

Comércio de armas.

Controle territorial e venda de material para construção clandestina.

Mercado de lixo.

A área de maior expansão do crime organizado é o comércio ilegal de lixos tóxicos.

A expansão do comércio ilegal de lixo demanda locais com baixa fiscalização para descarte das cargas tóxicas de outros países, submetidos a legislações e fiscalizações mais rígidas. O envolvimento de empresários do lixo com o governo Bolsonaro, e o desmonte da fiscalização ambiental, cai como uma luva nesse acordo, podendo colocar o Brasil como local ideal para descarte de lixo tóxico.

Confira as seguintes matérias sobre o tema, que mostram como o Brasil caminha para se tornar a peça central de descarte de lixo tóxico, na cadeia internacional do lixo:

Empresas do lixo por trás do escândalo do acordo de Itaipu.

O envolvimento do Itamarati no escândalo do Paraguai

Como a Camorra (a máfia Napolitana) atua no mercado internacional do lixo

A indústria do lixo por trás do desmonte ambiental no Brasil

O desmonte do IBAMA

O desmonte da Funai

Por outro lado, tem-se um Ministro da Justiça, Sérgio Moro, subserviente a Bolsonaro, sem conhecimentos básicos sobre política de segurança e cego aos avanços do crime organizado na administração pública.

Além disso, o aprofundamento das analises do dossiê Intercept exporá definitivamente a hipocrisia do arco de abusos da Lava Jato, incluído aí o Ministro Luis Roberto Barroso e autoridades de tribunais superiores.

Peça 5 – o embate final

Uma visão míope do papel da regulação fez com que os primeiros movimentos de Bolsonaro fossem aplaudidos, como sinal de combate à burocracia. A cada dia fica mais nítido que a intenção de Guedes e Bolsonaro não é racionalizar os procedimentos burocráticos, mas abrir espaço para a zona cinzenta da economia.

Entende-se ai os embates com a Receita, o COAF, a Polícia Federal e o enquadramento da Procuradoria Geral da República.

Hoje em dia, há os seguintes setores ameaçados pelos desatinos de Bolsonaro-Guedes

O sistema científico-tecnológico. A interrupção das bolsas do CNPq provocará o êxodo imediato das principais vocações de cientistas brasileiros para o exterior.

A estrutura de universidades públicas, sendo desmontada por propósitos de negócio (Guedes) e ideológicos (o inacreditável Ministro da Educação).

As exportações do agronegócio, comprometidas pelas bazófias em relação ao meio ambiente.

As intervenções nos sistemas de controle.

E não há sinais de que Bolsonaro irá recuar.Nos próximos meses, casos Marielle, Queiroz, acordo de Itaipu ganharão espaço maior na mídia. Espera-se que, desta vez, não falte coragem e espírito público aos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Do GGN.

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SUPREMO É PRESSIONADO A SOLTAR LULA POR JURISTAS E EX-MINISTROS DE 8 PAÍSES

Por causa das práticas ilegais e imorais da Lava Jato, diz a carta,a Justiça brasileira vive atualmente uma grave crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional.

Foto: Ricardo Stuckert

O Supremo Tribunal Federal é o alvo de uma carta assinada por 17 juristas, advogados, ex-ministros da Justiça e ex-magistrados de cortes superiores de 8 países, que pedem a libertação de Lula e criticam seu processo.

Eles afirmam, no texto, que as mensagens trocadas entre os procuradores de Curitiba e o ex-juiz Sergio Moro, detonando conluio na Lava Jato, “estarreceram todos os profissionais do direito.”

“Hoje, está claro que Lula não teve direito a um julgamento imparcial”, avaliaram. “Não foi julgado, foi vítima de uma perseguição política.”

“Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente juiz e parte num processo”, defenderam.

“Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor”, afirmaram.

“Por causa dessas práticas ilegais e imorais, a Justiça brasileira vive atualmente uma grave crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional”, dispararam.

Os juristas que assinam o manifesto são de países como França, Espanha, Itália, Portugal, Bélgica, México, EUA e Colômbia.

“Entre os signatários está Susan Rose-Ackerman, professora de jurisprudência da Universidade de Yale, nos EUA. Ela é considerada uma das maiores especialistas do mundo em combate à corrupção.”

Dallagnol já recomendou leituras da professora. O marido dela, Bruce Ackerman, foi professor do ministro do STF Luis Roberto Barroso, em Yale.

“Outros nomes de peso que assinam a carta são o professor italiano Luigi Ferrajoli, referência do garantismo jurídico no mundo, o ex-juiz espanhol Baltasar Garzón, que condenou o ex-ditador chileno Augusto Pinochet por crimes contra a humanidade, Alberto Costa, ex-ministro da Justiça de Portugal, e Herta Daubler-Gmelin, ex-ministra da Justiça da Alemanha.”

