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sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

AS PARCERIAS DA GLOBO COM O JUDICIÁRIO CARIOCA, POR LUIS NASSIF

Os factoides plantados pelo jornal O Globo, em parceria com o Judiciário carioca, comprometem totalmente a ideia do jornalismo isento que tenta passar, em suas escaramuças contra Bolsonaro.
Análise dois casos recentes:
O encontro do prefeito Marcelo Crivela, do Rio de Janeiro, no episódio conhecido como “Fala com Márcia”.
O Globo tentou dar cunho religioso à reunião. Pela descrição do evento, feito pela própria mídia, não havia nada que indicasse essa intenção. Mas o carnaval feito pelo jornal induziu um juiz a dar uma liminar proibindo o evento. Hoje, o Ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) cassou a liminar por não ter visto nenhum sinal de proselitismo religioso no evento (clique aqui).
O caso do desembargador  Siro Darlan.
Darlan é conhecido por ser um juiz garantiste – isto é, que privilegia os direitos individuais em suas sentenças. Mais que isso, é um crítico feroz das regalias do Poder Judiciário carioca. Insurgiu-se contra a bolsa escola conquistada pelos juízes e por outras benesses. Também colocou-se contra a TV Globo em programas em que julgava que crianças estavam sendo exploradas. E tem se constituído em opositor permanente de Luiz Zveiter, a eminência parda da Justiça carioca, intimamente ligado às Organizações Globo.
Dias atrás, candidatou-se a um cargo na câmara superior do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. No dia da votação, O Globo publica uma denúncia vergonhosa contra ele, um factoide que não passava sequer no teste de verossimilhança (clique aqui). Requentou uma armação antiga, de que a polícia teria grampos em que uma pessoa se apresentava como intermediário para a venda de sentenças do juiz. Era uma armação tão evidente que, aqui no GGN, desmontamos recorrendo exclusivamente às próprias informações contidas na tal denúncia (clique aqui). Em cima desse factoide, ftempos atrás foi aberta uma representação contra Darlan no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A escandalização do jornal fez o CNJ acelerar a analise do caso. E resultou no seu óbvio arquivamento, por falta de fundamentação e de provas.
O jornal não noticiou o arquivamento.
Nos próximos anos haverá uma luta ciclópica entre a liberdade de imprensa e os esbirros autoritários do governo Bolsonaro. Pergunto: é mantendo essa cultura de usar o jornalismo politicamente contra alvos mais vulneráveis que a Globo pretende se legitimar para enfrentar o arbítrio?
 GGN

