PATIS NA PASSARELA... E MAIS QUE ISSO

Foto: Internet

Não havia praça; era o “Largo do Seu Bom”; era o campo improvisado do futebol infanto-juvenil, no início da segunda metade do século passado. Abria-se, ali, uma larga avenida, chamada Coronel Lago. Na cabeceira do campo de barro, um extenso muro ligado ao casarão de dona Nenem Chaves. Seguia-se a fileira de casas, lado a lado. Do “Seu Bom”, do “Seu Sissimundo”, do “Seu Luiz Barbeiro”, do “Seu Yoyô”, do prédio da Prefeitura e Câmara Municipal e da Escola Reunida Municipal; do “Seu Clodoaldo”, do “Seu Bena”, de dona Maria Helena, do “Seu Manoel Ferreira”, do “Seu Biná”, do “Seu Wilson”, da “Casa Faria” e, no início da Praça Felinto Faria, a casa de dona Angélica. Do outro lado, a casa do telegrafista Marinho, o mercado único, a casa do “Seu João Caixeiro”, o sobradão do “Seu Benu Mendes”, a que se seguiam as casas da dona “Gracinda”, do “Seu Horocídio”, do “Seu Máximo Lopes”, do “Seu Tunoca”, e o casarão de calçada alta do “Seu João Pio”. Do outro lado da praça – que era o “Largo da Igreja”, onde a meninada também transformava em campo de peladas domingueiras, após o catecismo, (com balizas de pedras guarnecidas por goleiros intrépidos) , erguia-se, imponente e bela, a Igreja de N.S. Sant`Anna”, a que se seguia a casa do “”Seu Joaquim Lima”, e o Cine Teatro Municipal. Frente à frente com o casarão/hotel do “Seu João Pio”, outro, não menos imponente, casarão do “Seu Osvaldo”, também de calçadas altas. Esses dois monumentos constituem, sem dúvida, Patrimônio Histórico de uma cidade que se prenunciava pujante, altaneira e aconchegante. Eram – como ainda devem ser – esteios monumentais fincados para sempre, para segurarem uma praça indestrutível, que se estende em canteiros, como um colorido e  providencial tapete de um Templo Sagrado.

         Era esse o cenário. Alguém iluminado concebeu a inusitada ideia de enfeitar a avenida com palmeiras de pati, lado a lado, de ponta a ponta, formando um passarela em plena rua. Um menino travesso do “Seu Horocídio” (Raimundim) resolveu sacudir um cacho de uma das palmeiras, aurificando o chão tosco, como se fossem pétalas de rosas amarelas derramadas. Valeu-lhe uma reprimenda pedagógica. Um incidente infantil, apenas isso!

         Iniciou-se o cortejo. Noivos, à frente, com sorrisos justificados, acenavam para uma assistência sem convite formal, postada nas janelas e calçadas. Ninguém queria perder o espetáculo insólito.  A charanga do “Seu Paulino”, de pratos metálicos em batidas estridentes e repetidas, abafava os cochichos previsíveis dos assistentes embevecidos. Era a banda sonorizando os ares da alegria prevista. O pistom   do “Seu Gonzaga”, a clarinete do “Seu Eneas”, o sax do “Seu Mariano” e a bateria do “Seu Leonide” davam o tom da marcha nupcial. Era o “Casamento do Século”.

         E, contritos, ao pé do altar, ouviu-se o juramento esperado, que alegraria uma igreja lotada. Os aplausos ali produzidos   em euforia espontânea, soavam como cantos de andorinhas   em voos livres sob o teto, enriquecidos pela sonoridade dos sinos, no alto da torre. As testemunhas formais e a assistência de admiradores ratificaram o maior rol de testemunhas já visto num casamento, espalhadas nas janelas e calçadas deixadas.

         Afinal, celebrava-se o casamento da filha da matriarca Nenem Chaves, mãe do seminarista Benedito e do estudante João.  A professora recém formada, de alcunha carinhosa MUNDIQUINHA, unia-se a FARIDES, em juramento irrevogável.

- Eu os declaro marido e mulher, até que a morte os separe” – proclamava o celebrante.

         Por Benedito Ferreira Marques

* Crônica escrita na madrugada do dia 13 de junho de 2024 – Dia de Santo Antonio, o “santo casamenteiro”, em homenagem à “Família Chaves”, principalmente à saudosa madrinha do meu também saudoso pai, a quem também reverenciávamos como “MADRINHA NENEM”.

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A EXTINÇÃO DOS TERRENOS DE MARINHA E OS TEMORES JUSTIFICADOS

Foto de domínio público 

A EXTINÇÃO DOS TERRENOS DE MARINHA E OS TEMORES JUSTIFICADOS

 Artigo do Jusambientalista Prof. Benedito Ferreira Marques

Com acentuado destaque e estardalhaços compreensíveis, os veículos de comunicação de massa vêm explorando a tramitação da PEC 39/11, que trata da extinção dos chamados “terrenos de marinha”, mediante a revogação de disposições pontuais na Carta Magna. A mudança   preconizada introduz radicais alterações no regime jurídico dos bens da União, afastando concepções já sedimentadas, com reflexos diretos para segmentos sociais interessados.   Se o assunto interessa a milhões de frequentadores de praias, ocupantes de imóveis suntuosos à beira-mar, comunidades de pescadores e a especuladores imobiliários insaciáveis, o tema também interessa aos jusambientalistas e aos jusagraristas que se dedicam a estudos e pesquisas relacionadas com o “meio ambiente ecologicamente protegido”, para os primeiros, e, para os segundos, com o enquadramento classificatório das atividades extrativistas da pesca (ainda que em alto mar), que são consideradas agrárias. Insiro-me entre as duas categorias, sob a óptica acadêmica, mesmo afastado da cátedra pelo implemento da idade.

