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sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Mônica Iozzi revela que sofreu assédio de "senador candidato a presidente"

Ex-repórter do programa CQC, Mônica Iozzi revelou em vídeo que já sofre assédio por parte de um senador que já foi candidato a presidente, mas acabou sendo derrotado nas urnas. Iozzi não quis citar o nome do político, mas afirmou que recebeu flores, vinho e jóias. Além disso, o ex-presidenciável tentou desmoralizar sua vida profissional cobrando reação aos "agrados" na frente de outros jornalistas.

A revelação foi feita por Iozzi durante um debate promovido pela revista TPM sobre feminismo. Ela disse que os anos de CQC foram um desafio e momento em que ela se identificou como feminista, principalmente porque foi forçada a se posicionar firmemente em meio a um ambiente tradicionalmente machista, como o Congresso.

Ela disse que um dos episódios mais marcantes foi quando passou a ser assediada pelo senador. "Um candidato à Presidência começou a me mandar flores. Eu nunca respondi. Aliás, eu ia embora dos hotéis e deixava as flores lá. Aí as flores se transforaram em flores com vinho. Depois, em flores com vinho e brincos da Vivara."

"Aquilo foi me incomodando mas eu nunca falei com ele a respeito. Até que um dia encontrei com ele para fazer uma matéria e ele me chamou em off e disse: 'Pô, morena...'", continou.

"Eu disse: 'Oi senador?...", porque na época era senador. Ele disse: 'você não tem recebido meus agrados?' Eu disse: 'as flores, os vinhos, o brinco?' Ele disse: 'é'. Eu falei que não tinha recebido. Ele deu risada e disse: 'mas que grosseria, eu tenho tanto apreço por você...' Ali eu perdi a medida, mas me orgulho tanto dessa história. (...) Eu me lembro que ele disse 'mas você não está gostando dos meus agrados?', e eu respondi para ele: 'não são agrados, né, senador, é assédio.'"

Segundo Iozzi, "a gente estava cheio de jornalista em volta, jornalista da Folha, do Estadão. Ele estava falando tranquilamente. Uma coisa é importante: ele não fez isso para ser agradável e não necessariamente porque queria me comer. Ele fez isso porque, em Brasília, o assédio sexual funciona como assédio moral", dosparou.

"A partir do momento em que você desqualifica uma mulher dando a entender que ela está ali para você, na verdade, está fazendo assédio moral."

Assista a partir dos 11 minutos:
 

GGN

sexta-feira, 7 de julho de 2017

Roberto Requião detona Dallagnol e suas teorias malucas que dispensam provas, por Miguel do Rosário

Pois bem, aproveitando o embalo dos posts sobre Requião, segue um outro discurso brilhante do senador, feito há alguns dias, denunciando o estado de exceção judicial, comparando-a à Inquisição, que matou e torturou milhares de pessoas com base em pensamentos que vemos se repetir hoje no Brasil.

Requião cita artigos e entrevistas de Rogério Dultra, nosso colunista aqui do Cafezinho, que denunciam as “teorias” que Deltan Dallagnol, procurador chefe da Lava Jato, depois de aprendê-las num cursinho que fez nos Estados Unidos, tenta aplicar no Brasil para condenar Lula

Gostaríamos que Luis Roberto Barroso, que chamamos aqui “príncipe do estado de exceção”, comentasse essas coisas.

Texto do Discurso:
Leio, com frequência, opiniões de juristas, jornalistas e curiosos sobre a importação de teorias do Direito por parte de promotores e juízes para acusar e condenar os envolvidos em denúncias de corrupção, principalmente.

No caso do tal “mensalão”, o único “mensalão” que foi julgado, porque os outros, os do PSDB e do DEM correm fatalmente para prescrição, por decurso de prazo ou decurso de idade; no caso do “mensalão” do PT, dizia, importou-se a esdruxularia da “teoria do fato”.

Importação, diga-se, cuja aplicação ao caso nacional foi duramente criticada pelo próprio criador da tese, o jurista alemão Claus Roxin.

Nada a ver, disse o teuto.

E daí? Quem estava se importando, notadamente na mídia, no Supremo, na OAB, no Ministério Público ou no mercado financeiro com a legalidade da aplicação da teoria?

Afinal o objetivo comum era o de esmagar a cabeça da hidra. Para isso, valia tudo.

Agora, na Lava Jato, os promotores e os juízes que viajam com uma frequência inquietante aos Estados Unidos, trouxeram de lá a tal da “teoria da abdução das provas”, para supervalorizar as chamadas as “provas indiciárias”.

Segundo o doutor em Ciência Política e mestre em Direito Rogério Dultra, da Universidade Federal Fluminense, a Lava Jato importou a dita tese do professor de Direto de Harvard Scot Brewer, que orientou o mestrado de Deltan Dallagnol na universidade norte-americana.

Dultra explica que a “teoria da abdução das provas” é na verdade do filósofo norte-americano Charles Sanders Peirce, tido como o pensador que estabeleceu as bases da semiótica, ainda no século XIX.

Mas, o que seria a “teoria da abdução das provas”?

Seria o primeiro momento de um processo de inferência, isto é, de indução ou dedução, que permite, por exemplo, com bases em amostras estatísticas, efetuar generalizações. Enfim, com tal teoria, formula-se uma hipótese geral para explicar determinados fatos empíricos.

Dultra acusa tanto o orientador havardiano como o seu aluno brasileiro de distorcer a teoria de Peirce, como o fez Joaquim Barbosa com a teoria de Claus Roxin. Enfim, mais uma vez o tal do “jeitinho” pátrio para ajustar o círculo ao quadrado.

No entanto, estabeleço aqui uma divergência com o professor da Universidade Federal Fluminense e com outros que buscam em Peirce, Roxin et allia inspirações para os nossos criativos promotores e juízes.

Na verdade, promotores e juízes iluminam-se nas orientações de um livro editado em 1484, na Alemanha, ou na região que viria a ser depois a Alemanha, com a unificação dos principados teutos por Bismarck, no século XIX.