As informações são da jornalista Monica Bergamo, na Folha deste domingo (11).

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Do GGN

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AS PERDAS DO BRASIL COM OBRAS PÚBLICAS ENTREGUES A ESTRANGEIROS, POR LUIS NASSIF

A discussão econômica raras vezes consegui avançar além da visão primária dos cabeções. Vamos analisar o recente acordo com EUA de permitir a livre participação de empreiteiras americanas em licitações de obras púbicas brasileiras.

Bolsonaro e a síndrome do americano bonzinho

A cobertura econômica na mídia brasileira continua restrita a bordões sobre livre mercado. E a discussão econômica raras vezes consegui avançar além da visão primária dos cabeções.

Um dos vícios centrais dos cabeças de planilha é a incapacidade de entender realidades complexas, isto é, aquelas que têm mais de uma variável.

Vamos analisar o recente acordo em andamento com os Estados Unidos, de permitir a livre participação de empreiteiras americanas em licitações de obras púbicas brasileiras.

Todos os argumentos centram-se na vantagem que haveria no preço. E nenhuma análise sobre as chamadas externalidades do projeto – a maneira como poderá afetar setores.

Sobre o preço

Paulo Guedes montou um modelo simples de beneficiar as estrangeiras: estrangular a capacidade e o custo de financiamento do BNDES.

Em geral, as empreiteiras americanas disputam obras em outros países com apoio da USAID (Agência dos EUA para Desenvolvimento Internacional), ou do próprio Federal Reserva (o Banco Central americano), a custos mínimos.

Há inúmeras denúncias sobre a corrupção da USAID nas obras de vários países, como Afeganistão e Iraque. Mas deixa para lá. Segundo a Lava Jato o pais mais corrupto do planeta é o Brasil.

O que importa é analisar um diferencial pouco analisado por aqui nas concorrências internacionais: o custo do financiamento.

Suponha dois competidores, que tem o mesmo grau de eficiência na construção. Um deles obtém financiamento a uma taxa de 6% ao ano; outro, a taxa de 1% ao ano (provável custo dos financiamentos da USAID).

Em 15 anos, o diferencial de desembolso deles será da ordem de 43%.

Para competir com a empreiteira estrangeira, o nacional teria que reduzir seu preço em 30%.

Justamente por isso, os financiamentos do BNDES eram essenciais para a expansão das empreiteiras brasileiras no exterior, até serem criminalizados por procuradores do Distrito Federal e Rio de Janeiro.

Aliás, se um procurador americano ousasse fazer o mesmo nos EUA, seria imediatamente expulso para alguma republiqueta latino-americana, por exemplo, o Brasil.

No acordo com os EUA, bastaria a inclusão de uma cláusula assegurando o acesso de todos os competidores ao financiamento. Simples assim. Mas obviamente não será feito, já que o futuro advogado dos interesses brasileiros junto aos EUA será Eduardo Bolsonaro.

As externalidades positivas

A profunda ignorância brasileira impede qualquer análise sobre as chamadas externalidades – isto é, os aspectos não diretamente relacionados com o fato em si – e o que o Brasil perde entregando s obras públicas a empresas estrangeiras.

Há externalidades diversas entre uma obra construída por empresas brasileiras ou aquelas entregues a competidores internacionais.

Qualidade de emprego – os melhores empregos ficam na sede da companhia.

Cadeia produtiva –  o desenvolvimento de fornecedores. Empreiteiras são montadoras que, em geral, privilegiam os fornecedores de seu próprio país.

Mercado externo – empreiteiras são agentes de entrada de outros produtos nacionais no exterior.

Segurança nacional – o país demanda desenvolvimento de tecnologia de segurança, de satélites, aviônica, obras em áreas críticas (como o pré-sal). E as empreiteiras são parceiras estratégicas.

Desenvolvimento tecnológico – No Coppe jaz um projeto de veículo leve sobre levitação. A parceria para financiamento e implementação era de uma das empreiteiras abatidas pela Lava Jato.

Vamos a uma pequena tentativa de mensurar cada externalidade positiva, conferindo-lhe um peso.

Na tabela, um exemplo hipotético, de orelhada. Mas mostra, grosso modo, como deveria ser uma licitação de obras públicas, levando em conta as externalidades.

Nesse exemplo, mesmo com um preço 20% inferior à nacional, ainda assim as vantagens das nacionais, nas externalidades, compensaria com sobre o diferencial.

Entregando as obras a empreiteiras norte-americanas (ou europeias), sem nenhuma restrição, as perdas do país serão amplas e disseminadas.

Mas haverá ganhos para os Guedes e Bolsonaros da República. Afinal, a imbecilidade tem pátria. E está ao sul do Equador.

