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quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

O tecido político está se rompendo, por Gustavo Conde

O tecido político está se rompendo. Daqui a pouco será cada um por si. Eles conseguiram sabotar a democracia brasileira na sua mais delicada essência pós ditadura: a organização social.
O rescaldo de ódio acumulado que perdura, embora menor que há dois anos, é suficiente para alimentar a fantasia da imprensa e os interesses do PSDB. Termos, portanto, que reunir forças para fazer uma travessia. Será mais uma travessia histórica duríssima que a elite brasileira nos deixa com herança.​
O julgamento de Lula mudou a realidade dos fatos. A força política da esquerda que ia se recompondo aceleradamente sofreu o seu mais duro golpe da história. Foi quase uma decapitação.
Aqui, vale um alerta e uma análise expressa. Muita gente pode estranhar a suposta e aparente "guinada" da minha posição. Na verdade, não há guinada. Quando a realidade muda, muda-se a leitura da realidade. Não tem como escapar disso, se a leitura tem como base dados empíricos e discursivos.
Em momentos assim - de inflexão da realidade sócio-política -, algumas pessoas mobilizam imediatamente seus "argumentos" tímicos: otimismo versus pessimismo. Ah, você é pessimista. Ah, você é otimista.
Se pudéssemos reunir os piores tipos de argumento de uma sociedade, certamente, eu votaria no argumento - que não é um argumento - 'pessimismo versus otimismo'. Talvez, isso seja tão óbvio que eu nem deva tocar no assunto, correndo o risco de parecer ingênuo - o que, a rigor, é outro não-argumento muito popular na praça.
Desfilar adjetivações desta cepa - ingênuo, otimista, pessimista - é um desserviço ao debate público que, se fosse dotado de desejo próprio, certamente gostaria muito de voltar a ter alguma importância estrutural num país como o nosso.
Digressão encerrada, concluo reiterando: o tecido político está se rompendo neste exato momento. Declarações confusas, falta de unidade, desespero, apatia, tensão, medo e derrotas judiciais sistemáticas (por mais infundamentadas que sejam).
Há o imponderável, claro. A questão aqui não é "acertar" uma previsão. Eu não sou vidente, sou linguista. Pode acontecer, portanto, qualquer coisa. Podemos ter uma liderança nova que surpreenda. Podemos ter o filme sobre Dilma Rousseff vencendo o Festival de Cinema de Berlim e se tornando uma denúncia mundial.
Podemos ter a imprensa estrangeira engrossando o coro contra o golpe brasileiro. Podemos ter os intelectuais e artistas americanos encampando em uníssono uma campanha global pela volta da democracia no Brasil (se houvesse um brasileiro minimamente razoável em comunicação internacional, este apoio já estaria em curso - é muito fácil construí-lo, basta algum grau de inteligência e iniciativa).
Enfim, para atender um pouco aqueles que raciocinam com base em otimismos e pessimismos, entoo um alento: tudo pode acontecer.
Mas o tecido político - insisto - foi rompido (está se rompendo). Esse é o dado empírico que pode re-orientar novas ações neste momento. O que seria esse rompimento? Trata-se, pura e simplesmente, da dispersão do discurso.
Todas as declarações de todos os líderes políticos da esquerda nesse momento estão desencontradas. Chega a assustar. Nem entrarei em detalhes, até porque é algo que me entristece.
A explicação, a rigor, é: sem Lula - o único ser político capaz de produzir enunciados dotados de sentido político e histórico - a capacidade de análise, julgamento e mobilização do campo progressista se estilhaça. O poder de Lula tem essa consequência dramática. É um poder tão imenso e onipresente, que sua proscrição do processo político provoca um vácuo assaz traumático.
Resta termos muita atenção. Mesmo a esquerda saindo vencedora destas eleições, o cenário ficará terrivelmente mais pobre sem Lula. Resta saber, também, como se dará essa "proscrição" de Lula. Ela pode nem acontecer, é verdade. Mas tudo indica que o lado 'sombrio' não vai desistir e nem poupar esforços para tal.
Tudo, realmente, pode ser muito rápido. A "iraquização" do Brasil está em curso e é também acelerada, com ministra de tribunal reunindo-se com representantes da Shell para falar mal de Lula. É algo fora do comum.
Devastação, genocídios, explosão de violência, doenças, liquidação de patrimônio público, cancelamento de contratos, tudo isso também se desenrola com extrema rapidez e amplitude avassaladora.