Antes de declinar o nome do livro, para não suscitar resmungos precipitados de alguns colegas, vou buscar no documento medieval algumas orientações. Orientações, sugestões, exemplos e decisões que servem de manancial, de matriz para a Lava Jato.

Quanto às testemunhas.

Diz o livro que o juiz não deve levar em consideração quando as testemunhas divergem em seus relatos, pois basta uma única convergência para considerar os depoimentos verdadeiros, idôneos.

E quando as acusações das testemunhas são graves, é preciso apenas um mínimo de evidência para que se considere o acusado culpado. Pouquíssimos argumentos, por si só, já expõem o crime do indiciado, ensina o manual.

Quer dizer: quanto mais testemunhas arroladas contra o suspeito, e quanto mais graves as acusações, mesmo que não provadas, mais clara a culpa do denunciado.
Enfim, apenas com base em testemunhos é lícito que se condene o réu.

Notórios malfeitores e criminosos são aceitos como testemunhas.

As evidências, colhidas nas oitivas das testemunhas, só podem ser usadas pela promotoria, nunca pela defesa, pois as evidências têm mais valia em provar uma acusação do que em refutá-la.

Os indícios colhidos contra os acusados por depoimentos prestados por perjuros devem ser considerados como válidos.

Os perjuros, ressalva o manual, não falam por leviandade, nem por inimizade, tampouco por suborno, e sim pelo mais puro zelo; assim, mesmo que tenham mentido, que tenham falseado a verdade dos fatos, há de se considerar válido o seu testemunho.

Tão válido como o de uma pessoa honesta.

Afinal, tamanho é o mal causado pelos réus, face as graves suspeitas que pesam sobre eles, que qualquer criminoso poderá prestar depoimento contra os acusados; até mesmo os servos contra os seus amos.

Em algumas circunstâncias, prescreve o manual de 1484, a gravidade das acusações é tal que a causa deve ser conduzida da maneira mais simples e mais sumária, sem os argumentos e as contenções dos advogados de defesa.

Enfim, a defesa é um atrapalho a ser ou contido ou mesmo eliminado.

Quando o réu nega todas as acusações, o juiz deve levar em conta, para considera-lo culpado, três condições: a má reputação do réu, tendo em vista as suspeitas que pesam contra o ele; e evidência dos fatos, mesmo que não haja provas, e o depoimento das testemunhas, ainda que perjuras.

Conforme o manual que inspira os promotores e os juízes da Lava Jato, o simples boato da má reputação do acusado já é suficiente para que o juiz o processe e condene-o.

Não são necessários evidências, suposições e muito menos fatos. Boatos sobre a má reputação do réu já bastam para se abrir o processo, julgar e condenar o indigitado.
Boatos, apenas boatos, ainda que maledicentes, são suficientes para se abrir um processo.
O livro, mesmo ressalvando que um dos doutores da Igreja, Bernardo de Claraval, falava em fato evidente, para determinar a verdade das coisas, diz que basta a evidência para provar uma acusação.

Assim, o indivíduo indiciado pela evidência dos fatos ou pelo depoimento de testemunhas, ainda que perjuras, registre-se, quer confesse o crime ou o negue obstinadamente, será condenado.

E já que a culpabilidade está, em um caso e noutro, pré-estabelecida, o livro recomenda que o processo seja conduzido de forma abreviada e sumária.

Sem delongas, sem concessão de tempo para a defesa.

Mais ainda: recomenda expressamente o “confinamento do acusado na prisão por algum tempo, ou por alguns anos, caso em, que, talvez, depois de padecer por um ano das misérias do cárcere, venha a confessar os crimes cometidos”.

Sábios juízes de 1484!

Sapientíssimos juízes de 2017!

Os autores do manual, Heinrich Kramer e James Sprenger, advertem ainda os advogados dos acusados, recomendando moderação, pois do contrário poderão também ser considerados suspeitos e processados.

Esta é a recomendação: se o advogado defende uma pessoa já suspeita, torna-se a si próprio um defensor do crime e lança sobre si mesmo não uma suspeita leve, mas uma greve suspeita, e deverá abjurar publicamente o pecado cometido por defender um criminoso.

Parece que está aqui a origem de toda a má vontade dos senhores da Lava Jato para com os advogados de defesa ou com os jornalistas que não fazem parte do clube exclusivo dos vazadores de notícias.

A reputação pública do acusado é outro fator que o juiz deve levar em conta, diz o tratado medieval.

O magistrado deve estar atento ao que a opinião pública pensa e manifesta sobre o suspeito. Se que a opinião pública pensa não favorece a reputação o indivíduo, ele pode ser considerado sob forte suspeita de crime.

A difamação –seja o cidadão culpado ou não da maledicência- é outro critério para se iniciar um processo.

Os juízes devem partir da premissa que o difamado é, liminarmente, culpado pelo que lhe imputam. Alguém assim classificado, deverá ser submetido a interrogatório, à prisão por tempo indeterminado e à tortura, para que confesse o crime.

No entanto, o manual que até hoje orienta os nossos juízes e promotores, 533 anos depois de sua primeira edição, pede prudência em relação às delações que, adverte, não são suficientes em si para uma condenação, porque o demônio pode tê-las inspirado.

Assim, recomenda, as delações devem ser acompanhadas por outras condicionantes, como a má reputação do acusado, o depoimento de testemunhas, ainda que perjuras, e pela evidência dos fatos.

O livro aconselha ainda que o juiz seja misericordioso. Não com o réu, mas misericordioso para consigo mesmo e para com o Estado.

Consigo, por ter que julgar tantos crimes e se expor a tantos malfeitores; para com o Estado porque tudo o que é feito para a segurança do Estado é misericordioso.

Outra questão que merece dos autores do manual longa consideração é a chamada suspeita manifesta.

Dizem eles, não basta o depoimento das testemunhas, não bastam as evidências e nem basta o fato do acusado já ter sido anteriormente condenado. E preciso também que haja suspeita manifesta ou grave suspeita de crime.

