Para não se perder nas siglas, um pequeno GLOSSÁRIO:
DOE – Departamento de Operações Estruturadas
da Odebrecht, que administrava o caixa 2 e as propinas do grupo.
Drousys – sistema criptografado de troca de
mensagens.
MyWebDay – sistema criptografado que fazia a
contabilidade do DOE.
Peça 1 - O livro de Tacla Duran
Prestador de serviços da Odebrecht, profundo
conhecedor dos sistemas utilizados pela empresa– o Drousys e o MyWebDay - o
livro trazia duas denúncias de impacto.
A primeira, é que parte relevante dos extratos do
Meinl Bank foi falsificado.
Havia seis evidências definitivas sobre a
falsificação.
Evidência 1 – extrato da Innovation com somas
erradas.
Evidência 2 – extratos com erros são diferentes de outros
extratos do mesmo banco apresentados em outras delações.
Evidência 3 – os extratos originais do banco apresentam
números negativos com sinal -, ao contrário do extrato montado, em que eles
aparecem em vermelho.
Evidência 4 – a formatação das datas de lançamento é totalmente
diferente de outros documentos do banco, que seguem o padrão americano:
Mês/Dia/Ano.
Evidência 5 – a formatação nas datas de lançamento é
idêntica ao da planilha PAULISTINHA, preparada por Maria Lúcia Tavares, a
responsável pelos lançamentos no Departamento de Operações Estruturadas da
Odebrecht.
Evidência 6 – nos anexos da delação de Leandra
A. Azevedo consta ordem de pagamento, com data de 28 de setembro de 2012,
de US$ 1.000.000,00 da conta da Innovation para a Waterford Management Group
Inc. Mas no extrato bancário supostamente montado, a transferência consta como
saída de 27 de setembro de 2012, ou seja, antes da ordem de pagamento.
A segunda denúncia é que a Lava Jato tentou impor
condições para aceitar o acordo de delação de Tacla Duran, uma das quais era a
de endossar uma versão que, segundo ele, não correspondia à verdade. E, para
tanto, chegou a ameaçar de envolvimento seus familiares.
As delações passam, então, a serem analisadas com
lupa pela parcela do jornalismo não comprometida com a operação. Descobre-se
que a Lava Jato deixou de fora da delação de João Santana e esposa a maior
conta maior saldo no exterior. E que o advogado do casal é irmão de um dos
procuradores da Lava Jato.
Mais: o melhor amigo do juiz Sérgio Moro, Carlos
Zucolotto Júnior, apresentou a Tacla uma proposta delação que reduziria de US$
15 milhões para US$ 5 milhões a multa, mediante o pagamento de outros US$ 5
milhões por fora. No dia seguinte ao da proposta, Tacla recebeu e-mail de
procuradores da Lava Jato propondo um novo acordo de delação nos mesmos moldes
conversados com Zucolotto.
Para disfarçar a redução da pena pecuniária, os
procuradores recorriam a uma esperteza. A pena ficava em US$ 15 milhões a serem
confiscados de determinada conta corrente – que a Lava Jato sabia, de antemão,
estar vazia. Nada encontrando, seria substituída por outro confisco, de US$ 5
milhões, a sair de uma segunda conta de Tacla Duran, esta sim, com fundos.
A partir das revelações de Tacla Duran, começa a
ser desvendado o edifício montado pela Lava Jato, em cima de delações
forçadas e – mais grave – da suposta falsificação de provas.
De fato, na mega-delação de executivos da
Odebrecht, as únicas únicas provas apresentadas eram justamente extratos
capturados dos sistemas Drousys e MyWebDay.
Nossa história começa assim.
Já sabendo o final, vamos voltar ao começo, quando
a Lava Jato consegue negociar a mega-delação com a Odebrecht e as supostas
informações provenientes dos dois sistemas eram distribuídas à imprensa e
incluídas nas peças de acusação..
