domingo, 14 de julho de 2019

CASO ELDORADO EXPÕE OS NEGÓCIOS OBSCUROS DA INDÚSTRIA DA ANTICORRUPÇÃO, POR LUIS NASSIF

Há tempos, o GGN vem denunciando a indústria da anticorrupção que se instalou no país, permitindo grandes tacadas em nome da moral e dos bons costumes. Está sendo assim com os contratos milionários entre Petrobras e Eletrobras com grandes escritórios de advocacia americano, intermediados por Ellen Grace, ex-Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).
Do mesmo modo, a aposentadoria de figuras carimbadas da Lava Jato – como o ex-Procurador Geral da República Rodrigo Janot e o procurador Carlos Fernando dos Santos – e a abertura de escritórios de advocacia especializados em compliance mostra a extrema. Aqui você tem um conjunto de artigos publicados sobre o tema.
A notícia na Folha, de que Josmar Verillo bancou um livro de Cláudio Tognolli contra a JBS, em uma disputa comercial com a Paper Excellence, é significativa pelo que conta, e mais ainda pelo que sugere.
O livro “Traidores da Pátria” é uma denúncia contra a JBS. E, segundo e-mails levantados pela Folha, mostram a interferência direta e o patrocínio do consultor Josemar Verillo. A intenção de Verillo foi utilizar o escândalo JBS para beneficiar a Paper Excellence na disputa pelo controle da Eldorado.
A rigor, não há novidade sobre Tognolli. A parte interessante é sobre Verillo. Em 1999 participou de uma ONG em Ribeirão Bonito, onde se fixou, depois de uma carreira como executivo de grandes grupos. A ONG especializou-se em denunciar corrupção em prefeituras de pequenas cidades.
Embora não filiada à Transparência Internacional, a atuação da Ammarribo passou a ser totalmente avalizada pela ONG. Tempos atrás, escrevi um artigo crítico à atuação de Verillo, e recebi extensa correspondência da Transparência Internacional, enaltecendo sua atuação e a rede de 230 organizações que passaram a constituir a rede. Era um aval amplo da Transparência Internacional a Verillo.
Esse mesmo aval foi conferido à Lava Jato. A Transparência Internacional se tornou uma das principais avalistas da operação. Apoiou as dez medidas, avalizou todas as ações da Lava Jato, deu um apoio precioso por partir de uma organização cuja reputação jamais foi questionada – e, a rigor, cuja atuação nunca mereceu uma avaliação mais aprofundada. Pelo apoio, teve direito a participar da tal fundação de R$ 2,5 bilhões, que seria administrada pela Lava Jato para levar a bandeira do compliancea todo o país (aqui)
A Paper Excellence
Vamos analisar quem é a Paper Excellence, que mereceu a assessoria de um campeão da luta anticorrupção.
Pertence ao grupo indonésio Asia Pulp & Paper, que por sua vez pertence ao conglomerado Sinarmas, uma empresa chino-indonesia que pertence a uma dinastia extraordinariamente rica, dos Widjajas.  Fundada em 1962, cresceu durante o regime do ditador indonésio General Suharto explorando óleo de palma, carvão e serviços bancários. (aqui).
O curioso é que a empresa, criada pelo patriarca Eka Tjipta Widjaja (que faleceu este ano aos 91 anos), é tão controvertida quanto a JBS.
Eka era a quarta pessoa mais rica da Indonésia. 15 anos atrás, seu império foi responsável por um default de US$ 14 bilhões (aqui). Safou-se com o contribuinte indonésio pagando metade da dívida, permitindo a reestruturação da outra metade (aqui)
Já se envolveu em vários problemas ambientais, foi acusada de extração irregular de madeira no Camboja. Em 2003, a Human Rights Watch denunciou ataques da APP a pessoas que receberam terras do governo. Os ataques foram conduzidas pela polícia e por seguranças da própria empresa (aqui)
Em dezembro de 2017, a AP publicou vasta reportagem sobre o grupo, mostrando “extensas ligações” com fornecedores de madeira ligados a incêndios e desmatamento, degradando o ambiente natural da Indonésia (aqui). O grupo montou uma estrutura de 27 empresas de plantação, aparentemente independentes entre si. A reportagem da AP cruzou dados biográficos dos proprietários e constatou que seis eram funcionário do grupo e dois ex-funcionários. Vários deles trabalhavam no mesmo departamento financeiro da Sinarmas Florestal.
Em 2010, enfrentando acusações pesadas de destruição do meio ambiente, a APP montou uma estratégia similar à da contratação de Josemar Verillo. Contratou a firma de relações públicas Greeenspirit Strategies, dirigida por Patrick Moore, ex-ativista do Greenpeace. Moore escreveu um relatório no qual atribuía os desmatamentos aos moradores “invadindo ilegalmente as florestas em busca de melhores meios de subsistência”. Explicou que as clareiras deixadas pela empresa era para permitir que árvores novas pudessem receber o sol. A empresa tinha contaminado vastas regiões com sua mineração de ouro, e derramamentos devastadores de cianeto de sódio. Ele explicou que “o cianeto está disponível no meio ambiente e em muitas espécies de planta”. (aqui)
É possível que a Transparência Internacional não estivesse a par das estripulias de seu parceiro. Mas é significativo a pouca transparência, e a falta de compliance, nas instituições que fizeram da luta anticorrupção seu objetivo final.
Do GGN