Kramer e Sprenger socorrem-se aqui de São Gerônimo, o cenobita e Doutor da Igreja, para quem a esposa poderá obter o divórcio se houver forte suspeita de que o seu marido esteja traindo-a. Logo, concluem: a grave suspeita é suficiente para a condenação do suspeitoso.

E há, como bem sabem e agem os juízes e promotores da Lava Jato, vários graus de suspeita.

Há, por exemplo, a suspeita provável. Quer dizer, é provável que fulano seja suspeito de ter cometido algum crime. Mas essa suspeita é ainda considerada leve e os que nela incorrem devem provar a inocência fazendo penitência, redimindo-se da suposta falta.

Não interessa que a suspeita seja infundada.

Mesmo assim, caso os suspeitos não se submetam à purgação do hipotético crime, devem ser condenados. De leve, a suspeita gradua-se à grave.

Os autores, volta e meia, retornam à questão da má reputação do suspeito como premissa para considera-lo suspeito.

E dizem: ainda que nada for provado contra ele, o fato de ser objeto de difamação pública é suficiente para a abertura de um processo. E, acautelam, a difamação não deverá necessariamente provir de pessoas honestas e respeitáveis; o peso é igual quando a calúnia advém de gente simples e comum ou de criminosos.

Quer dizer, o simples fato de uma pessoa ser caluniada é suficiente para ela ser processada. E mesmo que nada se prove, ela deverá ser condenada a atos de penitência e de reparação. Caso a pessoa repudie a calúnia e não aceite a purgação, porque é absolutamente inocente, sofrerá graves sanções.

A retenção de acusados ou suspeitos ou difamados a longos períodos na prisão deverá servir para que parentes, amigos e pessoas influentes convençam os indigitados a confessarem seus crimes, prescreve o manual.

A resistência à confissão será tomada como confissão de culpa; e, no caso de relutância a confessar, recomendam-se a longa detenção e a tortura.

A pessoa suspeita de um crime que, mesmo inocente, mas para se livrar da pressão do juiz confessa o delito, deve ter cuidado para não ser considerada novamente suspeita, já que a reincidência na suspeição leva à condenação.

Uma vez suspeita, vá lá, mas duas vezes suspeita é criminosa na certa.

Muito familiar, não é?

Ah, sim. A suspeita manifesta ou grave suspeita não admite prova ou defesa. A pessoa é condenada e pronto.

É uma espécie de domínio do fato avant garde.

Um dos capítulos finais do livro trata da pessoa que é apanhada, denunciada e condenada.
Culpada de crime pela evidência dos fatos e pelo depoimento de testemunhas, essas pessoas, firme e constantemente tendem a negar a responsabilidade, ponderam os autores. Então, insistem os autores, os juízes devem manter essas pessoas no cárcere, pressionando-as, empenhando-se ao extremo para induzi-las à confissão.

Segundo eles, o “remédio” é certo, pois não há quem resista ao isolamento, às ameaças, aos apelos das famílias e ao exemplo de outros acusados que cederam e confessaram.

Mas, observam Kramer e Sprenger, caso o condenado seja executado e depois se descobre que era inocente, ele deve ser imediata e solenemente absolvido.

Mas só se for inocente, se o juiz acreditar que o morto tenha culpa, deve relutar em absolve-lo

Por fim, os autores tratam da justeza dos juízes em negar objeções, apelações, recursos.
Vamos à citação: Feito isso, que se declare o seguinte: assim agindo, o juiz procedeu devida e justamente, e não se desviou do caminho da justiça, e de forma alguma molestou indevidamente o apelante. Todavia, o apelante, alegando objeções mentirosas e falsas, tentou, mediante uma apelação indevida e injusta, escapar da sentença.

Pelo que sua apelação é frívola e inválida, sem qualquer fundamento, errada no conteúdo e na forma. E como as leis não reconhecem apelações frívolas, nem são estas reconhecidas pelo juiz, declara este, portanto, que não admite e nem pretende admitir a mencionada apelação, nem a reconhece e nem mesmo se propõe a reconhece-la. E dá esta reposta ao acusado que faz tal indevida apelação….”

No ano do Senhor de 1487, a prestigiosa Universidade de Colônia, Alemanha, com a chancela do Papa Inocente, do imperador Maximiliano, que ainda ostentava o título de imperador romano do Ocidente, este manual recebeu o certificado de aprovação.

E, passados 530 anos de tal certificado, continua a ser adotado até os nossos dias, como o comprovam promotores e juízes da Lava Jato, e até mesmo alguns ministros de tribunais superiores.

O manual de orientações é este, o Malleus Maleficarum ou O Martelo das Feiticeiras.

Foi este compêndio que instruiu e guiou a Igreja no combate, perseguição, tortura e morte de milhares de homens e mulheres, estas principalmente, acusados de bruxaria e de heresia. E que hoje instrui e direciona as ações de juízes promotores auto investidos de anjos vingadores, da espada santa do senhor.

Modus in rebus, senhores do Ministério Público, da Polícia Federal e do Judiciário.

O Cafezinho

sexta-feira, 16 de junho de 2017

Pressentindo a prisão, defesa do senador Aécio Neves pede julgamento para o pleno do Supremo

A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o pedido de prisão contra ele seja julgado por todos os 11 integrantes da Corte, em plenário, e não pela Primeira Turma, composta por cinco ministros, conforme previsto.

Para a defesa de Aécio Neves, o tema afeta a relação entre os poderes e deve ser julgado pelo plenário. Está marcada para terça-feira (20), na Primeira Turma, o julgamento de dois recursos: um do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que quer a prisão preventiva de Aécio, e outro do próprio senador pedindo que seja assegurada sua liberdade.

Para julgar a questão, os ministros deverão analisar a aplicação ao caso do artigo 53 da Constituição, segundo o qual os parlamentares “não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”.

O advogado Alberto Zacharias Toron, que representa Aécio, argumentou que o tema afeta a relação entre os poderes, e, por isso, deve ser analisado pela composição completa do Supremo, “diante do inegável alcance político/institucional que a controvérsia assume”.