Do GGN

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O PACTO DE MONCLOA BRASILEIRO E A REVOLUÇÃO QUE VEM DO NORDESTE, POR LUIS NASSIF

Nessa nova etapa, com o governo Bolsonaro se apresentando como a maior possibilidade de retrocesso já ocorrida na história, o país começa a buscar pontos de construção.

O cientista político José Luiz Fiori estava na Espanha no período do Pacto de Moncloa, que uniu o país no pós-franquismo.

O pacto foi conduzido por três personagens centrais. O presidente Adolfo Suárez, o primeiro ministro Felipe Gonzales e seu braço direito Alfonso Guerra, o braço guerreiro de Gonzales.

O pacto reuniu partidos políticos, associações empresariais e sindicatos, visando dois objetivos: preparar o país para a democracia e debelar uma profunda crise econômica.

O que seria o Pacto de Moncloa brasileiro, segundo Fiori?

O primeiro ato, essencial, seria a libertação de Lula. Depois, a composição da tríade espanhola.

Para presidente, poderia ser Fernando Henrique Cardoso, não fossem seus defeitos insanáveis de caráter. Olhando no devastado horizonte político brasileiro, Fiori enxerga esse papel para o senador Tasso Jereissatti. Para primeiro ministro, ele imagina Fernando Haddad. Para o papel de Afonso Guerra, Ciro Gomes.

É um desenho perfeitamente factível.

Aliás, o fator Bolsonaro está abrindo espaço para o que se configura o início de um processo profundo de busca de novas saídas e novas experiências.

Em momentos de transição, abre-se espaço para a incorporação de novos atores e novas ideias na construção de políticas públicas. Esse movimento ocorreu no início do governo Fernando Henrique Cardoso, com uma profusão de propostas de intelectuais socialdemocratas, desperdiçadas pela falta de vontade do presidente.

O movimento de renovação passou pelo Paraná de Jaime Lerner, por uma renovação relevante das Federações de Indústrias dos três estados do Sul, pela visão internacionalista assumida pela CUT.

Ocorreu também em dois momentos importantes da vida política paulistana, nos governos de Luiza Erundina e Martha Suplicy, assim como no início do governo Lula. Posteriormente, Fernando Haddad desenhou algumas das mais bem concebidas políticas públicas brasileiras, como Ministro da Educação e como prefeito de São Paulo, mas, aí, com uma visão de gabinete.

Nessa nova etapa, com o governo Bolsonaro se apresentando como a maior possibilidade de retrocesso já ocorrida na história, o país começa a buscar pontos de construção.

No Sudeste, o ciclo de renovação da política estacionou há muito tempo. São Paulo e Rio de Janeiro se tornaram o túmulo da política. Os partidos envelheceram, a participação social mirrou, as experiências inovadoras ficaram para trás.

Nesse mesmo período, houve uma renovação política no Nordeste, com as velhas oligarquias sendo ultrapassadas e sendo gradativamente substituídas por uma nova geração, aberta às inovações. Começa lá atrás pelo Ceará de Tasso e Ciro, passa por Pernambuco de Eduardo Campos, entra pela Bahia de Jacques Wagner, pelo Piauí – um estado que mereceria um estudo à parte -, até chegar ao Maranhão de Flávio Dino, derrubando a mais longeva das dinastias políticas brasileiras, a dos Sarney, e consolidando um modelo de gestão participativa que irá se espalhar por toda a região.

O lançamento do Consórcio do Nordeste, anunciado ontem, e juntando os 9 governadores da região, é o fato político mais importante do ano. E coloca o NE como o projeto piloto do grande Pacto de Moncloa que começa a se desenhar, na mesma proporção em que se desmancha o governo tenebroso de Bolsonaro.

É questão de tempo para que os empresários se deem conta de que esse desmonte do Estado brasileiro não obedece a nenhuma lógica liberal, mas a um ideologismo irresponsável; para que os militares entendam que não se pode construir um projeto de país sem paz social, e não existe paz social sem se abrir espaços de respiro para o pensamento dissidente.

Do GGN

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BARROSO, UM HOMEM BOM E SEU TESTE DE INTEGRIDADE, POR LUIS NASSIF

Para afastar suspeitas, bastará que o Ministro exponha a relação de clientes do escritório de advocacia da sua família. Um homem bom não terá dificuldades de responder a esse desafio.

As revelações do The Intercept confirmam plenamente os interesses econômicos escondidos por trás da Lava Jato, de patrocinadores com interesses, temores ou meramente por alinhamento ideológico.

O strip tease moral dos diálogos espalha suspeitas sobre todo o sistema judicial, pois a opinião pública aprendeu como se fazem as salsichas. E remete a discussão diretamente para o primeiro item das dez medidas anticorrupção elaboradas por Sérgio Moro e a turma da Lava Jato – e apresentadas como sendo de iniciativa da opinião pública: o teste de integridade.