Com esse olhar acadêmico, venho observando que alguns apressados informadores da mídia ainda não conseguiram distinguir “terrenos de marinha”, de “terrenos da marinha”. Isso desinforma e confunde a opinião pública e, consequentemente, compromete a qualidade do debate que, ao meu pensar, deve permear a tramitação da emenda constitucional proposta, por envolver interesses contrapostos. Mais que isso, traz ao centro das discussões a compreensão mais aguda das ideias patrimonialista e humanista, em suas diferentes dimensões e nuanças.

É necessário, portanto, que as informações midiáticas ofereçam elementos suficientemente claros para que toda a sociedade participe do processo legislativo em curso, até porque o tema se introduz, nuclearmente, na questão ambiental, cuja observância se impõe como dever do Poder Público e da sociedade.

Também se observa que a discussão sobre a matéria envolve a conveniência e a oportunidade da aprovação da proposição, já que foi apresentada em 2021. Por que agora, com agendamento apressado na Comissão de Constituição e Justiça, com audiências públicas também açodadas? Esse modus operandi na elaboração de regras constitucionais de impactos pontuais no sistema patrimonial de bens públicos justifica as apreensões manifestadas por setores diretamente alcançados.  O que está proposto transfere, parcialmente, bens da União para Estados e Municípios, com repercussão até mesmo no sedimentado princípio da inalienabilidade de bens públicos. Além disso, as alterações pretendidas também modificam o sistema de controle do patrimônio público.  Fala-se em alteração vertical desse sistema, sabidamente blindado pelo poder discricionário. Isso assusta e abre ensejo para vaticínios sombrios na condução de processos alienativos do acervo dos bens alvejados. Não sem motivo, fala-se em “privatização das praias” e, por essa razão, a matéria precisa ser mais bem discutida por toda a sociedade.

Salta aos olhos a percepção de que esse debate reclama uma compreensão teórica sobre terminologias jurídicas que permeiam legislações em seus níveis hierárquicos, a partir da própria Constituição Federal. Não se pode exigir de leigos noções sobre bens públicos e bens do domínio público, cujas diferenças conceituais repercutem nas relações entre o público e o privado. Afirmar-se que as praias serão privatizadas é um discurso argumentativo pertinente, a depender do ângulo de visão interpretativo da norma legislada, até porque se colocam, como protagonistas da cena, proprietários, possuidores ou ocupantes de residências permanentes ou “de veraneio”. Certamente, a segurança jurídica desses domínios privados passa a ser motivo de preocupações, a despeito da cláusula pétrea que acoberta o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada; esta, em muitos casos.

O que está posto na PEC 39/11 é, fundamentalmente, a transferência parcial de bens da União para Estados e Municípios, especificamente os “terrenos de marinha e seus acrescidos” que serão varridos da ordem jurídica constitucional e, por tabela, o secular instrumento da “enfiteuse”, muito conhecido pelos leigos como “aforamento”.

Traçadas essas balizas teóricas, convém esclarecer para os segmentos desinformados o que a Lei Maior do Brasil considera “bens da Uniâo”, que não compreendem apenas os “terrenos de marinha”. Também se incluem “os lagos, rios e quaisquer correntes de águas em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de  um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a territórios estrangeiros ou deles provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais... as ilhas fluviais e lacustres, nas zonas limítrofes  com outros países; as praias marítimas; as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a  unidade ambiental federal, e as  referidas áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que  estiverem no seu domínio, excluídas  aquelas sob  domínio da União, Municípios ou terceiros...“as terras  tradicionalmente  ocupadas pelos índios”.

É assim, ao pé da letra, que está na “Constituição Cidadã” e, como se pode inferir, a disciplina jurídica sobre esses bens do domínio da União é bastante complexa, para ser modificada por uma Emenda Constitucional   restrita a dois dispositivos: o que revoga o  inciso VII do artigo 20 e o parágrafo 3° do artigo 49 do Ato das Disposições Constitucionais  Transitórias da atual Carta Magna do País. O primeiro dispositivo que a PEC 39/11 pretende revogar   apenas retira do rol de bens da União os “terrenos de marinha e seus acrescidos”, enquanto o segundo afasta a utilização do instituto da enfiteuse como instrumento das relações negociais que tenham por objeto os referidos bens.

