Mostrando postagens com marcador Lei. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Lei. Mostrar todas as postagens
domingo, 26 de novembro de 2017

O que Bolsonaro fez pelo pobre Rio em 26 anos na Câmara? Nada, a não ser colocar os filhos na política. Por Kiko Nogueira

›
Jair Bolsonaro foi o deputado federal mais votado do Rio de Janeiro em 2014, com 464 mil votos. Em seu sétimo mandato, Bolsonaro está ...
sexta-feira, 7 de julho de 2017

A política de erradicação do analfabetismo é transformada em lei pelo Governador do Maranhão Flávio Dino

›
O governador do Maranhão, Flávio Dino, assinou a sanção da lei que transforma em políticas perpétuas o programa Mais Alfabetização – de ...
quarta-feira, 21 de junho de 2017

Os crimes do ministro Gilmar Mendes STF, segundo os autores da denúncia, por Patrícia Faermann

›
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil Gilmar Mendes cometeu crimes junto à Lei Orgânica da Magistratura, ao Código do Processo Civi...
quarta-feira, 26 de abril de 2017

Senado aprova na CCJ a lei de abuso de autoridade mesmo contra a vontade dos poderosos lavajateiros

›
Por unanimidade e contrariando interesses da chamada República de Curitiba, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou...
sexta-feira, 7 de abril de 2017

Libertados 31 “escravos” de empresa chinesa no MT

›
Total de 31 trabalhadores mantidos em condições de trabalho análogas à escravidão foi libertado no município de Nova Maringá (MT); funci...
domingo, 4 de março de 2012

Gilmar Mendes diz: ‘Ficha limpa é uma roleta russa. Fará vítimas para todo lado’

›
Para o ministro do Supremo Tribunal Federal, a lei tem falhas e, depois da eleição, terá de ser revista no Congresso. Crítico de primeira ho...
sábado, 3 de março de 2012

Carteira assinada a empregado eventual e por hora com a nova lei trabalhista, veja

›
A proposta vai beneficiar o setor de serviços, que é o que mais emprega no País, estimulando a formalização de trabalhadores que hoje não tê...
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

STF VALIDA LEI Mª DA PENHA SEM DENÚNCIA DA VÍTIMA

›
Quase por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) pela validade da Lei Maria da Penha –que pune violênc...