segunda-feira, 1 de outubro de 2018

LEWANDOWSKI REAFIRMA ENTREVISTAS COM LULA E AVISA NÃO TOLERAR DESACATO

Foto: Agência Brasil
O ministro Ricardo Lewandowski derrubou a decisão do colega de Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que havia censurado entrevistas da Folha de S. Paulo e do jornalista Florestan Fernandes Jr. com o ex-presidente Lula, que está preso em Curitiba desde o dia 7 de abril. 
A nova ordem de Lewandowski tem caráter de mandado e o magistrado mandou avisar ao TRF-4 e à juíza Carolina Lebbos, que cuida da execução penal de Lula, que não será tolerante com desacato. Ou seja, o descumprimento será entendido como "configuração de crime de desobediência, com o imediato acionamento do Ministério Público para as providência cabíveis." 
Na decisão, Lewandowski deu um chacoalhão em Fux, expondo todos os erros que o vice-presidente do Supremo teria cometido, apenas para impedir o acesso de Lula à imprensa, numa estratégia deflagrada em velocidade descomunal. 
Lewandowski concluiu que "a teratológica decisão proferida" por Fux "é nula de pleno direito, pois vai de encontro à garantia constitucional da liberdade de imprensa e, além de afrontar as regras processuais vigentes, desrespeita todos os Ministros do Supremo Tribunal Federal ao ignorar a inexistência de hierarquia jurisdicional entre seus membros e a missão institucional da Corte." 
Segundo o ministro, o recurso contra a autorização para que Lula seja entrevistado foi questionada pelo Partido Novo na sexta-feira passada. Como Dias Toffoli, presidente do Supremo, não estava em Brasília, mas em São Paulo, a Secretaria da Presidência acabou endereçando o recurso para Fux julgar, por volta das 20h. Pouco depois das 22h, Fux já tinha a decisão formulada, atropelando Lewandowski na análise de um recurso que sequer era correto do ponto de vista técnico. 
Não suficiente, o Partido Novo não tem competência para questionar uma decisão de mérito de ministro do Supremo com um pedido de suspensão de liminar. Além disso, ainda que Fux não tivesse "usurpado" a função e avocado a ação para si, ele não poderia ter cassado decisão de outro ministro alegando ocupar momentaneamente o cargo de presidente da Corte. "O pronunciamento do referido Ministro, na suposta qualidade de 'Presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal', incorreu em vícios gravíssimos", escreveu nesta segunda (1/10). 
"As hipóteses de revisão de decisões proferidas monocraticamente pelos Ministros estão catalogadas exaustivamente no Regimento Interno e ocorrem sempre por um órgão colegiado (Turma ou Plenário), mas nunca por outro Ministro, sob pena de instaurar-se verdadeira guerra intestina, com a contraposição de decisões divergentes, o que, além de provocar enorme insegurança jurídica, retiraria a credibilidade da mais alta Corte do país." 
Ainda segundo Lewandowski, o recurso movido erroneamente pelo Novo, chamado de "Suspensão de Liminar", "abarca apenas pedido formulado ao Presidente do Supremo Tribunal Federal para que se impeça a execução de medida cautelar concedida por uma Corte inferior." 
Para o ministro, "a estratégia processual, a qual redundou na decisão aqui atacada, inteiramente tisnada por vícios insanáveis, foi arquitetada com o propósito de obstar, com motivações cujo caráter subalterno salta aos olhos, a liberdade de imprensa constitucionalmente assegurada a um dos mais prestigiosos órgãos da imprensa nacional." 
"Ainda que a decisão fosse convalidada pelo Presidente da Corte, reputo-a absolutamente ilegítima, uma vez que proferida não só em usurpação da competência deste como também ao arrepio da legislação processual." 
A decisão está em anexo, abaixo.
Arquivo:
GGN