É o preciso e definitivo momento de reinvenção do Brasil. Ou o Brasil se reinventa ou ele deixa de existir tal como um dia foi conhecido. Uma apoteose. Uma quarta-feira de cinzas. Uma despedida em festa, como sói acontecer em nossos carnavais. 
Do GGN

sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

Um tempo estranhamente igual aos anos 60

O tempo é outro, o personagem é outro, mas as razões, as intenções e os métodos são espantosamente iguais. Tanto que o professor Paulo César de Araújo, em artigo publicado na Folha, sequer precisa citar um nome para que associação seja imediata. Basta que você leia, suas lembranças recentes irão trocando, com imensa facilidade, os nomes e as situações.
Nos  anos 1960,  um  ex-presidente era
investigado por causa de apartamento
Naquela manhã de domingo, o ex-presidente tomou seu café saboreando também a primeira página do jornal com pesquisa do Ibope que o colocava na liderança à Presidência da República, com 43,7% das intenções de voto.
Meses depois, a candidatura dele seria homologada, por unanimidade, por seu partido, num evento com a presença de vários artistas.
Parecia mesmo apenas uma questão de tempo para Juscelino Kubitschek voltar a governar o Brasil.
“JK venceria se eleição fosse hoje”, dizia o “Correio da Manhã” com os números da pesquisa, em setembro de 1963.
Mas aí veio o golpe civil-militar, em março do ano seguinte, e a candidatura dele ficou seriamente ameaçada. Iria se iniciar a caçada ao ex-presidente, que na época, aos 62 anos, era senador da República.
O golpe foi realizado sob o pretexto de combater a corrupção e livrar o país dos comunistas. Num primeiro momento, os militares procuravam guardar algum sinal de legitimidade, prevalecendo aquilo que Elio Gaspari chamou de “ditadura envergonhada”.
Eleito pelo Congresso Nacional –inclusive com o voto de JK–, o primeiro general-presidente, Castelo Branco, disse que manteria as eleições presidenciais de outubro de 1965 e daria posse ao eleito. O seu governo seria de transição, prometendo fazer uma espécie de limpeza geral no país, especialmente da corrupção.
PRESIDENTE E JUIZ
“Até o problema do comunismo perde expressão diante da corrupção administrativa nos últimos anos”, afirmava o marechal Taurino de Resende, presidente da Comissão Geral de Investigação (CGI).
A este órgão cabia investigar, reunir documentos e indicar quem deveria ser cassado por corrupção ou subversão. A lista era levada ao Conselho de Segurança Nacional que podia acatar ou não a denúncia, mas o julgamento final era do presidente (e neste caso, juiz), Castelo Branco – que defendia, em discurso, não apenas punição aos malfeitores, mas também “reformas de profundidade na estrutura orgânica da administração pública” para curar “a enfermidade da corrupção no país”.
Como Getúlio Vargas já havia morrido e lideranças como João Goulart e Leonel Brizola estavam no exilio, os golpistas se voltaram contra Juscelino Kubistchek, o erigindo a símbolo do que não podia mais prosperar na política nacional.
Diziam que sempre se roubou no Brasil, porém, num nível imensamente maior a partir do governo JK –que seria culpado também pela inflação e a recessão econômica.
Com sua fúria punitiva o governo militar iniciou então uma devassa na vida do ex-presidente. Foram vasculhadas empresas e bancos nacionais, americanos e suíços na tentativa de localizar investimentos em nome dele ou de familiares.
“Não tenho um centavo em banco estrangeiro. Deveria ter para qualquer eventualidade. Mas não tenho nada, rigorosamente nada”, se defendia.
Foi também investigado quanto o ex-presidente havia recebido por viagens de conferências no exterior, na suposição de que ele não teria pago o imposto de renda.
Documentos sobre supostos atos de corrupção em seu governo eram liberados para a imprensa pela Secretaria do Conselho de Segurança Nacional. “Não havia dia em que não se verificasse algum tipo de imputação contra sua honra para justificar a punição iminente”, afirma seu biógrafo Claudio Bojunga.
TRÍPLEX EM IPANEMA
A denúncia que se tonaria mais rumorosa envolveu um novíssimo prédio de cinco andares, na avenida Vieira Souto, em Ipanema, onde JK foi morar, pouco depois de deixar a Presidência. Ele residia no segundo andar e, oficialmente, pagava aluguel ao seu amigo (e ex-ministro da Fazenda) Sebastião Paes de Almeida.
Mas, segundo a denúncia, o amigo, embora milionário, era um “laranja” do ex-presidente, usado para encobrir o real proprietário do edifício construído com dinheiro doado por empreiteiros de grandes obras no governo JK.