É justamente nessas mudanças pontuais do sistema dominial de uma categoria de bens do domínio público que residem os temores e resmungos de vários segmentos interessados. São receios assentados na cultura de desconfiança nos gestores públicos na condução de processos alienativos (venda ou concessões) descentralizados. Como se sabe, esses procedimentos são respaldados   pelo poder discricionário. Grosso modo, esse poder discricionário conferido aos agentes públicos – não todos, cumpre ressalvar -, propicia vulnerabilidades permeáveis a injunções políticas. Essa desconfiança, impregnada na cultura da população, nasce e prospera exatamente na distribuição descentralizada de competências para o controle de bens do domínio público.

Há que se ter em linha de preocupação, em outro ângulo, o exercício das atividades pesqueiras por milhões de pessoas, das quais retiram a sua renda para o seu sustento e de suas famílias.

A discussão que está posta não se restringe, ao fim e ao cabo, à extinção dos terrenos de marinha e seus acrescidos, ou à indesejada “privatização das praias”, ou, ainda, aos jusagraristas que estudam as atividades extrativistas dos pescadores como objeto do Direito Agrário. Como se vê, também se estende a conjeturas insondáveis de caráter subjetivo com relação aos agentes públicos. Lastimavelmente! 

QUANDO VIRES UM JABUTI TREPADO NUMA FORQUILA, NÃO BOLE NELE; PERGUNTA QUEM O PÔS LÁ: FOI ENCHENTE OU MÃO DE GENTE! (ditado popular).

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PEN – TUBI, UMA IDEIA, UMA PROPOSTA AMBIENTALISTA

Foto: Aliandro

PEN – TUBI, UMA IDEIA, UMA PROPOSTA AMBIENTALISTA

Prof. Benedito Ferreira Marques

Jusambientalista

             Para quem conheceu o riacho TUBI despoluído, balneário convidativo e fartamente piscoso, dos tempos idos, não pode esconder seu desencanto, ao vê-lo degradado em todos os sentidos. Não há mais os peixes da região, não mais se presta a banhos prazerosos. É triste ver o manancial - símbolo da cidade de Buriti, que ainda respira moribundo, correndo lento e cambaleante, em leito estreito e obstruído, banhando quintais da sua primeira e principal via urbana e outras que seguem rumo abaixo! Culpam-no pelas inundações e enxurradas em tempos de chuvas intensas, sem que o seja. É a natureza chorando de dor, clamando socorro! São lágrimas que escorregam sobre o asfalto liso e impermeável! É o caos!

         A sonoridade das vozes que já bradaram em pedidos de salvação possível não produziu eco para ouvidos moucos, porque a situação piora, inexoravelmente, aos olhos de quem não quer ver.  Eu mesmo, daqui de longe, já dei a lume um texto de exortação, sugerindo ações participativas da sociedade. Ao que parece, não produziu os   resultados almejados. Foi apenas um discurso a mais que se perdeu nos ventos. Mas nunca é tarde nem é demais manter acesa a chama da esperança.  

         Ao que se informa, algumas ideias estão sendo divulgadas em mídia no período pré-eleitoral. Todas, porém, a dependerem do Poder Público, como se somente a este coubesse a responsabilidade pela preservação do meio ambiente. Fala-se até em canalização do leito e em aproveitamento do seu nascedouro para a instalação de um parque zoológico. Também se comenta a ideia da construção de um grande açude, na foz do riacho em agonia, ao redor do qual seriam instalados quiosques de lazer. É uma ideia e, por ser ideia, precisa ser discutida e avaliada pela sociedade, com responsabilidade de todos os segmentos, organizados ou não, sobretudo pelos impactos previsíveis que possam causar, positivos ou negativos. Oxalá não se deixe a concretude da ideia divulgada ao livre arbítrio da discricionariedade instituída! Oxalá! 

         É com essa responsabilidade de cidadão buritiense que venho opinar. Penso que a restauração do velho Tubi poderá   ser concretizada sem maiores custos operacionais, e sem obras com pedra, cimento e ferragens. Poderá ser uma recuperação sob a óptica mais humanista e menos urbanística. Na minha concepção, a própria natureza poderá   ser chamada ao protagonismo desse processo restaurador, com intervenção mínima da ação humana. Pássaros e outros espécies de animais silvestres ainda existentes naquelas bandas poderão ser atraídos por alimentos produzidos   em seu próprio habitat, com o plantio de mudas de árvores frutíferas da região: goiabas, azeitonas (jamelões), mamão, mangas e tantas outras são frutos que atraem, e são de oferta fácil e produção não demorada.  A gestão pública apenas se encarregaria da manutenção e da fiscalização contra predadores humanos ou vândalos irresponsáveis, infelizmente factíveis. Para o início da execução do projeto, poderão ser utilizados comedouros instalados e abastecidos em pontos estratégicos, até que as espécies se habituem   aos atrativos de alimentos disponibilizados e sintam segurança de que não serão afugentados. Essa experiência já foi testada em chácaras de recreio com muito sucesso.  Seria melhor e menos dispendioso do que um parque zoológico que, além de os animais serem alimentados e assistidos por veterinários à custa do erário, seriam mantidos em cativeiro, sob vigilância permanente. De mais a mais, o aprisionamento de animais silvestres – nativos ou exóticos -, não reúne consistência pedagógica saudável!  !

