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quinta-feira, 30 de agosto de 2018

LEWANDOWSKI MANDA SOLTAR CONDENADO EM 2ª INSTÂNCIA E CRITICA EXECUÇÃO DE PENA AUTOMÁTICA

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão de juiz que mandou prender um condenado em segunda instância...
terça-feira, 10 de abril de 2018

CRIMINOSO prende INOCENTE e STF deixa de aplicar REGRA CONSTITUCIONAL, por Marcelo Neves

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Criminoso prende o inocente e STF deixa de aplicar regra constitucional de direitos e garantias individuais: a inversão do direito em ce...

Chegou a hora de acabar com essa indesejável relativização do Direito, por Ricardo Lewandowski

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*Artigo originalmente publicado na edição desta terça-feira (10/4) do jornalFolha de S.Paulo, com o título "Direito como tópica...
domingo, 1 de abril de 2018

Como CONCILIAR a PRISÃO em 2ª instância com o HC de LULA, por Luis Nassif

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Para a Procuradora da República Eugênia Gonzaga - atuando em substituição, como Subprocuradora Geral da República junto ao Superior Trib...
terça-feira, 13 de março de 2018

OAB de Lamachia SE ACOELHA para DEMOCRACIA, mas se LEVANTA para defender a GLOBO. Por Kiko Nogueira

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Cármen Lúcia, do STF, e Lamachia, da OAB A covardia da OAB ficou explicitada na resposta de seu presidente, Cláudio Lamachia , a um pe...
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Prisão em segunda instância viola cláusula pétrea da Constituição. Por Ricardo Lewandowski

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O ministro Ricardo Lewandowski é o autor de um artigo publicado hoje na Folha de S. Paulo em que explica por que, constitucionalmente, ...
quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Não acredito na prisão de Lula pois "Incendiaria o País", diz o ministro Marco Aurélio Melo do STF

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O ministro Marco Aurélio Mello disse, na noite de quarta (24), não acreditar que o ex-presidente Lula será preso após esgotados os recur...
sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Executivo da JBS achava que Gilmar estava ajudando alvos da lava jato

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Foto: Agência Brasil O empresário Ricardo Saud, ex-JBS, acreditava que Gilmar Mendes estava enviando um sinal de que iria ajudar os ...