Ao negar um primeiro pedido da PGR pela prisão de Aécio, o ministro Edson Fachin, então relator do caso, mencionou a garantia constitucional do parlamentar, mas disse que, em um momento posterior, o assunto deveria ser melhor discutido em plenário. Entretanto, após a redistribuição do processo, a pedido da defesa, o novo relator, Marco Aurélio Mello, pautou a questão para a Primeira Turma.

Nesta semana, a Primeira Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, manter Andréa Neves, irmã de Aécio, presa preventivamente, ao julgar improcedente um recurso da defesa.

Votaram a favor da prisão os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, enquanto o relator, Marco Aurélio Mello, e Alexandre de Moraes votaram pela soltura da investigada.

247

sexta-feira, 9 de junho de 2017

Aragão a um certo “Simão”. A bem da verdade… senador Jucá!

Senhor Senador Romero Jucá,

Tenho respeito por Vossa Excelência como pessoa de inteligência incomum, enorme capacidade de articulação e homem de diálogo. Estivemos, quase sempre, em lados opostos, mas isso nunca impediu que conversássemos, porque os interesses de nossa população sofrida não permitem que agentes públicos se ignorem por razões de cosmovisão diferenciada. Sou um menino, comparado com o Senhor, no meu pendor intransigente por defender os excluídos e por não tergiversar no que respeita a minha consciência ética, política e ideológica. Mas aprendi consigo que, apesar das profundas divergências, há espaços de confluência que merecem nosso esforço de construir o consenso pontual.

Entristecido, li recente nota sua em que nega conhecer e ter tido amizade com nosso irmão comum Ângelo Goulart Villela. Vossa Excelência lhe atribui iniciativas contra si na Justiça Eleitoral de Roraima, como impeditivas de ter uma relação próxima dele. Foi, segundo a Coluna de Lauro Jardim, este o teor de sua nota pública:

“Por meio de sua assessoria de imprensa, Romero Jucá negou que tenha relação de amizade com Villela e ‘estranha como um procurador que já pediu a cassação de seu mandato por duas vezes possa ser próximo a ele’. Segundo Jucá, o fato de ele ter sido processado por Villela mostra ‘que não há qualquer ligação’ entre os dois.” (Coluna Lauro Jardim, 28/05/17 – vide reprodução). 
Infelizmente – e isso me pesa muito – vou ter que o desmentir. Faço-o, porém, com a paz na consciência de quem não tem nada a esconder, porque não se desviou das privilegiadas lições que recebeu em seu lar paterno: “esforça-te por ser como um livro aberto em que qualquer um possa folhear sem se escandalizar ou se indignar”. Sábias lições do egipciense João Guilherme de Aragão.

Para que não pairem dúvidas sobre o que vou dizer, contar-lhe-ei quem é Ângelo Goulart Villela, um dos quadros mais leais, honestos e brilhantes do Ministério Público Federal. Tão honesto que, mesmo admirando Vossa Excelência como um garoto admira um gigante da política, não se esquivou de processá-lo, quando o dever funcional não lhe deu outra escolha. A negação da amizade em sua nota é, em verdade, seu melhor testemunho do excepcional caráter dele.

Ângelo, um jovem procurador, deve ter, suponho, uns dez anos de carreira. Conheci-o ao ser chamado, como corregedor-geral do Ministério Público Federal, a resolver situação de conflito entre colegas em Roraima. Era, ele, procurador-chefe e pessoa muito preocupada com a harmonia no ambiente de trabalho. Seus colegas de geração tinham-no como liderança inconteste. Transitava muito bem, igualmente, na polícia federal. Conversei, à época, com o superintendente regional em Boa Vista e lá ouvi os melhores testemunhos, provas de sua integridade e correção. Ao mesmo tempo, notava que era uma pessoa com disposição de diálogo, qualidade rara num ministério público contaminado por mentalidade redentora e moralista. Enfim, revelou-me inteligência emocional muito acima da média de nossos colegas. Fiquei impressionado positivamente.

Procurei então me informar melhor sobre Ângelo e soube que é sobrinho-neto do ex-Presidente João Goulart, filho de membro do ministério público e com irmão no quadro do MPT. Muito jovem, ganhando bem e sem filhos, levava uma vida relativamente despreocupada, permitindo-se algumas extravagâncias dentro de seu limite de renda, como comprar bons vinhos, fazer turismo em lugares interessantes deste mundão de Deus e frequentar bons restaurantes e hotéis, práticas, aliás, comuns a muitos colegas em situação análoga e típicas de uma geração de jovens que se sentiram atraídos pela carreira por conta dos confortos que proporciona. Já fiz muita crítica a respeito disso e nem sempre entendida por seus destinatários.

Quando, em 2013, fui nomeado Vice-Procurador-Geral Eleitoral, convidei Ângelo para fazer parte de minha equipe. Estava, ele, lotado em Guarulhos. Fiquei preocupado com a possibilidade de seus colegas de unidade não o liberarem, porquanto a procuradoria local é uma das mais movimentadas do Brasil. Mas tive a grata surpresa de saber que os colegas não só o liberaram, como fizeram questão de expressar sua satisfação de ver um dos seus ascendendo para atuar num órgão da cúpula da instituição. Ângelo mereceu aplausos de seus pares.

Durante minha atuação junto ao Tribunal Superior Eleitoral, Ângelo foi meu braço direito, pessoa da mais estreita confiança e sabia se desincumbir muito bem de casos complicados e sensíveis, jamais se deixando levar por paixões, doutrinarismos ou tendências político-partidárias. Gozava de respeito dos atores políticos que acorriam ao tribunal e dos próprios ministros da Corte. A todos buscava atender com presteza e compreensão, sobretudo a Vossa Excelência. Nunca me deu motivos para desconfiar de qualquer desvio de conduta. Muito pelo contrário, exibia rigor na aplicação da lei.