Segundo a justificativa:

O objetivo central do teste de integridade é criar, preventivamente, a percepção de que todo o trabalho do agente público está sujeito a escrutínio e, a qualquer momento, a atividade pode estar sendo objeto de análise, inclusive sob o ponto de vista de honestidade. A realização do teste não parte da premissa da desconfiança sobre os servidores em geral, mas sim da noção de que todo agente público tem um dever de transparência e accountability, sendo natural o exame de sua atividade.”

O teste visa medir a elasticidade moral do agente público, claramente expresso na máxima de Dallagnol, conversando com o amigo Pozzobon sobre a palestra clandestina na XP:

– É um risco, sim, mas bem remunerado.

Até o vazamento das conversas, Dallagnol se escondia atrás da blindagem da mídia, da corregedoria do Ministério Público Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público, que se conformavam com declarações sem provas, de que a maior parte das palestras era de graça e, óbvio, para o bem do Brasil.

O caso remete para um tema vizinho, o compliance, ou seja, as práticas que devem ser adotadas por organizações, para impedir abusos ou atos de corrupção. E, já que vigora o linguajar jurídico, há a necessidade de um full disclosure, ou seja, plena divulgação, para se avaliar o nível de integridade dos agentes públicos, em respeito ao accountability.

Vamos aplicar um teste de integridade na instância máxima, o Supremo Tribunal Federal, e no Ministro que mais defende os modelos de compliance, Luis Roberto Barroso.

Há duas atividades suas que merecem full disclosure, para saber se Barroso passa no teste de integridade.

A primeira, são as palestras.

Barroso se tornou um palestrante requisitado, depois de sua adesão à Lava Jato. Preparou um discurso padrão, bastante superficial, no qual falava dos novos tempos que viriam por aí, definia quatro fórmulas para salvar o Brasil e colocava a bandeira da anticorrupção como o anjo salvador da pátria.

Percebeu-se, de cara, que não se submetia a regras de compliance. Descobriu-se que faria uma palestra paga para o Tribunal de Contas da paupérrima Rondônia por um cachê de R$ 46 mil (aqui). Só depois que o caso vazou ele declarou não ter percebido que se tratava de cachê de um órgão público. Não passaria no teste de integridade, porque supostamente desobedeceu a uma norma básica: saber quem  está lhe pagando R$ 46 mil. Ou definir regras para os escritórios que o contratavam: não aceitar pagamentos de órgãos públicos, nem de patrocinadores onde pudesse haver conflitos de interesse.

Como não pode sequer haver dúvidas sobre a honradez da mulher de César, certamente o Ministro Barroso não se furtará a expor a relação de palestras, valores e patrocinadores. Afinal, como ele mesmo diz, é um homem bom, que só faz o bem.

Afinal, como discorreu em um discurso de formatura:

“Creio no bem, na justiça, no amor e na tolerância. E creio na gentileza e no bom humor como uma boa forma de realizá-los” (aqui).

Deltan também dizia isso, mas deixa para lá.

A segunda frente de full disclosure é o escritório de advocacia de sua família. Antes de se tornar Ministro, mas já bebendo da vaca leiteira da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (o termo é utilizado por procuradores para caracterizar aqueles que se valem dos proventos do cargo como garantia de renda estável enquanto exercitam o empreendedorismo em outras atividade), Barroso se converteu em um dos juristas preferenciais dos grandes grupos, para preparar minutas de projetos de lei que eram  apresentados no Congresso pelos deputados por eles financiados.

Nos últimos anos, o maior negócio da advocacia tem sido os trabalhos de compliance, diretamente estimulados pelo discurso da anticorrupção. Já falei várias vezes dessa indústria por aqui.

Barroso emprestou sua reputação de Ministro da Suprema Corte para um curso nos Estados Unidos – ao lado do inacreditável Marcelo Bretas – sobre compliance. Além das aulas de Barroso e, sabe-se lá com que conteúdo, de Bretas, o curso previa a visita a dois grandes escritórios de advocacia norte-americanos, de olho no Brasil.

A opinião pública merece ser informada se um servidor público, com poder de influir nos destinos da política e do país, que referendou a destruição de empresas e partidos, interferiu nas eleições presidenciais, estimulou os abusos da Lava Jato, segue rigorosamente princípios do compliance, da accountability e de full disclosure. 

Para afastar suspeitas, bastará que o Ministro exponha a relação de clientes do escritório de advocacia da sua família. Um homem bom não terá dificuldades de responder a esse desafio. Até mesmo para que não se imagine que corria riscos, sim, mas bem remunerado.

