Roberto
Irineu Marinho inaugura o novo estúdio do Jornal Nacional e revolva servidor da
Fazenda do Rio: Estado cobra 761 milhões de impostos atrasados.
Na semana em
que a Rede Globo inaugurou o novo estúdio do Jornal Nacional, um servidor
estadual do Rio de Janeiro tirou foto da tela do computador com o registro da
Secretaria da Fazenda que mostra a empresa como uma das maiores devedoras de
ICMS do Estado.
“A Globo
deve mais de 750 milhões de reais de ICMS ao Estado do Rio de Janeiro e fica
fazendo prédio bacana para o Jornal Nacional. Se pagasse a dívida, resolveria o
problema dos salários dos servidores do Estado, que ainda estão em atraso”,
informou ao DCM, com a condição de que seu nome não fosse revelado.
Segundo os
registros da Secretaria, a dívida da Globo é de quase 240 milhões de UFIRs, a
unidade de referência dos tributos do Estado. Como cada UFIR vale R$ 3,19, o
total do débito em reais é de 761 milhões.
O DCM entrou
em contato com a assessoria de imprensa da Globo, que respondeu através CDN,
empresa de comunicação terceirizada. Eis a resposta da Globo:
Não existe
qualquer dívida de ICMS com o Estado do Rio de Janeiro. Aconteceram autuações,
em razão do fisco estadual entender que haveria incidência do imposto sobre a
inserção de publicidade na Internet e TV paga. A empresa não concorda com esse
entendimento. Não há incidência de ICMS sobre tal atividade. Recentemente, foi
editada legislação que determinou a incidência de ISS sobre a inserção de
publicidade na Internet e na TV paga, o que, por si só exclui a incidência do
ICMS. A empresa está discutindo a questão na via administrativa, como prevê a
lei, o que provoca a automática suspensão da exigibilidade do débito.
Grupo Globo
Tela do
computador ligado no sistema da Fazenda do Rio: em reais, dívida de 761
milhões.
Ou seja, a
emissora confirma que está sendo cobrada pelo Estado, mas discorda da
legitimidade da ação e, por isso, recorre.
Não é a
primeira vez que a Globo tem entendimento diverso do Fisco quanto às obrigações
tributárias. Em 2006, ela foi autuada pela Receita Federal por sonegação do
imposto de renda incidente sobre a compra dos direitos da Copa do Mundo.
Na época,
com multa e correção, o débito chegava a R$ 615 milhões. A emissora recorreu e
alegou que havia comprado os direitos de uma empresa das Ilhas Virgens
Britânicas, um paraíso fiscal.
Com o
aprofundamento da investigação pela Receita, a Globo acabou admitindo que a
empresa offshore era controlada por ela mesma.
Os
acionistas Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho e José Roberto Marinho
foram enquadrados por crime contra a ordem tributária e seriam denunciados ao
Ministério Público Federal.
Mas, em
janeiro de 2007, na véspera da denúncia ser encaminhada para a Procuradoria da
República, o processo que documentava a sonegação desapareceu da delegacia da
Receita Federal no Rio de Janeiro.
O DCM esteve
em Road Town, Tortola, Ilhas Virgens Britâncias, e comprovou que a empresa da
qual a Globo comprou os direitos da Copa nunca existiu de verdade. Era só uma
empresa de papel criada para burlar o Fisco.
Com a
revelação de que havia sonegado impostos incidentes sobre os direitos da Copa
do Mundo, a Globo informou que havia regularizado sua situação fiscal, mas
nunca apresentou o DARF que comprovaria o pagamento.
Agora, a
briga é com o quase falimentar Estado do Rio de Janeiro.
DCM