Por sua capacidade de dialogar e articular politicamente, Ângelo despertou, também, a atenção do Procurador-Geral da República. Foi frequentemente incumbido de dar recados do chefe da instituição a parlamentares, inclusive a Vossa Excelência, Senador. Fazia o leva e traz. No seu gabinete – isso testemunhei pessoalmente – Ângelo era de casa, conhecido e estimado por boa parte de sua equipe. Conseguia agendar reuniões consigo sem dificuldades e, por isso, era usado não só pelo Procurador-Geral, mas, também, pela Associação Nacional dos Procuradores da República, de cuja diretoria passou a participar para facilitar a articulação parlamentar. Foi recebido pelo Senhor juntamente com o Doutor Robalinho, presidente da ANPR, para tratar de pautas legislativas, como se vê na foto abaixo.

Não sei se Ângelo cometeu algum ilícito no episódio em que foi exposto à sanha persecutória da mídia, numa sociedade doente como a nossa, pela intensa polarização política causada interesseiramente para desgastar os governos populares do Partido dos Trabalhadores. Na verdade, isso não me interessa. Nosso amigo haverá de se defender na instância própria e espero que receba a justiça que todos merecemos, coisa, aliás, difícil nos dias de hoje, quando o judiciário e o ministério público demonstram mais empenho de agradar a tal “opinião pública” do que garantir direitos dos jurisdicionados. Para mim, o que importa é manter-me fiel à máxima inglesa: “a friend in need is a friend indeed”, um amigo na necessidade é um amigo de verdade.

Ângelo está sendo trucidado por aqueles a quem serviu com denodo e fidelidade. Para ele, que aparentemente feriu a omertà ministerial, não vale a presunção de inocência. A palavra torta de um advogado metido em encrenca é suficiente para o Procurador-Geral taxá-lo publicamente de corrupto, sem qualquer exame mais acurado sobre a procedência da solteira acusação de que estaria a receber cinquenta mil reais por mês do Grupo JBS.

Tristes tempos! Para entrar numa fria no Brasil de hoje, basta estar no lugar errado, na hora errada. Sua vida está destruída. Nunca o Ministério Público Federal agiu com tanta ferocidade contra qualquer um dos seus. E olha que lá não tem só carmelitas de pés descalços! Todos o abandonaram à própria sorte. Todos dele querem distância como se fosse um leproso. Inclusive Vossa Excelência.

Pois não vou abandoná-lo. Aprendi a não julgar ninguém. Nem como procurador. Não sei se, acaso estivesse no lugar de um errante, agiria melhor do que ele. A vida não me colocou nessa prova. Cada um carrega sua cruz e dá seu jeito para cumprir a tarefa. Limito-me a verificar se certa conduta se subsume à hipótese de um tipo penal. Só isso. E procedo à aplicação da norma cum grano salis, pois, summum jus, summa injuria! Afinal, é sempre bom desconfiar de si mesmo, de seus impulsos e de suas emoções, pois ninguém é melhor que ninguém.

Ângelo foi vítima daqueles que o usaram. Ao assumir a tarefa de estafeta, foi útil para muitos colegas mais espertos e mais pusilânimes, zelosos de não se exporem. Ele estava no olho do furacão, na crise que tomou conta do país. É que o ministério público adora fazer bonito para o público e, para ficarem belos na fita, não faltam cúpidos colegas. Adoram se exibir na cruzada contra o mal, os arautos da moralidade. Mas o que eles escondem é que seu protagonismo político e social exige que consigam manter seu prestígio como carreira, com bons ganhos e crescentes poderes de ação. Tem-se aí um paradoxo: ao mesmo tempo em que batem em Vossa Excelência e em seus pares no parlamento, precisam ter alguém que os chaleire, que os cative, para que os seus sejam bonzinhos e não partam para a vindita, numa guerra intercorporativa. Há nossos bad cops e nossos good cops, os “canas” malvados e os “canas” gente boa. Um não vive sem o outro. Os Dallagnois e a patota de sua claque interna se adoram no papel de bad cops. São os que os tratam na chibata, para todo mundo ver e criar ojeriza a sua classe.

Ângelo tinha por função ser o good cop. Aquele que vem com papo agradável, diplomático; aquele que quebra galhos e oferece alguma previsibilidade aos ataques que estão por vir, para que a turma de Vossa Excelência possa se preparar. Afinal, a imagem para um político é seu principal ativo e ter algum insider que lhe ofereça alguma explicação sobre os sarrafos que está levando é mais do que útil, é necessário para se preservar minimamente.

Ângelo sabia que sua missão era necessária, também para preservar as conquistas corporativas do ministério público. Tinha que agir com extrema cautela, numa greta entre o lícito e o ilícito. Se os políticos são em sua maioria gente corrupta, como o ministério público dá a entender, negociar com eles benefícios da carreira beira à corrupção também. Mas não negociar é a certeza da perda de poder e de ganhos e privilégios.

Alguém tem que fazer esse papel de modo a não comprometer a classe dos limpinhos. Esse cristão tem que ser manhoso, simpático que nem todo estelionatário e conseguir manter as aparências de decoro. Mas Ângelo era bom no que fazia, porque não era um estelionatário. Era sincero, compreendia o mundo político como ninguém e, sobretudo, respeitava a soberania popular.

Não tenho dúvida que o papel que lhe foi cometido levou Ângelo a fazer o que fez. Sentia-se empoderado para isso. Negociar com gente controversa era sua vocação. E sempre agiu sozinho, pois os colegas, ainda que se beneficiassem, não queriam se meter nessa roubada. E, enquanto as tratativas de nosso amigo traziam frutos bons para a corporação, ele era festejado: “Graaande Ângelo”! Era que nem Blokhin, o fuzilador preferido de Stalin: era adorado e adulado pelo Vozhd, mas nunca o tinha em sua companhia ao executar suas vítimas, obedecendo a sua ordem de rastreliat.

Isso, claro, não justifica a entrega de documentos internos a uma parte investigada; mas a explica muito bem. Seu pecado foi achar que, na força tarefa, poderia agir solo, dentro do coletivo de prime donne, como o fazia na política.  Esqueceu de conversar com os russos, combinar o jogo. Não podia cativar Joesley e seus cúmplices sozinho, para aceitarem uma delação premiada que era a crème de la crème do bolo das vaidades.