         A desobstrução do leito do riacho -  de ponta a ponta e em operação contínua -, poderá ser feita por trabalhadores de limpeza, devidamente protegidos com indumentárias e equipamentos de segurança, sem receio de resmungos dos proprietários dos quintais ribeirinhos, por se tratar de serviços de saúde pública. Após a limpeza, a operação prosseguiria com o plantio de vegetação ciliar, se possível com a participação de estudantes e professores como atividades extracurriculares de importância significativa para o processo de educação ambiental. Essas atividades seriam realizadas em sistema de mutirões programados e bem divulgados, de modo a envolver a sociedade. E as águas limpas voltariam a correr livres de entulhos e despejos degradantes. Também os peixes regionais voltariam a povoar o córrego resgatado da poluição fétida, em cardumes buliçosos, mediante reposição com lançamentos de alevinos adquiridos em criatórios da região ou de outras paragens.

         Um sonho? Uma utopia? Não, uma alternativa; uma ideia; uma proposta exequível e sensata, baseada no humanismo e na consciência ambientalista e ecológica sedimentada, desgarrada de qualquer proselitismo.

         Conterrâneos buritienses, Avante!

PARQUE ECOLÓGICO NATURAL DO TUBI–PEN-TUBI.       

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O UIVO DO GUARÁ E AS LÁGRIMAS DAS CHAPADAS

Foto: FAPESP

O Uivo do Guará em Tempos Remotos (poesia)

 

Nas chapadas buritienses, sob o Céu azul estrelado,

Ecoava o uivo remoto do guará, um som longínquo e isolado.

Em tempos recuados, a natureza em caracol e reentrância

O lobo vermelho uivava, e o mundo ouvia em concordância.

 

Corria pelas chapadas, entre flores da jitirana e urtiga,

Marcando seu território, livre de qualquer intriga.

O uivo do guará, suplicos nuca mais ouvidos,

Era a voz selvagem, pura e natural dos tempos idos.

 

O passar dos tempos mudaram, e com eles veio a dor,

As chapadas agora choram, perderam seu esplendor.

O desmatamento desenfreado, a ganância sem fim,

Vertem lágrimas às chapadas, um futuro sombrio e ruim.

 

Onde antes havia vida, agora só resta saudade,

O guará já não uiva, foi silenciado pela maldade.

Tais lágrimas contaminadas, escorregam nos boqueirões

Emprenhando os riachos, matando traíras e curimatãs.

 

O uivo do guará, agora só em lembranças,

E as chapadas choram, ansiando por esperanças.

Que um dia, quem sabe, no nascer da aurora,

O guará volte a uivar, como em tempos d’outrora.

Reginaldo Veríssimo

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AGRICULTURA FAMILIAR TERÁ JUROS MAIS BAIXOS PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS

 Paulo Teixeira, Lula e agricultores familiares 28/6/23 (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, com R$ 71,6 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica.

Segundo o governo, somadas outras ações anunciadas para a agricultura familiar, como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, o volume investido chega a R$ 77,7 bilhões.

Taxas de juros menores para quem produzir alimentos que vão à mesa dos brasileiros e da biodiversidade, incentivos à compra de máquinas agrícolas, ampliação do microcrédito produtivo para agricultores familiares do Norte e Nordeste, inclusão produtiva de indígenas e quilombolas, mais crédito às mulheres rurais e ao acesso à terra também estão entre os destaques anunciados em cerimônia no Palácio do Planalto.

“O que nós estamos fazendo é tentando diminuir a desigualdade que ainda é muito grande entre o pequeno [produtor] e o grande, entre aqueles que trabalham e aqueles que são donos das empresas que produzem trabalho. Há uma diferença que não pode continuar existindo, senão o mundo não vale a pena”, disse Lula em seu discurso.

Ele destacou ainda que o governo vai retomar a política do preço mínimo para produção de alimentos e de compra de excedentes em caso de supersafras.

“Vocês vão plantar e nós vamos garantir preço mínimo para que ninguém tenha prejuízo na sua safra”, disse, citando ainda o trabalho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na manutenção do estoque regulador para que “não falte mais alimento nesse país e que o preço não aumente de forma exorbitante”.

Outro desafio, segundo Lula, é garantir o acesso à terra para quem quer produzir, como no reconhecimento de quilombos e no levantamento de terras improdutivas para a reforma agrária.

Plano Safra

Durante a solenidade, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou um dos pilares desse Plano Safra, que é a proteção ao meio ambiente. “Queremos aproveitar esse ciclo, essa janela que se abriu para a agroecologia, para produção de alimentos saudáveis, mas também de uma agricultura regenerativa, restaurativa que recupere as nascentes de água, as matas ciliares, que possa recuperar as Áreas de Proteção Ambiental”, disse.

“Nós vamos fazer um grande programa de florestas produtivas e agroflorestas na região amazônica e de reflorestamento no nosso país. É por isso que tem a criação da nova faixa do Pronaf Custeio para a produção da sociobiodiversidade, orgânicos e agroecológicos”, explicou.

Segundo Teixeira, outro desafio é a produção de alimentos mais saudáveis aos brasileiros, diante da perda de área na produção de itens como arroz, feijão, legumes e frutas, e da mudança de hábitos das famílias.