EMPRESA DE EVENTOS DE DELTAN PODERIA SER CLIENTE DA FUNDAÇÃO DE R$ 2,5 BI, POR LUIS NASSIF

Agora se entra no campo dos ganhos financeiros com palestras e desmascara-se o álibi do bom mocismo, de que as palestras eram para que pudesse levar a mensagem de Deus aos ímpios.
O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente, de modo que os grandes homens são quase sempre homens maus. Lord Acton.
A reportagem de hoje da Folha, sobre a #Vazajato, começa a entrar no campo definitivo, os interesses financeiros dos procuradores envolvidos no caso, na figura de Deltan Dallagnol (aqui) e suas palestras.
Nas conversas, Deltan combina com o colega Roberto Pozzobon a criação de uma empresa, a se tocada pelas duas esposas, para organizar palestras sobre corrupção. A data dos diálogos coincide com a da tentativa de criação da fundação que receberia R$ 2,5 bilhões do Departamento de Justiça, justamente para estimular a divulgação de trabalhos anti-corrupção.
Como vimos apontando desde o início, esse é o tema que atinge diretamente os fanáticos por Deltan Dallagnol. Atropelar leis, combinar julgamentos, inventar provas são infrações aceitas, em um país com pouco cuidado com princípios legais, em nome do bem maior.
Agora se entra no campo dos ganhos financeiros com palestras e desmascara-se o álibi do bom mocismo, de que as palestras eram para que pudesse levar a mensagem de Deus aos ímpios.
Juntando as conversas divulgadas com as denuncias de 2017, sobre as palestras de Deltan, identifica-se claramente o processo de ceder gradativamente às tentações quando se dispõe de um poder sem limites. E o poder da Lava Jato era garantido pela blindagem total de quem se apresentava como arauto da moralidade.
Primeiro, se aceitam os pagamentos com algum constrangimento, doando parte do que recebe. Depois, a cupidez se impõe e passa-se a ser cada vez mais exigente. Surge o deslumbramento com as possibilidades de ganhos – e isso fica amplamente demonstrado nos diálogos.
Em 2017, quando vazaram as primeiras informações sobre os ganhos de Deltan, conversei com o responsável por sua contratação para um evento, e ele se dizia espantado com a cupidez demonstrada.
A defesa de Deltan foi informar que, no ano anterior, doara parte dos cachês a um hospital de tratamento de câncer infantil. Provavelmente era verdade.
Mas em 2017 já estava a pleno vapor faturando as palestras para si próprio e inventando argumentos falsos para se eximir de explicações – como se verá a seguir. Mais que isso, parte do interesse pelas palestras decorria do terror que a Lava Jato passou a infundir em todas nas empresas.
Em 2018 já de vangloriava de faturar R$ 400 mil com palestras. Em 2019, planejava montar uma empresa só de palestras. Aliás, mesmo caminho percorrido por Rosângela Moro.
À medida em que se foi entrando nesse terreno, quais os limites obedecidos, ainda mais em um universo em que advogados desconhecidos que passaram a ganhar cachês milionários com esquemas de delações? Esse é o teste final. Até onde foram nessa cupidez? Atravessaram o Rubicão e entraram na seara das delações premiadas? Ou se limitaram a atropelar apenas princípios éticos?
O fundo do poço do MPF
O episódio expõe, de maneira clara, a maneira como a Lava Jato esgarçou os limites éticos do próprio Ministério Público Federal, desarmando os sistemas de controle.
Há uma regra ética tácita, de que procurador não pode faturar com temas em que esteja trabalhando. Palestras, debates sobre o tema que se está trabalhando fazem parte do trabalho.
Tinha-se, na Lava Jato, um grupo de jovens procuradores, provincianos, deslumbrados, inexperientes com o sucesso, e facilmente influenciáveis pela dinheirama que escorria entre seus dedos. Caberia à corregedoria orientá-los e definir limites. Como diz o nome, a corregedoria co-rege. Em vez disso, considerou perfeitamente normal receber cachês milionários. E como dizer o contrário se, pelos diálogos divulgados, sabia-se até o cachê de R$ 30 mil do próprio Procurador Geral Rodrigo Janot?
Além dos aspectos éticos, esse deslumbramento criou vulnerabilidades que podem ter comprometido as investigações.
Uma empresa com culpa no cartório – e ainda não descoberta pela Lava Jato – poderia contratar uma palestra, ou de um procurador ou do próprio PGR, e pagar regiamente. Quando seu nome aparecesse, estaria instantaneamente blindada. Afinal, que procurador – ou PGR – indiciaria uma empresa, sabendo-se que, mais tarde, poderiam ser levantados os pagamentos pelas palestras contratadas?
Além disso, a exploração econômica das operações – Deltan aparece orientando uma colega sobre como faturar em palestras sobre o tema que investigava – criou um padrão que se espalhou, pelo mau exemplo, por toda a corporação. Além da quebra da economia brasileira, dos pre-juízos infligidos à Petrobras com ações deletérias de acionistas, alimentados por provas da Lava Jato, o pior legado de Janot foi a dissolução dos valores que regiam tacitamente a instituição. Para procuradores influenciáveis, e mais flexíveis, retorno financeiro pessoal das operações passou a ser um critério de seleção de temas.
Este é o segundo maior desafio de sua sucessora, Raquel Dodge, que seguramente não é feita da mesma massa de Janot.
Capítulo 1 – quando o fato vazou
Em junho de 2017, uma empresa promotora de eventos ofereceu Deltan por cachês que iam de R$ 30 mil a R$ 40 mil. O assunto circulou pela Internet e Deltan soltou uma nota alegando que doava “praticamente tudo” o que recebia com palestras e que apenas pretendia contribuir “modestamente, como qualquer cidadão de bem” para com o país (aqui).
Dizia a nota:
  • Embora eu pudesse legalmente dar destinação pessoal aos recursos, como muitos profissionais da área pública e privada fazem, optei por doar praticamente tudo para que não haja dúvidas de que a minha motivação é apenas contribuir modestamente, como qualquer cidadão de bem, para um país com menos corrupção e menos impunidade.

Capítulo 2 – as explicações de Deltan
Pelo Facebook, por notas oficiais, ou por reportagens de jornais do Paraná, Deltan deu duas explicações divergentes – mas ambas visando propagandear sua fama de rapaz do bem.
Doação para hospital de câncer infantil
Como explicou o jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, em edição de 17.06.2017 (aqui)
  • “Em seu post, Dallagnol disse que a maior parte das palestras que dá são gratuitas. Eventualmente, há remuneração envolvida e os valores foram sempre doados. No ano passado, o valor total recebido pela participação em eventos, não divulgado pelo procurador, foi doado para o hospital Erasto Gaertner, entidade filantrópica localizada em Curitiba que oferece tratamentos contra câncer.”