No processo afirmava-se que a localização, o projeto arquitetônico, a decoração do prédio, tudo teria sido feito ao gosto de Juscelino Kubistchek e de sua esposa Sarah.
Testemunhas teriam visto o ex-presidente visitando as obras; outros afirmavam que dona Sarah era quem determinava alterações nos pavimentos. Dizia-se ainda que inicialmente eles iriam morar num tríplex nos andares superior mas “quando começaram rumores sobre a propriedade do edifício, o ex-presidente abandonou a ideia do tríplex e resolveu habitar apenas no 2º pavimento”.
Outro indício estaria no nome do edifício – “Ciamar” -, interpretado como anagrama de Márcia, filha de Juscelino Kubitschek.
Esta denúncia não prosperaria na Justiça comum, sendo arquivada por falta de provas, em maio de 1968. Mas até lá, muita tinta foi gasta em reportagens sobre “o edifício de Kubitschek” –chancelando nas manchetes o que o ex-presidente negava.
E tudo isto servia de combustível para quem desejava tirá-lo da disputa à presidência em 1965, e para a qual ele abraçara o discurso das reformas sociais. “Reformas com paz e desenvolvimento”, seria o mote da campanha de JK.
NA IMPRENSA
“A Revolução estará sendo traída enquanto o rei da corrupção permanecer impune”, cobrava o deputado e repórter Amaral Neto, enfatizando “que há muito tempo esse moço já deveria estar na cadeia”.
Por sua vez, “O Estado de S. Paulo” dizia que “pelos crimes cometidos contra o erário público” durante o governo de JK com a “deslavada conivência dele” era “perfeitamente justa e merecida” a sua cassação. E o “Jornal do Commercio” sentenciava que “o sr. Kubitschek é incompatível com a nova era que se iniciou”.
Após investigações da CGI, em maio de 1964 o Conselho de Segurança Nacional opinou pela cassação de JK por corrupção e alianças com comunistas. Caberia agora, portanto, ao presidente (e juiz) Castelo Branco condená-lo ou absolvê-lo.
A partir daí o drama de Juscelino Kubitschek empolgou o país, gerando suspense no mercado e em todos os círculos políticos.
O seu partido, o PSD, sofria junto porque não tinha um plano B sem JK –que fez no Senado um discurso de repercussão, afirmando que estava sendo perseguido, não pelos seus defeitos, mas por jamais “compactuar com qualquer atentado à liberdade e agir sempre com dignidade administrativa”.
Em meio à expectativa da condenação surgiram boatos de que o ex-presidente poderia ter também sua prisão preventiva decretada –algo que o próprio Palácio do Planalto tratou de desmentir.
Porém, o suspense continuava; afinal, tratava-se do destino da maior liderança política do país após Getúlio Vargas e o líder das pesquisas eleitorais. Àquela altura, o telefone do ex-presidente já estava grampeado pelo recém-criado SNI e Castelo Branco ouviu uma das conversas em que JK se referia a ele como “filho da puta”.
DEFENSORES
Apesar do clima policialesco e repressivo, vozes saiam em defesa do ex-presidente.
“Por que, sr. general, cassar o mandato de Juscelino Kubistchek?”, indagava o jurista Sobral Pinto, e ele próprio respondia que “na impossibilidade de vencer o ex-presidente nas urnas, seus adversários querem arrancar-lhe o direito da cidadania, único expediente capaz de afastá-lo da luta eleitoral”.
Dias antes, Danton Jobim também escreveu artigo direcionado ao presidente Castelo Branco, convidando o “supremo juiz” à reflexão.
“O país não vai lembrar-se amanhã dos coronéis que instruíram o inquérito ou dos políticos odientos que instigam essa caçada humana, no qual um dos maiores brasileiros do nosso tempo é perseguido como criminoso vulgar. Mas o nome de Vossa Excelência ficará indissoluvelmente ligado à cassação do mandato de Juscelino Kubitschek”.
No último dia de maio, lia-se na coluna de Carlos Castelo Branco que a candidatura de JK se sustentava “apegada apenas a um fio de esperança”.
Uma semana depois não restaria mais nada.
Às 19h27, de segunda-feira, dia 8 de junho, o programa A voz do Brasil irradiou o decreto do marechal Castelo Branco, que cassava o mandato de JK e suspendia seus direitos políticos por dez anos.
Para alegria dos adversários, o grande favorito às eleições presidenciais de 1965 estava banido da disputa.
Carlos Lacerda –que naquela pesquisa do Ibope figurava em segundo lugar–, elogiou a decisão contra JK. Disse que foi “um ato de coragem política, de visão, embora preferisse batê-lo nas urnas”.
