O juiz
federal Sérgio Moro interrompeu as perguntas que o advogado Cristiano Zanin
Martins, que defende o ex-presidente Lula, fazia a uma testemunha em audiência
ocorrida na manhã desta quarta-feira 14. O motivo, segundo Moro, era de que as
indagações seriam "perda de tempo", pois já teriam sido feitas. O
relato foi feito por Zanin.
O ex-diretor
geral da Polícia Federal Luiz Fernando Correa depôs em processo em que os
procuradores da Lava Jato acusam a Odebrecht de ter planejado doar um terreno
para o Instituto Lula. Lula figura como réu nesta ação penal, muito embora
jamais tenha pedido tal terreno, muito menos figurado como seu proprietário ou
beneficiário.
"Cada
dia mais evidente o cerceamento de defesa e o desrespeito à advocacia na 13a VF
de Curitiba. Testemunha de defesa é 'perda de tempo'", criticou Zanin em
seu conta no Twitter. Leia, abaixo, nota publicada pela defesa de Lula a
respeito do assunto:
"O
cerceamento ao direito de defesa e o desrespeito à atuação dos advogados mais
uma vez se fez presente hoje (14/06) em audiência na 13ª Vara Federal Criminal
de Curitiba, relativa à Ação Penal 5063130-17.2016.4.04.7000.
O juiz
Sérgio Moro interrompeu o trabalho da defesa de Lula na oitiva do ex-diretor
geral da Polícia Federal Luiz Fernando Correa, exatamente quando o depoente, na
mesma linha dos ex-procuradores gerais da República Claudio Fontelles e Antonio
Fernando Barros, também ouvidos hoje, discorria sobre o estímulo e condições
materiais propiciados pelo então Presidente Lula no combate à corrupção e a
lavagem de dinheiro.
É preciso
registrar que o Juízo tem permitido, nas demais audiências, que o Ministério
Público Federal (MPF) formule perguntas na mesma linha de outras já feitas
anteriormente às testemunhas de acusação - em audiências referentes à Ação
Penal 5046512-94.2016.4.04.7000/PR - notadamente em relação aos delatores. Moro
afirmou que indeferia o questionamento porque tais perguntas já haviam sido
respondidas em outra ação e que sua continuidade resultaria em "perda de
tempo".
A realidade
é que o Juízo impediu a defesa de reforçar aspectos relevantes, que desmentem o
cenário de "corrupção sistêmica" afirmado pelo MPF.
Diante da falta
de provas que se verifica na acusação à Lula, é lamentável que o Juízo recorra
a tais expedientes e, junto com a representante do MPF manifeste comportamento
tão desrespeitoso à defesa. Mais uma vez se atenta contra as prerrogativas
profissionais, à participação do advogado na administração da Justiça, como
assegura a Constituição Federal (art. 133) e as regras internacionais da
magistratura, dos procuradores e dos advogados. Tal conduta fere igualmente as
garantias fundamentais do ex-Presidente Lula.
Cristiano
Zanin Martins"
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