Doação para fundação de combate à corrupção
Em seu perfil no Facebook, deu outra explicação:
  • (…) Em 2017, após descontado o valor de 10% para despesas pessoais e os tributos, os valores estão sendo destinados a um fundo que será empregado em despesas ou custos decorrentes da atuação de servidores públicos em operações de combate à corrupção, tal como a Operação Lava Jato, para o custeio de iniciativas contra a corrupção e a impunidade, ou ainda para iniciativas que objetivam promover, em geral, a cidadania e a ética.

Nunca divulguei isso antes para evitar que tal atitude fosse entendida como ato de promoção pessoal. Contudo, diante de ataques maldosos e mentirosos, reputo conveniente deixar isso claro para evitar qualquer dúvida de que o que me motiva é o senso de dever, como procurador e como cidadão.
Desafiamos a comprovar o que dizia, porque era nítido que escondia a informação:
Nunca comprovou as doações para o tal fundo. Mas já antecipava os planos da super-fundação, com R$ 2,5 bilhões de dotação pagas pela Petrobras e intermediada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
Ponto 3 – as conversas pelo Telegram
Nas conversas, Deltan combina com o colega Roberto Pozzobon a criação de uma empresa, gerida pelas respectivas esposas, para gerenciar as palestras. Planeja não apenas conversar sobre a Lava Jato como oferecer aulas de empreendedorismo.
Aliás, o mesmo caminho percorrido por Rosângela Moro.
Principais informações divulgadas.
Pelas conversas, percebe-se que o tema palestras ficava restrito aos parceiros mais próximos, Roberto Pozzobon e o ex-PGR Rodrigo Janot.
O cachê de Janot
Fica-se sabendo, pelos diálogos, que o PGR Rodrigo Janot cobrava R$ 30 mil por palestra. Qualquer empresa que, de alguma maneira, pudesse temer os efeitos da Lava Jato, pagaria de bom grado esse valor. Ou calaria o PGR pelo pagamento, ou calaria pelo constrangimento, caso algum dia pudesse vir a ser indiciada.
Orienta colegas sobre como faturar com operações
Para a colega Thamea Danelon, Deltan ensina como faturar com palestras em cima de cada caso. 
Do GGN

sábado, 13 de julho de 2019

COMO O JUDICIÁRIO REAGIRÁ À EXPOSIÇÃO DE SUA HIPOCRISIA?, POR LUIS NASSIF


Afinal, que juiz irá abrir mão das prerrogativas de um poder sem limites legais? Os juízes séries, evidentemente, aqueles que seguem os juramentos feitos ao longo da carreira.
Sylvio Sirangelo/TRF4
Depois da última reportagem de Veja, sobre o dossiê Intercept, fica claro que as entranhas do Judiciário serão expostas. Não apenas as manobras com o TRF4, como com instâncias superiores, até bater no Supremo Tribunal Federal.
Ficará claro que a Lava Jato era apenas a peça inicial autorizada, os valentes sem risco, amparados pelo pode real (Judiciário, mídia), enfrentando um governo desarmado – em todos os sentidos, especialmente no sentido institucional.
Qual será a reação? Até agora acusados, juizes e procuradores, têm recorrido ao álibi Luis Roberto Barroso. Usam o argumento de que o vazamento foi criminoso para fugir de qualquer avaliação sobre o conteúdo exposto das conversas.
À medida em que o conteúdo da #Vazajato vai se espalhando, a parcialidade do sistema é exposta de forma ampla. Em países civilizados, haveria um constrangimento geral, a condenação dos atos por juízes, procuradores e juristas responsáveis, a crítica embasada da mídia, promovendo um ajuste em direção }a legalidade.
Mas o Brasil está no campo dos países selvagens, ocupado por um corporativismo feroz, que atropela todos os limites dos conceitos legais, da própria constituição. Então há o risco concreto da naturalização dos abusos.
Afinal, que juiz irá abrir mão das prerrogativas de um poder sem limites legais? Os juízes séries, evidentemente, aqueles que seguem os juramentos feitos ao longo da carreira. Mas qual a força deles? Que procurador colocará a dignidade do Ministério Público acima da solidariedade corporativa?
É uma boa aposta. Não aconselho colocar todas as fichas na hipótese da predominância da responsabilidade institucional.
Do GGN

sexta-feira, 12 de julho de 2019

AÉCIO PROVA O CÁLICE AMARGO DA INQUISIÇÃO QUE ELE INSTAUROU, POR LUIS NASSIF

Quando Aécio Neves decidiu comandar o golpe do impeachment, desarticular todo o sistema institucional brasileiro, abrir as jaulas para a população sedenta de sangue, devia saber que aquilo deu nisso.
Primeiro, o jacobino teve seu poder capado, tombando sob mesma lógica que ceifou todos os sanguinários da história, de Robespierre a Joseph McCarthy e outros vultos infames da história, a mesma lógica que levou à execução de Marat, e ao mesmo bordão que inspirou Tomás de Torquemada, apenas trocando a palavra judeu por petista.
“Se observar que os seus vizinhos vestem roupas limpas e coloridas no sábado, eles são judeus.
Se eles limpam as suas casas às sextas-feiras e acendem velas mais cedo do que o normal naquela noite, eles são judeus.
Se eles comem pão ázimo e iniciam a sua refeição com aipo e alface durante a Semana Santa, eles são judeus.
Se eles recitam as suas preces diante de um muro, inclinando-se para frente e para trás, eles são judeus.”
Sessão do Supremo Tribunal Federal. Brasilia, 16-08-2018. Foto: Sérgio Lima/Poder 360
Foi poupado pelo sentimento de solidariedade que acometeu aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria Geral da República (PGR).
Mas, despido do manto de rei, teve que sair dos palácios e enfrentar os pequenos políticos que passaram a usá-lo de escada, a exemplo do que ele próprio fizera com o antilulismo. Agora, nas suas próprias hostes, a escada passou a se chamar antiaecismo.
E foi assim que o prefeito de São Paulo, o minúsculo Bruno Covas, político que vive exclusivamente do sobrenome, incapaz de um lance de brilho, de ousadia, uma marca que o aproximasse do avô ilustre, mira no pequeno Aécio, encolhido em um canto, e dispara: “Ou ele ou eu”.
E os aecistas, revoltados, denunciam o tribunal de exceção do partido que criou o tribunal de exceção graças a Aécio (aqui).
O deputado Paulinho Abi-Ackel, cujo pai Ibrahim Abi-Ackel foi vítima de uma campanha infame na Globo, nos anos 90, um monumento de fake news, mostrou que o mineiro é definitivamente solidário no câncer e bebeu na sabedoria política do pai: “A presunção de inocência é uma conquista do Estado democrático de Direito e no PSDB essa regra não será diferente”. O pai foi acusado de ter colocado a Policia Federal para investigar um avião que, supostamente traria equipamentos para a rede Globo. Foi alvo de uma campanha terrível da Globo, acusado até de contrabandear pedras preciosas. A comprovação da inocência viria anos depois, quando o mal estava feito.
Agora, Paulinho se comporta como um grande democrata à brasileira que descobre, depois de muito sangue derramado, que o devido processo legal é essencial, mas para os nossos; para os outros, a Lei de Moro.
No início da década, em um almoço no Massimo, na época o restaurante mais caro de São Paulo, Fernando Henrique Cardoso se autodefiniu a ele, Aécio e José Serra como os “malacas”, os espertos, em contraposição a Geraldo Alckmin, o provinciano.
Agora, se tem Aécio escorraçado por seus pares, Serra escondido e fugindo até de golpe de ar, e Fernando Henrique se agarrando como náufrago à boia de Sérgio Moro, o juiz que o poupou por tê-lo como aliado.
É apenas um dos capítulos que se segue à instauração do caos.
Do GGN

