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sábado, 29 de abril de 2017

Flávio Dino renova frota de ambulâncias no estado

Com um investimento da ordem de 1,4 milhão na aquisição, o Governo do Maranhão entregou mais nove ambulâncias, de um total de 104 já adquiridas. As nove ambulâncias foram entregues para cidades de Anapurus, Araioses, Buriti de Inácia Vaz, São Bento, Centro Novo, Vitorino Freire, Santa Quitéria, Jatobá e Buriticupu. O governo Flávio Dino vai estender o programa aos 217 municípios. As ambulâncias passam a compor o novo mapa do transporte sanitário no Maranhão. O governador Flávio Dino vai estender o programa aos 217 municípios.

O Governo do Estado investiu R$ 1,4 milhão na aquisição e entrega de mais nove ambulâncias. Ao todo, 53 novos veículos, dos 104 já adquiridos, compõem o novo mapa do transporte sanitário no Maranhão. Ambulâncias quebradas ou deterioradas, sem condição adequado de uso, são substituídas por veículos equipados para o atendimento digno da população. O governo Flávio Dino vai estender o programa aos 217 municípios.

As nove ambulâncias foram entregues para cidades de Anapurus, Araioses, Buriti, São Bento, Centro Novo, Vitorino Freire, Santa Quitéria, Jatobá e Buriticupu. "Nós temos ambulâncias. Mas a situação delas está crítica: uma está sem documentação, então, não tem como rodar. As outras duas estão paradas há muito tempo em oficinas, a manutenção é cara. Para transportar a população, eu alugo carros. Essa ambulância vai chegar em boa hora. É uma segurança saber que o povo estará sendo bem transportado", disse o prefeito de Araioses, Cristiano Gonçalves.

Para o prefeito de Buriticupu, Zé Gomes, a atitude do governador Flávio Dino em apoiar o desenvolvimento da saúde nas regiões é louvável. "É um apoio significativo, principalmente nesse momento que os municípios não têm recursos para aquisição desse tipo de equipamento. A gente agradece por ter esse olhar, mas não só pelo nosso município, mas por todas as cidades do Maranhão, porque o governador deu a palavra de que os 217 municípios vão receber. Isso deixa os gestores muito felizes, porque é um apoio que permite a gente a ajudar o nosso povo", frisou o prefeito.

Mesmo com os reparos frequentes, a ambulância disponível no município de Anapurus, segundo a prefeita Vanderly de Sousa Monteles, continua sem condições de trafegar. A cidade, que tem um hospital de pequeno porte, passa a ter condições de transportar seus pacientes com segurança para o recebimento de atendimento especializado, quando necessário. "Agora nosso povo está amparado pelo Governo do Estado. A doação dessa ambulância é muito importante. É um equipamento que irá ajudar a salvar muitas vidas em Anapurus", frisou a prefeita.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na regional de saúde de São João dos Patos, o município de Jatobá possui 9.819 habitantes. Por lá, a chegada da ambulância doada pelo Governo reduzirá os custos da prefeitura com a manutenção da atual.

"Hoje, se o povo da cidade tivesse que escolher algo que mais precisa, certeza de que a população ia pedir essa ambulância, porque é uma necessidade do povo. Nossa saúde ainda está se organizando, e para operar junto com o nosso Centro de Especialidades, que é a única unidade de saúde que temos, uma ambulância é necessária para viabilizar o atendimento dos nossos doentes em unidades mais especializadas em municípios vizinhos", explicou a prefeita Consuelo Lima.

Em Centro Novo do Maranhão, a população celebrou o anúncio da chegada da ambulância doada pelo Governo, que vai operar junto à Unidade Básica de Saúde do município. "Não temos ambulância atualmente. Para nós esse momento é tão importante que é difícil de descrever como a população está feliz com isso. É como a realização de um sonho para a população de Centro Novo", comemorou a prefeita Maria Teixeira.

E a celebração do povo do Maranhão com o fortalecimento do transporte sanitário seguro dos pacientes entre as unidades de saúde não para. "A cidade de Buriti toda está aguardando. Na segunda, vamos ter até uma comemoração por conta dessa ambulância e o povo está ansioso e feliz", disse o prefeito Naldo Batista.

Com hospital que executa atendimentos de média complexidade, a unidade de saúde recebe pacientes da sede, São Bento, e, ainda, da região. "A ambulância vai estabelecer um ritmo para nosso fluxo de transferências, que é muito alto. Então, essa que está nova e melhor equipada vai ficar para circular pelos municípios. As outras duas vamos utilizar apenas dentro da cidade. Vai facilitar o fluxo de atendimento da região, com certeza", assegurou o prefeito Luizinho Barros.

Em Vitorino Freire, de acordo com a prefeita Luana Rezende, o fluxo de transferências é alto em razão do grande número de acidentes na região. Os casos mais graves precisam ser direcionados para hospitais com maior estrutura e a ambulância recebida irá auxiliar nesta demanda. "Essa ambulância vai aliviar muito a situação do nosso hospital e facilitar as transferências dos pacientes para o hospital de alta complexidade", informou.
204 ambulâncias serão entregues pelo Governo até o final de 2017.

