quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

IDIOTAS DOMINAM DE VEZ O PAÍS?, POR CLEITON LEITE COUTINHO


Em curto período conseguiu destruir parte considerável da Amazônia, armar ainda mais os ruralistas e milicianos, ampliar de forma considerável a violência nas suas diversas formas.
Foto: AFP
Ou disputamos os espaços de reflexão e opinião pública ou os idiotas dominam de vez o país.

Nelson Rodrigues certa feita disse que “os idiotas iriam tomar conta do mundo”, pela quantidade ao observar que eram muitos.

Infelizmente esse tempo chegou. Somos governados em todas as esferas por eles.

Em São Bernardo do Campo, por exemplo temos um prefeito idiota, que impõe forte pauta de retrocessos na cidade que vai da retirada de direitos dos servidores públicos municipais, como no caso da nefasta reforma da previdência aprovada à derrubada de casas de famílias, que residem em determinadas regiões da cidade há décadas, como é o caso dos moradores do Novo Parque e região.

A situação se repete no Estado de São Paulo, onde o também governo tucano liderado pelo governador, não menos idiota, João Dória impõe intenso sofrimento aos servidores públicos estadual, com a mesma fórmula da reforma da previdência, acompanhada de um alto índice de desemprego, desindustrialização, desaquecimento da economia e, por consequência, aprofunda à forte recessão econômica.

Em Brasília está o idiota mor. Não consegue passar um único dia, sem falar ou fazer algo que prejudique o nosso país.

Em curto período conseguiu destruir parte considerável da Amazônia, armar ainda mais os ruralistas e milicianos, ampliar de forma considerável a violência nas suas diversas formas, como: à violência doméstica, que já conta com o registro histórico de alta do feminicídio, passando pela homofobia e toda forma de crimes violentos, além de suprimir direitos trabalhistas que haviam sidos consagrados à preço de sangue e com muita luta, impondo nesse contexto uma forte depressão social no país.

Não bastasse tudo isso, ainda sanciona o famigerado pacote anticrime que tende a aumentar de forma considerável a população carcerária, na contramão de qualquer proposta que observe a causa do aumento da criminalidade que indiscutivelmente tem suas raízes na profunda e secular desigualdade social.

Diante do quadro que vivemos cabe a reflexão: como essas pessoas chegaram a esses postos de comando do país e como praticam tantas atrocidades sem que o povo passe a se indignar ao ponto de reagir e fazer cessar tamanho absurdo?

A resposta não exige grande esforço intelectual ou mesmo uma análise sociológica profunda sendo tão óbvia que custa até acreditar.

Culpar a população por ter votado nesses idiotas não basta. O povo vota na sua maioria, a partir da referência de alguma pessoa que o tem por “liderança”.

Essas pseudolideranças estão em várias partes: nos bares, salão de cabeleireiro do bairro, nos campos de futebol, nas igrejas, pontos de ônibus, festinhas de aniversários, churrascos…

Basta juntar duas ou três pessoas que elas já entram em ação. Parecem “isentos” à política e com isso penetram mais fácil nos espaços e a partir daí o estrago é enorme.

Com uma superficialidade incrível induzem um diálogo desprovido de dados, estatísticas ou qualquer base sólida de informação e sem qualquer aprofundamento começam a “formar opinião” na cabeça das pessoas em um processo degradante de despolitização social, situação que serve as redes sociais e WhatsApp também.

Gostam da abordagem genérica e já de cara fazem questão de dizer que todo o político é ladrão. A frase é irresistível de ter aceitação, o que se dá de forma quase unânime em qualuqer lugar, ainda mais considerado que os meios de comunicação já fizeram e seguem fazendo parte do trabalho de desinformar e deformar nesse sentido.

Contudo, na sequência induzem a conversa de forma direcionada, para atingir políticos e verdadeiras lideranças políticas, que de fato atuam ou podem atuar em prol da comunidade e do conjunto da sociedade.

A conversa então passa a ser direcionada e seletiva, com ataques a temas globais, porém, sempre sugerindo determinada figura ou partido que geralmente estão no campo da esquerda.

Então você deve estar se perguntando: por qual razão a esquerda não faz o mesmo?

Não faz e não fará! A esquerda sempre foi vocacionada a formar o cidadão crítico. Não aceita essa fórmula de ganhar eleições a todo custo, ainda mais apostando em despolitizar as pessoas.

A esquerda quer que essas pessoas entendam de economia, saúde, segurança e aprofunde nos temas participando de forma ativa da construção de uma sociedade justa, plural, fraterna e democrática.

Assim, parece óbvio que a mudança na estrutura política combalida de nosso país, impactando diretamente nos governos que iremos eleger nos próximos anos e o que farão ou não pelo nosso país, passa diretamente pela capacidade que teremos de conscientizar politicamente as pessoas.