quarta-feira, 10 de julho de 2019

PAULO HENRIQUE AMORIM, UM JORNALISTA DE CORAGEM, POR LUIS NASSIF

Tornou-se um campeão do Youtube, graças à sua enorme capacidade de identificar um tema, mirar no detalhe ridículo que ninguém percebia, e fuzilar com a pontaria dos grandes polemistas.
Conheci Paulo Henrique Amorim em minha ida para a Editoria de Economia da Veja, em 1974, em uma oportunidade aberta por Paulo Totti, que era chefe de reportagem.
Ao lado de Elio Gaspari e Marcos Sá Correa, Paulo Henrique formava o trio dos jovens jornalistas cariocas, importados para a Veja e com curso superior. Se não me engano, ele era formado em Ciências Sociais.
Assumiu o cargo de Editor de Economia ao lado do inesquecível Emilio Matsumoto. Sua estreia em São Paulo havia sido pouco antes, convidado por Luiz Fernando Mercadante para trabalhar na revista Realidade. Ali, já deixara sua marca mais conhecida, um feroz espírito de competição que o impulsionava atrás de notícias.
Jovem ainda, tornou-se influente junto à área econômica do governo.
Sua carreira prosseguiu fora da Veja. Primeiro, foi escalado para dirigir a revista Exame, que fazia parte de um pacote de revistas técnicas que a Abril adquirira.
Depois, mudou-se para o Jornal do Brasil. Ali experimentou sua fase mais brilhante de jornalista, como titular da coluna Informe Econômico.
Na nova função, passou a revelar uma de suas características mais marcantes, de cunhar expressões que se tornariam motes, a exemplo de Elio Gaspari, e provavelmente inspirado no jornalismo de guerra da velha Rio de Janeiro de Gondim da Fonseca e outros. A expressão “raposa felpuda” tornou-se sua marca, além da incomparável capacidade de valorizar, pela manchete ou pelo lide, as informações mais prosaicas.
De lá foi para a TV Globo, onde também se consagrou pelos furos e pelos motes, como editor de Economia e comentarista. Não me lembro perfeitamente da maneira como anunciava informações exclusivas de Brasília. Mas fazia o telespectador participar do clima de cumplicidade, como se ele estivesse junto com Paulo Henrique em um local misterioso, arrancando informações da fonte. Competitivo, mantinha uma disputa surda com o comentarista oficial Joelmir Betting.
Era cioso de sua idade. Quando recebi um convite da Globo para ser comentarista, e foi marcado um almoço no Rio, Paulo me ligou e, na conversa, sugeriu delicadamente que eu não dissesse que havia sido seu foca na Veja. Acabei desistindo do convite e do almoço.
De lá saiu para dirigir o escritório da Globo em Nova York. Não sei as razões de sua saída. Logo foi contratado pela TV Bandeirantes para a vaga de âncora do Jornal da Band. Pouco antes, o velho João Saad me havia convidado para assumir a função. Enrolado com minha empresa, e percebendo a resistência de Johnny Saad, recusei.
Saindo da Globo, de imediato foi contratado pela UOL para apresentar um programa que ficava exposto permanentemente na home do portal. Ali, mais uma vez se revelou o pauteiro primoroso, identificando os melhores temas pela manha, conseguindo entrevistas por telefone e apresentando no programa que, se não me engano, ir ao ar ao meio dia.
De lá saiu se não me engano para o iG. Foi lá que voltamos a nos cruzar, nas guerras com Daniel Dantas.
Voltamos a nos cruzar em 2010, na campanha eleitoral, em uma frente informal contra o risco José Serra. Tinha restrições ao seu estilo, e ele devia ter ao meu. Mas foi uma guerra inclemente, em que era atacado por todos os lados.
Do lado de Serra, a pecha de chapa branca. Do lado do PT, Tereza Cruvinel me afastando da TV Brasil, suspendendo o pagamento até que aceitasse a mudança no contrato, entregando todos os programas até julho, para então encerrar o contrato. Que só foi refeito depois que Serra perdeu.
Éramos meia dúzia de blogs, cuja única afinidade era a resistência contra o perigo Serra. Acordava toda manhã sentindo o peso do mundo, e o que nos animava reciprocamente era a resistência para a luta, particularmente de Paulo Henrique.
E essa garra e coragem ele não perdeu, mesmo nos momentos mais críticos. Aliás, quanto mais crítico o momento, maior a sua coragem.
Nos últimos anos, seu estilo jornalístico encontrou o ambiente mais propício, os vídeos do Youtube. Tornou-se um campeão do Youtube, graças à sua enorme capacidade de identificar um tema, mirar no detalhe ridículo que ninguém percebia, e fuzilar com a pontaria dos grandes polemistas.
Deixa um legado de coragem.
Vanio Coelho. Conheci PHA na redação de FATOS & FOTOS. Tinha vindo de Brasília com um curso inacabado (acho que era cinema) com Hedyl Valle Junior (que depois iria para esportes da Globo) e Nilo Martins (irmão de Franklin Martins). Era irrequieto mas sobretudo criativo. Também era gordo, peso físico que perderia ao se firmar como ancora de TV. O jornalismo crítico perde um baluarte.
Do GGN