Ângelo tornou-se uma pessoa trágica. Foi sugado interesseiramente e depois cuspido feito bagaço de laranja. Agora os amigos lhe viram as costas.

Senador, o Senhor não! Não tem esse direito. Ele muito se sacrificou por Vossa Excelência e pelos seus. Assumiu muitos riscos. Lembra-se, nos estertores do governo da Presidenta legtima e eleita Dilma Rousseff – aquela que vocês traíram junto com a democracia? Pois é. Era na casa de Ângelo Goulart que eu, como Ministro de Estado da Justiça, conversava com o Senhor para garantir tratamento digno à Chefe de Estado!

Era onde o Senhor se sentia melhor, mais protegido, não é? E agora diz que não o conhecia? Sinceramente, não esperava isso de Vossa Excelência.

Quem sabe, Senador, consiga verter lágrimas de arrependimento e vergonha que nem Simão Pedro, o pescador que episodicamente traiu seu Mestre?

Acredito nos humanos. Por mais perversas que possam ser suas atitudes, são filhos da luz e por isso são tão especiais, que nem Ângelo! Tenho responsabilidade por quem cativei e cumprirei com essa responsabilidade. Ele é e sempre será meu amigo. Afinal, não é qualquer um que brinca com meu filho na cama elástica da casa do Procurador-Geral da República.

Do GGN, Eugênio Aragão

sexta-feira, 2 de junho de 2017

Aécio Neves acaba de ser denunciado pelo PGR Rodrigo Janot por corrupção e obstrução judicial


O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), responsável pelo golpe que arruinou a economia e a imagem do Brasil, acaba de ser denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção e obstrução judicial.

De acordo com as delações da JBS, Aécio recebeu propinas de R$ 2 milhões, em troca de benefícios no governo de Michel Temer.

A irmã de Aécio, Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco e o advogado Mendherson Souza Lima também foram denunciados, mas apenas por corrupção passiva. Os três foram presos na Operação Patmos, deflagrada em 18 de maio.

A denúncia fortalece pedido de prisão que poderá ser julgado já na próxima semana.

Leia mais na reportagem da Agência Brasil:

Janot denuncia Aécio Neves ao STF por corrupção e obstrução da Justiça

André Richter - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (2) denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB) pelos crimes de corrupção e obstrução da Justiça. Na denúncia, a PGR acusa Aécio Neves de solicitar R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos delatores da JBS.

A irmã do parlamentar, Andrea Neves, o primo de Aécio, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrela (PMDB-MG), também foram denunciados. Todos foram citados na delação premiada da JBS. De acordo com o procurador, o recebimento do valor teria sido intermediado por Frederico e Mendherson, que teria entregue parte dos recursos em uma empresa ligada ao filho de Perrella. A denúncia está baseada em gravações feitas pela Polícia Federal, durante uma ação controlada.

A denúncia será analisada pelo ministro Marco Aurélio e julgada pela Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. A data ainda não foi definida.

Sobre a acusação de obstrução da Justiça, Janot sustenta na denúncia que o senador afastado tentou embaraçar as investigações da Operação Lava Jato, na qual também é investigado, ao "empreender esforços" para interferir na distribuição dos inquéritos dentro da Polícia Federal. Ao fim, o procurador solicitou ao STF que Aécio e sua irmã sejam condenados ao pagamento de R$ 6 milhões por danos decorrentes dos casos citados de corrupção.

A defesa do senador afastado têm alegado que o pedido de dinheiro a Joesley Batista, feito em conversa gravada pelo delator, foi um empréstimo. Em vídeo divulgado recentemente, Aécio disse que o valor se referia à venda de um apartamento da família dele a Joesley. Segundo Aécio, a partir de então, Joesley armou uma situação na qual o empréstimo de R$ 2 milhões pareceria um ato ilegal. O senador nega que tenha havido qualquer contrapartida pelo empréstimo, descaracterizando atos de corrupção.

247

segunda-feira, 22 de maio de 2017

Golpista Roberto Rocha avalia abandonar Temer

O senador Roberto Rocha (PSB), também conhecido pela alcunha de “Asa de Avião”, após apoiar o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff e abraçar o golpista Michel Temer (PMDB), agora ensaia abandonar a barca que está afundando; diante do inferno astral do presidente, correu para internet, no sábado (20), para preparar sua despedida do trem descarrilhado peemedebista; entre as mensagens uma chamou atenção quando afirma que a situação do país “passou do limite 1964”.

O senador Roberto Rocha (PSB), também conhecido pela alcunha de “Asa de Avião”, após apoiar o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff e abraçar o golpista Michel Temer (PMDB), agora ensaia abandonar a barca que está afundando.

Rocha deve ter se aconselhado com o ex-senador José Sarney (PMDB), guru do seu pai, o ex-governador Luiz Rocha, que para externar sua bajulação ao coronel de Curupu, afirmava ser sua “régua e compasso”. Sarney, após convencer Temer a não renunciar, agora procura se afastar do presidente prestes a ser deposto.

Rocha não perdeu tempo. Diante do inferno astral do presidente, correu para internet, no sábado (20), para preparar sua despedida do trem descarrilhado peemedebista. Entre as mensagens uma chamou atenção quando afirma que a situação do país “passou do limite 1964”.

Será que o “Asa de Avião” tá com saudades da Ditadura Militar que assaltou o país em 1964, levando o Brasil para a escuridão do famoso AI-5? A mensagem de Rocha, um políticos que sempre precisou se muletas para se eleger, mais parece um convite aos militares.

A posição do senador em se afastar de Temer, após se colocar em posição de confronto com a direção do PSB, por ter optado em se colocar contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária, na verdade, trata-se de apenas de mais um ato de traição de quem, tal qual muriçoca, enche a pança (de cargos públicos) e depois voa.

A situação de Temer está cada vez mais complicada. A gravação feita pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, apontou Michel Temer dando aval para a entrega de mesa ao ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) com o objetivo de evitar que ele fechasse acordo de delação premiada. De acordo com a delação, Temer também foi beneficiado por megapropinas. O peemedebista negou as acusações e disse que as gravações são clandestinas e manipuladas. 