Como todas as estratégias e movimentos da Lava Jato
eram buzinados para seus jornalistas de confiança, a reconstituição das
reportagens dá uma ideia precisa do que se passava na cabeça de juiz,
procuradores e delegados, à medida em que as revelações sobre os sistemas da
Odebrecht iam lançando suspeitas fundadas sobre a manipulação de provas.
Peça 2 - Odebrecht promete entregar Lula e Dilma
No dia 23/03/2016, a Polícia Federal saiu a
campo com 28 mandados de condução coercitiva contra executivos da Odebrecht.
Selecionou três dos principais executivos, deu-lhes a chamada prensa, para que
voltassem para o grupo e convencessem os colegas da necessidade de delatar. Foi
o que teria convencido o patriarca Emilio Odebrecht e o filho Marcelo a
concordar com a delação.
· que a
Odebrecht desistisse dos processos na Suíça, que impediam a remessa dos arquivos
do Drousys e do MyWebDay;
· que
entregasse provas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e
fornecesse provas de financiamento ilegal de recursos para as campanhas da
presidente Dilma Rousseff, inclusive a extensão total dos pagamentos ao
marqueteiro do PT, João Santana, no Brasil e no exterior.
Ou seja, desde o primeiro momento, a entrega dos
arquivos do Drousys e do MyWebDay era condição essencial para o acordo de
delação.
Peça 3 – a Polícia Federal de Brasilia enxerga os
furos nas delações
Criticavam o exagero no número de delatores, a
mudança de versão por alguns deles, e a falta de acesso aos dados que
controlavam as planilhas de repasses de dinheiro, caixa dois ou propina, a
parlamentares.
Nos seus relatórios internos, segundo a mídia, a PF
apontava mais problemas, com a ausência de documentos que corroborassem as
delações.
Os delegados que atuavam junto ao STF pediam
acessos aos dois sistemas, o Drousys e ao MyWebDay. Aparentemente, não
conseguiram.
Com as delações da Odebrecht sob suspeita, junto
aos setores que atuavam no próprio STF, a partir de agosto de 2017 a Lava Jato
começou a vazar as primeiras informações sobre os sistemas do Departamento de
Operações Estruturadas (DOE) da Odebrecht, visando criar uma blindagem com a
opinião pública.
No início de agosto, a defesa de Lula já solicitava
acesso aos arquivos o que, segundo ela, confirmaria que o ex-presidente nunca
recebeu dinheiro ilícito da Odebrecht.
Nos dias seguintes, a empresa repercutia a notícia
do tal “arquivo bomba”. Segundo os relatos, investigadores da Lava Jato teriam
dito que o sistema atingia políticos, empresários, membros do Judiciário,
tribunais de conta e diplomacia. Como saberiam sem ter acesso aos sistemas?
Peça 4 – o lawfare em torno dos sistemas
A partir daí a força tarefa passou a disseminar
notícias, todas tomando como base os arquivos dos dois sistemas da Odebrecht.
Mencionavam as empresas offshores da Odebrecht no
Panamá, América Central, Antigua e Barbuda, no Caribe.
Montavam ilações de toda ordem. Um dos sócios da
empresa que era dona do terreno supostamente destinado ao Instituto Lula,
Mateus Baldassari, em 2010 declarou à Receita cotas da empresa Jaumont,
registrada nas Ilhas Virgens Britânicas. Pois o Drousys indicava que em janeiro
de 2011, a Constructora Internacional del Sur, registrada no Panamá em
nome de Olívio Rodrigues Júnior --operador de propinas da
Odebrecht--, transferiu US$ 537.575 (R$ 940.541,22) para a Jaumont.
Dizia-se mais. Em novembro de 2010, o DOE previu
pagamento para uma empresa chamada Beluga Holdings Ltda. A fonte pagadora seria
a Innovation, offshore registrada em Antigua e de propriedade de Olivio
Rodrigues Júnior e Marcelo Rodrigues, operadores de propina da Odebrecht.