segunda-feira, 8 de julho de 2019

FACHIN CONDENA OS MÉTODOS DA LAVA JATO E DEFENDE UM STF CONTRA A IRRACIONALIDADE, POR LUIS NASSIF

Trata-se de um discurso histórico que não absolve Fachin de todas as concessões aos abusos da Lava Jato. Mas demonstra que a frente inquisitorial, da qual Fachin era um dos expoentes, ao lado de Luis Roberto Barroso, se desfez.
Em discurso proferido no Tribunal Regional eleitoral do Paraná, o Ministro Luiz Robert Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou de forma eloquentes os processos judiciais baseados na convicção e no ódio. Defendeu os Tribunais Eleitorais, como aqueles capazes de julgar sem a polarização e o ódio que marcaram outros processos.
Alertou que os juízes julgam e também são julgados. Em uma possível alusão aos abusos do governo Bolsonaro, exortou todos a enfrentarem a falta de limites e as interpretações descabidas para que o país possa voltar a se encontrar na diversidade, na compreensão.
Trata-se de um discurso histórico que não absolve Fachin de todas as concessões aos abusos da Lava Jato nem devolve a fé no seu caráter. É relevante por demonstrar que a frente inquisitorial, da qual Fachin é um dos expoentes, ao lado de Luis Roberto Barroso, está se desfazendo por parte de quem sempre colocou a oportunidade à frente dos princípios.
Fachin voltou a ser o Fachin que a opinião pública achava que era, antes de assumir o STF. Mas terá que conferir na prática. As dúvidas sobre seu comportamento sao maiores que a conversão recente.
Do GGN

domingo, 7 de julho de 2019

PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA PARTICIPOU DA ESBÓRNIA DOS VAZAMENTOS, POR LUIS NASSIF

Na representação, os advogados da Odebrecht relacionaram as reportagens que já haviam sido publicadas, em cima dos vazamentos.
O vazamento da delação da Odebrecht para procuradores venezuelanos, que a Lava Jato supõe ter sido de responsabilidade da Procuradoria Geral da República, foi denunciado na época pela própria companhia.
Segundo matéria em O Globo, de 17/10/2017 (aqui), a Odebrecht entrou com uma representação junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) para apurar os responsáveis pelo vazamento da parte sigilosa da delação premiada.
Segundo os advogados da companhia, a responsabilidade por resguardar o sigilo deveria ser da PGR. O vazamento comprometeria as investigações e colocaria em  risco a segurança dos delatores e de suas famílias.
“Diante da constatação de que , por diversas vezes, documentos sigilosos e custodiados unicamente pela D. PGR estão sendo indevidamente compartilhados a terceiros e de que essas condutas, além de ocasionarem substantivos prejuízos aos colaboradores e à noticiante, amoldam-se a elementos típicos caracterizadores de infrações penais, requer-se a adoção das medidas cabíveis para elucidação desses fatos, com a identificação dos responsáveis pelos vazamentos de informações sigilosas, a efetiva punição deles e, ainda, a adoção de todas as medidas necessárias para que situações de tal jaez não se repitam”, argumentaram os advogados Rodrigo Mudrovitsch, Gustavo Teixeira Gonet Branco, Felipe Fernandes de Carvalho e Luíza Rocha Jacobsen.
Na representação, os advogados da Odebrecht relacionaram as reportagens que já haviam sido publicadas, em cima dos vazamentos.
Diz a matéria:
A primeira delas é do dia 3 de julho, no jornal panamenho “La Prensa”. Em 1º de agosto, foi a vez do argentino “La Nación”. Em 2 de agosto, foi publicada uma matéria no GLOBO sobre corrupção no Peru , que depois foi reproduzida pelo jornal “El Comercio”, do país vizinho. Em 13 e 14 de agosto, foi a vez respectivamente do jornal mexicano “Aristegui Noticias” e do espanhol “El País”. Em 16 de agosto, “El Financiero”, outro jornal mexicano, também publicou reportagem com informações sigilosas da delação da Odebrecht. Em 21 de agosto, foi seguido pelo venezuelano “Los Reportes de Lichi”.
Do GGN

