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quarta-feira, 5 de julho de 2017

A Polícia Federal na era das tecnologias de rede, Nassif

A física do crime organizado
Algumas conclusões importantes, na entrevista com o delegado Bruno Requião.

Formado em física, com mestrado pela Unicamp e em conclusão do doutorado na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Bruno trabalha em uma das áreas científicas da Polícia Federal: os estudos sobre Teoria de Redes e Sistemas Complexos, novo ramo da ciência que está sendo aplicado em vários campos, como biologia, física, ciências sociais.

Seu trabalho consiste em analisar grandes bancos de dados visando tirar conclusões e linhas de investigação.

Trabalhou por anos com repressão a entorpecentes e inteligência policial em regiões de fronteira.

Mais recentemente vem trabalhando com crimes cibernéticos na Delegacia de Defesa Institucional na Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, onde, em especial, se destacaram em 2014 e 2016 a Operação Darknet fases I e II de combate à pedofilia virtual na Deepweb.

Da entrevista concedida ao GGN, destacam-se as seguintes informações.

Os sistemas complexos
A pesquisa consiste em trabalhar grandes bancos de dados e levantar as conexões entre as pessoas. Primeiro, as vezes que se comunicam entre si. Depois, incluem-se aspectos qualitativos: afinidades familiares, sociais, profissionais, etárias etc.

Um dos pontos centrais da pesquisa é a identificação das peças-chaves em cada organização, e que quase nunca é o cappo. Suponha-se uma pessoa que faça o meio de campo entre o PCC e o Comando Vermelho. Do ponto de vista de teoria de redes o mais relevante é a pessoa que faz o meio campo entre ambas as organizações.

Os conselheiros da máfia, os contadores, os planejadores, são mais relevantes para a organização do que os chefes, pois elas podem se reorganizar rapidamente em caso de desmantelamento da chefia. Geralmente são funções especializadas, que não são facilmente substituíveis.

Aqui, um exemplo de como são as pesquisas na área:

O empreendedorismo no tráfico
Aproveitei a descrição dele para especular sobre um ponto que levantei aqui, meses atrás, por ocasião dos massacres nos presídios do Norte.

Imaginando o tráfico como um ambiente econômico, ele é constituído de diversas especialidades independentes entre si:

·       A plantação da coca

A especialidade consiste no acesso aos plantadores.

·       O refino

Exige o acesso à coca e a produtos químicos.

·       A logística

O transporte da planta para o refino, do refino para os grandes atacadistas

·       A venda no atacado

Não basta ter o meio de transporte. Tem que ter os canais de venda aos atacadistas.

·       O controle do varejo em cada ponta

A distribuição aos vendedores finais, que podem estar ligados as grandes organizações criminosas, como PCC e CV, ou a grupos menores locais.

·       O acesso aos investidores

Toda essa operação exige investidores. Quem faz o meio campo entre os investidores e as demais pontas são os doleiros.

Têm-se aí, um ambiente econômico que permite um empreendedorismo dinâmico, com competências estabelecidas, possibilidade de terceirização e perspectivas de ganhos astronômicos. Essa possibilidade aumenta as suspeitas sobre helicocas e assemelhados. Ou seja, entradas e saídas rápidas do mercado, para vendas de oportunidade.

Lembrem-se que, com os avanços da Internet, em pouco tempo Telexfree conseguiu mobilizar uma cadeia nacional de estelionatários.

Bruno lembrou que na Holanda os investigadores se deram conta de que, bastava desbaratar uma quadrilha para outra surgir rapidamente ocupando o espaço. E se deram conta de que nasciam justamente dessa soma de competências. Como a maconha, por lá, é cultivada em estufa, a rede se recompunha com especialistas em eletricidade e funções correlatas.

Por aqui, se avança pouco pela incapacidade da Justiça, Polícia Civil e Ministério Pùblico de avançar além das mulas. Fingem que combatem o tráfico, pescando lambaris e deixando soltos os tubarões.

As dificuldades brasileiras
Há dois grandes problemas na repressão ao narcotráfico. O primeiro, é a pouca disposição de juízes e procuradores de alcançarem os cabeças, em muitos casos pessoas influentes, com expressão na economia formal. Contentam-se com os bagrinhos. Toda ação contra redes criminosas, se feita de maneira aleatória, não tem efeito algum.

O segundo problema é a burocracia. Façam modelos de gestão que agilizem as colaborações entre instituições. Qualquer pedido de colaboração dura uma eternidade.

Sobre os especialistas em bancos de dados
As pesquisas em bancos de dados e as analises de rede são o primeiro passo para a investigação. Nada substitui o trabalho de campo, a busca de provas. No entanto, por falta de pessoal e excesso de demanda, muitas investigações se limitam apenas  a essa primeira parte do trabalho, muitas vezes insuficiente para a investigações.

Observação minha: é o caso típico da Lava Jato, cujas investigações parecem se basear exclusivamente na indução na delação premiada, na analise de bancos de dados e nas correlações enfiadas a martelo nos inquéritos.

A probabilidade na acusação
Teorias probabilísticas são relevantes para conferir foco às investigações. Mas quando se utiliza a teoria da probabilidade para condenar réus? Essa inovação consta da última peça da Lava Jato visando condenar Lula no caso do triplex.

Indaguei em tese ao Bruno.

Ele se considera um cientista. E, como tal, busca a verdade objetiva. Ele se diz não especialista em direito. Mas valer-se de teorias probabilísticas para apontar culpados, em sua opinião, é desvirtuar completamente.