Do GGN

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O NEGÓCIO DA LAVA JATO COM A INDÚSTRIA DA ANTICORRUPÇÃO, POR LUIS NASSIF

Ellen Gracie tentou que a Petrobras cedesse um prédio em Curitiba para abrigar a Lava Jato e levou o pleito para Raquel Dodge, que negou autorização.

Assim que cair a ficha da opinião pública, se constatará que o maior assalto cometido contra a Petrobras – em termos de valores – não foi o das empreiteiras, mas da Lava Jato em cumplicidade com a direção do órgão indicada por Michel Temer.

O jogo já está desvendado.

O Procurador Geral da República Rodrigo Janot vai aos Estados Unidos com a equipe da Lava Jato entregar provas contra a Petrobras ao Departamento de Justiça (DoJ) americano. Com essa manobra, tiraram a Petrobras da condição de vítima, para a de ré. Alertei, na época, que essa jogada ainda irá levar Janot a um tribunal civil, para que responda pelo crime de lesa-pátria.

Na nova condição, a Petrobras ficou exposta não apenas a multas bilionárias, como impedida de atuar em novos mercados, vetados pelos Estados Unidos.

O dinheiro da multa foi dividido com a Lava Jato, que efetivamente recebeu e depositou em uma agência da Caixa Econômica Federal aguardando a criação da tal fundação destinada a bancar campanhas, palestras e cursos sobre compliance.

Os principais integrantes da Lava Jato montaram empresas de evento ou se aposentaram para montar escritórios de advocacia especializados em compliance. Dentre eles, o ex-PGR Rodrigo Janot, a esposa do ex-juiz Sérgio Moro, os procuradores Carlos Fernando dos Santos Lima, Deltan Dallagnol e Roberto Pozzobon.

Ao mesmo tempo, a parceria com a nova diretoria da Petrobras abriu espaço para a contratação milionária de escritórios de advocacia americano para trabalhos de compliance, não apenas na Petrobras como na Eletrobras, por centenas de milhões de dólares.

A principal beneficiária da indústria do compliance é Ellen Gracie, ex-Ministra da Supremo Tribunal Federal (STF). Coube a ela ser a interface da Petrobras com a Lava Jato. Nessa condição, procurou pessoalmente a PGR Raquel Dodge, tentando incluir no acordo um edifício da Petrobras em Curitiba – o escritório da Liquigás – para abrigar a Lava Jato. Dodge negou peremptoriamente autorização para a jogada.

No momento, Dodge se empenha em lutar, junto à Justiça americana, para que a Petrobras seja reconhecida como vítima, não como autora.

Provavelmente no dossiê Intercept haverá menções a autoridades na ativa que impulsionaram os escritórios dos quais se licenciaram na indústria do compliance ou das grandes causas.

Aliás, pelo bem da transparência pública, os Ministros Luiz Edson Fachin e Luis Roberto Barroso deveriam abrir informações sobre a carteira de clientes de seus escritórios que ficaram em nome de familiares.

Antes de ser nomeado para o STF e se tornado um juiz vingador, Fachin tinha um escritório acanhado que rapidamente cresceu a ponto de se tornar um dos maiores do Paraná.

Barroso e Marcelo Bretas, juiz da Lava Jato do Rio, chegaram a ir aos Estados Unidos, em uma turnê sobre compliance, visitando grandes escritórios de advocacia interessados (clique aqui) em entrar no mercado brasileiro.

Do GGN

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PEQUENA HISTÓRIA ILUSTRADA SOBRE O FIM DA LAVA JATO, POR LUIS NASSIF

Peça 0 – a título de introdução: com PGR, com Supremo, com tudo

O adesismo faz parte do comportamento histórico na vida nacional. Talvez a maior marca do subdesenvolvimento seja a ausência de caráter público, o conjunto de valores que deveriam nortear as ações públicas, operando como freio aos espíritos mais oportunistas.

Exemplos significativos dessa carência são os Ministros Luis Roberto Barroso e Edson Fachin, progressistas quando os ventos sopravam para os direitos; impiedosos quando os ventos enfunaram as velas das galés punitivistas; perdidos quando há ventos em várias direções.

O mesmo ocorreu com Procuradores Gerais que eram adesistas, como Geraldo Brindeiro, oportunistas ocupando vácuos de poder (que o PT chamava de republicanismo) – como Antonio Fernando de Souza e Rodrigo Janot – ou subservientes, quando o Poder exigiu subserviência, como Raquel Dodge.

Salve Cláudio Fontelles, ave rara nessa criação de corvos.

Peça 1 – o fenômeno Lava Jato

Já apresentei este mapa esquemático no YouTube para explicar o fenômeno Lava Jato. É simples.

Poderes tradicionais – Executivo, Legislativo, Judiciário, mais duas corporações de Estado, as Forças Armadas e a Procuradoria Geral da República. O 4º poder, a mídia, articulando uma opinião pública que influenciava os demais.