“A perda de renda, o desemprego e a pandemia ajudaram a mudar o hábito alimentar do povo brasileiro em uma mudança negativa, aqueles alimentos que são tradicionalmente da mesa do brasileiro deixaram de ser consumidos e foram substituídos por ultraprocessados. Então, temos aumentado as doenças por conta da má alimentação na sociedade”, disse o ministro.

Agronegócio

Complementando os valores para o setor rural, ontem (27), Lula anunciou o Plano Safra 2023/2024 para o agronegócio, com R$ 364,22 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país.

Setor produtivo

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Veras dos Santos, afirmou que o plano apresentado “não será ainda o ideal”, mas acredita que “foi o possível para o momento que nós estamos vivendo”. Ele também cobrou mais facilidade no acesso aos recursos junto às instituições financeiras.

“Nós acreditamos que vamos reconstruindo aos poucos, passo a passo, naquilo que houver de dificuldades das relações com os bancos, nós vamos construindo no dia a dia com o governo, com os ministérios para que a gente tenha acesso. Não basta ter os recursos, tem que ter acesso e as facilidades”, acentuou. “Espero que a gente possa ter a cada dia mais recursos para o campo para produzir alimentos e ter preço justo para nós e ter preço justo também para o consumidor”, acrescentou.

A coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf), Maria Josana de Lima Oliveira, destacou que o setor tem capacidade para produzir mais alimentos e mais saudáveis. “Produzir alimentos saudáveis é cuidar da mãe terra, é trabalho da nossa vida, isso a gente sabe fazer”, disse.

“O apoio à agricultura familiar como estratégia é importante medida para garantir a dignidade e a inclusão produtiva, a superação da insegurança alimentar nas populações rurais que permita às populações urbanas também o acesso a alimentos em maior quantidade, qualidade e preço justo”, destacou.

Taxas de juros

Entre as medidas anunciadas está a redução da taxa de juros, de 5% ao ano para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. O objetivo do governo é contribuir com a segurança alimentar do país, ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras.

As alíquotas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, o Proagro Mais, vão cair 50% para a produção de alimentos. Agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, também terão incentivos maiores, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% ao ano no investimento.

Outra novidade são as mudanças no microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda. O chamado Pronaf B terá o enquadramento da renda familiar anual ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O desconto de adimplência para as regiões Norte e Nordeste saltará de 25% para 40%.

O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, também será corrigido e passará de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família. Essa ação é executada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Mulheres rurais também ganharam uma linha específica no Plano Safra da Agricultura Familiar. Será criada uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, orientada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil.

Além disso, caso haja enquadramento da mulher no Pronaf B, o limite do financiamento dobra e chega a R$ 12 mil, com desconto de adimplência de 25% a 40%. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no abatimento do Fomento Mulher (modalidade do crédito instalação) de 80% para 90%.

O Plano Safra passa a incluir ainda povos e comunidades tradicionais e indígenas como beneficiários do Pronaf A, voltado a assentados da reforma agrária.

Mecanização

Outra novidade é a recomposição do Programa Mais Alimentos, com medidas para estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar. A medida visa melhorar a qualidade de vida das agricultoras e agricultores familiares, aumentar a produtividade no campo e aquecer a indústria nacional.

Segundo o ministro Paulo Teixeira, a mecanização no setor é de apenas 17%. “Temos que aumentar a mecanização na agricultura familiar para aumentar a produtividade, diminuir a penosidade [atividades desgastantes] do trabalho, atrair a juventude para permanecer no campo”, explicou. Para o ministro, o desafio para indústria é produzir máquinas menores, mais acessíveis ao agricultor familiar.

“Mencionei a situação das mulheres que criam camarão no Nordeste, que muitas vezes têm que trabalhar dentro da água, sem nenhuma proteção. Então, nós precisamos ter aparelhos modernos de processamento e limpeza do camarão. Como trabalha a pessoa que colhe açaí no Norte? Ela sobe árvore, colhe e desce. Nós podemos desenvolver pequenos elevadores que pudessem levantar a pessoa e que pudessem ser dirigidos”, exemplificou.

Para o ministro, o tripé para a excelência da agricultura familiar é crédito, máquinas e assistência técnica. Segundo Teixeira, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) vai propor um convênio com os ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para extensão rural em parceria com universidade e institutos federais.

Os juros na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas também foram reduzidos, de 6% ao ano para 5% ao ano. O programa será coordenado pelo MDA em parceria com o MCTI e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Acesso à terra

Na solenidade desta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos que retomam as políticas de acesso à terra. As medidas visam garantir mais crédito para a instalação das famílias, possibilitando a compra de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso doméstico ou equipamentos, para que o assentado inicie ou possa investir na produção.

O reajuste será de até 220% nos valores das modalidades do crédito instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária. O governo federal também investirá no Fomento Jovem, nova modalidade voltada para a juventude rural, de jovens entre 16 e 29 anos. O valor será de até R$ 8 mil por unidade familiar, prazo de reembolso de dois anos e rebate de 80%.

Também serão destinados mais recursos e melhores condições de financiamento para quem produz alimentos e para os assentados que vivem na região semiárida, com redução na taxa de juros de 5% ao ano para 4% ao ano e aumento no limite de financiamento de R$ 24 mil para R$ 30 mil. Além disso, os povos quilombolas também serão incluídos como público beneficiário do crédito e instalação da reforma agrária.