XADREZ DE COMO A LAVA JATO NÃO SEGUIA SEQUER A ÉTICA DOS BANDIDOS, POR LUIS NASSIF

Não há tergiversação possível: ou se é a favor da lei e das instituições, ou se é apenas um vociferante membro da torcida, da plebe ignara e inculta que ameaça invadir os palácios.
As novas revelações da Vazajato, pela Folha, reforçam os pontos centrais dos outros vazamentos (aqui):
1.     O não cumprimento dos acordos de delação.
O acordo de delação exige a mútua confiança de ambas as partes. O réu delata se houver o compromisso do procurador em cumprir o combinado. A legislação é clara sobre os termos do acordo.
Um trecho do acordo mostra que a Lava Jato não seguia nenhum princípio legal nem ético.  Tratava com bandidos e não obedecia sequer a ética dos bandidos, que é o cumprimento do combinado.
2.     O uso do vazamento como instrumento político.
Esse trecho é fantástico. Tema da maior gravidade – a crise política e humanitária da Venezuela -, na qual países mais responsáveis procuram fazer a mediação, potências globais interferem, a alta diplomacia internacional se digladia. E um procurador regional do Paraná, deslumbrado, messiânico, provinciano, imaturo a ponto de ser completamente controlado pelo juiz, tendo nas mãos um inquérito policial, decide o que é bom ou ruim para os cidadãos venezuelanos.
É a subversão total de toda ordem institucional e das atribuições dos poderes.
3.     Comando total de Sérgio Moro, exercido através de Dallagnol.
Depois das discussões, Dallagnol vai até Moro pedir a bênção. E volta com luz verde, comprovando mais uma vez quem chefiava o esquema.
4.     Cooperação informal ilegal com autoridades de outros países.
Fica claro na combinação dos procuradores, sobre como atual com a ex-Procuradora Geral da Venezuela, demitida por Maduro. Acolhem a procuradora, combinam compartilhar delações, atuações políticas. E ainda entregam o vazador mor do grupo, um tal de CF, que a Folha presume ser Carlos Fernando.
E aqui, a combinação para acolhimento clandestino dos venezuelanos.
5. Vazamentos praticadas pelas três instâncias do MPF.
Nesse trecho, planeja-se abertamente o vazamento. E mencionam-se fontes internas que poderiam estar por trás dos últimos vazamentos, tratando como se fosse algo natural. Não afirmam que a Cooperação Internacional da PGR vazou, mas apontam com naturalidade essa possibilidade.
Não há um advogado, juiz ou procurador sério que aceite endossar essas ilegalidades. Apenas um ou outro jurista ou Ministro, que abdicou do direito em favor do proselitismo político, ou que já entrou até o meio do pântano da Lava Jato, sem possibilidade de retorno, esboça alguma defesa desses absurdos.
Nesse momento, o silêncio é aval para a desmoralização final do Supremo, do Ministério Público, do Judiciário em geral. Não há tergiversação possível: ou se é a favor da lei e das instituições, ou se é apenas um vociferante membro da torcida, da plebe ignara e inculta que ameaça invadir os palácios.
Do GGN

UM PEQUENO TESTE PARA AVALIAR BARROSO, O MINISTRO ILUMINISTA, POR LUIS NASSIF

Defende com unhas e dentes a Lava Jato e o punitivismo, mas jamais levantou a voz para condenar o contra-iluminismo de seu fruto mais célebre, Jair Bolsonaro.
O Ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) trata a si próprio como “iluminista”. O “iluminismo”, ou o que ele entende por tal, tornou-se a peça de resistência em sua elaborada estratégia de marketing pessoal.
Esta semana, mais uma vez tratou da divulgação dos diálogos da Lava Jato com a malícia de todo sofista: em vez de abordar o conteúdo, preferiu se ater às suspeitas sobre a origem do material. O mesmo Ministro que aprovou todas as irregularidades da Lava Jato, dentro do princípio de que os fins justificam os meios.
Em palestra no Instituto Fernando Henrique Cardoso, ele foi apresentado como “a vanguarda iluminista”.
Em suas preleções, enaltece o papel da Suprema Corte da Alemanha, em criminalizar a negação do holocausto. Mas não se conhece uma afirmação sua de condenação dos crimes da ditadura. Defende com unhas e dentes a Lava Jato e o punitivismo, mas jamais levantou a voz para condenar o contra-iluminismo de seu fruto mais célebre, Jair Bolsonaro.
Apresenta como avanço do iluminismo a possibilidade de aborto de fetos anencéfalos, mas nunca se pronunciou sobre a morte de pessoas, sobre o avanço das milícias nos governos do Brasil e do Rio, sobre as investidas genocidas do governador Wilson Witzel, as investidas contra reservas indígenas.
Aceita tudo como natural, escapando com um argumento safo: quando o velho morreu e o novo ainda não nasceu, há um período naturzal de transição. E, por natural, entenda-se a liberação das armas, a apologia à violência, a morte de lideranças populares, ao genocídio da periferia.
Abaixo, um conjunto de temas civilizatórios e um resumo do que foi a atuação de Barroso. Seria uma piada pronta, não fosse seu cargo de Ministro do STF e de principal estimulador da violência ilegal da Lava Jato.
Apenas comprovam que:
Barroso definitivamente não é um iluminista.
Ele de tornou um dos principais avalistas da ultradireita bolsonariana, por seu apoio ao principal estimulador da violência difusa, a Lava Jato.
Sua defesa pontual de alguns temas morais não caracterizam, de forma alguma, uma postura iluminista. São questões pontuais, nas quais ele próprio atuou como advogado, em uma estratégia de autopromoção vitoriosa, que o levou ao Supremo, a partir do qual pode exercer o papel de agente do punitivismo medieval que garantiu a ascensão política dos terraplanistas. 
Do GGn

sábado, 6 de julho de 2019

SERRA, O CULTIVADOR DO ÓDIO QUE FOI DESTRUÍDO PELO MEDO, POR LUIS NASSIF

Espalhava o terror nos adversários, pela cumplicidade com veículos de mídia dispostos a cometer assassinatos de reputação, alimentados pelos dossiês de Serra.