quarta-feira, 6 de junho de 2018

SUPREMO DERRUBA CENSURA A JORNALISTA PROCESSADO POR DELEGADA DA LAVA JATO, Marcelo Aauler

O Supremo Tribunal Federal derrubou a censura imposta ao jornalista e blogueiro Marcelo Auler, que foi alvo de uma ação movida pela delegada da Lava Jato Erika Marena, que se sentiu ofendida por matérias que denunciavam os vazamentos seletivos no âmbito da operação na Petrobras. 
Segundo informações do Conjur, o Supremo entendeu que não ficou provado que as matérias de Auler foram publicadas apenas com o intuito de "ofender a honra de alguém". 
"Para ministro Luiz Fux, que abriu a divergência, a decisão (em favor de Marena, em instância inferior) representa afronta ao julgado na ADPF 130. Naquele caso, o Supremo definiu que só se poderia determinar a retirada de notícia do ar se ficasse comprovado que a intenção do texto seria ofender a honra de alguém. E a delegada não demonstrou ter sido essa a intenção de Auler com suas reportagens. " 
"(...) a jurisprudência do STF é no sentido de que agentes públicos e o Judiciário devem ser mais tolerantes em relação notícias e reportagens supostamente ofensivas", explicou o portal. 
STF derruba censura a reportagens que criticavam vazamentos na "lava jato"Do Conjur.
O Judiciário só pode mandar um site noticioso retirar textos do ar se houver comprovação de dolo de "ofender a honra de alguém". Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal derrubou censura imposta por decisão do Juizado Especial de Curitiba ao blog do jornalista Marcelo Auler. 
Auler havia publicado reportagens sobre o vazamento de informações sigilosas na operação "lava jato". Os textos atribuíam a responsabilidade pelos vazamentos à delegada da Polícia Federal Erika Marena, que foi uma das lideranças da "força-tarefa" da operação, e ao Ministério Público Federal. 
 Marena foi quem moveu a ação contra o site de Auler afirmando que as reportagens foram ofensivas à "boa fama" dela, nos termos do artigo 20 do Código Civil. Pediu indenização por danos morais e que os textos fossem censurados. 
Em primeira instância, a liminar foi concedida 8ª Juizado Especial Cível de Curitiba, que determinou a exclusão dos textos. Na reclamação ao STF, o jornalista alegou que a retirada da notícia configura censura prévia e desrespeita o julgado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 130, que entendeu que a Lei de Imprensa não foi recepcionada pela Constituição de 1988. 
Na 1ª Turma a decisão se deu por maioria. Relator da ação, o ministro Alexandre de Moraes votou pelo não conhecimento do pedido. Segundo ele, o caso não é de censura prévia e, portanto, não houve desrespeito à decisão do STF na ADPF 130. Ou seja, concluiu o ministro, não seria o caso de reclamação. Foi acompanhado pelo ministro Marco Aurélio, para quem o pedido deveria ter sido feito em apelação à segunda instância. Ficaram vencidos. 
Afronta à ADPF 130
Para ministro Luiz Fux, que abriu a divergência, a decisão representa afronta ao julgado na ADPF 130. Naquele caso, o Supremo definiu que só se poderia determinar a retirada de notícia do ar se ficasse comprovado que a intenção do texto seria ofender a honra de alguém. E a delegada não demonstrou ter sido essa a intenção de Auler com suas reportagens. 
Fux lembrou que, em matéria de liberdade de expressão, o tribunal tem aceitado julgar reclamações que não tenham correlação direta com o julgado no caso paradigma. Segundo ele, a jurisprudência do STF é no sentido de que agentes públicos e o Judiciário devem ser mais tolerantes em relação notícias e reportagens supostamente ofensivas. 
A ministra Rosa Weber disse que a liminar que mandou Auler retirar a notícia do ar — antes mesmo do julgamento de mérito — foi incongruente em relação aos fatos. 
O ministro Luís Roberto Barroso, ao acompanhar Fux, disse que, embora as reclamações deferidas pelo STF em matéria de liberdade de expressão fujam ao padrão tradicional de exigência de equiparação estreita com o paradigma, há uma grande quantidade de precedentes do tribunal nesse sentido. 
Para o ministro, a supressão da reportagem exige uma caracterização inequívoca de comportamento doloso contra alguém. No caso, a indignação da delegada da PF era apenas contra a divulgação de críticas à "lava jato" e ao seu trabalho. Segundo ele, a Constituição protege o direito de retificação, resposta e reparação, mas não o de retirada de crítica plausível. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF. 
RCL 28.747
GGN