GGN

segunda-feira, 5 de junho de 2017

Xadrez de um país controlado pelo crime organizado, Nassif

Peça 1 – o crime apossando-se do Estado
Há uma preocupação global com a tomada do poder nacional pelo crime organizado. O Brasil se tornou um caso emblemático, inédito de jovem democracia que, após inúmeros avanços sociais, morais e econômicos, teve como desfecho a subordinação do país ao crime organizado. E não se está falando das vinculações entre o tráfico e o Congresso, que ainda não foram devidamente apuradas.

Por aqui, montou-se o mais esdrúxulo pacto da atualidade. Em troca de entregar reformas profundamente antipopulares, excessivamente radicais, enfiadas goela abaixo da população sem nenhuma negociação - e, por isso mesmo, de vida curta -, a organização que se apossou do poder ganhou salvo conduto para assaltar.

Temas de alto interesse nacional, com reflexos sobre as próximas décadas, como a venda de terras públicas, a flexibilização ampla no licenciamento ambiental, a demarcação de terras indígenas, concessões portuárias, tudo está sendo entregue, no mais amplo processo de desmonte a que o país foi submetido.

Há muitas dúvidas sobre a oportunidade ou não das diretas-já. Mas há uma certeza: Temer não pode continuar.

O país está no estágio do chamado trem desgovernado. Há um início de reorganização da opinião pública, os partidos políticos tentando entender o momento, mas ainda assim, um estado de estupor generalizado, caracterizado pelos seguintes pontos:

1.     Um assalto ao Estado, através de aparelhamento indiscriminado da máquina, disseminação de portarias, sede para negociatas, sem nenhuma forma de controle.

2.     Uso do Estado para subornar todos os poderes, incluindo a mídia, conforme se apurou em grampo recentes do senador Aécio Neves. Compra a mídia com publicidade, parlamentares com leis e portarias, autorização para venda de terras públicas, flexibilização selvagem das leis ambientais, concessões de portos e de teles.

3.     O único fator de contenção é a perspectiva de queda de Michel Temer. Qualquer sinal de fortalecimento de Temer significará uma ampliação desmedida dos processos de assalto aos cofres públicos.

Peça 2 – Temer é insustentável
Por qualquer ângulo que se imagine, só há uma certeza inabalável: o governo Temer é insustentável.

Ele comanda uma organização criminosa que se aboletou no comando do país. É o grupo que chantageou todos os governos eleitos, desde a redemocratização, composto por políticos sem compromisso de país empenhados exclusivamente em fazer negócios.

Mais que isso, não parou depois de assumir o cargo. Levou para dentro do governo seus próprios operadores pessoais. E foi flagrado combinando acertos com Joesley Batista, da JBS, todos os passos documentados: a indicação de Rodrigo Loures, como seu homem de confiança; o acerto de taxa de sucesso, se o pleito junto ao CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico) fosse acolhido; e o pagamento de propina, em dinheiro, devidamente registrado pela Polícia Federal.

Em qualquer outro país, o escândalo levaria multidões à rua, a vergonha se espalharia pelas páginas de jornais, revistas, pelas imagens de TV, pelos programas de rádio.

No entanto, com o controle do governo, Temer apossou-se de um conjunto de poderes que estão sendo utilizados para impor as negociatas. A organização Temer ganha salvo-conduto para depenar o Estado.

Enquanto persistir com o Executivo na mão, há o risco do mesmo poder corruptor ser exercido sobre outras instâncias, além do Congresso e da mídia. É evidente o chamado periculum in mora para a democracia brasileira.

Peça 3 – as eleições indiretas
O risco de eleições indiretas seria subordinar a presidência à mesma quadrilha parlamentar.

Ora, hoje em dia a presidência está entregue ao alto comando dessa quadrilha. Por tal, se entenda o pessoal mais profissional no exercício da corrupção política, que mantém a grande articulação do assalto sistemático ao Estado.

Na pior das hipóteses, mantém-se o polvo sem cabeça, se dá um freio nesse assalto indiscriminado ao país e de impõe um mínimo de recato na vida pública.

Na melhor das hipóteses, há a possibilidade do novo eleito promover um mínimo de conciliação, visando pacificar o país com vistas às eleições de 2018.

Peça 4 – as eleições diretas
Nada tira a legitimidade do voto direto.  O que se discute são as eleições diretas agora ou no próximo ano.

A vantagem das eleições diretas seria promover uma reaglutinação de forças e voltar a discutir o futuro. O inconveniente seria reacender o clima bélico da polarização, além de acirrar o protagonismo político da Polícia Federal e da Lava Jato. E, no quadro atual de desestruturação partidária, a possibilidade de abrir espaço para aventureiros.

Peça 5 – a saída ideal
Qualquer saída – diretas ou indiretas – terá que levar em conta a resultante final: eleições gerais com regras que impeçam a manutenção do controle do Congresso pela bancada eleita por empreiteiras e pela JBS.

A saída ideal seria uma Constituinte exclusiva, com candidatos eleitos pela população para um mandato de no máximo dois anos, não podendo voltar a se candidatar.

Seria a maneira da sociedade brasileira assumir o controle, dar uma arrumação geral na casa e devolver a política aos políticos profissionais.

É um tema capaz de mobilizar o Ministério Público, para impedir abusos de poder econômico, e abrir espaço para novas referências em uma sociedade em que os melhores nomes não têm espaço dentro do universo de banalidades criado pela mídia e pelas redes sociais.

Do GGN