Mostrando postagens com marcador suspensão. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador suspensão. Mostrar todas as postagens

domingo, 14 de maio de 2017

Juiz que suspendeu Instituto Lula usou Youtube e cometeu erros na decisão, utilizou fatos extra processo

Foto: Ricardo Stuckert
A defesa do ex-presidente Lula entrou com um recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra a decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, que determinou a suspensão do Instituto Lula. No recurso, a defesa do petista mostra que o magistrado usou informações alheia ao seu processo, como vídeos do Youtube, delações e depoimentos de ação penal que corre em Curitiba, além de ter cometido erros factuais.

Leite, por exemplo, trato Léo Pinheiro como testemunha do caso triplex, quando ele é réu. Além disso, tomou seu depoimento - dado sem obrigação de dizer a verdade - como indício de que o Instituto Lula era palco de negociações ilícitas.

"Não se pode aceitar como válida a ação de um juiz que vai ao Youtube e ao site de uma publicação semanal para buscar elementos para proferir uma decisão com graves repercussões que não foi requerida pela acusação", diz o advogado Cristiano Zanin, em nota.

"No habeas corpus, a defesa de Lula pede a concessão de liminar para suspender a eficácia da decisão tomada pelo juiz de Brasília, permitindo o restabelecimento imediato das atividades do Instituto Lula", acrescentou.

Abaixo, a nota completa:
A defesa do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva protocolou (11/5) habeas corpus perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra decisão publicada (9/5) pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Brasília nos autos da Ação Penal n. 0042543-76.2016.4.01.3400 que, agindo de ofício - sem pedido do Ministério Público-, determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula. Hoje (12/05) o mesmo juiz, a pretexto de reconhecer que a decisão foi proferida sem pedido do Ministério Público Federal – ao contrário do que constava na decisão originária – promoveu um indevido ataque à reputação de Lula, afirmando que “Em princípio esta situação poderia até dar azo a sua prisão preventiva”.  A afirmação merece repúdio.

As decisões  não contêm fundamentação jurídica minimamente razoável para decretar a suspensão  das atividades do Instituto, prejudicando o cotidiano das pessoas que ali trabalham. Confunde-se a instituição com a pessoa de Lula. O juiz tomou prova emprestada de outra ação penal, referindo-se a ela em seu despacho através de um _link_ no YouTube e ao site de uma publicação semanal. Sem  averiguar a credibilidade dos documentos, utilizou-os para cassar as atividades de uma instituição com ações relevantes para a promoção de políticas sociais de combate à fome e redução da pobreza no mundo.

A decisão se baseia em elementos sem credibilidade e em interpretação equivocada dos fatos, além de aniquilar a garantia da presunção de inocência:

(1) Reuniões entre Lula e o então senador e líder do governo Delcídio do Amaral. O ex-Presidente é acusado de ter tentado impedir ou modular a delação do ex-Diretor da Petrobras Nestor Cerveró. A denúncia se baseia em uma delação premiada de Delcidio, que permitiu a sua saída da prisão. Foram ouvidas cerca de 30 testemunhas nessa ação, dentre elas o próprio Cerveró, que negou a versão de Delcidio;

(2) "Posto Ipiranga". A afirmação do ex-Presidente em seu depoimento aludia à facilidade de acesso garantida a diferentes camadas sociais e vertentes políticas. Foi, no entanto, tomada de forma equivocada sob a ótica incabível da abordagem de assuntos ilícitos;

(3) Destruição de provas. Léo Pinheiro afirmou genericamente em seu interrogatório perante a Justiça Federal de Curitiba (Ação Penal no. 0042543-76.2016.4.01.3400) que Lula teria solicitado a destruição de provas. O juiz de Brasília aponta, de forma equivocada, que Pinheiro seria "testemunha" no processo de Curitiba e que suas palavras consubstanciariam "indícios veementes de delitos que podem ter sido iniciados ou instigados naquele local [o Instituto Lula]". A verdade é que Léo Pinheiro é réu na ação penal de Curitiba, tendo sido ouvido sob esta condição naqueles autos, com direitos assegurados e, dentre esses, a desobrigação de dizer a verdade. Pinheiro está em tratativas com o MPF para firmar acordo de colaboração premiada e aferir benefícios em troca de informações fornecidas, como foi reconhecido na audiência em que foi ouvido, situação que torna ainda mais sem credibilidade sua versão - já negada de forma peremptória por Lula em depoimento prestado no último dia 10 ao mesmo juízo de Curitiba;

(4) Outras investigações. O juiz de Brasília fundamenta a decisão tomando por base a existência de outras investigações em desfavor de Lula e "vários depoimentos que imputam pelo menos a instigação de desvios de comportamento que violam a lei penal". Trata-se afirmação genérica e sem qualquer relação com o Instituto Lula.

Não se pode aceitar como válida a ação de um juiz que vai ao Youtube e ao site de uma publicação semanal para buscar elementos para proferir uma decisão com graves repercussões que não foi requerida pela acusação.

No habeas corpus, a defesa de Lula pede a concessão de liminar para suspender a eficácia da decisão tomada pelo juiz de Brasília, permitindo o restabelecimento imediato das atividades do Instituto Lula.

Do GGN

sábado, 9 de junho de 2012

Período letivo da UFMA poderá ser suspenso devido a greve

Movimento grevista da Apruma aguarda definição de reunião com a reitoria para anunciar a suspensão das aulas deste semestr.
 O período letivo na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) pode ser suspenso. O pedido é da direção da Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma - Seção Sindical do ANDES). A categoria aguarda a definição de reunião com a reitoria da universidade para incluir o pedido na pauta de temas. A justificativa da direção da Apruma é que, com a suspensão, alunos que apoiam o movimento grevista não serão prejudicados. A categoria se compromete a repor todas as atividades assim que encerrar a greve. "Já temos o apoio da reitoria. O que queremos é que o movimento possa receber as adesões dos alunos que concordam com nossa pauta e não sejam prejudicados, pois, há professores aplicando provas mesmo com o movimento em curso", explicou a professora e diretora da Apruma, Marízia Ribeiro. Os professores da UFMA estão parados desde o dia 22 de maio, seguindo o movimento nacional de greve das universidades federais.

Durante todo o movimento a categoria tem se reunido para discutir os avanços da greve e realizando mobilizações em visita aos campi na capital e interior, debates com docentes e alunos e levando o tema às mídias locais. Nesta segunda-feira pela manhã, professores farão panfletagem no campus da UFMA e à tarde, a partir das 15h30, a categoria se reúne em assembleia no Auditório Ribamar Carvalho, Área de Vivência da UFMA. O objetivo é discutir os rumos da greve e avaliar o movimento. Segundo a Apruma, no interior a adesão chega a 90% e na capital, 80%. Além de São Luís, entre os polos da UFMA que aderiram à greve estão o de Imperatriz, Chapadinha, Pinheiro, Grajaú, e Codó.

Nacionalmente, 48 das 59 universidades federais aderiram ao movimento. As instituições que ainda não aderiram ao movimento a Apruma atribui a questões internas das universidades e ao fato de parte destas pertencer a outra entidade sindical. As instituições de Goiás, Rio Grande do Norte e Bahia ainda permanecem no impasse, mas devem aderir em breve, é o que prevê a diretora da Apruma. "A categoria quer fortalecer o movimento e se articula para somar à categoria. A tendência que vemos é de adesão 100% em curto espaço de tempo", ressaltou Marízia Ribeiro.

Fonte: O Imparcial