Que a educação é importante isso é indubitável. Mas, o avanço ba politização da população nesse sentido, não passa necessariamente pelo grau de escolaridade e a formação acadêmica das mesmas, ao que esse padrão de formação produzida pelo Estado, não representa a libertação do nosso povo da alienação política. Contudo, não sejamos pretenciosos de afastar com isso à importância da formação em todos os graus, o que seria evidente equívoco.

Basta observar as pesquisas de opinião, onde as pessoas que atingiram maior grau de escolaridade, na sua grande maioria acabam por apoiar e votar nos piores governos e são avessos aos programas de governos mais avançados e de concepação política no mesmo sentido, ao mesmo tempo que acabam desconsiderando as liderancas produzidas e forjadas nas lutas populares ou nas camadas mais abastadas da nossa sociedade.

Precisamos politizar as pessoas, para que tenham compreensão da política de forma macro e deixem de serem alienados.

Isso não é possível em um papo de meia hora no bar, salão de cabeleireiro, igreja…, mas é possível em vários papos repetidos, por médio e longo períodos, nesses espaços.

Desta forma devemos disputar a narrativa dos temas que importam e impactam o conjunto da sociedade e só conseguiremos fazer isso estando efetivamente junto ao povo, pois é nessa ausência do diálogo direto com as pessoas que está o vácuo dos idiotas e eles estão prevalecendo. Tal fato, todavia, não deve ser restrito a população de baixa renda ou menos favorecida do nosso país, já que a consciência política deve atingir à todas as pessoas, momento em que nossa nação poderá ser realmente liberta dos idiotas.
Do GGN

Cleiton Leite Coutinho. Advogado. Presidente do Partido dos Trabalhadores de São Bernardo do Campo, Dirigente do SASP (Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo) e membro da ABJD (Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia).

sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

OS 181 ANOS DA GUERRA DA BALAIADA OCORRIDA NO MARANHÃO


Hoje completa 181 anos a Guerra da Balaiada, chamada ainda Guerra dos Bem-te-vis, foi a mais longa e numerosa revolta popular ocorrida no Maranhão entre os anos de 1838 e 1841, com início em 13 de dezembro de 1838. Os primeiros indícios da revolta ecoaram de um lugarejo chamado Manga do Iguará, também conhecido simplesmente Manga, na região do Maranhão oriental.
A revolta foi liderada por homens pobres, mestiços e também escravos, devido ao sentimento de opressão que sentiam em relação aos prefeitos, cargo criado por uma administração conservadora do presidente da província Camargo. 
De um lado, grandes proprietários de terra e de escravos, autoridades provinciais e comerciantes; do outro, os balaios (vaqueiros, artesãos, lavradores, escravos, mestiços, mulatos, sertanejos, índios e negros), sem direito à cidadania e nem ao acesso à propriedade da terra, buscando o fim de novas arbitrariedades instituídas pelas oligarquias regionais que haviam subido ao poder após a proclamação da independência, além do fim de recrutamentos violentos.
Como em diversas revoltas camponesas, é comum dizerem não haver uma motivação revolucionária de questionamento do sistema político, conclusão equívoca e resultado de 150 anos de negação da legitimidade do movimento, além de ter sido considerada pela ordem monárquica uma anomalia e uma manifestação da barbárie contra a civilização.
 ANTECEDENTES
Apesar de uma implementação tardia, a economia escravista de plantation caracterizou-se no Maranhão pelo desenvolvimento e crescimento da importância de uma economia camponesa de forma diferenciada e autônoma, principalmente se comparada a outras regiões do Brasil onde também predominaram as grandes lavouras escravistas.
A economia camponesa assumia, então, uma função complementar à economia de plantation, criando assim um antagonismo entre os dois setores, gerando a base do conflito entre os autodenominados caboclos e os fazendeiros escravistas, e por fim, preparando o território para a eclosão da Balaiada.
O Maranhão era regido por dois partidos: os liberais (chamados de bem-te-vis, por causa do seu jornal, chamado O Bem-te-vi) e os conservadores (cabanos, por analogia com os cabanos do Pará, Pernambuco e Alagoas).
A articulação defasada entre o sertão maranhense e o litoral criou uma separação antagônica e consequentemente importante para a revolta, acentuando conflitos entre as camadas sociais no sertão e o poder provincial.
A REVOLTA DOS BALAIOS
Considerada uma das maiores insurreições populares da época Brasil-Império, a Balaiada chegou a mobilizar ao menos 12.000 homens ao longo de seus quatro anos de duração.
A revolta tomou o nome de Balaiada pois Balaio era o apelido de um de seus principais líderes, Manuel Francisco dos Anjos Ferreira. Ele era um fabricante de balaios, e fora vítima da violência policial, que havia violentado uma de suas filhas, sem que houvesse punição nenhuma.
A principal causa da revolta foi a detenção do irmão do vaqueiro Raimundo Gomes, o Cara Preta, acusado pelo sub-prefeito da Vila da Manga (atual Nina Rodrigues), José Egito, um cabano. No dia 13 de dezembro de 1838, Raimundo Gomes, com nove outros homens, invadiu o edifício da cadeia pública da povoação e libertou-o, reforçando seu grupo com os prisioneiros soltos e vinte e dois soldados encarregados da segurança policial da Vila.
Raimundo Gomes conseguiu o apoio de Lívio Pedro MouraMulungueta, e Manuel Francisco dos Anjos Ferreira, também conhecido como Manuel Balaio, o que deu nome ao movimento.
 Os revoltosos, após destruírem e saquearem fazendas e vilas do sertão maranhense por onde passaram, investiram contra a Vila de Caxias, que, sob a liderança civil de João Paulo Dias e do capitão militar Ricardo Leão Sabino, conseguiu resistir, inclusive com o apoio de mulheres, durante quarenta e seis dias sob o cerco do bando de Raimundo Gomes.
Quando não havia mais como defender a vila, o Capitão Sabino simulou haver aderido à revolta, mas disparou um canhão, causando pânico entre os balaios, resultando na evacuação da vila. Esta vitória animou o partido dos Bem-te-vi, que enviou emissários à capital São Luís, pedindo a rendição ao presidente do Maranhão.
 Os balaios, porém, eram desorganizados, sem unidade de comando, e perderam um de seus líderes, o Balaio, que foi atingido por um projétil atirado de seu próprio bando e morreu de gangrena.
A importância da revolta reside, por um lado, em seu pioneirismo, tamanho e grandeza, que envolvem seu impacto na formação do campesinato maranhense, se fixando como parte importante da história de resistência da população camponesa. Por outro lado, a Balaiada, como diversas outras revoltas da época da Regência, teve seu caráter multiclassista, contando com uma liderança popular desde o princípio, unindo fazendeiros, vaqueiros e escravos, compondo um exemplo atípico de aliança.
A REPRESSÃO
A região do Baixo Sertão, onde está localizada a cidade de Caxias, também foi atingida pela Balaiada. Saindo de Caxias, através do rio Itapecuru, os rebeldes atingiram o baixo Munim, ocupando a vila de Icatu, na baía de São José, em frente à ilha de São Luís, criando assim uma grande ameaça ao governo da capital. 
Para combater a situação, a Regência enviou ao Maranhão, como Presidente e Comandante das Armas da Província o coronel Luís Alves de Lima e Silva, que tinha experiência militar por ter lutado na Guerra de Independência e na Guerra da Cisplatina, de 1825 a 1828. Ele recebeu o comando de todas as tropas em operação no Maranhão, Piauí e Ceará, e assumiu o comando em 7 de fevereiro de 1840.
Lima e Silva criou a Divisão Pacificadora, dividindo em três colunas, comandadas por Sérgio de Oliveira, que ocupou as comarcas de Caxias e Pastos Bons, João Thomaz Henrique, que atuou em Vargem Grande e Brejo, e Souza Pinto Magalhães, que ocupou a Vila de Icatu e as margens do rio Mearim.
A estratégia dos revoltosos era de guerrilha rural, atacando só os pontos fracos da defesa do governo; a resposta estratégica foi manter suficientemente guarnecidas todas as vilas e cidades importantes para os revoltosos. Destes pontos fixos, Lima e Silva combateu a Balaiada, usando muitas vezes o cerco contra grupos de rebeldes.
Os balaios ainda tiveram o apoio de três mil escravos, que fugiram das fazendas, se aquilombaram e depois ficaram sob a liderança do negro Cosme Bento das Chagas.
 BATALHA FINAL
Não sem esforço, o Coronel derrota Raimundo Gomes, o qual, cercado e isolado, se rende e entrega a Vila de Caxias às tropas oficiais. É o inicio do fim.
Em 1840, o recém coroado imperador Dom Pedro II, resolve anistiar os rebeldes que se entregarem. Imediatamente, mais de 2.500 balaios se rendem.
Com isso, Luís Alves de Lima e Silva esmaga definitivamente aqueles que continuavam lutando em 1841. Neste mesmo ano, Cosme Bento é capturado e enforcado. Por sua vez, o vaqueiro Raimundo Gomes é expulso da província e morre no caminho para São Paulo.
Ao retornar vitorioso à capital, o Coronel Luís Alves de Lima e Silva recebeu o título de Barão de Caxias, por ter sufocado esta revolta social.

Fonte: Wikipédia & outros.