Será criada uma faixa de acesso exclusiva para a juventude no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), propiciando o acesso à terra aos jovens que querem viver no campo. O teto do financiamento será de R$ 184.380,77, com prazo para pagamento de 25 anos e 36 meses de carência.

Brasil 247.

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"MARCO TEMPORAL É FLAGRANTEMENTE INCONSTITUCIONAL", DIZ EUGÊNIO ARAGÃO

 Foto: Reprodução/TV 247 | Lula Marques/ABr

O advogado e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão participou nesta terça-feira (30) do Boa Noite 247, da TV 247, e comentou sobre a aprovação do PL 490 pela Câmara, o chamado marco temporal, que restringe a demarcação de terras indígenas e desmonta uma série de direitos dos povos originários brasileiros. 

Aragão disse que a matéria aprovada pela Câmara fere a Constituição de 1988. “É uma proposta flagrantemente inconstitucional”. O jurista lembrou que a Constituição estabeleceu um marco temporal para as terras ocupadas por quilombolas até a promulgação da Carta, em 5 de outubro de 1988. “Para os indígenas, não. A única condição para a caracterização das terras indígenas é sua ocupação tradicional ou imemorial. E isso daí é qualquer tempo, desde que eu consiga mostrar que é imemorial. Você tem que ter uma demonstração concreta da imemorialidade em cada caso”, afirmou Eugênio Aragão. 

Para o ex-ministro da Justiça, a aprovação do PL 490 pela Câmara representa uma cobiça sobre as riquezas das terras indígenas. “As reservas fundiárias no Brasil são muito restritas hoje. Se você quiser avançar, ou tem as terras devolutas, que são da União, ou as terras protegidas pelo meio ambiente, ou as terras indígenas. Então, a cobiça sobre estas terras é muito grande, principalmente quando elas estão incrustadas em áreas valorizadas por causa do agronegócio, ou áreas urbanas”, afirmou. “Na verdade, o que se quer é expulsar os indígenas das terras que são preciosas”, acrescentou Aragão. 

Para Eugênio Aragão, está muito claro no Artigo 231 da Constituição que a imemorialidade está garantida, apesar da aprovação do projeto de lei pela Câmara. “Isso é um marco constitucional do artigo 231 da Constituição de 1988 e ponto final. Não pode chegar uma lei e mudar aquilo que a Constituição diz”, acrescentou. Confira o vídeo:

Brasil 247.

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OMISSÃO É GRAVE, MAS PLANO GOLPISTA É AINDA MAIS, POR FERNANDO BRITO

Até agora, o peso da lei caiu sobre os que se omitiram – possivelmente por cúmplices – diante do ataque de domingo aos Três Poderes, retirando ou “amolecendo” o policiamento da Esplanada dos Ministérios. Anderson Torres, o comandante da PM do Distrito Federal e, nos próximos dias, do governador Ibaneis Rocha, são peças graúdas, mas não as cabeças do que se passou.

Anuncia-se que, agora, vai recair também sobre os contratantes dos ônibus, dos churrascos e de todo o fluxo de suprimento para os golpistas.

É preciso que isso aconteça, sim, mas não suficiente.

Não se precisaria de um PM ou de um sanduíche se não houvesse quem se interessasse em fazer uma tomada das sedes do Executivo, Legislativo e do Judiciário senão para preparar as condições de desordem para uma ação de força que desse consequência ao golpe de Estado.

Não é preciso muito para enxergar o óbvio.

Certamente havia, até domingo – senão até poucos dias antes, poucos para que se desmontasse a ação da horda de fanáticos – algum planejamento para que se iniciasse, na capital conflagrada com seus palácios ocupados, a tal “garantia da lei e da ordem”, o tão invocado “artigo 142”, tomando o controle da situação para, daí, ter o comando do país e ditar as regras sobre como seria a “normalização”, com Jair Bolsonaro ou, talvez, sem ele.

Este era o objetivo, não telefonar para extraterrestres.

Os inspiradores da baderna golpista certamente não visavam a deixar os bolsoblocs no controle do Planalto, do Congresso ou do STF. É evidente que viria uma “segunda onda”, não com os adereços verde-amarelos daquela turba, mas com um verde-oliva, escuro e sombrio.

Diz-se que, com razão, que a diferença entre o nosso 8 de janeiro e o Capitólio dos EUA no seu 6 de janeiro é que, por lá, não havia uma retaguarda das Forças Armadas aos golpistas.

Aqui, ninguém duvida que os militares emprestaram mais que as calçadas de seus quartéis aos fanáticos e lunáticos. Ao colocá-los como pelotão vanguardeiro da quebra da normalidade, havia os que planejavam – nada original – apresentarem-se como “restauradores da ordem” e, em nome disso, passarem a ditar o rumo do país.

O ministro Alexandre de Moraes, nos seus decididos despachos contra o golpismo, diz, lembrando do primeiro-ministro inglês Neville Chamberlain e sua desastrosa política de “apaziguamento” com Hitler e o nazismo, lembrou seu sucessor, Winston Churchill e da sua frase de que “‘um apaziguador é alguém que alimenta um crocodilo esperando ser o último a ser devorado”.