O áudio passará por uma perícia, mas o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse não ter dúvidas de que há elementos suficientes para denunciar Temer, acusado pela PGR de corrupção passiva, organização criminosa e tentativa de obstrução à Justiça.

O procurador elenca ao menos 15 elementos que justificam a abertura de inquérito. Janot lista como prova, no pedido de abertura de inquérito, além da gravação da conversa de Temer, três outros diálogos, além dos anexos da delação premiada dos empresários e os documentos que a corroboram.

Reportagem da Folha de S. Paulo desta segunda-feira, 22, mostra que as suspeitas descritas pelo Ministério Público se baseiam em junção de fatores. Por exemplo, no áudio, Temer diz para Joesley procurar o deputado federal Rocha Loures (PMDB-PR), um dos seus principais aliados, para tratar sobre "qualquer assunto", inclusive os de interesse da JBS.

Do 247 MA

Conhecendo por dentro o primo de Aécio Neves

Quem é o primo de Aécio Neves, o que ele fez no governo e como ele pode enterrar de vez a carreira do senador afastado?

Acabar com a “carreira” de Aécio Neves. Literalmente. É este o potencial de uma delação premiada de Frederico Pacheco de Medeiros, primo do senador afastado da presidência do PSDB que está preso em Minas Gerais.

Primeiro, um alerta. Leia tudo o que vem a seguir com uma ponta de sal. É comum que se anunciem “delações premiadas” na mídia apenas para atingir objetivos obscuros. A IstoÉ, por exemplo, já antecipou como seria uma delação de Antonio Palocci. Pode ser mentira, pode ser uma forma de extorsão, pode ser um alerta a aliados, pode ser um pedido de socorro…

O delator Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, primeiro disse que havia doado por fora R$ 1 milhão à campanha Dilma-Temer, em 2014. Depois, quando Dilma demonstrou que o cheque havia sido destinado ao vice-presidente, Otávio mudou sua versão, livrando Temer de qualquer embaraço.

José Antonio Sobrinho, da Engevix, disse que havia entregue R$ 1 milhão ao coronel João Baptista Lima Filha, o coronel Lima, amigão de Temer, como forma de agradecimento pela obtenção de com contrato em Angra 3. Depois de sair da cadeia, em Curitiba, Sobrinho afirmou, sem esclarecer os detalhes, que não teria havido interesse das autoridades em sua delação premiada.

Ou seja, o mercado das delações premiadas parece — insistimos, parece — contaminado por interesses políticos. Ou, simplesmente, pela força do dinheiro. O ex-braço direito do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, de nome Marcelo Miller, simplesmente bandeou-se para a advocacia e participou do acordo de delação premiada do dono da JBS, Joesley Batista.

Deveria ser um escândalo alguém atuar nas duas pontas de uma investigação, mas estamos no Brasil…

Frederico Pacheco de Medeiros, o primo de Aécio, é uma pessoa importante.


FREDERICO PACHECO DE MEDEIROS
Pacheco foi preso na quinta-feira (18) em sua casa, no condomínio Morro do Chapéu, em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Em seu currículo, desde 2003, acumula diversas passagens por cargos públicos. Em janeiro de 2003, Fred — como é conhecido — foi nomeado como secretário adjunto do governo mineiro de Aécio Neves.

Permaneceu no cargo até outubro de 2006.

A informação vem da gestão atual do Estado de Minas Gerais.

No período eleitoral de 2006, entre julho e setembro, ele trabalhou na campanha de reeleição de Aécio.

Em seguida, com a vitória do primo, em outubro daquele ano, reassumiu o cargo de secretário adjunto e lá ficou até junho de 2008.

No mês seguinte, virou secretário geral do governo de Minas Gerais e lá permaneceu até março de 2010, quando retornou ao seu cargo antigo, como secretário adjunto do governo mineiro.

Em 2011, quando Antonio Anastasia assumiu o governo com apoio de Aécio Neves, Fred foi nomeado diretor de Gestão Empresarial da Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (Cemig).

Em 2014, Fred trabalhou como administrador financeiro da campanha de Aécio Neves à Presidência da República.

Fred deixou a Cemig em 2015.

Fonte graduada do Viomundo em Minas Gerais diz que Frederico foi o articulador da venda de 1/3 das ações da estatal Cemig — a Companhia Energética de Minas Gerais —  à empreiteira Andrade Gutierrez.

Conforme denúncia publicada, aqui, foi um negócio da China para a empreiteira:

Para viabilizar o negócio, a Cemig comprou, em 2009, a participação da Andrade Gutierrez na Light do Rio de Janeiro por R$ 785 milhões, pagos à vista.

A Andrade Gutierrez, por sua vez, deu R$ 500 milhões de entrada na compra de 33% das ações ordinárias da estatal mineira, ficando o restante do valor da compra, no total de R$ 1,6 bilhão, para pagamento em 10 anos com a emissão de debêntures a serem adquiridos pelo BNDES, a juros e taxas facilitadas.

Na prática, a Andrade Gutierrez fez um negócio da China. De 2010 a 2013, recebeu mais de R$ 1,7 bilhão em dividendos da Cemig.

O poder da empreiteira na estatal não se restringe à participação nesse item.

No acordo de acionistas a Andrade Gutierrez garantiu, por meio de artifícios embutidos no documento, o direito de indicar seu representante na Diretoria de Desenvolvimento de Negócios e Controle Empresarial das Controladas e Coligadas, que simplesmente é quem conduz os investimentos da Cemig, em especial as grandes construções.

Trocando em miúdos, a Andrade conduzia os investimentos da Cemig nas construções que ela, Andrade, era capacitada para fazer!

Pelas gravações divulgadas pela Operação Patmos, Frederico Pacheco de Medeiros foi um homem da mala relutante de Aécio Neves. Ele parecia pressentir que daria confusão.