sexta-feira, 4 de maio de 2018

Karl Marx e a Liberdade de Imprensa, por Urariano Mota

Karl Marx 
O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi celebrado na mais recente quinta-feira.  Em muitos lugares se publicou que a data lembrava a defesa do jornalista e a independência da informação. Viva! Desde 1993, a Unesco estabelecera o dia 3 de maio como o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Viva, mais uma vez.
O jornal O Globo, entre outros, destacou:
“Há 25 anos, a Assembleia Geral da ONU proclamou 3 de maio como Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, em uma ação para conscientizar o mundo para a luta a favor do simples direito de informar — sistematicamente violado mundo afora, seja através de violência, intimidação, censura ou desinformação deliberada. Muito mudou desde então, principalmente com o ascensão irrefreável das mídias digitais. Mas fazer jornalismo com liberdade, adverte a entidade, ainda é um desafio um tanto difícil....”
Mas que interessante:  Jornal Nacional, Jornal das Dez, CBN.... Sobre as dificuldades do jornalismo, da censura e desinformação deliberada, não temos como discordar do parágrafo acima, a partir do que vemos no próprio grupo midiático Globo.  O certo é que no Dia Mundial da Imprensa o tom geral das notícias omitiu a defesa da liberdade de opinião, o justo exercício da inteligência e sensibilidade do jornalista. E vem a recordação que na imprensa jornalista não tem opinião. A sua sempre será a do patrão. Um processo de comunismo invertido: o empregado pensa que é o pensamento do dono do seu trabalho.
Então é hora de trazer as luzes de Marx sobre a liberdade de imprensa. Em um de seus textos de juventude, na Gazeta Renana, ele escrveu:
“A imprensa livre é o olhar onipotente do povo, a confiança personalizada do povo nele mesmo, o vínculo articulado que une o indivíduo ao Estado e ao mundo, a cultura incorporada que transforma lutas materiais em lutas intelectuais, e idealiza suas formas brutas. É a franca confissão do povo a si mesmo,  e sabemos que o poder da confissão é o de redimir. A imprensa livre é o espelho intelectual no qual o povo se vê, e a visão de si mesmo é a primeira condição da sabedoria”.    (Destaque meu)
O que vale dizer, o povo não pode ser analisado, sequer visto, pelo que se publica nos jornais, rádio e tevê. Ali, a condição não é livre. Na mídia, não lhe reconhecem sequer humanidade, como no recente noticiário da CBN sobre o desabamento do prédio em São Paulo. Ao tranquilizar os cidadãos, vale dizer, os que merecem o nome, a emissora esclareceu: ali, só moravam moradores de rua e drogados. Ah, bom, nem parecem gente. Mas não só nesse caso. Nas notícias de todos os dias, quando um jovem negro é assassinado – aliás, nem é jovem, essa categoria nobre, é marginal, traficante, o que vem a ser o mesmo: negro e morador de favela merec a sua justiça. Em outros casos, quando fazem caras e bocas,  vozes e expressões de piedade, de “humanos” enfim (alô, alô, construtores de robôs, olhem os modelos na tevê).  Semelhante representação ocorre  quando noticiam, por exemplo, uma desempregada que sonha em ter uma máquina de lavar e chora na imagem,  ou na notícia da criança imigrante com o corpinho morto na praia. Penso que assim como os ingleses têm, ou tinham, a sua hora do chá, o tea time, podemos dizer que nesses momentos os apresentadores possuem o seu hypocrisy time. Emoção também se vê aqui. 
E continua o jovem Marx na Gazeta Renana, como se escrevesse para o Brasil deste 2018:
“Na medida em que a imprensa elogia diariamente as criações da vontade do governo, na medida em que o próprio Deus manifestou-se na seguinte forma sobre a sua criação, no sexto dia: ‘Verdadeiramente, foi muito bom’, na medida em que um dia necessariamente contradiz o outro, a imprensa mente constantemente e deve rejeitar a consciência de que mente, escondendo assim a sua própria vergonha” (Destaque meu)