segunda-feira, 21 de outubro de 2019

XADREZ DO PACTO NACIONAL E DO PAPEL DE LULA, POR LUIS NASSIF

Peça 1 – a barafunda ideológica
No Chile, Michelle Bachelet foi derrotada por Rafael Piñera. Agora, Piñera está sendo derrotado pelas ruas. Na Bolívia, Evo Morales produziu um milagre econômico; e está correndo riscos com Carlos Mesa. Na Argentina, Cristina Kirchner foi derrotada por Maurício Macri, que está prestes a ser derrotado por Alberto Fernandez. O Peru elegeu Matín Vizcarra, que está prestes a ser expelido do cargo pelo Congresso.
O grupo de Lima se esfarela, deixando o chanceler Ernesto perdido pelo caminho, depois de considerar que a direita tinha tomado o poder irreversivelmente na América Latina.
Qual a lógica disso tudo: o mundo caminho para a esquerda ou para a direita?
Esses movimentos têm apenas um ponto em comum: todos são contra o poder vigente. Se o poder é de direita, a oposição assume as bandeiras da esquerda; e vice-versa.
Essa confusão ocorre sempre que se sai de um quadro de estratificação política sem forças definidas. Quando a América Latina começou a sair das ditaduras militares dos anos 80, os primeiros tempos foram de caos e perda de rumo, com as ruas elegendo o liberalismo de Fernando Collor e Carlos Andres Perez para, em seguida, alijá-los do poder.
Peça 2 – as semelhanças com o início do século
Desde os anos 90, passei a acompanhar os movimentos cíclicos da política e da economia, comparando com o que ocorreu cem anos antes, das últimas três décadas do século 19 até a crise de 1929.
O modelo é o mesmo.
Há um ciclo de internacionalização do capital, com a cooptação de economistas, que vendem a ideia de que a plena liberdade de capitais promoverá o desenvolvimento global. Primeiro, desenvolvem os países centrais. Depois, vão se esparramando pelos países periféricos, levando o progresso. Para que o movimento seja bem-sucedido, é necessária a liberalização total dos fluxos de capital, a redução da influência das nações e a desregulação.
Montam-se alianças com financistas dos países periféricos, consegue-se força política.
Criam-se então fenômenos similares aos de cem anos depois. Uma enorme concentração de renda, bolhas especulativas sucessivas, até que o modelo de democracia mitigada se esboroa, criando um vácuo político que se espalha pelo mundo.
O descrédito em relação à democracia, os abusos das elites, e a falta de rumos faz com que se busquem soluções primárias, de apologia do ódio, de criação do inimigo interno e externo. Esses movimentos levam a dois modelos revolucionários, o leninismo, na Rússia, e o nazifascismo na Europa, em ambos os casos tendo nos financistas o inimigo a ser combatido – no caso do nazismo, com a manipulação trágica de personalizá-los em uma raça.
A salvação da democracia veio pelas mãos do presidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt, propondo o grande pacto nacional, generoso e solidário. As maiores resistências eram internas, da Suprema Corte, dos grandes empresários, da mídia convencional, resistindo a ampliar os direitos dos trabalhadores.
Houve uma imensa guerra cultural, na qual entrou o cinema, com os filmes de Frank Capra, os novos meios de comunicação, com o avanço do rádio, e os empresários mais modernos. Nelson Rockefeller teve papel central, ao assinar um acordo trabalhista com os funcionários do Rockefeller Center. E entrou a visão de estadista de Roosevelt para enfrentar o boicote da Suprema Corte.
Roosevelt resistiu um mandato, entrou desgastado no segundo e morreu antes da queda. Suponha que, em lugar de um Roosevelt, assumisse o poder um Donald Trump. Encontraria eco amplo na sociedade americana. O que seria da humanidade?
A crise atual repete o ciclo de cem anos atrás. A desregulação levou a uma concentração de riqueza inédita, a uma sucessão de bolhas culminando na grande crise de 2008 e na desmoralização da ideia de democracia representativa.
Agora, o mundo balança entre movimentos pendulares de ultradireita, movimentos de centro-esquerda, mas com a bandeira da globalização representando o financismo desvairado do início dos anos 20. Em algum momento aparecerão os Coringas dos novos tempos.
Quem apresentará a fórmula vitoriosa: Roosevelt ou Trump, civilização ou barbárie, eis a questão.
Peça 3 – civilização ou barbárie
É nesse quadro que se insere o fenômeno Bolsonaro, a maior prova da falência do sistema política e institucional brasileiro.
Ele surfou na onda do salvacionismo mais primário, aquele que vê a fonte de todos os males no inimigo político (o PT), nos criminosos, nos de fora (imigrantes, minorias) e no marxismo cultural, seja lá isso o que for. Mesmo para um país atrasado, como o Brasil, a dose foi excessiva, despertando parte do país para a importância de se recuperar os chamados valores civilizatórios.
É em torno desse movimento que se articulam as forças políticas, especialmente os setores mais cosmopolitas. Nos últimos tempos, seus porta-vozes passaram a vocalizar conceitos politicamente corretos, a mencionar a importância da redução da desigualdade social, de políticas que atendam os mais necessitados. Obviamente, passam ao largo de modelos tributários mais progressistas, que taxem o capital, por exemplo.
As manifestações de Armínio Fraga, o discurso social de Luciano Huck, demonstram que o efeito Bolsonaro abriu duas brechas: crise e oportunidade.
Do lado do centro-direita, as apostas se concentram em Luciano Huck, e no desafio de transformá-lo de celebridade em líder político. É a aposta mais bem situada. João Dória Jr se perdeu na própria esperteza.
Do lado das esquerdas, o grande nome continua sendo Lula. Saindo da cadeia, poderá ocupar seu lugar de articulador político. Mas como ficará o antilulismo, que se transformou na segunda maior força política do país e só agora começa a ser superado pelo antibolsonarismo?
Ocorre que a imprensa criou uma armadilha para o país, com a demonização de Lula. Qualquer país civilizado considera ex-presidentes como ativos nacionais, relevantes para ajudar a solucionar momentos de impasse. Na crise do mensalão, foi esse o comportamento de José Sarney, Itamar Franco, Fernando Collor. A exceção sempre foi Fernando Henrique Cardoso, com seu imenso egocentrismo.
Lula tem uma tradição de conciliação e de articulação. Conseguirá exerce-la tendo o Sistema Globo a demonizá-lo em todos os momentos?
Tenho para mim, que o maior empecilho ao pacto nacional é a Globo, justamente o grupo mais ameaçado pelo avanço da ultradireita.
Peça 4 – as dificuldades do pacto
Pactos não dependem apenas da boa vontade, mas da definição de modelos de governabilidade, de um conjunto de ideias norteadoras, a partir das quais se cria o ambiente favorável, vão sendo reduzidas as desconfianças recíprocas e emergem as lideranças capazes de levar o projeto adiante.
Não será uma frente liberal fechada com Huck, ou uma frente de esquerda pura que resolverá os problemas do país. O pacto passa pela capacidade de todos os setores modernos de caminharem juntos.
Há inúmeros problemas a se considerar. De parte da esquerda, uma desconfiança profunda em relação ao mercado. Da parte da direita, uma resistência radical em relação ao protagonismo dos movimentos sociais. No máximo, admitem políticas sociais de cima para baixo, como uma concessão dos bem pensantes.
Um modelo pactuado exigirá que os dois lados sentem juntos, com estadistas de lado a lado capazes de administrar as resistências de sua tropa. É um braço de guerra em que os dois lados precisam soltar a corda ao mesmo tempo.
Todos esses dilemas serão resolvidos pelo grande estadista intemporal, o Sr. Crise. A dúvida é quanto tempo será necessário, quanta tragédia a mais será suportada, até que o Sr. Crise se apresente?
Até proponho que o primeiro passo do pacto seja colocar os principais interlouttores em uma sala de cinema para assistirem conjuntamente “Bacurau” e “Coringa”. Com um refresco para Blade Runner.
Do GGN