Esperemos que, um passo de cada vez, a Justiça não se engane e alcance os crocodilos. Sem isso, não sairemos do pântano da tutela militar.

Tijolaço.

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OS GOLPISTAS E OS CÚMPLICES, QUEM VAI PAGAR POR ISSO? POR FERNANDO BRITO

Não é preciso descrever o grau de selvageria da invasão às sedes dos 3 poderes da República. Você as viu na TV e dispensam qualificativos.

Também não é preciso falar da omissão das forças policiais e, sobretudo, dos seus chefes. Nem da necessidade do decreto de intervenção na segurança pública do DF, baixado no final da tarde.

Tudo está autoexplicado.

O que não está explicado é o que se vai fazer agora com os criminosos que continuam concentrados no gramado diante do Congresso.

Vai ser permitido que, impunemente, os protagonistas de um tosco e fracassado golpe de estado voltem para seu acampamento diante do Quartel General do Exército para o que, nas palavras do ministro José Múcio, da Defesa, continuarem sua “manifestação democrática”??

Não vão ser identificados e autuados?

Os ônibus que os levaram para o assalto à sede dos poderes não serão retidos à espera que se esclareça quem os contratou para a empreitada golpista?

O que fazia o Batalhão da Guarda Presidencial, encarregado da segurança do Palácio do Planalto que não se deslocou, como de outras vezes, para fazer a segurança da sede do Governo?

Onde estava a Polícia Federal que não foi posta a proteger o Palácio?

Os chefes dos poderes Legislativo e Judiciário vão permanecer no Twitter com “manifestações de repúdio” ou irão a público exigir responsabilização de autores e de mandantes das agressões.

Governos que não se defendem acabam caindo. E isso vale também para a própria democracia, que frequentemente na história morreu por overdose de tolerância.

Tijolaço.

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O ANO DE 2023 COMEÇA VIOLENTO EM BURITI DE INÁCIA VAZ

Foto pública do Galego

Hoje pela manhã ficou-se sabendo por populares inclusive com imagens fortes da morte violenta do rapaz conhecido por Galego, filho do professor e carpinteiro o senhor Delfino, morador antigo do balneário Morro. Situação lamentável, a eliminação sumária de qualquer ser humano, seja em qualquer circunstância.

O homem foi encontrado sem vida na localidade Fazendinha próximo ao Bairro Bacuri, depois de ter sido supostamente morto violentamente por pauladas na região da cabeça, e em seguida arrastado para dentro do mato fechado, com a clara intenção de ocultação do cadáver.

O crime deve ter acontecido antes da meia noite ou no início da madrugada, pois a vítima fora vista por volta das 11:30h da noite de ontem pedindo R$ 0,50 (cinquenta centavos) a uma pessoa, pois aparentava ser dependente química, ou usuária de entorpecentes.

Imagem captada por câmeras das imediações do Comercial Santa Cruz.

Outro crime que também já está se tornando corriqueiro para estas bandas de Buriti de Inácia Vaz, são os assaltos análogos aos praticados contra as instituições bancárias, surgidos lá pelo ano de 2003, muito em voga ainda hoje, o tal crime é conhecido como “sapatinho”, em que os criminosos ao par de bastante informações sobre suas vítimas, sequestram as em um outro local de fácil acesso, e sob chantagem e miras de armas potentes os levam aos seus estabelecimentos a fim de roubarem seu patrimônio, como valores em dinheiro, veículos e tudo mais.

Em similitude aos roubos que aplicaram aos empresários Neto Borges e Herbert da Novinha, ocorridos no ano passado, todos com o mesmo modus operandi. Hoje, dia 07 de janeiro de 2023, ao amanhecer a vítima foi outro empresário, o senhor Nena (Antonio Pereira da Cruz Filho), dono do  Comercial Santa Cruz, quando realizava a sua costumeira caminhada  pela MA-034, a sua esposa também fora envolvida no evento, antes disto já haviam abordado por engano o senhor  conhecido como Totô Tertulino.

Os detalhes já devem estar com as autoridades policiais, o levantamento pericial, as imagens, o relato das vítimas, das testemunhas, para subsidiarem as investigações aos autores de tais crimes, é o mínimo que se espera das forças policiais em operação nestes casos.

É que se descubra a autoria dos delitos, prendam os bandidos, e entreguem ao sistema de justiça para que sejam punidos exemplarmente, no caso do bem jurídico tutelado seja a própria vida é irreparável, em sendo patrimônio sejam resgatados  e restituídos aos seus verdadeiros donos, vez que o trauma sofrido pelas famílias, estes não tem quem as repare, a não ser o tempo que tudo consola.  

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A FESTA ESTÁ NO FIM E A GUERRA SERÁ NA ECONOMIA, POR FERNANDO BRITO

 

Um bom amigo de Lula, Leonardo Boff, já escreveu que “a festa é o tempo forte no qual o sentido secreto da vida é vivido mesmo inconscientemente” e que, nela, todos estão juntos não para aprenderem ou ensinarem algo uns aos outros, mas para alegrarem-se, para estar aí, um-para-o-outro comendo e bebendo na amizade e na concórdia”.