A conspiração –juntando STF, PGR, Congresso, PSDB-PMDB e mídia visando derrubar a presidente da República. A espoleta inicial é a campanha diuturna de mídia burilando o discurso de ódio em torno do mote histórico de sempre – denúncias de corrupção – esperando instrumentalizar a ultradireita adormecida.

Lava Jato – se valendo de vazamentos e delações para alimentar a campanha da mídia e, através dela, obter adesão popular.

Milícias digitais –Com o fenômeno das redes sociais, e com boa tecnologia externa, surgem as milícias digitais, as redes de WhatsApp, conferindo autonomia à ultradireita, que ganhar vida própria e leva os Bolsonaro ao poder.

Milícias reais –  o país passa a ser comandado, então, por um oficial da reserva, ligado aos porões da ditadura, e com estreitas ligações com as milícias reais.

Como ficarão os demais agentes do Poder? Aí entra a síndrome do adesismo que marca os centros secundários de poder no país.

Peça 2- o Mapa do Poder

O Mapa do Poder fica assim, com vários protagonistas enfeixados na caracterização genérica de Sistema, Oposição, Direita, Ultra Direita, Crime Organizado e influência de Donald Trump.

Ao mesmo tempo, com a prisão de Lula e a derrota do PT, dilui-se o tema unificador do golpe e aparecem os pontos de dissenso e novos pontos de confluência:

Base x cúpula

Democracia x ditadura

Pauta de costumes

Luta de classes

Peça 3 – os dissensos e a conformação de forças

O que marca o momento atual é o predomínio de dois dissensos principais que operam como agentes aglutinadores de uma das divisões.

Cúpula x base

Explica a recente decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Dias Toffoli, proibindo que o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) repasse dados para a Polícia Federal e para os procuradores sem prévia autorização de um juiz.

A medida atendeu ao interesse imediato da família Bolsonaro, mas não apenas dela. Foi uma reação contra um fenômeno grave que emergiu da Lava Jato, a parceria entre órgãos de controle, como CGU (Controladoria Geral da União), TCU (Tribunal de Contas da União), procuradores e policiais federais, responsável por grandes tragédias recentes, como as invasões de Universidades, humilhação de reitores e professores, além de ter provocado o chamado apagão das canetas, o receio de funcionários públicos de assinar qualquer documento, dado a truculência e falta de discernimento dessa frente. Ganhou o apoio dos tribunais superiores, dos advogados, da oposição.

Após o aplauso da família Bolsonaro, a primeira corporação a se enquadrar foi a Polícia Federal de Sérgio Moro. A falta de de solidariedade de Moro à Lava Jato comprova a subserviência total a Bolsonaro e o clima do salve-se quem puder, permitindo adotar o vaticínio de Romero Jucá, “com Supremo, com Raquel, com Moro e com tudo”.

Luta de Classes

O segundo ponto a mover as alianças é a chamada Luta de Classes, que juntou empresários, mercado, o clube dos bilionários, Congresso, mídia, Ministros do Supremo, o silêncio da PGR, setores da alta burocracia pública em torno das reformas, do desmonte das redes de proteção social, da privatização selvagem.

É a grande âncora atual do governo Bolsonaro. Cessará de ser quando cair a ficha de que são falsas as promessas de pote de ouro no final do arco-íris das reformas.

Peça 4 – a permanência dos dissensos

Os embates atuais não fazem submergir os demais dissensos.

De um lado, Bolsonaro segue o receituário da direita, de Trump a Macri, de criar factoides diários como estratégia de mobilização das bases, de aprofundamento do desmanche do Estado e de disfarce da baixa capacidade operacional do seu governo.

Não são apenas factoides, mas decisões que afetam interesses setoriais e nacionais e ameaças explícitas à democracia. Como a história de proibir a Petrobras de abastecer navio iraniano que veio ao Brasil comprar milho. Ou a sequência inédita de bizarrices no Twitter ou nas coletivas.

De qualquer modo, o fisiologismo das corporações brasileiras tornou elástica a naturalização dos absurdos e a suspensão das investigações sobre as relações dos Bolsonaro com o crime organizado.

A oposição a Bolsonaro terá que ganhar mais massa crítica, até que as nuvens da fisiologia se voltem contra ele. E está ganhando corpo a cada dia que passa de reiteração de absurdos e de não entrega do combinado: melhoria da situação econômica.

 Do GGN

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COMO FORAM PLANTADAS AS SEMENTES DO ÓDIO QUE ATINGIRAM MIRIAM LEITÃO, POR LUIS NASSIF

Todos eles sem se dar conta que estavam jogando carne fresca para a matilha de cães ferozes que estavam sendo criados no cativeiro da mídia. Agora, com as grades da jaula abertas pelo WhatsApp saem pelo mundo mordendo até  as pessoas que os alimentavam.