segunda-feira, 30 de setembro de 2019

JANOT E O VAZAMENTO DA CAPA DE VEJA NA VÉSPERA DAS ELEIÇÕES, POR LUIS NASSIF


Pelo livro fica-se sabendo que Janot sabia o que a torcida do Flamengo inteiro sabia, que o vazamento foi providenciado pela Lava Jato, exclusivamente pelo impacto político.
No livro “Nada Menos Que Tudo”, o ex-Procurador Geral da República Rodrigo Janot admite que a capa da Veja na véspera das eleições de 2014, com a suposta delação de Alberto Yousseff, dizendo que “Lula e Dilma sabiam de tudo”, expôs o viés político da Lava Jato.
É curioso! No jantar de posse de Dilma Rousseff, compartilhei uma mesa com Janot. Na ocasião, depois de algumas pinicadas recíprocas, provoquei-o em relação a dois temas.
Um deles, o vazamento com a tal delação de Yousseff, que quase decide as eleições. Ele disse que nada podia fazer porque fora feito por advogados do réu. Insisti: se vazamentos são ilegais, você não vai fazer nada?
Pelo livro fica-se sabendo que Janot sabia o que a torcida do Flamengo inteiro sabia, que o vazamento foi providenciado pela Lava Jato, exclusivamente pelo impacto político. Como Janot admite no livro, “eram destituída de qualquer valor jurídico”, por Yousseff sequer compartilhava da intimidade do Palácio do Planalto e não tinha provas do que dizia.
No momento oportuno, Janot calou-se, como deve ter se calado em vários episódios nos quais, de acordo com sua versão, teria explodido, reagido, gritado.
O segundo fato foi um inquérito sobre Aécio Neves que mofa desde 2010 na gaveta do PGR, referente à Operação Norbert, que identificou contas de Aécio no exterior, em nome de offshores abertas em paraísos fiscais.
É por aí que não se aceitam as explicações dele, sobre as razões de não ter incluído Aécio na primeira lista de Janot. Na ocasião, uma fonte com contato direto com o filho de Teori Zavaski, relatou sua surpresa de Janot ter indiciado Lindbergh e poupado Aécio, segundo que os indícios contra Aécio eram muito mais evidentes – versavam sobre as mesadas de Furnas.
A alegação de Janot foi que duas testemunhas do caso já tinham morrido. Ora, não consta que, com sua morte, sumiu a contabilidade ou os registros bancários da empresa. Além disso, se a PGR já possuía um inquérito com indicações das contas de Aécio na Suiça, o quadro ficava muito mais completo do que meras delações ao vento.
Do GGN