Em conversa com Ricardo Saud, o homem da mala da JBS, Frederico disse:

“Outro dia estava pensando. Acordei à meia noite e meia, o que estou fazendo? O que tenho com isso? Eu não trabalho para o Aécio, eu não sou funcionário público, sou empresário. Trabalho para sobreviver. Eu tenho com o Aécio um compromisso de lealdade que o que precisar eu tenho de fazer. Eu falei, olha onde eu tô me metendo”,

As informações de que ele considera fazer uma delação premiada nos foram dadas por uma fonte de Minas Gerais que diz ter contato com integrantes do Judiciário local.

Esta fonte diz que uma mensagem do pai de Frederico foi divulgada na rede interna dos desembargadores da ativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

“Meu filho Frederico Pacheco de Medeiros está preso por causa de sua lealdade a você, seu primo. Ele tem um ótimo caráter, ao contrário de você, que acaba de demonstrar , não ter, usando uma expressão de seu avô Tancredo Neves, ‘um mínimo de cerimônia com os escrúpulos’. Vejo agora, Aécio, que você não faz jus à memória de seu saudoso pai, Aécio Cunha. Falta-lhe, Aécio, qualidade moral e intelectual para o exercício que disputou de Presidente da República.

Para o bem do Brasil, sua carreira política está encerrada.  Lauro Pacheco de Medeiros Filho, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais”.

Segundo nossa fonte, Lauro foi indicado para o TJ por Tancredo Neves. Mas, Frederico não seria exatamente a pessoa idealizada pelo pai: “Cobrava, quando diretor da Cemig, até por audiencias com empresários”.

Do Vi o Mundo

quarta-feira, 3 de maio de 2017

O Senador Renan Calheiros pede povo na rua contra temer, que faz governo de vingança

Líder do PMDB, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) declarou nesta quarta-feira 3, durante reunião com lideranças de centrais sindicais, que o governo Temer pode ser comparado com o do presidente Artur Bernardes (1922-1926), "considerado o governo da vingança"; Renan, que tem feito críticas públicas a Michel Temer, defendeu ainda que "é preciso resistir" às reformas Trabalhista e da Previdência e disse que não se pode "permitir que esse desmonte se faça no calendário que essa gente quer".

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), líder do PMDB no Senado, praticamente declarou guerra com o governo Michel Temer ao reforçar críticas às reformas Trabalhista e da Previdência na tarde desta quarta-feira 3.

Durante reunião com lideranças de centrais sindicais, Renan cumprimentou os representantes das entidades pela greve geral de sexta-feira 28 e disse que o governo Temer pode ser comparado com o do presidente Artur Bernardes (1922-1926), "considerado o governo da vingança". 
O líder do PMDB defendeu ainda que "é preciso resistir" às reformas Trabalhista - que segundo ele, "revoga a CLT" - e da Previdência, "contra os trabalhadores e as regiões mais pobres do País" - e disse que não se pode "permitir que esse desmonte se faça no calendário que essa gente quer".

Do 247

segunda-feira, 24 de abril de 2017

José Serra o ‘vizinho/careca’ está isolado até da família e amigos após delações Odebrecht

Lauro Jardim dá conta nesta segunda (24) que a delação da Odebrecht fez o senador José Serra (PSDB) se isolar até de famílias e amigos. A exceção é Andrea Matarazzo, candidato a vice-prefeito de São Paulo ao lado de Marta Suplicy (PMDB).

"Nas últimas semanas, período em que a Lava Jato caiu pesado sobre sua cabeça, José Serra tem se mantido distante da família ou de outros políticos. A exceção é Andrea Matarazzo, seu parceiro mais frequente na hora do jantar. Aliás, foi Matarazzo quem o internou no Sírio-Libanês, no início da semana, quando a dor na coluna tornou-se insuportável para o senador", disse Jardim.

Na Lava Jato, Serra foi acusado de cobrar propina e doações em caixa 2 da Odebrecht ao longo dos anos 2000, enquanto esteve no governo de São Paulo. Ele usou obras do Metrô e do Rodoanel para exigir contrapartidas financeiras ilícitas, segundo delatores.

Um dos homens de Serra envolvidos nas delações é Paulo Preto, que teria alterado contratos de obras da Dersa em rodovias para conseguir propina junta ao grupo Odebrecht.

A soma dos montantes destinados a Serra, no Brasil e exterior, dizem delatores, pode chegar a casa dos R$ 23 milhões.

Com informações do GGN

domingo, 23 de abril de 2017

Roberto Rocha e Madeira isolados buscam saída

O senador Roberto Rocha (PSB), com um comitê de pré-campanha eleitoral já instalado, deverá disputar o governo do Maranhão; no entanto, pode ficar sem legenda por conta do provável rompimento do seu partido com o governo Temer; contudo, o aliado tucano Sebastião Madeira, tenta espaço no PSDB, mas o partido é comandado pelo vice-governador Carlos Brandão.

O pré-candidato Roberto Rocha (PSB) esteve reunido nesta quinta-feira, 20, em seu comitê de pré-campanha na cidade de Imperatriz com o ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB), mas até o momento, todas as manobras políticas da dupla têm sido fracassadas e agora buscam uma saída para evitar o vexame político em 2018.

O senador insiste em ser candidato ao Governo em 2018, numa espécie de laranja da família Sarney. Vez que nem a própria Roseana consegue 30% dos votos em pesquisa eleitoral, imagine o senador “asa de avião” que ganhou um mandato acoplado a Flávio Dino? Com a possibilidade do PSB romper com Temer, Rocha se assusta com o fato de não ter nem legenda e tenta com Madeira um ingresso no PSDB.

O problema é que o filme de Madeira está queimado com os tucanos. O ex-prefeito não fez nem seu sucessor na cidade. Hoje quem comanda o tucanato maranhense é o vice-governador Carlos Brandão que já fechou todas as portas para Roberto no PSDB.

Sebastião Madeira queria o Senado, mas deverá sair candidato a deputado federal e cobra também algumas dívidas políticas de Rocha.
Isolados e derrotados em 2016, a dupla está enfraquecida e o abismo político dos traidores está muito próximo.

Com informações do 247 Maranhão