A jornalista Miriam Leitão e seu marido Sergio Abranches são impedidos de participar de uma feira de livros em Jaraguá do Sul. Uma petição com mais de 3 mil assinaturas pediu o cancelamento da participação de ambos. “Por seu viés ideológico e posicionamento, a população jaraguaense repudia sua presença, requerendo, assim, que a mesma não se faça presente em evento tão importante em nossa cidade” (aqui).

A razão tem sido o posicionamento corajoso da jornalista contra medidas do governo Bolsonaro.

Ontem, na noite de autógrafos do meu livro, em Brasília, aparece um rapaz jovem, simpático, me agradecendo “profundamente”. Por que? Pela defesa que fiz dele no caso Wikipedia.

Em agosto de 2014, em plena campanha eleitoral, Miriam Leitão denuncia o Palácio do Planalto por ter manipulado de forma difamatória seu perfil na Wikipedia. O escândalo explode em todo o país.

Segundo descrição do jornal O Globo (aqui), as alterações na Wikipedia incluíram o seguinte trecho:

“Míriam Leitão fez a mais corajosa e apaixonada defesa de Daniel Dantas, ex-banqueiro condenado por corrupção entre outros crimes contra o patrimônio público. A forma como Míriam Leitão se envolveu na defesa de Dantas chamou a atenção de Carlos Alberto Sardenberg, seu companheiro na CBN, para quem a jornalista estava diferente naqueles dias. Para Míriam Leitão, apesar do vídeo que flagrava o suborno a um delegado da Polícia Federal, a prisão de Dantas não se justificava, posto que se tratava de coisas do passado”.

Provavelmente se referia a um comentário de Miriam na CBN, apanhada de surpresa com a notícia da prisão de Dantas. Não havia mentira, nem ilações, mas apenas permitia ilações. Contra Sardenberg, a crítica era bobinha, atribuindo sua defesa dos juros altos ao fato de ter um irmão economista da Febraban.

Descobriu-se que a alteração saiu de um dos computadores da rede que servia o Palácio do Planalto. É uma rede com centenas de computadores, do mesmo modo que as redes que servem as Organizações Globo. No entanto, atribuiu-se ao Palácio.

A intervenção na Wikipedia havia sido em 2013. Descobriu-se, depois, que tinha sido o ato individual de um jovem de 29 anos, do interior de São Paulo, concursado.

De forma desproporcionalmente pesada, caiu o mundo sobre ele, como a pata de elefante esmagando uma formiguinha.

Apelou-se a uma das modalidades menos analisadas de fake news, que consiste em tratar como grandes escândalos pequenos episódios irrelevantes.

Imediatamente a oposição pediu a interferência da Procuradoria Geral da República. Espocaram manifestações de solidariedade da ABI e da Fenaj, entidades que permaneceram mudas e quietas ante todos os abusos cometidos contra jornalistas que não eram da Globo.

A presidente Dilma Rousseff caiu na esparrela e usou da palavra presidencial, aquela que deveria ser empregada apenas para grandes temas institucionais, para condenar a atitude e ordenar a instauração de um inquérito para apurar o responsável pelo crime.

Tempos depois, Mirian promoveu outro festival de solidariedade, ao denunciar que havia sido moralmente agredida por petistas em um voo para Brasília.

“Sofri um ataque de violência verbal por parte de delegados do PT dentro de um voo. Foram duas horas de gritos, xingamentos, palavras de ordem contra mim e contra a TV Globo. Não eram jovens militantes, eram homens e mulheres representantes partidários. Alguns já em seus cinquenta anos. Fui ameaçada, tive meu nome achincalhado e fui acusada de ter defendido posições que não defendo” (aqui).

“(…) “Durante o voo foram muitas as ofensas, e, nos momentos de maior tensão, alguns levantavam o celular esperando a reação que eu não tive. Houve um gesto de tão baixo nível que prefiro nem relatar aqui. Calculavam que eu perderia o autocontrole. Não filmei porque isso seria visto como provocação. Permaneci em silêncio. Alguns, ao andarem no corredor, empurravam minha cadeira, entre outras grosserias”.

Era um fake News (aqui) que foi desmentido no mesmo dia pelas redes sociais.

Segundo depoimento do advogado Rodrigo Mondego, no Facebook, presente ao voo (https://goo.gl/p6x7KH)

Cara Miriam Leitão,

A senhora está faltando com a verdade!

Eu estava no voo e ninguém lhe dirigiu diretamente a palavra, justamente para você não se vitimizar e tentar caracterizar uma injúria ou qualquer outro crime. O que houve foram alguns poucos momentos de manifestação pacífica contra principalmente a empresa que a senhora trabalha e o que ela fez com o país. A senhora mente também ao dizer que isso durou as duas horas de voo, ocorreu apenas antes da decolagem e no momento do pouso.