terça-feira, 27 de agosto de 2019

É UM GRANDE VEXAME E PARTICIPAMOS DISSO. SOMOS CÚMPLICES, DIZ GILMAR SOBRE LAVA JATO

Foto: Agência Brasil
"Homologamos delação. É altamente constrangedor. Todos nós que participamos disso temos que dizer ‘nós falhamos", disparou o ministro.
Durante a sessão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal que anulou condenação imposta pela Lava Jato a Ademir Bendine, o ministro Gilmar Mendes reconheceu que a Corte foi cúmplice dos desvios da operação comandada a partir de Curitiba.
“É um grande vexame e participamos disso. Somos cúmplices dessa gente. Homologamos delação. É altamente constrangedor. Todos nós que participamos disso temos que dizer ‘nós falhamos’, disparou o ministro.
Segundo informações do portal Jota, Gilmar citou reportagem da Vaza Jato desta terça (27), em que procuradores de Curitiba ironizam, debocham, fazem ilações sobre as circunstância da morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia, denotando ódio em relação a Lula.
Para Gilmar, “a República de Curitiba nada tem de republicana, era uma ditadura completa. (…) Assumiram papel de imperadores absolutos. Gente com uma mente muito obscura. (…) Que gente ordinária, se achavam soberanos.”
Os procuradores são corruptos, “gente sem nenhuma maturidade. Corrupta na expressão do termo. Não é só vender função por dinheiro. Violaram o Código Processo Penal”.
GGN

sábado, 17 de agosto de 2019

XADREZ DE BOLSONARO E O CONFRONTO FINAL COM AS INSTITUIÇÕES, POR LUIS NASSIF

Jair Bolsonaro se tornou uma jamanta sem freios em uma ladeira. A cada dia que passa vai acelerando, avançando todos os sinais, cometendo todas as impropriedades.
Jair Bolsonaro se tornou uma jamanta sem freios em uma ladeira. A cada dia que passa vai acelerando, avançando todos os sinais, cometendo todas as impropriedades.
Ele assumiu com uma estratégia óbvia de abrir espaço para a zona cinzenta da economia, terreno onde trafegou em todo seu tempo de deputado irrelevante.
A mediocridade com que atua vai expondo cada vez mais essa estratégia, deixando nítido a ameaça que representa.
Ao mesmo tempo, à medida em que é confrontado com o desafio de governar, se enreda nas contradições de seu governo, na falta de discernimento e de respostas, o que com que faz com que recorra cada vez mais ao seu repertório de escatologia e a intervenções indevidas em todos os campos do Estado.
Essa escalada acelerou enormemente a hora do confronto final com as instituições.
O governo Bolsonaro funda-se em três figuras públicas: Paulo Guedes e seu pretenso anarcoliberalismo; Sérgio Moro e a suposta bandeira anticorrupção; e Bolsonaro como avalista dos dois. Os três estão sob fogo cerrado.
É hora das instituições começarem a se preparar para o confronto final, que se dará em prazo muito menor que o previsto. Bolsonaro se transformou definitivamente em um risco para o país.
Peça 1 – o desmanche da economia
Não há a menor possibilidade de a economia se recuperar sob Paulo Guedes. Ele se move exclusivamente por uma ideologia manca, de pretender o fim do Estado em todas as frentes, sem apresentar uma política liberal consistente como alternativa.
A estratégia das expectativas sucessivas, em torno das reformas, já não surte efeito. As projeções de crescimento do PIB estão cada vez mais minguadas. A insistência cega em segurar os investimentos públicos e em acatar ferreamente a Lei do Teto ameaça paralisar o governo a partir do próximo mês. Seu único foco é o desmanche do Estado, a ponto de gastar parte do orçamento na compra de parlamentares, para aprovação da reforma da Previdência.
O único setor atendido é o mercado, com a expectativa de entrada de capital externo para fusões e aquisições, não para novos investimentos.
Peça 2 – agravamento da crise internacional
Há nuvens cinzas na economia internacional, com agravamento das guerras comerciais, retraimento das economias centrais, perda de dinamismo do comércio internacional.
De um lado se tem um comando econômico despreparado – Paulo Guedes e Roberto Campos, o Neto. De outro, um presidente desatinado, isolando o país do mundo e ameaçando as exportações brasileiras com o desmanche das políticas ambientais e da preservação da Amazônia.
Não se sabe quem é mais sem noção, se Bolsonaro agredindo os principais parceiros comerciais do Brasil, ou se Paulo Guedes não entendendo a complementariedade da economia argentina com a brasileira.
De qualquer modo, Guedes não conseguiu operar uma política anticíclica sequer com o quadro externo favorável. Em mar encapelado, ficará mais perdido ainda.E essa perda de rumo se acentuará com o isolamento do Brasil de todos os fóruns internacionais, da União Europeia ao Mercosul, e a subordinação cega a Donald Trump.
Peça 3 – a guerra contra as instituições
Bolsonaro abriu guerra contra praticamente todas as instituições, promovendo interferências inéditas especialmente nos órgão de fiscalização e investigação.
Já se indispôs com procuradores, ao desconsiderar a lista tríplice para a Procuradoria Geral da República; com a Polícia Federal, ao pretender intervir na superintendência do Rio de Janeiro e desqualificar um delegado exemplar; com a Receita Federal, com intervenções indevidas; e com o Supremo ao prometer um candidato “terrivelmente evangélico” e expor sua estratégia de sufocamento das instituições.
Nada indica que irá conter o ímpeto. À medida que os problemas se multipliquem, mais descontrolada será sua reação. E cada vez fica mais claro que as intervenções visam não apenas blindar Bolsonaro de operações suspeitas passadas, das ligações com milícias, mas também de operações em andamento, que guardam muito semelhança com as atividades do crime organizado.
Peça 4 – os riscos com o crime organizado
O crime organizado atua em áreas preferenciais para lavagem de dinheiro:
Tráfico de drogas.
Comércio de armas.
Controle territorial e venda de material para construção clandestina.
Mercado de lixo.
A área de maior expansão do crime organizado é o comércio ilegal de lixos tóxicos.
A expansão do comércio ilegal de lixo demanda locais com baixa fiscalização para descarte das cargas tóxicas de outros países, submetidos a legislações e fiscalizações mais rígidas. O envolvimento de empresários do lixo com o governo Bolsonaro, e o desmonte da fiscalização ambiental, cai como uma luva nesse acordo, podendo colocar o Brasil como local ideal para descarte de lixo tóxico.
Confira as seguintes matérias sobre o tema, que mostram como o Brasil caminha para se tornar a peça central de descarte de lixo tóxico, na cadeia internacional do lixo:
Por outro lado, tem-se um Ministro da Justiça, Sérgio Moro, subserviente a Bolsonaro, sem conhecimentos básicos sobre política de segurança e cego aos avanços do crime organizado na administração pública.
Além disso, o aprofundamento das analises do dossiê Intercept exporá definitivamente a hipocrisia do arco de abusos da Lava Jato, incluído aí o Ministro Luis Roberto Barroso e autoridades de tribunais superiores.
Peça 5 – o embate final
Uma visão míope do papel da regulação fez com que os primeiros movimentos de Bolsonaro fossem aplaudidos, como sinal de combate à burocracia. A cada dia fica mais nítido que a intenção de Guedes e Bolsonaro não é racionalizar os procedimentos burocráticos, mas abrir espaço para a zona cinzenta da economia.
Entende-se ai os embates com a Receita, o COAF, a Polícia Federal e o enquadramento da Procuradoria Geral da República.
Hoje em dia, há os seguintes setores ameaçados pelos desatinos de Bolsonaro-Guedes
O sistema científico-tecnológico. A interrupção das bolsas do CNPq provocará o êxodo imediato das principais vocações de cientistas brasileiros para o exterior.
A estrutura de universidades públicas, sendo desmontada por propósitos de negócio (Guedes) e ideológicos (o inacreditável Ministro da Educação).
As exportações do agronegócio, comprometidas pelas bazófias em relação ao meio ambiente.
As intervenções nos sistemas de controle.
E não há sinais de que Bolsonaro irá recuar.Nos próximos meses, casos Marielle, Queiroz, acordo de Itaipu ganharão espaço maior na mídia. Espera-se que, desta vez, não falte coragem e espírito público aos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Do GGN.

