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quarta-feira, 19 de julho de 2017

Lula tira Moro da normalidade processual, Helena Chagas

Sérgio Moro e Luiz Inácio Lula da Silva.

Não é muito comum que, mesmo depois de uma condenação, réu e juiz continuem batendo boca, mas o midiático duelo Lula-Moro, agora travado em recursos da defesa e nas respostas negativas a esses recursos, tem mesmo tudo para ser inusitado. A luta pelos corações e mentes da opinião pública continua, e os dois titãs vão, cada vez mais, se afastando dos papéis tradicionais de réu condenado e de juiz, mantendo-se protagonistas de um embate cada vez mais pesado e político – o que é bom para Lula e ruim para Moro.

Ao rebater ponto por ponto as alegações de incoerência e falta de provas feitas pela defesa, Moro, chamado por Lula de “czar”, poderia ter sido apenas técnico. Mas foi político ao comparar o processo do ex-presidente com o do famigerado Eduardo Cunha, que segundo ele também não era legalmente proprietário das contas achadas no exterior – era apenas usufrutuário, como, insinua o juiz, Lula seria do triplex. A comparação é terrível para qualquer político e pegou na veia. A imprensa adorou, as forças antilulistas vão usar e repetir à exaustão.

Com o tom e o peso de suas respostas nos autos, porém, Sergio Moro mais uma vez leva a briga para o terreno em que quer ficar o ex-presidente. Reforça a narrativa da perseguição política e mantém o espetáculo de pugilismo, animando as torcidas.

O risco de passar do ponto, para Moro – que já não tem a intocabilidade dos primeiros tempos – é dar razão a Lula em recursos às instancias superiores. Se não no TRF4, alguém no STJ ou no STF pode estar ficando com vontade de dar um puxão de orelhas no juiz mais famoso do Brasil. O caso Lula, que atrai todas as atenções, será a oportunidade para isso.

Ninguém se arrisca hoje a prever o destino do ex-presidente, se ficará inelegível ou não, se será preso ou não, se será eleito presidente da República no ano que vem. O fato é que, quanto mais os seus processos e recursos fugirem aos padrões da “normalidade” dos outros réus – inclusive uma suposta pressa do TRF4 em julgar o caso antes do registro de candidaturas para as eleições -, melhor para Lula.

O tira-teima, para o ex-presidente, será nas ruas, com o teste de sua capacidade de mobilizar apoio – que começa com a convocação de amanhã. Do dia da condenação até agora, porém, ele pode ter perdido nos recursos jurídicos contra Moro, mas conseguiu fazer barulho e politizar ainda mais o embate.

Do Justificando

quarta-feira, 31 de maio de 2017

Tereza Cruvinel: Temer pode virar réu ainda em junho

A defesa de Temer fez as contas e concluiu que Rodrigo Janot pode denunciá-lo ao STF ainda em junho, o que determinaria seu afastamento do cargo antes mesmo do julgamento da chapa Dilma-Temer pelo TSE. Por isso pediu hoje ao ministro-relator Luiz Fachin para adiar o depoimento por escrito que ele prestará à Polícia Federal para depois da conclusão da perícia no áudio da conversa entre Temer e o empresário Joesley Batista, da JBS. Fachin, que autorizou o depoimento ontem, decidirá nas próximas horas sobre o pedido de adiamento. A perícia está sendo feita pela PF.

Na autorização dada ontem, dia 30, para que Temer preste depoimento por escrito, Fachin determinou também à Polícia Federal que conclua em dez dias as investigações pedidas pela Procuradoria Geral da República. Neste prazo, estão incluídas as 24 horas concedidas a Temer para responder às perguntas do interrogatório por escrito. Se o prazo de dez dias for cumprido, o inquérito estará concluído em 10 de junho. Depois disso será encaminhado a Janot, que já disporá dos elementos para denunciar ou não Michel Temer ao STF. Supondo-se que Janot leve cinco dias para elaborar e apresentar a denúncia, estaremos em 15 de junho.

Mas aí, tudo estará nas mãos do Supremo. Temer só se tornará réu quando o tribunal apreciar a denúncia, decisão que, por sua gravidade, deve ser tomada pelo plenário, e não apenas pelo relator. O Supremo não tem prazo para acolher ou rejeitar denúncias, havendo casos em que foi célere e outros em que levou até dois anos sem se pronunciar. A gravidade da crise política faz supor que a decisão viria a curto prazo, podendo até mesmo acontecer no curso do julgamento da chapa Dilma-Temer pelo TSE.  A confluência dos dois processos seria um poderoso vetor jurídico e político a favor de seu afastamento.

Mas, como já dito acima, a transformação de Temer em réu, condição que o impediria de exercer a Presidência, dependerá do STF e de seu tempo. Por toda a sua omissão no processo de impeachment, que como admitiu esta semana o ministro Roberto Barroso, “deixou uma cicatriz e ainda divide o país”,  é provável que no caso de Temer o tribunal deixe de lado a postura de Pilatos e tome as decisões que lhe compete, por mais delicadas e graves que sejam.

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