A recente entrega de ambulâncias realizadas, na última quinta-feira (27), pelo governador Flávio Dino e o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, reuniu gestores de nove municípios maranhenses.

O governador Flávio Dino confirmou a expansão do programa de entrega das ambulâncias e reforçou os critérios adotados. "Nós autorizamos a Secretaria de Estado da Saúde a expandir esse programa de modo que já entregamos 53 das 104 ambulâncias que foram inicialmente adquiridas. Eu já autorizei a compra de mais. A previsão é até o fim do ano atingirmos 204 municípios. Os treze que são mais estruturados recebem no próximo ano. O critério adotado para a entrega tem sido a necessidade regional", explicou o governador.

Para o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, o programa de entrega das ambulâncias permite melhorar o transporte sanitário no Maranhão. "Essa ajuda no transporte sanitário era algo necessário e, sobretudo indispensável, nesse momento de crise. Com o investimento no setor, ampliamos o cuidado com os nossos pacientes no momento da transferência entre unidades de saúde, assim como fortalecemos a gestão em saúde", disse o secretário Carlos Lula.

 Da mídia

quinta-feira, 22 de março de 2012

Município capacita universitários com projeto “Turismo na Escola”, confira

Mais de 150 universitários aderiram ao programa e já estão recebendo capacitação.

A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Turismo (Setur) e de Educação (Semed), está formando mais uma turma de executores do projeto “Turismo na Escola - Conhecer para valorizar 400 Anos de História”. Mais de 150 universitários iniciaram, esta semana, a capacitação dentro da programação Qualitur, dentre os quais serão escolhidos 14 para realizar as atividades educacionais na rede municipal de ensino.

A capacitação está sendo realizada no auditório da Setur, onde os participantes realizam atividades lúdicas em prol de um turismo sustentável e das comemorações dos 400 anos de São Luís, que será tema das atividades. Além disso, terão aulas sobre noções de turismo; atrativos culturais, naturais, históricos; primeiros socorros; trânsito em São Luís; enfrentamento à exploração sexual de crianças no turismo; inglês básico; e city tour, realizado no Centro Histórico.

Os executores sensibilizarão, a partir de abril, alunos do 1º ao 4º ciclo da rede municipal e, por consequencia, os pais e comunidade para a importância do turismo como forma de preservação do patrimônio histórico, cultural e natural de São Luís e fomentar o aniversário de 400 anos da cidade.

Elo Internet

domingo, 18 de março de 2012

98% das cidades brasileiras têm gestão incompatíveis, com as expectativas

Municípios brasileiros estão longe de ter boa administração de suas finanças e padecem com problemas como baixo nível de investimentos, pequena arrecadação própria, dívidas roladas de um ano para o outro e elevados gastos com funcionários.
Somados, esses entraves fazem com que apenas 2% das cidades (95, em número absoluto) tenham uma gestão fiscal de "excelência" e outros 11,4% sejam consideradas com "boa" nota.

Na outra ponta, 64% dos municípios receberam uma classificação "difícil" ou "crítica", segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal 2010, divulgado pela primeira vez.

O índice também pouco avançou: subiu 1,9% de 2006 a 2010 -segundo ano de cada administração municipal.

Um dado que chama a atenção, ressalta a Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), é o aumento do inchaço da máquina pública. O subíndice que mede a contratação de pessoal piorou em 15,2%. Ou seja, as cidades passaram a gastar mais com o pagamento de funcionários.

Para Guilherme Mercês, economista da Firjan, tal fato sugere que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi "desvirtuada" e o teto estabelecido de 60% da receita para despesas com funcionários virou "uma meta a ser alcançada". Pelos dados, 7,5% comprometem receitas acima do que determina a LRF.

Mas outros indicadores usados para qualificar a gestão fiscal melhoraram. Diante do crescimento robusto do PIB em 2010 (7,5%), houve avanço de 6,9% de 2006 a 2010 no subíndice que mede a receita própria gerada por meio de impostos municipais -como IPTU. As cidades também ampliaram investimentos -alta de 9,5%.

Mas, segundo Mercês, isso não inverte o quadro de "altíssima dependência das cidades de transferências de Estados e União".

Apesar da melhora da arrecadação, 83% dos municípios não geram nem 20% de receita própria.
Outro problema detectado são os chamados restos a pagar, ou seja, despesas "roladas" de um ano para o outro: 19% das cidades deixaram menos dinheiro em caixa do que as obrigações postergadas para o ano seguinte.

A LRF só prevê punição ao prefeito que fizer isso no último ano de mandato.

Pelos dados da Firjan, a melhor gestão fiscal foi a de Santa Isabel (GO), município criado em 1982, com 3,7 mil habitantes (censo 2010).

Das dez mais bem avaliadas, seis estão em SP: Poá, Barueri, Piracicaba, Caraguatatuba, Birigui e Paraibuna.

Com informações da Folha

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Estado ou o município que não reajustou o piso do magistério pagará retroativo

Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.

Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.

O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.

“Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas”, reclama o presidente da Confederação Nacional do Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

“Os governadores e prefeitos estão fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na educação”, cobra Leão.

Fonte: O Imparcial