domingo, 11 de agosto de 2019

SUPREMO É PRESSIONADO A SOLTAR LULA POR JURISTAS E EX-MINISTROS DE 8 PAÍSES

Por causa das práticas ilegais e imorais da Lava Jato, diz a carta,a Justiça brasileira vive atualmente uma grave crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional.
Foto: Ricardo Stuckert
O Supremo Tribunal Federal é o alvo de uma carta assinada por 17 juristas, advogados, ex-ministros da Justiça e ex-magistrados de cortes superiores de 8 países, que pedem a libertação de Lula e criticam seu processo.
Eles afirmam, no texto, que as mensagens trocadas entre os procuradores de Curitiba e o ex-juiz Sergio Moro, detonando conluio na Lava Jato, “estarreceram todos os profissionais do direito.”
“Hoje, está claro que Lula não teve direito a um julgamento imparcial”, avaliaram. “Não foi julgado, foi vítima de uma perseguição política.”
“Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente juiz e parte num processo”, defenderam.
“Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor”, afirmaram.
“Por causa dessas práticas ilegais e imorais, a Justiça brasileira vive atualmente uma grave crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional”, dispararam.
Os juristas que assinam o manifesto são de países como França, Espanha, Itália, Portugal, Bélgica, México, EUA e Colômbia.
“Entre os signatários está Susan Rose-Ackerman, professora de jurisprudência da Universidade de Yale, nos EUA. Ela é considerada uma das maiores especialistas do mundo em combate à corrupção.”
Dallagnol já recomendou leituras da professora. O marido dela, Bruce Ackerman, foi professor do ministro do STF Luis Roberto Barroso, em Yale.
“Outros nomes de peso que assinam a carta são o professor italiano Luigi Ferrajoli, referência do garantismo jurídico no mundo, o ex-juiz espanhol Baltasar Garzón, que condenou o ex-ditador chileno Augusto Pinochet por crimes contra a humanidade, Alberto Costa, ex-ministro da Justiça de Portugal, e Herta Daubler-Gmelin, ex-ministra da Justiça da Alemanha.”
As informações são da jornalista Monica Bergamo, na Folha deste domingo (11).
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Do GGN