As informações – com as respectivas ilações – eram
despejadas aos borbotões na mídia, sem que ninguém, nem repórteres nem
advogados, tivessem acesso aos dados originais. E nem se importassem de
solicitar, tal o grau de degradação da cobertura jornalística, com repórteres
operando como braços da polícia. Eram os repórteres policiais que se
transformavam em policiais repórteres, fenômeno muito comum nos anos de chumbo.
A defesa de Lula insistiu em ter acesso ao sistema
My Web Day, de onde vinham as supostas informações.
Não explicava o fato de vários documentos
supostamente originários do sistema terem sido divulgados para a imprensa e
constado das delações como provas contra Lula.
Peça 5 – O questionamento das informações do
sistema
A defesa questionou os documentos e pediu a
realização de exames grafoscópico e documentoscópico”. O ponto central de
desconfiança era uma ordem de pagamento com duas versões, uma com apenas uma
assinatura e a outra com duas. Além disso, havia um papel com anotações
manuscritas, com dois tipos de caligrafia, uma a tinta outra aparentemente a
lápis, sem que os autores fossem identificados.
Finalmente, um e-mail com anotações manuscritas,
atribuídas a Marcelo Odebrecht, sem nenhuma prova de sua autenticidade.
Em 13/09/2017 o
juiz Sérgio Moro tomou duas decisões. A primeira, foi solicitar à
força tarefa que extraísse todos os dados relativos a Lula nos sistemas do DOE.
A segunda, foi negar à defesa de Lula acesso aos arquivos. "Inviável
fornecer cópia dos sistemas Drousys ou MyWebDay à defesa de Luiz Inácio Lula da
Silva ou a qualquer outra", decidiu Moro, em despacho. “Além das
dificuldades técnicas, pois são vários HDs, os sistemas contêm informações
relevantes para outras ações penais”, alegou ele.
Percebia-se, ali, o incômodo de Moro e da Lava Jato
com a possibilidade de serem comprovadas as manipulações dos sistemas. A
estratégia era manter a perícia sob estrito controle da Lava Jato.
Peça 6 – a Lava Jato tenta manter controle total
sobre sistema
O cronograma assinado pelo delegado Felipe Hayashi
estimou em 26 horas a análise dos 18 HDs fornecidos pela Odebrecht. Os
trabalhos seriam realizados no dia 30/10/2017. Estava previsto uma “cópia
espelho” para uma perícia a ser feita pela PF de Curitiba entre os dias 9 e 10
de novembro.
Mais uma vez, a defesa ficou de fora. Ela, e seus
assistentes técnicos, só teriam acesso aos sistemas após o fim da perícia, e
sob supervisão da equipe de peritos da PF, que já teriam mapeado os conteúdos
mais explosivos. Foram aceitos os técnicos indicados pela Odebrecht, já que “a
empresa é a detentora do sistema e prestará auxílio constante à equipe de
peritos”.
Era evidente a intenção da Lava Jato de manter todo
o conteúdo dos sistemas sob sua estrita vigilância, o que lhe garantia o
controle total sobre as delações e afastava o risco de ser desmascarada.
Peça 7 – Tacla Duran fala
No início de novembro, os deputados Paulo Pimenta e
Wadih Damous, integrantes da CPI da JBS, viajaram a Madri e entrevistaram Tacla
Duran.
Outro dado apresentado por ele era a de um extrato
que em determinada data tem saldo positivo. No mesmo anexo, juntado pelo
delator, na mesma data o saldo está negativo.
O extrato só poderia ser verídico se houvesse
movimentação nessa data, no mesmo dia, entre a emissão de um extrato e outro.
Mas, segundo Tacla, seria impossível. Primeiro, porque as contas já estavam
totalmente bloqueadas. Segundo, porque o beneficiário da conta já estava detido
em Curitiba. Além disso o sistema do banco também foi fraudado para impedir o
rastreamento do dinheiro, denunciava ele.