José Serra sempre foi um político que cultivava o ódio como forma de dominar o  medo. Era implacável nos bastidores. Inaugurou a era dos dossiês, cooptando procuradores, delegados da Polícia Federal e empresas de arapongagem. Não poupou ninguém, nem adversários, como Lula, nem competidores políticos, como Roseana Sarney, nem aliados como Paulo Renato de Souza.
Espalhava o terror nos adversários, pela cumplicidade com veículos de mídia dispostos a cometer assassinatos de reputação, alimentados pelos dossiês de Serra.
Ao mesmo tempo, era um político extraordinariamente inseguro. Nas crises políticas mais agudas, como no episódio das enchentes em São Paulo, ou na crise econômica de 2008, sumia.
Como governador, colocou a polícia para reprimir estudantes da USP. Quando a Polícia Civil cercou o Palácio dos Bandeirantes, pleiteando benefícios de aposentadoria, imediatamente chamou os líderes do movimento e concedeu muito mais do que pediam, ele que fez fama como fiscalista enérgico.
O mesmo ocorreu quando associações empresariais e de trabalhadores pediram audiência e ele se recusou a atender, em plena crise de 2008. Ambos ameaçaram acampar na frente do Palácio e imediatamente foram recebidos.
Fui uma das pessoas iludidas por ele. Voltou do exílio, ex-presidente da UNE, avalizado por um livro em parceria com Maria da Conceição Tavares. Em plena ditadura, um grupo de jornalistas econômicos conseguíamos superar os vetos dos jornais, inserindo reportagens e entrevistas com ele e outros economistas dito progressistas.
No poder, gradativamente foi revelando seu lado obscuro, os dossiês, os ataques implacáveis contra adversários, os sinais exteriores de riqueza, o pouco empenho no trabalho. E, ao mesmo tempo, demonstrando um incrível desconhecimento da economia e de temas relevantes para qualquer ministro ou governador, nos cargos que ocupou.
Saiu-se bem como Ministro da Saúde pelo bom senso de segurar no Ministério alguns personagens históricos do movimento sanitarista, que deram sequencia aos estudos para a implementação dos genéricos. Ao mesmo tempo, envolveu-se em casos malcheirosos, como o da inviabilização da Biobras para beneficiar um concorrente estrangeiro.
O primeiro a me apontar esse despreparo foi Gustavo Franco, que terçou algumas armas com ele na época do Real e se disse surpreso com o grau de ignorância de Serra.  Aí foi caindo a ficha sobre seus artigos e sobre os ghost-writers a quem ele recorria. E sobre sua estratégia ilusionista. Cada vez que um jornalista publicava algum artigo sobre tema novo, Serra telefonava e comentava o artigo como se fosse conhecedor do tema, mesmo sem ter a mínima noção alem do que saia publicado. Admito que era um recurso de retórica eficiente, ao qual recorria também Fernando Henrique Cardoso.
Na campanha de 2010, escancarou definitivamente sua falta de escrúpulos e de princípios. Foi o principal responsável pelo uso dos temas morais na política, ao acusar Dilma de “assassinar” crianças, por sua defesa do aborto em casos específicos, um discurso de ódio como ainda não se ouvira nas campanhas eleitorais, destruindo definitivamente a herança social-democrata do PSDB. E rasgou definitivamente a fantasia com o jogo de cena da bolinha de papel.
Dali em diante mergulhou em direção ao submundo. De seus aliados, passou a exigir provas de lealdade, que consistiam em perpetrar atos abomináveis para serem aceitos pelo cappo.
No impeachment, mostrou mais uma vez seu oportunismo, estimulando o golpe, as passeatas e aceitando o cargo de Ministro das Relações Exteriores, de Michel Temer.
Até que a Lava Jato atravessou seu caminho. E ali, o implacável Serra foi tomado de medo pânico, pavor mesmo, similar ao sentimento que acometia as inúmeras vítimas que deixou pelo caminho, fuziladas por dossiês e por manchetes de veículos inescrupulosos.
Sua vasta rede de alianças, no Ministério Público, no Supremo, conseguiu blindá-lo até agora. Mas não o livraram do terrível sentimento do medo, especialmente depois da informação que o Ministério Público suíço havia identificado depósitos na conta de sua filha. Não confiou na blindagem proporcionada por Raquel Dodge.
Somatizou o medo, passou a enfrentar problemas de coluna, atolou-se em remédios e mais remédios, foi se tornando cada vez mais ausente nas reuniões, nas sessões do Senado, nas reuniões sociais. Hoje é uma sombra que se desmancha irreversivelmente.
O político terrível foi destruído pelo medo. Mas deixa uma herança pesada, como um dos principais artífices das guerras viscerais que destruíram a democracia brasileira.
Do GGN

quinta-feira, 4 de julho de 2019

XADREZ DE LÉO PINHEIRO E DO JOGO POLÍTICO DE RAQUEL DODGE, POR LUIS NASSIF

A sina da politização do MPF e as semelhanças entre dois adversários que se detestam: Janot e Dodge.
Um dos pontos mais ostensivos da pantomima da Lava Jato, foi o aspecto claramente inquisitorial, de obrigar o pecador a abjurar de suas crenças e erros, e fazer profissão de fé pública na sua própria regeneração.

Em vários momentos, as sentenças mencionavam o “arrependimento” como peça central da regeneração, como prova de que o pecador finalmente viu a luz. Não se trata de processo de salvação das almas, mas do artigo 16 do Código Penal, que estipula:
  • Art. 16 – Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.

É o caso de Léo Pinheiro, na carta que enviou à Folha de São Paulo (aqui), na qual diz que não mentiu nem foi coagido a mentir, mas apenas seguiu as recomendações de sua consciência.
Diz ele:
  • A minha opção pela colaboração premiada3 se deu em meados de 2016, quando estava em liberdade, e não preso pela operação Lava Jato. Assim, não optei pela delação por pressão das autoridades, mas sim como uma forma de passar a limpo erros que cometi ao longo da minha vida. Também afirmo categoricamente que nunca mudei ou criei versão e nunca fui ameaçado ou pressionado pela Polícia Federal ou Ministério Público Federal.

Nos próprios diálogos dos procuradores (aqui) está nítida a tática de decretar a prisão de Léo Pinheiro para que abra o bico – isto é, diga o que a Lava Jato quer que diga. Ou seja, ele estava em liberdade e ameaçado de ir para a prisão se não se acertasse com a Lava Jato. O nome que se dá a essa possibilidade é ameaça ou pressão.
Só quando aceitou mudar a versão é que a delação foi aceita e ele foi ouvido pela autoridade, o juiz Sérgio Moro. Ou seja, o desmentido não desmente nada.
De qualquer modo, o episódio Léo Pinheiro permite montar um roteiro claro, sobre a influência político-partidária na Procuradoria Geral da República, com Rodrigo Janot e, agora, com Raquel Dodge, e a maneira simples como as invesitgações da Lava Jato eram condicionadas.
Peça 1 – a delação de Léo Pinheiro incluía políticos tucanos
Nos diálogos, Deltan confirma o que dizíamos na época, de que Léo Pinheiro incluíra muitos tucanos na delação.
Peça 2 – a armação com a revista Veja
De repente, antes da delação ser homologada, sai a capa da revista Veja, com supostos anexos da delação, em uma falsa denúncia contra Dias Toffoli, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Os próprios procuradores comentam que não tinham visto aquelas informações nos anexos da delação.
Era matéria falsa, que se auto destruía (aqui). A própria matéria desqualificava a acusação contra Toffoli, mas deixava pairando no ar a suspeita de que, se a delação fosse adiante, pegaria peixe graúdo. Tudo com o óbvio objetivo de melar a delação de Léo Pinheiro:
  • Tal como está, a narrativa de Léo Pinheiro deixa uma dúvida central: existe algum problema em um ministro do STF pedir um favor despretensioso a um empreiteiro da OAS? Há um impedimento moral, pois esse tipo de pedido abre brecha para situações altamente indesejadas, mas qual é o crime? Léo Pinheiro conta que a empresa de im­per­mea­bi­li­za­ção que indicou para o serviço é de Brasília e diz mais: que a correção da tal impermeabilização foi integralmente custeada pelo ministro Tof­fo­li. Então, onde está o crime? A questão é que ninguém se propõe a fazer uma delação para contar frivolidades. Portanto, se Léo Pinheiro, depois de meses e meses de negociação, propôs um anexo em que menciona uma obra na casa do ministro Toffoli, isso é um sinal de que algo subterrâneo está para vir à luz no momento em que a delação for homologada e os detalhes começarem a aparecer.