domingo, 4 de agosto de 2019

AS PERDAS DO BRASIL COM OBRAS PÚBLICAS ENTREGUES A ESTRANGEIROS, POR LUIS NASSIF

A discussão econômica raras vezes consegui avançar além da visão primária dos cabeções. Vamos analisar o recente acordo com EUA de permitir a livre participação de empreiteiras americanas em licitações de obras púbicas brasileiras.
Bolsonaro e a síndrome do americano bonzinho
A cobertura econômica na mídia brasileira continua restrita a bordões sobre livre mercado. E a discussão econômica raras vezes consegui avançar além da visão primária dos cabeções.
Um dos vícios centrais dos cabeças de planilha é a incapacidade de entender realidades complexas, isto é, aquelas que têm mais de uma variável.
Vamos analisar o recente acordo em andamento com os Estados Unidos, de permitir a livre participação de empreiteiras americanas em licitações de obras púbicas brasileiras.
Todos os argumentos centram-se na vantagem que haveria no preço. E nenhuma análise sobre as chamadas externalidades do projeto – a maneira como poderá afetar setores.
Sobre o preço
Paulo Guedes montou um modelo simples de beneficiar as estrangeiras: estrangular a capacidade e o custo de financiamento do BNDES.
Em geral, as empreiteiras americanas disputam obras em outros países com apoio da USAID (Agência dos EUA para Desenvolvimento Internacional), ou do próprio Federal Reserva (o Banco Central americano), a custos mínimos.
Há inúmeras denúncias sobre a corrupção da USAID nas obras de vários países, como Afeganistão e Iraque. Mas deixa para lá. Segundo a Lava Jato o pais mais corrupto do planeta é o Brasil.
O que importa é analisar um diferencial pouco analisado por aqui nas concorrências internacionais: o custo do financiamento.
Suponha dois competidores, que tem o mesmo grau de eficiência na construção. Um deles obtém financiamento a uma taxa de 6% ao ano; outro, a taxa de 1% ao ano (provável custo dos financiamentos da USAID).
Em 15 anos, o diferencial de desembolso deles será da ordem de 43%.
Para competir com a empreiteira estrangeira, o nacional teria que reduzir seu preço em 30%.
Justamente por isso, os financiamentos do BNDES eram essenciais para a expansão das empreiteiras brasileiras no exterior, até serem criminalizados por procuradores do Distrito Federal e Rio de Janeiro.
Aliás, se um procurador americano ousasse fazer o mesmo nos EUA, seria imediatamente expulso para alguma republiqueta latino-americana, por exemplo, o Brasil.
No acordo com os EUA, bastaria a inclusão de uma cláusula assegurando o acesso de todos os competidores ao financiamento. Simples assim. Mas obviamente não será feito, já que o futuro advogado dos interesses brasileiros junto aos EUA será Eduardo Bolsonaro.
As externalidades positivas
A profunda ignorância brasileira impede qualquer análise sobre as chamadas externalidades – isto é, os aspectos não diretamente relacionados com o fato em si – e o que o Brasil perde entregando s obras públicas a empresas estrangeiras.
Há externalidades diversas entre uma obra construída por empresas brasileiras ou aquelas entregues a competidores internacionais.
Qualidade de emprego – os melhores empregos ficam na sede da companhia.
Cadeia produtiva –  o desenvolvimento de fornecedores. Empreiteiras são montadoras que, em geral, privilegiam os fornecedores de seu próprio país.
Mercado externo – empreiteiras são agentes de entrada de outros produtos nacionais no exterior.
Segurança nacional – o país demanda desenvolvimento de tecnologia de segurança, de satélites, aviônica, obras em áreas críticas (como o pré-sal). E as empreiteiras são parceiras estratégicas.
Desenvolvimento tecnológico – No Coppe jaz um projeto de veículo leve sobre levitação. A parceria para financiamento e implementação era de uma das empreiteiras abatidas pela Lava Jato.
Vamos a uma pequena tentativa de mensurar cada externalidade positiva, conferindo-lhe um peso.
Na tabela, um exemplo hipotético, de orelhada. Mas mostra, grosso modo, como deveria ser uma licitação de obras públicas, levando em conta as externalidades.
Nesse exemplo, mesmo com um preço 20% inferior à nacional, ainda assim as vantagens das nacionais, nas externalidades, compensaria com sobre o diferencial.
Entregando as obras a empreiteiras norte-americanas (ou europeias), sem nenhuma restrição, as perdas do país serão amplas e disseminadas.
Mas haverá ganhos para os Guedes e Bolsonaros da República. Afinal, a imbecilidade tem pátria. E está ao sul do Equador.
Do GGN