Tacla referiu-se também à conta Deltora, vinculada
ao marqueteiro João Santana e à esposa Mônica Moura, que simplesmente não
aparecia nos inquéritos, denotando alguma espécie de acerto entre o casal e a
força tarefa.
Peça 8 – Moro evita interrogar Tacla Duran
No dia 04/12/2017 deveria ocorrer
audiência em Madri, entre os procuradores de Curitiba e Rodrigo Tacla Duran,
depois de ele ter acusado o amigo de Moro de ter proposto ajuda em delação,
mediante pagamento por fora.
A audiência
acabou não se realizando e a força tarefa não quis explicar as
razões. Estavam confirmadas as presenças de três procuradores de Curitiba,
entre eles Roberson Pozzobon e Orlando Martello. Mas nenhum dos membros da
força-tarefa compareceu ao compromisso solicitado às autoridades espanholas
pela própria Lava Jato.
GGN quis saber as razões da desistência. A resposta
foi sucinta: “Sobre seu pedido, a força-tarefa Lava Jato não irá se
manifestar”.
Peça 9 – A Polícia Federal reclama que a PGR retém
os sistemas
Mas como assim, se os jornais haviam divulgado até
o calendário de auditoria nos sistemas?
Dizia despacho assinado pelo delegado de Polícia
Federal Álex Bersan de Rezende:
“Registro que desde a chegada destes autos no
âmbito da Polícia Federal, em 02 de julho de 2017, transcorreram pouco mais de
05 (cinco) meses sem que os sistemas de comunicação e contabilidade paralela da
Odebrecht tivessem sido disponibilizados pelo Ministério Público Federal à
Polícia Federal para realização da perícia técnica, com as cautelas
necessárias, e posterior acesso aos dados para comprovação ou não do teor dos
relatos dos colaboradores”, escreveu o delegado.
Vai-se atrás das razões e a demora se devia ao
próprio Ministério Público Federal do Paraná. A PGR dependia exclusivamente da oficialização
do pedido de Sérgio Moro, que, por sua vez, dependia do pedido formal dos
procuradores da Lava Jato. E nunca veio..
Segundo os procuradores de Curitiba, a razão da
demora é que "estão sendo adotadas providências para que as informações
possam ser utilizadas de modo seguro". Portanto, nesse caso, o jogo
de manipulação não deve ser debitado ao MPF como um todo, nem à PGR, mas
exclusivamente ao grupo de Curitiba.
Peça 10 – a defesa de Lula insiste em pedir acesso
aos sistemas
À esta altura, estava relativamente claro que a
Lava Jato tinha se enredado nas próprias artimanhas que armou. As denúncias de
Tacla Duran haviam jogado os dois sistemas – o Drousys e o MyWebDay – no centro
da disputa. E os procuradores não encontravam maneira de ocultar as pistas das
falsificações ocorridas.
Como declarou Tacla Duran, em seu depoimento na CPI
da JBS, “esses extratos são falsos e já foram periciados. No caso da denúncia
do presidente Michel Temer, esses extratos que foram aportados, eles demonstram
que o sistema foi manipulado. A partir do momento em que o sistema foi
manipulado antes, durante e depois do bloqueio, as provas, no meu entender, são
viciadas. Todas as provas que saem daquele sistema, a partir daí, são
viciadas”.
Mesmo com a Polícia Federal, e seus 10 peritos de
confiança, analisando os sistemas, no dia 6/12/2017 o MPF solicitou
nova perícia em um equipamento que armazenava cópia do sistema
Drousys, dois discos rígidos e um pen drive. A intenção pública era verificar a
autenticidade das informações e “encontrar eventuais registros relacionados ao
terreno supostamente destinado ao Instituto Lula”; a intenção oculta era
conseguir um álibi técnico para destruir as provas da sua manipulação.
Como se recorda, em agosto a Lava Jato divulgou
documentos supostamente armazenados no Drousys dando conta de que o DOE foi
utilizado pela Odebrecht para pagar parte do terreno destinado ao Instituo
Lula.