Um segundo depoimento foi de Lúcia Capanema, professora de Urbanismo da UFF – Universidade Federal Fluminense (https://goo.gl/JjWSSA)

“(…) Fui a última a entrar no avião, e quando o fiz encontrei um voo absolutamente normal. Não notei sua presença pois não havia nenhum tipo de manifestação voltada à sua pessoa (https://goo.gl/KpX9P9).

Durante as duas horas de voo nada houve de forma a ameaçá-la, achincalhá-la ou mesmo citá-la nominalmente. Por duas ou três vezes entoou-se os já consagrados cânticos “o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo” e “a verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura”; cânticos estes que prescindem da sua presença ou de qualquer pessoa relacionada a empresa em que você trabalha, como se pode notar em todas as manifestações populares de vulto no país. Veja bem, estávamos a apenas seis fileiras de distância e eu só fui saber de sua presença na aeronave na segunda-feira seguinte, depois de ter escrito o relato publicado por várias fontes de informação da mídia alternativa. (…)

Conforme escrevemos na época (aqui)

Alguém pode imaginar uma cena dessas, de duas horas de escracho, em um voo comercial em uma das rotas aéreas mais frequentadas do país, passar em branco durante dez dias, sem uma menção sequer nas redes sociais ou mesmo no próprio blog da jornalista? Não teve uma pessoa para sacar de seu celular e filmar as supostas barbaridades cometidas contra a jornalista. Não teve um passageiro para denunciar os absurdos no seu perfil? E a jornalista disse que não filmou por ter se sentido intimidada e estoicamente guardou durante dez dias as ofensas que diz ter sido alvo.

Sinceramente, como é possível a uma pessoa empurrar ostensivamente a cadeira de um passageiro, de uma senhora, sem provocar uma reação sequer dos demais? Tivesse sido alvo de um escracho real, teria toda minha solidariedade. Não foi o caso.

Mesmo assim, imediatamente – como seria óbvio – a denúncia de Miriam provocou manifestações de solidariedade não apenas de entidades de classe como de jornalistas que não se alinham ao seu campo de ideias. De repente, foram relevadas todas as opiniões polêmicas da jornalista, nesses tempos de lusco-fusco político, de ginásticas mentais complexas para captar os ventos da Globo, para que explodisse uma solidariedade ampla.

No início do governo Dilma, houve episódio semelhante com Miriam, com a tal manipulação de seu perfil na Wikipedia por algum funcionário do Palácio. As alterações diziam que ela teria cometido erros de avaliação em alguns episódios.

Não existe um personagem público que não tenha sofrido com interferências em seu perfil na Wikipedia. E tentar transformar em atentado político, por ter partido de um computador da rede do Palácio, é o mesmo que acusar uma empresa por qualquer e-mail enviado por qualquer funcionário.

(…) E depois se diz que são as redes sociais que criam a pós-verdade.

Nos dois casos era claramente um jogo político, o episódio do voo sendo denunciado apenas dez dias depois da suposta ocorrência; o caso da Wikipedia sendo denunciado um ano depois. Em ambos os casos, impactando o período eleitoral.

Agora, enquanto Miriam enfrenta o ódio das milícias bolsonaristas, entendendo de fato o que é o ódio, o jovem à minha frente conta que até hoje está respondendo a cinco processos dela e de Sardenberg, promovidos por advogados da Globo. Não foi demitido do setor público, por estável. Mas sua carreira morreu no momento em que incluiu menções a Miriam na Wikipedia, sem se dar conta de que o macarthismo já tinha se implantado no país.

Era apenas um jovem do interior que cometeu a imprudência de conspurcar o Wikipedia de uma jornalista notável e se tornou o álibi preferencial no grande teatro da real politik, permitindo à jornalista despertar solidariedades e amenizar as críticas contra ela, para a oposição e a Globo reforçarem as narrativas sobre os exércitos bolivarianos, e a presidente se mostrar como uma grande democrata.

Todos eles sem se dar conta que estavam jogando carne fresca para a matilha de cães ferozes que estavam sendo criados no cativeiro da mídia. Agora, com as grades da jaula abertas pelo WhatsApp saem pelo mundo mordendo até as pessoas que os alimentavam, instaurando o protofascismo no país.

Tenho certeza que agora, depois de provar do fel amargo do macarthismo em estado puro, e se tornar uma campeã da democracia, Miriam terá a generosidade de suspender as ações. Afinal, era apenas um rapaz latino-americano, sem dinheiro no banco sem parentes importantes, e vindo do interior.

Repito, há um doloroso ajuste de contas a ser feito pela mídia com ela própria.

Do GGN

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