Seu colega udenista Edson Guimarães também afirmou que a decisão de Castelo Branco “veio na hora exata” para mostrar “que a Revolução não foi feita para manter privilégios, mas realmente para mudar o cenário da política nacional”.
A ditadura era envergonhada mas não se avexou de banir o ex-presidente com justificativas frágeis –fato destacado no editorial do “Diário Carioca”: “Sem provas de espécie alguma, absolutamente sem provas, baseando-se apenas em indícios e suposições, cortou-se sumariamente o curso de uma vida púbica dedicada desde os seus primórdios aos interesses da nação, negando-se com isso ao povo o direito de votar num de seus líderes mais representativos, dono de um passado de realizações tão importantes quando internacionalmente consagradas”.
Concluía o editorial dizendo que se JK “hoje não é mais candidato à Presidência da República, é muito mais que isto: é o símbolo vivo e fremente da vontade de um povo”.
O “Correio da Manhã” também criticou a cassação “sem provas convincentes”. No mesmo jornal, Carlos Heitor Cony desabafou: “Afinal, foi consumada a grande estupidez”, prevendo que com aquele ato o presidente Castelo Branco “selou seu destino perante a nação e perante a história: é um homem mesquinho”.
O “Correio da Manhã” e o “Diário Carioca” foram exceções entre os principais jornais do país, porque a grande imprensa, em sua quase totalidade, apoiou a cassação de Juscelino Kubitschek.
A Folha de S.Paulo, “O Estado de S. Paulo”, “O Dia”, a “Tribuna da Imprensa”, o “Jornal do Commercio”, o “Jornal do Brasil” e, principalmente, “O Globo”, com um editorial intitulado “Uma lição para o futuro”, afirmando que “as medidas excepcionais e enérgicas que estão sento tomadas pelo governo, visando à punição dos responsáveis pela corrupção” teria “o mérito maior de mostrar a todo o mundo que desta vez se realizou algo para valer”.
A Folha de S.Paulo também justificou que ao ex-presidente foi concedido “o direito de defender-se amplamente e com a máxima ressonância”.
A condenação de JK foi destaque na mídia internacional –mas lá numa visão favorável ao criador de Brasília.
O jornal “Le Monde”, o “New York Post”, a “Time” e a “Newsweek”, por exemplo, criticaram a decisão do marechal Castelo Branco.
E o matutino El Espectador, de Bogotá, refletiu que “antes que uma garantia de paz política e social no Brasil” aquele ato seria “destinado a causar mais sérios e talvez irreparáveis traumatismos no presente e no futuro do pais”.
Juscelino Kubistchek recebeu a notícia da cassação cercado de amigos e familiares em seu apartamento, na Vieira Souto.
Dona Sarah mostrava-se muito abatida e revelou ter tomado tranquilizantes. “Isso tudo foi uma barbaridade”, desabafou.
Lá fora, uma multidão se aglomerava nas imediações do Edifício Ciamar (hoje, JK) e o tráfego ficou congestionado nas duas pistas da avenida.
Algumas senhoras choravam pelo ex-presidente, enquanto um grupo de golpistas e lacerdistas gritava “ladrão! ladrão!”. Houve então um início de briga, foram acionadas tropas da Policia Militar e algumas pessoas ficaram levemente feridas.
O tumulto só terminou quando os manifestantes anti-JK bateram em retirada pela praia de Ipanema. Por volta das 22 horas, Juscelino Kubitschek apareceu à janela abraçado com sua esposa, ocasião em que os populares deram vivas à democracia e cantaram o Hino Nacional e o Peixe vivo.
Protesto em apoio à condenação do ex-presidente Lula, em Brasília
Pouco depois, com a voz embargada o ex-presidente ditou um manifesto em que afirmava: “Sei que os meus inimigos me temem porque temem a manifestação do povo, e assim, com esse ato brutal, me afastam do caminho das urnas, única manifestação válida num regime verdadeiramente democrático”.
Disse também que embora “silenciado pela tirania, restarão documentos irrefragáveis, restará a reparação que a história oferece, dignificando os que forem sacrificados pela má fé, pela incompreensão, pelo ódio”.
E ele então concluía com um vaticínio certeiro e profético. “Este ato não marcará o fim do arbítrio. O vendaval de insânias arrastará na sua violenta arrancada mesmo os meus mais rancorosos desafetos. Um por um, eles sentirão os efeitos da tirania que ajudaram a instalar no poder.”
Tijolaço