Segundo seus porta-vozes na imprensa, o pedido de
perícia visava responder ao pedido dos advogados de Lula. Obviamente, a perícia
não incluía peritos independentes.
Aumentou a desconfiança sobre as intenções dos
procuradores.
O livro de Tacla Duran escancarou a armação que era
canhestra: alguns dos extratos falsificados tinham as datas em português,
revelando o uso de Excel para montar o extrato. Em vez de considerar as novas
provas, os bravos procuradores tratavam, agora, de esconder o rinoceronte
debaixo do tapete, e apregoar que o rabo que ficou de fora era do contracheque
para Lula.
Peça 11 – o TRF4 ajuda a blindar a Lava Jato
Um deles, Paulo Melo, executivo que participou da
negociação de um terreno comprado para o Instituto Lula, pediu a absolvição e
afirmou não ter visto nada de errado na relação entre a empresa e o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Carlos Armando Paschoal e Emyr Costa, que
participaram das obras do sítio de Atibaia (SP) que era frequentado por Lula e
foi reformado por empreiteiras, também pediram para ser inocentados. Eles dizem
que só cumpriam ordens e negam ter cometido crimes.
Procuradores pediram o cancelamento de todos os
benefícios concedidos a eles, por conta da delação premiada.
Tudo isso, em uma quadra em que o STJ ou o STF
poderiam autorizar os advogados de Lula a acompanhar a perícia nos sistemas.
Peça 12 – a Lava Jato joga a toalha
O sistema tinha duas chaves de criptografia, que
foram perdidas. Ou seja, o maior acordo de delação e de leniência da história,
com valores superiores a R$ 10 bilhões de multas, mais de 170 delatores, não
tinha duas pequenas chaves de criptografia, essenciais para abrir o sistema
central – justamente o que continha supostamente todas as provas documentais
das denúncias formuladas.
Segundo a cândida explicação da Lava Jato, “quando
fechou o acordo com a Odebrecht, o MPF esperava ter acesso aos dois sistemas —
para conseguir cruzar dados de fontes distintas e corroborar informações de
depoimentos dos 77 colaboradores”.
O procurador Carlos Fernando admitia que “ não foi
possível verificar os dados com os pen drives entregues pela empreiteira, as
circunstâncias em que outros pen drives de acesso ao mesmo sistema foram
destruídos ou apagados estão “sob investigação”.
Mais que isso. A porta de entrada no sistema eram
tokens que geravam as senhas. Segundo informa O Globo, o próprio Marcelo
Odebrecht, em depoimento à Polícia Federal, havia informado que o executivo que
tinha as informações sobre os tokens era Maurício Ferro, diretor jurídico da
empresa.
No entanto, a força tarefa conseguiu dois tokens
que pertenciam a funcionários de escalão inferior. E, segundo a versão
estapafúrdia, não testaram os tokens no momento da entrega.
Maurício Ferro sequer foi ouvido.
Peça 13 – as narrativas possíveis
Confirma-se, assim, a narrativa
mais óbvia para essa série de patacoadas, antecipada há alguns
meses pelo GGN.
1. A Lava Jato obrigou os
delatores da Odebrecht e delatar Lula. Era a condição essencial para a delação
ser aceita.
2. Como delação tem que
apresentar provas, e como não existiam as provas do que diziam, recorreram à
falsificação dos extratos do Banco Meinl e do sistema de conversas do Drousys.
3. O fator Tacla Duran
implode a manipulação forjada.
4. Sem ter como explicar,
destroem-se às provas.
Uma segunda hipótese é a seguinte:
Ao abrir a My Web Day, a força tarefa constatou que
havia provas que envolviam políticos aliados, membros do Judiciário, do TCU e
do próprio MPF.
Em vista disso, decidiu destruir às provas, ainda
que à custa de perder parte relevante das acusações contra Lula.
GGN