Peça 3 – a armação atinge o alvo
Anna Carolina, a mais atilada dos procuradores – pelo que se depreende dos diálogos – mata a charada sobre a irrelevância da capa.
A partir daí, mela-se o acordo que dividiria o ônus da Lava Jato do PT com o PSDB, apesar dos lamentos de Deltan. Em parte, pela perda de confiança no que consideraram uma deslealdade do advogado de Léo – que, possivelmente, estava inocente nessa armação. Em parte, pelo receio da reação do STF, como se depreende na continuação do diálogo de Anna Carolina, respondendo a Deltan.
E, depois:
Com isso, o PSDB foi salvo e não precisou prejudicar a ofensiva política contra Lula. E os espertíssimos integrantes da Lava Jato Paraná, que julgavam ter desvendado o maior caso de corrupção da história por seus próprios méritos, continuaram sem se desviar do caminho que lhes foi traçado por espertos muito mais profissionais, acantonados em Brasilia, manobrando o chicote e a cenoura e induzindo totalmente o caminho que a operação deveria percorrer.
A reação imediata do PGR Janot à capa da Veja, anunciando a interrupção das negociações com Léo, deixaram suas impressões digitais na armação.
Peça 4 – o fator Raquel Dodge
O MPF desistiu de vez da delação de Léo Pinheiro, mas a Polícia Federal aceitou, em uma desmoralização completa de todas as bandeiras do Ministério Público, desde a PEC 37. Como se recordam, a PEC 37 pretendia restringir os poderes de investigação do MPF. Ali foi selado o pacto com a Globo, para derrubar a PEC. Afinal, não tinha lógica impedir que mais poderes pudessem aprofundar as investigações sobre crimes de impacto. E era atribuição constitucional do Ministério Público exercer o controle externo da atividade policial. Agora, ocorria o inverso, era a Polícia Federal exercendo o controle externo da atividade do MPF, impedindo que varresse parte da delação de Pinheiro para debaixo do tapete.
Antes, um pouco da biografia de Raquel.
Mesmo sem atuação política ostensiva, Raquel sempre foi considerada integrante do grupo tucano na PGR. Essas suspeitas nasceram de suas relações profissionais estreitas com dois procuradores envolvidos até a medula em jogadas com José Serra – alvo principal das delações de Léo Pinheiro.
São eles José Roberto Santoro e Marcelo Serra Azul. Juntos com Raquel Dodge, integraram a força tarefa criada pelo PGR Geraldo Brindeiro para desbaratar uma organização criminosa perigosa, comandada por Hildebrando Paschoal, o deputado da motosserra. Foi uma operação vitoriosa que levou à prisão de 80 pessoas (aqui) e ajudou a construir a reputação do grupo.
Logo depois, dois deles – Santoro, Serra Azul, mais tarde Mário Lúcio Avelar – se tornaram operadores tucanos barras-pesadas, se infiltrando em várias operações sob a coordenação de José Serra.
Tiveram participação direta na operação Lunus, armada para inviabilizar a candidatura de Roseana Sarney para a presidência. Foi feita uma armação no escritório de Roseana, onde foram apreendidos maços de dinheiro, com ampla cobertura de televisão. Estavam envolvidos na operação dois agentes de Serra, Santoro pelo MPF e Marcelo Itagiba, pela Polícia Federal (aqui). Depois do flagrante da TV, armou-se o cenário das notas empilhadas (recurso utilizado posteriormente no episódio dos “aloprados”), e a divulgação da foto foi atribuída a outro integrante do grupo, Mário Lúcio Avelar.
Nas investigações sobre o crime organizado no Espirito Santo, episódios que envolviam o governador Paulo Hartung,  também aliado de Serra, foram tratados por Santoro (aqui).
No episódio de maior repercussão, Santoro tentou cooptar o bicheiro Carlinhos Cachoeira para ofensiva contra o PT. Na época, um PGR sério, Cláudio Fontelles, denunciou os três procuradores por essas ligações espúrias: Santoro, Serra Azul e Avelar, acusando-os de afrontar o princípio do Promotor Natural, e de violarem o dever de lealdade para com a Instituição (aqui).
Atualmente, Santoro é advogado do PSDB. E depende de sua antiga companheira, Raquel Dodge, aceitar ou não a delação de Léo Pinheiro.
A aceitação ou não em nada interferirá no julgamento de Lula, já que o ex-juiz Sérgio Moro se contentou com declarações feitas por Leo Pinheiro na condição de réu. Nem reduzirá os estragos provocados na economia, na política, no nível da política pública e na imagem do MPF. Apenas reforçará a extrema partidarização ocorrida em agentes do Estado que desrespeitaram as responsabilidades para com o país e sua própria corporação. E, principalmente, a maneira como foram condicionados a agir, trilhando as linhas de menor resistência, aqueles em que as porteiras estavam abertas. E todos os caminhos desobstruídos levavam ao PT. Foi simples assim.
E o mais duro, a constatação que entre Rodrigo Janot e Raquel Dodge não passa nem um fio de linha.
Do GGN