Ora, como não lembrar esse Marx nas explicações da imprensa nacional sobre o mais medíocre e entreguista governo do Brasil até hoje? Seria cômico, se não fosse essencialmente trágico. Fala o comentarista econômico suavizando uma desastrosa ascensão: “Ele sobe, sobe, mas depois cai”. Ele estava falando do dólar. E a edição que se faz da quantidade massacrante de desempregados com carteira assinada?  “É, mas se abrem novas atividades”. O que vale dizer: vendedores em luta fratricida  nas ruas, a disputar pontos de venda de churrasquinhos. Enquanto ganham centavos, todos estão trabalhando. Diante dos programas sociais  que são cortados e se esvaziam, os âncoras (de quê, meu Deus? Dos náufragos?) falam que o “governo passa um pente fino para retirar os fraudadores de benefícios”. A saber: débeis mentais, deficientes de toda ordem, miseráveis que podem e devem trabalhar porque, afinal, ainda estão vivos.
O Karl Marx mais maduro, quarenta anos adiante da Gazeta Renana, na sua crítica à cobertura da imprensa inglesa sobre a Guerra Civil norte-americana, é um escritor, historiador e jornalista ao mesmo tempo:
“A Inglaterra, cuja indústria está parcialmente ameaçada de ruína através da estagnação na exploração de algodão dos estados escravagistas, acompanha o desenvolvimento da Guerra Civil nos Estados Unidos com intensidade febril.  
Durante meses os semanários e diários principais da imprensa de Londres reiteraram a mesma ladainha sobre a Guerra Civil Americana. Enquanto insultam os estados livres do Norte, eles se defendem ansiosamente contra a suspeita de serem simpatizantes dos estados escravagistas do Sul....
A guerra entre o Norte e o Sul – assim é a primeira escusa da imprensa inglesa –é uma mera guerra tarifária, uma guerra entre um sistema de proteção e um sistema de mercado livre. O senhor de escravos deve usufruir o trabalho escravo em sua totalidade ou ser roubado em uma parte dele pelos protecionistas do Norte? Está e a questão que está em litígio nesta guerra segundo a imprensa londrina”.
Em que lugar teríamos um jornalista que flagra a história e lhe dá uma visão de análise que será insuperável 200 anos depois? Nem mesmo o privilegiado e brilhante John Reed conseguiu tamanha altitude ao testemunhar a revolução de 1917. Escreve Marx:
“Mas, defende a imprensa londrina, a guerra dos Estados Unidos não é nada mais do que uma guerra pela manutenção da União pela força. Os ianques não podem se decidir a eliminar quinze estrelas de sua bandeira. Eles querem parecer colossais no palco mundial. Sim, seria diferente, se a guerra fosse pela abolição da escravatura! A questão da escravatura, no entanto, como, entre outros, declara categoricamente The Saturday Review, não tem absolutamente nada a ver com esta guerra...
Outro matador do Sul, Senhor Spratt, gritou: ‘Para nós é uma questão da fundação  de uma grande república escravagista’. Se, portanto, foi de fato apenas em defesa da União que o Norte desembainhou a espada, já não tinha o Sul declarado que a continuação da escravatura não era mais compatível com a continuação da União? A eleição de Lincoln como presidente deu o sinal para a secessão. No dia 6 de novembro de 1860 Lincoln foi eleito. A 8 de novembro de 1860 veio um telegrama da Carolina do Sul: ‘A secessão é considerada aqui como um fato consumado’”.        
Voltemos ao jovem Karl Marx. Agora, não tenho o necessário tempo e competência para refletir a crítica que ele faz ao profissional da imprensa, quando escreveu:  
“Mas a imprensa será verdadeira de acordo com a sua natureza, atuará segundo a nobreza da sua natureza, será livre, se for degradada à categoria de ofício? O escritor, certamente, deve ganhar sua vida a fim de existir e de poder escrever, mas não deve de nenhuma maneira existir e escrever a fim de ganhar a vida....  A primeira liberdade da imprensa consiste em que ela não seja um ofício” 
E cita, no escrito dos primeiros anos de luta jornalística,  as palavras de dois espartanos a um governante persa:
“Você sabe o que é ser um vassalo, mas nunca provou a liberdade para saber se ela é doce ou não. Porque, se a tivesse provado, teria nos aconselhado a lutar por ela não apenas com lanças, mas também com machados”.       
Ou como ele escreveu um dia, na crítica permanente à censura que continua nas redações da mídia do capital: “A censura pune a liberdade como se fosse um abuso”.  Essa é a melhor razão para se publicar nos sítios onde se pensa livre.  
*As citações dos artigos de Marx vêm do livro “A liberdade de imprensa”,  L & PM Editores, 1980.
 Do GGN