A festa de posse de Lula, ontem, foi assim e não poderia ser mais carregada de símbolos do que foi.

Como em todas as festas, sobra um pouco ainda para hoje – uma agenda repleta de encontros com autoridades estrangeiras, e não é ainda dia para voltarem as intolerâncias e os ódio que, como ontem, ficam restritos aos resmungos dos derrotados.

Mas logo voltarão e o de novo Presidente Lula sabe que, desta vez, tudo será mais rápido e urgente.

Ele não terá o período de boa vontade com que, normalmente, novos governos contam e lhe será todo o tempo exigido que abandone seus compromissos de estadista para agir como um contabilista que pratique a mesma política de transferência da renda nacional para o rentismo que há quase uma década passamos a viver.

Dois serão os alvos destes primeiros dias e semanas: uma reaceleração da inflação e crises na base de sustentação política do governo no Congresso.

Não é à toda que, numa gag em seu discurso de posse, agora de manhã (assista abaixo), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recomendou a seu auxiliar Guilherme Mello, pediu que este “aguentasse o tranco”, “porque a turma está batendo duro”.

Vai bater mais duro ainda e será preciso enfrentar a polêmica e foi apenas isso que, ao cumprimentar ontem Haddad, este blog lhe pediu: que sua equipe sustentasse a polêmica econômica, porque é com isto que se tentará deslegitimar o projeto social e democrático que está a cargo do governo Lula levar à frente.

Nenhuma ingenuidade será possível neste campo e, diante da absoluta ausência de políticas que temos, com o festival de gambiarras econômicas que nos é legado pelo período guedesiano de gestão que Fernando Haddad estimou em “um rombo de cerca de R$ 300 bilhões, provocado pela insanidade”.

É preciso, porém, que passe rápido das intenções declaradas para os gestos tomados, porque o longo prazo, o melhor e mais consistente em economia, para o “mercado” brasileiro é nada, viciado em voracidade e gula.

Mas ciente de que haverá palmas ilusórias para decisões que, embora bem recebidas e apoiadas pelo “andar de cima” são armadilhas para que se desgaste Lula onde ele deve permanecer invulnerável: o povão. Confira o primeiro pronunciamento de Fernando Haddad:

Tijolaço.

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O ÚLTIMO ATO DO DELÍRIO MILITAR FOI UMA COVARDIA, POR FERNANDO BRITO

Hamilton Mourão, ironicamente, foi o personagem da primeira e última fala de um delírio, autoritário e anacrônico, de volta dos militares ao poder no Brasil.

Lá atrás, ainda no período Dilma, foi a peça da qual se serviu o então comandante do Exército para encobrir o xadrez subversivo em que já se encontravam, tramando a derrubada do governo constitucional. Foi a voz aberta da desobediência militar que todos na cúpula das Forças Armadas sussurravam.

Ontem, melancolicamente, coube ao mesmo Mourão apresentar a vexaminosa versão de que as Forças Armadas nada tinham a ver com o projeto golpista e autoritário do qual Bolsonaro foi o pretendido e fracassado “Cavalo de Tróia”.

Entre outras bobagens e autolouvações, no pronunciamento em rede nacional – em que se serviu da ridícula condição de “Presidente da República em exercício” de um titular que fugiu do país e nem lhe transmitiu o cargo – quase lamenta que não se possa dar golpes de estado sem quebrar a Constituição.

A falta de confiança de parcela significativa da sociedade nas principais instituições públicas decorre da abstenção intencional desses entes do fiel cumprimento dos imperativos constitucionais, gerando a equivocada canalização de aspirações e expectativas para outros atores públicos que, no regime vigente, carecem de lastro legal para o saneamento do desequilíbrio institucional em curso.

“Carecem de lastro legal para o saneamento do desequilíbrio institucional”?

O que é isso, general, o senhor espera que alguma Constituição vá dar “lastro legal” à sua própria violação?

Pior ainda é o “me incluam fora desta” que Mourão pretende usar diante das responsabilidades das Forças Armadas por um quadro que boa parte de sua oficialidade estimulou e integrou:

Lideranças que deveriam tranquilizar e unir a nação em torno de um projeto de País deixaram com que o silêncio ou o protagonismo inoportuno e deletério criasse um clima de caos e de desagregação social e de forma irresponsável deixaram que as Forças Armadas de todos os brasileiros pagassem a conta, para alguns por inação e para outros por fomentar um pretenso golpe.

Se o comando das Forças Armadas não tivessem sido sócios ativos deste processo, não estariam “pagando a conta”, conta na qual a instituição teve prejuízos imensos, mas alguns de seus integrantes, como Mourão, recolheram lucros, como os oito confortáveis anos que terá no Senado.

A culpa é de Bolsonaro, mas não só dele. E não será fingindo que não tiveram nada com isso que os militares, se conseguirem, vão apagar estes anos de demolição de sua imagem. Verdade e dignidade, para começar, seria uma boa e bem-vinda demão de cal nas nódoas com que as mancharam.

Aliás, a maior prova de que são necessárias é a reação dos bolsonaristas a Mourão, que tem de se calar quando é chamado por eles de “traidor”.

Tijolaço.

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